VEREADORES : ABRAÃO ISAQUE.
 
INDICAÇÃO Nº 217/2018
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a identificação e resolução, de forma emergencial, do problema que está acarretando alagamentos por conta das águas pluviais na Rua Henrique Shimizu, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, em especial na residência de Número 76.

 

 INDICAÇÃO Nº 217/2018
 
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REQUERIMENTO Nº 014/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria de Educação, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Envio de cópia e Relatório de Dedetização dos Centros de Educação e Escolas Municipais, constando informações de data, validade e empresa que realizou o mesmo.

REQUERIMENTO Nº 013/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: • Se há a possibilidade de alterar a data-base do reajuste do funcionalismo público para o mês de Janeiro ou se continuar com a data atual, se há a possibilidade de pagar o retroativo ao pessoal do magistério (professores – piso salarial) referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março? Se sim, por que isso não foi feito nos anos anteriores e qual o prazo para adequação e pagamento? Se não, qual a justificativa legal para tal? • Quanto aos avanços do Plano de Carreira do Magistério, se há a possibilidade de fixar os avanços horizontais em 2%, sendo regulamentado na Lei Complementar. • Se o Decreto 6600/2020, pode ser fixado na regulamentação da Lei Complementar 20/2015, para que evite alterações sem a aprovação da Câmara Municipal? Se Sim, qual o trâmite para tal e quando a Prefeitura pretende providenciar.

INDICAÇÃO Nº 013/2020

 Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.

INDICAÇÃO Nº 012/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico e Secretaria Municipal de Educação, para que seja regulamentado através de Lei o CMEI Polo no período de férias dos Professores da Educação Infantil, conforme vem sendo feito nos últimos anos.

REQUERIMENTO Nº 006/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria Municipal Saúde, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:

• Se está em funcionamento o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde Familiar em Goioerê? Se sim, qual a demanda de atendimento e quantos profissionais estão envolvidos? Se não, qual o motivo?

REQUERIMENTO Nº 005/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:

• Qual o valor disponível/arrecado disponível de ICMS Ecológico no Município? Como ele será aplicado e qual o trâmite para aprovação? Qual o Saldo das contas e gastos da Referida Secretaria?

REQUERIMENTO Nº 004/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Sobre o terreno e o salão da Terceira Idade, localizado na Avenida Santa Catarina, se há possibilidade dos mesmos serem doados para a Associação da Terceira Idade? Se sim, o que deve ser feito para que esse trâmite torne-se realidade? Se não, por quais motivos?

REQUERIMENTO Nº 003/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Proprietários de terrenos baldios em bairros como, Jardim Santa Mônica, Jardim Cristo Rey e Jardim Canadá, estão sendo notificados e multados quanto ao abandono, crescimento de mato e proliferação de insetos? No ano de 2019, quantas notificações foram feitas a cerca desse assunto e quantas multas foram emitidas?

REQUERIMENTO Nº 002/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, sobre a área destinada a Pista de Skate e a praça no seu entorno, o seguinte: Quanto foi pago até o presente momento para a construção da pista e revitalização da praça? Já foi feito uma nova licitação para dar continuidade nas obras? Se sim, qual empresa é responsável e quando deve entregar a conclusão dos serviços? Se não, por que ainda não foi licitado? Qual o valor total planejado para a obra e o que ela engloba?

REQUERIMENTO Nº 126/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Consoante a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.466, de 10 de maio de 2017, que estipula preço público pela prestação de serviços públicos – relacionar detalhadamente os serviços que foram prestados pela administração pública, especificamente na zona rural, no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2019.

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