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Vereador

 
FABIO PLAZA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail:

Fabio Plaza Ferreira Barbosa, popularmente conhecido como Fabinho, nasceu em Goioerê, tem 24 anos de idade, é graduado em Direito pelo Centro Universitário Integrado de Campo Mourão e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Dom Alberto.

Fabio Plaza é reconhecido em nossa comunidade por seu perfil de liderança, tendo ocupado a presidência do Grêmio Estudantil do Premen I, a presidência do Interact Club de Goioerê, a presidência da Associação dos Universitários de Goioerê (ASUG) e a vice-presidência do Rotary Club Satélite de Goioerê.

Fabio Plaza participa de diversas entidades assistenciais do nosso município, com destaque para a Pastoral da Criança, entidade na qual desenvolve trabalho voluntário a quase 10 (dez) anos.

O perfil de liderança de Fabio Plazza o levou para Brasília por 02 (duas) vezes, oportunidades na qual representou Goioerê, a COMCAM e o Estado do Paraná em projetos desenvolvidos pela Câmara dos Deputados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por fim, importante destacar que no final de 2018 Fabio Plaza foi eleito Presidente do Parlamento Jovem Brasileiro.

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAヌテO Nコ 015/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
INDICAヌテO Nコ 014/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAヌテO Nコ 011/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
REQUERIMENTO Nコ 009/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
REQUERIMENTO Nコ 008/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
INDICAヌテO Nコ 006/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
REQUERIMENTO Nコ 007/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
REQUERIMENTO Nコ 067/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
REQUERIMENTO Nコ 066/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
REQUERIMENTO Nコ 042/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
REQUERIMENTOS

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Em relação ao contrato do Município de Goioerê com a empresa Viação Mourãoense, especificamente sobre o transporte coletivo municipal, quais foram os repasses efetuados à empresa nos exercícios de 2021, 2022 e 2023? E, quanto que está programado para o ano de 2024? Qual o valor que o Município subsidia de cada passagem? Quantas linhas (pontos) existem no município de Goioerê e quais os horários? Se há planos para expansão (aumento) das linhas em virtude dos novos bairros criados no município?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Acerca do novo brinquedo inflável – escorregador de 75 metros, adquirido pela Administração Municipal, informar qual foi o procedimento utilizado para aquisição? Dotação Orçamentária de qual secretaria? E, qual o valor do referido brinquedo?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Em relação a aquisição do terreno para construção da Penitenciária Feminina, se o município já efetuou o devido pagamento? Se sim, quando ocorreu? Como que estão as tratativas, se o referido imóvel já foi passado para o nome do município? E, quando que a obra vai se iniciar?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  *Em relação ao Orçamento Impositivo deste subscritor para o exercício vigente, na ordem de R$ 131.216,26, gostaria que a Administração Municipal detalhasse o que já foi executado? O que falta executar? E o que será remanejado?

de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  テッツつキ Por qual motivo o trecho da Rua José de Alencar ainda não foi pavimentado, localizada no bairro Jardim Colina Verde? De quem é a responsabilidade pela execução da infraestrutura? Caso não seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, se administração já notificou os responsáveis? Se sim, qual a resposta obtida. Caso contrário, se for de responsabilidade da Administração Municipal, quando que os serviços serão executados?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que informe o seguinte: Com relação aos descontos previdenciários dos funcionários públicos do Município de Goioerê a prefeitura tem recolhido corretamente todas as contribuições? Se sim, por qual motivo no aplicativo MEU INSS de alguns funcionários públicos aparece a informação como último recolhimento o mês de janeiro de 2023?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado o seguinte:  テッツつキ Quantos atendimentos no tocante à SAÚDE MENTAL são realizados através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nos demais órgãos da Administração Municipal? Quantos profissionais o município dispõe para realizar tais atendimentos? Quais são as entidades/associações que possuem convênio com o Município para atendimento na respectiva área? Qual o número atual de pacientes que estão sendo acompanhados de forma continua na referida área? Quantas vezes por mês o médico do CAPS presta atendimento no Município de Goioerê? E, se atualmente existe fila de espera para tal atendimento? Se sim, informar o número de pacientes que estão aguardando?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  テッツつキ Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho? テッツつキ Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê? テッツつキ Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?

s Vereadores que subscrevem,  formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Apresentar a Prestação de Contas do FUNDEB de janeiro de 2023 até a presente data, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigatórios: a) Qual o valor recebido dos repasses do Governo Federal – FUNDEB – desde janeiro de 2023? Apresentar planilha de recebimentos e gastos mês a mês com a folha de pagamento dos professores. Receita, gastos e despesa com folha de pagamento.  b) O município está investindo o percentual mínimo de 25% da receita em educação? Detalhar em planilhas, balancetes e extratos que comprovem a gestão dos recursos com gastos na educação e na valorização profissional. c) O município está cumprindo a Lei do novo FUNDEB que estabelece que 70% dos recursos remunerarão os profissionais da educação básica? d) O município tem ou não condições de pagar o piso salarial nacional do Magistério 2023 aos professores do município de Goioerê? Se sim, por que não está pagando? Se não, o município já solicitou complemento financeiro à União conforme prevê o § 1º do art. 4º da Lei 11.738/2008 para o pagamento do piso 2023?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  テッツつキ Em relação ao Pregão Eletrônico nº 164/2022 - AQUISIÇÃO de MOCHILAS, CALÇADOS e UNIFORMES (Camisetas, Bermudas, Shorts Saia, Agasalhos, Meias, Boina e Cinto), destinados a atender alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Goioerê - PR, como que está o referido Processo Licitatório? Quando foi a data de abertura do respectivo certame? Se houve interposição de recursos? Qual a empresa vencedora do certame em questão? Se já foi assinado o contrato? Se sim, quando foi? Qual a previsão de entrega dos materiais adquiridos aos discentes da rede municipal de ensino?

PROTOCOLO DE INTENÇÕES (PROPOSIÇÕES)
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ
  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA - REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO (2021 E 2022)
  • LEI ESCOLA LEGISLATIVA - CÂMARA MIRIM E PARLAMENTO JOVEM
  • LEI MUNICIPAL ISS PROGRESSIVO
  • LEI ACOMPANHAMENTO MULHERES EM PROCEDIMENTOS DE SEDAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
  • 25/05/2023

CAMPO DE FUTEBOL-ÁREA DE LAZER- JD. GALILÉIA

ABRIGO PARA OS MORADORES DE RUA (INVERNO)

REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE GOIOERÊ

RECOMPOSIÇÃO DAS PERCAS INFLACIONÁRIAS 5,20% - RECLAMATÓRIA 48885 JUNTO AO STF - REAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA VOLTAR O PAGAMENTO

MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA EXISTENTE NO JARDIM AMÉRICA E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (MURETA COM AREIA) RISCO DE ACIDENTES.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA I, II E III

REDUÇÃO DA UVC (TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

Comissão temática para acompanhamento do programa habitacional casa fácil no Município de Goioerê.

ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, EXPECIFICAMENTE, NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DO RECUO DOS IMÓVEIS DE ESQUINAS.

OFÍCIO

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

Recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de sistema de videomonitoramento no Município de Goioerê.

 

Encaminhamento de abaixo-assinado dos moradores das ruas Umuarama, Araruna e Av. Cascavel.

Preparação para execução do Projeto de Construção da Delegacia Cidadã.

Inclusão de obras prioritárias.

Casas de Shows, salões de eventos e similares – alvarás.

Casas de Shows, salões de eventos e similares – alvarás.

NOTA DE REPÚDIO

O Vereador que a presente assina, solicita, depois de ouvido o Soberano Plenário, seja remetida Nota de Repúdio desta Casa de Leis ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus. A presente nota de repúdio, refere-se ao acordão proferido nos autos de apelação nº 5005461-83.2019.4.04.7005, que indeferiu o pedido dos goioerenses Bruno Henrique da Costa de Almeida e João Pedro da Costa de Almeida, ambos portadores de atrofia muscular espinhal – AME (CID 10 G12.0), que pleiteavam a condenação do Estado do Paraná e da União – Advocacia Geral da União, ao fornecimento do medicamento SPINRAZA ® (NUSINERSENA) ou seu custeio integral, enquanto for necessário ao tratamento da enfermidade.

MOヌテO

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV do §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicitam à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Candeias, em alusão aos 65 anos de sua fundação em nossa cidade, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o inciso III, do Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que “Altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Inciso IV, do Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações aos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretária Municipal de Saúde, pelo profissionalismo e comprometimento que estão desempenhando suas funções e/ou atribuições durante a pandemia no novo coronavírus (COVID-19).

INDICAÇÕES

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente o seguinte: Realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Mônica; Jardim Cristo Rey; Jardim Itália; Jardim Bela Vista e Jardim Tropical; promovendo um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido nas Indicações nº 175/2021 e 046/2022 e 100/2023 na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Assessoria Jurídica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, dispondo o seguinte: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Goioerê, e dá outras providências.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução dos seguintes serviços: Revitalização do Campo de Futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e, bem como também a devida instalação de um playground naquele espaço público.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a viabilidade urgente de suspenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2023) até que ocorra a revisão geral dos valores venais dos imóveis e dos valores lançados.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize a manutenção na Escola de Tempo Integral Ladislau Schicorski, realizando os serviços de roçagem no seu entorno e interior da referida unidade escolar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, solicitando as essenciais gestões do Ministro junto aos organismos competentes, objetivando a Criação de um Centro de Hemodiálise no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes,  SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de uma Academia da Primeira Idade, em espaço público, no bairro Jardim Bela Vista.

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