AUDIÊNCIA PÚBLICA

Hoje, dia 23 de setembro de 2021, às 20h00, no Plenário desta Colenda Casa Legislativa, acontecerá a Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, em atendimento ao que determina a Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Município tomará as medidas necessárias de enfrentamento do COVID-19, conforme Decreto Municipal. A Audiência Pública se realizará com as seguintes condições:

1) contingenciamento de pessoas no acesso ao Plenário (50% da capacidade máxima);

2) todas as pessoas que participarem da referida Audiência deverá estar usando máscara;

03) haverá na entrada do Plenário, em local de fácil acesso, álcool em gel 70% para utilização dos participantes.