INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, DENOMINADO “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”. 

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERẼ/PR. 

As Vereadoras que subscreve, formulada em conson�ncia com o Inciso IV do �1�, do Art. 189, da Resolu��o n� 001/2012 (Regimento Interno), solicita � Mesa Diretora, que proceda a outorga de Mo��o de Congratula��es � Ilustr�ssima Senhora NEUSA DAS NEVES FRANCO DE ALMEIDA, em reconhecimento � sua not�vel trajet�ria de vida e dedica��o � educa��o.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com o Inciso IV do §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita à Mesa Diretora, que no mês de março, mês Internacional da Mulher, proceda a outorga de Moção de Congratulações à Ilustríssima Senhora EVA ELISAUDA HERTZEL PORTELA, pioneira e filha de pioneiros da nossa cidade. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV §1º, do Art. 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicitam à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus, alusão aos 70 anos de sua fundação em nossa cidade, a ser comemorado no dia 6 de maio ano em curso. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, ap�s ouvido o Douto Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, solicitando informa��es detalhadas sobre o sistema da coleta de lixo nas propriedades rurais do munic�pio de Goioer�, bem como a realiza��o de estudo t�cnico para melhoria do servi�o. O presente requerimento visa esclarecer e solicitar:  Se existe um cronograma oficial de coleta de lixo nas �reas rurais? Quais propriedades ou localidades rurais s�o atendidas atualmente e com qual frequ�ncia? Se h� regi�es n�o atendidas, indicando motivos e poss�veis previs�es de inclus�o; Que seja realizado um estudo t�cnico para implanta��o de lixeiras ou ca�ambas em pontos estrat�gicos das entradas rurais, como, por exemplo, na entrada da comunidade Santa Luzia; Bairro dos Gon�alves e demais comunidades. Que o estudo considere todas as entradas e acessos rurais, avaliando os locais adequados para instala��o, visando facilitar o dep�sito e coleta adequada de res�duos. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, ap�s ouvido o Douto Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio das seguintes informa��es a esta Casa de Leis:  Considerando o disposto na Lei Municipal n� 1.872, de 24 de novembro de 2009, que institui, no �mbito do Munic�pio de Goioer�, a Semana da Consci�ncia Negra, observando o per�odo compreendido entre os dias 14 e 20 de novembro, alusivo ao Dia Nacional da Consci�ncia Negra e de A��o Antirracista, solicita-se que seja informado: a) Se h�, no cronograma da Administra��o Municipal, atividades e a��es previstas para o referido per�odo; b) Em caso positivo, qual ser� a programa��o oficial? 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: ? Qual é a despesa mensal que a Administração Municipal paga com faturas de energia elétrica dos prédios públicos próprios e locados, das unidades consumidoras sob responsabilidade do Município? ? Se há no setor de planejamento, projeto para instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica? Se sim, como que está o processo? Caso contrário, se há interesse da Prefeitura em executar tal projeto, objetivando reduzir custos com faturas de energia elétrica provenientes das unidades consumidoras sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Goioerê? 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte:? Face a vigência da Lei Municipal nº 1.545, de 25 de maio de 2001, que criou o programa de aproveitamento de terrenos baldios, se há terrenos cedidos para as finalidades do supracitado programa? Se sim, qual a situação dos terrenos? Se as associações de moradores têm a devida ciência da existência da referida Lei? Outrossim, se há estudos de viabilidade de implantação do programa de aproveitamento de terrenos baldios nos moldes da Lei nº 1.545/2021?  

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Se na atual legislatura há dentro do cronograma do Município Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em análise de água, para emissão de laudo pericial da água potável que é distribuída pela SANEPAR? Se sim, quando que a referida análise será realizada? Caso contrário, se o município já cobrou da SANEPAR a emissão atualizada de laudo pericial da água potável? Se sim, enviar cópia do mesmo. Há necessidade de um novo estudo da água do nosso município, afim de averiguar possíveis indícios de contaminação por agrotóxico ou alguma toxina na água. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial � Secretaria Municipal de Educa��o, para que seja organizado e institu�do um intervalo de 10 (dez) minutos aos professores dos Centros de Educa��o Infantil, durante sua jornada de trabalho, para que possam ter um momento de pausa destinado ao descanso f�sico e mental, contribuindo para a melhoria das condi��es laborais e da qualidade do atendimento �s crian�as. 

As vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine � Secretaria Municipal de Educa��o, que articule junto aos �rg�os competentes, a viabilidade de amplia��o do Programa Educacional de Resist�ncia �s Drogas e � Viol�ncia � PROERD, de modo a contemplar tamb�m os estudantes dos anos finais da rede municipal de ensino. 

As vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine �s secretarias competentes, em especial � Secretaria Municipal de Cultura e � Secretaria Municipal de Esporte, que estudem conjuntamente a viabilidade de implanta��o de uma nova atividade voltada � melhor idade na comunidade de Jaracati�. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine �s Secretarias de Educa��o e de Assist�ncia Social, estudo de viabilidade de implanta��o do Projeto �A Escola que Abra�a�, em parceria com o CEEBJA Maria Antonieta Scarpari, com o objetivo de garantir pertencimento, perman�ncia e inclus�o de m�es e pais estudantes da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo um espa�o de acolhimento e cuidado para seus filhos durante o per�odo das aulas. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza��o do conserto do muro localizado nos fundos do Cemit�rio Municipal de Goioer�, tendo em vista as condi��es prec�rias em que se encontra. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine � Secretaria Municipal de Educa��o, estudos para cria��o de uma Pasta/Coordena��o de Educa��o Especial dentro da administrativa da referida secretaria. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza��o de uma frente de servi�os voltada � recupera��o e manuten��o dos gramados plantados nas vias p�blicas, especialmente �s margens da Avenida Reitor Zeferino Vaz e Avenida Professora Sinclair Sambati, no Jardim Universit�rio, bem como tamb�m no Parque Industrial e no Distrito de Jaracati�. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secret�rio Municipal de Cultura, estudem a possibilidade da disponibiliza��o de aula de Zumba voltadas � melhor idade no Distrito de Jaracati�. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de Implanta��o/Amplia��o do Ensino Infantil (PR� I E PR� II) em Per�odo Integral nas escolas. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execu��o de um projeto de paisagismo urbano, voltado � revitaliza��o e embelezamento dos espa�os p�blicos, especialmente pra�as, canteiros centrais, rotat�rias e �reas de conviv�ncia. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a cria��o do �Cart�o M�os que Educam�, destinado aos professores da rede municipal de ensino, um benef�cio com o objetivo de auxiliar na aquisi��o de materiais pedag�gicos no in�cio do ano letivo.

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos para cria��o de curso de uso do smartphone para a melhor idade, com foco na preven��o de golpes virtuais. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine � Secretaria de Esportes, que seja autorizada a utiliza��o da quadra de areia da Pra�a dos Nordestinos tamb�m para a pr�tica de Beach Tennis, adequando o espa�o para tal modalidade esportiva. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine � Secretaria competente, a realiza��o de um mutir�o de limpeza em todos os bairros da cidade e no distrito de Jaracati�, com o objetivo de eliminar poss�veis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a viabilidade legal para concess�o de adicional por atividade penosa aos servidores da Secretaria Municipal de Educa��o, conforme previsto no artigo 76 da Lei Complementar n� 11, de 15 de dezembro de 2009 (Institui o Regime Jur�dico dos Servidores P�blicos do Munic�pio de Goioer� Estado do Paran�, e d� outras provid�ncias). 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial � Secretaria Municipal de Esportes, para que desenvolva a��es de incentivo � pr�tica da corrida no munic�pio. 

As Vereadoras que subscrevem,  formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a viabilidade de o munic�pio oferecer sess�es de hidroterapia aos pacientes que necessitam desse tratamento, especialmente aqueles em reabilita��o f�sica ou com doen�as cr�nicas que comprometem a mobilidade.

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO,  Prefeito Municipal, determinando ao setor ou �rg�o competente a realiza��o de reforma na estrutura do pr�dio da UAB � Universidade Aberta do Brasil, bem como a aquisi��o de 15 (quinze) computadores, com o objetivo de atender � demanda dos estudantes que utilizam aquele espa�o. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou �rg�o competente, a realiza��o dos seguintes servi�os: Instala��o  de c�meras de monitoramento, instala��o de placas educativas e realiza��o de mutir�o de limpeza no Arroio Schmidt; especialmente na Rua Ant�nio Moulin � com foco na preven��o � dengue e outras doen�as.

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou �rg�o competente, a realiza��o dos seguintes servi�os: Instala��o de tendas para os feirantes no Dia de Finados; instala��o de c�meras de seguran�a no cemit�rio municipal e aumento do muro do cemit�rio.

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa��o que seja realizado um levantamento das condi��es das quadras esportivas nas escolas da Rede Municipal, com o objetivo de: Executar pintura e manuten��o das estruturas f�sicas das quadras esportivas; Adquirir materiais e equipamentos esportivos de qualidade, garantindo melhores condi��es de trabalho para os Professores de Educa��o F�sica e mais recursos para os alunos. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclus�o dos servi�os de manuten��o e reorganiza��o do Cemit�rio Municipal, com foco nas seguintes melhorias: � Plantio de �rvores ao longo das passarelas principais, proporcionando sombra e mais conforto aos visitantes; �Pintura das cal�adas e �reas comuns, valorizando o espa�o e promovendo sua conserva��o; �Verifica��o e levantamento de t�mulos abandonados ou vazios, para regulariza��o e otimiza��o do uso do espa�o p�blico. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza��o de reparos hidr�ulico e el�tricos na sede da Pastoral da Crian�a, e execu��o de servi�os metal�rgicos no port�o da referida institui��o, localizada no Distrito de Jaracati�. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza��o dos seguintes servi�os: Rua Damasco (que interliga os bairros Jardim Galil�ia e Jardim Am�rica) aplica��o de material fresado e devida sinaliza��o desta via; e, melhorias no campinho de futebol, como por exemplo, nivelamento, manuten��o do gramado e limpeza.

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza��o, em especial � Secret�ria Municipal de Seguran�a e Tr�nsito, objetivando a instala��o de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, dentro dos padr�es t�cnicos do Contran, nos seguintes trechos localizados no Distrito de Jaracati�: Rua Minas Gerais, nas proximidades da Avenida Brasil; e, na Rua S�o Paulo, nas imedia��es da Igreja Cat�lica local. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade a execu��o dos seguintes servi�os: 1. Constru��o de um portal de identifica��o na entrada da Vila Rural Candeias; 2. Instala��o de uma placa de identifica��o contendo a localiza��o do Col�gio Agr�cola, a fim de facilitar o acesso e a orienta��o de quem busca a institui��o. 

As Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO, DE OLIVEIRA COELHO,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos para execu��o de servi�os de melhorias no Cemit�rio do �distrito� de Jaracati�, consistindo em: ________________ FUNCION�RIO � Instala��o de bebedouro para uso dos visitantes; � Reforma dos banheiros existentes; � Colocar ilumina��o interna e externa; � Instala��o de bancos em pontos estrat�gicos para maior conforto da popula��o. 

As Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realiza��o dos servi�os de reforma do Gin�sio de Esportes do Bairro Jaracati�, com aten��o especial � melhoria e adequa��o dos banheiros em geral. 

As Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente  Administra��o Municipal que seja estudada a possibilidade de proporcionar aos alunos um cursinho pr�-vestibular, de forma gratuita, como forma de apoiar e preparar os jovens para o ingresso no ensino superior. Outrossim, solicitamos tamb�m a cria��o de um curso voltado para adolescentes, com foco em orienta��o profissional, incluindo treinamento para entrevistas de emprego e elabora��o de curr�culos, a fim de prepar�-los para o primeiro emprego e facilitar sua inser��o no mercado de trabalho. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO, DE OLIVEIRA COELHO,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que realize fiscaliza��o nos terrenos localizados no fundo da Rua Peru, n� 20, onde h� ac�mulo de lixo e crescimento excessivo de matagal. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com � Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a implanta��o de um Ecoponto no Distrito de Jaracati�, em car�ter priorit�rio, considerando a grande demanda da popula��o local.

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Assist�ncia Social, um estudo t�cnico para a emiss�o da Carteira de Pessoa Idosa, que garante at� 50% de desconto ou at� gratuidade em viagens intermunicipais no Estado do Paran�. Considerando que a Secretaria de Assist�ncia Social j� est� promovendo a divulga��o desse benef�cio, sugerimos a realiza��o de um mutir�o espec�fico para emiss�o da Carteira da Pessoa Idosa, de forma a alcan�ar os idosos que ainda n�o t�m acesso a essa informa��o. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade legal, para que o Poder Executivo Municipal possa destinar sobras de materiais de constru��o oriundos de obras p�blicas conclu�das, realizadas no munic�pio (como blocos, tijolos, cimento, tintas, madeiras, entre outros) para que sejam utilizados em pequenos reparos e revitaliza��es nos centros comunit�rios dos bairros de Goioer�. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine � secretaria competente a realiza��o de estudos de viabilidade para a implanta��o de um sistema de dispensa��o de medicamentos, em parceria com o Hospital Santa Casa de Miseric�rdia Maria Antonieta, aos finais de semana, com o objetivo de atender � popula��o que buscar atendimento no Pronto Atendimento Municipal aos s�bados e domingos. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a execu��o dos servi�os de revitaliza��o do Gin�sio de Esportes  localizado no bairro Cidade Alta, bem como o conserto e a recomposi��o das letras que identificam o nome do referido gin�sio, o qual homenageia a pequena Camila Ara�jo, moradora do bairro, que lutou bravamente contra a leucemia. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a inclus�o, no cronograma de obras do munic�pio, da constru��o de pistas de caminhada no Distrito de Jaracati�, especificamente ao longo das Avenidas Paran� e Brasil. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, ap�s ouvido o Soberano Plen�rio, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANT�NIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine �s secretarias de Assist�ncia Social, Sa�de e demais �rg�os, a cria��o de a��es e campanhas no munic�pio em alus�o ao �Julho �mbar� � m�s de conscientiza��o sobre o luto parental e o apoio �s fam�lias enlutadas pela perda de filhos. Outrossim, sugerimos tamb�m a inclus�o no calend�rio oficial do munic�pio de Goioer� do �Julho �mbar�

As Vereadoras que subscrevem,  formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Ant�nio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de cria��o do programa "Brinca Goioer�", por meio das Secretarias de Educa��o, Cultura e Esportes, com atividades recreativas, culturais e educativas voltadas �s crian�as durante o per�odo de f�rias escolares. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham  expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que conjuntamente com os Municípios que congregam a microrregião de Goioerê e que são assistidos pelo hospital (Goioerê, Moreira Sales, Quarto Centenário, Rancho Alegre D’Oeste, Janiópolis, Juranda, Boa Esperança e Farol), realizem um estudo técnico-orçamentário, para viabilizar a oferta de atendimento médico pediátrico no Pronto Socorro do hospital, com o custeio rateado entre os oito municípios referenciados, de acordo com a demanda de cada cidade. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Cultura, objetivando a realização de estudos de viabilidade de execução do evento denominado “Cinema na Praça�, com sessões gratuitas de cinema ao ar livre. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, objetivando a execução dos serviços de pintura de demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal e do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Ananza Maria Ribeiro Souza Scholz, Secretária Municipal de Indústria e Comércio, para que a secretaria estude a criação de um programa permanente de capacitação e empoderamento feminino, com foco em mulheres do município, especialmente em situação de vulnerabilidade econômica ou social. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, em especial Secretaria  Municipal de Saúde, a realização de campanhas municipais regulares de doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea, bem como a instituição de benefícios aos doadores. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, estudos de viabilidade de  criação de um programa de empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares para pacientes do SUS que adoecem repentinamente. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, em especial às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, promovam cursos de tapotagem emergencial e de lições de primeiros socorros na instituições de ensino do Município (Educação Infantil e Ensino Fundamental), em conformidade com a Lei Municipal nº 2.538, de 05 de março de 2018 (Cria o Programa denominado “Lei Lucas Bergalli Zamora, de lições de Primeiros Socorros na Educação Básica – Infantil e Ensino Fundamental da rede escolar pública e privada do Município de Goioerê). 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a adoção de medidas político-administrativas de interesse da comunidade, voltadas à proteção, acolhimento e cuidados com os cães e gatos em situação de abandono em nossa cidade. 

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, em especial à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos para substituição do sinal sonoro tradicional por sinal musical ou visual nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de atender às necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  

As vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, em especial à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos para substituição do sinal sonoro tradicional por sinal musical ou visual nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de atender às necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine às secretarias competentes, a promoção de ações educativas e preventivas no âmbito da Campanha “Maio Laranja”, dedicada ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a aquisição de um caminhão limpa-fossa e/ou a contratação regular desse serviço, com o objetivo de atender a demanda dos bairros do município que enfrentam problemas recorrentes com fossas sépticas. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos setores competentes, ações conjuntas das Secretarias Municipais de Educação, Segurança, Assistência Social e demais órgãos, objetivando a implementação de um plano de ações preventivas e de segurança escolar, em virtude da tentativa de rapto de uma aluna no município. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a reforma e melhorias urgente no Centro Comunitário do Distrito de Jaracati

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AMIGO DO AUTISTA - PSPAA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo. 

As Vereadoras que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para possa estar promovendo estudos técnicos e financeiros para analisar a possibilidade de criação de cargo de monitor específico para acompanhamento de estudantes com deficiência nas escolas municipais.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a criação de uma equipe de trabalho para a formação de um comitê para estudos da ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizado pela ONU - Organização das Nações Unidas e início de um plano para a criação da Cidade resiliente.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a viabilidade de colocar no calendário de Eventos da Cidade, momento de lazer no Calcadão, acontecendo uma vez ao mês, como por exemplo: Aos sábados. 

As Vereadoras que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Ilma. Srª. Regina Aparecida Ribeiro, Coordenadora do SAMU de Goioerê, que estude a possibilidade da elaboração do Projeto Samuzinho, na Rede de ensino público e privado. 

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudado a viabilidade de criação de um programa destinado a realização de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde. 

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras e serviços da prefeitura municipal, a instalação de um Parquinho Sensorial, em local central, para atender crianças com necessidades diferenciadas como TEA, TDAH, TOD dentre outras. Assim como, a instalação de parquinhos nos bairros onde não tem: Cidade Alta, Vila Candeias, Galiléia.  

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para que seja organizado um Pronto Atendimento pediátrico para os fins de semana.