VEREADORES :
 
PROGRAMA PARA CONTRATAÇÃO
 

Implantação no Município do programa para contratação na forma de pessoa jurídica, os coletores de recicláveis, conforme um projeto de lei que existe.

 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 016/2020

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Cópia de todos os documentos referente ao processo licitatório que contratou a empresa para execução dos serviços de revitalização e reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, com lâmpadas de LED na cidade, incluindo as notas dos fornecedores dos postes, braços e lâmpadas, bem como da prestação de serviço.

REQUERIMENTO Nº 015/2020

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais os reais problemas que causam constantes quedas de energia no sistema de iluminação da Praça Daiji Tanaka (Praça da Rodoviária)? E, quais são as providências que estão sendo ou que serão tomadas para solucionar de uma vez por todas o referido problema?

INDICAÇÃO Nº 019/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, na confluência com a Rua Sinclair Sambati, nas proximidades do redutor de velocidades, e bem como também na Rua Sinclair Sambati, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 018/2020

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que, o playground que foi retirado do Jardim América I, seja devidamente reformado e instalado novamente e/ou que uma Academia da Primeira Idade seja instalada no local.

INDICAÇÃO Nº 017/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e departamentos, estudem a possibilidade de serem colocadas caçambas para depósito de entulhos, em locais estratégicos nos bairros de nossa cidade, para que os munícipes possam depositar seus entulhos e, que os entulhos depositados nas caçambas sejam periodicamente recolhidos pela prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 016/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, o patrolamento do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, entre a Capela do Bairro Aeroporto até o trevo de acesso ao perímetro urbano de nossa cidade, nas proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata.

INDICAÇÃO Nº 009/2020

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a alteração do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.455/2017, que regulamenta o transporte escolar para atendimento dos alunos de ensino superior e ensino técnico profissionalizante para cidades vizinhas do Município de Goioerê, propondo a seguinte alteração ao referido parágrafo: “§ 1º O transporte escolar fornecido pelo Município de Goioerê, conforme tratado na presente lei, refere-se somente ao transporte fornecido por veículos de propriedade ou terceirizado pelo Município, podendo este serviço ser gratuito conforme a necessidade do aluno e as capacidades do Município ou feito a cobrança de preço público pela sua prestação, na medida de seu custo

REQUERIMENTO Nº 008/2020

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Diante da eminência de perdermos a emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Sandro Alex no valor de R$ 300 mil reais a ser utilizada na pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Bandeira, no Jardim Colina Verde conforme descrito na indicação 226/2019 de 07 de novembro de 2019, venho requerer que o chefe do executivo determine ao setor competente a elaboração com a máxima urgência dos projetos necessários a serem inseridos no e-protocolo , pois desde outubro de 2019 estamos solicitando tais projetos e correndo-se o risco de perder a referida emenda pela não apresentação dos mesmos. Caso o projeto esteja em andamento, quais as providências estão sendo tomadas para que o projeto seja protocolado até março, data limite para protocolar.

REQUERIMENTO Nº 007/2020

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Conforme o Ofício nº 178/2019, datado de 21/11/2019, bem como o Ofício nº 194/2019 de 09/12/2019, ambos oriundos da Secretaria de Planejamento e desenvolvimento Urbano. Nos quais o Secretário da referida pasta nos informou naquela ocasião que para elaborar projetos de pavimentação asfáltica para a Avenida Manoel Bandeira, no jardim colina verde e nas ruas do conjunto Águas Claras, seriam necessários no mínimo de 06 a 09 meses para licitar empresas afim de estarem elaborando referidos projetos. Diante destas alegações, indago ao ilustre prefeito: como se dará a elaboração dos projetos necessários para a execução da pavimentação asfáltica no distrito de Jaracatiá, Jardim Universitário e Conjunto Águas Claras com a utilização dos recursos oriundos do financiamento em tratativas junto à Caixa Econômica Federal? Será necessário também o mesmo prazo de 06 a 09 meses para que tais projetos sejam elaborados?

INDICAÇÃO Nº 003/2020

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na Comunidade do bairro Aeroporto.

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