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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / AMARILDO ALVES
 
REQUERIMENTOS

O Vereadores que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa Legislativa: Requer-se que seja informado: Com clareza e objetividade, os seguintes pontos relacionados ao processo de regularização fundiária no Município de Goioerê: 1. Quais bairros já foram beneficiados com a regularização fundiária? 2. Quantas matrículas já foram emitidas até o momento? 3. Há previsão de contemplar o bairro Jardim Universitário no processo de regularização? Em caso positivo, informar prazo estimado. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que sejam prestadas informações quanto às medidas adotadas pelo Poder Executivo em relação ao descaso de empresas que prestam serviços ao Município e/ou que executam obras públicas com má qualidade, atrasos ou descumprimento de prazos contratuais. Diante disso, é fundamental que esta Casa de Leis receba informações claras e objetivas sobre: 1. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Município para responsabilizar essas empresas; 2. Se há notificações, multas ou rescisões contratuais em andamento; 3. Se os contratos possuem cláusulas de penalidade e se estão sendo aplicadas; 4. Quais empresas se encontram nesta situação e quais obras ou serviços estão envolvidas. 

de O Vereador que subscreve, formulada acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: • Como está a obra de reforma do Posto de Saúde do Jardim Universitário? • Há uma previsão para o início da mesma? 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, que informe o seguinte: Em relação ao imóvel localizado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Pérola, contendo uma cancha de bocha e playground, se o mesmo pertence a municipalidade? Se sim, se o local pode ser revitalizado, como por exemplo, a instalação de um playground moderno? Caso contrário, se imóvel não pertencer ao Município, se a Prefeitura pode adquirir tal espaço e fazer as melhorias necessárias? 

de O Vereador que subscreve, formulada acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: ? Informações sobre o Projeto de pavimentação asfáltica que liga o Jardim Universitário a Comunidade Rural da Flor D?Oeste? ? Solicita saber se de fato se há um Projeto para tal obra, bem como o valor desta obra? ? Se há um cronograma para iniciar a referida obra? 

INDICAÇÕES

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução urgente de uma frente de serviços no CMEI Maria Aparecida Trevisani Belizário, contemplando as seguintes providências: COLOCAÇÃO DE AREIA NO NOVO PLAYGROUND, a fim de permitir o uso do espaço pelas crianças de forma segura e adequada; REPAROS NA CERCA que apresenta buracos, o que pode possibilitar o acesso de animais (como cães) e até de pessoas estranhas, colocando em risco a segurança do ambiente escolar; CORREÇÃO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS DE COBERTURA, que resultam em gotejamento dentro de sala de aula, prejudicando o conforto e as atividades pedagógicas; REPAROS HIDRÁULICOS NOS BANHEIROS, especialmente no que se refere ao funcionamento das descargas sanitárias. 

 Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a realização de estudos técnicos com vistas à instalação de redutores de velocidade na Avenida Curitiba, no entroncamento com a Rua Norte do Paraná e Rua Andirá, observando-se as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos e posterior execução de obras  de revitalização do Salão Comunitário da Comunidade Rural da Flor do Oeste. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de uma Academia da Melhor Idade no bairro Jardim Universitário, sugerindo que o equipamento seja implantado no local onde hoje se encontra o campo de bocha, tendo em vista que o espaço atualmente se encontra sem utilização efetiva. 

Os vereadores que subscrevem,  formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas estruturais existentes no Ginásio de Esportes Juca Vila Real, no bairro Jardim Universitário, especialmente: ? A existência de goteiras no teto, com maior incidência na região central da quadra, prejudicando a prática esportiva e colocando em risco a integridade física dos usuários; ? Calhas entupidas, agravando o problema de infiltrações e aumentando o risco de danos à estrutura do prédio; ? Plantio de gramas na entrada do ginásio; ? Mureta de contenção. 

O vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de coberturas nas academias ao ar livre existentes no município. 

O vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o soberano plenário, seja remetido expediente ao exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, a elaboração de um projeto visando a remoção da Academia da Saúde atualmente instalada no Jardim Universitário para outro local daquele bairro. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente a realização de serviço de roçagem ou, preferencialmente, a passagem de grade com trator em toda a área no entorno da cerca da UEM – Campus de Goioerê, tanto no lado interno quanto na parte superior, divisa com o Bairro Jardim Universitário, onde há terrenos baldios sem uso definido. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de prioritário de obras e serviços da municipalidade, a execução dos serviços de reparos - patrolamento e a manutenção de estradas não pavimentadas no trecho final da Rua Zeferino Vaz, no bairro Jardim Universitário. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de prioritário de obras e serviços da municipalidade, a execução dos seguintes serviços na Agrovila Luiz Barros Novaes: Manutenção no leito carroçável das vias internas da agrovila (patrolamento, cascalhamento e compactação do solo); retirada de galhadas e resíduos que comprometem a livre circulação. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter de urgência, a manutenção necessária nos aparelhos de ares-condicionados da UBS do Jardim Universitário, mais especificamente da sala do consultório odontológico e da recepção. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos de viabilidade de aquisição do imóvel localizado na confluência da Avenida Paraná com a Pérola, visto que o referido terreno de propriedade privada tem um parque infantil e uma quadra de bocha, abertos à comunidade. A aquisição do imóvel permitirá que a prefeitura execute melhorias naquele espaço, como por exemplo, a instalação de um novo playground.  

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da Administração Municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Jardim Universitário e, bem como também a instalação de um playground naquele local. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando ampliar o apoio à Associação dos Melhores Amigos dos Animais – AMAA. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, Prefeito Municipal, para que realize um estudo técnico da Administração para Implantação de um Projeto de poda de árvores plantadas no passeio da cidade. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade, dentro dos padrões técnicos do CONTRAN, para inibir o excesso de velocidade nos pontos de maiores riscos de acidentes das vias do bairro Jardim Universitário, e bem como também, melhorar a sinalização de trânsito no setor, tanto vertical quanto horizontal. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudo de viabilidade de execução de ampliação do sistema de rede de iluminação pública do Trevo de acesso do bairro Jardim Universitário ao Trevo de acesso ao Copacol, trecho urbano da Rodovia PR-180. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras e serviços do Município, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Professora Cilsa Rodrigues da Silva Bueno, no trecho compreendido entre as Ruas Professor Jailton Saraiva e Professora Sinclair Sambati).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras e serviços do Município, a execução dos serviços de reforma geral do CMEI Mundo Encantado, localizado no bairro Jardim Universitário. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, que após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de  REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WALTER CARBONIERI, localizada nos altos da Vila Guaíra, ou seja, além da manutenção costumeira, revitalizar toda a praça, como o plantio de grama, pintura, reparos nas academias da terceira idade e da primeira infância, podas de árvores, reparos nos calçamentos e passeio público, etc. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de reforma estrutural da Escola Municipal Professora Liduina Alves Gondim Primo, no bairro Jardim Universitário. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine às Secretarias Competentes, em especial de Cultura, Esporte e  Saúde, para que desenvolvam projetos descentralizados de cultura, lazer, esporte e de saúde, para os bairros de nossa cidade, especialmente os bairros que ficam mais distante da sede, como por exemplo, o bairro Jardim Universitário e o Distrito de Jaracatiá. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, em caráter de urgência, diligencias até a confluência das Ruas Paranaguá e Antônio Moulin, para verificar a situação do passeio que se rompeu com as águas das chuvas, ocasionando problemas na tubulação. Para que a administração adote as medidas cabíveis. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, a realização dos serviços sinalização de trânsito horizontal, promovendo a pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações deficitárias nas ruas do bairro Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO, DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, objetivando estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento em pontos cruciais do bairro Jardim Universitário.