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VEREADORES: AMARILDO ALVES.
 
INDICAO N 026/2025 - PROPONENTE PRINCIPAL: AMARILDO ALVES
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de reforma estrutural da Escola Municipal Professora Liduina Alves Gondim Primo, no bairro Jardim Universitário. 

 
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O Vereadores que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa: Requer-se que seja informado: Com clareza e objetividade, os seguintes pontos relacionados ao processo de regularização fundiária no Município de Goioerê: 1. Quais bairros já foram beneficiados com a regularização fundiária? 2. Quantas matrículas já foram emitidas até o momento? 3. Há previsão de contemplar o bairro Jardim Universitário no processo de regularização? Em caso positivo, informar prazo estimado. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que sejam prestadas informações quanto às medidas adotadas pelo Poder Executivo em relação ao descaso de empresas que prestam serviços ao Município e/ou que executam obras públicas com má qualidade, atrasos ou descumprimento de prazos contratuais. Diante disso, é fundamental que esta Casa de Leis receba informações claras e objetivas sobre: 1. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Município para responsabilizar essas empresas; 2. Se há notificações, multas ou rescisões contratuais em andamento; 3. Se os contratos possuem cláusulas de penalidade e se estão sendo aplicadas; 4. Quais empresas se encontram nesta situação e quais obras ou serviços estão envolvidas. 

de O Vereador que subscreve, formulada acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: • Como está a obra de reforma do Posto de Saúde do Jardim Universitário? • Há uma previsão para o início da mesma? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte: Em relação ao imóvel localizado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Pérola, contendo uma cancha de bocha e playground, se o mesmo pertence a municipalidade? Se sim, se o local pode ser revitalizado, como por exemplo, a instalação de um playground moderno? Caso contrário, se imóvel não pertencer ao Município, se a Prefeitura pode adquirir tal espaço e fazer as melhorias necessárias? 

de O Vereador que subscreve, formulada acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: ? Informações sobre o Projeto de pavimentação asfáltica que liga o Jardim Universitário a Comunidade Rural da Flor D?Oeste? ? Solicita saber se de fato se há um Projeto para tal obra, bem como o valor desta obra? ? Se há um cronograma para iniciar a referida obra? 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução urgente de uma frente de serviços no CMEI Maria Aparecida Trevisani Belizário, contemplando as seguintes providências: COLOCAÇÃO DE AREIA NO NOVO PLAYGROUND, a fim de permitir o uso do espaço pelas crianças de forma segura e adequada; REPAROS NA CERCA que apresenta buracos, o que pode possibilitar o acesso de animais (como cães) e até de pessoas estranhas, colocando em risco a segurança do ambiente escolar; CORREÇÃO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS DE COBERTURA, que resultam em gotejamento dentro de sala de aula, prejudicando o conforto e as atividades pedagógicas; REPAROS HIDRÁULICOS NOS BANHEIROS, especialmente no que se refere ao funcionamento das descargas sanitárias. 

 Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a realização de estudos técnicos com vistas à instalação de redutores de velocidade na Avenida Curitiba, no entroncamento com a Rua Norte do Paraná e Rua Andirá, observando-se as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos e posterior execução de obras  de revitalização do Salão Comunitário da Comunidade Rural da Flor do Oeste. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de uma Academia da Melhor Idade no bairro Jardim Universitário, sugerindo que o equipamento seja implantado no local onde hoje se encontra o campo de bocha, tendo em vista que o espaço atualmente se encontra sem utilização efetiva. 

Os vereadores que subscrevem,  formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas estruturais existentes no Ginásio de Esportes Juca Vila Real, no bairro Jardim Universitário, especialmente: ? A existência de goteiras no teto, com maior incidência na região central da quadra, prejudicando a prática esportiva e colocando em risco a integridade física dos usuários; ? Calhas entupidas, agravando o problema de infiltrações e aumentando o risco de danos à estrutura do prédio; ? Plantio de gramas na entrada do ginásio; ? Mureta de contenção. 

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