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Vereador

 
RICARDO MARTINS

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail:

José Ricardo Jacinto Martins,  filho de Jurandir Alves Martins e Maria Aparecida Jacinto Martins,  irmão de Jurandir Alves Martins Filho.
Nascido em 14 de Março de 1984 na cidade de Cacoal - Rondônia, aos seis meses de idade mudaram-se para Mariluz-Pr, onde morou até os 3 anos de idade, e depois para Goioerê-PR, na fazenda Bandeirantes ao lado do distrito de Jaracatia.
Estudou na escola Dr. Daniel Portela da pré-escola a 4°série e posteriormente foi estudar em goioerê, até a 6°série na escola estadual Premem I , depois foi estudar no instituto adventista paranaense em floresta, concluiu seu segundo grau. Iniciou o ensino superior em Curitiba-PR, onde retornou a Goioerê em 2003 para ser gerente da empresa familiar Bandeirante agropecuária.
Pai de dois filhos, Ryan Erick karolesky Martins e Antônio Manuel karolesky Martins.
Foi Secretário Municipal de Cultura de Goioerê de 2017 até abril de 2020.
Jovem agricultor, empresário, piloto de formação de helicóptero e atualmente exerce o cargo também de vereador no município de Goioerê.

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAヌテO Nコ 014/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAヌテO Nコ 011/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
REQUERIMENTO Nコ 038/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
REQUERIMENTO Nコ 036/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAヌテO Nコ 001/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAヌテO Nコ 108/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
INDICAヌテO Nコ 105/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
INDICAヌテO Nコ 074/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
INDICAヌテO Nコ 054/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: HELTON MAIA
REQUERIMENTO Nコ 045/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
REQUERIMENTOS

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido no Requerimento nº 031/2021, no qual REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que nos informe o seguinte: テッツつキ Como é feita a cobrança da taxa de iluminação pública em nosso Município? テッツつキ Qual é a conta feita para saber o custo da iluminação pública de cada residência? テッツつキ E, se existe algum estudo para redução da mesma?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  テッツつキ Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho? テッツつキ Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê? テッツつキ Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa: • O Município de Goioerê já pagou a empresa que efetuou o estudo     para a atualização do IPTU? •Se ainda existem parcelas a serem quitadas? •Qual o valor contratado, Prefeitura/Empresa? •Cópia do contrato? •Que o contrato seja suspenso até a solução do problema e que se a empresa já tenha recebido o valor integral, que a Prefeitura solicite a devolução dos recursos?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: · Em qual situação encontra-se o Plano de Carreira dos Educadores da rede Municipal? • Existe uma perspectiva de quando será encaminhado esse Projeto ao Poder Legislativo?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que informe o seguinte: テッツつキ Quais são os projetos e programas municipais voltados à agricultura familiar, aos pequenos produtores e às vilas rurais de Goioerê? Quais os incentivos que o município tem disponibilizado a categoria supracitada? Se há algum programa destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos pequenos produtores rurais do município de Goioerê (Agricultura Familiar, Vilas Rurais e Pequenos Agricultores) com ações direcionadas a proporcionar o aumento da produtividade, o escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que preste as seguintes informações: テッツつキ Se há no município um Programa de Regularização Fundiária Municipal? Se sim, quais as regras estabelecidas? Caso contrário, quando que a administração apresentará um projeto de lei dispondo sobre a criação de um Programa de Regularização Fundiária Municipal? テッツつキ Se o município tem cadastrado o número de imóveis que estão em situação “irregular” que necessitam ser regularizados? Se sim, qual o número de imóveis e em quais bairros estão localizados?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que seja informado o seguinte: Em relação à assiduidade da servidora pública municipal Magda Lacerda de Jesus, auxiliar de enfermagem, lotada no Departamento de Assuntos de Saúde, nos últimos 36 meses quantos atestados foram apresentados à administração pela respectiva servidora?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: テッツつキ Em relação à Defesa Civil do Município de Goioerê, se a mesma está ativa? Se sim, quem são os integrantes? Se no presente exercício (2021) a Defesa Civil realizou atendimentos? Caso não esteja ativa, se existe a possibilidade de ativá-la o quanto antes, tendo em vista as intempéries, e a necessidade de uma ação rápida por parte da Defesa Civil.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe qual a atual situação dos barracões industriais? Estão todos ocupados? Existe barracão vago para possível ocupação de novas empresas? Como foi feita a cessão dos espaços lá ocupados?

 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe quais os cursos profissionalizantes que estão sendo fornecidos pelo município? Em caso negativo, quais serão as próximas programações para cursos a serem fornecidos e para quais idades?

 

PROTOCOLO DE INTENÇÕES (PROPOSIÇÕES)
PARA QUE TODOS OS PROFESSORES SEJAM VACINADOS ANTES DO RETORNO DAS AULAS

Deixar uma ambulância com motorista de prontidão no horário de expediente da UBS do Jaracatiá

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS (GERAÇÃO DE EMPREGOS)

COBRANÇA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXECUÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)

OFÍCIO

Ampliação do horário de atendimento de uma UBS.

Aquisição de aparelhos para instalação do centro de hemodiálise de Goioerê.

Aquisição de aparelhos para instalação do centro de hemodiálise de Goioerê.

Aquisição de aparelhos para instalação do centro de hemodiálise de Goioerê.

Parque infantil (Cidade da Criança.

Parque infantil (Cidade da Criança.

Parque infantil (Cidade da Criança.

Aquisição de 3 motos para patrulhamento urbano.

Aquisição de 3 motos para patrulhamento urbano.

Aquisição de 3 motos para patrulhamento urbano.

INDICAÇÕES

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: テッツつキ Implantação imediata do Piso Salarial Nacional 2024 do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção e o realinhamento da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 051/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a resolução dos problemas dos padrões de energia elétrica visando o funcionamento do uso dos ares-condicionados nas Escolas e Cmeis.

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 026/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Distrito de Jaracatiá, localizada na área central e, bem como também a instalação de um playground naquele local.

 

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade legal e técnica, para contratação de empresa especializada em vigilância armada, para fazerem a segurança de nossas escolas e CMEIs do Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da administração, estudos técnicos objetivando a construção de um poço artesiano para atender à Associação do Grupo Caminhoneiros Amigos de Goioerê, entidade declarada de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 2.937, de 8 de novembro de 2022

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, e vias adjacentes, localizadas no Distrito de Jaracatiá, onde se fizer necessário.

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