VEREADORES : JOAQUIM RAFAEL.
 
INDICAÇÃO Nº 060/2019
 

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que realize estudos, visando a organização cadastral das pessoas que utilizam espaços para comércio próximos ao cemitério municipal no dia de Finados, facilitando assim a burocracia para o pagamento da taxa de licença, visto que todos os anos é necessário realizar o recadastramento para a emissão da guia. A Sugestão em tela é de que os comerciantes que já foram cadastrados no ano anterior apenas tenham que pagar a taxa, sem necessitar de toda a documentação novamente, visto que os dados já constam no sistema.

 INDICACAO N. 060/2019
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 042/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação às ações de enfrentamento do COVID-19, quais as reais despesas que o município teve até o presente momento, detalhar se possível?

INDICAÇÃO Nº 067/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, que, diante da Lei Estadual nº 20.189/2020, sancionada na última semana de abril pelo governador Carlos Massa “Ratinho” Junior, tornando obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o estado do Paraná, que o Nobre Prefeito, através dos mecanismos legais, adquire máscaras para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.

INDICAÇÃO Nº 065/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra, executando ações de tapa buracos; e, Instalação de ondulação transversal, na confluência das Ruas do Café com a Rua Barbosa Ferraz.

INDICAÇÃO Nº 063/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de retorno com a execução do rolo compactador nas vias que foram beneficiadas com material fresado.

INDICAÇÃO Nº 062/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de construção de meios-fios nas ruas do município que foram beneficiadas com o material fresado, objetivando maior durabilidade da referida pavimentação.

REQUERIMENTO Nº 037/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte:  Se há algum estudo no referido Conselho que trate sobre a transformação de parte da Rua Guimarães Rosa em via de mão única, especificamente entre as vias Avenida Tiradentes e Rua Antônio Moulin?

INDICAÇÃO Nº 058/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 241/2017 e 198/2018, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

INDICAÇÃO Nº 042/2020

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.

INDICAÇÃO Nº 047/2020

 

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de uma academia da primeira idade, em espaço público no bairro Canadá, Bairro Cidade Alta e onde houver necessidade.

REQUERIMENTO Nº 021/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao projeto de pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Jardim América I, como que está o referido processo, haja vista que parte do Orçamento Impositivo de 2020 foi destinado para tal finalidade? Se há previsão de início dos serviços? Do contrário, qual a previsão?

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