VEREADORES : AGILSON FLAUSINO.
 
INDICAÇÃO Nº 063/2019
 

Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a realização de estudos objetivando a inclusão no artigo 2º da Lei Municipal 2582/2018, a parceria para o setor de saúde, visto que a Universidade Estadual de Maringá – UEM, também dispõe de projetos dessa natureza.

 INDICACAO N. 063/2019
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 067/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, que, diante da Lei Estadual nº 20.189/2020, sancionada na última semana de abril pelo governador Carlos Massa “Ratinho” Junior, tornando obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o estado do Paraná, que o Nobre Prefeito, através dos mecanismos legais, adquire máscaras para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.

INDICAÇÃO Nº 062/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de construção de meios-fios nas ruas do município que foram beneficiadas com o material fresado, objetivando maior durabilidade da referida pavimentação.

REQUERIMENTO Nº 034/2020
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte:  Em relação à pavimentação que está prometida para ser realizada no Bairro Conjunto Águas Claras, nas ruas onde as larguras das mesmas não atenderem o mínimo exigido pelos órgãos governamentais para nelas serem executados os serviços de pavimentação asfáltica, cito como exemplo a Rua Andorinha, que no seu final, não tem as medidas exigidas, porém existem residências até o seu final, próximo às margens da PR-180.
INDICAÇÃO Nº 058/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 241/2017 e 198/2018, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

INDICAÇÃO Nº 051/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber:  Que realize um levantamento em todas as vias do bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se quantas bocas de lobo lá existem e que não possuem as devidas tampas e, de posse deste levantamento, que tome as devidas providências, para evitar acidentes com crianças, pessoas idosas e animais pequenos.  Que seja feito uma vistoria no salão Comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se as necessidades de reformas e/ou manutenções que o mesmo carece e, de posse deste levantamento, que se digne em tomar as devidas providências no sentido de estar, dentro do que couber ao município, executando os referidos reparos e/ou manutenção.

INDICAÇÃO Nº 049/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber: Para que as balizas de futebol que já deveriam ter sido colocados no pequeno campo que existe ao lado do salão comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, está sem os mesmos e já fazem muito tempo que foram prometidos e até agora lá não chegaram. Além disto se faz necessário uma manutenção na grama que neste campo foi plantada.  Para que na quadra de areia que foi construída no mesmo local onde está o pequeno campo de futebol, seja concluída, pois os moradores que utilizam o referido espaço, reclamam muito, pois cercaram a quadra com alambrados, não colocaram a rede e a areia que deveria estar em condições de ser usada, pois a mesma está sendo tomada pelo mato.  Efetivar de uma vez por todas a instalação da ATI no Bairro Conjunto Águas Claras, trata-se de um reclame antigo daquela comunidade e fora isto, até onde consta, o município dispõe de uma grande quantidade destas ATIs depositadas no barracão do parque do povo.

REQUERIMENTO Nº 033/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Lei Nº 2474/2017 que criou o Programa de Incentivo AVANÇA GOIOERÊ, requeiro as seguintes informações: Quantas e quais empresas/produtores rurais já foram beneficiadas/incentivadas através da referida Lei; Cópias integrais dos documentos/processos que embasaram os benefícios/incentivos já concedidos;

REQUERIMENTO Nº 032/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Lei Nº 2.466/2017, que estipula preço público para prestações de serviços e da outras providências, requeiro: Desde o dia 10 de maio de 2017, data da efetiva aprovação da referida Lei, até o dia de hoje, relação nominal de todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas que contrataram serviços da Prefeitura, com descrição do serviço contratado, com descrição do equipamento maquinário e/ou veículos utilizados para a efetiva prestação dos serviços e relação nominal dos servidores que foram designados para as referidas prestações de serviços; Cópias dos protocolos nos quais foram registrados os pedidos/solicitações dos serviços prestados; Cópias das DAMs e/ou relatório que demonstrem via sistema, os valores efetivamente recolhidos pelos contratantes dos serviços; Cópias dos relatórios extraídos do sistema de monitoramento, implantado na frota municipal, especificamente dos maquinários e/ou veículos que foram utilizados nas prestações de serviços, desde as instalações dos chips até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 031/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao ofício nº 015/2020 - PMG/SMAMARH, datado de 28/02/2020, no qual o executivo me informa que em relação à indicação nº 016/2020, que o trecho mencionado na referida indicação, encontra-se na faixa de domínio da PR-180, alegando caber ao DER a responsabilidade de manutenção e conservação do trecho. Indago que se houver por parte do DER a autorização para que a administração municipal execute os serviços de patrolamento solicitado via referida indicação, o município teria condições de executar tal serviço? Se sim qual o prazo mínimo necessário para tal? Se não, justificar o porquê?

REQUERIMENTO Nº 030/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos serviços que foram executados pela Prefeitura Municipal, na pavimentação com material fresado de asfalto, às margens da Rodovia PR-180, mais precisamente defronte às duas entradas da Agrovila Luiz Barros Novaes, foram feitas com autorização do DER? E/ou não havia necessidade de tal autorização? Qual o custo para a administração com realização destes serviços?

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