VEREADORES : JACY DA SILVA.
 
INDICAÇÃO Nº 050/2019
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a permissão para que o Polo Regional de Educação Superior – Universidade Aberta do Brasil, Município de Goioerê, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, possa junto a iniciativa privada ou outras secretarias firmar Termo de Cooperação e/ou reciprocidade, com a finalidade de oportunizar a população cursos de formação e capacitação.

 INDICACAO N. 050/2019
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 026/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho as seguintes melhorias em nosso sistema de trânsito: Demarcação de vaga especial de estacionamento na estação rodoviária, para pessoas com necessidades especiais, bem como também a devida sinalização vertical; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres nas proximidades de todas as escolas (rede pública, estadual e privada) e nos CMEIS de Goioerê; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres no bairro Jardim Cristo Rei, onde houver necessidades

REQUERIMENTO Nº 018/2020

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Cópia documental do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Goioerê via GAE – Consultoria e Projetos Educacionais LTDA

REQUERIMENTO Nº 009/2020

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à retificação da Matrícula do imóvel permutado com a Okada Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizado na Avenida Moisés Lupion, divisa com a Subestação Companhia Paranaense de Energia, como que está o referido processo? Se já está tudo regularizado? Se sim, enviar uma cópia do referido processo. Do contrário, qual o motivo da não regularização?

REQUERIMENTO Nº 001/2020

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Em relação às filas de espera para consultas com especialistas, enviar cópia da listagem atualizada, que contenha no mínimo a data de entrada na fila de espera, a posição na referida fila, o nome do paciente e a especialidade pretendida. E, em relação à liberação de passagens de ônibus para tratamentos de pacientes em Curitiba, como que a Secretaria de Saúde realiza a triagem para liberação de tais passagens? Se, os pacientes apresentam o comprovante do agendamento das consultas? E, se fica condicionado ao paciente que no seu regresso ele apresente os tíquetes das passagens na Secretaria de Saúde para a devida comprovação daquele deslocamento? Se há algum relatório das passagens que foram liberadas aos pacientes que tiveram tratamento em Curitiba no exercício de 2019? Se sim, enviar cópia do mesmo.

 

REQUERIMENTO Nº 133/2019

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se existe algum projeto de prevenção e controle da obesidade infantil e adulta em nosso Município? Se sim, quantas pessoas estão sendo assistidas através do referido projeto (adultos e crianças)?
ï‚· Se o Município efetivou a sua adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal e se comprometeu com as ações e metas do Programa Crescer Saudável? O Município que aderir ao programa em questão, recebe um incentivo financeiro do Governo Federal, repassado fundo a fundo em parcela única.

INDICAÇÃO Nº 240/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os seguintes serviços na Comunidade do Bairros dos Gonçalves:

Compactação do solo no leito carroçável da Estrada, mais precisamente da Caixa d’água até a Capela e, a manutenção da estrada até a ponte da divisa com Paraná do Oeste.

REQUERIMENTO Nº 131/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte:

 

  • Se os computadores da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros estão funcionando, se não, qual a previsão para se fazer a devida manutenção? E, também, se foi regularizada a situação da falta de médicos na supracitada Unidade?
REQUERIMENTO Nº 130/2019

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Listagem dos medicamentos em estoque e o referido prazo de validade dos mesmos? E, quando que o município realizou o último processo licitatório para aquisição de medicamentos e quais foram os medicamentos adquiridos?

REQUERIMENTO Nº 129/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de tributação, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Qual o valor que o Município de Goioerê arrecadou com o imposto oriundo da Nota do Produtor, especificar o ano de 2018 e o período de janeiro a novembro de 2019.

REQUERIMENTO Nº 128/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas noOs Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá? Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá?

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