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VEREADORES: PATRIK PELOI.
 
REQUERIMENTO Nº 004/2026 PROPONENTE: PATRIK PELÓI
 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte a esta Casa de Leis: 1. Em face dos reclamos da população quanto à situação dos lotes institucionais pertencentes ao Município, especialmente no que se refere à falta de manutenção, com ocorrência de mato alto e utilização de alguns locais para descarte irregular de lixo, informar: o Se consta no cronograma de serviços da municipalidade a manutenção periódica de todos os lotes institucionais; o Em caso afirmativo, qual a periodicidade prevista e quais secretarias ou setores responsáveis pela execução dos serviços. 2. No tocante às praças públicas, informar: o Se há no planejamento da Administração Municipal a manutenção, reparo e/ou substituição dos brinquedos danificados; o Se existe cronograma ou previsão para a execução dessas melhorias. 3. Outrossim, considerando os reclamos relacionados à coleta de materiais recicláveis, informar: o Se a coleta seletiva está sendo realizada de forma regular, especialmente no que diz respeito ao recolhimento de vidros; o Caso não esteja ocorrendo periodicamente, quais as medidas que estão sendo adotadas para a normalização do serviço. 

  REQUERIMENTO Nº 004/2026
 
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, bem como a revitalização de todo o espaço, com a instalação de bancos, jardins e arborização, no espaço formado no entroncamento das vias Rua Florianópolis/Rua Bonifácio Cionek e Rua Duque de Caxias. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte a esta Casa de Leis: 1. Em face dos reclamos da população quanto à situação dos lotes institucionais pertencentes ao Município, especialmente no que se refere à falta de manutenção, com ocorrência de mato alto e utilização de alguns locais para descarte irregular de lixo, informar: o Se consta no cronograma de serviços da municipalidade a manutenção periódica de todos os lotes institucionais; o Em caso afirmativo, qual a periodicidade prevista e quais secretarias ou setores responsáveis pela execução dos serviços. 2. No tocante às praças públicas, informar: o Se há no planejamento da Administração Municipal a manutenção, reparo e/ou substituição dos brinquedos danificados; o Se existe cronograma ou previsão para a execução dessas melhorias. 3. Outrossim, considerando os reclamos relacionados à coleta de materiais recicláveis, informar: o Se a coleta seletiva está sendo realizada de forma regular, especialmente no que diz respeito ao recolhimento de vidros; o Caso não esteja ocorrendo periodicamente, quais as medidas que estão sendo adotadas para a normalização do serviço. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da Administração que encaminhe as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1. Se existe o cargo de Médico Veterinário no quadro próprio de servidores da Municipalidade; 2. Em caso afirmativo, quantas vagas estão previstas no referido cargo e se todas se encontram ocupadas; 3. Caso não exista o cargo ou não haja ocupação das vagas, informar se há concurso público vigente ou previsão para realização de concurso para provimento do cargo de Médico Veterinário; 4. Informar se o Município possui cadastro ou convênio com clínicas veterinárias para atendimento das demandas da população; 5. Caso não possua, informar se existem estudos, análises ou procedimentos em andamento visando o credenciamento de clínicas veterinárias para prestação de serviços ao Município. 

O vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras do Município de Goioerê a execução de construção de passeio (calçada) em todo o entorno da Escola Municipal José Jesus Cavalcante, que funciona em dualidade com o Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga - Premen II. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de diligência in loco em todos os playgrounds do município, com o objetivo de proceder a uma vistoria técnica detalhada das condições de segurança, conservação e acessibilidade desses espaços. Solicita-se, ainda, que após o levantamento das necessidades, sejam realizadas as devidas manutenções e reparos em cada local, garantindo o uso adequado e seguro dos equipamentos pelas crianças e pela comunidade. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a revitalização do sistema de sinalização de trânsito, horizontal e vertical – com a afixação de placas e pinturas – em todos os pontos do Município onde houver necessidade. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV do §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações aos profissionais da imprensa escrita e falada e aos comunicadores que completam mais de 25 (vinte e cinco) anos de atuação.

1. - Alisson Patrick de Oliveira 2. - Antônio Carlos dos Santos – Toninho do Som 3. - Claudio Kozan 4. - Diogo Francisco de Assis 5. - Elisangela Gloor 6. – Hélder de Moura Villela 7. - José Ary Valdo de Souza – Ary da Tribuna 8. - Jucelino Costa dos Santos 9. - Leatriz Cristina de Souza 10. - Lenílson Munhoz de Freitas 11. - Luiz Carlos Oliveira – Luizinho do Som 12. - Marcel Necésio 13. - Márcio Henrique dos Passos 14. - Paulo Conrado da Silva – Conrado Junior 15. - Paulo Marcos Evangelista 16. - Paulo Rostan 17. - Rubinho José da Silva 18. - Vacir Ferreira

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas quanto ao Barracão do Mini Ceasa, localizado no bairro Jardim Curitiba, cujo espaço foi construído há alguns anos com a finalidade primordial de atender a Feira do Produtor; entretanto, a estrutura apresenta limitações para tal uso, em especial quanto ao sistema de ventilação e iluminação, o que tem inviabilizado sua plena utilização. 

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça dos Carroceiros e, bem como também, a instalação de um playground. 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o que segue:1. Se existe atualmente, no Município de Goioerê, programa de incentivo fiscal ou benefício tributário voltado a comerciantes e empresários interessados em instalar ou expandir empreendimentos geradores de emprego e renda no município; 2. Quais são esses incentivos, caso existam (ex: isenções ou descontos de tributos, concessão de terrenos ou infraestrutura, apoio técnico etc.); 3. Caso não exista tal programa, se há estudos ou previsão de implantação de uma política pública nesse sentido. 

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