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VEREADORES: ALINE SUELLEM, IVONETE DA ROCHA.
 
INDICAÇÃO Nº 008/2026 - PROPONENTE PRINCIPAL: ALINE SUELLEM
 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços, em caráter de urgência, de limpeza da mata existente no entorno do cemitério, especialmente no trecho que compreende do início da Rua Jericó, no Jardim Galiléia, até a Rua Primeiro de Maio, no Jardim Curitiba. 

  INDICAÇÃO Nº 008/2026
 
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As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços, em caráter de urgência, de limpeza da mata existente no entorno do cemitério, especialmente no trecho que compreende do início da Rua Jericó, no Jardim Galiléia, até a Rua Primeiro de Maio, no Jardim Curitiba. 

As Vereadoras que subscrevem,  formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Cultura, o desenvolvimento de projeto de contação de histórias para estudantes da rede municipal de educação, a ser realizado na Biblioteca Municipal, com foco no estímulo à leitura.

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados estudos para elaboração de projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre a fixação da data-base do piso salarial do magistério no mês de janeiro e o pagamento do valor retroativo conforme o Piso Nacional do Magistério. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação do Projeto OAB nas Escolas no município de Goioerê, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a OAB – Subseção de Goioerê. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis o que segue: Esclarecimentos acerca da sala de acolhimento que anteriormente funcionava no Centro de Especialidades, destinada às crianças atípicas que aguardavam atendimento com médico neuropediatra.

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o sistema da coleta de lixo nas propriedades rurais do município de Goioerê, bem como a realização de estudo técnico para melhoria do serviço. O presente requerimento visa esclarecer e solicitar:  Se existe um cronograma oficial de coleta de lixo nas áreas rurais? Quais propriedades ou localidades rurais são atendidas atualmente e com qual frequência? Se há regiões não atendidas, indicando motivos e possíveis previsões de inclusão; Que seja realizado um estudo técnico para implantação de lixeiras ou caçambas em pontos estratégicos das entradas rurais, como, por exemplo, na entrada da comunidade Santa Luzia; Bairro dos Gonçalves e demais comunidades. Que o estudo considere todas as entradas e acessos rurais, avaliando os locais adequados para instalação, visando facilitar o depósito e coleta adequada de resíduos. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Educação, para que seja organizado e instituído um intervalo de 10 (dez) minutos aos professores dos Centros de Educação Infantil, durante sua jornada de trabalho, para que possam ter um momento de pausa destinado ao descanso físico e mental, contribuindo para a melhoria das condições laborais e da qualidade do atendimento às crianças. 

As vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, que articule junto aos órgãos competentes, a viabilidade de ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, de modo a contemplar também os estudantes dos anos finais da rede municipal de ensino. 

As vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine às secretarias competentes, em especial à Secretaria Municipal de Cultura e à Secretaria Municipal de Esporte, que estudem conjuntamente a viabilidade de implantação de uma nova atividade voltada à melhor idade na comunidade de Jaracatiá. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine às Secretarias de Educação e de Assistência Social, estudo de viabilidade de implantação do Projeto “A Escola que Abraça”, em parceria com o CEEBJA Maria Antonieta Scarpari, com o objetivo de garantir pertencimento, permanência e inclusão de mães e pais estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo um espaço de acolhimento e cuidado para seus filhos durante o período das aulas. 

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