VEREADORES : GUILHERME DUTRA, JOAQUIM RAFAEL.
 
INDICAÇÃO Nº 109/2018
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 195/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua das Sibipirunas; Rua das Tipuanas, Rua das Espatódeas e Rua dos Jacarandás, no bairro Conjunto Cidade Alta.

 Indicação nº 109/2018
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 021/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao projeto de pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Jardim América I, como que está o referido processo, haja vista que parte do Orçamento Impositivo de 2020 foi destinado para tal finalidade? Se há previsão de início dos serviços? Do contrário, qual a previsão?

REQUERIMENTO Nº 020/2020

 Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao número alarmante de registro de casos de dengue no Estado do Paraná, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, dos 399 municípios, 260 têm casos confirmados e 78 enfrentam epidemia, ou seja, mais de 26 mil casos registrados em todo o Estado, e infelizmente o registro até o presente momento de 23 mortes, diante de toda essa situação gostaríamos de saber quais ações estão sendo tomadas pela administração municipal para o efetivo combate do mosquito transmissor da dengue? E, se o município vai utilizar os veículos para a devida aplicação do inseticida no fumacê nos setores do município com maior incidência de focos do mosquito?

INDICAÇÃO Nº 035/2020

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, na Av. Rio de Janeiro, nas proximidades do Centro Social Urbano, no Bairro Jardim Morumbi..

INDICAÇÃO Nº 034/2020

Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando melhorar a sinalização de trânsito na confluência das vias Avenida Santos Dumont com a Rua Di Cavalcanti, quer seja horizontal ou vertical, em especial para aqueles que fazem à conversão para acessar a Rua Di Cavalcanti.

INDICAÇÃO Nº 033/2020

 Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto à criação de um novo ponto, exclusivamente nas proximidades da Paróquia Cristo Redentor, no bairro Jardim Curitiba, para atender a demanda da nossa população.

INDICAÇÃO Nº 032/2020

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade no bairro Jardim Galiléia

INDICAÇÃO Nº 031/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que vistorie a mata anexa ao muro do Cemitério Municipal, haja vista o descarte irregular de inservíveis no local, podendo haver naquele setor focos do mosquito transmissor da dengue, o que preocupa os moradores daquelas cercanias, em especial dos bairros Jardim Galiléia e Jardim Curitiba. Caso seja constatado, que haja a devida manutenção do local, promovendo a limpeza necessária.

REQUERIMENTO Nº 017/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Cópia da ATA do referido Conselho em que houve a deliberação para instalação dos redutores de velocidade instalados recentemente na Rua Dr. Rosalvo G. de Melo Leitão, entre o Jardim Canadá e o Conjunto Cidade Alta, e, bem como também, a ordem de serviço para execução de instalação dos redutores em questão.

REQUERIMENTO Nº 014/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria de Educação, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Envio de cópia e Relatório de Dedetização dos Centros de Educação e Escolas Municipais, constando informações de data, validade e empresa que realizou o mesmo.

REQUERIMENTO Nº 013/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: • Se há a possibilidade de alterar a data-base do reajuste do funcionalismo público para o mês de Janeiro ou se continuar com a data atual, se há a possibilidade de pagar o retroativo ao pessoal do magistério (professores – piso salarial) referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março? Se sim, por que isso não foi feito nos anos anteriores e qual o prazo para adequação e pagamento? Se não, qual a justificativa legal para tal? • Quanto aos avanços do Plano de Carreira do Magistério, se há a possibilidade de fixar os avanços horizontais em 2%, sendo regulamentado na Lei Complementar. • Se o Decreto 6600/2020, pode ser fixado na regulamentação da Lei Complementar 20/2015, para que evite alterações sem a aprovação da Câmara Municipal? Se Sim, qual o trâmite para tal e quando a Prefeitura pretende providenciar.

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