VEREADORES : GUILHERME DUTRA, JACY DA SILVA.
 
REQUERIMENTO Nº 127/2019
 

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Se no tempo hábil a Secretaria de Educação recebeu a documentação para devida contagem de avanço dos professores? Do contrário, quando será feito e se será incorporado no vencimento dos professores?

 REQUERIMENTO Nº 127/2019
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 240/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os seguintes serviços na Comunidade do Bairros dos Gonçalves:

Compactação do solo no leito carroçável da Estrada, mais precisamente da Caixa d’água até a Capela e, a manutenção da estrada até a ponte da divisa com Paraná do Oeste.

REQUERIMENTO Nº 131/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte:

 

  • Se os computadores da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros estão funcionando, se não, qual a previsão para se fazer a devida manutenção? E, também, se foi regularizada a situação da falta de médicos na supracitada Unidade?
REQUERIMENTO Nº 130/2019

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Listagem dos medicamentos em estoque e o referido prazo de validade dos mesmos? E, quando que o município realizou o último processo licitatório para aquisição de medicamentos e quais foram os medicamentos adquiridos?

REQUERIMENTO Nº 129/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de tributação, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Qual o valor que o Município de Goioerê arrecadou com o imposto oriundo da Nota do Produtor, especificar o ano de 2018 e o período de janeiro a novembro de 2019.

REQUERIMENTO Nº 128/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas noOs Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá? Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá?

REQUERIMENTO Nº 127/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Se no tempo hábil a Secretaria de Educação recebeu a documentação para devida contagem de avanço dos professores? Do contrário, quando será feito e se será incorporado no vencimento dos professores?

REQUERIMENTO Nº 125/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, para execução no Exercício de 2019, na ordem de R$-70.000,00 (setenta mil reais), destinado à realização de exames de ultrassonografias, informar quantos exames foram realizados até o presente momento e o valor total de tais exames?

INDICAÇÃO Nº 224/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a viabilidade de construção de mais um barracão para atender as necessidades da ATA - ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL.

INDICAÇÃO Nº 218/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, em pavimentação asfáltica no Jardim América I, Conjunto Águas Claras e Rua Uirapuru.

INDICAÇÃO Nº 217/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Jurídico, estude a criação de uma Parceria Público Privada juntamente com as empresas distribuidoras de internet, objetivando a distribuição do sinal gratuitamente para sede de associação de moradores (nos bairros onde existirem), possibilitando a utilização por parte dos moradores.

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