PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOAQUIM RAFAEL
 
PROTOCOLO DE INTENÇÕES (PROPOSIÇÕES)
MATERIAL FRISADO PARADO

Informações sobre material frisado (resto de material retirados da rodovia) que foi comentado que seria destinado para Rua sem asfalto na Vila Guaíra. Estão no Estádio? Parados?

REQUERIMENTO
REQUERIMENTO N 105/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte sobre os Centros de Educação Infantil do Município: Relação detalhada por Centro de Educação de quantas salas contam com ar condicionado em pleno funcionamento, quantas salas tem ar condicionada e não funcionam (motivo) e quantas salas não tem o referido equipamento.

REQUERIMENTO N 104/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, sobre a instalação predial localizada na Esquina da Av. Tiradentes com a Rua João de Oliveira Dias: O que será efetivamente instalado no referido Prédio? O que impede e por que o mesmo ainda não está funcionando? A quanto tempo (período) o local tem presença de vigia?

REQUERIMENTO N 095/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação ao Centro de Acolhimento de Idosos Morada Águas Claras: O que falta para a Inauguração? Qual a previsão do início de funcionamento? Quem poderá ser acolhido pelo centro? Qual será o critério de seleção utilizado?

REQUERIMENTO N 092/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação a Lei Municipal nº 2456/2017: Está sendo cumprido o Artigo 11 da referida lei? Se sim, quais foram os ajustes realizados na tabela do Anexo 1, nos anos de 2018 e 2019? Se não, por que a lei não vem sendo cumprida?

REQUERIMENTO N 089/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe em Relação as Licenças Premium, que são direitos dos funcionários públicos: Como a Secretaria Municipal de Educação está agendando isso, em relação aos colaboradores da pasta? Quantos colaboradores já entraram com o pedido de licença? Há Profissionais suficientes e alocados para cobrir os licenciados? Como funciona esse processo de cobertura? Informar a relação detalhada dos profissionais que são alocados para cobrir licenciados.

REQUERIMENTO N 088/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em Relação as queimadas que são ocasionadas por munícipes e incomodam toda a população, existe algum disque denúncia para tal? Se sim, quem são os responsáveis pela fiscalização e autuação? O munícipe pode ligar a qualquer hora? Qual o contato? Como a prefeitura tem divulgado isso? 
 

REQUERIMENTO N 087/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte, em especial Secretaria Municipal de Saúde:
 Lista detalhada contendo os nomes de todos os médicos contratados pela Prefeitura de Goioerê, carga horária de cada um e o local de atendimento (UBS-Unidade Básica de Saúde)? Bem como também, informar se há médico em todo o horário de expediente das UBS?

REQUERIMENTO N 086/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Qual é o motivo dos seguintes veículos estarem parados há algum tempo no Pátio da Prefeitura: FIAT UNO MILLE FIRE, ANO 2008/2008, PLACAS APV 1683 (ASSISTÊNCIA SOCIAL); e, FORD FIESTA, ANO 2012/2013, PLACAS AVI 8705 (SECRETARIA DE SAÚDE).

REQUERIMENTO N 085/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à manutenção nas redes de iluminação pública do Município, como funciona a manutenção? Qual a empresa que presta esse tipo de serviço? Enviar relação dos serviços realizados e empenhos pela referida empresa.

REQUERIMENTO N 083/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação as taxas de sepultamento no Cemitério Municipal, como é calculado, qual a forma de pagamento e onde são recolhido os valores? Há alguma taxa recolhida diretamente no Cemitério Municipal? Quem tem direito a isenção dessa taxa? Enviar relatório detalhado de toda a arrecadação e/ou isenção no ano de 2019, como nome referência aos meses.

REQUERIMENTO N 074/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação às indicações nºs 118/2017 e 171/2018, devidamente apresentadas e protocoladas na Prefeitura Municipal, respeitante a sugestão de elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o Programa Municipal de Incentivo e Valorização Cultural, cujo tema a época foi debatido com o Secretário Municipal de Cultura, se a sugestão será acatada pelo Chefe do Poder Executivo? Se sim, quando que o referido projeto será protocolado?

REQUERIMENTO N 072/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação aos funcionários públicos responsáveis pela limpeza dos banheiros públicos, os mesmos recebem adicional de insalubridade? Caso não haja esse pagamento, por que isso acontece e qual o posicionamento do técnico do trabalho quanto ao assunto?

REQUERIMENTO N 069/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação aos dois imóveis (terrenos vazios) existentes nas esquinas das Ruas São Mateus do Sul com a José Bonifácio, gostaríamos de saber a quem pertence tais imóveis, quem são os proprietários?

REQUERIMENTO N 068/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:  Em relação à Lei Municipal nº 2.582/2018, cujo artigo 2º foi alterado pela Lei nº 2.663/2019 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Goioerê a celebrar Convênio com a Universidade Estadual de Maringá – UEM) desta forma, abrangendo à área da saúde, se o Município já celebrou o referido Convênio com a UEM? Se sim, especificamente na área da saúde quais atividades serão desenvolvidas? Do contrário, o que falta para efetivação da celebração do convênio já autorizado pela Lei Municipal nº 2.582/2018? 

REQUERIMENTO Nº 065/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:  Em relação à acessibilidade das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, crianças e adultos, se o Município está cumprindo o disposto no inciso IX, do Art. 25, do Decreto nº 5.6261, de 22 de dezembro de 2005 (Regulamenta a Lei Federal nº 10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), ou seja, manter profissionais capacitados para o uso de Libras ou para sua tradução e interpretação na rede de serviços do SUS para o atendimento destas pessoas? Informar número de profissionais capacitados para o uso de Libras na área da saúde e da educação no Município de Goioerê? Se há um levantamento do número de pessoas surdas ou com deficiência auditiva no Município de Goioerê? Se as crianças com surdez ou deficiência auditiva estão tendo o direito de acesso à educação (LIBRAS) na rede municipal ensino?

REQUERIMENTO Nº 064/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe: Qual o departamento que realiza controle de zoonose em nosso município? Há algum controle de animais de grande e pequeno porte soltos? Como são tratados casos de doenças quando identificadas em animais abandonados? Existe algum disk denuncia para animais abandonados ou que sobre maus tratos?

REQUERIMENTO Nº 063/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe se estão sendo feitas as manutenções periódicas em CMEIS e Escolas Municipais visando evitar goteiras, vazamentos e consequentemente transtornos para crianças e colaboradores da educação em dias de
chuva.

REQUERIMENTO Nº 062/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe se há agendamento para utilização do fumacê que combate o mosquito transmissor da Dengue. Se não, por que isso não foi solicitado? Se sim, qual o agendamento para os bairros?

REQUERIMENTO Nº 058/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais as providências estão sendo tomadas quanto a utilização do Mini Ceasa localizado
no Jardim Curitiba? Há algum outro destino para o mesmo?

REQUERIMENTO Nº 057/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Se há algum cronograma de obras da instalação de redes de águas pluviais da Avenida Santos Dumont, mais especificamente entre a Mercantil Beleski e o Parque de Exposições.

REQUERIMENTO Nº 055/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Quantas pessoas estão na fila de espera para realização de cirurgia na área de ortopedia? Se tais procedimentos cirúrgicos estão sendo encaminhados para fora ou estão sendo realizados no Município? Se há algum cronograma ou planejamento por parte da secretaria competente para atendimento da demanda dos pacientes que aguardam a realização de tais procedimentos cirúrgicos no Município?

REQUERIMENTO Nº 054/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que a secretaria ou departamento competente nos informe o seguinte: Quais são as entidades que recebem recursos financeiros do Município, através de convênio? Quais os valores, o início e o termino de cada convênio firmado?

REQUERIMENTO Nº 053/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que a secretaria competente nos informe o seguinte: Se o Município de Goioerê recebe alguma verba financeira, quer seja do Estado ou da União, destinado especificamente para aquisição de livros e gibis, para o acervo da Biblioteca Pública Municipal? Se sim, qual o valor aplicado? Do contrário, quando que o Município realizou a última aquisição de livros para tal finalidade?

REQUERIMENTO Nº 050/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, para que nos informe sobre os tipos de atendimento realizados pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social nos pacientes com Câncer. Há algum tipo de acompanhamento? Como funciona as regras/lei para acolhimento em pensionato dos pacientes e acompanhantes? O Transporte de pacientes também inclui acompanhante? Se sim, em quais casos?

REQUERIMENTO Nº 046/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte:
 Em relação à cobrança da
contribuição de Iluminação Pública no Município, sabemos que foi instituída através do nosso Código Tributário (Lei Complementar nº 12/2009) balizado no Art. 149-A da Constituição Federal, sabemos também que a base de cálculo é a UVC (unidade de valor de custeio), porém, a indagação que fazemos é a seguinte: o cálculo da taxa de iluminação pública que cada munícipe paga junto com a sua fatura da COPEL é aferida somente sobre o valor da energia consumida ou se dá sobre a composição de todos os valores (Distribuição; Enc. Setoriais; Energia; Transmissão; Tributos e ICMS)? Quanto que o município arrecadou com a taxa de iluminação pública nos exercícios de 2017 e 2018? Quantos pontos de iluminação pública há em nossa cidade?  Se a “venda casada”, no caso da conta de energia elétrica e da contribuição de iluminação pública estarem na mesma fatura não viola o disposto no Art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor?

REQUERIMENTO Nº 045/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde que nos informe o seguinte: No exercício de 2018, qual foi o valor transferido pela União ao Município, e, recurso próprio, devidamente utilizado para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e quantas pessoas foram beneficiadas? E, também de 1º de janeiro a 31 de março do ano vigente, qual o valor empregado no município de Goioerê para o TDF?

REQUERIMENTO Nº 044/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da SANEPAR, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à água potável, tratada pela SANEPAR, e, distribuída aos lares de Goioerê, qual o nível de PH, concentração de cloro e afins encontrados na água? Qual o último Laudo Pericial realizado na água potável que está sendo distribuída pela Companhia em Goioerê e os responsáveis pela emissão do Laudo? Enviar cópia do referido laudo.

REQUERIMENTO Nº 042/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe o seguinte: Quando o paciente é atendido nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê e há pedido do médico para internação, o internamento é automático ou há ainda alguma triagem no Pronto Atendimento/Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta?

REQUERIMENTO Nº 041/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe: Há algum projeto de saúde bucal realizado in loco nos Centro de Educação Infantil de Goioerê? Se sim, Com que frequência o mesmo trabalha diretamente com as crianças? Se não, o que impede a realização?

REQUERIMENTO Nº 040/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o  serviço de dedetização nas Escolas e CMEIS do Município: O Serviço está sendo realizado periodicamente? Qual a última vez que o referido serviço foi realizado? Enviar a cópia dos comprovantes de dedetização.

REQUERIMENTO Nº 039/2019


O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria, setor ou departamento competente, que nos informe o seguinte:  Qual o número de psicólogos que compõem o quadro de funcionários públicos da prefeitura e quantos estão lotados na área da saúde? Qual é a demanda por consultas com psicólogos na rede municipal de saúde? Quantas consultas são ofertadas/mês pela Secretaria Municipal de Saúde aos munícipes na área da psicologia?

REQUERIMENTO Nº 037/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o Conselho Municipal de Educação: Quem são os participantes? Dentre esses participantes, quais são ligados diretamente a Secretaria de Educação e suas funções? Desde Quanto esse conselho está em atividade?

REQUERIMENTO Nº 036/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Klibson Wesley de Oliveira, DD. Gerente da Agência Goioerê da COPEL, para que, que nos informe o seguinte: Sobre as frequentes quedas de Energia que estavam ocorrendo em Goioerê, o problema já foi solucionada ou está em fase de solução? Estão sendo tomadas algumas medidas para prevenção desse tipo de falta de energia na cidade e na zona rural do município?

REQUERIMENTO Nº 034/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o triciclo de pintura que foi adquirido recentemente pelo Administração Municipal: O Mesmo está sendo usado? Qual a frequência do uso? Em caso negativo, por que não está sendo usado?

REQUERIMENTO Nº 028/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte, sobre a remodelação da iluminação da Avenida Daniel Portela: O referido projeto passou por processos de teste e análise? Se sim quais o resultados e se os mesmos foram apresentados para os empresários? A Remodelação já foi realizada ou está em andamento? Foi realizada alguma licitação para a contração/compra dos Leds e suas instalação? Caso o projeto supracitado não tenha sido realizado ainda, se há possibilidade de execução antes do período natalino do ano vigente?

REQUERIMENTO Nº 023/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há algum plano para melhoria na sinalização de trânsito na cidade, em especial no Jardim Galileia.

REQUERIMENTO Nº 019/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente Ao Exmo. Prefeito Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Relatório Mensal de 2017, 2018 e 2019, dos gastos com Borracharia sendo considerado a manutenção e compra de pneus.

REQUERIMENTO Nº 018/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. ALINE SUELLEM BATISTA DE JESUS, DD. Secretária Municipal de Educação, para que  determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: • Se Nos Centros de Educação Infantil estão sendo realizadas as devidas divisões e cumprimento de hora Atividade dos professores? • Qual a Porcentagem da Hora Atividade em relação ao tempo em sala de aula? • Nos anos de 2017 e 2018, qual foi a respectiva carga horária cumprida para Capacitação dos Professores, bem como quais os dias que as mesmas aconteceram? • Após a aprovação do Plano de Carreira dos Professores, quando foi realizada as avaliações de avanços salarial?

REQUERIMENTO Nº 015/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se no Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek, já foi realizado o serviço de instalação do piso emborrachado nos banheiros.

REQUERIMENTO Nº 014/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Notas de todas as manutenções mecânicas, realizadas em ônibus de transporte escolar do Município, no período da atual administração.

REQUERIMENTO Nº 013/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se já foi realizada a reforma agendada para a Escola Municipal Monteiro Lobato, na parte estrutural e de cobertura. Se Sim, quais foram as obras realizadas, se não para quando está previsto tal serviço?

REQUERIMENTO Nº 012/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte:
 Se há no Plano de Governo Municipal ações e projetos para as Avenidas Pérola, Cascavel, Rua Umuarama e Conjunto Águas Claras? Se sim, quais são tais ações?

REQUERIMENTO Nº 011/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Diante dos diversos problemas relatados pelos moradores do bairro Jardim América III, como por exemplo: falta de pavimentação asfáltica; bueiros sem tampas e, acessibilidade no bairro dos serviços essenciais como o de coleta de lixo. Gostaríamos de saber quais as providências que a administração está tomando para solucionar os problemas em tela? Qual a previsão para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica daquela comunidade? Se de forma paliativa, até que saia a pavimentação, se as vias receberão a devida adequação para que os caminhões da coleta de lixo realizar esse serviço básico no bairro?

REQUERIMENTO Nº 091/2018

 Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Relação dos funcionários Comissionados e Estagiários, com referência nos meses de Julho e Agosto de 2018, com a descrição das respectivas funções e o local onde estão lotados e a respectiva remuneração?

REQUERIMENTO Nº 117/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Cópia do Processo Licitatório, do Contrato da Execução da Obra e do Termo de Recebimento, concernente à obra de construção da Rotatória construída na Avenida Brasília com a Rua Santa Catarina.

REQUERIMENTO Nº 116/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Cópia dos extratos das aplicações

financeiras, com saldos em 31/10/2018, de todas as contas bancárias (Prefeitura Municipal de Goioerê) dos recursos livres, bem como das contas correntes dos mesmos recursos.

 

REQUERIMENTO Nº 115/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Enviar o relatório de todas as viagens realizadas no período de 01/01/2018 a 31/10/2018, para as quais foram pagas diárias, para: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores, cumprindo o disposto no Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.456/2017.

REQUERIMENTO Nº 114/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, exercício financeiro de 2018, especificamente sobre a execução de pavimentação asfáltica das vias: RUA PONTA GROSSA – entre as Ruas Antônio Moulin e Pedro Parigot de Souza; RUA JOSÉ MARQUES – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; AVENIDA FRANCISCO SCARPARI – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; RUA RIO AZUL - entre a Av. Paraná e a Rua Pato Branco; RUA BOM SAMARITANO – entre a Rua Jordão e o final de trecho; RUA JORDÃO – entre a Rua Monte Sinal e final de trecho; RUA JOÃO DE OLIVEIRA DIAS – entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Paulo Kato; RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – entre a Rua Paulo Kato e a Av. Marinho Tavares; e RUA JOSÉ GERALDO DE SOUZA – entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272; QUAL É O PERCENTUAL JÁ EXECUTADO DE CADA VIA E QUAL O PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DESTAQUE - ORÇAMENTO IMPOSITIVO/2018?

REQUERIMENTO Nº 113/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação à aquisição dos veículos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Estadual Márcio Nunes, no presente exercício, enviar a cópia integral do processo licitatório (Edital de Pregão Eletrônico), as características técnicas dos veículos, o nome das empresas que participaram do referido certame, a Ata do Pregão e a nota fiscal de compra dos veículos.

REQUERIMENTO Nº 093/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), se há algum processo em andamento para transformar o SAMU de Goioerê - Unidade de Suporte Básico em Unidade de Suporte Avançado?

REQUERIMENTO Nº 085/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
 Em relação ao Córrego Arroio Schimidt, respeitante ao despejo de esgoto sem tratamento, instalações sanitárias e resíduos sólidos urbanos, ocorrendo na parte canalizada e não canalizada do Arroio, o assoreamento e a ausência de mata ciliar no seu entorno e ao longo do mesmo, quais as providências estão sendo adotadas pela administração para solução deste crime ambiental? Se há na Secretaria de Planejamento algum projeto em estudo ou em andamento para correção e preservação daquele ambiente?

REQUERIMENTO Nº 084/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial Recursos Humanos da Prefeitura, para que nos informe o seguinte:
 Se há algum colaborador (funcionário público) com mais de duas férias vencidas e não gozadas na estrutura administrativa da prefeitura, relacionar nomes, cargos e a lotação dos mesmos.

REQUERIMENTO Nº 083/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte:
 Em relação aos servidores públicos que trabalham no sistema de coleta do lixo comum e do reciclado, informar o nome de todos os colaboradores, a idade, e se tais colaboradores possuem férias vencidas.  Em caso afirmativo desses colaboradores possuírem férias vencidas, como está sendo feito a programação/cronograma para as mesmas?  Se há algum técnico de segurança no trabalho que fiscaliza a qualidade, uso e validade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI?  Se esses coladores recebem algum tipo de adicional por trabalharem na referida coleta?

REQUERIMENTO Nº 082/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Esportes, para que nos informe o seguinte:
 Em relação à cessão das praças esportivas (ginásios de esportes/quadras esportivas), com a sanção da Lei Complementar nº 31/2018, como está sendo feito o processo para utilização de tais espaços pela comunidade? Se os desportistas da nossa cidade já são sabedores do referido benefício?

REQUERIMENTO Nº 079/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
 Em relação aos veículos objetos das emendas dos Deputados PEDRO LUPION e MÁRCIO NUNES, respectivamente uma VAN para saúde e três veículos para entidades, qual é a real situação das referidas emendas? Se os recursos para aquisição dos referidos veículos já estão disponíveis? Se sim, em quais contas? E, se há alguma previsão de entrega dos veículos para o município?

REQUERIMENTO Nº 078/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
 Envio de cópia de todos os documentos respeitantes ao processo licitatório nº 082/2018; e, a justificativa por parte do Poder Executivo Municipal sobre o objeto de licitação que era a concessão de direito real de uso gratuito de imóveis localizados no Parque Industrial, e, foi licitado no mesmo certame um terreno localizado na zona rural, mais especificamente o lote nº 02.

REQUERIMENTO Nº 076/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
 Cópia de todas as Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Trânsito, desde a nomeação da sua atual diretoria, ou seja, 2017 e 2018. O objetivo é verificar quais assuntos já foram debatidos nas pautas, quais as providências que foram e que estão sendo tomadas e, também, evitar a discussão pelos vereadores de assuntos já debatidos e com medidas já adotadas pelo Conselho.

REQUERIMENTO Nº 068/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa, sobre os débitos e parcelamentos de dívidas que o Município mantém: Credor? Valor atual da dívida? Valor mensal da parcela? Quantidade de parcelas? E, origem da dívida?

REQUERIMENTO Nº 067/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Solicitamos cópias das Notas Fiscais com empenhos, dos últimos 3 (três) meses, referente aos gastos com combustíveis para a frota Municipal.

REQUERIMENTO Nº 066/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação a entrada efetiva em vigor da Leis (Lei Nº 2520/2018, Lei Nº 2538/2018, Lei Nº 2539/2018 e Lei Nº 2567/2018) já foram sancionadas e até o presente momento não foram aplicadas. Se há alguma previsão?

REQUERIMENTO Nº 071/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que nos informe o seguinte: De acordo com o contrato vigente, mantido com a Prefeitura Municipal de Goioerê, se há previsão de médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro, em especial nos períodos noturnos e finais de semana? Do contrário, se não há médicos pediatras no quadro do Hospital, quais atitudes estão sendo tomadas para providenciar tais contratações? E, se o referido contrato mantido com a Prefeitura está sendo cumprindo em todas as suas cláusulas, por ambas as partes?

REQUERIMENTO Nº 065/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação aos animais soltos nas ruas, em especial os cavalos, quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para solucionar tais problemas, visto que é corriqueiro tais animais estarem soltos pelos bairros, sendo que em alguns deles (Jardim Cristo Rei e Jardim Colina Verde), os cavalos até reviram as sacolas de lixos (depositadas nos cestos externos de lixo fronteiriços às residências), se a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas) no seu artigo 243 está sendo cumprido?

REQUERIMENTO Nº 063/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
 De quem é a responsabilidade pela limpeza
do setor que margeia a Rodovia PR-180 e o Conjunto Águas Claras? Se for competência do Município, que o departamento competente faça a devida limpeza do setor, do contrário, que o Município indique ao setor competente a devida limpeza daquela localidade.

REQUERIMENTO Nº 061/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação ao desligamento da servidora Tatiane Dutra Cabral, exonerada através da Portaria nº 310/2018, com seus efeitos em 02 de abril de 2018, conforme a cópia do registro de cartão biométrico que nos foi encaminhado pela prefeitura, a mesma registrou presença até o dia 22 de março de 2018, tendo recebido vencimento integral do seu salário, e, somente após indagações destes edis à Administração Municipal, é que houve a devolução do pagamento indevido na data do dia 24/04/2018, este sem a devida correção, via depósito e sem a comprovação do depositante. Diante o exposto, resta-nos a indagação, não há um devido controle nos atos de pessoal, não controlam a assiduidade dos servidores (ponto biométrico)? E, ainda com relação à Senhora Tatiane Dutra Cabral, de acordo com o Portal da Transparência (anexo), a servidora foi nomeada novamente, com lotação no Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, através da Portaria nº 334/2018 de 17 de abril de 2018, contudo, ao pesquisarmos no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP), a Portaria em destaque refere-se a outro servidor e não a senhora supramencionada, assim, gostaríamos de saber qual a Portaria vigente que nomeou a Senhora Tatiane Dutra Cabral?

REQUERIMENTO Nº 060/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Envio de cópia do Processo Licitatório respeitante à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA GPRRS, para atender a frota do Município de Goioerê; e, envio dos dados cadastrais da empresa vencedora.
 Se desde a vigência da assinatura do contrato com a empresa vencedora do referido certame, se todos os veículos da frota da municipalidade já tiveram a implantação do sistema de rastreamento e monitoramento? Se sim, qual o valor de tais despesas? E, se já houve algum comparativo para verificar se tais serviços estão gerando mais economia para a administração pública?

REQUERIMENTO Nº 059/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação ao Requerimento nº 034/2018, o mesmo foi respondido parcialmente, de forma que requeremos o envio do registro de ponto biométrico em nome dos servidores Décio Carlos Schutz e Edson dos Santos Souza, no período de janeiro/2017 a julho/2017.
 Se todos os servidores (efetivos e comissionados) da Administração Municipal, independente da lotação, registram o ponto biométrico? Se houver alguma exceção quanto ao registro de ponto, qual é a justificativa e quais são os servidores que estão “desobrigados”?
 Solicitamos novamente o envio da cópia do holerite e do registro de ponto biométrico do servidor MARCEL NECÉSIO RODRIGUES SILVA, referente ao mês de março de 2018.

REQUERIMENTO Nº 055/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente o seguinte:
 Envio de cópia dos processos licitatórios
realizados no período de janeiro de 2017 a maio de 2018, concernente à concessão de direito real de uso de terrenos e/ou barracões pertencentes ao Município de Goioerê.

REQUERIMENTO Nº 054/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, reiteram o contido no Requerimento nº 027/2018, no qual requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Educação, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
 Sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos com recursos advindos do Programa Saúde na Escola – PSE, informar o número de alunos que foram assistidos pelo PSE e quais atendimentos foram realizados, bem como também, informar quais os funcionários que estão designados para trabalharem neste projeto?

REQUERIMENTO Nº 048/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantas Equipes da Saúde da Família (ESF) há no município de Goioerê? Qual é a agenda (dias de atendimento) e o setor (região) de cada ESF? E, quantas pessoas estão sendo assistidas pelas Equipes da Saúde da Família em Goioerê?

REQUERIMENTO Nº 047/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se na Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê há algum projeto de recuperação do leito carroçável das Avenidas Pérola e Cascavel? Em caso afirmativo, enviar cópia do referido projeto, e informar a previsão para execução desta obra (início e fim). Caso contrário, quais os motivos?

REQUERIMENTO Nº 046/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Qual o motivo da redução do repasse à Associação para os Melhores Amigos dos Animais – AMAA no exercício vigente?

REQUERIMENTO Nº 045/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Quanto ao adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais lotados na área da saúde, informar se foi realizado algum estudo/laudo para cessar o pagamento do adicional em questão? Se sim, enviar a cópia do referido laudo.

REQUERIMENTO Nº 044/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Desde a vigência da Lei Municipal nº 2.466, de 10 de maio de 2017 (Estipula Preço Público pela Prestação de Serviços Públicos e dá outras providências) até o dia 30 de abril de 2018, para que nos forneça cópia da Prestação dos seguintes serviços executados pela Prefeitura: Prestação de Serviços de Fornecimento com Caminhões (carga de terra e carga de cascalho); Prestação de Serviços com Equipamento e Implementos (Pá Carregadeira média, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator Pneus médio, Trator Pneus pequeno, Rolo Compactador e Moto Niveladora); Prestação de Serviços com Veículos de Transporte (Micro Ônibus, Caminhonete – tipo Van e Ônibus); e outros serviços (Fornecimento de Água); qual foi a arrecadação total aferida pela Prefeitura com a prestação dos serviços em tela do período descrito acima? E, também no mesmo período, quais foram as despesas que o Município teve para realizar tais serviços? Informar ainda, a lista dos munícipes que solicitaram tais serviços no período requerido e que foram levados a termo.

REQUERIMENTO Nº 041/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Se há salas (box) vagas na área externa do Estádio Municipal Antônio Massarelli? Caso a resposta seja afirmativa, se existe a possibilidade legal para concessão de direito real de uso, deste bem imóvel, à CASA DAS FRALDAS DE GOIOERÊ?

REQUERIMENTO Nº 038/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há alguma ação para conclusão na canalização do Arroio Schimidt? Quais os pontos que ainda faltam para ser canalizados? Se há alguma previsão de realização de serviços para limpeza interna no leito do Arroio Schimidt?

REQUERIMENTO Nº 037/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:  Há Ginecologista contratados de forma temporária em Goioerê? Se sim, quem são? Como foi realizado a contratação dos mesmo? Enviar uma cópia do Processo licitatório e/ou de contratação dos mesmos. Como estão sendo remunerados esse trabalho (por consulta ou mensalmente)?

REQUERIMENTO Nº 036/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Torres da Silva, para que nos informe o seguinte: Como estão os projetos para ampliação das vagas nos Centro       de Educação Infantil de Goioerê? Haverá aumento de salas e contratação de Professores da Educação Infantil?  Quando essas novas vagas devem estar disponíveis para a  população?

REQUERIMENTO Nº 035/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantidade de pacientes que vão diariamente para CEONC-Hospital do Câncer em Cascavel? Se o Município formalizou algum convênio com o Hospital UOPECCAN em Umuarama? Caso sim, qual o número médio de pacientes que vão diariamente para Umuarama?

REQUERIMENTO Nº 034/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Enviar cópia dos holerites e registro de ponto biométrico em nome dos servidores Décio Carlos Schutz e Edson dos Santos Souza, no período de janeiro/2017 a julho/2017.

REQUERIMENTO N° 032/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Se os servidores lotados nos cargos de vigia/vigilante fazem jus ao adicional de periculosidade? Se sim, se o município tem pago de forma adequada?

REQUERIMENTO Nº 031/2018

 

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO      DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em resposta dada por Vossa Excelência através do Ofício nº 137/2018, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal no dia 16/03/2018, no qual foi dito que “Para tanto, em contato mantido com alguns diretores das escolas municipais estes também manifestaram preocupação e insegurança no controle de uma conta específica destinado ao fundo rotativo, bem como no processo licitatório e posterior prestação de contas”. Peço ao Prefeito que nos informe quais foram os Diretores que manifestaram tal preocupação quanto à implantação ao Fundo Rotativo e de quais escolas? 

REQUERIMENTO Nº 027/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Educação, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos com recursos advindos do Programa Saúde na Escola – PSE, informar o número de alunos que foram assistidos pelo PSE e quais atendimentos foram realizados, bem como também, informar quais os funcionários que estão designados para trabalharem neste projeto?

REQUERIMENTO Nº 026/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Envio de cópia dos relatórios sucintos das atividades desenvolvidas nas viagens realizadas no exercício de 2017 (janeiro a dezembro), pelos agentes políticos e servidores em cargo de comissão.

REQUERIMENTO Nº 025/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretária Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte:  Quais as atividades/tarefas que a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rosimeire de Fátima Oliveira Cavalcante, desempenhou direta e pessoalmente na Secretaria de Saúde, no período compreendido dos dias 02 a 06 de abril do ano em curso?

REQUERIMENTO Nº 024/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à manutenção mecânica das ambulâncias do Município de Goioerê, quando foi realizada a última manutenção e qual é a frequência destas manutenções?

REQUERIMENTO Nº 023/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com o Inciso VIII, do Artigo 181 da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), combinado com o Inciso VI, do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente CONVOCATÓRIO à Ilma. Sra. ROSIMEIRE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DD. Secretária Municipal de Saúde, para que a mesma compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 16 de abril do ano vigente, a partir das 20h00, para prestar informações sobre matérias de sua competência.

REQUERIMENTO Nº 022/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à manutenção mecânica das ambulâncias do Município de Goioerê, quando foi realizada a última manutenção e qual é a frequência destas manutenções?

REQUERIMENTO Nº 021/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
 Em relação à manutenção mecânica das
ambulâncias do Município de Goioerê, quando foi realizada a última manutenção e qual é a frequência destas manutenções?

REQUERIMENTO Nº 016/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
 Se há imóveis doados pelo Município
ao Estado do Paraná que ainda não tiveram a sua finalidade (objetivo da doação) cumprida? Se sim, quantos e quais são os imóveis?
 Quantos imóveis, pertencentes à terceiros, que Prefeitura Municipal paga locação? Qual o endereço destes imóveis, o que está funcionando em cada um deles, e qual o valor mensal que a Prefeitura paga pela locação dos mesmos?

REQUERIMENTO Nº 012/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. FÁBIO RODRIGO, DD. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Goioerê, para que nos informe o seguinte:
 Em relação à distribuição de correspondências e afins por parte dos Correios no distrito de Jaracatiá, se os serviços estão regulares ou se há algum tipo de problema no referido Distrito?

REQUERIMENTO Nº 009/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Qual o valor que o Município de Goioerê
gastou com a Empresa Viação Mourãoense, para o transporte de pacientes, através da Secretaria de Saúde, no exercício de 2017? Detalhar os gastos mensais, de janeiro a dezembro do período requerido.

REQUERIMENTO Nº 125/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento e a Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa: Em relação as reformas agendadas para os Centros de Educação Infantil Santa Bárbara, no Distrito de Jaracatiá e Rotary, na Vila Guaíra: O que está contemplado nos projetos das reformas em questão? Qual o prazo e o período para a realização da mesma? Caso não seja realizada no período de recesso escolar, como será realizado o remanejamento das crianças assistidas?

REQUERIMENTO Nº 124/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que apresente as seguintes informações à está Colenda Casa: Em relação ao transporte para moradores da Zona Rural de nosso município, se há alguma alternativa ou projeto para auxiliar no trânsito de pessoas que dependem exclusivamente de transporte público para chegar a cidade.

REQUERIMENTO Nº 122/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
 Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Município de Goioerê, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná e o INSTITUTO DAS ÁGUAS, no dia 04 de abril de 2016, face aos problemas elencados no referido TAC na execução das obras referentes ao Conjunto Habitacional Jardim América III, se as obrigações constantes na Cláusula Primeira foram totalmente cumpridas, como a implantação de muro de contenção/arrimo nos lotes onde houve escavações, para evitar o desmoronamento dos taludes pelas águas pluviais; se houve o conserto e reparos necessários no telhado das unidades habitacionais e no interior das residências conforme vistorias realizadas pelo município e Cohapar; se houve a realização de ligação predial do esgoto à rede e a desativação e aterro das fossas; se está havendo o fornecimento de caminhão fossa/pipa até serem realizadas as adequações no sistema de esgotamento sanitário das residências, e, se em caso de emergência o caminhão fossa é disponibilizado em até 24 horas; por fim, se foram apresentados relatórios acerca do cumprimento destas obrigações ao Ministério Público, conforme disposto no item 1.7.1 da Cláusula Primeira do TAC em questão?

REQUERIMENTO Nº 117/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria de Saúde, preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relatório constando quantidade de pacientes aguardando na fila de espera de todos os tipos de cirurgia? E quais as demandas das respectivas cirurgias?

REQUERIMENTO Nº 119/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
 Em relação aos problemas relatados pelos moradores da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, inclusive através de vídeos postados nas redes sociais, mais precisamente em decorrência do barranco existente nas imediações da Construção da Escola em Tempo Integral que não suportou as últimas intempéries, ocasionando a enxurrada de lama em algumas casas daquela região, razão pela qual indagamos se a prefeitura já tomou ciência do problema em questão? Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema? Se a construção de uma canaleta para o devido escoamento resolveria o problema?

REQUERIMENTO Nº 118/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
 Em relação aos repasses de recursos provenientes do SUS para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, sendo que tais recursos estavam sendo repassados durante o ano todo, qual o motivo da paralisação? Quais os valores que foram repassados para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta durante o ano corrente? Enviar cópia da prestação de contas dos repasses já executados.

REQUERIMENTO Nº 119/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
 Em relação aos problemas relatados pelos moradores da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, inclusive através de vídeos postados nas redes sociais, mais precisamente em decorrência do barranco existente nas imediações da Construção da Escola em Tempo Integral que não suportou as últimas intempéries, ocasionando a enxurrada de lama em algumas casas daquela região, razão pela qual indagamos se a prefeitura já tomou ciência do problema em questão? Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema? Se a construção de uma canaleta para o devido escoamento resolveria o problema?

REQUERIMENTO Nº 115/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
 No exercício vigente, quais as entidades e/ou associações que a Administração Municipal está efetuando a transferência de recursos públicos e quais os respectivos repasses? Quais as entidades e/ou associações que outrora (legislação passada) recebiam recursos da administração e que no presente exercício não foram contempladas com a transferência de recursos, listar todas? Se no presente exercício os representantes destas entidades e/ou associações que não estão “aptas” à receberem recursos públicos apresentaram algum projeto e/ou plano de trabalho? Quais os motivos impeditivos destas entidades e/ou associações não estarem recebendo recursos da administração municipal para o desenvolvimento de seus projetos e atividades, descrever quais documentos estão faltando? Quais os documentos necessários exigidos pela Lei Federal para que a parceria entre a administração pública e as organizações (entidades) seja firmada?

REQUERIMENTO Nº 099/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REITERAM o contido no Requerimento Nº 077/2017, em razão do recebimento da resposta não estar de acordo com o requerido, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Relatório do controle da Frota Municipal (combustíveis, peças, pneus e etc), do período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano vigente.

REQUERIMENTO Nº 114/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação ao Conselho Tutelar, qual é o valor repassado mensalmente, e quais os quesitos utilizados para liberação de diárias quando necessário para os conselheiros? Qual veículo da administração está à disposição do referido Conselho quando se trata de viagens de longa distância, e, se a prefeitura designa motorista para fazer essas viagens junto com os Conselheiros? Se a remuneração dos Conselheiros está devidamente atualizada de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 2.347/2015? Quantos dias por semana a funcionária ocupante do cargo de serviços gerais presta atendimento na sede do Conselho? O aparelho de telefone celular do Conselho, que fica com o Conselheiro plantonista, se o mesmo esta devidamente à disposição e com créditos, ou se os Conselheiros é quem colocam créditos no telefone em questão?

REQUERIMENTO Nº 113/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 069/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Relação completa dos convênios vigentes e seus respectivos prazos; percentual executado de cada obra e os valores pagos; e a cópia do relatório atualizado da OGU.

REQUERIMENTO Nº 112/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à Casa do Mel, qual a real situação da sua estrutura física? Se a mesma atende as exigências técnicas do Ministério da Agricultura e se está regularizada junto ao Serviço de Inspeção Federal – SIF? Se a prefeitura através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, tem dado apoio aos nossos apicultores? Se sim, qual o tipo de apoio? Se os nossos apicultores são devidamente credenciados para exercerem tal atividade, do contrário, se a Prefeitura, através da Secretaria sobredita pode auxiliá-los para obtenção do credenciamento?

REQUERIMENTO Nº 110/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Qual a situação contratual de cada médico, prestadores de serviços no Município, bem como, os respectivos pagamentos, detalhar quais especialistas temos a disposição da população. E, enviar cópia dos referidos contratos.

REQUERIMENTO Nº 109/2017 (RETIRADO-PEDIDO SEMELHANTE)

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Se há os serviços de varrição de ruas em nossa cidade? Caso positivo, enviar cronograma do serviço prestado com os respectivos bairros atendidos. E, em caso negativo, se há previsão para retomada deste tipo de serviço em nossa cidade e qual o prazo para iniciar tais serviços?

REQUERIMENTO Nº 104/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Diante do ápice de sua capacidade de espaço para novas sepulturas, quais as providências que a Administração Municipal está tomando em relação ao nosso Cemitério Municipal? Qual o número de sepulturas que o nosso “Campo Santo” ainda suporta? Se há algum projeto de ampliação e/ou de construção de um novo “Campo Santo”?

REQUERIMENTO Nº 103/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, Reiteram em parte do contido no Requerimento nº 062/2017, na qual REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação ao ex-funcionário Edson dos Santos Souza, requeremos, mesmo diante da sua exoneração, o cartão ponto deste funcionário, e bem como também a cópia da sua portaria de nomeação.

REQUERIMENTO Nº 102/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação aos funcionários que foram exonerados e recontratados pela administração atual, quais os cargos que exerciam na referida Lei da Estrutura Organizacional que foi revogada, quais os cargos que estão ocupando atualmente e quais os valores gastos com as rescisões?

REQUERIMENTO Nº 101/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à cessão de uso da edificação predial (antigo sindicato rural) anexa ao Pátio de Viação da Prefeitura, enviar cópia do processo licitatório da referida cessão e/ou documentação comprobatória da cessão em destaque.

REQUERIMENTO Nº 098/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou secretaria competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à espera de exames de baixa, média e alta complexidade, quantos exames são disponibilizados por mês, detalhar as modalidades de exames? Quantos pacientes temos na lista de espera para realizarem tais exames? Enviar cópia atualizada da supracitada lista de espera e nos informar como é controlada a referida lista? Durante o exercício vigente de 2017, quantos exames foram executados; qual o tempo médio de espera para cada exame, por modalidade?

REQUERIMENTO Nº 096/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Como que está a questão dos projetos de Prevenção de Incêndio nas Escolas Municipais?

REQUERIMENTO Nº 095/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em face das pessoas que são assistidas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), se o Município dispõe de algum convênio para disposição de vagas sociais em comunidades terapêuticas? Se sim, informar quais são as casas e os respectivos números de vagas, caso contrário, se está sendo tomada alguma medida e/ou se temos algum prazo para firmar essa parceria?

REQUERIMENTO Nº 094/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Se o município já executou os serviços de dedetização dos prédios públicos (Escolas, CMEIS, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento) na atual gestão? Se sim, qual ou quais empresas foram as vencedoras do certame licitatório? Enviar as cópias das licitações ou dá licitação para a contratação dos serviços sobreditos, bem como também, a cópia do certificado de garantia do serviço executado pela empresa vencedora, e, os dados da empresa como: Alvará Sanitário Municipal, Registro no Conselho Regional de Química, A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) Alvará de Localização; Declaração de Descarte de Embalagens e Licença Ambiental FATMA.

REQUERIMENTO Nº 093/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Como que está a concessão de uso de bem público do Mini Ceasa, aprovado através da Lei Municipal nº 2.484, de 11 de julho de 2017?

REQUERIMENTO Nº 088/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Assistência Social, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação ao Projeto Social que é desenvolvido pelo CREER – Centro Recreativo Esportivo Educacional Resgate, qual é a real situação do Projeto CREER? Quais as necessidades primordiais do referido Centro? E, quais as condições estruturais da sede da supracitada entidade? Enviar relatório do referido Projeto para esta Casa Leis.

REQUERIMENTO Nº 087/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Envio de balancete sobre a aplicação dos recursos que são destinados ao CAPS.

REQUERIMENTO Nº 086/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à contratação dos agentes de endemias, enviar cópia do edital de chamamento, a cópia contratual de cada agente e do seu respectivo holerite. E, informar como que está sendo realizado o registro ponto desses contratados, haja vista que por muitas vezes os mesmos estão em bairros distantes da secretaria de saúde.

REQUERIMENTO Nº 080/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Apresentar relatório de todos os munícipes que estão sendo cobrado a taxa de asfalto, constando endereço, nome e o valor.

REQUERIMENTO Nº 079/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 054/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Com base na resposta obtida, a mesma informa que temos baixo índice de professores com problemas vocais e que pretende inserir esse tópico de medidas preventivas no início do ano letivo, alegando que o Município encontra-se em processo de contratação de Fonoaudiólogos. Porém, a Lei em questão é um pouco mais abrangente, razão pela qual voltamos a questionar: Se está sendo realizado exames admissionais, periódicos e preventivos? Se está sendo disponibilizado aos profissionais da educação, cursos de capacitação para orientar a importância dos princípios da saúde vocal e uso adequado da voz? E, se nós temos uma previsão para readequação estrutural das escolas municipais, como por exemplo, substituição dos quadros negros por brancos para extinção do uso do giz por pincel atômico, os bebedouros próximos as salas de aulas para hidratação diárias estão sendo disponibilizados, e também se está sendo revisado a questão de ruídos?

REQUERIMENTO Nº 078/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Quais as providências que o Executivo está tomando em relação às indicações enviadas pelos Vereadores, através desta Casa de Leis?

REQUERIMENTO Nº 077/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Relatório do controle da Frota Municipal (combustíveis, peças, pneus e etc), do período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano vigente.

REQUERIMENTO Nº 076/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Gerente Regional da Sanepar de Campo Mourão, para que determine ao setor competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
 Qual a previsão para construção de
sistema de rede coletora de esgoto no bairro Jardim Galiléia?

REQUERIMENTO Nº 075/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Prestação de Contas do recurso que ficou em caixa, enviado através do Programa PAB (Saúde) desde de outubro do ano de 2016, oriundo de emendas dos Parlamentares Sérgio Souza e Zeca Dirceu.

REQUERIMENTO Nº 074/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à Regularização Fundiária, dos bairros irregulares deste Município, em qual estágio se encontra? Já foram enviados todos os documentos solicitados? Qual o prazo de cumprimento do objeto? Foi celebrado convênio ou algum Termo de Compromisso. Enviar cópia dos documentos disponíveis.

REQUERIMENTO Nº 073/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 059/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à Expedição Cirúrgica: devido ao envio da resposta incompleta ao Requerimento nº 059/2017, cujo ofício expedido pela Secretaria de Saúde ao Executivo, esclarecendo que não teria os valores das despesas da referida expedição em face do Hospital Santa Casa de Misericórdia não ter lhes enviado; o Diretor Administrativo do Hospital nos deixou bem claro que tais despesas estão à disposição da Prefeitura desde o dia 09/08/2017, razão pela qual, estamos requerendo as informações sobre os referidos gastos com maior clareza, cópia das notas fiscais, planilhas e etc.

REQUERIMENTO Nº 072/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à edificação predial existente na Praça Pe. Luigi Depaoli, que é utilizada pela Associação de Corretores de Goioerê, se há alguma concessão de uso daquele local para referida entidade, quem é o responsável pela manutenção e quem fica com a chave daquele local?

REQUERIMENTO Nº 071/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Cópia das despesas empenhadas e liquidadas com as diárias concedidas à equipe da administração municipal, listar os nomes e os respectivos cargos, durante as viagens realizadas para atendimento às vítimas do acidente com a VAN, este ocorrido no dia 19 de julho deste ano.

REQUERIMENTO Nº 070/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Qual o tipo de Assistência que o Município vem oferecendo às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) através do NASF. Enviar a relação dos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, informar como que se dá o controle dos mesmo e enviar os respectivos relatórios.

REQUERIMENTO Nº 069/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Relação das obras que estão em execução e obras paralisadas? Cópia do extrato bancário da conta aberta onde foi deixado recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para conclusão da obra Casa de Acolhimento do Idoso.
 Por que as obras que ficaram da gestão passada não foram iniciadas? Mandar a relação dos convênios e seus respectivos prazos, valor do saldo bancário de cada obra, cópia do relatório atualizado da OGU, enviar cópia de todos os documentos que foram inseridos no Sistema SIMEC para a devida aprovação da Pró Infância Tipo 1 – Jd. América e cópia de cada parecer que o referido Ministério inseriu no Sistema desde o início da obra. Enviar também a cópia do laudo do estudo do solo, realizado no ano passado por empresa especializada que foi contratada para execução do referido estudo.

REQUERIMENTO Nº 068/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Cópia da Prestação dos seguintes serviços executados pela Prefeitura, no período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano vigente: Prestação de Serviços de Fornecimento com Caminhões (carga de terra e carga de cascalho); Prestação de Serviços com Equipamento e Implementos (Pá Carregadeira média, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator Pneus médio, Trator Pneus pequeno, Rolo Compactador e Moto Niveladora); Prestação de Serviços com Veículos de Transporte (Micro Ônibus, Caminhonete – tipo Van e Ônibus); e outros serviços (Fornecimento de Água).

REQUERIMENTO Nº 067/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Sobre a extinta pista de bicicross, se há algum cronograma de início das obras de revitalização e construção da praça, pista de skate e bicicross, ali planejado? Se está sendo tomado alguma medida paliativa para conter a poeira e eliminar a terra que tem incomodado os moradores daquela região?

REQUERIMENTO Nº 066/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se existe alguma empresa contratada pelo Município de Goioerê para execução dos serviços de extensão de rede de energia elétrica em nossa cidade? Do contrário, que a Secretaria de Compras, realize em caráter de urgência, o procedimento licitatório para contratação de uma empresa para execução deste tipo de serviço em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 065/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há algum plano de saúde vigente para os funcionários públicos do município? Se sim, enviar cópia do referido contrato; do contrário, informar se há algum estudo para contratação de um plano de saúde para ser ofertado aos funcionários efetivos da municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 063/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Cópia da apólice do seguro do veículo van, pertencente a frota de veículos da prefeitura municipal, sinistrado no dia 19 de julho do ano vigente, na região metropolitana de Curitiba;
 Informar quais foram os gastos com passagens de transporte de pacientes para a cidade de Curitiba no ano de 2016 e de janeiro a julho do ano em curso; e,
 Cópia do registro de ponto de todos os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no mês de julho de 2017.

REQUERIMENTO Nº 060/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Envio de cópia do Processo Licitatório respeitante a contratação de Agência de Publicidade, e, a cópia do contrato firmado com a licitante vencedora do certame.

REQUERIMENTO Nº 059/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à Expedição Cirúrgica: Listagem completa com nome, endereço e contato dos pacientes que foram beneficiados com as cirurgias, bem como os procedimentos que foram realizados em cada paciente; demonstrativo do gasto total e detalhamento com o que fora gasto (hospedagem, translado, UTI Móvel, medicamentos e etc); qual foi o critério utilizado para triagem dos pacientes beneficiados e, a listagem de todos os pacientes que participaram desse processo seletivo.

REQUERIMENTO Nº 058/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR SILVA, DD. Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação à instalação da Base Avançada do SAMU em Goioerê, como que está o referido processo?

REQUERIMENTO Nº 049/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
 Em relação aos servidores públicos do quadro de funcionários da prefeitura, especificamente os que estão lotados no cargo de vigilante, se os mesmos recebem o Adicional de Periculosidade?

REQUERIMENTO Nº 045/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
 Quais foram os valores arrecadados pelo município, nos anos de 2015 e 2016, e bem como também, de janeiro a abril de 2017, dos seguintes impostos/taxas: IPVA e TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS?

REQUERIMENTO Nº 042/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
 Em relação a distribuição de Bolsa de Colostomia no Município de Goioerê, qual a quantidade de pacientes que fazem uso da referida bolsa coletora?
 Como é realizado o cadastramento destes pacientes?
 A entrega da Bolsa de Colostomia aos pacientes é imediata ou demorada?
 Quando o paciente não se adapta com determinada bolsa coletora, é possível efetuar a troca por outra que traga menos complicações ao paciente em questão?

REQUERIMENTO Nº 045/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
 Quais foram os valores arrecadados pelo município, nos anos de 2015 e 2016, e bem como também, de janeiro a abril de 2017, dos seguintes impostos/taxas: IPVA e TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS?

REQUERIMENTO Nº 042/2017

formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
 Em relação a distribuição de Bolsa de Colostomia no Município de Goioerê, qual a quantidade de pacientes que fazem uso da referida bolsa coletora?
 Como é realizado o cadastramento destes pacientes?
 A entrega da Bolsa de Colostomia aos pacientes é imediata ou demorada?
 Quando o paciente não se adapta com determinada bolsa coletora, é possível efetuar a troca por outra que traga menos complicações ao paciente em questão?

REQUERIMENTO Nº 034/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
 Qual a frota de maquinários disponíveis para a atender a demanda geral do município, incluindo a área rural, mais especificamente os pequenos agricultores (agrovila e vilas rurais)? Se o número de maquinários está sendo suficiente? Do contrário, quais os maquinários que estão faltando?

REQUERIMENTO Nº 030/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor, secretaria ou órgão competente para prestar a seguinte informação a esta Colenda Casa Legislativa:
 Se o Município de Goioerê já fez a sua adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE? Do contrário, sugerimos tal adesão ao referido programa.
 Se, de acordo com as avalições, os educandos estão sendo encaminhados especificamente para acompanhamentos com neurologista e fonoaudiólogo? Se sim, qual tem sido o tempo de espera para conseguirem uma consulta com os especialistas citados?

REQUERIMENTO Nº 029/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente para prestar a seguinte informação a esta Colenda Casa Legislativa:
 Se há dentro do cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Universitário? Se a rede de galerias existente no bairro, em especial das ruas que ainda não receberam a benfeitoria da pavimentação asfáltica, estão em boas condições, para que o leito das vias possam receber tal benefício? Se há alguma previsão ou processo em andamento para execução da pavimentação asfáltica daquelas vias?

REQUERIMENTO Nº 024/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:

 Qual a real situação dos prédios próprios do Cento de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o que está faltando para o pleno funcionamento dos mesmos? Qual a previsão para que a prefeitura comece a utilizar os referidos centros?

 E, quanto que a prefeitura paga pela locação dos imóveis onde hoje funciona o CRAS e o CREAS?

REQUERIMENTO Nº 023/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Quanto que o município arrecada com a cobrança da taxa de iluminação pública, detalhar o exercício anterior e o primeiro trimestre do ano vigente? A receita aferida através da taxa de iluminação pública é aplicada em qual setor?

REQUERIMENTO Nº 024/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
 Qual a real situação dos prédios próprios do Cento de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o que está faltando para o pleno funcionamento dos mesmos? Qual a previsão para que a prefeitura comece a utilizar os referidos centros?
 E, quanto que a prefeitura paga pela locação dos imóveis onde hoje funciona o CRAS e o CREAS?

REQUERIMENTO Nº 023/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
 Quanto que o município arrecada com a cobrança da taxa de iluminação pública, detalhar o exercício anterior e o primeiro trimestre do ano vigente;
 A receita aferida através da taxa de iluminação pública é aplicada em qual setor?

REQUERIMENTO Nº 020/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Gerente Regional da Sanepar de Campo Mourão, para que determine ao setor competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
 Qual o cronograma de obras de
construção de rede de esgoto para o Município de Goioerê?
 Qual o percentual de rede de esgoto existente no Município de Goioerê?
 Quais os bairros ou ruas que ainda não contam com o benefício da rede de esgoto em Goioerê?

INDICAÇÃO
INDICAO N 189/2019

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de manutenção na Unidade Básica de Saúde da Vila Nossa Senhora das Candeias, atendendo os seguintes aspectos: Instalação de climatização em ambientes de trabalho e recepção ao público; melhorias na parte estrutural; aquisição imediata de equipamentos de atendimento que estão em falta (como por exemplo: Sonar e aparelho de pressão e outros); instalação de toldo, ou cortina, ou película, ou até mesmo plantação de arvores para amenizar o calor na sala de vacinas; manutenção da fossa para inibir o cheiro que incomoda quem aguarda na parte externa.

INDICAO N 186/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem uma medida emergencial nos períodos de estiagem, dando o apoio e suporte necessário aos pequenos produtores rurais da nossa cidade, em especial da Agrovila Luiz Barros Novaes, que produzem hortaliças, em virtude dos poços artesianos estarem com nível extremamente baixos, fornecendo cargas de água necessárias para a produção das hortaliças e no trato com os animais

INDICAO N 185/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo efetue, nas duas últimas semanas que anteceder a data final para o cadastramento biométrico dos eleitores, ou seja, dia 25 de outubro, uma ampla divulgação nos veículos de comunicação da nossa cidade, nas rádios, sítios, jornal impresso, podendo também utilizar carros de som e até mesmo panfletagem em todos os bairros da cidade, alertando sobre a necessidade da identificação biométrica, para que o Município possa atingir a meta de 100% do eleitorado devidamente recadastrados.

INDICAO N 182/2019

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras ecológicas duplas padronizadas, lixo comum e reciclável, para serem instaladas ao longo da Avenida Francisco Scarpari, entre as Avenidas Daniel Portela e 19 de Agosto.

INDICAO N 179/2019

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada Ramal (Estrada que passa pela Antiga Associação da Coagel e Chácara Santa Clara), executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.

INDICAO N 177/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas, objetivando o recapeamento asfáltico completo da Avenida Manuel Bandeira, no Jardim Colina Verde.

INDICAO N 176/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Segurança e Trânsito, objetivando praticar gestões pleiteando uma “Escolinha de Trânsito” para o Município de Goioerê.

INDICAO N 174/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Concordia/SC, dispondo o seguinte: “Permite a instalação de dispositivo supressor ou eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Goioerê - PR”.

INDICAO N 169/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de troca da areia existente no “parque infantil” do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAO N 163/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública no Jardim Canadá, em área institucional do referido bairro.

INDICAO N 162/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento, estudem a viabilidade de execução de um projeto de REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE GOIOERÊ, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.

INDICAO N 158/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria Municipal de Segurança Pública, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Três Lagoas-MS, dispondo sobre o “PROGRAMA CIDADE VIGIADA” – Súmula: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADEVIGIADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INDICAO N 157/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial de Planejamento, incluir no cronograma de obras da cidade, à instalação de uma Academia da Melhor Idade, na Praça Padre Luigi de Paoli.

INDICAO N 149/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos no seguinte trecho da Avenida Daniel Portela: Entre a Avenida Vicente Carlos Barbosa e a Avenida Paraná.

INDICAO N 148/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Quinta do Sol, dispondo sobre o “PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM ADOTAR CACHORRO DE RUA” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotarem cachorros de ruas no Município de Goioerê e dá outras providências.

INDICAO N 126/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de estudos objetivando a elevação do muro no entorno do Cemitério Municipal de Goioerê.

INDICAO N 125/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, objetivando a realização da inclusão nos serviços, a limpeza periódica nos banheiros públicos da Estação Rodoviária, visto que há diversos reclames de lojistas e taxistas que utilizam do referido banheiro público.

INDICAO N 119/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drumond de Andrade, mais especificamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Castro Alves.

INDICAO N 118/2019

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, em especial Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção nas seguintes Estrada: Fonte Azul e acesso aos 50 Alqueires, executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo

INDICAÇÃO Nº 114/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, em atenção ao Abaixo-Assinado decorrente da participação do Senhor Jucélio Guilhermino na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Goioerê, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de junho de 2019, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determine ao setor ou departamento competente a realização de estudos, objetivando soluções para os seguintes problemas relatados no abaixo-assinado em anexo, bairro Jardim Bela Vista:
 Perfuração de fossas sépticas: não há espaço nas residências, com apenas 02 (dois) metros de profundidade já dá água, sem contar o alto custo para os moradores utilizarem os serviços de caminhão limpa fossa, às vezes o serviço precisa ser feito semanalmente;
 Problemas de rachaduras nas residências em decorrência da perfuração das fossas, muito próximas umas das outras;
 Matagal na área institucional, depósito de lixo e galhadas nas imediações, propiciando a proliferação de cobras e outros animais peçonhentos;
 Animais de grande porte soltos, em especial de equinos, causando transtornos e riscos de acidentes;
 Caso de Notificação pela vigilância sanitária de água de máquina de lavar roupas estar sendo jogada na rua, o problema é que se a água for jogada na fossa, o morador corre o risco de dejetos voltarem pelos ralos de sua casa, como já ocorreu;
 Posicionamento da SANEPAR, que é detentora da concessão de exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para que a rede de esgoto seja construída no bairro.

INDICAÇÃO Nº 113/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, buscando uma solução para a situação do vão existente na cobertura do Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek, pois no período de chuvas as crianças e os docentes deixam às pressas o referido local para não se molharem, razão pela qual sugerimos que a Secretaria de Planejamento desenvolva um projeto que solucione o problema apontado em tela, faz-se necessário também a construção de muretas para evitar a entrada de água das chuvas naquele espaço.

INDICAÇÃO Nº 112/2019

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, em especial Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água do Chiqueiro, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo. Estrada que liga o Distrito de Jaracatiá ao Município de Rancho Alegre D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 111/2019

Os Vereadores que subscrevem, solicitam à Mesa na forma regimental vigente, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao DER, visando o MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE ACESSA A RODOVIA PR-472, SENTIDO GOIOERÊ À RANCHO ALEGRE D’ OESTE. Outrossim, os serviços que couber à Administração Municipal, que o Nobre Prefeito execute e, os serviços que forem de ordem estadual, que o DER promova a execução

INDICAÇÃO Nº 108/2019

 Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos dentro da legislação vigente, para que a Construção do Mini Ceasa, obra já finalizada, diante da sua problemática de utilização para a finalidade proposta, ou seja, realização de feiras dos produtores rurais, eu o referido barracão seja utilizado pela Prefeitura como Centro de Distribuição de Merenda Escolar e demais materiais de expedientes utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

INDICAÇÃO Nº 107/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 214/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).

INDICAÇÃO Nº 106/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre: Institui a Instalação de Pontos de Coleta de Lixo Orgânico e Inservíveis, na Zona Rural do Município de Goioerê, e dá outras providências. Em tela modelo de Projeto de Lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 105/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 069/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro dos Gonçalves, mais precisamente no trecho do Poço Artesiano (abastecimento), no bambuzal a estrada principal; e na Estrada da AMITEC, no distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 100/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa

INDICAÇÃO Nº 098/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza da Praça Papa Paulo VI, em especial da quadra de areia, promovendo a troca da areia e a capinagem daquele local, deixando o “parque infantil” em boas condições de uso, para que as crianças possam utilizar àquele espaço de forma saudável.

INDICAÇÃO Nº 094/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a exemplo do prefeito de Paranavaí, o Alcaide adote as medidas necessárias, objetivando proibir o reajuste de 12,13% (acima da inflação) pela SANEPAR, autorizado pela AGEPAR, nas contas de água dos munícipes.

INDICAÇÃO Nº 093/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que novamente, promova a execução dos serviços de corte de grama e cascalhamento na parte externa e interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê – IFPR.

INDICAÇÃO Nº 088/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Refazer a pintura das faixas de pedestres na área central da cidade.

INDICAÇÃO Nº 087/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam,  após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que envie proposta para essa colenda casa de leis, visando alteração da via denominada Travessa dos três Poderes, localizada entre o Paço Municipal e a Câmara Municipal, objetivando criar uma homenagem póstuma ao Ex-Diretor da Câmara, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de Goioerê, Antonio Bernardino Sena Neto (In memorian), com a fixação de placas e pintura de postes. 

INDICAÇÃO Nº 077/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem as medidas cabíveis, objetivando atender aos reclamos dos moradores da região da “Pedreira” e bairros Adjacentes, solucionando o problema recorrente de ateamento de fogo em galhadas e entulhos que são depositados naquela região, gerando muita fumaça e grande incômodo àquelas pessoas.

INDICAÇÃO Nº 076/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, a destinação de material fresado de CBUQ, que será retirado da revitalização da PR-180, conforme Projeto de Lei 23/15/2019, Aprovado por essa casa, no dia 01 de Abril, para ser utilizado nos seguintes pontos: Rua Cascavel, Rua Umuarama, Rua Beija Flor, Rua Uirapurú, Jardim Améria 1, Distrito de Jaracatiá e demais vias não pavimentadas na zona urbana, além da estrada da Antiga Associação Coagel, propriedades rurais adjacentes a esse trecho e Vilas Rurais de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 074/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, SOLICITAM que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, viabilize a iditificação e conserto de locais com pedras soltas no Calçadão de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 073/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, em atenção à Carta Aberta elaborada por membros da Comunidade Católica de Goioerê, por meio do movimento Cursilhista da Cristandade, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento e/ou secretarias competentes, viabilizem estudos objetivando o atendimento dos seguintes pedidos formulados através da referida carta:
• Disponibilização da listagem e da composição de todos os conselhos municipais exisentes em Goioerê, no site oficial da Prefeitura;
• Ampla divulgação dos conselhos municipais e seus membros;
• Valorização e visibilidade aos conselhos municipais propondo evento em calendário municipal e a criação do Fórum dos conselhos municipais.
• Criação de um comitê de estudos estratégicos para a formação humana na perspectiva do exercício da cidadania, possivelmente formado por integrantes de diversas secratrias municipais e representantes civíis, que articule para o desenvolvimento ético em vida social com vistas às políticas públicas
• Criação de Mecanismo amplamente divulgado, para consultoria à população às solicitações referentes a infraestrutura municipal, especialmente iluminação pública e etc;
• Estudos para a instalação de ondulações transversais com as devidas sinalizações nos trechos: Rua João de Oliveira Dias, próximo a Rua Antonio Moulin; Cruzamento da Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, com Rua Antonio Moulin e Cruzamento da Rua Andirá, com Avenida Curitiba;
• Construção de Pista de Caminhada em torno do Ginásio de Esportes 10 de agosto;
• Criação de uma comissão, em caráter consultivo, que trate de desenvolvimento pscicossocial da criança e do adolescente;
• Melhora contínua dem serviços essenciais e expansão de horários de atendimento de setores ou serviços estratégicos como da saúde;
• Criação de projetos estratégicos e aumento da fiscalização em prol da preservação ambiental
• Criação de uma comissão de mediação cultural para ampla divulgação e disseminação de uma nova postura, uma nova prática social;
• Projetos de estrutura e de assitência social em prol da finalização da canalização e urbanização do Arroio Schimitd;
• Criação de projetos e identificação de parcerias que visem a implantação e/ou atendimento de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama e cólon de últero, ou seja, saúde da mulher;
• Valorização estrutural e cultural de espaços de lazer da nossa cidade;
• Melhorias estruturais e vias públicas do Distrito de Jaracatiá;
• Viabilizar estudos para a implantação e/ou manutenção de espaço e tratamento/encaminhamento de pessoas abandonadas, indigentes e andarilhos;
• Criação de Projeto de Valorização de trabalhadores da área de tratamento ambiental, como estudo, formação e dignificação do ser humando coletor de reciclável;
• Fiscalização e autuação sobre as ocupações irregulares de vias públicas.

INDICAÇÃO Nº 065/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de estudos objetivando um mapeamento completo nos bairros de nossa cidade, visando a identificação dos que não possuem playground para crianças e a possível instalação dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 061/2019

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que realize estudos, objetivando o planejamento e posteriormente a construção de uma passarela de concreto no entroncamento da Rua Presidente Castelo Branco com a Avenida Marinho Tavares, ao lado das margens do Arroio Schimitd, buscando oferecer mais segurança aos pedestres que utilizam do referido trecho.

INDICAÇÃO Nº 060/2019

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que realize estudos, visando a organização cadastral das pessoas que utilizam espaços para comércio próximos ao cemitério municipal no dia de Finados, facilitando assim a burocracia para o pagamento da taxa de licença, visto que todos os anos é necessário realizar o recadastramento para a emissão da guia. A Sugestão em tela é de que os comerciantes que já foram cadastrados no ano anterior apenas tenham que pagar a taxa, sem necessitar de toda a documentação novamente, visto que os dados já constam no sistema.

INDICAÇÃO Nº 059/2019

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Palmital, principalmente próximo a ponte da água do Borá, propiciando aos moradores daquela região boas condições de trafegabilidade.

INDICAÇÃO Nº 058/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Felipe Kraemer Carbonell, DD. Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, para que diante da situação precária que se encontra a Cadeia Pública de Goioerê, busque alternativas visando a maior segurança da população. Respeitosamente solicitamos que sejam realizados estudos, de forma emergencial, visando a reforma completa do local e transferência de presos.

INDICAÇÃO Nº 048/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de disponibilizar na rede pública municipal de saúde a vacina que protege contra a Meningite B.

INDICAÇÃO Nº 043/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Cândido Portinari, mais precisamente entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão.

INDICAÇÃO Nº 029/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 1526/2000, que torna obrigatória a instalação de cestas de coleta de lixo nos pontos de ônibus e nas esquinas das vias públicas e dá outras providências. 

INDICAÇÃO Nº 040/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Associação dos Melhores Amigos Animais - AMAA, objetivando a realização de doação de ração para os animais assistidos pela instituição, seguindo os moldes do relato feito pelo Conselheiro Ivens Linhares, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR).

INDICAÇÃO Nº 023/2019

Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, reiterando o contido na Indicação nº 056/2017, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de abertura de acesso no canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao portão da Guarnição do Corpo de Bombeiros de Goioerê, visando maior agilidade na saída e guarda dos veículos desta companhia.

INDICAÇÃO Nº 022/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, visando viabilidade da instalação de sistema de climatização no CEMEI Professora Maria Zilda F. Barbosa, bem como da realização do serviço de pintura da faixa de estacionamento, demarcando espaço exclusivo para veículos de transporte escolar.

INDICAÇÃO Nº 004/2019

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Viviane Rosseto Kffuri, DD. Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sugerindo, caso ainda não tenha, a elaboração de um projeto paisagístico e de revitalização do Córrego Arroio Schmidt, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 201/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, para travessia de cadeirantes, onde houver necessidades. Especificamente, sugerimos tal adequação nos moldes das faixas existentes nas proximidades do Posto Vitória, na Avenida Mauro Mori, para que na mesma via, porém nas proximidades do Posto Karina, tal acessibilidade seja alcançada também.

INDICAÇÃO Nº 198/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 241/2017, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

INDICAÇÃO Nº 164/2018

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução de serviços de limpeza e manutenção, providenciando o desentupimento do bueiro, localizado na Avenida Mauro Mori, defronte o número 557.

 

INDICAÇÃO Nº 161/2018

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a aquisição de um novo Fogão Industrial para a cozinha do Colégio Monteiro Lobato, no Jardim Curitiba, pois o atual encontra-se com alguns problemas decorridos do tempo de uso.

INDICAÇÃO Nº 160/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 052/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

 

INDICAÇÃO Nº 197/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, DD Deputado Federal (reeleito), e ao Exmo. Sr. PEDRO LUPION, DD. Deputado Estadual (eleito deputado federal), representantes dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados e na ALEP, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo, visando assegurar Emenda Parlamentar, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao BLOCO MAC. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – CAPS DE GOIOERÊ - INVESTIMENTOS.

 

INDICAÇÃO Nº 196/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:  Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº 193/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento e compactação do solo na Estrada Rural próximo ao “Chico Gato”, estrada que dá acesso à Fazenda Bom Retiro, sentido Arapuã.

INDICAÇÃO Nº 158/2018

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 180/2017, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem uma cartilha e/ou que seja apensada ao material que é distribuído às gestantes, um informativo sobre os seus direitos.

INDICAÇÃO Nº 155/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estudem o plantio de árvores no entorno do passeio público da Praça Daiji Tanaka, mais especificamente no trecho que compreende das Avenidas Daniel Portela e Avenida Tiradentes, melhorando os aspecto paisagístico daquele setor.

INDICAÇÃO Nº 154/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, visando mapear os principais locais/terrenos onde há a formação de “lixões”, realizando a limpeza dos mesmos e, afixando-se nestes locais, placas com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – O infrator está sujeito as sanções e penalidades previstas nas Leis Complementares nº 004 e 005/2007; se possível ainda, colocar um telefone para denúncia.

INDICAÇÃO Nº 153/2018

Os vereadores que subscrevem, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, promovendo a colocação de postes com luminárias e/ou suporte com luminárias na Rua Augusto Pastorello, nas proximidades da edificação residencial nº 140, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 150/2018

INDICAÇÃO N.º 150/2018
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a destinação de material fresado de CBUQ para o Município de Goioerê, para ser utilizado nos seguintes pontos:
 Nas entradas da agrovilas e vilas rurais; no bairro dos Gonçalves; Fonte Azul; Santa Luzia; na Comunidade do Aeroporto (proximidades da igreja; na entrada da Gleba 32; na Estrada da Pedreira, nos bairros Água Branca e Palmital; e bem como também, que seja feito estudos para que tais materiais sejam colocados nas seguintes vias: Avenida Cascavel, Avenida Pérola, Rua Tamarana, Travessa Joinville, e nas ruas do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 149/2018

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Sede Administrativa da Operadora TIM no Estado do Paraná, objetivando solucionar os problemas técnicos de sinal e de dados do TIM Móvel em Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 146/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento Geral da União, recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à Aquisição de Equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 125/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 271/2017, e após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.

INDICAÇÃO Nº 131/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços:
 Estudos objetivando a construção de passeio (calçada), na Rua Professora Sinclair Sambati, mais precisamente na divisa com o terreno do Campus Regional da UEM; e, bem como também, promover a manutenção dos bueiros e bocas de lobo localizados especificadamente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, providenciando a colocação de tampas e de grades de proteção.

INDICAÇÃO Nº 121/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável dos entroncamentos das Ruas Professor Wilson C. Martins e Professor Oberon F. Ditert com a Avenida Reitor Zeferino Vaz, onde houver necessidades, localizadas no bairro Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 118/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito na via onde é realizada a Feira do Produtor, anexa à Estação Rodoviária, fazendo a devida demarcação de faixa de pedestres nos pontos de acesso (Avenida Daniel Portela e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto), e a instalação de Placas (PARE), ou seja, sinalização horizontal e vertical.

INDICAÇÃO Nº 117/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de mudança de sentido de tráfego da Rua 1º de Maio, passando de via de mão dupla para sentido único, especificamente no trecho onde está localizado o Memorial Prestar.

INDICAÇÃO Nº 116/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 114/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Rua do Centenário, mais especificamente no cruzamento com a Avenida Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 113/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 087/2017, na qual solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes, objetivando a isenção da taxa que é cobrada por hora para utilização das quadras poliesportivas (ginásios de esportes).

INDICAÇÃO Nº 112/2018

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça do Japão, visando melhorar o seu aspecto urbanístico, localizada no bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 111/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que quando da execução do projeto de readequação do Trevo de acesso ao Município de Goioerê, localizado na Rodovia BR-272 (Parque de Exposições de Goioerê), para que a placa de inauguração existente, seja retirada daquele local, pois a mesma está danificada e dificulta a visão dos motoristas que vão cruzar a via e precisam olhar naquela direção.

INDICAÇÃO Nº 109/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 195/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua das Sibipirunas; Rua das Tipuanas, Rua das Espatódeas e Rua dos Jacarandás, no bairro Conjunto Cidade Alta.

INDICAÇÃO Nº 108/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Brasil, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 107/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação de uma Academia da Melhor idade e da Primeira Idade na Comunidade Rural da Flor Do Oeste.

INDICAÇÃO Nº 104/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo alteração na Lei Complementar nº 012, de 14 de dezembro de 2009 (Altera o Código Tributário Municipal – CTM do Município de Goioerê e dá outras providências), para que a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, para o setor da construção civil, seja excluído da base de cálculo os valores equivalentes aos materiais aplicados na construção, devidamente comprovados através de Nota Fiscal.

INDICAÇÃO Nº 102/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a realização dos serviços de limpeza e poda das árvores na Rua Guaíra, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 101/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 083/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, com a colocação de bancos com encostos nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, em especial na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, no Portão de acesso ao Campus Regional da UEM e na Rua Professora Sinclair Sambati.

INDICAÇÃO Nº 100/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo para apreciação dos vereadores, dispondo sobre: Dispõe sobre a transmissão on-line, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Goioerê. Segue em tela o modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 096/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua Érico Veríssimo com a Rua Mário Quintana.

INDICAÇÃO Nº 095/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à instalação de bueiros na Rua José Jesus Cavalcante, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 092/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITAM, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à limpeza completa na Rua Guerino Pancera, mais precisamente nos arredores do Parque do Povo, retirando entulhos e galhadas que se encontram no referido local, e, bem como também, providenciar a recolocação da cerca entre o Parque do Povo e a referida via.

INDICAÇÃO Nº 088/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gerente da Viação Mourãoense de Goioerê, para que realizem estudos visando aumentar os trajetos e pontos de circulares em nosso Município, principalmente bairros novos que ainda não tem esse atendimento.

INDICAÇÃO Nº 087/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços, de forma paliativa, readequar o leito carroçável nas vias da Avenida Contorno Norte e rua Contorno Leste, principalmente no entroncamento das duas, com operação tapa buracos.

INDICAÇÃO Nº 082/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a viabilidade de execução dos seguintes serviços no Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek:
 Manutenção dos banheiros, com a instalação de pisos antiderrapantes e a devida manutenção do ralo para o correto escoamento da água, para que a mesma não escorra por todo o banheiro; e, bem como também, a instalação de um motor de portão eletrônico na entrada principal, e demais serviços que se fizerem necessários.

INDICAÇÃO Nº 081/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel existente na Rua Venezuela, mais precisamente nos fundos da Goiogás, para providenciar a limpeza do terreno, caso contrário, se o proprietário não executar a limpeza no prazo estipulado pela administração, que, a Prefeitura execute tal serviço e lance a cobrança do valor das despesas que ela executar no carnê do IPTU do proprietário em questão, cumprindo a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 080/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente nos seguintes pontos: Avenida Paraná, próximo ao número 407; na Avenida Tiradentes, nas proximidades da edificação nº 1.195; e, na Rua Antônio Moulin, nas proximidades da edificação nº 1254.

INDICAÇÃO Nº 079/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 186/2017, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde Nelson Teixeira de Barros e Guilherme Hansen Mangolin, respectivamente no Jardim Tropical e no bairro Santa Casa, e bem como também, a instalação de mais 01 (uma) cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto.

INDICAÇÃO Nº 077/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel existente defronte ao CMEI Maria Aparecida Belizário, para providenciar a limpeza do terreno, caso contrário, se o proprietário não executar a limpeza no prazo estipulado pela administração, que, a Prefeitura execute tal serviço e lance a cobrança do valor das despesas que ela executar no carnê do IPTU do proprietário em questão, cumprindo a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 058/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 152/2017, vazada nos seguintes termos: encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a alteração do nome da Praça Oeste, onde se localiza o Centro Educacional Infantil Santa Clara, para “PRAÇA VEREADOR PAULO VICENTE CALIXTO”.

INDICAÇÃO Nº 029/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos (carros), destinados para uso exclusivo do Programa Saúde da Família, para realização de consultas domiciliares, curativos e demais visitas.

INDICAÇÃO Nº 048/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente (Secretarias de Viação e Obras e de Agricultura e Meio Ambiente, em caráter de urgência, a realização de visita “in loco” do Poste de Rede de Energia Elétrica localizado nas proximidades da Empresa Sintex, haja vista que há erosão próxima ao poste supracitado, com isso, correndo sérios riscos do mesmo vir a ser engolido pela erosão, e bem como também, pelo fato de no local estarem despejando resto de materiais de construção e outros tipos de lixo, levando todo este material ao leito do córrego, prejudicando o meio ambiente.

INDICAÇÃO Nº 014/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) e/ou faixas elevadas de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: na Avenida Carlos Scarpari, entre a Avenida Tiradentes e Rua Marinho Tavares, mais precisamente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra; e, na Rua João de Oliveira Dias, entre a Avenida Tiradentes e a Avenida Moises Lupion, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 010/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, o cadastramento para a devida Adesão do Município de Goioerê no PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS”, desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério da Ciência e Tecnologia.

INDICAÇÃO Nº 005/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de assentos (bancos ou cadeiras) na parte externa dos boxes da rodoviária, dentro da própria estação rodoviária, para serem utilizados pelas pessoas que esperam pelo embarque, haja vista que não há mais cadeiras nas proximidades das agências e, quando estas já estão fechadas, os passageiros ficam aguardando à chegada dos ônibus em pé.

INDICAÇÃO Nº 003/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, REITERAM o contido na Indicação nº 036/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.

INDICAÇÃO Nº 290/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerimos a criação de 1 (um) cargo de Arquiteto e Urbanista nos concursos vindouros, para melhorar o planejamento e o desenvolvimento de nossa cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 289/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, e faça um estudo a execução dos seguintes serviços: Estender o canteiro central, e entre os trechos a instalação de rotatórias da Avenida Santos Dumont, onde se inicia-se defronte a Mercantil Beleski até ao portal de entrada da cidade e também com a extensão de rede de iluminação pública padrão igual da Avenida Mauro Mori.

INDICAÇÃO Nº 287/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, os serviços de iluminação e também visando melhoria na estrada que dá acesso do Bairro Nossa Senhora das Candeias até Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, com pedras irregulares, paralelepípedos ou pavimentação asfáltica, bem como também uma pista compartilhada para pedestres.

INDICAÇÃO Nº 285/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, visando viabilidade o mais rápido possível, na realização dos serviços de reforma estrutural, com adequação dos banheiros, inclusive o utilizado pelo funcionários; construção de um parquinho; instalação de sistema de climatização e limpeza/jardinagem do terreno ao lado do Centro de Educação Infantil Rotary, da Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 284/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento, visando viabilidade o mais rápido possível, na realização dos serviços de reforma do Centro de Educação Infantil Santa Bárbara, do Distrito de Jaracatiá.

 

INDICAÇÃO Nº 283/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos para que possam reabrir alguns pontos para retorno e/ou rotatória nas seguintes avenidas e cruzamentos: Na avenida Mauro Mori, com as Ruas Fortaleza, José Marques, Voluntários da Pátria e Avenida São Paulo. Na avenida Santos Dumont, com as Ruas José Geraldo de Souza e Manaus.

INDICAÇÃO Nº 282/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Para que o setor responsável da Prefeitura, faça um levantamento das famílias que moram às margens da Rodovia BR-272, próxima a Vila Nossa Senhora das Candeias, bem como também, dos lotes que estão nomeados da COHAPAR e, cadastrar o Município no Programa Família Paranaense, para que as famílias supracitadas sejam contempladas com moradias em área regulares, dignas e seguras. Outrossim, sugerimos ao Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Presidente da COHAPAR, solicitando autorização para que os lotes que o Município possui em nome da COHAPAR possam ser usados no Programa Família Paranaense.

INDICAÇÃO Nº 280/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Bom Samaritano, Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 278/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê e ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, respectivamente para que na próxima reunião do Conselho, seja colocado na pauta a realização de estudos para conscientização das referidas vagas de estacionamento para motocicletas, e que a nossa PM realize o trabalho ostensivo para conscientizar os motoristas à utilizarem corretamente as vagas de estacionamento demarcadas em nossas vias, principalmente na área central de nossa cidade, pois verifica-se que há veículos estacionados em locais impróprios, como por exemplo, motocicletas em vagas para carros e vice-versa, bem como também veículos estacionados em vagas especiais sem terem esse direito.

INDICAÇÃO Nº 279/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Exmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, viabilize estudos para que seja realizado ampliação com a construção de salas para comportar hora-atividade dos Professores, uma brinquedoteca e uma Dispensa Externa no Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no Jardim Universitário, bem como, seja realizada, de forma paliativa, a adequação do Parquinho Infantil que encontra-se enferrujado e a realização de uma limpeza completa nos arredores da referida instituição.

INDICAÇÃO Nº 276/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determino ao órgão competente, a realização dos serviços de capinagem do passeio público, da Escola Municipal Onive dos Santos, mais precisamente no fundo da Escola, na Rua Cuiabá.

 

INDICAÇÃO Nº 275/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando reparos e instalações no Ginásio de Esportes do Jardim Universitário

INDICAÇÃO Nº 274/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando a execução de limpeza nas margens do Arroio Schimidt, entre a Rua Antonio Moulin e Avenida Moisés Lupion.

 

INDICAÇÃO Nº 271/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.

INDICAÇÃO Nº 263/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SERGIO SOUZA, Deputado Federal, objetivando a destinação de 2 (dois) ônibus escolares para o nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 261/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável das Ruas Jamaica, Costa Rica e Honduras, no Jardim América 3.

INDICAÇÃO Nº 260/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério da nossa cidade:< >Conserto de uma parte do muro do Cemitério que desmoronou nas proximidades do fundo da mata;Adequação da calçada;E recuperação e elevação do muro por completo em volta do Cemitério;

INDICAÇÃO Nº 258/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção de medidas cabíveis, no sentido de uma extensão da unidade de atendimento do Centro de Referência Social (CRAS) no Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 270/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 257/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicitam a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos junto a sua assessoria, objetivando a concessão de Auxílio-Alimentação no valor de R$-200,00 (duzentos reais) aos Servidores Públicos do Município.

INDICAÇÃO Nº 003/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 256/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 019/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Goioerê”, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 254/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de recuperação com lama asfáltica das Ruas Professora Maria E. Barbosa, Rua Professora Sonia A. Carbonieri, Rua Professor Wilson Costa Martins e Rua Professor Oberon F. Dittert, no bairro Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 253/2017

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos na Rua Peabiru, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 204/2017

OS Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 001/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, cumprindo o que determina a PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 249/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, visando acabar com os “lixões” que estão sendo formados em nossa cidade, em especial nos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias (Rua Nossa Senhora de Lourdes) e fundos do Jardim Tropical com o Jardim Primavera (Estrada vicinal que acessa à Pedreira).

INDICAÇÃO Nº 245/2017

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INDICAÇÃO Nº 245/2017
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de fiscalização da prefeitura, que atentem ao cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”; mais especificamente ao disposto na Subseção II, nos artigos 251 a 257, para que fiscalizem os proprietários de terrenos, residências e prédios comerciais quanto ao passeio (calçada), para cumprirem o que prevê o Código de Posturas, objetivando melhorar a acessibilidade e o livre trânsito dos pedestres sobre os passeios.

INDICAÇÃO Nº 241/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê.
Consoante ao pedido supracitado, sugerimos ao menos que o Ponto de Ônibus, existente defronte a Panificadora Pão de Açúcar, que àquele espaço seja respeitado para que o ônibus possa parar e realizar o embarque e o desembarque de passageiros, sem prejudicar o trânsito naquele setor.

INDICAÇÃO Nº 239/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de recuperação e/ou construção do passeio no trajeto da Avenida Santos Dumont, mais precisamente do Semáforo até o Parque de Exposições, bem como também, prover a iluminação necessária do referido trajeto.

INDICAÇÃO Nº 238/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços: Sinalização Horizontal com a pintura amarela da divisão de fluxos de sentidos opostos nas entradas da cidade, no trajeto adjunto ao portal de entrada até ao canteiro central da Avenida Santos Dumont, próximo à Mercantil Beleski - e no trevo (Copacol) até o canteiro central da Avenida Mauro Mori, próximo da Fiação.

INDICAÇÃO Nº 232/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, promova as ações necessárias, objetivando a revitalização e o alargamento da Ponte do Bairro dos Gonçalves/Santa Luzia, para melhor transposição dos maquinários (tratores, colheitadeiras) escoamento da produção agrícola e o transporte estudantil.

INDICAÇÃO Nº 231/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 005/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), oficiando os gestores das pastas citadas para que seja efetivada à liberação das vigas para construção da ponte sobre o rio Água Branca, no bairro dos Gonçalves, ligação ao Distrito de Paraná D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 230/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas seguintes vias:
 Rua Brasil, Rua Sete de Setembro, Rua Maringá, Rua Goioerê, Rua Andirá, e Rua Dr. Saul Gurgel do Amaral Valente – todas nos cruzamentos com as Ruas Apucarana e Av. do Contorno Norte.

INDICAÇÃO Nº 228/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para que estudem a viabilidade de destacar um médico pediatra para atender as crianças nos CMEIS, pelo menos uma vez por mês, e, que no dia em questão, os pais estejam presentes.

INDICAÇÃO Nº 226/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de construção de coberturas externas nas unidades básicas de saúde de nossa cidade, em especial as UBS do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, Jardim Universitário, Jardim Tropical e Moacir Micheletto.

INDICAÇÃO Nº 225/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a cobertura da Quadra de Maia, na Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 224/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida 19 de Agosto, mais precisamente entre as Ruas São Mateus do Sul e União da Vitória, nas imediações do novo empreendimento comercial (supermercado) que está em fase de conclusão.

INDICAÇÃO Nº 223/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, para que na próxima reunião do Conselho, seja colocado na pauta a realização de estudos para o reposicionamento das vagas de estacionamento destinadas as motocicletas, principalmente na área central de nossa cidade, para que as referidas vagas de estacionamento para motocicletas sejam reposicionadas nas primeiras vagas das esquinas, respeitando o que reza o nosso Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, nas esquinas, no mínimo 5 (cinco) metros do bordo do alinhamento da via transversal; o objetivo é melhorar a visibilidade dos motoristas na hora de transporem certos cruzamentos da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 219/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, possam providenciar a colocação de rede nas balizas do campo de futebol do Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 218/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte:
 Revitalização das Praças e Playgrounds (troca e manutenção dos brinquedos) de nossa cidade, há uma carência de iluminação nas praças, bem como o excesso de sujeiras; e a reposição da areia do parque da Praça Pe. Luigi Depaoli.

INDICAÇÃO Nº 214/2017

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).

INDICAÇÃO Nº 213/2017

Os Vereadores que subscrevem, solicitam à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma rampa ou embarcado para máquinas e implementos agrícolas no Município de Goioerê, podendo ser no Parque Industrial ou em outro local que for conveniente para o Município.

INDICAÇÃO Nº 210/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos necessários para implantação de iluminação rebaixada ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, mais especificamente no trajeto em que foi construído o passeio, entre a entrada do Campus da UEM até a Rua Professora Sinclair Sambati.

INDICAÇÃO Nº 209/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Ilma. Sra. Rosimeire de Fátima de Oliveira Cavalcante, DD; Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de instalação de televisores nas Unidades Básicas de Saúde, com intuito de divulgar campanhas, palestras e dicas de saúde aos pacientes que aguardam atendimento.

INDICAÇÃO Nº 208/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 De forma paliativa, enquanto não ocorrer a pavimentação asfáltica, readequar o leito carroçável das Ruas do Distrito de Jaracatiá, promovendo a execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, deixando-as transitáveis, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 206/2017

 Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que realizem um estudo minucioso visando mais segurança no trânsito no entroncamento da Avenida Marinho Tavares com a Rua Carlos Scarpari e a Rua das Margaridas (acesso ao Jardim Tropical), evitando o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas no referido setor.

INDICAÇÃO Nº 205/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Ilma. Sra. Rosimeire de Fátima de Oliveira Cavalcante, DD; Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de um cronograma de cirurgias da área de ortopedia, em especial de joelhos e ombros, para atender a demanda de pacientes do SUS que necessitam deste tipo de procedimento, haja vista que temos médicos ortopedistas especializados prestando atendimento em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 203/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo ao setor competente, a realização de um estudo, objetivando o mapeando de todos os bairros do nosso município, indicando as localidades onde falta rede de energia elétrica e, posteriormente, determinando à Secretaria Municipal de Compras, a abertura de processo licitatório para contratação de empresa que execute este tipo de serviço, ou seja, execução dos serviços de extensão de rede de energia elétrica e a colocação de suportes (braços) com luminárias nestes pontos.

INDICAÇÃO Nº 199/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a elaboração de Programas para incentivo e correta utilização das Academias da Terceira Idade – ATI.

INDICAÇÃO Nº 182/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, realizem estudos técnicos e legais, objetivando a realização de exames clínicos laboratoriais e de ultrassom no Posto de Pronto Atendimento (PPA), em especial nos finais de semana e quando houver feriados prolongados.

INDICAÇÃO Nº 181/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos e legais, viabilizando a realização de cursos e treinamentos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos Estabelecimentos de Ensino e Creches da Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 188/2017

 Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que institua a divulgação no site da prefeitura municipal de Goioerê, dos agendamentos das consultas, procedimentos e exames laboratoriais oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, um protocolo eletrônico de agendamento.

INDICAÇÃO Nº 186/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde Nelson Teixeira de Barros e Guilherme Hansen Mangolin, respectivamente no Jardim Tropical e no bairro Santa Casa.

INDICAÇÃO Nº 180/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem uma cartilha e/ou que seja apensada ao material que é distribuído às gestantes, um informativo sobre os seus direitos.

INDICAÇÃO Nº 163/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 161/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de geriatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro.

INDICAÇÃO Nº 157/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: “IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conforme modelo em anexo. Outrossim, visando o cumprimento da Portaria Ministerial nº 055/99, mais precisamente em seu artigo 6º, solicitamos a formalização da COMISSÃO DE TFD.

INDICAÇÃO Nº 156/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro e, que hajam médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro.

INDICAÇÃO Nº 152/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a alteração do nome da Praça Oeste, onde se localiza o Centro Educacional Infantil Santa Clara, para “PRAÇA VEREADOR PAULO VICENTE CALIXTO”.

INDICAÇÃO Nº 149/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de complementação do cascalhamento nas seguintes comunidades rurais: Água Branca do Cascalho; Fonte Azul e Bairro dos Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº 146/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no novo ponto de táxi da Estação Rodoviária de Goioerê:
 Equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas.

INDICAÇÃO Nº 139/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a adoção das medidas cabíveis, no sentido de executar os serviços de construção de uma Ciclovia compartilhada com pedestres, nos canteiros da Av. Mauro Mori e na Av. Santos Dumont.

 

INDICAÇÃO Nº 138/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando a execução de melhoramento da iluminação pública, além da instalação de protetores laterais tipo guard rail na rua Paulo Kato (nas mediações do Arroio Schimidt) e rua Arara na ponte abaixo a ATA (fundos do Parque do Povo).

 

INDICAÇÃO Nº 124/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, viabilizem a implantação continua do projeto denominado Hiperdia, para que uma equipe multiprofissional (médicos, agentes comunitários de Saúde, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, professor de Educação Física, fisioterapeuta, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutico, administração, recepção) atenda periodicamente aos hipertensos e diabéticos que fazem tratamentos via SUS, seguindo o exemplo de outras cidades do estado e país.

INDICAÇÃO 117/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que em caráter de urgência, adquiria os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como por exemplo, luvas de proteção, uniformes, calçados e máscaras de proteção, para serem distribuídos aos nossos valorosos servidores públicos que trabalham na coleta do lixo que nós produzimos diariamente em nossa cidade.

INDICAÇÃO 115/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de aquisição de um veículo van equipado com consultório odontológico, criando no Município a Unidade Móvel Odontológica, visando levar saúde bucal em escolas, comunidades da zona rural e nos bairros onde não há atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde.

INDICAÇÃO 103/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de criação de uma Clínica Municipal de Fisioterapia e, bem como também, possa realizar nos concursos vindouros, vagas para o cargo de fisioterapeuta do Município de Goioerê, criando duas ou três vagas, por consequência adequar a legislação vigente que trata sobre os cargos da administração pública.

INDICAÇÃO 101/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos objetivando a execução dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá:
 Reabertura da complementação das Ruas Acre, Bento Munhoz, Daniel Portela, Maranhão e Pará;
 Extensão de rede de iluminação pública, onde houver necessidades; e,
 Extensão de rede de abastecimento de água na Rua Acre.

INDICAÇÃO 097/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação da Agência Transfusional de Sangue de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

INDICAÇÃO 096/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que após a formação do Conselho Municipal de Trânsito, seja realizado estudos, objetivando melhorar a segurança no trânsito, em especial na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no cruzamento com a Rua Di Cavalcante, para que neste local haja sinalização horizontal e vertical, com a colocação de placas, com os dizeres: “TRAVESSIA DE ESCOLARES”, “REDUZA A VELOCIDADE” e/ou “ÁREA ESCOLAR).

INDICAÇÃO 051/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.
Sugerimos ainda, estudos visando à redução na alíquota dos imóveis tributados pelo Imposto Territorial (terrenos baldios) aos contribuintes que mantiverem:
1. Terreno limpo;
2. Passeio público transitável; e
3. Terreno murado.

INDICAÇÃO 089/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando realização de estudos, visando à aquisição de um caminhão limpa fossa para o Município de Goioerê.
Outrossim, solicitamos também que, enquanto o Município não adquirir o caminhão supracitado, que a Prefeitura possa auxiliar às famílias que estão com problemas de fossas sépticas cheias, custeando parte do valor que é cobrado por empresas terceirizadas para o esvaziamento destas fossas.

INDICAÇÃO 086/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Carlos Scarpari, mais precisamente defronte à Unidade Básica de Saúde, e, bem como também, haja a readequação dos quebra-molas existentes ao longo da supracitada via; e, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Brasília, nas proximidades do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) .

INDICAÇÃO 083/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, com a colocação de bancos com encostos nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, em especial na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, no Portão de acesso ao Campus Regional da UEM e na Rua Professora Sinclair Sambati.

INDICAÇÃO 081/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, os serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas nas seguintes vias: Avenida Pérola e Avenida Cascavel, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO 073/2017

vem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Rio Negro; Rua Maringá com a Rua Contorno Leste; Avenida Curitiba; Rua Fortaleza com a Rua José Geraldo de Souza, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO 072/2017

vem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades e legalidade, possa dar apoio necessário às demandas do Campus Avançado do IFPR de Goioerê, no sentido de realizar operação tapa-buracos no pátio do referido Instituto. Consoante ao pedido em tela, rogamos também ao Nobre Prefeito para que promova as suas essenciais gestões junto aos órgãos do Governo Federal, em especial no Ministério da Educação, objetivando a EMANCIPAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – IFPR DE GOIOERÊ, para que além dos cursos técnicos já ofertados, possa oferecer também cursos de graduação, pós-graduação e afins.

INDICAÇÃO 071/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e à Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), objetivando a captação de recursos para execução dos serviços de recuperação da malha viária das vias que dão acesso direto e indireto às rodovias do nosso Estado – Avenida Vicente Carlos Barbosa, Avenida Mauro Mori e Avenida Santos Dumont, realizando todas as manutenções necessárias, quer seja operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 070/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial ao Departamento de Viação e Obras, a realização de estudos técnicos, objetivando a adaptação de reservatórios nos caminhões que recolhem e promovem a compactação do lixo, para evitar o vazamento de chorume, oriundo da compactação do lixo, no leito carroçável das nossas vias públicas.

INDICAÇÃO 061/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de complementação da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Galiléia, haja vista que apenas alguns trechos não foram pavimentados.

INDICAÇÃO 055/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, elaborem um de Projeto de Revitalização do Viveiro Municipal de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 052/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO 044/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando o retorno dos vigilantes nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê.
Consoante ao pedido em tela, sugerimos ainda que os vigilantes, no período em que perdurar as filas nas unidades básicas de saúde, que enquanto não acabar tal situação, eles tenham autonomia para abrirem as referidas unidades para que aqueles que estiverem aguardando atendimento, possam utilizar os banheiros e se abrigarem das intempéries.

INDICAÇÃO 039/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Assessoria Jurídica, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam estudos, objetivando a elaboração de Projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o seguinte: “Projeto de Lei – Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Segue modelo do projeto para balizar a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO 036/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.

INDICAÇÃO 031/2017


O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, quando dá liberação dos recursos para pavimentação asfáltica, que os serviços sejam iniciados pelas seguintes vias:
 Rua Presidente Castelo Branco – entre as vias Duque de Caxias e Av. Marinho Tavares;
 Rua João de Oliveira Dias – entre as Ruas Duque de Caxias e Av. Marinho Tavares;
 Av. Francisco Scarpari – entre as Ruas Paranaguá e Pérola;
 Rua José Marques – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; e
 Rua Ponta Grossa – entre as Ruas Pedro Parigot de Souza e Antônio Moulin.

INDICAÇÃO 025/2017

O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, encaminhada expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, promovendo a colocação de postes com luminárias e/ou suporte com luminárias nos postes existentes nas seguintes vias:

  •  Rua Nossa Senhora das Graças, no trecho compreendido entre a Av. Deputado Fuad Nacli até a Rua Prefeito Alcyr Araújo;
  •  Rua Mauro Mori e Rua Minas Gerais com a Rua Brasil, extensão de rede de iluminação pública.
INDICAÇÃO Nº 005/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), oficiando os gestores das pastas citadas para que seja efetivada à liberação das vigas para construção da ponte sobre o rio Água Branca, no bairro dos Gonçalves, ligação ao Distrito de Paraná D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 002/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.

INDICAÇÃO Nº 001/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS SESTAK, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

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