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Vereador

 
WALTER FERNANDES

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Presidente

E-mail: martinswf2013@hotmail.com

O Sr. Walter Fernandes Martins, mais conhecido como “Tenente”, concluiu 3 (três) cursos superiores, dentre os quais detém o diploma de formação em Direito Jurídico. Possui a patente de Capitão da Polícia Militar no Estado do Paraná, tendo sido condecorado pelo Sr. Governador do Estado, com medalhas de Bronze e prata, por ter, respectivamente, prestado mais de 10 (dez) e 20 (vinte) anos de excelentes serviços a corporação sem qualquer tipo de punição. 
Como Vereador, ganhou o título de “Vereador Nota 10” premiado pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze - ACOMDOZE , por 3 (três) vezes consecutivas, comenda essa disputada por mais de 230 vereadores da região de abrangência. 
Como advogado, tem se destacado cada vez mais pelo desenvolvimento de  trabalhos sociais, oferecendo orientações jurídicas e processuais e praticando em exaustão a advocacia de forma gratuita, principalmente para pessoas carentes.
Seu currículo na política conta com a eleição para vereador por 5 (cinco) vezes consecutivas, sempre com um aumento na quantidade de votos (duas vezes o mais votado e 3 vezes o segundo mais votado, com média de 740 votos por eleição), o que demostra toda o seu prestígio com a população Goioerense, prestigio esse que o conduziu ao recorde de mandatos como vereador e também de presidência da Câmara Municipal de Goioerê, ocupando inclusive o cargo atualmente.
Também consta em sua trajetória na política, assumir o Município por 15 dias como Prefeito Interino, onde deixou o seu registro na história de Goioerê com a recuperação de 28 alqueires de terra do município, avaliados em mais de 5 (cinco) milhões de reais.

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
INDICAÇÃO Nº 101/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
INDICAÇÃO Nº 100/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
INDICAÇÃO Nº 099/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
INDICAÇÃO Nº 098/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
INDICAÇÃO Nº 096/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
REQUERIMENTO Nº 058/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
REQUERIMENTO Nº 057/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
REQUERIMENTO Nº 056/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
INDICAÇÃO Nº 092/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
INDICAÇÃO Nº 091/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
REQUERIMENTOS

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Henrique Plaza Lopes, Secretário Municipal de Planejamento, para que nos informe o seguinte: Em relação ao andamento da execução da obra da Creche do Jardim América, qual o percentual da obra já executado? Quais os valores já recebidos do Governo Federal via FNDE? Envio de cópias de todos os comprovantes das inserções das medições já realizadas no sistema do FNDE que a acompanha a execução de obras? Informações sobre a última empreiteira que estava tocando a obra: qual o início dos serviços pela mesma? Qual a data do último pagamento efetuado à mesma? E, se a obra atualmente esta paralisada? Se sim, desde quando e por quê?

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Thiago Dias Azenha, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que nos informe o seguinte: Como que está o andamento dos projetos/serviços para instalação de tubulações para coleta de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes, com recurso destinado via Orçamento Impositivo na ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Henrique Plaza Lopes, Secretário Municipal de Planejamento/Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Goioerê: Requerendo a realização de uma reunião com os membros do Conselho Municipal da Cidade de Goioerê, para discutirmos pontos conflitantes do Plano Diretor, especificamente no tocante as regularizações de obras e ocupações de solo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, em especial de planejamento, para que nos informe o seguinte:  Em relação à emenda parlamentar advinda do Governo Federal, através do Nobre Deputado licenciado/Secretário de Estado, Sandro Alex, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), indagando o seguinte: Sobre o processo para liberação da referida emenda, em que situação se encontra? Se os projetos/documentos necessários para este fim já foram providenciados, protocolados nos órgãos devidos? Se existe uma previsão para abertura do processo licitatório e para o início das obras?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte:  Se procede a informação de que o Chefe do Poder Executivo fará a devolução/desistência da Emenda Parlamentar advinda do Governo Federal, através do Nobre Deputado Hermes Frangão Parcianello? Se sim, qual o motivo da devolução/desistência?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte:  Acerca dos recursos destinados ao Município de Goioerê, através da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), a qual destina recursos para serem repassados pela Secretaria de Cultura aos artistas locais e empresas envolvidas em promoções/realizações de eventos, segue anexo cópia de parte do relatório onde constam os municípios e os valores destinados a cada um. Indagamos se os referidos recursos já chegaram aos cofres da prefeitura? Se já foram tomadas as medidas necessárias para o cadastramento dos artistas e das empresas que poderão ser beneficiadas com a esta Lei? Quais medidas serão adotadas pela administração para divulgar e fazer com que este recurso chegue aos interessados/beneficiados?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Diante das medidas para enfrentamento decorrente do novo coronavírus e dos Boletins Epidemiológicos Diários que são lançados no Portal da Transparência da Municipalidade, gostaríamos de saber quantos exames para testagem de diagnóstico do COVID-19 já foram realizados e autorizados pelo Município? Qual tem sido a média de exames de testagem do COVID-19 realizados semanalmente e mensalmente? Qual a disponibilidade pela administração de números de exames especifico para o COVID-19? Quantos exames para diagnóstico do COVID-19 ainda aguardam o resultado?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Unidade Básica de Saúde do Vila Nossa Senhora das Candeias, quando que será instalado um toldo na entrada da Sala de Vacinas? Se a administração está tomando providências para solucionar o problema do mau cheiro de esgoto que está retornando na referido UBS?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Unidade Básica de Saúde do Jardim Curitiba, desde quando o imóvel localizado na Rua Sete de Setembro foi alugado pela administração? Qual o valor da referida locação? Quantos pagamentos já foram efetuados? Quem é o proprietário do referido imóvel? Quando que a referida UBS entrará em efetivo funcionamento e por qual motivo a mesma ainda não está funcionando? Haja vista que há informações que o referido espaço está pronto e apto para o funcionamento da UBS desde o mês de dezembro de 2019. Por fim, enviar cópia de todo o processo que envolve a supracitada locação.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à emenda parlamentar do deputado estadual Marcel Micheletto, destinando recursos para aquisição de uma ambulância ao Município de Goioerê, como que está o referido processo?

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede a COMENDA 10 DE AGOSTO, à Ilustríssima Senhora EDINA ALVES BATISTA.

INDICAÇÕES

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Posto Mariana, nos dois lados da pista da Avenida Mauro Mori.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas indicações nº 212/2018 e 159/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 051/2017, na qual solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 019/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos cruzamentos da Avenida Brasília com as Ruas Voluntários da Pátria e Campo Mourão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo adequações no barracão do Mini Ceasa para que o mesmo possa ser utilizado pelos feirantes, citando como exemplo o barracão do Município de Juranda, no qual as laterais do barracão são abertas e instaladas grades, permitindo ampla ventilação no seu interior.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Cap. RENATO MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, objetivando o aumento de rondas ostensivas no Bairro Jardim Santa Mônica, visando coibir a ação de marginais naquela comunidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar, objetivando a alteração no Código Tributário e/ou no sistema municipal que controla e registra as emissões das notas fiscais de prestação de serviço, para possibilitar às empresas que atuam com o ramo de atividades de motéis, para passarem a emitir as notas fiscais de prestação de serviços sem a exigência/necessidade de mencionar nas mesmas a identificação de seus clientes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, objetivando a inserção na Lei Municipal nº 2474/2017, denominada AVANÇA GOIOERÊ, dos seguintes benefícios fiscais: Concessão de isenção parcial ou total no pagamento, dos seguintes impostos e taxas:

a) Alvará de licença;

b) IPTU;

c) ISSQN devido sobre a execução da obra de instalação ou ampliação.

Para empresas que estiverem se instalando no município ou ampliando suas instalações, com o comprovado aumento de arrecadação de impostos e geração de empregos, tanto na área urbana quanto na área rural.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à recuperação de sinalização de trânsito e instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua dos Canários, mais precisamente na confluência das vias Rua dos Canários com a Rua das Garças, na esquina da Escola Municipal em Tempo Integral Ladislau Schicorski, no conjunto Águas Claras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo ao setor de compras da municipalidade, que inclua a aquisição de um aparelho de telefone sem fio para ser destinado à Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando otimizar o atendimento e ligações telefônicas naquela unidade.

 PROPOSIÇÕES 2013 - 2016
Emenda Global Orçamento Impositivo
INDICAÇÃO Nº 105/2016
INDICAÇÃO Nº 406/2015
REQUERIMENTO Nº 030/2015
INDICAÇÃO Nº 012/2015
REQUERIMENTOS

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com Inciso III, do Artigo 23, combinado com o Inciso IX, do Artigo 181, todos da Resolução nº 001/2012, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja oficializado o meu pedido de licença, no período compreendido de 15 a 30 do mês corrente, em virtude das licenças do Prefeito e Vice-Prefeito, para que eu possa assumir os comandos da Prefeitura no período em questão.

 

 

INDICAÇÕES

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando o mais rápido possível, a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio à Câmara Municipal, disciplinando o embarque e o desembarque de estudantes nas instituições de ensino de Goioerê (rede pública e privada), criando vagas de estacionamentos exclusivas às empresas que prestam o serviço de transporte escolar no Município, em especial nos seguintes horários: Das 7h00 às 8h30 – Das 11h30 às 13h30 e Das 16h00 às 18h00.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a adoção das seguintes medidas: Instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na Avenida Carlos Scarpari, mais precisamente nas proximidades da construção da unidade básica de saúde e, bem como, promover a readequação dos redutores de velocidades existentes na referida via.

INDICAÇÃO Nº 012/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, objetivando as essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, visando à construção de um Trevo de acesso à entrada da Indústria GOIOARROZ COMÉRCIO E BENEFECIAMENTO DE ARROZ LTDA, localizada no Parque Industrial I, às margens da Rodovia PR-180.

EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO
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