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Vereador

 
MARCIO LACERDA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail:

Marcio Lacerda de Jesus nasceu em Goioerê em 24 de junho de 1981 – 39 anos. Filho de José Maria de Jesus e Adelice Lacerda de Jesus. Casado há 12 anos com Rosângela Mendes dos Santos de Jesus. Pai do João Miguel (10 anos) e do Pedro Antonio (07 anos).

Marcio Lacerda estudou do Pré Escolar à 4ª série na Escola Municipal Ladislau Schicorski da Vila Guaíra e da 5ª a 8ª série na Escola Estadual Ribeiro de Campos. Em 1999 formou-se Professor Primário no curso de Magistério no Colégio Estadual Duque de Caxias.

Também em 1999, Marcio Lacerda, passou no vestibular da Universidade Estadual de Maringá para o curso de Licenciatura Plena em Ciências, onde formou-se Professor de Ciências em 2003 e em 2008 cursou Pós-Graduação em Gestão Escolar.

Em 2011 concluiu os cursos Profuncionário em Secretaria Escolar e Gestão
Escolar, ambos ofertados pela SEED – Secretaria de Estado da Educação.

Sua carreira de educador efetivamente teve início no ano de 2000 na Escola Municipal Ladislau Schicorski da Vila Guaíra, como bibliotecário. Nos anos de 2001 e 2002 foi Secretário Escolar na Escola Municipal Liduína Alves Gondim Primo do Jardim Universitário e de 2003 a 2005 na Escola Municipal Cecília Meireles.

Em 2006, Marcio Lacerda, foi aprovado e assumiu dois concursos públicos. O primeiro como Funcionário Estadual e o segundo como Professor na Escola Municipal Ladislau Schicorski.

Em 2008 assumiu a função de Secretário no Colégio Estadual Vila Guaíra nos períodos da manhã e noite, e no período da tarde lecionava como Professor primário no mesmo prédio escolar na Escola Municipal.

Márcio Lacerda trabalhou durante 6 anos, até 2012, como Professor na Escola Municipal Ladislau Schicorski, ano em que passou a se dedicar somente a função de Secretário Escolar nos períodos da manhã e tarde.

Marcio Lacerda é Católico, sendo Catequista na Paróquia da Vila Guaíra.

Em 2015, Marcio Lacerda, concorreu as eleições para Diretor do Colégio Estadual Vila Guaíra e venceu com 94% dos votos. Nestes últimos 5 anos a frente da direção do colégio, realizou uma grande transformação, notória para toda a sociedade goioerense, tanto na parte pedagógica como na parte física da Instituição. Conquistou mais de 600 mil reais em reformas e melhorias e avançou na melhoria do ensino-aprendizagem.

Com seu incansável trabalho, resgatou o Colégio Estadual Vila Guaíra, que em 2021 será um Colégio Cívico-Militar. Trouxe dignidade e esperança para toda a comunidade escolar e para o bairro Vila Guaíra.

Neste ano, atendendo aos anseios de mudança pela sociedade e ao convite das lideranças de seu partido político, o Partido progressista, concorreu as eleições municipais e venceu como Vereador com 471 votos. Esse é o Vereador Eleito Marcio Lacerda  - Gente da gente!

 

 

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTOS

Os Vereadores que subscrevem,formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, com fulcro no inciso VIII, do Artigo 181, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê, combinado com o inciso VI do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, a CONVOCAÇÃO do Ilmo. Sr. GERSON ANTÔNIO DE BRITO, Secretário Municipal de Administração, para que o mesmo compareça na próxima Sessão Ordinária desta Colenda Casa, a ser realizada no dia 2 de setembro do ano em curso, às 19h00, para prestar esclarecimentos a respeito da falta de água em nosso município e demais serviços prestados pela concessionária detentora da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município (SANEPAR).

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente para que seja informado o seguinte: Conforme segue em anexo, foi noticiado no mês de abril de 2024 de que ‘’O secretário de Administração, Gerson de Brito, anunciou que a construtora Itaipu venceu a licitação e em breve dará ínicio à construção do asfalto nessas duas ruas da Vila Guaira’’ (TRIBUNA DA REGIÃO) e ‘’Trabalhamos bastante para que todas as ruas de Goioerê tenham pavimentação asfáltica e vamos garantir isso ainda este ano, mas tivemos um carinho especial pela Rua Umuarama e a população terá esse tão sonhado asfalto dentro de pouco tempo” – salientou Betinho Lima.’’ (GOIONEWS). Neste sentido as informações que constam é de que a empresa vencedora da licitação foi a Construtora Itaipu, do qual já realizou a pavimentação em outras vias do nosso município, tendo sido apresentado a proposta no valor de aproximadamente R$ 562.993,99 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Desta forma indago com as seguintes perguntas em relação a pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna: 1- Tendo em vista de que foi anunciado no mês de abril do ano de 2024 de que a empresa Itaipu venceu a licitação e que em breve se daria inicío a pavimentação asfáltica nas Ruas Umuaram e Araruna, porque até o presente momento ainda não se iniciou as obras? 2- Considerando que já se passou 03 meses desde o anúncio das pavimentações asfálticas nas Ruas Umuarama e Araruna, indago quando de fato irá iniciar as obras? 3- Por qual motivo não se iniciou a pavimentação das Ruas Umuarama e Araruna no mês subsequente ao anunciado nos sites de notícias local, tendo em vista de que já possuía uma empresa vencedora da licitação?

Os Vereadores que subscrevem,  formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, com fulcro no inciso VIII, do Artigo 181, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê, combinado com o inciso VI do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, a CONVOCAÇÃO da Ilma. Sra. ANIRLEIA DE PAULA, Secretária Municipal de Educação, para que a mesma compareça na próxima Sessão Ordinária desta Colenda Casa, a ser realizada no dia 24 de junho do ano em curso, às 19h00, para prestar informações respeitantes a sua pasta de governo, pontuando especificamente por qual motivo a administração municipal não fará o chamamento público de candidato(a) aprovado(a) no concurso (vigente) para o cargo de nutricionista, havendo uma carência deste profissional na pasta da Educação. 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente para que seja informado o seguinte:  Em fiscalização por este vereador que subscreve e diante de várias reclamações dos moradores do Bairro Vila Guaíra, em relação a pista de caminhada e a ciclovia que está sendo construida na Avenida Dário Moreira de Castilho, (trecho este que se inicia no cruzamento da Rua Terra Boa até a Praça do Japão), pude constatar que há inúmeras irregularidades em toda a extensão da pista, são rachaduras, buracos e trechos com obstacúlos, ou seja, a obra se encontra totalmente remendada. Há de se destacar que analisando a ciclovia dá-se a impressão que ela já existe há anos devido ao seu aspecto. Uma pista que acabou de ser concretada e realizada a pintura, contudo, com inúmeras rachaduras, buracos e reparos. Diante o exposto, tendo em vista a situação que se encontra a Ciclovia e a pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Dário Moreira de Castilho, questiono com as seguintes perguntas abaixo: 1- Qual o motivo de toda a extensão da pista de caminhada e ciclovia estar toda rachada e com buracos, antes mesmo de sua inauguração? 2- Tendo em vista a atual situação em que se encontra a pista de caminhada, questiono, por quê não houve uma fiscalização por parte da administração municipal a fim de evitar o ocorrido? 3- Já foram realizados os pagamentos para a empresa que realizou a obra? 4- Considerando que o investimento em todas as pistas de caminhada foi de R$ 1 milhão e 406 mil, sendo R$ 1 milhão e 290 mil liberados pelo Governo Federal e o restante sendo contrapartida do município, quanto custará aos cofres públicos para deixar a pista de caminhada e ciclovia do bairro vila guaíra utilizável? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente para que seja informado o seguinte:  A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos estaduais, bem como das suas entidades da administração indireta, está vedada no período eleitoral, ou seja, nos 3 meses que antecedem o pleito. (art. 73, VI, b, da Lei n.º 9.504/97). Tendo em vista de que este mês de junho é o último mês que antecede o período eleitoral, questiono sobre a Lei nº 3.067/2024, da qual aumenta o número de vagas para o cargos de fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e técnico de enfermagem, com as seguintes indagações abaixo: 1- Qual a data para chamamento destes profissionais mencionados na Lei 3.067/2024? 2- Caso não tenha uma data definida para chamamento destes profissionais, qual a data prevista para que ocorra? 3- Caso nao seja feito o chamamento ainda neste mês de junho, por qual motivo a Administração Municipal solicitou autorização para a Câmara Municipal aumentando o numero de vagas para estes profissionais? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente para que seja informado o seguinte: Conforme noticiado pelo jornal Gazeta Regional na data de 10/05/2024 com a seguinte manchete ‘’Prefeitura vai investir R$ 10 milhões para asfaltar 100% das ruas de Goioerê’’, indago o que abaixo segue: 1- Quais as Ruas que serão contempladas com este asfalto, diante deste investimento de R$ 10 milhões de reais? 2- As Avenidas Cascavel e Pérola estão neste planejamento asfaltico? Se sim, qual a data prevista para início do asfaltamento nas ruas citadas? Caso a resposta seja negativa, por qual motivo as ruas mencionadas não se encontram neste planejamento? 3- Qual a data prevista para iniciar todo este planejamento para asfaltar 100% das ruas de Goioerê? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente para que seja informado o seguinte:  1) TENDO EM VISTA OS RELATOS DE DIVERSOS MUNICÍPES EM RELAÇÃO A COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, HÁ RELATOS DE QUE O CAMINHÃO PASSA A CADA 15 DIAS (POR EXEMPLO NO DISTRITO DE JARACATIÁ) PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS, POR QUAL MOTIVO A DEMORA PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? 2) EM RELAÇÃO A COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SE HÁ UMA ROTA SEMANAL QUE ABRANGE TODOS OS BAIRROS COM A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS? SE SIM, DETALHAR OS DIAS DE COLETA EM CADA BAIRRO. 3) TEMOS EM MÃOS UM CRONOGRAMA QUE ESTAVA VIGENTE ATÉ O ANO PASSADO, QUANDO REQUEREMOS CÓPIA DO MESMO, PORQUÊ ESSE CRONOGRAMA NÃO ESTA SENDO OBEDECIDO? O CRONOGRAMA FOI CANCELADO, SE SIM POR QUAL MOTIVO? 4) FACE A EXPANÇÃO DE LOTEAMENTOS EM NOSSA CIDADE, COM A ABERTURA DE NOVOS BAIRROS, AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDAGAMOS SE A FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE RECICLADOS ESTÁ SENDO SUFICIENTE? QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS (CAMINHÕES) UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE NA COLETA DE RECICLADO? SE TAIS VEÍCULOS ESTÃO COM A MANUTENÇÃO REGULAR (EM PLENO FUNCIONAMENTO)? QUAL SERIA O NÚMERO IDEAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A CONTENTO TODOS OS BAIRROS DE GOIOERÊ?

acordo Os Vereadores que subscrevem, formulado de com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Em 27 de janeiro de 2022, através do Ofício nº 003/2022, o Vereador Marcio Lacerda de Jesus, solicitou ao Deputado Federal Ricardo Barros, a liberação de recursos financeiros para o Município de Goioerê, para a execução e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Guaíra, tendo sido atendido e emenda viabilizada pelo Deputado ainda em 2022. Assim sendo, requeremos o que abaixo segue: Face a liberação da emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros, recebida pelo município em 2022, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MDR para Infraestrutura Urbana – Solicitação nº 023749/2022-939643. 1- Porque a administração municipal ainda não fez a Licitação da referida emenda? 2- Por quais motivos a emenda está parada? 3- Quais as providências que a administração está tomando para não perder o valor que está a disposição do município desde 2022? 4- Existe um planejamento ou projeto para a destinação da emenda? A emenda será aplicada no recapeamento das ruas da Vila Guaíra, conforme solicitado pelo vereador ao Deputado Ricardo Barros? Ofício em anexo.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido no Requerimento nº 018/2022, no qual REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: C Após três anos da conquista do recurso, 2021, o vereador que subscreve e a comunidade escolar, bem como toda a comunidade do bairro Jardim Universitário, anseia pela reforma da Escola Municipal Líduina Alves Gondim Primo, assim sendo, face ao recurso viabilizado através de pedido deste subscritor junto ao Deputado Federal Ricardo Barros, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado para reforma da Escola Municipal Professora Liduina Alves Gondim Primo do Jardim Universitário, como que está o referido projeto para execução da reforma em destaque? Se já há processo licitatório para execução da referida obra? Se sim, em que fase se encontra? E, qual a previsão para início das obras? Qual o motivo de tanta demora para iniciar as obras?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera parte do contido no Requerimento nº 019/2023, no qual REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, informado o seguinte: Em face do anúncio da construção do novo pátio de veículos e máquinas da administração municipal, no ano de 2021, inclusive com a abertura de crédito através da Lei Municipal nº 2.812, de 16 de março de 2021, na ordem financeira de R$ 499.194,45 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), gostaria de saber qual o motivo da obra para construção do novo pátio não ter sido executada? Se houve licitação para execução de tal obra? E, em relação ao crédito que foi aberto no exercício de 2021 e reaberto no exercício de 2022 (Lei Municipal nº 2891, de 3 de março de 2022), qual foi a destinação do mesmo? Houve a aplicação (execução) de tal recurso?

PROTOCOLO DE INTENÇÕES (PROPOSIÇÕES)

Melhorias no sistema de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na Avenida Tiradentes, principalmente sinalização horizontal.

IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA ESTIMULAR O PLANTIO DE ÁRVORES - NASCE UM FILHO, PLANTA-SE UMA ÁRVORE

INDAGAÇÕES AO PREFEITO ACERCA  DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS NORDESTINOS.

Estudos objetivando uma finalidade para o antigo módulo policial, situado na Avenida Dário Moreira de Castilho, esquina com a Av. Tiradentes. (Reforma ou Demolição).

Solicita estudos e pavimentação asfáltica em frente à Escola Municipal Ladislau Schicorski localizada no Parque Industrial entre as rua dos Canários (Parque Industrial) e a Rua Uirapuru (Conj. Águas Claras).
À situação é precária em dias de chuva e poeira para alunos, pais, professores e funcionários, bem como para ônibus e demais veículos que precisam chegar até o prédio escolar. É um pedido urgente de toda a comunidade escolar.

Indicação: Solicita a revitalização do pequeno teatro Águas Claras - GRUTAC localizado na Rua Amazonas no Estádio Antônio Massareli.

Requerimento: Solicita informações ao prefeito municipal sobre como será a aplicação da Lei de Incentivo Cultural Cláudio Martins em 2021.
Qual o valor assegurado para a execução da Lei?
Quando vai começar?
Os artistas locais precisam do benefício para desenvolver os projetos.

Solicita ao prefeito, informações sobre a concessão do transporte coletivo em Goioerê.
Se o contrato está vigência, ou se está vencido? Se estiver vencido quando vai fazer licitação?

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDAGANDO QUAIS AS RUAS DO CONJUNTO ÁGUAS CLARAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO FINANCIAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - UIRAPURU, BEIJA-FLOR, ANDORINHAS, ARARAS, DAS GARÇAS

NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA TIRADENTES COM A RUA CARLOS SCARPARI - ANTIGA AGGROSUL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A LIMPEZA (CONSERVAÇÃO DO TERRENO E PASSEIO FRONTEIRIÇO)

OFÍCIO

Encaminhamento de abaixo-assinado dos moradores das ruas Umuarama, Araruna e Av. Cascavel.

MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS DO DISTRITO DE JARACATIÁ

MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS DO DISTRITO DE JARACATIÁ 

Manutenção do Arroio Schimidt – Em caráter de urgência para que seja feita a roçagem do matagal, especificamente no trecho localizado nas cercanias da Avenida Moisés Lupion.

Manutenção do Arroio Schimidt – Em caráter de urgência para que seja feita a roçagem do matagal, especificamente no trecho localizado nas cercanias da Avenida Moisés Lupion.

IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ.

IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ.

Destinação de Emenda Deputado Federal Ricardo Barros

Destinação de Emenda Deputado Federal Ricardo Barros

Galeria entupida na Avenida Moisés Lupion (Vila Guaíra) destrói passeio (calçada) fronteiriço de residência.

MOÇÃO

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Inciso IV do §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Louvor à Cooperativa Agroindustrial Consolata (COPACOL), em alusão aos 60 anos de sua fundação, que foi comemorado no último 23 de outubro.

INDICAÇÕES

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável, a realização de estudos técnicos, para que os feirantes do nosso município sejam realocados do Terminal Rodoviário para o espaço da Praça da Igreja Matriz.  

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao seter competente, a realização dos serviços de manutenção da Praça do Bairro Jardim Cristo Rei. 

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do imóvel das antigas instalações da “CIBRAZEM”, localizado na Rua Guaíra, no bairro Vila Guaíra, uma vez que há desbarrancamento constante naquele setor, causando transtornos aos moradores daquelas cercanias, prejudicando o livre trânsito de pedestres e veículos.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a realização dos serviços de poda das árvores da Praça das Bandeiras (Praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), localizada no bairro Vila Guaíra, e, bem como a sua manutenção periódica. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços urgentes de limpeza dos bueiros do bairro Jardim Universitário, objetivando o desentupimento da rede de galeria pluvial que se encontra totalmente entupida.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de contratação de mais  NUTRICIONISTAS para atender a demanda do Município de Goioerê nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do chamamento do último concurso público realizado no município.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Assessoria Jurídica - o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas a Campanha Abril Azul, criada pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de conscientizar a sociedade e trazer visibilidade às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para combater o preconceito e promover a inclusão dos autistas em todas as esferas da sociedade – reivindicar direitos e promover a empatia e o respeito.

INDICAÇÃO Nº 030/2024 Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência,  uma força tarefa da administração municipal, objetivando a execução de limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município e bem como a efetiva notificação dos proprietários de tais imóveis, pois além da proliferação do mosquito transmissor da dengue, há animais peçonhentos que colocam em risco a saúde pública.

INDICAÇÃO Nº016/2024 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 076/2023, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

VER TODAS.