VEREADORES : AGILSON FLAUSINO.
 
INDICAÇÃO Nº 213/2018
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma Cancha de Bocha, na Praça dos Nordestinos.

 Indicação nº 213/2018
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 121/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se há algum projeto elaborado de pavimentação asfáltica e orçamento de custos da Avenida Manoel Bandeira, no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Mário Quintana, no bairro Jardim Colina Verde? Se não houver, que o prefeito determine a elaboração do supracitado projeto e, após a sua conclusão, que o mesmo seja devidamente cadastrado no Sistema e-protocolo, haja vista que em audiência recente com o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística Sandro Alex, o mesmo assumiu o compromisso de viabilizar recursos para a execução da referida pavimentação, necessitando a contrapartida municipal na ordem de 5% do valor montante.

REQUERIMENTO Nº 120/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em quais bairros existem terrenos de propriedade do município com área mínima de 400m²?

INDICAÇÃO Nº 205/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir Ofícios ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Massa Júnior, DD. Governador do Estado do Paraná, e ao Exmo. Sr. Marcel Micheletto, DD. Deputado Estadual, solicitando a liberação de recursos do Plano Paraná Mais Cidades, através da Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de uma ambulância de suporte avançado para o Município, na ordem de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

INDICAÇÃO Nº 204/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir um Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Pião Ortiz Abraão, DD. Defensor Público Geral do Estado do Paraná, para que seja instalada uma Sede da Defensoria Pública em nosso município. Segue em anexo cópia do ofício expedido por este subscritor ao Defensor Público Geral do Estado/PR.

REQUERIMENTO Nº 118/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Gostaríamos de saber por que a prefeitura ainda não tem um local para a destinação de entulhos e restos de materiais de construção? Qual a dificuldade em conseguir esse local? E, se já tiver, quando será realizado um trabalho com os trabalhadores autônomos, que vivem do transporte destes materiais, para que o utilizem?

INDICAÇÃO Nº 198/2019

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, para que sejam contratados mais profissionais e/ou que haja o remanejamento de pessoal que atuam nos serviços gerais, para efetuarem a limpeza e manutenção periódica dos cemitérios de Goioerê e do Distrito de Jaracatiá; e bem como também, que nos referidos campos santos, seja construído despensa para o devido armazenamento de ferramentas.

INDICAÇÃO Nº 197/2019

 O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando ampliar o número do quadro de profissionais que atuam na área da saúde mental.

REQUERIMENTO Nº 117/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais são os medicamentos, a quantidade e o valor que é gasto pelo município na aquisição de remédios para tratamento de saúde mental?

REQUERIMENTO Nº 116/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:  Quais os cursos que estão sendo ofertados à população? Se há previsão de cursos na área de instalação de motores para portão eletrônico, fechadura elétrica, trava elétrica e cerca elétrica? Se não houver a oferta dos cursos citados, que a Secretaria estude a possibilidade de implantação dos mesmos. E, quais os cursos que têm mais demanda em nossa cidade?

REQUERIMENTO Nº 113/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Omar Akel, Diretor-Presidente da Agência Reguladora, do Paraná - AGEPAR, requerendo-lhe o seguinte: A adoção de medidas visando que sejam removidos da Proposta de Mudança e de Adequação do Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná, que está sendo debatida em audiências públicas por todo o Estado, os termos que tratam da Tarifa Mínima de água e da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros.

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