Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 239/2019, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que quando da ornamentação natalina das vias públicas, seja inclusa a ornamentação da Avenida Marinho Tavares, haja vista o elevado número de pontos comerciais existentes naquela via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Realização dos serviços de compactação do solo nas Estradas cascalhadas do bairro Santa Luzia e bairro dos Gonçalves, pois há pedras se desprendendo do solo, prejudicando a boa trafegabilidade no setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos seguintes serviços: revitalização asfáltica da Morretes; e, para que a prefeitura busque soluções para tampar um buraco existente na Rua Antônio Moulin, logo abaixo da Avenida Pérola.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA e complementa o contido na Indicação nº 178/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, diante do novo coronavírus, causador da COVID-19, caso ainda não ocorra, para que seja criado um programa de vacinação domiciliar, direcionado aos idosos e as pessoas com deficiência motora e degenerativas (consideradas do grupo de risco), ou qualquer dificuldade de locomoção.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, especificamente aprovado no exercício de 2018, para execução a partir de 2019, destinado a criação da guarda municipal e central de vídeomonitoramento, como que está o referido processo? E, quanto ao Orçamento Impositivo para execução no ano de 2020, quais ações já foram executadas e o que ainda falta para executar?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Saúde, para que nos informe o seguinte: Se o município não está mais adquirindo as fitas medidoras de glicose (diabéticos) que não tomam insulina, mas tem que fazer o monitoramento todo dia? Qual o motivo e quando o município voltará a fornecer a referida fita?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Em relação ao pedido deste subscritor para que fosse realizado os serviços de pintura de faixa de pedestre nas imediações da Escola do Jardim Primavera, e bem como as demais sinalizações pertinentes naquele setor; e, melhorias no sistema de sinalização de trânsito na entrada do bairro Jardim Tropical – se há alguma previsão para tal execução?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente a Ilma. Sra. Fernanda Vieira da Silva, Diretora do Procon de Goioerê, para que nos informe o seguinte: ï‚· Se o PROCON de Goioerê tem fiscalizado os supermercados de nossa cidade, com o intuito de evitar a cobrança de preços abusivos, principalmente, com os produtos da cesta básica, como por exemplo, arroz, feijão e óleo? Se sim, quais foram as ações adotadas pelo PROCON? Do contrário, quando que o PROCON realizará a referida fiscalização nos mercados e supermercados instalados em nossa cidade?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Se nas Unidades Básicas de Saúde, onde há legalmente a distribuição de medicamentos, se os médicos possuem a listagem atualizadas dos medicamentos existentes na referida unidade? Quando não há o medicamento receitado na UBS ao usuário do SUS, qual a medida adotada para auxiliar o munícipe na aquisição do mesmo? Sugerimos que, dentro da possibilidade de tratamento, os médicos receitem os medicamentos existentes na rede municipal de saúde, para que o munícipe tenha condições de realizar o seu tratamento sem a necessidade de desembolsar recursos financeiros.