Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Polivalente de Goioerê no projeto "Escola Mais Bonita"

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Ribeiro de Campos no projeto "Escola Mais Bonita"

Solicitação de Veículo Utilitário para o Conselho Tutelar de Goioerê.

Solicitação de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goioerê.

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Duque de Caxias no Projeto Escola Mais Bonita.

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Duque de Caxias no Projeto Escola Mais Bonita.

Solicitação de resolução de pendências de ar condicionado em colégios de Goioerê.

Solicitação de pavimentação asfáltica até o Centro Estadual Agrícola de Goioerê.

Reiteração de pedido de inclusão no Projeto Meu Campinho e instalação de playground no bairro Jardim Galiléia.

Acrescenta a alínea “d” ao Inciso III do § 4º do Art. 1º da Lei nº 2.957 de 24 de fevereiro de 2023 (que Dispõe sobre normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Goioerê e dá outras providências).  

 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, SOBRE O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicitam à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus, alusão aos 70 anos de sua fundação em nossa cidade, a ser comemorado no dia 6 de maio ano em curso. 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o que segue:1. Se existe atualmente, no Munic�pio de Goioer�, programa de incentivo fiscal ou benef�cio tribut�rio voltado a comerciantes e empres�rios interessados em instalar ou expandir empreendimentos geradores de emprego e renda no munic�pio; 2. Quais s�o esses incentivos, caso existam (ex: isen��es ou descontos de tributos, concess�o de terrenos ou infraestrutura, apoio t�cnico etc.); 3. Caso n�o exista tal programa, se h� estudos ou previs�o de implanta��o de uma pol�tica p�blica nesse sentido. 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o que segue: 1.  Quantos servidores, atualmente, exercem a fun��o de agente fiscal no Munic�pio de Goioer�? 2. Esses servidores seguem alguma escala de plant�o nos finais de semana e feriados? 3. Quais a��es est�o sendo desenvolvidas pelo Munic�pio para coibir e prevenir o com�rcio ambulante irregular em vias p�blicas e espa�os p�blicos da cidade? 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o que segue:  1. Qual foi o percentual das compras p�blicas e contrata��es de servi�os realizados pelo Munic�pio de Goioer�, no exerc�cio vigente, junto a empresas sediadas no pr�prio munic�pio; 2. Se existe atualmente no Munic�pio de Goioer� algum programa, pol�tica p�blica ou incentivo formal voltado ao aumento da participa��o de empresas locais nos processos de aquisi��o de bens e contrata��o de servi�os pela administra��o municipal. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente o fornecimento de: 1. Cópia integral dos contratos firmados entre o Município de Goioerê e a empresa J DA S PAULUZE, durante o exercício de 2023; 2. Cópia da autorização de fornecimento e da nota fiscal referente à execução dos serviços de reforma realizados no CMEI Bonifácio Cionek, atribuídos à referida empresa. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, sejam prestadas as seguintes informações: ? Quantos projetos estão atualmente em trâmite naquela secretaria; ? Qual o objeto de cada um dos projetos; ? Qual o valor estimado ou contratado de cada projeto; ? Qual a previsão de conclusão de cada um dos projetos. ? E o status de cada projeto, para saber em qual fase se encontra. 

de O Vereador que subscreve, formulada acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte:• Solicitamos as escalas dos médicos e funcionários do Pronto Socorro atualizada. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte: Se há processo licitatório em andamento objetivando a aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde? Sem sim, quantos e quais veículos serão adquiridos? Qual o prazo para findar todo o processo? Caso contrário, quando que a administração fará processo licitatório para aquisição de novos veículos para atender especificamente à Secretaria Municipal de Saúde? As indagações são pontuais, pois como é do conhecimento de Vossa Excelência a frota de veículos da área da saúde está precária, muitos veículos em manutenção, prejudicando as ações daquela secretaria.  

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor competente, para que seja informado à esta Casa de Leis o seguinte: Se há previsão de inclusão do complemento do Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem direto na Folha de Pagamento? Se sim, a partir de quando? Caso contrário, qual o motivo? Tal indagação faz-se necessária, uma vez que tais profissionais estão recebendo apenas o complemento separado e sem reajustes há dois anos.

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que informe a está Casa de Leis o seguinte: Se o Município de Goioerê está cumprindo o que determina a Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999 - do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) no Sistema Único de Saúde, especificamente no que concerne a ajuda de custo para alimentação de paciente e acompanhante quando não ocorrer o pernoite fora do domicílio.? 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, em especial à Secretaria Municipal de Educação, objetivando o seguinte na Escola Municipal Ladislau Schicorski: 1. Instalação de toldos laterais ao redor do refeitório/pátio, com o objetivo de oferecer proteção contra as intempéries; 2. Estudo para readequação do horário de chegada dos alunos e do café da manhã, com vistas a melhorar o bem-estar dos estudantes. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação de cerca de proteção (tipo alambrado) no entorno do córrego Arroio Schimidt, especificamente na Rua Antônio Moulin, para evitar que seja jogado entulhos naquele local, seguindo como exemplo a grade de proteção que foi instalada em outro ponto do córrego (na Avenida Tiradentes). 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, objetivando a execução dos serviços de pintura de demarcação de vaga de estacionamento exclusivo para ambulância e de embarque e desembarque defronte à Secretaria Municipal de Saúde. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços de aplicação de material frisado no leito carroçável da rua Projetada ?C?, localizada no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.  

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo na confluência da Avenida Tiradentes com a Rua João de Oliveira Dias, nas proximidades da Unidade de Saúde Central.  

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, objetivando a realização de estudos de mobilidade urbana e análise de riscos viários na Avenida Mauro Mori, especialmente no trecho compreendido entre o “trevo” com a Avenida Santos Dumont e a Avenida Brasília, com atenção especial às esquinas com a Rua Campo Mourão e com a própria Avenida Brasília. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente a inclusão, no cronograma de aquisições da Prefeitura Municipal, da compra de um rolo compactador. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a aquisição de um caminhão limpa-fossa e/ou a contratação regular desse serviço, com o objetivo de atender a demanda dos bairros do município que enfrentam problemas recorrentes com fossas sépticas. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que seja instituído o pagamento de gratificação por Responsabilidade Técnica (RT) aos Farmacêuticos Assistentes Sociais (servidores e efetivos)  Município de Goioerê, nos termos da legislação vigente e das normativas do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), como forma de reconhecimento pelo exercício de responsabilidade técnica. Anexo cópia de petição para os Assistentes Sociais. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Manuel Bandeira, no Bairro Colina Verde, trecho de mais ou menos 500 metros que está entre as Ruas Voluntários da Pátria e Rio Grande do Sul. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução de um projeto de paisagismo urbano nos canteiros da entrada do Município de Goioerê, sentido a Campo Mourão, com flores e plantas apropriadas, estendendo o referido projeto para outros canteiros e entradas principais da nossa cidade. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a necessidade de revitalização da Praça dos Nordestinos, e com um tipo de cobertura para a Quadra de Maia e com assentos. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a troca da atual iluminação pública para o sistema de iluminação de LED, na Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Getúlio Vargas e Daniel Portela no Distrito de Jaracatiá. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de alteração do local dos bancos e mesas que estão instalados na Praça Pe. Luigi Depaoli para um ambiente da referida praça que tenha mais árvores e/ou que promova estudos para cobertura daqueles do tipo quiosque ou o que mais convier para administração municipal. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, estudos técnicos de viabilidade para deixar um caminhão à disposição da população, e especificamente aos profissionais autônomos que promovem a execução de serviços de jardinagem (limpeza, cortes de grama e podas de árvores), em local, dias e horários definidos pela administração municipal, para realizar o transporte de galhadas e entulhos, fazendo desta forma o devido descarte no aterro sanitário e/ou em outra área para tal finalidade. 

O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras e serviços do Município, o seguinte: Serviços pontuais na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ladislau Schicorski, como por exemplo: substituição dos aparelhos de ares-condicionados de 8 (oito) salas – os aparelhos são pequenos para o tamanho das salas; espaços como biblioteca, sala de atividades, secretarias, coordenação e direção não possuem aparelhos de ar condicionado. – As calhas próxima a quadra de esportes não dão conta do volume de água das chuvas, provocando o alagamento no local; e, o ambiente do refeitório é um espaço aberto. 

Os Vereadores que  subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Darlan de Paiva Santana – DD. Superintendente Regional Noroeste do Departamento de Estradas de Rodagem, para que o mesmo determine em caráter de urgência ao setor e/ou empresa responsável pelas obras de pavimentação rígida de concreto (técnica whitetopping) na Rodovia PR-180, trecho entre os municípios de Goioerê / Quarto Centenário, MAIOR SINALIZAÇÃO NO REFERIDO TRECHO, como placas refletivas dentre outros mecanismos que proporcionem maior segurança àqueles que estão trafegando naquela rodovia. 

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito  Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, o seguinte: Para que a estrutura predial das novas instalações do CMEI Professora Maria Zilda (prédio da antiga Faculdade Dom Bosco), tenha uma atenção especial por parte da administração, pois foram realizadas algumas reformas para abrigar às instalações do referido CMEI, contudo, insuficientes para as necessidades daquela instituição de ensino. Razão pela qual precisa de reformas pontuais. Sugerimos que a Secretária de Educação faça diligências “in loco” e junto aos servidores e docentes da instituição, anote as prioridades. 

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços:  Manutenção geral dos bueiros de nossa cidade, promovendo a colocação de tampas e grades de proteção, como por exemplo, na Rua Pinhalzinho, defronte as edificações nºs 55 e 110, esquina com a Rua Cascavel; situação semelhante na Rua Pinhalão. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, em especial o Jurídico,  objetivando estudos para elaboração de um projeto de lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Altera dispositivos da Lei nº 3.056, de 26 de março de 2024, e dá outras providências. (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES). Segue modelo de projeto para feitura do mesmo. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de manutenção do campo de futebol do distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a instalação de bebedouros de água potável (gelada e natural) nos seguintes pontos: 01 (um) bebedouro na Estação Rodoviária Municipal; e 01 (um) bebedouro no Cemitério Municipal de Goioerê.