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VEREADORES:
 
INDICAÇÃO Nº 016/2025 - PROPONENTE PRINCIPAL: IVONENTE DA ROCHA
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável, estudos para instalação de lixeiras padronizadas nas avenidas com pistas de caminhadas de nossa cidade, instalando lixeiras para lixos orgânicos e recicláveis.

  INDICAÇÃO Nº 016/2025
 
 Outras Proposições

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a viabilidade de instalação de bancos e/ou cadeiras na frente do Centro de Especialidades Dr. Adilson Pessoa Corpa.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, para que estude a viabilidade de execução de instalação de faixas elevadas, dentro dos padrões técnicos do Contran, nas seguintes vias do Distrito de Jaracatiá: Avenida Brasil, Avenida Paraná, Rua Minas Gerais e Rua São Paulo, onde houver necessidade. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Viação e Obras, objetivando a execução dos serviços de reabertura das seguintes vias no Distrito de Jaracatiá: Rua Pará, trecho entre as vias Rua São Paulo e Avenida Paraná; e Rua Capitão Luís de Almeida, entre as Avenidas Paraná e Brasil. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de troca do Padrão de Energia do Centro de Especialidades, mudando o mesmo para 400 amperes e/ou outra amperagem que acabe com o problema constante da queda de energia naquele ambiente. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos, objetivando atender ao clamor dos nossos munícipes, especificamente no tocante aos horários de entrada e de saída dos CMEIs, para que seja possibilitado aos pais e mães, o escalonamento de horários, com entrada a partir das 7h00 e saída às 18h00. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade para que o Município de Goioerê formalize convênios com clínicas e comunidades terapêuticas especializadas na recuperação de indivíduos em situação de dependência alcoólica e de outras substâncias psicoativas, com enfoque especifico no atendimento às mulheres. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a disponibilização do sinal de internet gratuito nas UBS e no Centro de Especialidades, pelo Sistema Wi-Fi, aos munícipes. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, que após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial aos Departamentos de Tributação e Jurídico, objetivando estudos técnicos para elaboração de um Projeto de Lei Complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17/2025 - Súmula: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, SOBRE O IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE E RESIDÊNCIA DO CONTRIBUINTE, CÔNJUGE E/OU FILHOS, CONFORME ELENCADO NESTA LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo. 

 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, SOBRE O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável, estudos para instalação de lixeiras padronizadas nas avenidas com pistas de caminhadas de nossa cidade, instalando lixeiras para lixos orgânicos e recicláveis.

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