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VEREADORES JOAQUIM RAFAEL.
 
REQUERIMENTO Nº 014/2026 PROPONENTE: JOAQUIM RAFAEL
 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: 1. Qual a finalidade que será destinada à estrutura predial onde funcionava o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, situado na Rua São Paulo, nº 75, no Bairro Vila Guaíra? 2. Se há estudo ou planejamento por parte da Administração Municipal para a utilização do referido imóvel? Justifica-se o presente requerimento tendo em vista o recebimento de ofício encaminhado pela AMOVIG – Associação de Moradores da Vila Guaíra, no qual a entidade manifesta interesse na eventual cessão de uso do prédio para a realização de projetos, cursos e demais atividades associativas, visando atender ao interesse coletivo da comunidade do Bairro Vila Guaíra.

  REQUERIMENTO Nº 014/2026
 
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quais são os imóveis (terrenos) pertencentes à municipalidade localizados no Distrito de Jaracatiá, especificando, se possível, a localização e a destinação atual de cada um deles; 2. Se existe, junto ao setor de planejamento ou departamento competente, projeto específico para a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá; 3. Em caso afirmativo, informar quando há previsão para a realização da referida obra; 4. Em caso negativo, informar se, dentre os imóveis pertencentes ao município no Distrito de Jaracatiá, existe algum que possa ser destinado para a construção de uma Capela Mortuária. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: 1. Qual a finalidade que será destinada à estrutura predial onde funcionava o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, situado na Rua São Paulo, nº 75, no Bairro Vila Guaíra? 2. Se há estudo ou planejamento por parte da Administração Municipal para a utilização do referido imóvel? Justifica-se o presente requerimento tendo em vista o recebimento de ofício encaminhado pela AMOVIG – Associação de Moradores da Vila Guaíra, no qual a entidade manifesta interesse na eventual cessão de uso do prédio para a realização de projetos, cursos e demais atividades associativas, visando atender ao interesse coletivo da comunidade do Bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando a denominação do campo de futebol localizado no Bairro Vila Guaíra como “Campo de Futebol Notilde Tesolin”, em homenagem póstuma. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos de viabilidade visando: ? A instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do Distrito de Jaracatiá; bem como a instalação de bancos com cobertura no referido local. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, que, diante da instalação de novos pontos de ônibus no perímetro urbano, seja verificada a possibilidade de recuperação das estruturas que estão sendo substituídas, e que, sendo viável técnica e economicamente, estas sejam reaproveitadas e instaladas em comunidades da zona rural do município. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, promover a implantação de bancos nos novos pontos de ônibus que serão instalados na cidade. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo promova gestões junto aos órgãos competentes do Estado do Paraná, em especial ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, objetivando a realização de estudos técnicos e posterior execução de projeto de melhoria no acesso à Agrovila Luiz Barros Novaes, localizada às margens da Rodovia PR-180, visando proporcionar maior segurança aos moradores e usuários da via.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Inciso IV do §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações à equipe Associação Desportiva Grêmio Goioerê (ADGG) – SB 16, pela conquista do Campeonato Paranaense de Futsal. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a retirada do letreiro do antigo prédio da Unidade Escolar “Maria Zilda F. Barbosa”, para que o mesmo seja devidamente instalado nas novas dependências prediais da referida escola. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, a parceria com a comunidade do Bairro Aeroporto a fim de resolver o problema da terra em torno da capela e também o sistema de ligação do poço artesiano (já perfurado) para o devido abastecimento naquela comunidade rural.

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