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Vereador

 
HERLEY KLEBER

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: 2º SECRETÁRIO

E-mail:

Herley Kleber Dantas de Oliveira (Professor Paraíba), nascido em Belém do Brejo do Cruz – Paraíba, filho de Delvany Dantas de Oliveira e Hilário Lira de Oliveira (In Memorian), casado com Marli Menezes de Oliveira e Pai de Isabelle e Amanda.

O Professor Paraíba interessou na vida pública em 2004, como candidato a Vereador, onde naquela oportunidade obteve a maior votação da história de Goioerê, o mesmo alcançou ainda mais dois mandatos ficando fora em 2016 e retornando em 2020.

O Professor Paraíba é Pastor auxiliar da Igreja Quadrangular e do Ministério da Família, é Professor do Colégio Duque de Caxias, Mundo Mágico, e na APAE já atua há 24 anos e também tem ajudado muito no fortalecimento desta entidade assim como as demais.

A bandeira de luta do Professor Paraíba sempre foi voltada para o progresso da nossa cidade. O trabalho voltado para o bem das crianças, adolescente, jovens e a família Goioerense como um todo principalmente aquelas que vivem na vulnerabilidade social sempre fez parte das prioridades do seu trabalho.

O Professor Paraíba chega para mais esse mandato com muita fé e dependência de Deus, pois como Pastor e cidadão de bem é defensor dos valores, cristãos éticos e familiares, e pretende desenvolver o seu trabalho com muita determinação, humildade, honestidade e com o compromisso de ajudar e aos demais pares a fazer o melhor por nossa amada Goioerê.

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAヌテO Nコ 036/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
INDICAヌテO Nコ 035/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
REQUERIMENTO Nコ 013/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
REQUERIMENTO Nコ 011/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
INDICAヌテO Nコ 030/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
INDICAヌテO Nコ 016/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
INDICAヌテO Nコ 014/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAヌテO Nコ 011/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
INDICAヌテO Nコ 009/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
INDICAヌテO Nコ 007/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
REQUERIMENTOS

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o REQUERIMENTO Nº 036/2023, na qual REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho? テッツつキ Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê? テッツつキ Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?

de O Vereador que subscreve, formulado acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos:  Em relação ao Orçamento Impositivo que foi destinado para instalação do alambrado no campo de futebol da Comunidade Água Branca do Cascalho, como que está o referido processo? Já houve licitação? Se sim, qual é a previsão de início das obras? Caso contrário, quais são os impedimentos para que a obra aconteça?

de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  テッツつキ Por qual motivo o trecho da Rua José de Alencar ainda não foi pavimentado, localizada no bairro Jardim Colina Verde? De quem é a responsabilidade pela execução da infraestrutura? Caso não seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, se administração já notificou os responsáveis? Se sim, qual a resposta obtida. Caso contrário, se for de responsabilidade da Administração Municipal, quando que os serviços serão executados?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  テッツつキ Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho? テッツつキ Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê? テッツつキ Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: テッツつキ Em relação às estradas rurais do Município de Goioerê, quais estão sendo e serão contempladas com revestimento de pedras poliédricas? Quais estradas que necessitam dos serviços de revestimento com pedras poliédricas, mas que não serão atendidas no momento? Se existe algum programa ou recurso via Estado ou União, que vise contemplar as estradas que não serão pavimentadas com o revestimento poliédrico?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: テッツつキ Em relação as vias que ainda não foram pavimentadas no bairro Jardim Colina Verde II, como por exemplo: Rua José de Alencar e Av. Manuel Bandeira, dentre outros trechos, se tal infraestrutura é de reponsabilidade da Administração Municipal (Prefeitura)? Se sim, qual o prazo para execução da pavimentação asfáltica das referidas vias e se já está consignado no orçamento municipal no setor de planejamento? Caso contrário, quem é o responsável pelas obras de infraestrutura (pavimentação) das vias destacadas em tela e se há previsão para que todas as vias sejam beneficiadas com a pavimentação asfáltica?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa: • O Município de Goioerê já pagou a empresa que efetuou o estudo     para a atualização do IPTU? •Se ainda existem parcelas a serem quitadas? •Qual o valor contratado, Prefeitura/Empresa? •Cópia do contrato? •Que o contrato seja suspenso até a solução do problema e que se a empresa já tenha recebido o valor integral, que a Prefeitura solicite a devolução dos recursos?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Face a Lei Municipal nº 2.114, de 10 de junho de 2012, que instituiu a semana de valorização da família no Município de Goioerê, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de maio, gostaríamos de saber se a Prefeitura de Goioerê já tem uma programação estabelecida para “Semana de Valorização da Família”, cumprindo o disposto na Lei supracitada? Se sim, detalhar a programação que será adotada.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: テッツつキ Em relação às obras de revitalização da Praça Pe. Luigi de Paoli, como que está o cronograma de execução da obra? Qual o percentual executado? Qual o prazo estimado para finalização e entrega desta obra tão importante de nossa cidade?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação ao Parque do Povo se já tem o projeto de revitalização? Se há prazo para início da execução das obras? E, enquanto não se inicia as obras, se existe um cronograma de roçagem e manutenção daquele espaço público?

PROTOCOLO DE INTENÇÕES (PROPOSIÇÕES)

instalação de ponto de ônibus com cobertura, no distrito de Jaracatiá (acesso secundário), nas proximidades do radar.

Estudos para inclusão da higiene básica nas escolas (cmeis e ensino fundamental)

OFÍCIO

 Recursos Detranzinho.

Distribuição de Materiais Esportivos.

 

Abertura em nível de Ensino Médio de uma turma na modalidade de                    vôlei feminino.

Encaminhamento de abaixo-assinado dos moradores das ruas Umuarama, Araruna e Av. Cascavel.

Ampliação do horário de atendimento de uma UBS.

Assunto: Impositivo

Implantação de Escolinha de Trânsito no Município de Goioerê.

Viabilização de recursos para melhorias no sistema de sinalização de trânsito no Município de Goioerê.

Inclusão do Município de Goioerê no Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos.

INDICAÇÕES

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de dedetização nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação (CEMEIS e ESCOLAS).

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, para que o mesmo estude a viabilidade de reaproveitamento do concurso Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) de 2023, com vagas ofertadas aos aprovados e não incluídos no processo devido ao grande contingente de profissionais e poucas vagas que não atenderam essa demanda.

INDICAÇÃO Nº 030/2024 Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência,  uma força tarefa da administração municipal, objetivando a execução de limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município e bem como a efetiva notificação dos proprietários de tais imóveis, pois além da proliferação do mosquito transmissor da dengue, há animais peçonhentos que colocam em risco a saúde pública.

INDICAÇÃO Nº016/2024 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 076/2023, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente às seguintes autoridades do Governo Estadual: Governador do Estado – Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Secretário de Estado da Educação – Exmo. Sr. RONI MIRANDA VIEIRA e ao Secretário de Estado do Esporte – Exmo. Sr. HÉLIO RENATO WIRBISKI, para que estudem a viabilidade de alterações necessárias na legislação vigente (Resoluções e Decretos emanados pela SEED), para que o convênio firmado entre a SEED e as APAES contemple recursos para o desenvolvimento das Atividades Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Avenida Pérola, em toda a sua extensão, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que a vigilância sanitária desenvolva as mesmas ações que foram realizadas no Bairro Cidade Alta, acerca dos escorpiões, em outros bairros de nossa cidade em que há relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo), objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.

O Vereador que subscreve,  formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial de Viação e Obras e Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando criar um calendário permanente para o recolhimento de entulhos, abrangendo todos os bairros da área urbana, evitando o descarte irregular desses materiais.

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