VEREADORES : JACY DA SILVA.
 
INDICAÇÃO Nº 001/2019
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 041/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 005/2007, que Institui o Código de Meio Ambiente do Município, mais especificamente o art. 123, para que tenha uma árvore plantada no passeio fronteiriço às edificações residenciais, comerciais ou industriais.

 Indicação nº 001/2019
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 118/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Gostaríamos de saber por que a prefeitura ainda não tem um local para a destinação de entulhos e restos de materiais de construção? Qual a dificuldade em conseguir esse local? E, se já tiver, quando será realizado um trabalho com os trabalhadores autônomos, que vivem do transporte destes materiais, para que o utilizem?

REQUERIMENTO Nº 116/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:  Quais os cursos que estão sendo ofertados à população? Se há previsão de cursos na área de instalação de motores para portão eletrônico, fechadura elétrica, trava elétrica e cerca elétrica? Se não houver a oferta dos cursos citados, que a Secretaria estude a possibilidade de implantação dos mesmos. E, quais os cursos que têm mais demanda em nossa cidade?

REQUERIMENTO Nº 113/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Omar Akel, Diretor-Presidente da Agência Reguladora, do Paraná - AGEPAR, requerendo-lhe o seguinte: A adoção de medidas visando que sejam removidos da Proposta de Mudança e de Adequação do Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná, que está sendo debatida em audiências públicas por todo o Estado, os termos que tratam da Tarifa Mínima de água e da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros.

REQUERIMENTO Nº 100/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento para que nos informe o seguinte: Em relação ao projeto de reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato, qual a previsão de início e de conclusão da referida obra?

REQUERIMENTO Nº 099/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Saúde para que nos informe o seguinte: Como que funciona o procedimento de entrega de fitas para as pessoas diagnosticadas com diabetes, que as utilizam para medição do diabetes em suas casas?

REQUERIMENTO Nº 111/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual a empresa que está realizando o transporte de pacientes de Goioerê para Curitiba? No caso dos pacientes que voltam no mesmo dia, se há local para descansarem, tomarem um banho, onde eles ficam? E, se há refeitório e/ou se a prefeitura fornece alimentação? Do contrário, qual o motivo?

REQUERIMENTO Nº 110/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Diante do anúncio feito pelo Prefeito, garantindo durante audiência com o presidente da COHAPAR, a construção de 48 unidades habitacionais para Goioerê, voltadas às famílias que moram em situação de risco às margens do Arroio Schimidt, se as famílias que serão contempladas já estão sendo selecionadas? Se sim, quais os critérios para seleção? Número atualizado de famílias que moram em situação de risco às margens do Arroio Schimidt?

INDICAÇÃO Nº 187/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido na Indicação nº 008/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, no seguinte ponto: Na Avenida Deputado Fuad Nacli, defronte à Associação de Moradores.

REQUERIMENTO Nº 103/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se há na Secretaria de Planejamento, no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução de projetos para construção de unidades habitacionais? Se sim, quantas unidades e qual a localização? Se há no município imóveis disponíveis para a construção de unidades habitacionais, quer seja via Programa Minha Casa Minha Vida (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial) ou via Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR)?

REQUERIMENTO Nº 102/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Por que não está sendo executado a manutenção da pintura das faixas de pedestres no centro da cidade e nos bairros? Muitas faixas estão com a pintura apagadas, quando serão pintadas novamente? E, se não há previsão, qual o motivo?

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