O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso  “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto, e bem com também a manutenção periódica do local (limpeza). 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, elabore um projeto de lei e posteriormente envie à Câmara Municipal, dispondo sobre:  AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável, estudos para instalação de lixeiras padronizadas nas avenidas com pistas de caminhadas de nossa cidade, instalando lixeiras para lixos orgânicos e recicláveis.

O Vereador que formulado de acordo com subscreve, as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente para que seja informado o seguinte: · Qual é o tipo de aporte que é dado pela Prefeitura de Goioerê ao transporte dos universitários para o deslocamento, ida e volta, às instituições de ensino de Umuarama e de Campo Mourão? Detalhar o tipo de aporte, quer seja financeiro e/ou cessão de ônibus.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos objetivando a criação do Salário Mínimo Municipal, no quadro dos servidores municipais, garantindo um piso mínimo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), estabelecendo um valor mínimo na remuneração inicial dos servidores dos diversos setores da Administração Municipal. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de manutenção do campo de futebol do distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a instalação de bebedouros de água potável (gelada e natural) nos seguintes pontos: 01 (um) bebedouro na Estação Rodoviária Municipal; e 01 (um) bebedouro no Cemitério Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, a realização dos serviços sinalização de trânsito horizontal, promovendo a pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações deficitárias nas ruas do bairro Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, objetivando estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento em pontos cruciais do bairro Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, estudos de viabilidade de instalação de redutores de velocidade, tipo faixas elevadas de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Avenida Santos Dumont, nos dois sentidos da pista, nos seguintes pontos: em frente ao estabelecimento comercial Pedrinho Veículos, defronte a nova sede do Núcleo Regional de Educação e bem como também, defronte ao Centro Esportivo Villa Beach – nos dois sentidos da pista de rolamento.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ PROTOCOLO Nº 009/2025 28/01/2025 – 16h21min COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de estabelecer uma Parceria Público Privada (PPP) entre o setor público e o privado, especificamente no tocante a instalação de novos pontos de ônibus em nossa cidade, pois há informações que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública, 15 (quinze) novos pontos de ônibus serão instalados em Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 008/2025 O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Planejamento, estudos para construção de banheiros (masculino e feminino) na Praça Pe. Luigi Depaoli – “Praça da Igreja Matriz”. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos para ampliação do sistema de rede de energia elétrica, com luminárias de Led, no trecho compreendido entre o trevo da Rodovia BR-272 (acesso ao Município de Goioerê) até o trevo de acesso ao Incubatório da COPACOL, visando atender ao Conjunto Habitacional Prefeito Antônio Bernardino Sena, à unidade da COPACOL, o Recanto do Gaúcho, Frigorifico Marruá, Cemitério do Prestar dentre outros empreendimentos que estão localizados naquele setor.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ PROTOCOLO Nº 005/2025 28/01/2025 – 9h27min COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a possibilidade de dar denominação à viela existente na Rodovia PR 180, na antiga zona do baixo meretrício, mais especificamente defronte à pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Manoel Ribas, como Viela Nova Esperança, colocando um portal naquela localidade.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter de urgência, a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos do município que laboram no Cemitério Municipal, na Coleta de Lixo (Orgânico e Reciclável) e na Defesa Civil.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, verifique a possibilidade de implantar um Projeto Olhar do Futuro, que tem como objetivo a realização de exames oftalmológicos, bem como, o fornecimento de óculos de grau para alunos da rede pública municipal de ensino de Goioerê.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Saúde, estudos técnicos para criação e implantação no âmbito do Município de Goioerê do Projeto Farmácia Móvel, objetivando aumentar o acesso da população goioerense a assistência farmacêutica integral. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura,  Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudos objetivando a viabilidade de desenvolvimento de um projeto paisagístico para o plantio de flores nos canteiros centrais das vias públicas, nos parques e espaços públicos da nossa cidade, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto com estudos técnicos, objetivando os seguintes serviços na Praça do Jardim Morumbi: Reaproveitamento do espaço em desuso da Praça do Jardim Morumbi, especificamente da área do Pergolado e do cercado com areia. Sugerimos que o Pergolado seja reinstalado no gramado que fica na parte de cima da praça (Avenida Argentina) ou em outra localidade que melhor convier dentro daquele espaço público, e que no local que hoje está o pergolado o mesmo seja adaptado para prática da modalidade esportiva de basquete 3x3, seguindo o exemplo da quadra existente na Praça dos Nordestinos. E, no cercado em que está localizado a quadra de areia, o espaço seja readequado/ampliado para ser encaixado uma quadra de beach tennis.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de instalação de redutores de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos seguintes pontos: Rua José Bonifácio, entre as vias Av. Vicente Carlos Barbosa e Rua Rio Negro; e na Rua Bonifácio Cionek, entre a Av. Santos Dumont e Rua Duque de Caxias.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Esportes, estudos técnicos para que a denominação da “Copa Popular de Futsal” seja denominada de: “COPA POPULAR DE FUSTSAL VINÍCIUS PAIVA”, objetivando prestar uma homenagem póstuma ao saudoso Vinícius Paiva, que faleceu no dia 10 de julho deste ano.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à direção das escolas da rede municipal de educação, do estado e privadas, para que na demarcação das vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência, defronte às unidades de ensino, sejam colocados cones de sinalização para garantir a quem de direito o acesso a tais vagas.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Planejamento, estudos para instalação de um playground adaptado na Praça Pe. Luigi de Paoli. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 152/2021, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a inclusão no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil (playground) instalado no bairro Cidade Alta, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico da Rua Érico Veríssimo, no bairro Colina Verde, no trecho compreendido entre as vias Rio Grande do Sul e José de Alencar. 

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo gestione junto ao Exmo. Sr. Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica do Paraná, objetivando assegurar a destinação de “Lama Asfáltica” para colocação no calçamento com pedras poliedricas no trecho entre o Aeroporto de Goioerê (Rodovia PR 180), até a Rodovia PR 472, trecho de aproximadamente 2 quilometros. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável, a realização de estudos técnicos, para que os feirantes do nosso município sejam realocados do Terminal Rodoviário para o espaço da Praça da Igreja Matriz.  

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável da Estrada Rural da Comunidade da Palmital, faz-se necessário uma vistoria “in loco” para verificar os serviços necessários, como por exemplo, levantamento de leito, cascalhar e compactar o solo, aproximadamente uma extensão de 6 quilômetros, onde houver necessidades, destacando como referência a Fazenda Água Branca, de propriedade do Senhor Sinézio Siroti. 

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao seter competente, a realização dos serviços de manutenção da Praça do Bairro Jardim Cristo Rei. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 125/2023, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução do seguinte serviço:  Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Travessa Ouro Branco. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Assistência Social do Município, objetivando estudos para o desenvolvimento do programa “Container Solidário” - para que os munícipes possam partilhar roupas, blusas, agasalhos, moletons e cobertores dentre outros, para aquecer o inverno das famílias que mais precisam, que vivem em situação de vulnerabilidade social. 

Os Vereadores que CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução dos seguintes serviços: Pavimentação asfáltica do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, localizadas no bairro Jardim Primavera. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o  Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. RODRIGO FORTIS, Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, para que o mesmo estude a viabilidade de distribuição de ingressos para o parque (brinquedos), de forma gratuita, durante a realização da ExpoGoio/2024 às crianças atendidas pelos programas sociais do Município de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social. 

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do imóvel das antigas instalações da “CIBRAZEM”, localizado na Rua Guaíra, no bairro Vila Guaíra, uma vez que há desbarrancamento constante naquele setor, causando transtornos aos moradores daquelas cercanias, prejudicando o livre trânsito de pedestres e veículos.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a realização dos serviços de poda das árvores da Praça das Bandeiras (Praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), localizada no bairro Vila Guaíra, e, bem como a sua manutenção periódica. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços urgentes de limpeza dos bueiros nos bairros: Jardim Galiléia; Jardim Primavera e Jardim Santa Mônica; objetivando o desentupimento da rede de galeria pluvial que se encontra totalmente entupida. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de instalação de redutores de velocidade e/ou faixas elevadas de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos seguintes pontos: Rua Primeiro de Maio, confluência com a Av. Curitiba (Bairro jardim Curitiba); Rua João de Oliveira Dias, esquina com a Rua Rio Negro (Bairro Santa Casa); Rua Carlos Gomes, esquina com a Av. Marinho Tavares (Centro); Rua Carlos Gomes, esquina com a Av. Santos Dumont, defronte a Tapeçaria São Luiz (Centro); e Rua João de Oliveira Dias, confluência com a Av. Moisés Lupion. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de dedetização nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação (CEMEIS e ESCOLAS).

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, para que o mesmo estude a viabilidade de reaproveitamento do concurso Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) de 2023, com vagas ofertadas aos aprovados e não incluídos no processo devido ao grande contingente de profissionais e poucas vagas que não atenderam essa demanda.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços urgentes de limpeza dos bueiros do bairro Jardim Universitário, objetivando o desentupimento da rede de galeria pluvial que se encontra totalmente entupida.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de contratação de mais  NUTRICIONISTAS para atender a demanda do Município de Goioerê nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do chamamento do último concurso público realizado no município.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente e/ou  departamento competente da administração municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura, especificamente na Avenida Tiradentes (ao lado da Igreja Perpetuo Socorro), para abrigar os alunos que diariamente aguardam transporte universitário naquele local

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Assessoria Jurídica - o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas a Campanha Abril Azul, criada pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de conscientizar a sociedade e trazer visibilidade às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para combater o preconceito e promover a inclusão dos autistas em todas as esferas da sociedade – reivindicar direitos e promover a empatia e o respeito.

INDICAÇÃO Nº 030/2024 Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência,  uma força tarefa da administração municipal, objetivando a execução de limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município e bem como a efetiva notificação dos proprietários de tais imóveis, pois além da proliferação do mosquito transmissor da dengue, há animais peçonhentos que colocam em risco a saúde pública.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente e/ou  departamento competente da administração municipal, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Universitário: ï‚· Construção de um abrigo com cobertura no ponto de ônibus que fica nas proximidades da Unidade Básica de Saúde; e, instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da UBS do Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na indicação nº 40/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a roçagem, manutenção e revitalização do passeio público situado no entorno da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a criação do CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte, no âmbito da Administração Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Saúde, estudos técnicos para criação e implantação no âmbito do Município de Goioerê do Projeto Farmácia Móvel, objetivando aumentar o acesso da população goioerense a assistência farmacêutica integral.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades do Colégio Antônio Lacerda Braga – Premen II, na Rua Dr. Rosalvo de Mello Leitão, esquina com a Rua Cândido Portinari, e bem como também, melhorar o sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal naquele setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços referentes à iluminação pública: ï‚· Instalação de braço / suporte com luminária no Poste defronte a edificação predial do Fórum, localizado na Rua Libertadores da América, esquina com a Avenida Brasília; instalação de braços/suporte com luminárias nos postes da quadra defronte a fiação de Goioerê, localizados na Avenida Mauro Mori, esquina com a Avenida São Paulo até a Rua Rio Negro; extensão de rede de iluminação pública – braço/suporte com luminária defronte à Igreja Adventista, localizado na Rua José Marques; e extensão de rede na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto esquina com a Avenida Marinho Tavares; instalação de braços/suporte com luminária na Rua das Garças, esquina com a Rua Uirapuru.

Os Vereadores que CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução dos seguintes serviços: para que a pista de caminhada existente defronte ao Campus da UEM, localizada na Avenida Reitor Zeferino Vaz, receba pintura semelhante ao da pista do Polo da UAB e da Sanepar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo faça gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a expansão da rede de esgoto no município nas localidades que ainda não conta com tal infraestrutura, priorizando o bairro Jardim Galiléia dentre outros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e ou secretaria competente, para que estude a viabilidade de deixar um veículo à disposição na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e ou secretaria competente, para que estude a viabilidade de deixar um veículo à disposição na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Universitário.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial ao departamento jurídico e tributário da Administração Municipal, a realização de estudos técnicos objetivando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a alteração dos dispositivos que tratam da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, constantes na Lei Complementar nº 12, de 14 de dezembro de 2009, especificamente os Artigos 205 e 205-A, para que qualquer cidadão com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos nacional vigente e, que seja proprietário de um (um) único imóvel e que sirva de sua residência, tenha direito à isenção do IPTU.

INDICAÇÃO Nº016/2024 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 076/2023, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente o seguinte: Realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Mônica; Jardim Cristo Rey; Jardim Itália; Jardim Bela Vista e Jardim Tropical; promovendo um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras da municipalidade, a execução dos serviços de construção do passeio no entorno do CMEI Bonifácio Cioneck, localizado nas confluências das Ruas Pedro Parigot de Souza e Paranaguá; e bem como também a manutenção com construção do passeio na Avenida Libertadores da América, no trecho compreendido do Estádio Municipal Antonio Massarelli.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ENFERMEIROS (AS) E FARMACÊUTICOS (AS) QUE DESEMPENHAM AS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE E DO SERVIÇO DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue modelo de projeto para feitura do mesmo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Travessa Tamarana, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente às seguintes autoridades do Governo Estadual: Governador do Estado – Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Secretário de Estado da Educação – Exmo. Sr. RONI MIRANDA VIEIRA e ao Secretário de Estado do Esporte – Exmo. Sr. HÉLIO RENATO WIRBISKI, para que estudem a viabilidade de alterações necessárias na legislação vigente (Resoluções e Decretos emanados pela SEED), para que o convênio firmado entre a SEED e as APAES contemple recursos para o desenvolvimento das Atividades Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE).

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, para os alunos da zona rural, mais precisamente na Estrada da ABB venda Branca, no KM 01.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Avenida Pérola, em toda a sua extensão, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido nas Indicações nº 175/2021 e 046/2022 e 100/2023 na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja levado conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Assessoria Jurídica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, dispondo o seguinte: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Goioerê, e dá outras providências.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 080/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução dos seguintes serviços: Revitalização do Campo de Futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e, bem como também a devida instalação de um playground naquele espaço público.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a viabilidade urgente de suspenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2023) até que ocorra a revisão geral dos valores venais dos imóveis e dos valores lançados.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize a manutenção na Escola de Tempo Integral Ladislau Schicorski, realizando os serviços de roçagem no seu entorno e interior da referida unidade escolar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, solicitando as essenciais gestões do Ministro junto aos organismos competentes, objetivando a Criação de um Centro de Hemodiálise no Município de Goioerê.

A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA parte do contido na Indicação nº 167/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao  setor competente, para que faça uma vistoria “in loco” da Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no bairro Jardim América para devida manutenção dos postes de iluminação e também que seja realizada uma análise para plantio de árvores adequadas ao clima da região, especialmente na praça em torno da ATI.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na indicação nº 155/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da administração, a execução da  elevação do muro, na lateral e fundos, da Escola Municipal Monteiro Lobato.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que a vigilância sanitária desenvolva as mesmas ações que foram realizadas no Bairro Cidade Alta, acerca dos escorpiões, em outros bairros de nossa cidade em que há relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo), objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes,  SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de uma Academia da Primeira Idade, em espaço público, no bairro Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve,  formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial de Viação e Obras e Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando criar um calendário permanente para o recolhimento de entulhos, abrangendo todos os bairros da área urbana, evitando o descarte irregular desses materiais.

Os subscrevem, acordo com regimentais solicitam, Soberano remetido seguintes Secretário Saúde, Vereadores formulada as que de normas vigentes, após ouvido o Plenário, expediente seja às autoridades: de Exmo. Estado Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto; Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Renato Feder; Secretário de Estado da Administração e da Previdência, Exmo. Sr. Marcel Henrique Micheletto; e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, para que intercedam junto ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS), objetivando garantir aos servidores públicos do Estado do Paraná, em especial os que estão lotados na área da educação, para que estes profissionais ao sentirem os sintomas da Covid-19, possam realizar o teste da Covid-19 através do SAS.

O subscreve, acordo regimentais solicita, Soberano Vereador formulada com as que de normas vigentes, após ouvido Plenário, o seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI  DA  CRUZ,  Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a limpeza e roçagem do matagal existente em toda a extensão da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, em especial nas imediações da Escola Municipal Ladislau Schicorski.

O subscreve, acordo regimentais solicita, Soberano Vereador formulada com as que de normas vigentes, após ouvido Plenário, o seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro  aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a criação no âmbito municipal do canal de comunicação “Disque-Denúncia” contra a prática de maus-tratos de animais.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial de planejamento, seguindo o exemplo da cidade de Maringá, estude a criação do “ParCão”, espaço voltado para o lazer e convivência dos pets.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos para implantação de uma Farmácia Básica, anexa ao Posto de Saúde do Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: ï‚· Implantação imediata do Piso Salarial Nacional 2024 do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção e o realinhamento da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Fernando Furiatti Sabóia, Diretor-Geral do DER/PR, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção emergencial na rodovia PR-180, no trecho compreendido entre o Município de Goioerê a Quarto Centenário

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor competente em caráter de urgência a execução dos serviços de roçagem e limpeza dos canteiros da Avenida Dário Moreira de Castilho no bairro Vila Guaíra, bem como serviços periódicos de manutenção e melhorias em toda a extensão da referida via (entre a Praça do Japão e o Centro Santa Clara), como placas de sinalização (limite de velocidade, nome de ruas, etc), pintura do meio fio, varrição, recolhimento da areia e pedras e aumento dos quebra-molas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução do seguinte serviço: Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Travessa Ouro Branco.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, e, bem como também, sugiro que o referido sistema seja disponibilizado também na Praça Pe. Luigi Depaoli, cujas obras de revitalização estão em fase final.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 019/2023, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, elabore um projeto de lei e posteriormente envie à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a viabilidade em acatar a seguinte sugestão: Diante da efetiva economia gerada por esta Colenda Casa Legislativa no exercício vigente, com alto valor a ser devolvido como recurso livre no mês de dezembro aos cofres da municipalidade, que tal valor seja utilizado para complementar o Piso Nacional do pessoal do Magistério no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza das calhas das coberturas de todos os CMEIs e Escolas Municipais e, bem como também, providencie a troca de telhas quebradas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido em parte da Indicação nº 116/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize o seguinte serviço na Praça do Jardim Morumbi: ï‚· Melhoria no sistema de iluminação da Praça do Jardim Morumbi com a instalação de lâmpadas de LED.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter emergencial, a devida manutenção de todos os veículos que fazem a coleta de orgânicos, reciclados, vidros e galhadas, e, bem como também, que reestabeleça um cronograma de rodizio para atender toda a cidade para cada um desses itens.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a reforma e melhorias urgente no Centro Comunitário do Conjunto Águas Claras.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a reforma e melhorias urgente no Centro Comunitário do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, objetivando a adoção das medidas legais, visando ampliar o número de aulas da disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Ensino, para no mínimo 02 (duas) aulas por semana.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, o  recapeamento/operação tapa buracos na Rua Ponta Grossa, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Pedro Parigot de Souza.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de um mutirão de limpeza no bairro Jardim Primavera, devido muito lixo nesse bairro.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de um mutirão de limpeza na Vila Candeias e bairro Jardim Santa Mônica, devido muito lixo nesses bairros, objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, visando serviços de encanamento de água potável no Campo de Futebol do bairro Vila Guaíra.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 051/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o memo determine ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e Secretaria de Fazenda, estudos técnicos objetivando a regulamentação no âmbito municipal do que trata o Inciso VI, do Artigo 23 da Lei Federal nº 11.340,de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a sugestão da inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Jardim Curitiba e, bem como também a instalação de um playground naquele local.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a resolução dos problemas dos padrões de energia elétrica visando o funcionamento do uso dos ares-condicionados nas Escolas e Cmeis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de uma vistoria em todos os Cmeis e Escolas Municipais, priorizando a parte hidráulica, elétrica e na cobertura.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido nas Indicações nº 175/2021 e 046/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Maringá, compreendendo entre a Rua do Contorno Norte e a rodovia BR-272

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, a realização de estudos, objetivando a designação de mais um servidor para auxiliar o motorista que fica de plantão no Pronto Atendimento, uma vez que ao serem acionados para buscar paciente acamado, muitos pacientes residem com pessoas idosas e, que não têm condições físicas de ajudar para colocar na maca e realizar o procedimento necessário para o transporte, causando sofrimento ao paciente e a impossibilidade do motorista prestar um atendimento digno e humanizado ao paciente.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, a instalação de mais um poste com iluminação no playground que foi instalado no bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável da via que dá acesso direto ao Cemitério Municipal do Distrito de Jaracatiá, de forma paliativa, enquanto não for realizado a pavimentação asfáltica, que a via seja devidamente cascalhada, em toda a sua extensão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua Helena de Paula Sestak, na confluência com a Rua Cândido Portinari, no Jardim Canadá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando estudos para elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CROMOSSÔMICAS OU GENÉTICAS, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a devida inclusão no cronograma de serviços da prefeitura, dispondo sobre a melhoria no sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres, onde houver necessidades, nos bairros Jardins de Mônaco; Jardim Colina Verde e Jardim Morumbi.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, objetivando a adesão do Município de Goioerê para o Plano de Implantação BIM – INOVAÇÃO DIGITAL NAS OBRAS PÚBLICAS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine às secretarias competentes, em especial de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos / Viação e Obras, a inclusão no cronograma de serviços da administração municipal objetivando atender as demandas dos pequenos proprietários rurais que congregam a nossa zona rural. Outrossim, solicito a execução de serviços com a retroescavadeira para abertura de tanque seco na propriedade rural Sítio Água Branca, localizado no bairro dos Gonçalves, de propriedade do Senhor Valdecir Vieira da Silva

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua do Centenário, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas do Contorno Norte e Apucarana

A Vereadora que a presente subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção periódica da Praça dos Carroceiros e a devida instalação de sistema de iluminação de Led naquele espaço público

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Rosalvo de Mello Leitão, no trecho compreendido entre as vias Di Cavalcante e Contorno Leste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua União da Vitória, nas imediações da edificação nº 888.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Estação Rodoviária Municipal, como por exemplo, a pintura da estrutura predial e a devida instalação de bancos de espera no saguão daquele terminal.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma ao saudoso HUGO ANDRÉ FERNANDES, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma ao saudoso VICENTE BERNARDO DE SOUZA, popular “CUIABANO”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, solicita em caráter de URGÊNCIA sinalizações horizontais e verticais de vagas exclusivas para ambulâncias em todas as Unidades Básicas de Saúde, hospitais e clínicas conveniadas e Centro de Especialidades.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Umuarama e Avenida Cascavel, trecho localizado entre as Avenidas Tiradentes e Paraná na Vila Guaíra, e Avenida Pérola entre as Avenidas Paraná e Moisés Lupion (Vila Guaíra) até a Marinho Tavares (Jardim Primavera).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. RODRIGO FORTIS, Presidente da Sociedade rural de Goioerê, para que o mesmo estude a viabilidade de distribuição de ingressos para o parque (brinquedos) durante a realização da ExpoGoio/2023 às crianças atendidas pelos programas sociais do Município de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 029/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, o chamamento do concurso público e a contratação urgente de 1 (um) dentista e de 1 (uma) auxiliar de dentista através de PSS ou Estágio para a Unidade Básica do Jardim Universitário.

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 026/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Distrito de Jaracatiá, localizada na área central e, bem como também a instalação de um playground naquele local.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: · Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, com pintura das faixas de estacionamento na Avenida Daniel Portela, mais especificamente na lateral do quarteirão da Igreja Matriz.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine estudos de possibilidades à Secretaria de Saúde, a abertura da Farmácia Básica aos finais de semana, em horários a ser definido por ela, visando atender os pacientes do Município que são atendidas nas UBS nos finais das tardes de sexta feira e nos finais de semanas no Pronto Socorro, que recebem receitas e que tem que aguardar até na segunda feira para ter acesso a esses medicamentos.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos de viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 165/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a elaboração de um programa visando a possibilidade de aquisição de carrinhos personalizados para os coletores de materiais reciclados do nosso município, a exemplo de outros municípios.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera em parte do contido na Indicação nº 048/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, e, para que a SANEPAR, de forma paliativa, enquanto o sistema de rede de esgoto não atingir 100% da nossa cidade, que a concessionária seja responsável pela limpeza das fossas sépticas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre as avenidas Francisco Scarpari e Moisés Lupion.

O Vereadores que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos de viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 118/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos objetivando a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, estudos objetivando o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores municipais que atuam em atividades similares a de vigias, principalmente nas escolas e CMEIs do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a realização dos serviços de poda das árvores da Praça das Bandeiras (Praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), localizada no bairro Vila Guaíra, e, bem como a sua manutenção periódica.

 O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura a instalação de um Parque Infantil/Playground na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

A vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça gestões junto ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação do banco de coleta de Sangue da Agência Transfusional de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo para que proceda a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, objetivando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a administração para que estude a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Avenida Santos Dumont, em ambos os lados das pistas, nas cercanias do Colégio Estadual Polivalente Premen I.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo, determine ao setor e/ou departamento competente, estudos técnicos objetivando a contratação de restaurantes para serviço de alimentação para aquelas pessoas que precisam se deslocar para fora do Municípo em busca de tratamento específico.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo, a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, o diálogo e as negociações com o Sindicato e a Classe do Magistério, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional para Professores da Rede Municipal de Ensino a partir do mês de junho/2023, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, estudos técnicos e objetivos, visando a construção da sede própria da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito de nossa cidade, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação pública da rua que interliga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, e bem como também, estudos objetivando a pavimentação asfáltica da supracitada via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação no Campo de Maia, anexo a Praça dos Nordestinos

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que inclua no cronograma de obras da municipalidade a instalação de parques infantis, tipo playground, em todas escolas e CMEIs do Município de Goioerê; e, bem como também, a vistoria dos parques infantis já existentes nas unidades educacionais, promovendo, caso seja necessário, a revitalização dos mesmos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, promova a devida sinalização horizontal e vertical na via em que é realizada a Feira do Produtor, localizada entre a Praça Daiji Tanaka e a Estação Rodoviária. E, bem como também, seja realizado estudos para que a referida via seja transformada em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no espaço formado no entroncamento das vias Rua Florianópolis/Rua Bonifácio Cionek e Rua Duque de Caxias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, que diante da aproximação do inverno, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde, promova estudos para abertura das UBS em horário antecipado conforme a necessidade de cada comunidade, visando a promoção do bem-estar e segurança dos nossos munícipes, propiciando desta forma um atendimento humanizado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua no cronograma de obras da municipalidade, estudos para instalação de cobertura similar a cobertura existente na UBS Vila Nossa Senhora das Candeias em todas as UBS do Município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, estudos técnicos para ampliação do sistema de extensão de rede de iluminação pública no trecho entre a CASA DO MEL até a VILA RURAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a troca da atual iluminação pública do bairro Jardim Cristo Rey para o sistema de iluminação de LED.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do Governo do Estado, objetivando garantir a execução de mais uma edição do programa Paraná Cidadão em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de uma academia ao ar livre no entroncamento das vias Avenida Brasília e Travessa Dulce S. Cunha.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de aparelhos para alongamento na Praça do Jardim Colina Verde.

 A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Assessoria Jurídica, estudos para regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

 O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade junto ao Planejamento da Prefeitura, a instalação de uma tabela de basquete (nos moldes da tabela da Praça dos Nordestinos), a ser instalada na Praça do Jardim Morumbi.

O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a normalização do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, no bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso LEONAN NERIS DE OLIVEIRA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha. Fica a título de sugestão, a denominação da Quadra de Esportes do Jardim América

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade legal e técnica, para contratação de empresa especializada em vigilância armada, para fazerem a segurança de nossas escolas e CMEIs do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da municipalidade, projeto para elevação dos muros que cercam as escolas e CMEIs do Município de Goioerê e, bem como também, que seja instalado cerca elétrica nas referidas unidades educacionais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de redutores de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim América e do CREER.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 002/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, conserto do asfalto que foi danificado após o rompimento da galeria pluvial, na Rua Ouro Branco, esquina com a Rua das Espatódias, no Bairro Jardim Canadá.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua das Margaridas, entre a Rua dos Crisântemos e Rua das Bromélias, no Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, a possibilidade de servir um café matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão, e, para os servidores da secretaria de viação e obras, visto que se trata de uma  secretaria onde se utiliza muito do serviço braçal.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 109/2021 e 102/2022, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, elabore um projeto de lei e posteriormente envie à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 096/2021, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, um estudo técnico e financeiro para implantar ao Auxiliares de Serviços Gerais das Escolas e CMEIS o pagamento de insalubridade pelo serviço de limpeza que prestam nos estabelecimentos de ensino, respectivamente banheiros de uso coletivos e produtos químicos para limpeza, bem como para o trabalho de merendeira, visto que fazem uso de fogão, gás, água quente, etc. Cabe ao executivo estudar e ver o percentual a ser implantado, se de 10%, 20% ou 40%.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de porta com dispositivo de identificação de detector de metal nas escolas públicas municipais, seguindo o exemplo de outros municípios do nosso país. A título de sugestão, pode se pensar nos moldes das portas existentes nas agências bancárias.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da administração, estudos técnicos objetivando a construção de um poço artesiano para atender à Associação do Grupo Caminhoneiros Amigos de Goioerê, entidade declarada de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 2.937, de 8 de novembro de 2022

Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos setores competentes da administração, a realização de uma frente de serviços na Rua José Geraldo de Souza, especificamente entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272, sendo o seguinte: Colocação de tampa de bueiro; roçagem do mato existente no passeio, este sem calçamento; e, bem como também a manutenção do leito carroçável com o material frisado.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine, em CARÁTER DE URGÊNCIA, às secretarias e departamentos competentes da administração, a realização de força tarefa para minimizar a degradação ambiental que está acabando com o Arroio Schimidt, ultimando as providências cabíveis para limpeza, fiscalização permanente e proteção ambiental. Outrossim, após a execução de tais serviços, fica a sugestão para afixação de placas naquele setor, com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – o infrator está sujeito as sanções e penalidades previstas na legislação vigente.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso ENEZIO FERREIRA LIMA “DR. MAKENA”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 017/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnico e de viabilidade, visando alterar o organograma administrativo do Município de Goioerê, no intuito de criar o Departamento de Descentralização Administrativa, com o objetivo de criar a Subprefeitura do distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com a Portaria nº 17/2023, emitida pelo Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Galiléia: Na área do fundo, próximo ao campinho de futebol, necessita de manutenção geral – passar a máquina para abrir a rua, pois o mato está tomando conta; realizar a retirada das árvores que caíram; serviços de roçagem e limpeza do lado esquerdo do campinho de futebol, ao lado da “matinha” do Cemitério. Enfim, promover um mutirão de limpeza naquela localidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Santa Mônica: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos (baldios) pertencentes a prefeitura; e, a devida notificação dos proprietários de terrenos baldios para que façam a devida manutenção dos seus imóveis, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas) objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros, priorizando as Ruas Rio Azul, Guerino Pancera e Mansueto Serafim.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras, estudos para construção e/ou reforma dos abrigos de pontos de ônibus da nossa cidade. Segue em tela modelo de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Adote um Ponto de ônibus.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública, dotada com área de lazer e esportes, no bairro Jardim Galiléia, em área institucional do referido bairro.

A Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso pioneiro JOÃO MENINO DE SOUZA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e bem como também ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, objetivando em caráter de urgência, a reativação da Patrulha Escolar para atender o Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, visando a garantia de transporte escolar aos estudantes não contemplados dentro das normativas estabelecidas pelo FUNDEB.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, e vias adjacentes, localizadas no Distrito de Jaracatiá, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de construção de passeio no entorno da Escola em tempo integral Ladislau Schicorski e a devida complementação do piso em paver no acesso interno da escola

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Tropical: ï‚· Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Rua das Orquídeas, onde se fizer necessário; ï‚· Manutenção no campo de futebol, roçagem e demarcação do campo; ï‚· Remodelação e a devida instalação de mais brinquedos no Parque Infantil, pois o mesmo, só tem um brinquedo, e o referido espaço comporta outros brinquedos; e, devidas providências em relação ao buraco existente ao lado do parque infantil; ï‚· Reparo e manutenção da academia da terceira Idade, pois alguns aparelhos estão avariados em decorrência do tempo de instalação, que já passa de 8 anos; ï‚· Limpeza na entrada da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, manutenção no acesso (rampa) cadeirantes, pois a entrada está bloqueada e possui muitos detritos. ï‚· Colocação de tampa para o bueiro na esquina da UBS supracitada

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente, a execução de melhorias (acesso) no local onde é realizada a captação de água pelo caminhão pipa do Município e particulares, o qual é localizado no parque de exposições.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja realizada revitalização e a manutenção periódica (limpeza e roçagem) da Praça do Japão, no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REITERA o contido na Indicação nº 056/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a reativação do programa denominado ECOPONTO, com a realização em todos os bairros do município de Goioerê

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 029/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto, e bem com também a manutenção periódica do local (limpeza).

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre a implantação do PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR para os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Goioerê.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que promova a devida sinalização do leito carroçável da Rua Mário Ribeiro (trecho que recebeu microrrevestimento asfáltico) e, que efetive os estudos técnicos objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso PEDRO THOMAZ RODRIGUES, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha, porém, a título de obra pública, fica a sugestão de denominação da quadra de esportes do Jardim América que está em fase de conclusão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável das estradas rurais da Venda Branca e Santa Luzia, faz-se necessário uma vistoria “in loco” para verificar os serviços necessários, como por exemplo, levantamento de leito, cascalhar e compactar o solo, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo o seguinte: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e outras secretarias e departamentos competentes, estudem a viabilidade legal para a reabertura da Unidade Básica de Saúde Benedito Lemes da Silva, localizado na comunidade rural da Flor D’Oeste, para atendimento de procedimentos básicos, consultas médicas, odontológicas e distribuição de medicamentos

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua do Café, nas proximidades da edificação nº 50, no Jardim América.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. OSWALDO CANUTO GOUVEIA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Anirléia de Oliveira de Paula, Secretária Municipal de Educação de Goioerê, sugerindo que seja colocado em prática o Projeto de Contraturno Escolar desenvolvido pelas estagiárias da Escola Municipal Ladislau Schicorski.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não ocorrer a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, para que o setor responsável da prefeitura execute os seguintes serviços na Rua Dr. Daniel Portela, no distrito de Jaracatiá: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 199/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a redução da Taxa de Iluminação pública aplicada no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, que promova a devida substituição do poste que está caindo, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, defronte ao número 61; e bem como também, aproveitar e fazer os serviços de roçagem às margens do Arroio Schimidt, naquele setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 107/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito do bairro Jardim Galiléia, como por exemplo, pintura de faixas de pedestres e pintura com os dizeres “PARE”, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos objetivando a execução dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá: · Reabertura da complementação da Rua Pará; · Uma retroescavadeira e caminhão para tirar uma grande quantidade de terra nas calçadas onde foi feito o asfalto; · Operação tapa-buracos nas Ruas Moisés Lupion e Espírito Santo.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para a execução de obras de acessibilidade no Ginasinho de esportes do Bairro Jardim Lindóia.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, em toda a sua extensão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, estudos técnicos para ampliação do sistema de extensão de rede de iluminação pública no entorno da Igreja localizada na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e nas adjacências. Outrossim, àquela comunidade sugere também, a instalação de bancos no referido espaço.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da confluência da Rua Paraguaçu com a Rua Norte do Paraná, tanto vertical quanto horizontal, como colocação de placas indicativas e a devida demarcação de estacionamento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nos seguintes pontos: Na Rua Presidente Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e a Rua Rio Negro; e, na Avenida Carlos Vicente Barbosa, na esquina com a Rua Bento Munhoz da Rocha, defronte ao Goioerê Clube de Campo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de uma academia da terceira idade (ATI) na praça formada no entroncamento das vias Av. Curitiba, Rua Sete de Setembro e Rua Marquês dos Campos do Mourão, e bem como também, melhorar o sistema de iluminação da referida praça.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de escala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para prestarem atendimentos nas Zonas Rurais do Município de Goioerê, para atender a demanda dos nossos munícipes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho e na Rua Rio de Janeiro, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que fiscalize o cumprimento do disposto no Art. 161, da Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas do Município de Goioerê) em nossa cidade, especificamente no tocante a utilização de focinheira (cachorros de grande porte) quando em logradouros públicos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DARLAN DE PAIVA SANTANA, Superintendente Regional Noroeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR, para que inclua no cronograma de serviços do DER a manutenção da Rodovia PR-472, Trecho Goioerê/Rancho Alegre D’Oeste, especialmente a poda de árvores que margeia certos trechos da rodovia, para boa visibilidade dos motoristas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura do canteiro central da Av. Antônio Sestak, para confluência com a Rua Pinus, no bairro Jardim Canadá.

 A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Outrossim, segue modelo de lei para nortear a feitura do respectivo projeto em nosso município.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de bancos inclusivos nas praças públicas de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, os serviços de ampliação da cobertura da Estação Rodoviária Municipal, especificamente no lado em que os ônibus estacionam, no acesso às plataformas de embarque e desembarque de passageiros, para que nos dias chuvosos seja possível a boa acessibilidade dos passageiros e dos funcionários das agências aos ônibus.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 123/2021, na qual solicita  após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, promovam a distribuição da merenda escolar durante o período de férias as famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social.

 O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de dar denominação à viela existente na Rodovia PR-180, antiga zona do baixo meretrício, mais especificamente defronte à pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Manoel Ribas, como Viela Nova Esperança.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante do problema estrutural da edificação da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto – UBS Central, que o prefeito designe uma equipe de servidores, formada por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento, determinando uma vistoria minuciosa em todas as UBS do Município de Goioerê, para verificar a real situação estrutural de tais edificações, como forma preventiva e para adoção de medidas, se porventura forem necessárias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, tanto vertical quanto horizontal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de uma frente de serviços no bairro Jardim Primavera, como por exemplo, continuidade dos serviços de expansão do sistema de iluminação de LED em todas as vias do bairro, e, bem como também, reposição das tampas de bueiros da Rua Augusto Pastorello e de outras vias do bairro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, para que todas as vias do bairro Santa Casa sejam contempladas com o referido sistema de iluminação de LED.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize uma frente de serviços na Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, sendo o seguinte: microrrevestimento asfáltico e a devida sinalização do sistema de trânsito (pintura). Outrossim, solicitamos novamente, a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Ilma. Sra. GABRIELA MARTINS GONÇALVES, estudem a possibilidade de designação de um servidor para abrir a estrutura da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto às 5h30, objetivando abrigar os munícipes que aguardam a abertura do referido posto de saúde em busca de atendimento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Guimarães Rosa, entre as vias Rua Santa Catarina e Av. Brasília; Av. Daniel Portela, entre a Av. Paraná e Rua Vicente Carlos Barbosa; e, na Av. Santos Dumont, entre a Av. Dezenove de Agosto e a Rua do Centenário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário Estadual da Educação e do Esporte; e ao Presidente da Federal das APAES do Paraná, objetivando as gestões necessárias para que o Treinamento Especializado que é ofertado aos profissionais no ensino regular, seja incluso às APAES do nosso estado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Avenida Brasília, mais especificamente nas proximidades do Playground instalado anexo ao Ginásio de Esportes do Jardim Lindóia e o Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua – UAB

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, mais especificamente no trecho compreendido entre as vias Francisco Scarpari e Moisés Lupion, onde houver necessidades

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a administração estude a possibilidade de aumentar os dias do serviço de coleta de lixo no bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, em especial de Viação e Obras, objetivando acabar com o “LIXÃO” que está se formando às margens da estrada vicinal que liga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, localizada nos fundos do Cemitério Municipal de Goioerê. Outrossim, fica a sugestão para afixação de placa naquele setor, com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – o infrator está sujeito as sanções penalidades previstas na legislação vigente.

A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, de acordo com o estabelecido nos §§ 5º e 6º do Art. 115 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão de contrato, nas contratações de obras, que a Administração divulgue, em sítio eletrônico oficial e em placa afixada em local da obra, aviso público de obra paralisada, com o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinicio da sua execução.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial as de Planejamento e de Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção do leito carroçável da malha viária da entrada do Aeroporto Municipal Manoel Ribas

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. NORIVAL DE MOURA, Empresário, sugerindo ao amigo, a realização de estudos de novo empreendimento em nossa cidade, objetivando a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida Moisés Lupion, mais especificamente no trecho da rotatória da Praça do Japão até a Rua Carlos Scarpari, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, estudem a possibilidade da disponibilização de aula de zumba no distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. Anirleia de Paula, Secretária Municipal de Educação, objetivando estudos para implantação de internet – via rede Wi-Fi de qualidade, nos Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIS) e na Escolas Municipais, e/ou melhorar a qualidade existente.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; à 25ª Ciretran/Goioerê; e ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo o seguinte:

•. Uma ação conjunta dos órgãos citados, objetivando a realização de uma campanha de orientação junto aos motoristas do município de Goioerê, abordando dentre outros temas, os que seguem: possíveis sanções aos motoristas que utilizarem, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação; e, bem como também, sobre os barulhos dos escapamentos de motocicletas alterados. Sanções previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 232/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de Postes com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada ao lado do Centro de Convivência do Idoso Maria Luiza Mozena.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, objetivando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de um SUPERPOSTE com Iluminação na Praça do Jardim Universitário.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 068/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize os seguintes serviços na Praça do Jardim Morumbi: ï‚· Melhoria no sistema de iluminação da Praça; colocação de bancos; plantio de árvores no entorno; instalação de um plaground; e, bem como também, que o parapeito da pista de skate seja devidamente reforçado (chumbado).

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da entrada do bairro Jardim Bela Vista, tanto vertical quanto horizontal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de um superposte com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 161/2021, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de construção de calçadas (concreto) na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Universitário.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos para a criação de uma atividade interativa denominada “Árvore dos Desejos” em estande na EXPOGOIO/2022, seguindo o exemplo da ação que aconteceu no decurso da Expoingá.

O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Educação e demais secretarias competentes, estudem a viabilidade financeira para implantação e distribuição nas Escolas Municipais de Goioerê e CMEIS de KITS EDUCATRON, seguindo como exemplo o Governo do Estado do Paraná que distribuiu 25 mil kits nos Colégios Estaduais.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (ESCOLAS E CMEIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOIOERÊ. Outrossim, seguem modelos de algumas Leis para nortear a feitura do respectivo projeto em nosso município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito do bairro Jardim Galiléia, como por exemplo, pintura de faixas de pedestres e pintura com os dizeres “PARE”, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não ocorrer a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, para que o setor responsável da prefeitura execute os seguintes serviços na Rua Maringá, compreendendo entre a Rua do Contorno Norte e a rodovia BR-272: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Colina Verde II, pois há mais de uma década os moradores daquela localidade aguardam por esta infraestrutura.

Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. PLÍNIO PIFFER, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 147/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 109/2021, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, para que realize diligências “in loco” até a Rua Travessa Tamarana, no bairro Jardim Primavera, objetivando medidas paliativas para solucionar o problema de escoamento de água, advinda principalmente de condomínio, e que acabam desaguando na residência da Senhora Josefa, levando lama e gerando transtornos.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o Conselho Municipal da Mulher de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 1.486, de 02 de dezembro de 1998, seja devidamente composto, conforme disciplinado no Art. 5º da supracitada norma. Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o Conselho Municipal da Mulher de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 1.486, de 02 de dezembro de 1998, seja devidamente composto, conforme disciplinado no Art. 5º da supracitada norma.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a viabilidade de realização de uma programação alusiva ao Dia do Agricultor, que é comemorado, anualmente, no dia 28 de julho.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, em todas as Avenidas com canteiros, como por exemplo: Avenida Mauro Mori, Avenida Dario Moreira de Castilho, Avenida Curitiba, Avenida Santos Dumond, para que sejam contempladas com o referido sistema de iluminação de LED.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido na Indicação nº 025/2021, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, promova estudos para revitalização do Salão Comunitário do Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso FUAD KFFURI, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias do bairro Jardim Galiléia, sejam contempladas com o referido sistema de iluminação.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico na Avenida Marinho Tavares e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade legal junto ao vosso departamento jurídico, no tocante às empresas que estão executando as obras de pavimentação asfáltica no município (Jardim Universitário, Parque Industrial/Águas Claras e Jaracatiá), que diante das intempéries que estão ocorrendo, que as empresas deixem as vias transitáveis aos munícipes, de forma a não prejudicar o livre trânsito de pedestres e de veículos, adotando medidas paliativas até o tempo firmar e as obras seguirem com a execução planejada.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não o ocorrer o calçamento com pedra poliédrica, a execução de serviços na subida da comunidade da Flor D’Oeste, promovendo os serviços necessários de patrolame

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Londrina, nas proximidades da edificação nº 645, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Ivanilda de Fátima Plaza, Secretária Municipal de Assistência Social, para que estude a viabilidade de distribuição de cobertores aos moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de conceder aos profissionais da área da saúde (auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e auxiliares de serviços gerais) lotados nas unidades básicas de saúde, o pagamento de adicional de insalubridade ao grau máximo de 40 % (quarenta por cento).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a aquisição de equipamentos e de 01 (um) veículo utilitário, necessários aos serviços dos servidores municipais que trabalham na manutenção do Cemitério Municipal (sede e distrito), como por exemplo:
ï‚· 05 (cinco) capas de chuva;
ï‚· 02 (duas) roçadeiras a gasolina;
ï‚· 02 (duas) bombas costais para aplicação de venenos;
ï‚· Aquisição de veneno para mato;
ï‚· 01 (um) soprador de folhas;
ï‚· 01 (um) bebedouro; e,
ï‚· 01(um) veículo utilitário com carroceria aberta.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras e Secretária de Agricultura, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção do leito carroçável das vias internas da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 149/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferências de Placas para o Município de Goioerê visando aumentar a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “MINHA PLACA É GOIOERÊ” e dá outras providências. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Di Cavalcante, em toda a sua extensão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o departamento competente da administração, estude a viabilidade de atualização das Placas de Orientação de Destino colocadas em nossa cidade.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia ao Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, sugerindo adoção de medidas cabíveis, no sentido de determinar que o Parque de Diversões que abrilhantará os festejos de aniversário do Município de Goioerê, por ocasião da realização da EXPOGOIO/2022, no decurso da realização do citado evento, estudem a viabilidade para que seja destinado 01 (um) dia no parque, de forma gratuita, voltado às crianças, juvenis e adolescentes de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social, e bem como também, que a Municipalidade destine ônibus da frota Municipal, para embarque e desembarque destas crianças.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado nos Municípios de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial departamento jurídico, objetivando estudos para elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio para apreciação do Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza a Concessão de Uso para utilização de espaços públicos destinados à implantação de tecnologia sustentável, denominado Árvore Digital e institui o Programa Adote uma Árvore Digital Solar no município de Goioerê/PR, e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja analisado as possibilidades de cessão de espaço para a implantação da base do BPFRON em Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, a execução de reparos no muro do cemitério do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Canadá: Operação tapa-buracos na Avenida Antônio Sestak; e, colocação de tampa de bueiro na Rua Helena de Paula Sestak.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade para criação/transformação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em 24 horas no município, ofertando atendimento com médico clínico geral e pediatra.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de implantação de um abrigo noturno temporário, em dias de baixa temperatura, voltado às pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradores de rua) no Município de Goioerê, nos moldes do programa desenvolvido no ano de 2021.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 096/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Aline Brandani Silva, Coordenadora do Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua UAB, para que estude a viabilidade de realização de um curso preparatório solidário, através de professores e acadêmicos voluntários do Polo UAB de Goioerê, voltado às pessoas interessadas em realizarem o Concurso Público/2022 da Prefeitura de Goioerê, em especial àqueles que pretenderem vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, estudem a viabilidade de aumentar o número de vagas/consultas por dia, ofertadas nas Unidades Básicas de Saúde para atendimento pediátrico. E, bem como também, que o médico pediatra realize atendimentos no Pronto Socorro, especialmente nos períodos “descobertos” ou seja, em que não há atendimento nas UBS de pediatria.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 229/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

PISO PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover  limpeza de entulhos e bueiros na Rua Rio Negro esquina com a Avenida João de Oliveira Dias, no Bairro Santa Casa, caso o terreno seja  de uso particular, solicitamos que o proprietário seja notificado e que faça a devida limpeza.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica do bueiro com tampa parcialmente caída, na Avenida Cascavel cruzamento com a Avenida Tiradentes e operação tapa buracos na entrada da Avenida Cascavel com a Avenida Tiradentes.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada as medidas necessárias a respeito dos banheiros públicos existentes na Praça dos Nordestinos, no Jardim Lindóia, posto que os mesmos, encontram-se em estado de CALAMIDADE, não possuindo a menor condição de uso por partes de nossos munícipes

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma frente de serviços no bairro Santa Mônica, um arrastão da limpeza, incluindo limpeza de bueiros e colocação de tampa de bueiros também, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, solicitando as essenciais gestões de Vossa Senhoria junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, bem como ao Instituto Nacional de Seguro Social para que seja celebrado entre as partes um Acordo de Cooperação Técnica, visando à implantação do serviço de tele perícia aos nossos munícipes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 112/2021, na qual solicitam,  após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal,  determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços, nas vias do Jardim Morumbi e Jardim Europa: Manutenção de bueiros, e bem como também promover   colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Rua Bolívia, esquina com a Rua Equador; Rua Argentina, na confluência com a Avenida Santa Catarina e com a Avenida Santos Dumont; Rua Espanha, esquina com a Avenida Santa Catarina; e, a realização operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Chile e Alberto Gianini; Rua Alberto Gianini, entre as ruas Rio de janeiro e Colômbia; Avenida Lázaro Antonio Frei, entre a Av. Santa Catarina e Rua Campo Mourão; Avenida Argentina, entre a Rua Equador e Campo Mourão; Rua Espanha, entre a Rua Campo Mourão e Rua Colômbia; Rua Itália; entre a Rua Campo Mourão e Colômbia; Rua Colômbia, entre a Av. Venezuela e Alberto Gianini.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 175/2021, na qual solicitam,  após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, e Secretário de Viação e Obras, Sidnei da Cruz, a instalação de um poste na Academia da Terceira Idade, conforme está marcado na foto em anexo e também manutenção dos aparelhos que estão danificados na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Jonas Guimarães, Deputado Estadual, para que promova as suas essenciais gestões junto à Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR, objetivando a instalação de sistema de proteção, tipo guard-rail, na ponte do Rio Água Branca do Cascalho, na Rodovia PR-180, localizada nas proximidades da “Pedreira” Município de Goioerê, no km 211.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar em via de mão única o trecho da Rua Pitanga, defronte ao Colégio Estadual Cívico Militar, entre as vias Avenida Carlos Scarpari e Rua Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Planejamento estude a viabilidade de execução de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Neide Silva Cavalcante (parte do trecho entre a Rua Tupinambás e Rua Tsutomu Tanaka), no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebramolas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua Aroeira, nas proximidades da edificação nº 230, no Jardim Canadá.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 185/2021, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes, e bem como também, a disponibilização de vaga especial de estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos. Outrossim, solicitamos também, a devida demarcação de vagas (ambulâncias) no Centro de Especialidades Dr. Adilson Pessoa Corpa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a legalidade de execução de construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do radar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, além da manutenção periódica do Cemitério do Distrito de Jaracatiá, estudos para o plantio de grama esmeralda no interior do cemitério, entre os túmulos e nas ruelas daquele Campo Santo

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução dos serviços de manutenção da malha viária recape asfáltico/ tapa buraco no bairro Bela Vista.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante da proximidade da Semana Municipal de Combate à Pedofilia em nosso município, instituído através da Lei nº 2.298, de 14 de julho de 2014, as secretarias competentes, em especial de educação, promovam os procedimentos necessários alusivos ao combate em questão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Portão de entrada do CMEI Maria Aparecia Trevisani Belizário.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução de pintura para demarcação de vagas de estacionamento na Avenida 19 de Agosto, em especial no trecho entre as vias Rua Marinhos Tavares e Av. Francisco Scarpari, promovendo a devida demarcação (motocicletas, automóveis e ponto de táxi).

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, para que determine uma frente de serviços na Rodovia BR-272, no trecho localizado do Distrito de Jaracatiá, no leito carroçável daquela malha viária, nas proximidades do radar.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a reativação do programa denominado ECOPONTO, com a realização em todos os bairros do município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, o diálogo e as negociações com o Sindicato e a Classe do Magistério, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Rede Municipal de Ensino a partir do mês de maio/2022, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a criação de uma comissão com objetivo de orientar os jovens do Município sobre a importância de tirar o Título de Eleitor, que está tendo o prazo de até 04/05/2022.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, e, ao Secretário de Obras, Sidney da Cruz, e, ao Secretário de Agricultura Narcizo Luciani Neto, solicito que seja realizada a conservação, melhoria e limpeza, da estrada, que liga o Jardim Colina Verde a Aldeia SOS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja feito melhorias no local onde é realizada a captação de água pelo caminhão pipa do Município e particulares, o qual é localizado no parque de exposições.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 060/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna e Avenidas Cascavel e Pérola, localizadas no Bairro Vila Guaíra, sendo que essas ruas ficam entre as Avenidas Tiradentes e Paraná.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 169/2021 e 237/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão, e bem como também na Rua Araruna.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de projeto para a instalação de LED em todo o distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, e ao Exmo. Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, solicitando as essenciais gestões de Vossas Excelências junto aos organismos competentes, objetivando a indicação de um médico perito para a volta das perícias médicas na agência do INSS do Município de Goioerê/PR, e, bem como também, solicitamos a reabertura integral dos serviços na referida agência.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 071/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, com respaldo no artigo 11, inciso XXIII da Lei Orgânica de Goioerê e artigos 49 e 207 do Código de Posturas de Goioerê, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e ao Departamento Jurídico, um estudo técnico visando à elaboração de uma lei específica que promova a regulamentação da carga e descarga de mercadorias no município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos serviços de manutenção do passeio no entorno do Cemitério Municipal, promovendo a limpeza e a reconstrução do calçamento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, o entorno da Praça do Jardim Morumbi/Europa, seja contemplado com o referido sistema de iluminação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Canadá: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos (baldios) pertencentes a prefeitura; e, a devida notificação dos proprietários de terrenos baldios para que façam a devida manutenção dos seus imóveis, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas) objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que promova estudos necessários objetivando a revitalização do Salão Comunitário do Bairro Jardim Galiléia.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção do Cemitério Municipal de Goioerê, como por exemplo, limpeza integral e poda de árvores existentes no local e nas divisas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução de pintura para demarcação de estacionamento para motocicletas na av. Francisco Scarpari, nº 463 - em frente a tropical presentes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias públicas do bairro Jardim Universitário sejam contempladas com o referido sistema.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Distrito de Jaracatiá, localizada na área central e, bem como também a instalação de um playground naquele local.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Geraldo de Souza, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, um trecho de aproximadamente 40 metros de cumprimento por 7 metros de largura, defronte a residência nº 65 e também colocação de tampas nos bueiros ali existentes nesse trecho

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 018/2021, na qual solicita, que após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, faça a REVITALIZAÇÃO da Praça Walter Carbonieri, localizada nos altos da Vila Guaíra, ou seja, além da manutenção costumeira, revitalizar toda a praça, como o plantio de grama, pintura, reparos nas academias da terceira idade e da primeira infância, podas de árvores, reparos nos calçamentos e passeio público, etc.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução em todas as ruas do Bairro Vila Guaíra para que recebam a camada de microrrevestimento asfáltico

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça dos Carroceiros e, bem como também, a instalação de um playground.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA O CONTINDO NAS INDICAÇÕES Nº 013 e 203/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a realização de estudos objetivando a instalação de uma cobertura estrutural na praça que foi construída no Jardim Colina Verde e, bem como também, a elaboração de um projeto de arborização na referida praça.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico na Rua José Bonifácio, mais especificamente entre as vias Rua Pedro Partigot de Souza e Av. Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja realizada a manutenção integral da Praça do Japão, no bairro Vila Guaíra, como por exemplo, limpeza e roçagem do mato.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, diligências “in loco” até o campo de futebol do bairro Vila Guaíra, na Rua Toledo, para verificar a situação das árvores, cujos galhos estão danificando o muro, correndo sérios riscos de cair.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutores de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, ao longo da Rua Jamaica, localizada nos bairros Jardim América I, II e III.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias públicas do bairro Vila Guaíra sejam contempladas com o referido sistema.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico nas ruas do bairro Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais, visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que determine aos setores responsáveis, o estudo técnico, jurídico e financeiro visando a elaboração de Projeto de Lei para a implantação do Piso Salarial do Magistério no valor de R$ 5.545,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para todos os Professores da Rede Municipal de Ensino para uma jornada de 40 horas semanais para 2022, conforme o Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual que foi proposto pelo Governo do Estado do Paraná no início do mês de dezembro e aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa do Paraná.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que juntamente aos serviços do Secretário de Viação e Obras, Sidnei da Cruz, para que realize com urgência a limpeza de um bueiro entupido, localizado na Rua Guatemala, número 202, no Jardim América.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Agricultura, Gilberto Matushita, para que faça um estudo com urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada da Agrovila Luiz Barros Novaes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que a partir de primeiro de janeiro todos (as) aqueles (as) que completaram seu tempo para quinquênio, anuênio e licença especial desde 28 de maio de 2020 possam ter esse direito a partir de janeiro de 2022.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços de manutenção da malha viária/recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Manoel Bandeira, de modo especial, no trecho entre a Rua José de Alencar e a Rua Castro Alves.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor e contador da Prefeitura “NILTON LIMA DA COSTA” , dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover a roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Praça do Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou colocação de placas indicativas no bairro Parque Cidade Jardim e também todos os bairros novos que também sofrem essa falta de informação.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 105/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o desenvolvimento de parceria com a sociedade civil, empreendedores, comerciantes, moradores e os órgãos da Administração Pública na implantação do programa: “Módulo do Bem: Abrigo dos Animais Comunitários”, com finalidade de garantir cuidados médicos, vacinação, castração, cadastramento, alimentação e adoção dos animais atendidos pelo programa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que a administração adote a mesma sistemática em relação ao lançamento do IPTU no exercício vigente, ou seja, com as datas de vencimento a partir do mês de julho, tal qual como ocorreu no exercício de 2021.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando ampliar o aumento do número de parcelas para pagamento do ISS FIXO, pago anualmente pelos profissionais autônomos, para que continuem sendo parcelados em no mínimo 06 (seis) parcelas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que em cumprimento do art. 181, da Lei Complementar nº 54, de 22 de abril de 2020 (Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras das Áreas Urbanas e Rurais do Município e dá outras providências), promova a devida fiscalização dos toldos instalados nas fachadas das edificações comerciais de nossa cidade, principalmente no tocante à disposição do mesmo, ou seja, a sua altura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que proceda a demarcação (pintura) das rampas de acesso ao passeio fronteiriço da Escola Estadual Ribeiro de Campos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento, diante do Programa Bueiro Limpo que está sendo executado em nosso município, estudem a viabilidade de implantação de sistema de “bueiros inteligentes” no município de Goioerê, que consiste na instalação de um cesto coletor, objetivando impedir a entrada de sujeiras e, consequentemente o entupimento das galerias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de concertina e/ou cerca elétrica nos muros que cercam o Cemitério Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que seja assegurado aos servidores públicos do município de Goioerê, na data-base, o que reza o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, ou seja, a revisão geral anual, à reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último período.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Casa e Santa Mônica, um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, em caráter de urgência, a realizar uma frente de serviços na Rua Gralha Azul, no bairro Águas Claras, para deixar o leito carroçável da via transitável, e bem como também, promover a manutenção das demais vias do bairro que estão na mesma situação.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 169/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão, e bem como também na Rua Araruna.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que o município construa um monumento alusivo à Padroeira de Goioerê – Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. Em tela modelo de projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, estude a viabilidade técnica e legal para concessão de adicional de insalubridade para todos os funcionários públicos que exercem a função de serviços gerais (zeladores) do município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável da prefeitura municipal, para que adote as medidas cabíveis, em atenção ao pedido dos moradores do bairro Jardim Universitário, objetivando a execução dos serviços de poda das árvores existentes na Praça da Igreja Católica daquela comunidade.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Instalação de Postes com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada ao lado do Centro de Convivência do Idoso Maria Luiza Mozena.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que a partir de 01/01/2022, proceda a retomada do pagamento da reposição da inflação (5,2%) aos funcionários públicos municipais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando à instalação urgente de uma barreira de contenção elevada nas extremidades da Ponte Municipal Lazaro Domingos dos Santos, que interliga os Bairros Santa Mônica e Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação de redutores de velocidades, na Avenida Curitiba, assim que a mesma tiver concluída.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que faça as gestões necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a possibilidade de adquirir/comprar camas elásticas, e outros brinquedos para dia de campanha de vacinação para as crianças ao invés de alugar.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Trânsito, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Segurança Pública, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e assessoria jurídica, estude a viabilidade legal, através da elaboração de um projeto de lei e/ou a alteração na Lei nº 2467/2017, que institui o programa bolsa atleta, para que o Município tenha uma normativa especifica que garanta o transporte de atletas, quer seja de modalidade individual ou coletiva, para participarem de competições e eventos esportivos em outras cidades do nosso estado e país, quando estiverem representando o Município de Goioerê.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim América III.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

 O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro e, que hajam médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. Adilson Pessoa Corpa, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza do passeio no entorno do Estádio Municipal Antônio Massarelli.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Agricultura – Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a viabilidade para formatação do PROJETO TRANSFORMAR em nossa cidade, firmando parceria com a ASSISTÊNCIA À REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR DE CONVALESCENTES (ARBEC) Projeto Social de Maringá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: Em relação aos serviços de microrrevestimento asfáltico executados em nossa cidade, através de convênio com a Sindepar, dentro do respectivo projeto de microrrevestimento informar quais as vias públicas foram contempladas e as que ainda serão executadas (detalhar os nomes das ruas e os trechos executados); Envio de cópia das planilhas de metragens das vias executadas devidamente assinadas pelo Fiscal da Obra; e, Os respectivos comprovantes de pagamentos dos serviços de microrrevestimento realizados até o presente momento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a assessoria jurídica e equipe administrativa da prefeitura, realizem estudos técnicos, objetivando promover a revisão do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos que formam o quadro de pessoal da administração direta e indireta do município, e, especificamente, que administração tenha uma atenção especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Viação e Obras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Avenida Mauro Mori, entre a empresa D’Gustar Doceria e a confluência com a Rua Campo Mourão, devido à falta de visibilidade para cruzar a pista no referido ponto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 044/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar, objetivando alterar o Art. 210, da Lei Complementar nº 11/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data-base para fins de reajuste salarial, passando do dia 31 de março para o dia 1º de janeiro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à implantação de semáforo, no cruzamento da Av. Mauro Mori com a Avenidas Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos serviços de manutenção do muro no entorno do Cemitério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a possibilidade legal de deixarem um ônibus pertencente a frota de veículos da municipalidade à disposição da Secretaria Municipal de Esportes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os serviços de roçagem dos terrenos tomados por matagal na Rua Helena de Paula Sestak, em especial nas proximidades da edificação nº 580, no Jardim Canadá.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a provisão de um poste com o devido braço de iluminação pública na confluência das vias Avenida Carlos Scarpari com a Rua Tsutomu Tanaka, no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos órgãos competentes, em especial a Secretaria Municipal de Educação, para que promovam estudos técnicos, objetivando o retorno do ensino em tempo integral nos CMEIS de Goioerê, e, caso ainda não seja possível o retorno no presente exercício devido a pandemia, que tal ação ocorra no início do ano vindouro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, em atenção ao pedido dos comerciantes, a execução dos serviços de manutenção do calçadão de Goioerê, como por exemplo: a limpeza e até capina.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 2.586, de 10 de julho de 2018, o evento denominado “PASSEIO CICLÍSTICO EU AMO GOIOERÊ”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de Parques Infantis/Playground em todas as escolas da rede municipal, e promova a manutenção dos playgrounds já existentes e, a instalação de playgrounds nas praças que ainda não contam com tal benefício.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recuperação do sistema de iluminação dos campos de areia localizados na Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 203/2021
O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA O CONTINDO NA INDICAÇÃO Nº 013/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho, nas proximidades do antigo módulo policial; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Secretaria de Viação e Obras, objetivando a manutenção de todos os bueiros que necessitarem do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que de forma emergencial, quando dá execução dos serviços de pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Conjunto Águas Claras, os serviços sejam iniciados pela Rua Uirapuru.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça suas gestões junto ao Cel. Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Delegado- Geral da Polícia Civil do Paraná, Exmo. Sr. Silvio Jacob Rockembach e ao Cel. Hudson Leôncio Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando a realização de força tarefa e o aumento do efetivo policial (civil e militar) da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê e 2ª CIA do 7º BPM, no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a redução da Taxa de Iluminação pública aplicada no Município de Goioerê.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação, estude a viabilidade de instalação de rede de iluminação pública, no perímetro urbano que margeia a Rodovia PR-180, mais especificamente das proximidades do “Trevo da Copacol”, passando pelo Conjunto Águas Claras – Parque Industrial, até o Trevo de acesso ao Jardim Universitário.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a possibilidade de desenvolvimento de um projeto paisagístico para o plantio de flores nos canteiros centrais das vias públicas, nos parques e espaços públicos da nossa cidade, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
ï‚· Para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a execução do sistema de iluminação na Arena Multiuso, localizada no bairro Jardim Curitiba.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Fernando Furiati Saboia, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), para que o Nobre Diretor, juntamente com a vossa competente equipe técnica, promova as gestões necessárias junto às empresas que exploram os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipais, linhas de ônibus, especificamente para que sejam criadas novas linhas entre os municípios da região noroeste, como por exemplo, com itinerários de ônibus que atendam Goioerê â–º Umuarama, Umuarama â–º Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da nossa cidade, especificamente a execução dos serviços de pintura das faixas de pedestres, pois com a ação do tempo, muitas faixas estão apagadas e necessitam de novas pinturas, razão pela qual estou indicando que está ação ocorra em todo o perímetro urbano, pavimentado, de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil instalado na Praça Papa Paulo VI, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade.

A Vereadora que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas proximidades das instituições de ensino da nossa cidade, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades de cada escola instalada no município, citamos como exemplo o Centro de Educação Infantil Paraíso, localizada na Rua José Geraldo de Souza, nº 441, para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor “NILDO FABRÍCIO DOS SANTOS”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a execução dos serviços de revitalização do leito carroçável da Rua Prefeito Alcir Araújo, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico da rua Lins, localizada no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a execução da ornamentação natalina das vias públicas, abrangendo não só a região central da nossa cidade, como também nos bairros.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes, e bem como também, a disponibilização de vaga especial de estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias de Planejamento e Agricultura e Meio Ambiente, estudem a elaboração e a viabilidade de execução de um projeto paisagístico nos trevos de acesso ao Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um projeto de revitalização do Estádio Municipal Antônio Massarelli, incluindo reforma completa dos banheiros e vestiários, troca de portas, janelas e grade de proteção (arquibancada), manutenção da pista de corrida e salto em distância, manutenção hidráulica e elétrica completa, modernização do sistema de iluminação, pintura interna e externa, paisagismo, correção do passeio público das imediações, entre outras obras que se fizerem necessárias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento e de Viação e Obras Públicas, para que promova diligências “in loco” na Avenida Bento Munhoz da Rocha, entre a Rua Pedro Parigot de Souza e a Avenida Tiradentes, para que no meio da quadra, seja feito um estudo para a instalação de um bueiro, para escoar a água, na Avenida Bento Munhoz da Rocha, defronte número 987, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água naquele setor, em decorrência ao desnível do leito carroçável da via supracitada.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que faça as gestões necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como os estudos técnicos, legal e financeiro, para a implantação da “Casa Abrigo” no município de Goioerê, que visa ofertar o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de seus dependentes, tirando-os do convívio de seus agressores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Cultura, um estudo de viabilidade, objetivando a criação do Festival de Dança de Goioerê (FEDAG), no intuito de promover a valorização da cultura e dos artistas locais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico das ruas do bairro Vila Guaíra, onde houver necessidades, cito como exemplo as ruas Guaíra e Toledo, que estão esburacadas, necessitando urgentemente de manutenção.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a construção de muro nos fundos da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Cultura, um estudo de viabilidade, visando à retomada do Festival de Música de Goioerê (FEMUG), visto que se trata de um importante projeto de valorização Cultural, de modo especial dos artistas locais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, uma frente de serviços na Praça do Jardim Tropical, ao lado do Posto de Saúde, promovendo os serviços de limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias dos bairros Jardins Américas I, II e III, sejam contempladas com o referido sistema.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, para que promovam a manutenção e estudem a viabilidade de reposicionamento da Academia Kids, instalada no bairro Jardim América, devido o registro de acidentes com crianças em decorrência da mureta que cerca o referido espaço de lazer.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

O Vereador que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento e de Viação e Obras Públicas, para que promova diligências “in loco” até a rua Damasco, no bairro Jardim Galiléia, especificamente nas imediações da edificação de nº 66, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água naquele setor, em decorrência ao desnível do leito carroçável da via supracitada.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, especialmente com a Secretaria de Cultura, para que promovam pautas deliberativas com a Sociedade Rural, objetivando incluir no cronograma de eventos da cidade, em especial da FESTA DO PRATO TÍPICO e da EXPOGOIO, espaço que possibilite a apresentação de Bandas, Conjuntos Musicais, Duplas Sertanejas, Quartetos, Trios, Duetos, Solos e enfim, que seja permitido a participação dos talentos musicais e artísticos de nossa Cidade (os Pratas da casa), e bem como também, que seja realizado estudos possibilitando o pagamento de cachês aos nossos artistas, dando-lhes o devido valor e o incentivo que merecem. Tudo isso, logicamente depois de passado o período de pandemia que estamos vivendo.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem –DER/PR, Exmo. Sr. Fernando Furiatti Saboia, objetivando a realização de estudos para construção de um Trevo de acesso ao Condomínio de Chácaras Água Bela, localizado na Rodovia PR-472, no km 02, trecho entre os Municípios de Goioerê e Rancho Alegre D’Oeste.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que faça uma vistoria “in loco” da Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no bairro Jardim América e, que as medidas cabíveis para devida manutenção (aparelhos e postes de iluminação) sejam realizadas urgentemente.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução dos serviços de manutenção da malha viária recape asfáltico/ tapa buraco do início da Rua 19 de Dezembro, entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Duque de Caxias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aquisição de carrinhos personalizados para os catadores de lixo do Município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalação de uma “Biblioteca Container” para os CMEIS, para atender as crianças.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
• Instalação de Postes com Iluminação na praça e academia da terceira idade, situada na Rua Helena Sestak no Bairro Jardim Canadá.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de um Parque Infantil/Playground Inclusivo na Praça do Bairro Jardim Morumbi.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de construção de calçadas (concreto) na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Universitário.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica de elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Legislativo Municipal de Goioerê, dispondo sobre: Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Aprendizagem para adolescentes assistidos pelo SUAS – Sistema única de Assistência Social e dá outras providências. Em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que diante dos relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo) em algumas residências do bairro Cidade Alta, que a Vigilância Sanitária, com o apoio de outras secretarias da administração municipal, possa desenvolver ações no referido bairro objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do bairro Jardim América II, e bem como também a instalação de refletores no referido campo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, sugerimos que o referido sistema seja disponibilizado também na Praça do Jardim Curitiba, beneficiando os feirantes e aquela comunidade.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET - SISTEMA WI-FI, REDE ABERTA, NA PRAÇA DO JARDIM CURITIBA, PARA UTILIZAÇÃO DOS FEIRANTES E MUNICÍPES.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com os órgãos e secretarias competentes, estudem a viabilidade para que seja criado um programa de apoio psicológico e emocional às famílias atingidas pela Covid-19.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBEERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da administração, a execução da elevação do muro, na lateral e fundos, da Escola Municipal Monteiro Lobato.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBEERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a devida fiscalização para averiguar se as caçambas de recolhimento individual de lixo de grande porte, entulhos ou outros inservíveis, nas vias públicas, se estas atendem ao que reza o disposto na Lei Complementar Nº 49/2020 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de uma Academia da Primeira Idade (ATI) no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil instalado no bairro Cidade Alta, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, na Avenida Tiradentes, em toda a sua extensão, como por exemplo: placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres dentre outras ações.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferências de Placas para o Município de Goioerê visando aumentar a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “MINHA PLACA É GOIOERÊ” e dá outras providências. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a viabilidade de implantação, a título de teste, a execução de pintura de faixas de pedestres através da técnica 3D, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado e país.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, Que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a colocação de um braço para iluminação pública, com a devida lâmpada (preferencialmente de Led), no poste existente na Av. Libertadores da América, na esquina com a Av. Brasília, mais precisamente no Fórum Doutor Heitor Monteiro Espínola Filho.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município, a realização dos serviços de pavimentação com camada asfáltica no trecho entre o bairro Jardim Universitário até a comunidade da Flor D’Oeste.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as Vilas Rurais e Agrovila de Goioerê, sejam contempladas com o referido sistema.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de discussões do referido conselho, a instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades (quebra-molas), de acordo com as normas do Contran, especificamente na Rua José Bonifácio na esquina com a Rua Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça do Japão situada no bairro Vila Guaíra, seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito que seja realizada a manutenção integral daquele espaço público, com roçagem do mato e poda das árvores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de 01 (uma) Academia da Primeira Idade (API) no espaço territorial do bairro Jardim Canadá, e, que a sua base seja com grama sintética.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para a regularização dos lotes das vilas rurais.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gilberto Shigueo Matushita, secretário de Agricultura, que através do programa “Nossa Gente Paraná”, auxilie pequenos produtores rurais em vulnerabilidade, devido a pandemia, para que os mesmos façam cadastro no “Projeto Inclusão Produtiva Solidária”, desenvolvido pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, do Governo do Paraná.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça situada na Rua dos Flamboyants (Cidade Alta) seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito que seja realizada a manutenção integral daquele espaço público, com roçagem do mato, poda das árvores e pintura das mesas e bancos.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade técnica e legal, para que seja incluso na aprovação de novos empreendimentos imobiliários, que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais), sistema de iluminação pública das vias com LED e bueiros inteligentes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal visa à possibilidade de fazer a inscrição ou solicitação para trazer para Goioerê o Programa Estadual de Castração de (pets) cães e gatos Instituto no Estado desde 2019.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que faça um estudo sobre a implantação do Parque da Criança em Goioerê, exemplo da cidade de Cianorte-Pr, segue fotos em anexo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, objetivando a inclusão do Município de Goioerê na lista das cidades que serão beneficiadas pelo programa denominado PARANÁ CIDADÃO. Com a realização do referido programa após o período pandêmico que estamos vivenciando.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária de Saúde, estudem a possibilidade de inclusão dos funcionários de supermercados, mercados e mercearias, no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, no nosso Município.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade técnica e legal, para que seja incluso na aprovação de novos empreendimentos imobiliários, que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais), sistema de iluminação pública das vias com LED.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado, em especial na Secretaria de Segurança Pública, objetivando a designação de um servidor (escrivão) para atuar na 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê, tendo em vista que no início do mês de junho do ano vigente, o Estado empossou novos escrivães da Polícia Civil do Paraná (PCPR), bem como também, com servidores sendo empossados no exercício de 2020.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a revitalização do Campo de Futebol, localizado na Rua Santa Catarina, no Distrito de Jaracatiá, principalmente que o mesmo seja cercado com alambrado.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias da prefeitura, a revitalização do Campo de Futebol do bairro Vila Guaíra, cercando o mesmo com alambrado e promovendo a reforma do vestiário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a possibilidade do Município de Goioerê ser beneficiado através do programa do Governo do Estado do Paraná, denominado: “PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS”, para tanto, faz-se necessário que o município faça a devida adesão ao programa supracitado, este instituído no estado desde o ano de 2019.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que faça um estudo sobre a implantação do Parque da Criança em Goioerê, seguindo o exemplo da cidade de Cianorte-PR, segue fotos em anexo.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de um projeto de lei, e posterior envio ao Poder Legislativo de Goioerê, dispondo sobre: Cria o Conselho Municipal da Juventude de Goioerê – COMUJ, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJ, cria o Fundo Municipal de Juventude de Goioerê – FUNJUV e dá outras providências. Para nortear a feitura do mesmo em nosso município, segue em tela o modelo do projeto adotado na cidade de Apucarana/PR.

A Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que promova melhorias no sistema de sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Municipal do Jardim Primavera, quer seja horizontal ou vertical.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica da prefeitura, estudem a viabilidade técnica e legal, para que o Município passe a identificar com pulseira os munícipes que testarem positivo para o Covid-19, devendo tais pacientes respeitar o período de isolamento e, a retirada da pulseira só acontecerá após a autorização médica.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projeto de construção de passeio e/ou ciclovia, no seguinte percurso: Da Avenida Reitor Zeferino Vaz, sentido Avenida Carlos Scarpari, até a Avenida Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a revitalização da Avenida Dário Moreira de Castilho, dotando a referida via com pista de caminhada, ciclovia e iluminação de led, localizada no bairro Vila Guaíra. Outrossim, informo ao prefeito que no mês de abril/2021, protocolei ofício junto ao Deputado Ricardo Barros, reivindicando que ele assegure recursos para execução de tal obra. Contudo, diante do bom relacionamento que o Nobre Prefeito tem em todas as esferas do Governo do Estado, sugiro também, que apresente tal projeto nas secretarias competentes do estado, vislumbrando assegurar recursos para a sua execução, ou quem sabe, com recursos advindo de emendas parlamentares.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade técnica e legal, para deixar um dentista de plantão nos finais de semana, para atender tal demanda dos nossos munícipes. Ficando a critério da administração a escolha da UBS que o referido profissional dará plantão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento, estudem a viabilidade de implantação de sistema de “bueiros inteligentes” no município de Goioerê, que consiste na instalação de um cesto coletor, objetivando impedir a entrada de sujeiras e, consequentemente o entupimento das galerias.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do AUXÍLIO GOIOERÊ EMERGENCIAL, destinado as famílias em vulnerabilidade social, residentes no Município de Goioerê

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do AUXÍLIO GOIOERÊ EMERGENCIAL, destinado aos profissionais do setor de eventos, residentes no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos caminhoneiros e trabalhadores autônomos (perfumeiros), no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, do nosso Município.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços: Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes conforme documento em anexo no Bairro Jardim Universitário.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, de forma periódica, a realização dos serviços de manutenção e limpeza geral das praças e vias públicas do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Santa Mônica: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos pertencentes a prefeitura; colocação de tampas de bueiros, praticamente em todo o bairro; e, a reposição de lâmpadas que estão queimadas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito na Avenida Libertadores da América, mais precisamente defronte à Escola Adventista de Goioerê, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de uma faixa de pedestres elevada naquele local, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços, nas vias do Jardim Morumbi e Jardim Europa: Manutenção de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Rua Bolívia, esquina com a Rua Equador; Rua Argentina, na confluência com a Avenida Santa Catarina e com a Avenida Santos Dumont; Rua Espanha, esquina com a Avenida Santa Catarina; e, a realização operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Chile e Alberto Gianini; Rua Alberto Gianini, entre as ruas Rio de janeiro e Colômbia; Avenida Lázaro Antonio Frei, entre a Av. Santa Catarina e Rua Campo Mourão; Avenida Argentina, entre a Rua Equador e Campo Mourão; Rua Espanha, entre a Rua Campo Mourão e Rua Colômbia; Rua Itália; entre a Rua Campo Mourão e Colômbia; Rua Colômbia, entre a Av. Venezuela e Alberto Gianini.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável da prefeitura municipal, para que adote as medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de poda das árvores existentes no passeio, que faz fundos do CMEI e ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra, localizado na Avenida Carlos Scarpari.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o desenvolvimento de parceria com a sociedade civil, empreendedores, comerciantes, moradores e os órgãos da Administração Pública na implantação do programa: “Módulo do Bem: Abrigo dos Animais Comunitários”, com finalidade de garantir cuidados médicos, vacinação, castração, cadastramento, alimentação e adoção dos animais atendidos pelo programa.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade técnica de criar uma equipe, capacitada, com os aparatos e protocolos de segurança contra a Covid-19, objetivando o monitoramento presencial dos pacientes positivados com a Covid-19 e que estão em isolamento residencial, para aferir a pressão arterial, a temperatura corporal, a saturação e até mesmo a glicemia, seguindo o exemplo do Município de Rancho Alegre do Oeste.
A finalidade é evitar que estas pessoas positivadas tenham que se deslocar de suas casas, saírem do isolamento para fazerem tais procedimentos nas unidades de saúde, aumentando o risco de transmissão do vírus.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre: INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL VIA NÚMERO DE WHATSAPP. Em tela modelo de projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de 01 (uma) Academia da Primeira Idade (API) e 01 (uma) Academia da Terceira Idade (ATI) no espaço territorial do bairro Jardim Canadá, e, que a sua base seja com grama sintética.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja incluído no cronograma de obras da prefeitura, estudo de viabilidade técnica de implantação de sistema de iluminação (refletores) e alambrado no campo de futebol da comunidade rural da Água Branca do Cascalho.

A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias e Plantas Medicinais, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor “PAULO VICENTE CALIXTO”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. CLAUDIO STABILE, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, detentora da concessão de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso Município, com prazo de vigência de 30 (trinta) anos, renovado através da Lei Municipal nº 2.327/2014, para que a Companhia deixe disponível um caminhão limpa-fossa em Goioerê e execute os serviços de limpeza de fossas sépticas nos bairros que ainda não foram alcançados pela rede coletora de esgoto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o nível de iluminação em toda a extensão da Avenida Curitiba, no bairro Jardim Curitiba, adotando o sistema Led para oferecer aos usuários mais segurança e comodidade no trânsito.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à Diretoria da RIC TV MARINGÁ, afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO, à Diretoria da TV MARINGÁ, afiliada da REDE BANDEIRANTES, à Diretoria da RPC TV, afiliada da REDE GLOBO, e também à Diretoria da REDE MASSA, afiliada ao SBT, solicitando que adotem as providências cabíveis no sentido de implantarem o sinal digital das transmissões de suas programações no Município de Goioerê, através das suas Repetidoras locais.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativa Municipal, dispondo sobre: Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e Dispõe sobre o Cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa para aderir a esse programa. Segue o modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando o alargamento da Rua do Centenário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, promova a reativação do Albergue Municipal para o devido acolhimento dos moradores de Rua no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um estudo de viabilidade técnica visando o plantio de árvores frutíferas nos espaços públicos, como por exemplo, parques, praças, canteiros, escolas, creches, entre outros.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projetos de construção de ciclovias nos canteiros centrais de nossas avenidas, nas Avenidas Mauro Mori, Santos Dumont e Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente, a elaboração e encaminhamento no mais curto lapso temporal, à apreciação desta Casa Legislativa o projeto de lei, versando sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Goioerê, hoje “MANOEL RIBAS”, para “AEROPORTO MUNICIPAL VALDECY CRUZEIRO”.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cristhian Krieger, Diretor Comercial Regional da Operadora TIM S.A na região Sul, para que determine a realização de manutenção e ampliação da rede de dados móveis disponível no Município de Goioerê, de modo especial, nos seguintes bairros: Jardim Europa, Jardim Morumbi, Parque Cidade Jardim, Jardim Colina Verde e Vila Guaíra.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja programado uma força tarefa de limpeza em todo o Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de um espaço público, tipo praça ou parque, na base territorial do bairro Santa Casa e/ou Santa Mônica.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma faixa elevada de pedestres, dentro das normas do CONTRAN, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais especificamente no cruzamento com a Rua Antônio Moulin.

AVereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção da ponte no Sítio Água Branca que dá acesso à localidade denominada Água do Cascalho.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço nas margens da PR-180,  de roçagem do matagal existente, poda das árvores e cascalhamento entre a Polícia Rodoviária até a entrada da Agrovila Luiz Barros Novaes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, em especial no Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná, ao Exmo. Sr. ADEMAR TRAIANO, Presidente da ALEP/PR,, ao Exmo. Sr. Cel. ROMULO MARINHO SOARES, Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Exmo. Sr. Cel. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Comandante-Geral da PMPR, dispondo sobre a preocupação desta vereadora com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer sejam civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, objetivando aprovação de projeto para aquisição de brinquedos de parquinho infantil, para Escola Municipal Onive dos Santos, tendo em vista, que a escola não há brinquedos para as crianças brincarem no intervalo do recreio.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do estado, a possibilidade da aquisição de 01 (um) Trator, para atender os pequenos produtores rurais
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto no bairro Jardim Curitiba.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.Prefeito Municipal, sugerindo a implantação da sinalização nominal das ruas do bairro Cidade Parque Jardim.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e esporte, solicitando a instalação de um parque infantil adaptado com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais.
 

A Vereadora que subscreve,formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estude a possibilidade da construção deuma pista de caminhada entorno do Estádio Municipal Antônio Massarelli, Fórum, UAB e Ginásio Jardim Lindóia, atendendo ao clamor dos nossos munícipes, para que possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, a possibilidade de fazer box ou até mesmo autorizar que os feirantes possam transferir as suas barracas que atendem no estacionamento do terminal rodoviário para a Praça John Kennedy e até estudar a possibilidade de criar um espaço de praça de alimentação na referida Praça.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma rampa ou embarcador
para máquinas e implementos agrícolas no Município de Goioerê, podendo ser no Parque Industrial ou em outro local que for conveniente para o Município.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, com respaldo no artigo 11, inciso XXIII da Lei Orgânica de Goioerê e artigos 49 e 207 do Código de Posturas de Goioerê, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e ao Departamento Jurídico, um estudo técnico visando à elaboração de uma lei específica que promova aregulamentação da carga e descarga de mercadorias no município de Goioerê.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:

• Inclusão no cronograma de obras do Município, a realização dos serviços de recape da pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Curitiba no Bairro Jardim Curitiba.
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos Líderes Religiosos (Padres, Pastores, Presbíteros e Diáconos) no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, do nosso Município.
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, sugerindo que realize um estudo junto com a Comissão do Conselho de Trânsito, a implantação de
uma rotatória na Avenida Curitiba esquina com a Rua Andirá e a Paróquia Cristo Redentor no Jardim Curitiba.
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal,sugerindo que realize junto com a Secretaria de Assistência Social, um estudo de viabilidade técnica, visando à destinação de um espaço público com finalidade de instalar a Central Municipal de Doação.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, objetivando dentro da legalidade tributária, no período de situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, um estudo para a redução das taxas de alvará e IPTU das empresas que necessitaram ficar fechadas, das quais não se enquadraram como serviços essenciais durante a pandemia do COVID-19.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para implantação
do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, neste exercício.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Av. Dário Moreira de Castilho, em confluência com a rotatória do Centro Educacional Santa Clara.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.
Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo um Projeto de arborização na área urbana da cidade e, consequentemente, realizar o plantio de mudas de árvores nestes setores, especialmente na área central.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de manutenção do telhado e janelas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisan Belizário.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, Deputada Estadual para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a possibilidade de envio de recursos financeiros para a aquisição de insumos para recapeamento asfáltico.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna e Avenidas Cascavel e Pérola, localizadas no Bairro Vila Guaíra, sendo que essas ruas ficam entre as Avenidas Tiradentes e Paraná.
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos Profissionais da Segurança Pública (Policiais) no grupo prioritário para a vacinação contra o COVID-19.
 

O Vereador que subscreve, com respaldo no Artigo 140, § 1° Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara
formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que viabilize estudos para que seja implantado no Município o tratamento de Ozonioterapia.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no
Município de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho a contratação temporária de um engenheiro de trânsito, para analisar melhorias em nosso sistema de trânsito.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos servidores públicos municipais que estão vinculados à fiscalização da COVID-19, bem como os servidores que atuam no cemitério municipal de Goioerê, no programa
de vacinação municipal, em caráter prioritário.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Viação e Obras, sugerindo a abertura de processo licitatório com objetivo de contratar empresa especializada em jardinagem, visando à limpeza e manutenção dos espaços
públicos municipais, tais como praças, parques, escolas, creches, canteiros, passeios públicos entre outros.
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para o auxílio
necessário da manutenção das Associações de Bairros.
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de esportes, para que estude a possibilidade da abertura dos portões do Estádio Municipal Antônio Massareli, autorizando a entrada de pessoas que queiram praticar exercícios físicos, caminhada e corrida.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI, DA CRUZ, Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a roçagem do matagal, e a restauração da passarela existente na confluência da Avenida Marinho Tavares com a Rua Presidente Castelo Branco.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gilberto Shiguetaka Matushita, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que determine ao setor competente a proceder a manutenção na Estrada da Gleba 13, no distrito de Jaracatiá, nas proximidades da Chácara 03, objetivando solucionar o problema de erosão no leito carroçável da referida Estrada.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a vossa Assessoria Jurídica e demais setores competentes, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar e posterior envio ao Poder Legislativo de Goioerê, dispondo sobre a concessão de desconto do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos doadores de sangue e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ilmo. Sr. Gilberto Shiguetaka Matushita, para que estude a viabilidade de inclusão no cronograma de serviços do município, ao menos uma vez por mês, a coleta de inservíveis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar, objetivando alterar o Art. 210, da Lei Complementar nº 11/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data-base para fins de reajuste salarial, passando do dia 31 de março para o dia 1º de janeiro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de aquisição de polivitamínicos (vitaminas C e D), a serem distribuídos à população de baixa renda do Município de Goioerê para o fortalecimento do sistema imunológico.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Licitação, a realizar estudos, objetivando a aquisição de um Aparelho Soprador de folhas, a ser utilizado pelos servidores lotados no Cemitério Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Hermes Parcianello, Deputado Federal, para que o nosso amigo “galo guerreiro” fiel representante dos mais caros anseios da nossa população, promova as suas gestões junto ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, visando a alteração da tipologia do Campus Avançado Goioerê IFPR, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de janeiro de 2015 (MEC).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a roçagem, manutenção e revitalização do passeio público situado no entorno da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que na pauta deliberativa do referido Conselho, seja estudada a viabilidade de se estender os tachões de sinalização existentes na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, divisor de pista, mais precisamente entre após a confluência com a Rua Guarapuava até a Avenida Vicente Carlos Barbosa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que diante do anúncio do Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, no qual o Governo Federal em atenção ao seu pedido, incluiu os profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, elaborem um plano de vacinação dos profissionais da área da educação e colaboradores, vislumbrando desta forma o possível retorno presencial das aulas.

O  Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, em especial de planejamento, estude a viabilidade técnica de revitalização do “pequeno Teatro”, localizado no Estádio Municipal Antônio Massarelli, onde o nosso memorável Grupo Teatral Águas Claras – GRUTAC, desenvolveram as mais importantes peças teatrais da nossa região e estado, como por exemplo, o “Porcenteiro” livro escrito pelo saudoso Antônio Sena e que virou peça teatral de sucesso com o GRUTAC.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma faixa elevada de pedestres, dentro das normas do Contran, na Avenida Vicente Carlos Barbosa, mais especificamente defronte ao portão principal de acesso ao Goioerê Clube de Campo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município a realização dos seguintes serviços na Rua Guarapuava: Provisão de Postes para extensão da rede de iluminação pública naquela via; e, pavimentação asfáltica em toda extensão da via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da Administração Municipal, a execução dos serviços de demolição do antigo Módulo Policial, localizado na Avenida Dário Moreira de Castilho e, bem como também, após a demolição, que o referido canteiro seja revitalizado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, nas imediações da COAMO, saída para Rancho Alegre D’Oeste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, em caráter de urgência, a realização de campanha institucional, alertando para que as pessoas não se aglomerem na Semana Santa (Paixão de Cristo/Páscoa), para que não venha a ocorrer como no feriado de carnaval.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a construção de um estúdio junto à Casa da Cultura de Goioerê, com estrutura para ensaios de bandas locais.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a vossa Assessoria Jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao crivo dos vereadores da Câmara Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo sobre: PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Goioerê, durante o período de pandemia e dá outras providências. Em tela modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma rampa de aproximadamente 2,5 (dois vírgula cinco) metros no Terminal Rodoviário Municipal, nas proximidades do ponto de táxi, tal como, a realização de calçamento na mesma localidade.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que com a vossa Assessoria Jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal de Goioerê, dispondo sobre: PROJETO DE LEI - SÚMULA: Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Goioerê, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da Pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.

O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Jonas Guimarães, Deputado Estadual, para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a destinação de um veículo utilitário com caçamba para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Goioerê.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, promova estudos para revitalização do Salão Comunitário do Conjunto Águas Claras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo um estudo técnico junto aos órgãos competentes, visando à criação de um programa de fortalecimento do Campus Regional de Goioerê da Universidade Estadual de Maringá.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação asfáltica em frente à Escola Municipal Ladislau Schicorski, entre as ruas dos Canários e Uirapuru, no Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e/ou até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando a instalação urgente de uma barreira de contenção elevada nas extremidades da Ponte Municipal Lazaro Domingos dos Santos, que interliga os bairros santa Mônica e Aguas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, um estudo técnico e de viabilidade, visando à concessão de auxílio-alimentação para os funcionários públicos municipais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, para que inclua na pauta deliberativa do referido conselho, o seguinte: Estudos para melhorar o sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça Walter Carbonieri seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito a manutenção daquele espaço público, como roçagem e limpeza.

Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnico e de viabilidade, visando alterar o organograma administrativo do Município de Goioerê, no intuito de criar o Departamento de Descentralização Administrativa, com o objetivo de criar a Subprefeitura do distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, incluindo no cronograma de serviços da Secretaria de Viação e Obras, a roçagem do campo de futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e bem como também a roçagem no Aeroporto Manoel Ribas.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de placas indicativas de sentido, dispondo sobre a orientação de destino, especificamente de como se chegar ao nosso Parque Industrial e à sede da Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Agentes Ecológicos para Tratamento Ambiental – ATA.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de discussões do referido conselho, a instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades (quebra-molas), de acordo com as normas do Contran, especificamente na Rua Goioerê, nas imediações da edificação nº 834.

Os vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação do banco de coleta de Sangue da Agência Transfusional de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do leito carroçável da “Estrada da Pedreira”, promovendo os serviços necessários, como patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais, passando pelo CREER e no acesso à Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, onde se fizer necessário; Manutenção do leito carroçável da Rua Projetada “C”, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Planejamento, estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Ilma. Sra. Gabriela Gonçalves Martins, estudem a viabilidade de deixar à disposição da Unidade Básica de Saúde Aureliano Francisco Miguel da Paz, localizada no Distrito de Jaracatiá, uma Ambulância com motorista, para atender as necessidades daquela UBS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que estude junto aos organismos competentes, a viabilidade de instalação de um Caixa Eletrônico Banco 24 Horas no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine uma frente de serviços de operação tapa-buracos nas seguintes localidades: Na Avenida Moisés Lupion, logo abaixo do semáforo; na Rua Neide Silva Cavalcante, onde se fizer necessário; e bem como também, nas vias dos bairros Jardim Primavera e Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando dentro da legalidade tributária, no período de situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, objetivando a concessão de isenção parcial ou total de ISSQN de laboratórios de análises clínicas particulares, relacionados aos exames para a detecção da Covid-19, comprovado através de Nota Fiscal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, determinando a realização dos serviços de compactação do solo com o rolo compressor no leito carroçável da estrada da que liga a Vila Nossa Senhora das Candeias à Fonte Azul, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 142/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no trevo, próximo ao radar

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 090/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, objetivando a inserção na Lei Municipal nº 2474/2017, denominada AVANÇA GOIOERÊ, dos seguintes benefícios fiscais: Concessão de isenção parcial ou total no pagamento, dos seguintes impostos e taxas: a) Alvará de licença; b) IPTU; c) ISSQN devido sobre a execução da obra de instalação ou ampliação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e substituição de tampa no bueiro localizado na Rua Apucarana, esquina com a Rua Goioerê, no bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: De forma paliativa, realizar os serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Pará, no Distrito de Jaracatiá, para as boas condições de trafegabilidade naquela via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que atenda ao pedido dos moradores da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, colocando uma placa indicativa com o nome da comunidade na entrada da Vila Rural, e, bem como também, placas indicativas de sentido indicando a sua localidade, na estrada que dá acesso a mesma, para facilitar os serviços de entrega e de visitantes naquela comunidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 206/2018, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto ao aumento do número de linhas que a empresa faz em nossa cidade, tal sugestão prende-se ao fato do surgimento de novos bairros ao longo dos anos, fazendo-se necessário a inclusão de novos pontos de ônibus nestas localidades para atender a demanda da nossa população.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 116/2018, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 202/2018 e 037/2019, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas microempresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 045/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, objetivando o seguinte: Estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 212/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de um bebedouro de água potável (gelada e natural) no Camelódromo de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade dos kits de testes rápidos para detecção de anticorpos IGM de Covid-19, sejam disponibilizados e realizados nas próprias Unidades Básicas de Saúde, para que quando os médicos das referidas unidades solicitarem o exame, o paciente com suspeita não fique se deslocando pela cidade, evitando a contaminação de outras pessoas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de ondulações transversais, tipo redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na rua Professora Nadir Aparecida Cancian, nas proximidades da Padaria, no bairro Jardim Universitário.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que solicite da Secretaria de Educação a elaboração de um programa de atenção especial para alunos com autismo.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor responsável que proceda os seguintes serviços na Praça dos Nordestinos: Limpeza geral, reposição de lâmpadas queimadas, manutenção das telas e troca de areia nas canchas.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, pratique gestões junto à Secretaria de Trânsito e de Planejamento visando estudos técnicos para a instalação de redutor de velocidades tipo quebra-molas nos seguintes trechos: Av. Santos Dumont, esquina com Rua Florianópolis e Rua Rio Grande do Sul, esquina com Rua Érico Veríssimo.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, pratique gestões junto a Secretaria de Saúde, visando a disponibilização de uma pessoa exclusivamente para agendamento de exames nas unidades básicas de saúde.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Praça com Academia da Melhor Idade na Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal para que determine a Secretaria de Viação e Obras, a execução do serviço de revitalização asfáltica na Rua Londrina, nos fundos da Case Tratores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção geral da Praça do Conjunto Águas Claras, como por exemplo, roçagem da grama e limpeza.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá execução da 2ª e 3ª fase de expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as localidades a saber, sejam contempladas: Avenida Curitiba; Rua do Centenário; no entorno das Escolas Ribeiro de Campos, Vila Guaíra, Duque de Caxias/Onive dos Santos; na Agrovila Luiz Barros Novaes e na entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias; e bem como também no espaço utilizado pelos feirantes na feira do produtor no bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para a execução de obras de acessibilidade nas calçadas da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte no semáforo do entroncamento com a Av. Santos Dumont.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que providencie a colocação de placa indicativa com o nome da via pública na Rua Tupinambás, esquina com a Rua Augusto Pastorello, e/ou outros mecanismos, como a pintura nos postes, identificando a via em questão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Realização dos serviços de manutenção do cascalho na Rua Minas Gerais, na Vila Nossa Senhora das Candeias, pois há pedras se desprendendo do solo, prejudicando a boa trafegabilidade no setor.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 239/2019, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que quando da ornamentação natalina das vias públicas, seja inclusa a ornamentação da Avenida Marinho Tavares, haja vista o elevado número de pontos comerciais existentes naquela via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Realização dos serviços de compactação do solo nas Estradas cascalhadas do bairro Santa Luzia e bairro dos Gonçalves, pois há pedras se desprendendo do solo, prejudicando a boa trafegabilidade no setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos seguintes serviços: revitalização asfáltica da Morretes; e, para que a prefeitura busque soluções para tampar um buraco existente na Rua Antônio Moulin, logo abaixo da Avenida Pérola.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA e complementa o contido na Indicação nº 178/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, diante do novo coronavírus, causador da COVID-19, caso ainda não ocorra, para que seja criado um programa de vacinação domiciliar, direcionado aos idosos e as pessoas com deficiência motora e degenerativas (consideradas do grupo de risco), ou qualquer dificuldade de locomoção.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 123/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja levado ao conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo Para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos serviços de manutenção da malha viária, executado a revitalização asfáltica das seguintes vias: Rua Rio Negro, onde houver necessidades; e, Rua União da Vitória, entre a Rua Ponta Grossa e Pérola – no bairro Santa Casa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho as seguintes melhorias em nosso sistema de trânsito: Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixa de pedestres nas proximidades da Escola Ribeiro de Campos, e, nas demais escolas onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a providenciar a aquisição de balizas de futebol para o bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que proceda a execução dos serviços de manutenção da malha viária, nas seguintes vias: Rua Paranaguá, em toda a sua extensão; e, na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Rio Negro e a Rua Vicente Carlos Barbosa - executando ações de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, e bem como também, fazendo as suas gestões junto ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, objetivando a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Santa Mônica: Melhorias no Parque do Povo – recuperação do alambrado e a manutenção do sistema de iluminação; manutenção dos bueiros - providenciando a colocação de grades e tampas; roçagem do mato existente nas vias; instalação de uma Academia ao Ar Livre; e, no tocante a segurança pública, para que o Comandante da 2ª CIA do 7º BPM desenvolva um planejamento especifico para o bairro, visando coibir à ação de marginais que assolam aquela comunidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos serviços de manutenção da malha viária do bairro Jardim Universitário, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos seguintes serviços na Avenida São Paulo, no bairro Jardim Lindóia: para que o Conselho Municipal de Trânsito estude a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, e, a Secretaria de Viação e Obras para que façam a manutenção dos bueiros na referida via, especialmente defronte as edificações nºs 269 e 281, providenciando a limpeza e colocação de tampas

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do fresado aplicado nas imediações da Escola em Tempo Integral, localizada no Parque Industria; e, manutenção das vias naquele setor, em especial nas proximidades da marmoraria, para conter o problema de erosão naquela localidade

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de ondulações transversais, tipo redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas seguintes vias: Rua João de Oliveira Dias, entre as Avenidas Moisés Lupion e Tiradentes; e nas Ruas Jordão, Nazaré e Monte Sinai, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido em parte da Indicação nº 066/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua Tsutomo Tanaka; no bairro Jardim Primavera, promovendo a revitalização da malha asfáltica.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Posto Mariana, nos dois lados da pista da Avenida Mauro Mori.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas indicações nº 212/2018 e 159/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 051/2017, na qual solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 019/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos cruzamentos da Avenida Brasília com as Ruas Voluntários da Pátria e Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de poda e a manutenção das áreas institucionais dos bairros Jardim Bela Vista e Jardim Cristo Rey.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo adequações no barracão do Mini Ceasa para que o mesmo possa ser utilizado pelos feirantes, citando como exemplo o barracão do Município de Juranda, no qual as laterais do barracão são abertas e instaladas grades, permitindo ampla ventilação no seu interior.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, no Jardim Santa Mônica, especificamente na confluência das ruas Guerino Pancera e Ladislau Kraushinsk.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a execução dos serviços de ampliação do sistema de extensão de rede elétrica na Rua Getúlio Vargas, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a realização dos serviços de pintura das sedes do Conselho Tutelar e da Casa do Mel.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Cap. RENATO MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, objetivando o aumento de rondas ostensivas no Bairro Jardim Santa Mônica, visando coibir a ação de marginais naquela comunidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar, objetivando a alteração no Código Tributário e/ou no sistema municipal que controla e registra as emissões das notas fiscais de prestação de serviço, para possibilitar às empresas que atuam com o ramo de atividades de motéis, para passarem a emitir as notas fiscais de prestação de serviços sem a exigência/necessidade de mencionar nas mesmas a identificação de seus clientes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, objetivando a inserção na Lei Municipal nº 2474/2017, denominada AVANÇA GOIOERÊ, dos seguintes benefícios fiscais: Concessão de isenção parcial ou total no pagamento, dos seguintes impostos e taxas:

a) Alvará de licença;

b) IPTU;

c) ISSQN devido sobre a execução da obra de instalação ou ampliação.

Para empresas que estiverem se instalando no município ou ampliando suas instalações, com o comprovado aumento de arrecadação de impostos e geração de empregos, tanto na área urbana quanto na área rural.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Aplicação de material fresado na Rua do Contorno Leste, mais precisamente entre a Av. do Contorno Norte, fazendo a ligação com a Rodovia BR-272.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revestimento com CBUQ, para regularizar o piso do ponto de táxi existente na estação Rodoviária de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 186/2018 e 008/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, REITERA o contido nas Indicações nº 119/2018 e 007/2019, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à recuperação de sinalização de trânsito e instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua dos Canários, mais precisamente na confluência das vias Rua dos Canários com a Rua das Garças, na esquina da Escola Municipal em Tempo Integral Ladislau Schicorski, no conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua dos Lírios, na confluência com as Ruas das Bromélias e das Tulipas, no bairro Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do fresado aplicado nas Travessas Joinville e Tamarana, Rua Neide Silva Cavalcante, Avenida Cascavel e Pérola e Rua José Geraldo de Souza nas proximidades da rodovia BR-272.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo ao setor de compras da municipalidade, que inclua a aquisição de um aparelho de telefone sem fio para ser destinado à Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando otimizar o atendimento e ligações telefônicas naquela unidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que, quando da reforma geral da Casa da Cultura de Goioerê, com recursos financeiros na ordem de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) incluindo uma pequena contrapartida municipal, haja uma homenagem póstuma ao saudoso Cláudio Martins, denominando “CASA DA CULTURA CLÁUDIO MARTINS”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que estude a viabilidade de aquisição de imóvel, localizado na confluência das Avenidas Paraná e Pérola, para servir de área institucional naquela localidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que proceda a execução dos servidos de manutenção da malha viária do leito carroçável da Rua Libertadores da América, mais especificamente entre a Avenida Amazonas e Avenida Brasília, executando ações de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos de podas que são realizadas dentro do imóvel do próprio morador, sendo estes resíduos destinados à ATA para serem juntados aos lá existentes oriundos das triturações de galhadas que a ATA já promove.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica estude a viabilidade de elaboração de um projeto de lei, e posteriormente envie para esta Casa de Leis, dispondo sobre: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DIPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua Chile, no Jardim Morumbi, executando ações de tapa buracos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da boca de lobo e revitalização asfáltica na Rua Antônio Moulin, mais especificamente na confluência com a Rua Ponta Grossa; e, Manutenção da Estrada do bairro dos Gonçalves, no trecho compreendido deste o campo de futebol até a ponte da divisa com o Distrito de Paraná d’Oeste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua José Geraldo de Souza, na confluência com a Rua Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço de roçagem do matagal existente na parte interna e externa (na cerca) do Parque do Povo, bem como também na rua Guerino Pancera, no mesmo setor, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que através da sua assessoria jurídica, estude a possibilidade de assegurar aos agentes fiscais do Município de Goioerê, em decorrência das atividades exercidas pelo cargo, adicional de insalubridade e periculosidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da Academia da Melhor Idade instalada no bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Douglas Fabrício, Deputado Estadual, para que faça as suas gestões junto ao Cel. Samuel Prestes, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, para que seja assegurado o veículo tipo ambulância à Unidade do Corpo de Bombeiros de Goioerê e, cobre celeridade nas tratativas para elevação da referida Unidade do Corpo de Bombeiros de Goioerê à categoria de Subgrupamento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, com base no inciso XXIII, do Art. 76 da nossa Lei Orgânica, dê a devida denominação à próprios municipais e logradouros públicos, prestando homenagem póstumas aos nossos irmãos goioerenses, dentre eles destacamos: MANUEL ULBANO; LÊDA CARAZZAI BACELLAR; RICARDO CARAZZAI BACELLAR; EDCLAUDIO BENETTI CATELLI; ARLINDO LEITE DOS SANTOS (popular Pistilica) e ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (popular Ditinho).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, que, diante da Lei Estadual nº 20.189/2020, sancionada na última semana de abril pelo governador Carlos Massa “Ratinho” Junior, tornando obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o estado do Paraná, que o Nobre Prefeito, através dos mecanismos legais, adquire máscaras para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária das Ruas: Paulo Kato; Neide Silva Cavalcante; Campo Mourão; Augusto Pastorello; Araçatuba e Tsutomo Tanaka; no bairro Jardim Primavera, promovendo a revitalização da malha asfáltica nas referidas vias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra, executando ações de tapa buracos; e, Instalação de ondulação transversal, na confluência das Ruas do Café com a Rua Barbosa Ferraz.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, a devida manutenção do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, mais precisamente das proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata até a Garapeira, no bairro Bairro Aeroporto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de retorno com a execução do rolo compactador nas vias que foram beneficiadas com material fresado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de construção de meios-fios nas ruas do município que foram beneficiadas com o material fresado, objetivando maior durabilidade da referida pavimentação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas que não serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica no Distrito de Jaracatiá.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estudem a viabilidade de repasse de uma ambulância que veio através do Deputado Márcio Nunes, para cessão de uso exclusivo da Defesa Civil.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no Trevo, próximo ao radar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 241/2017 e 198/2018, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas do “Candeinhas” às margens da Rodovia BR-272, manutenção e reparos na rua que já tem e, bem como também, nas esquinas finais das ruas Fuad Nacli, Elisa Cavalcante, Mauro Mori e José Geraldo de Souza, todas no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do PROCON de Goioerê, sugerindo uma ampla fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Goioerê, averiguando o preço que eles estão cobrando pelo álcool em gel, e em se constatando o preço abusivo, que as medidas sejam devidamente adotadas pelo PROCON.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade e legalidade de se criar uma extensão da ouvidoria municipal no Distrito de Jaracatiá e/ou até mesmo da pessoa do chefe distrital, dando total acesso aos moradores para que eles possam apresentar os seus reclamos, sugestões e anseios.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, que adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção em todas as vias do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para estude a viabilidade de execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Drummond de Andrade, onde se fizer necessário; e bem como também, viabilidade de pavimentação com material fresado na Rua Érico Veríssimo, no trecho não pavimentado da via - ambas no Jardim Colina Verde.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, em todos os cruzamentos da Avenida Curitiba, no Bairro Jardim Curitiba, e se necessário for, promova a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação de redutores de velocidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber: Que realize um levantamento em todas as vias do bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se quantas bocas de lobo lá existem e que não possuem as devidas tampas e, de posse deste levantamento, que tome as devidas providências, para evitar acidentes com crianças, pessoas idosas e animais pequenos. Que seja feito uma vistoria no salão Comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se as necessidades de reformas e/ou manutenções que o mesmo carece e, de posse deste levantamento, que se digne em tomar as devidas providências no sentido de estar, dentro do que couber ao município, executando os referidos reparos e/ou manutenção.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço de roçagem do matagal dos terrenos baldios do Jardim Santa Mônica, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região e que seja cobrado conforme existe a Lei, dos proprietários desses terrenos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber: Para que as balizas de futebol que já deveriam ter sido colocados no pequeno campo que existe ao lado do salão comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, está sem os mesmos e já fazem muito tempo que foram prometidos e até agora lá não chegaram. Além disto se faz necessário uma manutenção na grama que neste campo foi plantada. Para que na quadra de areia que foi construída no mesmo local onde está o pequeno campo de futebol, seja concluída, pois os moradores que utilizam o referido espaço, reclamam muito, pois cercaram a quadra com alambrados, não colocaram a rede e a areia que deveria estar em condições de ser usada, pois a mesma está sendo tomada pelo mato. Efetivar de uma vez por todas a instalação da ATI no Bairro Conjunto Águas Claras, trata-se de um reclame antigo daquela comunidade e fora isto, até onde consta, o município dispõe de uma grande quantidade destas ATIs depositadas no barracão do parque do povo.

O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na comunidade rural da Agrovila Luiz Barros Novaes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas necessárias, objetivando solucionar o problema de erosão/assoreamento no Córrego Arroio Schimidt, mais especificamente nas Avenidas Marinho Tavares e Moises Lupion, que está engolindo a calçada (passeio) nesses setores.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Academia da Melhor Idade, instalada no Jardim Curitiba.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando estudos, para a realização dos seguintes serviços na Avenida Mauro Mori: Viabilidade de instalação de redutor de velocidades eletrônico, nos dois sentidos da pista da Avenida Mauro Mori, nas proximidades da edificação comercial Copa 70, esquina com a Rua Campo Mourão e também na mesma Avenida, esquina com a Rua Antonio Moulin; Sugerimos também no referido estudo, a viabilidade de construção de uma rotatória nas proximidades da Panificadora Oriente, que há um acúmulo muito grande de veículos em horários de picos.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de uma academia da primeira idade, em espaço público no bairro Canadá, Bairro Cidade Alta e onde houver necessidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: Rua Peru, esquina com a Rua Jamaica, Rua do Café, esquina com a Rua Jamaica e Rua Panamá, esquina com a Jamaica, no bairro Jardim América II.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro Duas Pontes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as providencias cabíveis, caso ainda não sejam ofertados, para que a Secretaria Municipal de Esportes, passe a ofertar os treinamentos esportivos na Quadra Coberta de Esportes do bairro Vila Guaíra/Mutirão, nas modalidades nele compatíveis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de levantamento de todas as ruas pavimentadas do bairro Jardim Universitário, a fim de identificar quais delas estão necessitando de reparos/tapa buracos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento, para que o Município realize o georreferenciamento, para que sejam regularizados os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê (Prefeitura) que não tenham documentos

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção na quadra final da Rua Neide Silva Cavalcante, reposição de cascalho e compactação do solo, se possível, que a via seja contemplada também com material fresado, propiciando aos moradores daquela região boas condições de trafegabilidade

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, na Av. Rio de Janeiro, nas proximidades do Centro Social Urbano, no Bairro Jardim Morumbi..

Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando melhorar a sinalização de trânsito na confluência das vias Avenida Santos Dumont com a Rua Di Cavalcanti, quer seja horizontal ou vertical, em especial para aqueles que fazem à conversão para acessar a Rua Di Cavalcanti.

 Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto à criação de um novo ponto, exclusivamente nas proximidades da Paróquia Cristo Redentor, no bairro Jardim Curitiba, para atender a demanda da nossa população.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade no bairro Jardim Galiléia

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que vistorie a mata anexa ao muro do Cemitério Municipal, haja vista o descarte irregular de inservíveis no local, podendo haver naquele setor focos do mosquito transmissor da dengue, o que preocupa os moradores daquelas cercanias, em especial dos bairros Jardim Galiléia e Jardim Curitiba. Caso seja constatado, que haja a devida manutenção do local, promovendo a limpeza necessária.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que realize um levantamento de todos os bueiros existentes, a fim de verificar quais e quantos estão sem as devidas tampas e grades de proteção e, diante do levantamento proceder a devida colocação das referidas tampas e grades, sito como exemplo, o bueiro existente na confluência das Ruas Voluntários da Pátria e Érico Veríssimo, bueiro sem tampa e sem grade há tempos, tendo inclusive alguns pedidos na Casa alertando tal situação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que o veículo triciclo, seja devidamente utilizado para refazer as pinturas de sinalização de trânsito em nossa cidade, refazendo as faixas demarcatórias de estacionamento e de pedestres, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, realizando a manutenção necessária (patrolamento e cascalhamento) na Estrada Rural que liga o Bairro Santa Luzia à Rodovia BR-272, mais precisamente na distância aproximada de 300 metros, partindo-se da rodovia.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho, o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades, de acordo com as normas vigentes, na Avenida Mauro Mori, no sentido de quem se desloca na pista contraria ao Corpo de Bombeiros, especificamente antes do local onde foi aberto o canteiro central para dar agilidade ao deslocamento dos veículos do Corpo de Bombeiros, sugerimos ainda, que o redutor de velocidades instalado após o Corpo de Bombeiros, que haja a mudança do mesmo na mesma via, porém, nas proximidades do Ginásio de Esportes 10 de Agosto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho as seguintes melhorias em nosso sistema de trânsito: Demarcação de vaga especial de estacionamento na estação rodoviária, para pessoas com necessidades especiais, bem como também a devida sinalização vertical; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres nas proximidades de todas as escolas (rede pública, estadual e privada) e nos CMEIS de Goioerê; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres no bairro Jardim Cristo Rei, onde houver necessidades

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando adequação do leito carroçável, no decorrer da estrada que liga a Vila Nossa Senhora das Candeias à Fonte Azul, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a elaboração de projetos, visando adequação e a instalação de novas placas de sinalização de trânsito nos Jardins Morumbi, Europa e Curitiba. Dando prioridade as vias que empreendem maior fluxo por parte dos motoristas, bem como também executar reparos nas placas das principais vias no perímetro central da cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, seguindo a autorização dada pela Lei Municipal 2679/2019, objetivando a realização reparos, limpeza, patrolamento e cascalhamento da entrada e estacionamento do Campus do IFPR, em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à implantação de semáforos, nos cruzamentos da Av. Mauro Mori com as Avenidas Tiradentes e também Moisés Lupion. Em caso de parcos recursos, solicitamos que dê-se prioridade ao cruzamento de maior fluxo, que é da Avenida Mauro Mori com a Avenida Tiradentes.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na pauta de deliberação do referido Conselho, a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na confluência das vias João de Oliveira Dias com a Rua Guerino Pancera.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços: Reparos no passeio da Praça Daiji Tanaka, em especial nas proximidades da Academia ao Ar Livre instalada recentemente naquele setor; e, bem como também, que haja acessibilidade no local

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, na confluência com a Rua Sinclair Sambati, nas proximidades do redutor de velocidades, e bem como também na Rua Sinclair Sambati, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que, o playground que foi retirado do Jardim América I, seja devidamente reformado e instalado novamente e/ou que uma Academia da Primeira Idade seja instalada no local.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e departamentos, estudem a possibilidade de serem colocadas caçambas para depósito de entulhos, em locais estratégicos nos bairros de nossa cidade, para que os munícipes possam depositar seus entulhos e, que os entulhos depositados nas caçambas sejam periodicamente recolhidos pela prefeitura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, o patrolamento do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, entre a Capela do Bairro Aeroporto até o trevo de acesso ao perímetro urbano de nossa cidade, nas proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos para que haja demarcação de vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Goioerê, reservado à pessoa com deficiência.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o ECOPONTO nos bairros: Jardim Primavera, Jardim Galiléia, Jardim Tropical, Jardim Bela Vista, Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras.

 Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico e Secretaria Municipal de Educação, para que seja regulamentado através de Lei o CMEI Polo no período de férias dos Professores da Educação Infantil, conforme vem sendo feito nos últimos anos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, em atenção ao pedido de alguns munícipes, sugerindo à administração municipal que estude a possibilidade de mudança do portão de acesso ao Parque Infantil localizado na Praça Pe. Luigi de Paoli, para que o supracitado portão seja voltado para a Praça em questão e não para a avenida, objetivando mais segurança para as crianças.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção/melhorias no leito carroçável das vias do bairro Cidade Alta, em especial na Rua Jacarandás.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a alteração do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.455/2017, que regulamenta o transporte escolar para atendimento dos alunos de ensino superior e ensino técnico profissionalizante para cidades vizinhas do Município de Goioerê, propondo a seguinte alteração ao referido parágrafo: “§ 1º O transporte escolar fornecido pelo Município de Goioerê, conforme tratado na presente lei, refere-se somente ao transporte fornecido por veículos de propriedade ou terceirizado pelo Município, podendo este serviço ser gratuito conforme a necessidade do aluno e as capacidades do Município ou feito a cobrança de preço público pela sua prestação, na medida de seu custo

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 186/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a execução dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica das vias que necessitam desse serviço nos bairros Jardim Tropical e Jardim Primavera, e bem como também, promover a limpeza e a colocação de tampas em vários bueiros nos referidos bairros; Promover a retirada de entulhos depositados irregularmente na estrada rural que passa ao lado do Jardim Tropical e do Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, realizando a manutenção necessária na executando os serviços de manutenção da Estrada desde a entrada até cerca de 1,5 km do bairro dos Gonçalves, promovendo a recolocação de cascalho em alguns pontos e a devida compactação do leito carroçável.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada Arapuan, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do Sítio Paulista até as proximidades da Indústria AMITEC, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na Comunidade do bairro Aeroporto.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos seguintes serviços na comunidade do Bairro dos Gonçalves: Instalação de poste com suporte/braço com lâmpada nas proximidades da Capela do Bairro dos Gonçalves; Estudos objetivando a transferência do ponto de ônibus do bairro dos Gonçalves que fica próximo ao bar do Du, para defronte à capela do bairro, pois têm moradores com deficiência física que precisam utilizar do transporte público e assim ficará mais acessível aos mesmos.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2019, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2019, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviço de revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, na Rua Tsutomo Tanaka onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda o serviço de poda e limpeza as margens do Arroio Shimitd.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM em parte do contido na Indicação nº 160/2018, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias; bem como em outros pontos do município que apresentam deficiência na iluminação pública.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que proceda a verificação das dependências da Escola Municipal do Jardim Primavera e, que sejam tomadas as medidas cabíveis. Verificando “in loco”, apontamos os seguintes registros:  Alambrado que cerca a quadra de esportes e o parquinho infantil, necessita urgentemente de reparos, pois a medida reveste-se em questão de segurança dos discentes, pois os alunos podem sofrer acidentes nestes locais e se cortarem; canaleta aberta para escoamento de água, boa parte da canaleta não têm grelha de proteção, ficando exposta e com a iminência de riscos de acidentes, como por exemplo, de crianças machucarem os pés, pernas ou outro acidente mais grave; outra situação registrada é com relação ao espaço existente entre o muro e a mureta da quadra, o que pode ser feito para que neste local não acumule lixos, como latinhas, garrafas pets e copinhos descartáveis dentre outros, o que pode ocasionar o acumulo de água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os seguintes serviços na Comunidade do Bairros dos Gonçalves:

Compactação do solo no leito carroçável da Estrada, mais precisamente da Caixa d’água até a Capela e, a manutenção da estrada até a ponte da divisa com Paraná do Oeste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que quando da ornamentação natalina das vias públicas, seja inclusa a ornamentação da Avenida Marinho Tavares, haja vista o elevado número de pontos comerciais existentes naquela via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, para que promova o seguinte: Em relação ao bairro Jardim Primavera – elaboração de projeto e orçamento para devida pavimentação asfáltica das travessas Tamarana e Joinvile e das Ruas Neide Silva Cavalcante e Tupinambás; e, instalação de rede de esgoto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na pauta da próxima reunião do referido conselho, estudos técnicos de viabilidade de alteração de sentido da Rua Araçatuba, para via de mão única, no sentido da Rua Araçatuba para Rua Tsutomu Tanaka.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, parte do contido na Indicação nº 005/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:  Manutenção das vias Neide Silva Cavalcante, Augusto Pastorello, Araçatuba e Campo Mourão, onde houver necessidades; e, bem como também, que seja executado os serviços de pintura de meio-fio das ruas do bairro Jardim Primavera.