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VEREADORES LEONILDO SOUZA.
 
REQUERIMENTO Nº 007/2025 - PROPONENTE PRINCIPAL: LEONILDO DE OLIVEIRA
 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, informado o seguinte: para que seja · Face a majoração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ocorreu na última legislatura (2021 a 2024), com a edição da Instituição da Planta Genérica de Valores através da Lei Complementar nº 81, de 5 de dezembro de 2022, no qual gerou descontentamentos gerais por parte da população, visto que em alguns casos os valores foram exorbitantes (duplicando e até mesmo triplicando o valor do IPTU), se a administração municipal está estudando a viabilidade legal de reduzir a referida taxa, quer seja através de descontos ou até mesmo de uma Nova Planta Genérica de Valores? Se sim, quais as medidas que estão sendo adotadas?

  REQUERIMENTO Nº 007/2025
 
 Outras Proposições

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudos para instalação de um Playground na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos para instalação de banheiros químicos na Praça da Igreja Matriz, durante os meses de dezembro e janeiro. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 008/2025, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Planejamento, estudos para construção de banheiros (masculino e feminino) na Praça Pe. Luigi Depaoli – “Praça da Igreja Matriz”. 

O vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a execução de serviços de melhorias no leito carroçável da Avenida Pérola, especificamente no trecho compreendido entre as Avenidas Moisés Lupion e Francisco Scarpari. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de uma frente de serviços de revitalização do campo de futebol localizado no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias. 

O Vereador que subscreve, formulado  de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que, por ocasião das festividades de final de ano, quando as ruas centrais de Goioerê forem ornamentadas com luzes e enfeites natalinos, a Estação Rodoviária também seja incluída na programação de decoração natalina do Município, atendendo pedidos dos comerciantes locais e usuários do terminal. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de avaliação técnica das árvores existentes no interior do Cemitério Municipal e na lateral do mesmo (defronte ao memorial Prestar), com o objetivo de verificar a necessidade de poda, supressão ou manejo adequado, tendo em vista que galhos estão caindo sobre os túmulos e causando danos. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, um estudo técnico para a necessidade de melhorias na iluminação pública da Praça do Jardim Morumbi. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e a Rua Libertadores da América (sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal Antônio Massarelli), em via de mão única. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a realização de um estudo técnico detalhado para avaliar a atual condição das árvores existentes no perímetro urbano de nossa cidade e, concomitantemente, a elaboração de um Plano de Arborização Urbana.

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