VEREADORES : ABRAÃO ISAQUE, JAIME BUENO, JOSÉ SOARES, PATRIK PELOI, WALTER FERNANDES.
 
INDICAÇÃO Nº 144/2019
 

 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação o seguinte: Para que o Prefeito designe servidores para fazerem a conferência dos produtos alimentícios que são entregues nas unidades de ensino do Município, sendo um nutricionista para averiguar a qualidade dos produtos que estão sendo entregues e outro servidor para conferir a quantidade que está sendo entregue; sugerimos ainda, que sejam adquiridas balanças novas para tal conferência e/ou que o município crie uma central de recebimento dos referidos produtos e depois faça a devida distribuição às unidades escolares.

 INDICAÇÃO Nº 144/2019
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 045/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte:  Em relação ao caderno de prestação de contas à comunidade goioerense, distribuído recentemente em nossa cidade, gostaríamos de saber qual foi a empresa que produziu o referido encarte, qual a empresa que imprimiu e o valor total gasto? Qual foi a tiragem? Na página de capa consta a circulação como FEV 2020, por que o mesmo só foi distribuído no final do mês de maio de 2020?

REQUERIMENTO Nº 044/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte:  Em relação aos casos de dengue no Município de Goioerê, quantos casos foram confirmados e quantas notificações foram realizadas até o presente momento? Em relação aos exames para diagnóstico da dengue, se no período vigente os exames estão sendo realizados normalmente? Caso contrário, qual o motivo da suspensão e quando que os exames voltarão a serem realizados?

INDICAÇÃO Nº 067/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, que, diante da Lei Estadual nº 20.189/2020, sancionada na última semana de abril pelo governador Carlos Massa “Ratinho” Junior, tornando obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o estado do Paraná, que o Nobre Prefeito, através dos mecanismos legais, adquire máscaras para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.

INDICAÇÃO Nº 062/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de construção de meios-fios nas ruas do município que foram beneficiadas com o material fresado, objetivando maior durabilidade da referida pavimentação.

INDICAÇÃO Nº 042/2020

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.

INDICAÇÃO Nº 041/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: Rua Peru, esquina com a Rua Jamaica, Rua do Café, esquina com a Rua Jamaica e Rua Panamá, esquina com a Jamaica, no bairro Jardim América II.

INDICAÇÃO Nº 040/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro Duas Pontes.

REQUERIMENTO Nº 126/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
 Consoante a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.466, de 10 de maio de 2017, que estipula preço público pela prestação de serviços públicos – relacionar detalhadamente os serviços que foram prestados pela administração pública, especificamente na zona rural, no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 228/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da Mercantil Beleski.

INDICAÇÃO Nº 223/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, além das sugestões contidas na Indicação nº 218/2019, na REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO, e na INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE JARACATIÁ.

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