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VEREADORES:
 
INDICAO N 002/2025 - PROPONENTE PRINCIPAL: IVONETE AVELINA DA ROCHA
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Saúde, estudos técnicos para criação e implantação no âmbito do Município de Goioerê do Projeto Farmácia Móvel, objetivando aumentar o acesso da população goioerense a assistência farmacêutica integral. 

  INDICAO N 002/2025
 
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As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine às secretarias de Assistência Social, Saúde e demais órgãos, a criação de ações e campanhas no município em alusão ao “Julho Âmbar” – mês de conscientização sobre o luto parental e o apoio às famílias enlutadas pela perda de filhos. Outrossim, sugerimos também a inclusão no calendário oficial do município de Goioerê do “Julho Âmbar”

As Vereadoras que subscrevem,  formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de criação do programa "Brinca Goioerê", por meio das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, com atividades recreativas, culturais e educativas voltadas às crianças durante o período de férias escolares. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham  expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que conjuntamente com os Municípios que congregam a microrregião de Goioerê e que são assistidos pelo hospital (Goioerê, Moreira Sales, Quarto Centenário, Rancho Alegre D’Oeste, Janiópolis, Juranda, Boa Esperança e Farol), realizem um estudo técnico-orçamentário, para viabilizar a oferta de atendimento médico pediátrico no Pronto Socorro do hospital, com o custeio rateado entre os oito municípios referenciados, de acordo com a demanda de cada cidade. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV do §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações ao FREI DOROTEU DO CORAÇÃO INDIVISO, por sua caminhada de fé, missão de evangelização e pela vocação de servir. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicitam à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus, alusão aos 70 anos de sua fundação em nossa cidade, a ser comemorado no dia 6 de maio ano em curso. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Cultura, objetivando a realização de estudos de viabilidade de execução do evento denominado “Cinema na Praça”, com sessões gratuitas de cinema ao ar livre. 

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: ? Se o atendimento prioritário as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, dentre outras as pessoas com mobilidade reduzida, conforme estabelecido na Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, está sendo cumprido em nosso Município? Se dentro das repartições públicas (paço municipal, clínicas de saúde, unidades de saúde), e empresas concessionarias de transporte coletivo, se cumprem a Lei em questão? 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: ? Qual é a despesa mensal que a Administração Municipal paga com faturas de energia elétrica dos prédios públicos próprios e locados, das unidades consumidoras sob responsabilidade do Município? ? Se há no setor de planejamento, projeto para instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica? Se sim, como que está o processo? Caso contrário, se há interesse da Prefeitura em executar tal projeto, objetivando reduzir custos com faturas de energia elétrica provenientes das unidades consumidoras sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Goioerê? 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, objetivando a execução dos serviços de pintura de demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal e do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Ananza Maria Ribeiro Souza Scholz, Secretária Municipal de Indústria e Comércio, para que a secretaria estude a criação de um programa permanente de capacitação e empoderamento feminino, com foco em mulheres do município, especialmente em situação de vulnerabilidade econômica ou social. 

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