VEREADORES : AGILSON FLAUSINO.
 
INDICAÇÃO Nº 095/2019
 

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que dentro da legalidade possível, quer seja através de doação, concessão de uso, ou outro instrumento legal, promova a execução do serviços de instalação de uma Academia ao Ar Livre nas dependências da Associação dos Servidores Municipais de Goioerê (ASSEMUG).

 Indicação nº 095/2019
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 101/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à solicitação de uso real por mais 20 (vinte) anos da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheleto, cujo processo está parado em Campo Mourão, quais as medidas adotas pela Administração Municipal para agilizar o trâmite do referido processo? Ressalte-se que, a solicitação de uso real daquele espaço, visa garantir a execução de reparos e melhorias necessárias naquela estrutura predial.

REQUERIMENTO Nº 098/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento para que nos informe o seguinte: Sobre a construção do CMEI do Jardim América, qual a real situação que se encontra? Qual o prazo de entrega para esta obra? Qual a empresa que está executando o serviço? O serviço está sendo executado no momento ou a obra está parada?

REQUERIMENTO Nº 096/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, a Resposta do Requerimento 076/2019, enviada através do Ofício 013/2019 – Cultura/PMG (anexo): Se a Fundação Cultural de Goioerê deixou de existir, qual o dispositivo legal que ampara essa situação? Qual a data que ele foi emitido? Enviar cópia do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 175/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto as secretarias e departamentos competentes, tão logo seja criada a Guarda Municipal de Goioerê, que nesse mesmo sentido seja criada também a Banda Municipal da Guarda, conforme já existe em diversos municípios do nosso estado.

PROGRAMA PARA CONTRATAÇÃO

Implantação no Município do programa para contratação na forma de pessoa jurídica, os coletores de recicláveis, conforme um projeto de lei que existe.

INDICAÇÃO Nº 159/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na indicação nº 212/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 153/2019

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que diante da revisão que está sendo feita no Plano Diretor, que seja incluso que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais) que as vias públicas estejam devidamente nominadas com a colocação de placas de identificação ou outro sistema que as identifique.

INDICAÇÃO Nº 147/2019

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, uma vistoria na estrutura física e elétrica da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jaracatiá, pois estive “in loco” e verifiquei a necessidade de ser realizado reparos urgentes naquela estrutura, observando que há risco de segurança para os atletas que utilizam a mesma.

REQUERIMENTO Nº 081/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Hermes Parcianello, na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), se a mesma já está devidamente cadastrada no SICONV, e, para qual local ela está destinada?

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/15/2019

Concede a COMENDA 10 DE AGOSTO, à Ilustríssima Senhora EDINA ALVES BATISTA.

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