VEREADORES : ABRAÃO ISAQUE.
 
INDICAÇÃO Nº 214/2018
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o “Programa IPTU VERDE” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Segue modelo do projeto que foi adotado no Município de Cruzeiro do Oeste, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

 Indicação nº 214/2018
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 186/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem uma medida emergencial nos períodos de estiagem, dando o apoio e suporte necessário aos pequenos produtores rurais da nossa cidade, em especial da Agrovila Luiz Barros Novaes, que produzem hortaliças, em virtude dos poços artesianos estarem com nível extremamente baixos, fornecendo cargas de água necessárias para a produção das hortaliças e no trato com os animais

INDICAÇÃO Nº 185/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo efetue, nas duas últimas semanas que anteceder a data final para o cadastramento biométrico dos eleitores, ou seja, dia 25 de outubro, uma ampla divulgação nos veículos de comunicação da nossa cidade, nas rádios, sítios, jornal impresso, podendo também utilizar carros de som e até mesmo panfletagem em todos os bairros da cidade, alertando sobre a necessidade da identificação biométrica, para que o Município possa atingir a meta de 100% do eleitorado devidamente recadastrados.

MATERIAL FRISADO PARADO

Informações sobre material frisado (resto de material retirados da rodovia) que foi comentado que seria destinado para Rua sem asfalto na Vila Guaíra. Estão no Estádio? Parados?

INDICAÇÃO Nº 179/2019

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada Ramal (Estrada que passa pela Antiga Associação da Coagel e Chácara Santa Clara), executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 177/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas, objetivando o recapeamento asfáltico completo da Avenida Manuel Bandeira, no Jardim Colina Verde.

CONCURSO CULTURAL DE DESENHO E/OU REDAÇÃO

Realização de um concuso Cultura de Desenho e/ou redação pela Câmara Municipal, com o objetivo de promover o conhecimento sobre o poder legislativo.

REQUERIMENTO Nº 095/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação ao Centro de Acolhimento de Idosos Morada Águas Claras: O que falta para a Inauguração? Qual a previsão do início de funcionamento? Quem poderá ser acolhido pelo centro? Qual será o critério de seleção utilizado?

INDICAÇÃO Nº 176/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Segurança e Trânsito, objetivando praticar gestões pleiteando uma “Escolinha de Trânsito” para o Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 174/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Concordia/SC, dispondo o seguinte: “Permite a instalação de dispositivo supressor ou eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Goioerê - PR”.

REQUERIMENTO Nº 092/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação a Lei Municipal nº 2456/2017: Está sendo cumprido o Artigo 11 da referida lei? Se sim, quais foram os ajustes realizados na tabela do Anexo 1, nos anos de 2018 e 2019? Se não, por que a lei não vem sendo cumprida?

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