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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOAQUIM RAFAEL
 
OFÍCIO

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Polivalente de Goioerê no projeto "Escola Mais Bonita"

 

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Ribeiro de Campos no projeto "Escola Mais Bonita"

SOLICITAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM TROPICAL.

Solicitação de Veículo Utilitário para o Conselho Tutelar de Goioerê.

SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

Solicitação de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goioerê.

 

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Duque de Caxias no Projeto Escola Mais Bonita.

Solicitação de inclusão do Colégio Estadual Duque de Caxias no Projeto Escola Mais Bonita.

Solicitação de resolução de pendências de ar condicionado em colégios de Goioerê.

Solicitação de pavimentação asfáltica até o Centro Estadual Agrícola de Goioerê.

Reiteração de pedido de inclusão no Projeto Meu Campinho e instalação de playground no bairro Jardim Galiléia.

implantação de faixa elevada.

Implantação de faixa elevada.

REQUERIMENTOS

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado o seguinte: Se a cartilha, cartão e/ou caderneta da gestante atualmente distribuída às gestantes da rede pública municipal contempla, de forma clara e completa, todos os direitos das mulheres no período do pré-natal, durante o parto e no pós-parto. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado o seguinte:Se o Município de Goioerê já firmou ou está em tratativas para firmar convênio com o Hospital da Criança de Maringá, diante da crescente demanda por atendimento com médicos especialistas na área da pediatria: como neurologista, ortopedista, gastroenterologista, cardiologista, pneumologista, endocrinologista dentre outros. 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa: Requer-se que seja informado: 1. Quais são os espaços públicos de uso comum (imóvel/terreno) existentes em cada bairro do Município de Goioerê, como por exemplo, nos bairros Jardim Itália; Jardim Cristo Rey; Jardim Bela Vista; Jardim Morumbi; Canadá; Colina Verde I, II e III e Jardins Américas? Detalhar a localidade e se o referido espaço está vazio, e bem como também, enviar cópia das matriculas dos referidos imóveis. 2. Se todos os espaços públicos se encontram devidamente liberados para utilização? 3. Caso haja restrições de uso, quais os locais afetados e os respectivos motivos? 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa: 1. Quais são os espaços públicos de uso comum (exceção das vias públicas) existentes em cada bairro do Município de Goioerê, detalhar a localidade e se o referido espaço (imóvel/terreno) está vazio? 2. Se todos esses espaços encontram-se devidamente liberados para utilização pela comunidade? 3. Caso haja restrições de uso, quais são os locais afetados e os respectivos motivos? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor competente, para que seja informado à esta Casa de Leis o seguinte: Qual o nome da empresa que venceu o certame licitatório para implantação do alambrado que cercava o Aeroporto Manoel Ribas? Se o contrato com a empresa ainda está vigente? Se a referida empresa foi notificada sobre a queda do alambrado? Se sim, quando que os serviços serão executados novamente? Caso contrário, quais as medidas cabíveis que a administração municipal adotará? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Por qual motivo o trecho da Rua José de Alencar, entre a Avenida Brasília e a Rua Cecília Meireles, ainda não foi pavimentado, via localizada no bairro Jardim Colina Verde? De quem é a responsabilidade pela execução da infraestrutura? Caso não seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, se administração já notificou os responsáveis? Se sim, qual a resposta obtida. Caso contrário, se for de responsabilidade da Administração Municipal, quando que os serviços serão executados?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte:  Em relação ao processo de expansão da rede de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED, qual o percentual executado em nossa cidade? Se a COPEL está sendo informada sobre os percentuais executados? Se há algum comparativo da economia gerada a partir da instalação da Iluminação de LED em nossa cidade? E, se há estudos para que a Taxa de Iluminação Pública seja reduzida em face da economia advinda com a Iluminação de LED? Se sim, quando que os munícipes serão beneficiados?

INDICAÇÕES

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras da municipalidade, a execução dos serviços de construção do passeio no entorno do CMEI Bonifácio Cioneck, localizado nas confluências das Ruas Pedro Parigot de Souza e Paranaguá; e bem como também a manutenção com construção do passeio na Avenida Libertadores da América, no trecho compreendido do Estádio Municipal Antonio Massarelli. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de ampliação de extensão de rede de iluminação pública, com luminárias, no prolongamento da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, no trecho que acessa a “mata do cemitério”, e bem como também, que o referido trecho seja pavimentado. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a aquisição de um caminhão limpa-fossa e/ou a contratação regular desse serviço, com o objetivo de atender a demanda dos bairros do município que enfrentam problemas recorrentes com fossas sépticas. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que seja instituído o pagamento de gratificação por Responsabilidade Técnica (RT) aos Farmacêuticos Assistentes Sociais (servidores e efetivos)  Município de Goioerê, nos termos da legislação vigente e das normativas do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), como forma de reconhecimento pelo exercício de responsabilidade técnica. Anexo cópia de petição para os Assistentes Sociais. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo estude a viabilidade de alteração de denominação da bifurcação à esquerda da Avenida Francisco Scarpari, prestando uma homenagem póstuma ao saudoso Pr. Gilberto Eller Filho, passando a denominar-se “TRAVESSA GILBERTO ELLER FILHO”.  

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação de Placas de Identificação: ‘ENDEMIAS”– ‘VIGILÂNCIA SANITÁRIA” e “VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA”, nas antigas instalações da Biblioteca Cidadã! 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos para instalação de uma cobertura, tipo toldo, do portão de entrada da Escola Municipal Dr. Daniel Portela, até o pátio de entrada das salas de aula, localizado no distrito de Jaracatiá. Outrossim, solicito também, a inclusão no cronograma de serviços da municipalidade, a execução periódica dos serviços de limpeza das quadras de esportes das escolas municipais. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, em caráter de urgência, a execução dos seguintes serviços na Vila Rural Progresso – Vila Rural Candeias: Extensão de Rede de Iluminação com luminárias de Led na estrada e acesso interno das vias da Vila; e bem como também, promover a revitalização da Praça e Quadra existente naquela comunidade, instalando no setor luminárias de Led, para propiciar o uso no período noturno.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial ao departamento jurídico, estudos de viabilidade de aproveitamento dos terrenos/lotes (imóveis) sem infraestrutura, sem construção, especificamente na área central da cidade, para que os mesmos, mediante incentivos tributários aos proprietários, possam ser utilizados para estacionamentos sem ônus aos munícipes, sendo uma demanda dos lojistas e comerciantes da nossa cidade, objetivando que os clientes tenham mais opões de áreas para o devido estacionamento. 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de uma homenagem póstuma ao saudoso Pioneiro Senhor ALBERTO OKAMOTO, dando-lhe a denominação da via de mão dupla com canteiro central que acessa ao Parque de Exposições de Goioerê. 

Os Vereadores que  subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Darlan de Paiva Santana – DD. Superintendente Regional Noroeste do Departamento de Estradas de Rodagem, para que o mesmo determine em caráter de urgência ao setor e/ou empresa responsável pelas obras de pavimentação rígida de concreto (técnica whitetopping) na Rodovia PR-180, trecho entre os municípios de Goioerê / Quarto Centenário, MAIOR SINALIZAÇÃO NO REFERIDO TRECHO, como placas refletivas dentre outros mecanismos que proporcionem maior segurança àqueles que estão trafegando naquela rodovia. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução dos seguintes serviços: Pavimentação asfáltica do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, localizadas no bairro Jardim Primavera. 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a instalação de bebedouros de água potável (gelada e natural) nos seguintes pontos: 01 (um) bebedouro na Estação Rodoviária Municipal; e 01 (um) bebedouro no Cemitério Municipal de Goioerê.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter de urgência, a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos do município que laboram no Cemitério Municipal, na Coleta de Lixo (Orgânico e Reciclável) e na Defesa Civil.