Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Polivalente de Goioerê no projeto "Escola Mais Bonita"

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Ribeiro de Campos no projeto "Escola Mais Bonita"

Recursos para implantação de playground (parque infantil).

Implantação de um redutor de velocidade.

Solicitação de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goioerê.

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Duque de Caxias no Projeto Escola Mais Bonita.

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Duque de Caxias no Projeto Escola Mais Bonita.

Solicitação de resolução de pendências de ar condicionado em colégios de Goioerê.

Solicitação de pavimentação asfáltica até o Centro Estadual Agrícola de Goioerê.

Reiteração de pedido de inclusão no Projeto Meu Campinho e instalação de playground no bairro Jardim Galiléia.

Implantação de um redutor de velocidade.

Instalação de um bebedouro de água na Rodoviária

Implantação de um redutor de velocidade.

 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, SOBRE O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa: Requer-se que seja informado: 1. Quais são os espaços públicos de uso comum (imóvel/terreno) existentes em cada bairro do Município de Goioerê, como por exemplo, nos bairros Jardim Itália; Jardim Cristo Rey; Jardim Bela Vista; Jardim Morumbi; Canadá; Colina Verde I, II e III e Jardins Américas? Detalhar a localidade e se o referido espaço está vazio, e bem como também, enviar cópia das matriculas dos referidos imóveis. 2. Se todos os espaços públicos se encontram devidamente liberados para utilização? 3. Caso haja restrições de uso, quais os locais afetados e os respectivos motivos? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa: Requer-se que seja informado: 1. Quando foi realizada a última perícia técnica nas unidades escolares do Município de Goioerê, especialmente no que diz respeito às atividades das servidoras que atuam como merendeiras; 2. Se foi constatado o direito ao recebimento de adicional de insalubridade ou de periculosidade por parte dessas profissionais; 3. Em caso afirmativo, qual o grau de insalubridade apontado (mínimo, médio ou máximo) e se o referido adicional está sendo pago regularmente; 4. Solicita-se, ainda, o envio de cópia do laudo pericial completo emitido pelo Técnico de Segurança do Trabalho ou outro profissional habilitado. 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa: 1. Quais são os espaços públicos de uso comum (exceção das vias públicas) existentes em cada bairro do Município de Goioerê, detalhar a localidade e se o referido espaço (imóvel/terreno) está vazio? 2. Se todos esses espaços encontram-se devidamente liberados para utilização pela comunidade? 3. Caso haja restrições de uso, quais são os locais afetados e os respectivos motivos? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte:? Face ao problema social de pessoas em situação de rua e andarilhos em nossa cidade, especificamente na área central da cidade na Praça Daiji Tanaka (Praça da Estação Rodoviária), se há algum projeto em execução na Secretaria de Assistência Social do Município voltado à situação descrita em tela? Se sim, qual o formato do mesmo? Se há investimentos em políticas públicas voltadas ao acolhimento desses cidadãos? 

de O Vereador que subscreve, formulada acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte:? Que seja fornecido um laudo, mais precisamente de um Técnico em Segurança do Trabalho, a cerca do direito de insalubridade ou periculosidade das cozinheiras do Município. Se as mesmas têm direito do benefício? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte: Em relação ao Parque do Povo, dentre os projetos de revitalização daquele espaço público, se o mesmo contempla o campo de futebol (gramado)? Se sim, o que será feito no referido espaço? Se o campo de futebol (gramado) será mantido? Se sim, quando serão realizadas as devidas manutenções daquele espaço, para que o mesmo seja devidamente utilizado? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que responda o seguinte:  Face ao número considerável de borracharias em nossa cidade, se há na Administração Municipal, em especial na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, projeto voltado para o recolhimento de pneus velhos para o descarte correto, reciclagem e/ou reaproveitamento dos mesmos (como por exemplo em estruturas de contenção)?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Face ao Programa Brasil Sorridente que foi instituído pela Política Nacional de Saúde Bucal, através da Lei Federal nº 14.573, de 8 de maio de 2023, gostaríamos de saber se o Município de Goioerê já está credenciado?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, informado o seguinte: para que seja · Face a majoração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ocorreu na última legislatura (2021 a 2024), com a edição da Instituição da Planta Genérica de Valores através da Lei Complementar nº 81, de 5 de dezembro de 2022, no qual gerou descontentamentos gerais por parte da população, visto que em alguns casos os valores foram exorbitantes (duplicando e até mesmo triplicando o valor do IPTU), se a administração municipal está estudando a viabilidade legal de reduzir a referida taxa, quer seja através de descontos ou até mesmo de uma Nova Planta Genérica de Valores? Se sim, quais as medidas que estão sendo adotadas?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte: Em relação ao Parque do Povo, se há algum projeto de revitalização daquele espaço público? Se sim, o que está sendo contemplado no projeto? Caso contrário, se há previsão para administração municipal realizar as manutenções necessárias, especialmente no tocante aos quiosques existentes naquele espaço (os quiosques estão servindo de moradia e para o uso de entorpecentes, além de outras situações)?  

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte:  Em relação ao cumprimento da Lei Complementar nº 49/2020, que DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, mais especificamente na Seção III (Da Higiene dos Lotes, Glebas e Edificações), em seu Art. 100, se os proprietários, inquilinos ou outros ocupantes de imóveis estão sendo fiscalizados e notificados para o devido asseio dos seus quintais? Do contrário, quando serão fiscalizados? Priorizando tal ação em todos os bairros de nossa cidade, em especial o Bairro Santa Mônica. ï‚· E também em relação aos imóveis pertencentes à prefeitura, quando que os mesmos terão a devida manutenção? 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a viabilidade de contratação de profissionais na área de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, visando o atendimento especializado às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, objetivando a elaboração de estudos de viabilidade técnica de construção de uma Rotatória no entroncamento das Avenidas Curitiba e Norte do Paraná (sentido Vila Rural e Supercreche), para melhorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança viária naquele setor. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos de viabilidade para o melhoramento da mobilidade urbana na Avenida Santos Dumont, especificamente no cruzamento com a Rua Di Cavalcanti, nas imediações do Mercantil Beleski, sugerindo-se que o canteiro central naquele ponto seja substituído por tachões. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços dos serviços de pintura dos nomes das ruas nos postes, especialmente nos bairros mais novos do município, com o objetivo de facilitar a identificação das vias públicas. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, objetivando a realização de estudos de viabilidade técnica de recuo do passeio fronteiriço ao Cemitério Municipal, especificamente na Rua Primeiro de Maio, oportunizando o estacionamento em diagonal naquele perímetro. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, estudos de viabilidade técnica para a execução de rebaixamento de guia (meio-fio) defronte ao Centro de Especialidades, com o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade no local. 

Os vereadores que subscrevem,  formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a inclusão no cronograma de serviços da municipalidade, a execução de revitalização da Praça dos Nordestinos, como por exemplo: Troca e/ou reposição da areia das quadras existentes; substituição da rede de vôlei com regulador; e, melhoria do sistema de iluminação, de forma a propiciar a boa prática de beach tennis, vôlei e futevôlei, além de outras modalidades esportivas.  

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando o seguinte: Recuo do passeio da Biblioteca Municipal Professor Ladislau Schicorski, fronteiriço à bifurcação à esquerda da Avenida Francisco Scarpari, permitindo o estacionamento em diagonal naquele setor, ampliando o número de vagas de estacionamento e reduzindo o risco de acidentes naquele setor. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos de viabilidade de instalação de um Playground, com brinquedos modernos, em área institucional do bairro Jardim Santa Mônica. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos de viabilidade de instalação de um Playground, com brinquedos modernos, no distrito de Jaracatiá. À título de sugestão, o playground poderia ser instalado no terreno anexo à Igreja Católica, nas proximidades da Escola Municipal Dr. Daniel Portela. 

O Vereador que subscreve, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, para que estude a viabilidade de execução de instalação de faixa elevada, dentro dos padrões técnicos do Contran, defronte à Escola Adventista de Goioerê, e bem como também, a execução de sinalização (pintura) naquele perímetro. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de serviços da municipalidade, o seguinte: Manutenção Quadra de Esportes do Jardim América (colocação de redes nas balizas; instalação de redes nas laterais; troca das lâmpadas de led – queimadas; manutenção no corrimão; e pinturas da quadra). 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo uma revitalização do Estádio Municipal Antônio Massarelli, incluindo limpeza do calçamento em volta do estádio, pintura do muro, pintura na região da arquibancada, como também a parte onde estão localizadas as instalações do PROCON e demais salas em funcionamento na parte dos fundos do estádio, situadas na Rua Amazonas.  

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da municipalidade, a execução dos serviços de revitalização do Centro Comunitário do bairro rural Água Branca do Cascalho. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos seguintes deputados: Exma. Sra. Maria Victoria Barros – Deputada Estadual, e ao Exmo. Sr. Ricardo Barros – Deputado Federal, para que os fiéis representantes do nosso Município na ALEP e na Câmara dos Deputados, assegurem recursos financeiros para execução de pavimentação asfáltica, na estrada do bairro Água do Cascalho, um trecho de aproximadamente 04 km, no município de Goioerê. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à implantação de semáforo, no cruzamento da Av. Mauro Mori com a Avenidas Tiradentes. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de ampliação do sistema de rede de iluminação pública, mais precisamente na Rua do Café, nas imediações da edificação nº 300, colocação de suporte com luminária. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de revitalização da Praça do Jardim Tropical, realizando a manutenção dos brinquedos (parque infantil) e a reposição da areia naquele setor. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudo de viabilidade de execução de ampliação do sistema de rede de iluminação pública do Trevo do Distrito de Jaracatiá até o Pórtico de entrada do Município de Goioerê, trecho urbano da Rodovia BR-272. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos necessários objetivando revitalização do Salão Comunitário da Agrovila Luís Barros Novaes. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução dos seguintes serviços: Pavimentação asfáltica do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, localizadas no bairro Jardim Primavera. 

INDICAÇÃO Nº 008/2025 O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Planejamento, estudos para construção de banheiros (masculino e feminino) na Praça Pe. Luigi Depaoli – “Praça da Igreja Matriz”. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ PROTOCOLO Nº 005/2025 28/01/2025 – 9h27min COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a possibilidade de dar denominação à viela existente na Rodovia PR 180, na antiga zona do baixo meretrício, mais especificamente defronte à pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Manoel Ribas, como Viela Nova Esperança, colocando um portal naquela localidade.