Endereco Avenida Amazonas, 270 - CEP 87360-000 - Jardim Lindóia |
Telefone (44) 3522-1270 |
E-mail camara@cmgoioere.pr.gov.br
VEREADORES ALINE SUELLEM, IVONETE DA ROCHA.
 
REQUERIMENTO N 016/2026 PROPONENTE: ALINE SUELLEM
 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, aps ouvido o Douto Plenrio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antnio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine Secretaria Municipal de Educao que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: 1. Existe cronograma oficial das atividades desenvolvidas com os alunos matriculados no perodo integral? 2. Quais atividades pedaggicas, recreativas, culturais e esportivas so ofertadas no contraturno? 3. As atividades seguem algum planejamento pedaggico especfico aprovado pela Secretaria? 4. H profissionais especficos designados para o perodo integral? Em caso afirmativo, quais as funes exercidas? 5. Existe acompanhamento ou avaliao peridica das atividades desenvolvidas? 6. perodo integral? H previso de ampliao ou melhorias no atendimento do 

  REQUERIMENTO N 016/2026
 
 Outras Proposições

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:  Respeitante à conservação da Estrada do Cuiabano - Há previsão para o término das melhorias, manutenções e cascalhamento na Estrada do Cuiabano? Qual o motivo da paralisação dos serviços? Existe um cronograma definido para a conclusão? 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando que foi sancionada a Lei Municipal nº 2.981, de 16 de maio de 2023, que institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril; Requer-se: Qual o cronograma de ações que será realizado pelo Poder Executivo durante a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no corrente ano; Quais Secretarias estarão envolvidas na organização e execução das atividades; Se já existem parcerias firmadas com entidades, instituições ou organizações para a realização das ações previstas na referida semana; Quais atividades serão desenvolvidas nas áreas da saúde, educação e assistência social, conforme previsto na Lei; Se há previsão de campanhas de divulgação e conscientização junto à população. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: 1. Existe cronograma oficial das atividades desenvolvidas com os alunos matriculados no período integral? 2. Quais atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas são ofertadas no contraturno? 3. As atividades seguem algum planejamento pedagógico específico aprovado pela Secretaria? 4. Há profissionais específicos designados para o período integral? Em caso afirmativo, quais as funções exercidas? 5. Existe acompanhamento ou avaliação periódica das atividades desenvolvidas? 6. período integral? Há previsão de ampliação ou melhorias no atendimento do 

 As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, considerando que o Programa Bolsa Cuidador é uma política pública de âmbito estadual, já contemplando 20 municípios do Paraná, e reconhecendo a importância de políticas que apoiem cuidadores familiares e valorizem o trabalho contínuo de cuidado a pessoas idosas ou com deficiência, solicitamos, por meio deste requerimento, esclarecimentos sobre a situação do programa em nosso município:  ? Existência do Programa em Goioerê: Informar se o Programa Bolsa Cuidador já foi implantado oficialmente em Goioerê. Caso negativo, esclarecer se há previsão de implantação no município, considerando que já existe cobertura estadual. ? Levantamento de beneficiários: Caso o programa ainda não esteja implantado, informar se a Secretaria já realizou algum levantamento ou cadastro de possíveis beneficiários em Goioerê, incluindo cuidadores familiares que prestam cuidado contínuo a pessoas idosas, com deficiência ou dependência funcional. Se houver dados, solicitar informações sobre número aproximado de famílias identificadas. ? Critérios e procedimentos: Esclarecer quais seriam ou estão sendo considerados os critérios de elegibilidade para o programa no município, incluindo documentação necessária, carga horária de cuidado, avaliação técnica e demais parâmetros adotados pela Secretaria. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudos de viabilidade de implantação de sistema de reconhecimento facial na entrada das instituições de ensino da rede municipal de educação. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente e em parceria com as forças de segurança, seja realizado no município um Workshop de Defesa Pessoal para Mulheres. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição  disponibilização de colchonetes, lençóis e travesseiros para as crianças que frequentam o período integral nas escolas municipais de Goioerê. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização da pintura e identificação dos nomes das ruas nos postes localizados no Bairro Cristo Rey. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM, o contido na Indicação nº 067/2025, na qual SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Secretário Municipal de Agricultura, e demais setores competentes, para que promovam as ações necessárias, objetivando a revitalização e o alargamento da Ponte do Bairro dos Gonçalves/Santa Luzia, para melhor transposição dos maquinários (tratores, colheitadeiras) escoamento da produção agrícola e o transporte estudantil. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja providenciada a instalação de abrigos com bancos/assentos em ponto de ônibus nos seguintes locais no Distrito de Jaracatiá. ________________ FUNCIONÁRIO ? Avenida Brasil, em frente ao Bar do Barbosa; ? Avenida Paraná, em frente ao antigo Armazém do Jorge; ? Rua Minas Gerais, em frente ao Posto de Saúde; ? Rua São Paulo, em frente à Igreja Católica do Jaracatiá.

VER TODAS