INDICAÇÃO Nº 015/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente o seguinte: Realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Mônica; Jardim Cristo Rey; Jardim Itália; Jardim Bela Vista e Jardim Tropical; promovendo um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.
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INDICAÇÃO Nº 014/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 013/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOAQUIM RAFAEL
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras da municipalidade, a execução dos serviços de construção do passeio no entorno do CMEI Bonifácio Cioneck, localizado nas confluências das Ruas Pedro Parigot de Souza e Paranaguá; e bem como também a manutenção com construção do passeio na Avenida Libertadores da América, no trecho compreendido do Estádio Municipal Antonio Massarelli.
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INDICAÇÃO Nº 012/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ENFERMEIROS (AS) E FARMACÊUTICOS (AS) QUE DESEMPENHAM AS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE E DO SERVIÇO DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue modelo de projeto para feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 011/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 010/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Travessa Tamarana, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 009/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente às seguintes autoridades do Governo Estadual: Governador do Estado – Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Secretário de Estado da Educação – Exmo. Sr. RONI MIRANDA VIEIRA e ao Secretário de Estado do Esporte – Exmo. Sr. HÉLIO RENATO WIRBISKI, para que estudem a viabilidade de alterações necessárias na legislação vigente (Resoluções e Decretos emanados pela SEED), para que o convênio firmado entre a SEED e as APAES contemple recursos para o desenvolvimento das Atividades Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE).
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INDICAÇÃO Nº 008/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, para os alunos da zona rural, mais precisamente na Estrada da ABB venda Branca, no KM 01.
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INDICAÇÃO Nº 007/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Avenida Pérola, em toda a sua extensão, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 006/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido nas Indicações nº 175/2021 e 046/2022 e 100/2023 na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.
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INDICAÇÃO Nº 005/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja levado conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.
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INDICAÇÃO Nº 116/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Assessoria Jurídica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, dispondo o seguinte: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Goioerê, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 115/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 080/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 101/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução dos seguintes serviços: Revitalização do Campo de Futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e, bem como também a devida instalação de um playground naquele espaço público.
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INDICAÇÃO Nº 080/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a viabilidade urgente de suspenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2023) até que ocorra a revisão geral dos valores venais dos imóveis e dos valores lançados.
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INDICAÇÃO Nº 039/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize a manutenção na Escola de Tempo Integral Ladislau Schicorski, realizando os serviços de roçagem no seu entorno e interior da referida unidade escolar.
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INDICAÇÃO Nº 037/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, solicitando as essenciais gestões do Ministro junto aos organismos competentes, objetivando a Criação de um Centro de Hemodiálise no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 005/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA parte do contido na Indicação nº 167/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que faça uma vistoria “in loco” da Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no bairro Jardim América para devida manutenção dos postes de iluminação e também que seja realizada uma análise para plantio de árvores adequadas ao clima da região, especialmente na praça em torno da ATI.
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INDICAÇÃO Nº 004/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na indicação nº 155/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da administração, a execução da elevação do muro, na lateral e fundos, da Escola Municipal Monteiro Lobato.
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INDICAÇÃO Nº 188/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que a vigilância sanitária desenvolva as mesmas ações que foram realizadas no Bairro Cidade Alta, acerca dos escorpiões, em outros bairros de nossa cidade em que há relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo), objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.
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INDICAÇÃO Nº 142/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de uma Academia da Primeira Idade, em espaço público, no bairro Jardim Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 132/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial de Viação e Obras e Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando criar um calendário permanente para o recolhimento de entulhos, abrangendo todos os bairros da área urbana, evitando o descarte irregular desses materiais.
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INDICAÇÃO Nº 026/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os subscrevem, acordo com regimentais solicitam, Soberano remetido seguintes Secretário Saúde, Vereadores formulada as que de normas vigentes, após ouvido o Plenário, expediente seja às autoridades: de Exmo. Estado Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto; Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Renato Feder; Secretário de Estado da Administração e da Previdência, Exmo. Sr. Marcel Henrique Micheletto; e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, para que intercedam junto ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS), objetivando garantir aos servidores públicos do Estado do Paraná, em especial os que estão lotados na área da educação, para que estes profissionais ao sentirem os sintomas da Covid-19, possam realizar o teste da Covid-19 através do SAS.
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INDICAÇÃO Nº 092/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O subscreve, acordo regimentais solicita, Soberano Vereador formulada com as que de normas vigentes, após ouvido Plenário, o seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI DA CRUZ, Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a limpeza e roçagem do matagal existente em toda a extensão da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, em especial nas imediações da Escola Municipal Ladislau Schicorski.
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INDICAÇÃO Nº 091/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O subscreve, acordo regimentais solicita, Soberano Vereador formulada com as que de normas vigentes, após ouvido Plenário, o seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 004/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a criação no âmbito municipal do canal de comunicação “Disque-Denúncia” contra a prática de maus-tratos de animais.
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INDICAÇÃO Nº 003/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial de planejamento, seguindo o exemplo da cidade de Maringá, estude a criação do “ParCão”, espaço voltado para o lazer e convivência dos pets.
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INDICAÇÃO Nº 002/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos para implantação de uma Farmácia Básica, anexa ao Posto de Saúde do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 001/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: ï‚· Implantação imediata do Piso Salarial Nacional 2024 do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção e o realinhamento da Tabela Salarial do Magistério Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 127/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Fernando Furiatti Sabóia, Diretor-Geral do DER/PR, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção emergencial na rodovia PR-180, no trecho compreendido entre o Município de Goioerê a Quarto Centenário
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INDICAÇÃO Nº 126/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor competente em caráter de urgência a execução dos serviços de roçagem e limpeza dos canteiros da Avenida Dário Moreira de Castilho no bairro Vila Guaíra, bem como serviços periódicos de manutenção e melhorias em toda a extensão da referida via (entre a Praça do Japão e o Centro Santa Clara), como placas de sinalização (limite de velocidade, nome de ruas, etc), pintura do meio fio, varrição, recolhimento da areia e pedras e aumento dos quebra-molas.
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INDICAÇÃO Nº 125/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução do seguinte serviço: Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Travessa Ouro Branco.
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INDICAÇÃO Nº 124/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, e, bem como também, sugiro que o referido sistema seja disponibilizado também na Praça Pe. Luigi Depaoli, cujas obras de revitalização estão em fase final.
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INDICAÇÃO Nº 123/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 019/2023, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, elabore um projeto de lei e posteriormente envie à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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INDICAÇÃO Nº 122/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a viabilidade em acatar a seguinte sugestão: Diante da efetiva economia gerada por esta Colenda Casa Legislativa no exercício vigente, com alto valor a ser devolvido como recurso livre no mês de dezembro aos cofres da municipalidade, que tal valor seja utilizado para complementar o Piso Nacional do pessoal do Magistério no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 121/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza das calhas das coberturas de todos os CMEIs e Escolas Municipais e, bem como também, providencie a troca de telhas quebradas.
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INDICAÇÃO Nº 120/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido em parte da Indicação nº 116/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize o seguinte serviço na Praça do Jardim Morumbi: ï‚· Melhoria no sistema de iluminação da Praça do Jardim Morumbi com a instalação de lâmpadas de LED.
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INDICAÇÃO Nº 119/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter emergencial, a devida manutenção de todos os veículos que fazem a coleta de orgânicos, reciclados, vidros e galhadas, e, bem como também, que reestabeleça um cronograma de rodizio para atender toda a cidade para cada um desses itens.
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INDICAÇÃO Nº 118/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a reforma e melhorias urgente no Centro Comunitário do Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 117/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a reforma e melhorias urgente no Centro Comunitário do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 114/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, objetivando a adoção das medidas legais, visando ampliar o número de aulas da disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Ensino, para no mínimo 02 (duas) aulas por semana.
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INDICAÇÃO Nº 113/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, o recapeamento/operação tapa buracos na Rua Ponta Grossa, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Pedro Parigot de Souza.
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INDICAÇÃO Nº 112/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de um mutirão de limpeza no bairro Jardim Primavera, devido muito lixo nesse bairro.
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INDICAÇÃO Nº 111/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de um mutirão de limpeza na Vila Candeias e bairro Jardim Santa Mônica, devido muito lixo nesses bairros, objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros.
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INDICAÇÃO Nº 110/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 109/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, visando serviços de encanamento de água potável no Campo de Futebol do bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 108/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 051/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 107/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o memo determine ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e Secretaria de Fazenda, estudos técnicos objetivando a regulamentação no âmbito municipal do que trata o Inciso VI, do Artigo 23 da Lei Federal nº 11.340,de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
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INDICAÇÃO Nº 106/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a sugestão da inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Jardim Curitiba e, bem como também a instalação de um playground naquele local.
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INDICAÇÃO Nº 105/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a resolução dos problemas dos padrões de energia elétrica visando o funcionamento do uso dos ares-condicionados nas Escolas e Cmeis.
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INDICAÇÃO Nº 104/2023 - PROPONENTE: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de uma vistoria em todos os Cmeis e Escolas Municipais, priorizando a parte hidráulica, elétrica e na cobertura.
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INDICAÇÃO Nº 100/2023 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido nas Indicações nº 175/2021 e 046/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.
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INDICAÇÃO Nº 099/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Maringá, compreendendo entre a Rua do Contorno Norte e a rodovia BR-272
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INDICAÇÃO Nº 098/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, a realização de estudos, objetivando a designação de mais um servidor para auxiliar o motorista que fica de plantão no Pronto Atendimento, uma vez que ao serem acionados para buscar paciente acamado, muitos pacientes residem com pessoas idosas e, que não têm condições físicas de ajudar para colocar na maca e realizar o procedimento necessário para o transporte, causando sofrimento ao paciente e a impossibilidade do motorista prestar um atendimento digno e humanizado ao paciente.
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INDICAÇÃO Nº 097/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, a instalação de mais um poste com iluminação no playground que foi instalado no bairro Jardim Cristo Rey.
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INDICAÇÃO Nº 096/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável da via que dá acesso direto ao Cemitério Municipal do Distrito de Jaracatiá, de forma paliativa, enquanto não for realizado a pavimentação asfáltica, que a via seja devidamente cascalhada, em toda a sua extensão.
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INDICAÇÃO Nº 095/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua Helena de Paula Sestak, na confluência com a Rua Cândido Portinari, no Jardim Canadá.
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INDICAÇÃO Nº 093/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando estudos para elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CROMOSSÔMICAS OU GENÉTICAS, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
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INDICAÇÃO Nº 092/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a devida inclusão no cronograma de serviços da prefeitura, dispondo sobre a melhoria no sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres, onde houver necessidades, nos bairros Jardins de Mônaco; Jardim Colina Verde e Jardim Morumbi.
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INDICAÇÃO Nº 091/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, objetivando a adesão do Município de Goioerê para o Plano de Implantação BIM – INOVAÇÃO DIGITAL NAS OBRAS PÚBLICAS.
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INDICAÇÃO Nº 090/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine às secretarias competentes, em especial de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos / Viação e Obras, a inclusão no cronograma de serviços da administração municipal objetivando atender as demandas dos pequenos proprietários rurais que congregam a nossa zona rural. Outrossim, solicito a execução de serviços com a retroescavadeira para abertura de tanque seco na propriedade rural Sítio Água Branca, localizado no bairro dos Gonçalves, de propriedade do Senhor Valdecir Vieira da Silva
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INDICAÇÃO Nº 089/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua do Centenário, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas do Contorno Norte e Apucarana
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INDICAÇÃO Nº 088/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção periódica da Praça dos Carroceiros e a devida instalação de sistema de iluminação de Led naquele espaço público
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INDICAÇÃO Nº 087/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Rosalvo de Mello Leitão, no trecho compreendido entre as vias Di Cavalcante e Contorno Leste.
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INDICAÇÃO Nº 086/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua União da Vitória, nas imediações da edificação nº 888.
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INDICAÇÃO Nº 085/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Estação Rodoviária Municipal, como por exemplo, a pintura da estrutura predial e a devida instalação de bancos de espera no saguão daquele terminal.
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INDICAÇÃO Nº 084/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma ao saudoso HUGO ANDRÉ FERNANDES, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 083/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma ao saudoso VICENTE BERNARDO DE SOUZA, popular “CUIABANO”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 082/2023 - PROPONETE: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, solicita em caráter de URGÊNCIA sinalizações horizontais e verticais de vagas exclusivas para ambulâncias em todas as Unidades Básicas de Saúde, hospitais e clínicas conveniadas e Centro de Especialidades.
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INDICAÇÃO Nº 081/2023 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Umuarama e Avenida Cascavel, trecho localizado entre as Avenidas Tiradentes e Paraná na Vila Guaíra, e Avenida Pérola entre as Avenidas Paraná e Moisés Lupion (Vila Guaíra) até a Marinho Tavares (Jardim Primavera).
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INDICAÇÃO Nº 079/2023 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. RODRIGO FORTIS, Presidente da Sociedade rural de Goioerê, para que o mesmo estude a viabilidade de distribuição de ingressos para o parque (brinquedos) durante a realização da ExpoGoio/2023 às crianças atendidas pelos programas sociais do Município de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social.
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INDICAÇÃO Nº 078/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 029/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto.
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INDICAÇÃO Nº 077/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, o chamamento do concurso público e a contratação urgente de 1 (um) dentista e de 1 (uma) auxiliar de dentista através de PSS ou Estágio para a Unidade Básica do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 076/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.
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INDICAÇÃO Nº 075/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
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INDICAÇÃO Nº 074/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 026/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Distrito de Jaracatiá, localizada na área central e, bem como também a instalação de um playground naquele local.
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INDICAÇÃO Nº 070/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: · Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, com pintura das faixas de estacionamento na Avenida Daniel Portela, mais especificamente na lateral do quarteirão da Igreja Matriz.
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INDICAÇÃO Nº 069/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine estudos de possibilidades à Secretaria de Saúde, a abertura da Farmácia Básica aos finais de semana, em horários a ser definido por ela, visando atender os pacientes do Município que são atendidas nas UBS nos finais das tardes de sexta feira e nos finais de semanas no Pronto Socorro, que recebem receitas e que tem que aguardar até na segunda feira para ter acesso a esses medicamentos.
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INDICAÇÃO Nº 068/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos de viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 054/2023 - PROPONETE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.
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INDICAÇÃO Nº 073/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 165/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a elaboração de um programa visando a possibilidade de aquisição de carrinhos personalizados para os coletores de materiais reciclados do nosso município, a exemplo de outros municípios.
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INDICAÇÃO Nº 072/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera em parte do contido na Indicação nº 048/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, e, para que a SANEPAR, de forma paliativa, enquanto o sistema de rede de esgoto não atingir 100% da nossa cidade, que a concessionária seja responsável pela limpeza das fossas sépticas.
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INDICAÇÃO Nº 071/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre as avenidas Francisco Scarpari e Moisés Lupion.
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INDICAÇÃO Nº 068/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereadores que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos de viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 067/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 118/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos objetivando a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 066/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, estudos objetivando o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores municipais que atuam em atividades similares a de vigias, principalmente nas escolas e CMEIs do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 065/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a realização dos serviços de poda das árvores da Praça das Bandeiras (Praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), localizada no bairro Vila Guaíra, e, bem como a sua manutenção periódica.
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INDICAÇÃO Nº057/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura a instalação de um Parque Infantil/Playground na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 064/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça gestões junto ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação do banco de coleta de Sangue da Agência Transfusional de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 063/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo para que proceda a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, objetivando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
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INDICAÇÃO Nº 062/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a administração para que estude a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Avenida Santos Dumont, em ambos os lados das pistas, nas cercanias do Colégio Estadual Polivalente Premen I.
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INDICAÇÃO Nº 061/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo, determine ao setor e/ou departamento competente, estudos técnicos objetivando a contratação de restaurantes para serviço de alimentação para aquelas pessoas que precisam se deslocar para fora do Municípo em busca de tratamento específico.
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INDICAÇÃO Nº 060/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo, a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, o diálogo e as negociações com o Sindicato e a Classe do Magistério, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional para Professores da Rede Municipal de Ensino a partir do mês de junho/2023, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 059/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, estudos técnicos e objetivos, visando a construção da sede própria da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.
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INDICAÇÃO Nº 058/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito de nossa cidade, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 056/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação pública da rua que interliga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, e bem como também, estudos objetivando a pavimentação asfáltica da supracitada via.
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INDICAÇÃO Nº 055/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOSA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação no Campo de Maia, anexo a Praça dos Nordestinos
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INDICAÇÃO Nº 054/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que inclua no cronograma de obras da municipalidade a instalação de parques infantis, tipo playground, em todas escolas e CMEIs do Município de Goioerê; e, bem como também, a vistoria dos parques infantis já existentes nas unidades educacionais, promovendo, caso seja necessário, a revitalização dos mesmos.
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INDICAÇÃO Nº 053/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, promova a devida sinalização horizontal e vertical na via em que é realizada a Feira do Produtor, localizada entre a Praça Daiji Tanaka e a Estação Rodoviária. E, bem como também, seja realizado estudos para que a referida via seja transformada em via de mão única.
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INDICAÇÃO Nº 052/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no espaço formado no entroncamento das vias Rua Florianópolis/Rua Bonifácio Cionek e Rua Duque de Caxias.
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INDICAÇÃO Nº 051/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, que diante da aproximação do inverno, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde, promova estudos para abertura das UBS em horário antecipado conforme a necessidade de cada comunidade, visando a promoção do bem-estar e segurança dos nossos munícipes, propiciando desta forma um atendimento humanizado.
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INDICAÇÃO Nº 050/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua no cronograma de obras da municipalidade, estudos para instalação de cobertura similar a cobertura existente na UBS Vila Nossa Senhora das Candeias em todas as UBS do Município.
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INDICAÇÃO Nº 049/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, estudos técnicos para ampliação do sistema de extensão de rede de iluminação pública no trecho entre a CASA DO MEL até a VILA RURAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS
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INDICAÇÃO Nº 048/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a troca da atual iluminação pública do bairro Jardim Cristo Rey para o sistema de iluminação de LED.
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INDICAÇÃO Nº 047/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do Governo do Estado, objetivando garantir a execução de mais uma edição do programa Paraná Cidadão em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 046/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de uma academia ao ar livre no entroncamento das vias Avenida Brasília e Travessa Dulce S. Cunha.
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INDICAÇÃO Nº 045/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de aparelhos para alongamento na Praça do Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 044/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Assessoria Jurídica, estudos para regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 043/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade junto ao Planejamento da Prefeitura, a instalação de uma tabela de basquete (nos moldes da tabela da Praça dos Nordestinos), a ser instalada na Praça do Jardim Morumbi.
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INDICAÇÃO Nº 042/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a normalização do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, no bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 041/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso LEONAN NERIS DE OLIVEIRA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha. Fica a título de sugestão, a denominação da Quadra de Esportes do Jardim América
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INDICAÇÃO Nº 040/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade legal e técnica, para contratação de empresa especializada em vigilância armada, para fazerem a segurança de nossas escolas e CMEIs do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 039/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da municipalidade, projeto para elevação dos muros que cercam as escolas e CMEIs do Município de Goioerê e, bem como também, que seja instalado cerca elétrica nas referidas unidades educacionais.
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INDICAÇÃO Nº 038/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de redutores de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim América e do CREER.
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INDICAÇÃO Nº 037/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 002/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.
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INDICAÇÃO Nº 023/2023 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, conserto do asfalto que foi danificado após o rompimento da galeria pluvial, na Rua Ouro Branco, esquina com a Rua das Espatódias, no Bairro Jardim Canadá.
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INDICAÇÃO Nº 022/2023 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua das Margaridas, entre a Rua dos Crisântemos e Rua das Bromélias, no Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 021/2023 - PROPONETE: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, a possibilidade de servir um café matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão, e, para os servidores da secretaria de viação e obras, visto que se trata de uma secretaria onde se utiliza muito do serviço braçal.
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INDICAÇÃO Nº 020/2023 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 109/2021 e 102/2022, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.
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INDICAÇÃO Nº 019/2023 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, elabore um projeto de lei e posteriormente envie à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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INDICAÇÃO Nº 018/2023 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 096/2021, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.
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INDICAÇÃO Nº 017/2023 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, um estudo técnico e financeiro para implantar ao Auxiliares de Serviços Gerais das Escolas e CMEIS o pagamento de insalubridade pelo serviço de limpeza que prestam nos estabelecimentos de ensino, respectivamente banheiros de uso coletivos e produtos químicos para limpeza, bem como para o trabalho de merendeira, visto que fazem uso de fogão, gás, água quente, etc. Cabe ao executivo estudar e ver o percentual a ser implantado, se de 10%, 20% ou 40%.
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INDICAÇÃO Nº 036/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de porta com dispositivo de identificação de detector de metal nas escolas públicas municipais, seguindo o exemplo de outros municípios do nosso país. A título de sugestão, pode se pensar nos moldes das portas existentes nas agências bancárias.
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INDICAÇÃO Nº 035/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da administração, estudos técnicos objetivando a construção de um poço artesiano para atender à Associação do Grupo Caminhoneiros Amigos de Goioerê, entidade declarada de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 2.937, de 8 de novembro de 2022
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INDICAÇÃO Nº 034/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos setores competentes da administração, a realização de uma frente de serviços na Rua José Geraldo de Souza, especificamente entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272, sendo o seguinte: Colocação de tampa de bueiro; roçagem do mato existente no passeio, este sem calçamento; e, bem como também a manutenção do leito carroçável com o material frisado.
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INDICAÇÃO Nº 033/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine, em CARÁTER DE URGÊNCIA, às secretarias e departamentos competentes da administração, a realização de força tarefa para minimizar a degradação ambiental que está acabando com o Arroio Schimidt, ultimando as providências cabíveis para limpeza, fiscalização permanente e proteção ambiental. Outrossim, após a execução de tais serviços, fica a sugestão para afixação de placas naquele setor, com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – o infrator está sujeito as sanções e penalidades previstas na legislação vigente.
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INDICAÇÃO Nº 032/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso ENEZIO FERREIRA LIMA “DR. MAKENA”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 031/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 017/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnico e de viabilidade, visando alterar o organograma administrativo do Município de Goioerê, no intuito de criar o Departamento de Descentralização Administrativa, com o objetivo de criar a Subprefeitura do distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 030/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com a Portaria nº 17/2023, emitida pelo Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal
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INDICAÇÃO Nº 029/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Galiléia: Na área do fundo, próximo ao campinho de futebol, necessita de manutenção geral – passar a máquina para abrir a rua, pois o mato está tomando conta; realizar a retirada das árvores que caíram; serviços de roçagem e limpeza do lado esquerdo do campinho de futebol, ao lado da “matinha” do Cemitério. Enfim, promover um mutirão de limpeza naquela localidade.
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INDICAÇÃO Nº 028/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Santa Mônica: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos (baldios) pertencentes a prefeitura; e, a devida notificação dos proprietários de terrenos baldios para que façam a devida manutenção dos seus imóveis, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas) objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros, priorizando as Ruas Rio Azul, Guerino Pancera e Mansueto Serafim.
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INDICAÇÃO Nº 027/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras, estudos para construção e/ou reforma dos abrigos de pontos de ônibus da nossa cidade. Segue em tela modelo de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Adote um Ponto de ônibus.
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INDICAÇÃO Nº 026/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública, dotada com área de lazer e esportes, no bairro Jardim Galiléia, em área institucional do referido bairro.
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INDICAÇÃO Nº 025/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso pioneiro JOÃO MENINO DE SOUZA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 024/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e bem como também ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, objetivando em caráter de urgência, a reativação da Patrulha Escolar para atender o Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 016/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, visando a garantia de transporte escolar aos estudantes não contemplados dentro das normativas estabelecidas pelo FUNDEB.
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INDICAÇÃO Nº 015/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, e vias adjacentes, localizadas no Distrito de Jaracatiá, onde se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 014/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de construção de passeio no entorno da Escola em tempo integral Ladislau Schicorski e a devida complementação do piso em paver no acesso interno da escola
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INDICAÇÃO Nº 013/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Tropical: ï‚· Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Rua das Orquídeas, onde se fizer necessário; ï‚· Manutenção no campo de futebol, roçagem e demarcação do campo; ï‚· Remodelação e a devida instalação de mais brinquedos no Parque Infantil, pois o mesmo, só tem um brinquedo, e o referido espaço comporta outros brinquedos; e, devidas providências em relação ao buraco existente ao lado do parque infantil; ï‚· Reparo e manutenção da academia da terceira Idade, pois alguns aparelhos estão avariados em decorrência do tempo de instalação, que já passa de 8 anos; ï‚· Limpeza na entrada da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, manutenção no acesso (rampa) cadeirantes, pois a entrada está bloqueada e possui muitos detritos. ï‚· Colocação de tampa para o bueiro na esquina da UBS supracitada
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INDICAÇÃO Nº 012/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente, a execução de melhorias (acesso) no local onde é realizada a captação de água pelo caminhão pipa do Município e particulares, o qual é localizado no parque de exposições.
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INDICAÇÃO Nº 011/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja realizada revitalização e a manutenção periódica (limpeza e roçagem) da Praça do Japão, no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 010/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REITERA o contido na Indicação nº 056/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a reativação do programa denominado ECOPONTO, com a realização em todos os bairros do município de Goioerê
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INDICAÇÃO Nº 009/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 029/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto, e bem com também a manutenção periódica do local (limpeza).
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INDICAÇÃO Nº 008/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre a implantação do PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR para os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 007/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que promova a devida sinalização do leito carroçável da Rua Mário Ribeiro (trecho que recebeu microrrevestimento asfáltico) e, que efetive os estudos técnicos objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.
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INDICAÇÃO Nº 006/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso PEDRO THOMAZ RODRIGUES, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha, porém, a título de obra pública, fica a sugestão de denominação da quadra de esportes do Jardim América que está em fase de conclusão.
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INDICAÇÃO Nº 005/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável das estradas rurais da Venda Branca e Santa Luzia, faz-se necessário uma vistoria “in loco” para verificar os serviços necessários, como por exemplo, levantamento de leito, cascalhar e compactar o solo, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 004/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo o seguinte: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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INDICAÇÃO Nº 003/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e outras secretarias e departamentos competentes, estudem a viabilidade legal para a reabertura da Unidade Básica de Saúde Benedito Lemes da Silva, localizado na comunidade rural da Flor D’Oeste, para atendimento de procedimentos básicos, consultas médicas, odontológicas e distribuição de medicamentos
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INDICAÇÃO Nº 002/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua do Café, nas proximidades da edificação nº 50, no Jardim América.
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INDICAÇÃO Nº 001/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. OSWALDO CANUTO GOUVEIA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO N.º 161/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Anirléia de Oliveira de Paula, Secretária Municipal de Educação de Goioerê, sugerindo que seja colocado em prática o Projeto de Contraturno Escolar desenvolvido pelas estagiárias da Escola Municipal Ladislau Schicorski.
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INDICAÇÃO Nº 160/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não ocorrer a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, para que o setor responsável da prefeitura execute os seguintes serviços na Rua Dr. Daniel Portela, no distrito de Jaracatiá: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, onde se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº159/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 199/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a redução da Taxa de Iluminação pública aplicada no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 158/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, que promova a devida substituição do poste que está caindo, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, defronte ao número 61; e bem como também, aproveitar e fazer os serviços de roçagem às margens do Arroio Schimidt, naquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 157/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 107/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito do bairro Jardim Galiléia, como por exemplo, pintura de faixas de pedestres e pintura com os dizeres “PARE”, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 156/2022 - PROPONENTE PRINCIAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos objetivando a execução dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá: · Reabertura da complementação da Rua Pará; · Uma retroescavadeira e caminhão para tirar uma grande quantidade de terra nas calçadas onde foi feito o asfalto; · Operação tapa-buracos nas Ruas Moisés Lupion e Espírito Santo.
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INDICAÇÃO Nº 155/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para a execução de obras de acessibilidade no Ginasinho de esportes do Bairro Jardim Lindóia.
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INDICAÇÃO Nº 154/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, em toda a sua extensão.
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INDICAÇÃO Nº 153/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, estudos técnicos para ampliação do sistema de extensão de rede de iluminação pública no entorno da Igreja localizada na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e nas adjacências. Outrossim, àquela comunidade sugere também, a instalação de bancos no referido espaço.
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INDICAÇÃO Nº 152/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da confluência da Rua Paraguaçu com a Rua Norte do Paraná, tanto vertical quanto horizontal, como colocação de placas indicativas e a devida demarcação de estacionamento.
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INDICAÇÃO Nº 151/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nos seguintes pontos: Na Rua Presidente Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e a Rua Rio Negro; e, na Avenida Carlos Vicente Barbosa, na esquina com a Rua Bento Munhoz da Rocha, defronte ao Goioerê Clube de Campo.
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INDICAÇÃO Nº 150/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 149/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de uma academia da terceira idade (ATI) na praça formada no entroncamento das vias Av. Curitiba, Rua Sete de Setembro e Rua Marquês dos Campos do Mourão, e bem como também, melhorar o sistema de iluminação da referida praça.
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NDICAÇÃO Nº 148/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de escala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para prestarem atendimentos nas Zonas Rurais do Município de Goioerê, para atender a demanda dos nossos munícipes.
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INDICAÇÃO Nº 147/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho e na Rua Rio de Janeiro, onde houver necessidades.
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NDICAÇÃO Nº 146/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que fiscalize o cumprimento do disposto no Art. 161, da Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas do Município de Goioerê) em nossa cidade, especificamente no tocante a utilização de focinheira (cachorros de grande porte) quando em logradouros públicos.
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INDICAÇÃO N.º 144/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DARLAN DE PAIVA SANTANA, Superintendente Regional Noroeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR, para que inclua no cronograma de serviços do DER a manutenção da Rodovia PR-472, Trecho Goioerê/Rancho Alegre D’Oeste, especialmente a poda de árvores que margeia certos trechos da rodovia, para boa visibilidade dos motoristas.
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INDICAÇÃO N.º143/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura do canteiro central da Av. Antônio Sestak, para confluência com a Rua Pinus, no bairro Jardim Canadá.
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INDICAÇÃO Nº 145/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Outrossim, segue modelo de lei para nortear a feitura do respectivo projeto em nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 142/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de bancos inclusivos nas praças públicas de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 141/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, os serviços de ampliação da cobertura da Estação Rodoviária Municipal, especificamente no lado em que os ônibus estacionam, no acesso às plataformas de embarque e desembarque de passageiros, para que nos dias chuvosos seja possível a boa acessibilidade dos passageiros e dos funcionários das agências aos ônibus.
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INDICAÇÃO Nº 112/2022 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 123/2021, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 111/2022 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, promovam a distribuição da merenda escolar durante o período de férias as famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social.
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INDICAÇÃO N.º 140/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de dar denominação à viela existente na Rodovia PR-180, antiga zona do baixo meretrício, mais especificamente defronte à pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Manoel Ribas, como Viela Nova Esperança.
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INDICAÇÃO N.º 139/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante do problema estrutural da edificação da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto – UBS Central, que o prefeito designe uma equipe de servidores, formada por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento, determinando uma vistoria minuciosa em todas as UBS do Município de Goioerê, para verificar a real situação estrutural de tais edificações, como forma preventiva e para adoção de medidas, se porventura forem necessárias.
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INDICAÇÃO Nº 137/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, tanto vertical quanto horizontal.
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INDICAÇÃO Nº 138/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de uma frente de serviços no bairro Jardim Primavera, como por exemplo, continuidade dos serviços de expansão do sistema de iluminação de LED em todas as vias do bairro, e, bem como também, reposição das tampas de bueiros da Rua Augusto Pastorello e de outras vias do bairro.
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INDICAÇÃO Nº 136/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, para que todas as vias do bairro Santa Casa sejam contempladas com o referido sistema de iluminação de LED.
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INDICAÇÃO Nº 135/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize uma frente de serviços na Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, sendo o seguinte: microrrevestimento asfáltico e a devida sinalização do sistema de trânsito (pintura). Outrossim, solicitamos novamente, a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.
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INDICAÇÃO Nº 134/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Ilma. Sra. GABRIELA MARTINS GONÇALVES, estudem a possibilidade de designação de um servidor para abrir a estrutura da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto às 5h30, objetivando abrigar os munícipes que aguardam a abertura do referido posto de saúde em busca de atendimento.
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INDICAÇÃO Nº 133/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Guimarães Rosa, entre as vias Rua Santa Catarina e Av. Brasília; Av. Daniel Portela, entre a Av. Paraná e Rua Vicente Carlos Barbosa; e, na Av. Santos Dumont, entre a Av. Dezenove de Agosto e a Rua do Centenário.
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INDICAÇÃO N.º 132/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário Estadual da Educação e do Esporte; e ao Presidente da Federal das APAES do Paraná, objetivando as gestões necessárias para que o Treinamento Especializado que é ofertado aos profissionais no ensino regular, seja incluso às APAES do nosso estado.
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INDICAÇÃO N.º 131/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Avenida Brasília, mais especificamente nas proximidades do Playground instalado anexo ao Ginásio de Esportes do Jardim Lindóia e o Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua – UAB
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INDICAÇÃO N.º 130/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, mais especificamente no trecho compreendido entre as vias Francisco Scarpari e Moisés Lupion, onde houver necessidades
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INDICAÇÃO N.º 129/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a administração estude a possibilidade de aumentar os dias do serviço de coleta de lixo no bairro Jardim Cristo Rey.
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INDICAÇÃO N.º 128/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, em especial de Viação e Obras, objetivando acabar com o “LIXÃO” que está se formando às margens da estrada vicinal que liga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, localizada nos fundos do Cemitério Municipal de Goioerê. Outrossim, fica a sugestão para afixação de placa naquele setor, com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – o infrator está sujeito as sanções penalidades previstas na legislação vigente.
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INDICAÇÃO N.º 127/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, de acordo com o estabelecido nos §§ 5º e 6º do Art. 115 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão de contrato, nas contratações de obras, que a Administração divulgue, em sítio eletrônico oficial e em placa afixada em local da obra, aviso público de obra paralisada, com o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinicio da sua execução.
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INDICAÇÃO N.º 126/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial as de Planejamento e de Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção do leito carroçável da malha viária da entrada do Aeroporto Municipal Manoel Ribas
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INDICAÇÃO Nº 125/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. NORIVAL DE MOURA, Empresário, sugerindo ao amigo, a realização de estudos de novo empreendimento em nossa cidade, objetivando a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 124/2022- PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida Moisés Lupion, mais especificamente no trecho da rotatória da Praça do Japão até a Rua Carlos Scarpari, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 123/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, estudem a possibilidade da disponibilização de aula de zumba no distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 122/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. Anirleia de Paula, Secretária Municipal de Educação, objetivando estudos para implantação de internet – via rede Wi-Fi de qualidade, nos Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIS) e na Escolas Municipais, e/ou melhorar a qualidade existente.
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INDICAÇÃO N.º 121/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; à 25ª Ciretran/Goioerê; e ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo o seguinte:
•. Uma ação conjunta dos órgãos citados, objetivando a realização de uma campanha de orientação junto aos motoristas do município de Goioerê, abordando dentre outros temas, os que seguem: possíveis sanções aos motoristas que utilizarem, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação; e, bem como também, sobre os barulhos dos escapamentos de motocicletas alterados. Sanções previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
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NDICAÇÃO Nº 120/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 232/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de Postes com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada ao lado do Centro de Convivência do Idoso Maria Luiza Mozena.
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INDICAÇÃO Nº 119/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, objetivando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
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INDICAÇÃO Nº 118/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de um SUPERPOSTE com Iluminação na Praça do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 117/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 068/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.
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INDICAÇÃO N.º 116/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize os seguintes serviços na Praça do Jardim Morumbi: ï‚· Melhoria no sistema de iluminação da Praça; colocação de bancos; plantio de árvores no entorno; instalação de um plaground; e, bem como também, que o parapeito da pista de skate seja devidamente reforçado (chumbado).
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INDICAÇÃO N.º 115/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da entrada do bairro Jardim Bela Vista, tanto vertical quanto horizontal.
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INDICAÇÃO N.º 114/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de um superposte com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO N.º 113/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 161/2021, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de construção de calçadas (concreto) na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 110/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos para a criação de uma atividade interativa denominada “Árvore dos Desejos” em estande na EXPOGOIO/2022, seguindo o exemplo da ação que aconteceu no decurso da Expoingá.
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INDICAÇÃO Nº 109/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Educação e demais secretarias competentes, estudem a viabilidade financeira para implantação e distribuição nas Escolas Municipais de Goioerê e CMEIS de KITS EDUCATRON, seguindo como exemplo o Governo do Estado do Paraná que distribuiu 25 mil kits nos Colégios Estaduais.
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INDICAÇÃO Nº 108/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (ESCOLAS E CMEIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOIOERÊ. Outrossim, seguem modelos de algumas Leis para nortear a feitura do respectivo projeto em nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 107/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito do bairro Jardim Galiléia, como por exemplo, pintura de faixas de pedestres e pintura com os dizeres “PARE”, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 106/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não ocorrer a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, para que o setor responsável da prefeitura execute os seguintes serviços na Rua Maringá, compreendendo entre a Rua do Contorno Norte e a rodovia BR-272: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, onde se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 105/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Colina Verde II, pois há mais de uma década os moradores daquela localidade aguardam por esta infraestrutura.
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INDICAÇÃO N.º 104/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. PLÍNIO PIFFER, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO N.º 103/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 147/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.
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INDICAÇÃO Nº 102/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 109/2021, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.
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INDICAÇÃO Nº 101/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, para que realize diligências “in loco” até a Rua Travessa Tamarana, no bairro Jardim Primavera, objetivando medidas paliativas para solucionar o problema de escoamento de água, advinda principalmente de condomínio, e que acabam desaguando na residência da Senhora Josefa, levando lama e gerando transtornos.
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INDICAÇÃO N.º 100/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o Conselho Municipal da Mulher de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 1.486, de 02 de dezembro de 1998, seja devidamente composto, conforme disciplinado no Art. 5º da supracitada norma. Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o Conselho Municipal da Mulher de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 1.486, de 02 de dezembro de 1998, seja devidamente composto, conforme disciplinado no Art. 5º da supracitada norma.
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INDICAÇÃO Nº 099/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a viabilidade de realização de uma programação alusiva ao Dia do Agricultor, que é comemorado, anualmente, no dia 28 de julho.
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INDICAÇÃO Nº 097/2022 - PROPONETE: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, em todas as Avenidas com canteiros, como por exemplo: Avenida Mauro Mori, Avenida Dario Moreira de Castilho, Avenida Curitiba, Avenida Santos Dumond, para que sejam contempladas com o referido sistema de iluminação de LED.
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INDICAÇÃO Nº 070/2022 - PROPONETE: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido na Indicação nº 025/2021, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, promova estudos para revitalização do Salão Comunitário do Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 098/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso FUAD KFFURI, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 096/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias do bairro Jardim Galiléia, sejam contempladas com o referido sistema de iluminação.
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INDICAÇÃO Nº 095/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico na Avenida Marinho Tavares e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO N.º 094/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade legal junto ao vosso departamento jurídico, no tocante às empresas que estão executando as obras de pavimentação asfáltica no município (Jardim Universitário, Parque Industrial/Águas Claras e Jaracatiá), que diante das intempéries que estão ocorrendo, que as empresas deixem as vias transitáveis aos munícipes, de forma a não prejudicar o livre trânsito de pedestres e de veículos, adotando medidas paliativas até o tempo firmar e as obras seguirem com a execução planejada.
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INDICAÇÃO Nº 093/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não o ocorrer o calçamento com pedra poliédrica, a execução de serviços na subida da comunidade da Flor D’Oeste, promovendo os serviços necessários de patrolame
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INDICAÇÃO Nº 092/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 091/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Londrina, nas proximidades da edificação nº 645, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO N.º 090/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 089/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Ivanilda de Fátima Plaza, Secretária Municipal de Assistência Social, para que estude a viabilidade de distribuição de cobertores aos moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade social.
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INDICAÇÃO Nº 088/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de conceder aos profissionais da área da saúde (auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e auxiliares de serviços gerais) lotados nas unidades básicas de saúde, o pagamento de adicional de insalubridade ao grau máximo de 40 % (quarenta por cento).
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INDICAÇÃO Nº 087/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a aquisição de equipamentos e de 01 (um) veículo utilitário, necessários aos serviços dos servidores municipais que trabalham na manutenção do Cemitério Municipal (sede e distrito), como por exemplo:
ï‚· 05 (cinco) capas de chuva;
ï‚· 02 (duas) roçadeiras a gasolina;
ï‚· 02 (duas) bombas costais para aplicação de venenos;
ï‚· Aquisição de veneno para mato;
ï‚· 01 (um) soprador de folhas;
ï‚· 01 (um) bebedouro; e,
ï‚· 01(um) veículo utilitário com carroceria aberta.
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INDICAÇÃO Nº 086/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras e Secretária de Agricultura, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção do leito carroçável das vias internas da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 085/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 149/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferências de Placas para o Município de Goioerê visando aumentar a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “MINHA PLACA É GOIOERÊ” e dá outras providências. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 084/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Di Cavalcante, em toda a sua extensão.
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INDICAÇÃO Nº 083/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o departamento competente da administração, estude a viabilidade de atualização das Placas de Orientação de Destino colocadas em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 082/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia ao Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, sugerindo adoção de medidas cabíveis, no sentido de determinar que o Parque de Diversões que abrilhantará os festejos de aniversário do Município de Goioerê, por ocasião da realização da EXPOGOIO/2022, no decurso da realização do citado evento, estudem a viabilidade para que seja destinado 01 (um) dia no parque, de forma gratuita, voltado às crianças, juvenis e adolescentes de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social, e bem como também, que a Municipalidade destine ônibus da frota Municipal, para embarque e desembarque destas crianças.
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INDICAÇÃO Nº 081/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado nos Municípios de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.
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INDICAÇÃO Nº 080/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 079/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial departamento jurídico, objetivando estudos para elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio para apreciação do Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza a Concessão de Uso para utilização de espaços públicos destinados à implantação de tecnologia sustentável, denominado Árvore Digital e institui o Programa Adote uma Árvore Digital Solar no município de Goioerê/PR, e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 078/2022
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja analisado as possibilidades de cessão de espaço para a implantação da base do BPFRON em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 077/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, a execução de reparos no muro do cemitério do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 076/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Canadá: Operação tapa-buracos na Avenida Antônio Sestak; e, colocação de tampa de bueiro na Rua Helena de Paula Sestak.
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INDICAÇÃO Nº 074/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade para criação/transformação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em 24 horas no município, ofertando atendimento com médico clínico geral e pediatra.
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INDICAÇÃO Nº 075/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de implantação de um abrigo noturno temporário, em dias de baixa temperatura, voltado às pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradores de rua) no Município de Goioerê, nos moldes do programa desenvolvido no ano de 2021.
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INDICAÇÃO Nº073/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 096/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.
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INDICAÇÃO Nº 072/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Aline Brandani Silva, Coordenadora do Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua UAB, para que estude a viabilidade de realização de um curso preparatório solidário, através de professores e acadêmicos voluntários do Polo UAB de Goioerê, voltado às pessoas interessadas em realizarem o Concurso Público/2022 da Prefeitura de Goioerê, em especial àqueles que pretenderem vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
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INDICAÇÃO Nº 071/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, estudem a viabilidade de aumentar o número de vagas/consultas por dia, ofertadas nas Unidades Básicas de Saúde para atendimento pediátrico. E, bem como também, que o médico pediatra realize atendimentos no Pronto Socorro, especialmente nos períodos “descobertos” ou seja, em que não há atendimento nas UBS de pediatria.
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INDICAÇÃO Nº 065/2022 - PROPONETE: PATRIK PELOI FLÁVIO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 229/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
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PISO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
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INDICAÇÃO Nº 054/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.
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INDICAÇÃO Nº 053/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover limpeza de entulhos e bueiros na Rua Rio Negro esquina com a Avenida João de Oliveira Dias, no Bairro Santa Casa, caso o terreno seja de uso particular, solicitamos que o proprietário seja notificado e que faça a devida limpeza.
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INDICAÇÃO Nº 052/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica do bueiro com tampa parcialmente caída, na Avenida Cascavel cruzamento com a Avenida Tiradentes e operação tapa buracos na entrada da Avenida Cascavel com a Avenida Tiradentes.
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INDICAÇÃO Nº 051/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 050/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada as medidas necessárias a respeito dos banheiros públicos existentes na Praça dos Nordestinos, no Jardim Lindóia, posto que os mesmos, encontram-se em estado de CALAMIDADE, não possuindo a menor condição de uso por partes de nossos munícipes
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INDICAÇÃO Nº 049/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma frente de serviços no bairro Santa Mônica, um arrastão da limpeza, incluindo limpeza de bueiros e colocação de tampa de bueiros também, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.
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INDICAÇÃO Nº 048/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, solicitando as essenciais gestões de Vossa Senhoria junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, bem como ao Instituto Nacional de Seguro Social para que seja celebrado entre as partes um Acordo de Cooperação Técnica, visando à implantação do serviço de tele perícia aos nossos munícipes.
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INDICAÇÃO Nº 047/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 112/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços, nas vias do Jardim Morumbi e Jardim Europa: Manutenção de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Rua Bolívia, esquina com a Rua Equador; Rua Argentina, na confluência com a Avenida Santa Catarina e com a Avenida Santos Dumont; Rua Espanha, esquina com a Avenida Santa Catarina; e, a realização operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Chile e Alberto Gianini; Rua Alberto Gianini, entre as ruas Rio de janeiro e Colômbia; Avenida Lázaro Antonio Frei, entre a Av. Santa Catarina e Rua Campo Mourão; Avenida Argentina, entre a Rua Equador e Campo Mourão; Rua Espanha, entre a Rua Campo Mourão e Rua Colômbia; Rua Itália; entre a Rua Campo Mourão e Colômbia; Rua Colômbia, entre a Av. Venezuela e Alberto Gianini.
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INDICAÇÃO Nº 046/2022 - PROPONETE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 175/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.
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INDICAÇÃO Nº 045/2022 - PROPONETE: FABIANO APARECIDO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, e Secretário de Viação e Obras, Sidnei da Cruz, a instalação de um poste na Academia da Terceira Idade, conforme está marcado na foto em anexo e também manutenção dos aparelhos que estão danificados na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 069/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Jonas Guimarães, Deputado Estadual, para que promova as suas essenciais gestões junto à Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR, objetivando a instalação de sistema de proteção, tipo guard-rail, na ponte do Rio Água Branca do Cascalho, na Rodovia PR-180, localizada nas proximidades da “Pedreira” Município de Goioerê, no km 211.
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INDICAÇÃO Nº 068/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar em via de mão única o trecho da Rua Pitanga, defronte ao Colégio Estadual Cívico Militar, entre as vias Avenida Carlos Scarpari e Rua Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 067/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Planejamento estude a viabilidade de execução de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Neide Silva Cavalcante (parte do trecho entre a Rua Tupinambás e Rua Tsutomu Tanaka), no bairro Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 066/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebramolas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua Aroeira, nas proximidades da edificação nº 230, no Jardim Canadá.
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INDICAÇÃO N.º 064/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 185/2021, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes, e bem como também, a disponibilização de vaga especial de estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos. Outrossim, solicitamos também, a devida demarcação de vagas (ambulâncias) no Centro de Especialidades Dr. Adilson Pessoa Corpa.
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INDICAÇÃO Nº 063/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a legalidade de execução de construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do radar.
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INDICAÇÃO Nº 062/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, além da manutenção periódica do Cemitério do Distrito de Jaracatiá, estudos para o plantio de grama esmeralda no interior do cemitério, entre os túmulos e nas ruelas daquele Campo Santo
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INDICAÇÃO Nº 061/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução dos serviços de manutenção da malha viária recape asfáltico/ tapa buraco no bairro Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 060/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante da proximidade da Semana Municipal de Combate à Pedofilia em nosso município, instituído através da Lei nº 2.298, de 14 de julho de 2014, as secretarias competentes, em especial de educação, promovam os procedimentos necessários alusivos ao combate em questão.
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INDICAÇÃO Nº 059/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Portão de entrada do CMEI Maria Aparecia Trevisani Belizário.
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INDICAÇÃO Nº 058/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução de pintura para demarcação de vagas de estacionamento na Avenida 19 de Agosto, em especial no trecho entre as vias Rua Marinhos Tavares e Av. Francisco Scarpari, promovendo a devida demarcação (motocicletas, automóveis e ponto de táxi).
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INDICAÇÃO N.º 057/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, para que determine uma frente de serviços na Rodovia BR-272, no trecho localizado do Distrito de Jaracatiá, no leito carroçável daquela malha viária, nas proximidades do radar.
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INDICAÇÃO Nº 056/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a reativação do programa denominado ECOPONTO, com a realização em todos os bairros do município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 055/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, o diálogo e as negociações com o Sindicato e a Classe do Magistério, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Rede Municipal de Ensino a partir do mês de maio/2022, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 044/2022 - PROPONETE: HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a criação de uma comissão com objetivo de orientar os jovens do Município sobre a importância de tirar o Título de Eleitor, que está tendo o prazo de até 04/05/2022.
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INDICAÇÃO Nº 043/2022 - PROPONETE: FABIANO APARECIDO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, e, ao Secretário de Obras, Sidney da Cruz, e, ao Secretário de Agricultura Narcizo Luciani Neto, solicito que seja realizada a conservação, melhoria e limpeza, da estrada, que liga o Jardim Colina Verde a Aldeia SOS.
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INDICAÇÃO Nº 042/2022 - PROPONETE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja feito melhorias no local onde é realizada a captação de água pelo caminhão pipa do Município e particulares, o qual é localizado no parque de exposições.
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INDICAÇÃO Nº 041/2022 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 060/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna e Avenidas Cascavel e Pérola, localizadas no Bairro Vila Guaíra, sendo que essas ruas ficam entre as Avenidas Tiradentes e Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 040/2022 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 169/2021 e 237/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão, e bem como também na Rua Araruna.
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INDICAÇÃO Nº 025/2022 - PROPONETE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de projeto para a instalação de LED em todo o distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 036/2022 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, e ao Exmo. Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, solicitando as essenciais gestões de Vossas Excelências junto aos organismos competentes, objetivando a indicação de um médico perito para a volta das perícias médicas na agência do INSS do Município de Goioerê/PR, e, bem como também, solicitamos a reabertura integral dos serviços na referida agência.
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INDICAÇÃO Nº 035/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 071/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, com respaldo no artigo 11, inciso XXIII da Lei Orgânica de Goioerê e artigos 49 e 207 do Código de Posturas de Goioerê, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e ao Departamento Jurídico, um estudo técnico visando à elaboração de uma lei específica que promova a regulamentação da carga e descarga de mercadorias no município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 034/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos serviços de manutenção do passeio no entorno do Cemitério Municipal, promovendo a limpeza e a reconstrução do calçamento.
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INDICAÇÃO Nº 033/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, o entorno da Praça do Jardim Morumbi/Europa, seja contemplado com o referido sistema de iluminação.
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INDICAÇÃO Nº 032/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Canadá: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos (baldios) pertencentes a prefeitura; e, a devida notificação dos proprietários de terrenos baldios para que façam a devida manutenção dos seus imóveis, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas) objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros.
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INDICAÇÃO Nº 031/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que promova estudos necessários objetivando a revitalização do Salão Comunitário do Bairro Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 030/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção do Cemitério Municipal de Goioerê, como por exemplo, limpeza integral e poda de árvores existentes no local e nas divisas.
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INDICAÇÃO Nº 028/2022
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução de pintura para demarcação de estacionamento para motocicletas na av. Francisco Scarpari, nº 463 - em frente a tropical presentes.
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INDICAÇÃO Nº 029/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto.
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INDICAÇÃO Nº 027/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias públicas do bairro Jardim Universitário sejam contempladas com o referido sistema.
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INDICAÇÃO Nº 026/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Distrito de Jaracatiá, localizada na área central e, bem como também a instalação de um playground naquele local.
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INDICAÇÃO Nº 011/2022 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Geraldo de Souza, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, um trecho de aproximadamente 40 metros de cumprimento por 7 metros de largura, defronte a residência nº 65 e também colocação de tampas nos bueiros ali existentes nesse trecho
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INDICAÇÃO Nº 010/2022 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 018/2021, na qual solicita, que após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, faça a REVITALIZAÇÃO da Praça Walter Carbonieri, localizada nos altos da Vila Guaíra, ou seja, além da manutenção costumeira, revitalizar toda a praça, como o plantio de grama, pintura, reparos nas academias da terceira idade e da primeira infância, podas de árvores, reparos nos calçamentos e passeio público, etc.
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INDICAÇÃO Nº 009/2022 - PROPONETE: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução em todas as ruas do Bairro Vila Guaíra para que recebam a camada de microrrevestimento asfáltico
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INDICAÇÃO Nº 024/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.
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INDICAÇÃO N.º 023/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça dos Carroceiros e, bem como também, a instalação de um playground.
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INDICAÇÃO Nº 022/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA O CONTINDO NAS INDICAÇÕES Nº 013 e 203/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 021/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a realização de estudos objetivando a instalação de uma cobertura estrutural na praça que foi construída no Jardim Colina Verde e, bem como também, a elaboração de um projeto de arborização na referida praça.
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INDICAÇÃO N.º 020/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico na Rua José Bonifácio, mais especificamente entre as vias Rua Pedro Partigot de Souza e Av. Tiradentes.
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INDICAÇÃO Nº 019/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja realizada a manutenção integral da Praça do Japão, no bairro Vila Guaíra, como por exemplo, limpeza e roçagem do mato.
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INDICAÇÃO Nº 018/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, diligências “in loco” até o campo de futebol do bairro Vila Guaíra, na Rua Toledo, para verificar a situação das árvores, cujos galhos estão danificando o muro, correndo sérios riscos de cair.
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INDICAÇÃO Nº 017/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutores de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, ao longo da Rua Jamaica, localizada nos bairros Jardim América I, II e III.
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INDICAÇÃO N.º 016/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias públicas do bairro Vila Guaíra sejam contempladas com o referido sistema.
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INDICAÇÃO N.º 015/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico nas ruas do bairro Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 014/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais, visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.
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INDICAÇÃO Nº 247/2021 - PROPONETE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que determine aos setores responsáveis, o estudo técnico, jurídico e financeiro visando a elaboração de Projeto de Lei para a implantação do Piso Salarial do Magistério no valor de R$ 5.545,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para todos os Professores da Rede Municipal de Ensino para uma jornada de 40 horas semanais para 2022, conforme o Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual que foi proposto pelo Governo do Estado do Paraná no início do mês de dezembro e aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 246/2021 - PROPONETE: FABIANO APARECIDO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que juntamente aos serviços do Secretário de Viação e Obras, Sidnei da Cruz, para que realize com urgência a limpeza de um bueiro entupido, localizado na Rua Guatemala, número 202, no Jardim América.
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INDICAÇÃO Nº 245/2021 - PROPONETE: FABIANO APARECIDO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Agricultura, Gilberto Matushita, para que faça um estudo com urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada da Agrovila Luiz Barros Novaes.
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INDICAÇÃO Nº 244/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que a partir de primeiro de janeiro todos (as) aqueles (as) que completaram seu tempo para quinquênio, anuênio e licença especial desde 28 de maio de 2020 possam ter esse direito a partir de janeiro de 2022.
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INDICAÇÃO Nº 243/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços de manutenção da malha viária/recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Manoel Bandeira, de modo especial, no trecho entre a Rua José de Alencar e a Rua Castro Alves.
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INDICAÇÃO Nº 242/2021 - PROPONETE: HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor e contador da Prefeitura “NILTON LIMA DA COSTA” , dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 241/2021 - PROPONETE: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover a roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Praça do Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 240/2021 - PROPONETE: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou colocação de placas indicativas no bairro Parque Cidade Jardim e também todos os bairros novos que também sofrem essa falta de informação.
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INDICAÇÃO Nº 013/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 105/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o desenvolvimento de parceria com a sociedade civil, empreendedores, comerciantes, moradores e os órgãos da Administração Pública na implantação do programa: “Módulo do Bem: Abrigo dos Animais Comunitários”, com finalidade de garantir cuidados médicos, vacinação, castração, cadastramento, alimentação e adoção dos animais atendidos pelo programa.
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INDICAÇÃO Nº 012/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que a administração adote a mesma sistemática em relação ao lançamento do IPTU no exercício vigente, ou seja, com as datas de vencimento a partir do mês de julho, tal qual como ocorreu no exercício de 2021.
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INDICAÇÃO Nº 008/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando ampliar o aumento do número de parcelas para pagamento do ISS FIXO, pago anualmente pelos profissionais autônomos, para que continuem sendo parcelados em no mínimo 06 (seis) parcelas.
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INDICAÇÃO Nº 007/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que em cumprimento do art. 181, da Lei Complementar nº 54, de 22 de abril de 2020 (Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras das Áreas Urbanas e Rurais do Município e dá outras providências), promova a devida fiscalização dos toldos instalados nas fachadas das edificações comerciais de nossa cidade, principalmente no tocante à disposição do mesmo, ou seja, a sua altura.
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INDICAÇÃO Nº 006/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que proceda a demarcação (pintura) das rampas de acesso ao passeio fronteiriço da Escola Estadual Ribeiro de Campos.
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INDICAÇÃO N.º 003/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento, diante do Programa Bueiro Limpo que está sendo executado em nosso município, estudem a viabilidade de implantação de sistema de “bueiros inteligentes” no município de Goioerê, que consiste na instalação de um cesto coletor, objetivando impedir a entrada de sujeiras e, consequentemente o entupimento das galerias.
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INDICAÇÃO Nº 002/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de concertina e/ou cerca elétrica nos muros que cercam o Cemitério Municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 001/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que seja assegurado aos servidores públicos do município de Goioerê, na data-base, o que reza o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, ou seja, a revisão geral anual, à reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último período.
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INDICAÇÃO Nº 239/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Casa e Santa Mônica, um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.
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INDICAÇÃO Nº 238/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, em caráter de urgência, a realizar uma frente de serviços na Rua Gralha Azul, no bairro Águas Claras, para deixar o leito carroçável da via transitável, e bem como também, promover a manutenção das demais vias do bairro que estão na mesma situação.
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INDICAÇÃO Nº 237/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 169/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão, e bem como também na Rua Araruna.
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INDICAÇÃO Nº 236/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que o município construa um monumento alusivo à Padroeira de Goioerê – Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 235/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. Em tela modelo de projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 234/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, estude a viabilidade técnica e legal para concessão de adicional de insalubridade para todos os funcionários públicos que exercem a função de serviços gerais (zeladores) do município.
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INDICAÇÃO Nº 233/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável da prefeitura municipal, para que adote as medidas cabíveis, em atenção ao pedido dos moradores do bairro Jardim Universitário, objetivando a execução dos serviços de poda das árvores existentes na Praça da Igreja Católica daquela comunidade.
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INDICAÇÃO Nº 232/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Instalação de Postes com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada ao lado do Centro de Convivência do Idoso Maria Luiza Mozena.
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INDICAÇÃO Nº 213/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que a partir de 01/01/2022, proceda a retomada do pagamento da reposição da inflação (5,2%) aos funcionários públicos municipais.
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INDICAÇÃO Nº 212/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando à instalação urgente de uma barreira de contenção elevada nas extremidades da Ponte Municipal Lazaro Domingos dos Santos, que interliga os Bairros Santa Mônica e Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 211/2021 - PROPONETE: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação de redutores de velocidades, na Avenida Curitiba, assim que a mesma tiver concluída.
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INDICAÇÃO Nº 210/2021 - PROPONETE: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que faça as gestões necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a possibilidade de adquirir/comprar camas elásticas, e outros brinquedos para dia de campanha de vacinação para as crianças ao invés de alugar.
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INDICAÇÃO Nº 209/2021 - PROPONETE: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada
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INDICAÇÃO Nº 208/2021 - PROPONETE: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Trânsito, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.
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INDICAÇÃO Nº 207/2021 - PROPONETE: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Segurança Pública, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.
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INDICAÇÃO Nº 231/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e assessoria jurídica, estude a viabilidade legal, através da elaboração de um projeto de lei e/ou a alteração na Lei nº 2467/2017, que institui o programa bolsa atleta, para que o Município tenha uma normativa especifica que garanta o transporte de atletas, quer seja de modalidade individual ou coletiva, para participarem de competições e eventos esportivos em outras cidades do nosso estado e país, quando estiverem representando o Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 230/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim América III.
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INDICAÇÃO Nº 229/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 228/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro e, que hajam médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro.
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INDICAÇÃO Nº 227/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. Adilson Pessoa Corpa, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 226/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza do passeio no entorno do Estádio Municipal Antônio Massarelli.
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INDICAÇÃO Nº 225/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Agricultura – Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a viabilidade para formatação do PROJETO TRANSFORMAR em nossa cidade, firmando parceria com a ASSISTÊNCIA À REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR DE CONVALESCENTES (ARBEC) Projeto Social de Maringá.
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INDICAÇÃO Nº 224/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: Em relação aos serviços de microrrevestimento asfáltico executados em nossa cidade, através de convênio com a Sindepar, dentro do respectivo projeto de microrrevestimento informar quais as vias públicas foram contempladas e as que ainda serão executadas (detalhar os nomes das ruas e os trechos executados); Envio de cópia das planilhas de metragens das vias executadas devidamente assinadas pelo Fiscal da Obra; e, Os respectivos comprovantes de pagamentos dos serviços de microrrevestimento realizados até o presente momento.
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INDICAÇÃO Nº 223/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a assessoria jurídica e equipe administrativa da prefeitura, realizem estudos técnicos, objetivando promover a revisão do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos que formam o quadro de pessoal da administração direta e indireta do município, e, especificamente, que administração tenha uma atenção especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Viação e Obras.
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INDICAÇÃO Nº 222/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Avenida Mauro Mori, entre a empresa D’Gustar Doceria e a confluência com a Rua Campo Mourão, devido à falta de visibilidade para cruzar a pista no referido ponto.
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INDICAÇÃO Nº 221/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 044/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar, objetivando alterar o Art. 210, da Lei Complementar nº 11/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data-base para fins de reajuste salarial, passando do dia 31 de março para o dia 1º de janeiro.
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INDICAÇÃO Nº 220/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à implantação de semáforo, no cruzamento da Av. Mauro Mori com a Avenidas Tiradentes.
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INDICAÇÃO Nº 219/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos serviços de manutenção do muro no entorno do Cemitério Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 218/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a possibilidade legal de deixarem um ônibus pertencente a frota de veículos da municipalidade à disposição da Secretaria Municipal de Esportes.
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INDICAÇÃO Nº 217/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os serviços de roçagem dos terrenos tomados por matagal na Rua Helena de Paula Sestak, em especial nas proximidades da edificação nº 580, no Jardim Canadá.
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INDICAÇÃO Nº 216/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a provisão de um poste com o devido braço de iluminação pública na confluência das vias Avenida Carlos Scarpari com a Rua Tsutomu Tanaka, no bairro Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 215/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos órgãos competentes, em especial a Secretaria Municipal de Educação, para que promovam estudos técnicos, objetivando o retorno do ensino em tempo integral nos CMEIS de Goioerê, e, caso ainda não seja possível o retorno no presente exercício devido a pandemia, que tal ação ocorra no início do ano vindouro.
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INDICAÇÃO Nº 214/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, em atenção ao pedido dos comerciantes, a execução dos serviços de manutenção do calçadão de Goioerê, como por exemplo: a limpeza e até capina.
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INDICAÇÃO Nº 206/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 2.586, de 10 de julho de 2018, o evento denominado “PASSEIO CICLÍSTICO EU AMO GOIOERÊ”.
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INDICAÇÃO Nº 205/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de Parques Infantis/Playground em todas as escolas da rede municipal, e promova a manutenção dos playgrounds já existentes e, a instalação de playgrounds nas praças que ainda não contam com tal benefício.
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INDICAÇÃO Nº 204/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recuperação do sistema de iluminação dos campos de areia localizados na Praça dos Nordestinos.
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INDICAÇÃO Nº 203/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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INDICAÇÃO Nº 203/2021
O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA O CONTINDO NA INDICAÇÃO Nº 013/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho, nas proximidades do antigo módulo policial; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 202/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Secretaria de Viação e Obras, objetivando a manutenção de todos os bueiros que necessitarem do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº201/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que de forma emergencial, quando dá execução dos serviços de pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Conjunto Águas Claras, os serviços sejam iniciados pela Rua Uirapuru.
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INDICAÇÃO Nº200/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça suas gestões junto ao Cel. Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Delegado- Geral da Polícia Civil do Paraná, Exmo. Sr. Silvio Jacob Rockembach e ao Cel. Hudson Leôncio Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando a realização de força tarefa e o aumento do efetivo policial (civil e militar) da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê e 2ª CIA do 7º BPM, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº199/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a redução da Taxa de Iluminação pública aplicada no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 198/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação, estude a viabilidade de instalação de rede de iluminação pública, no perímetro urbano que margeia a Rodovia PR-180, mais especificamente das proximidades do “Trevo da Copacol”, passando pelo Conjunto Águas Claras – Parque Industrial, até o Trevo de acesso ao Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 197/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a possibilidade de desenvolvimento de um projeto paisagístico para o plantio de flores nos canteiros centrais das vias públicas, nos parques e espaços públicos da nossa cidade, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado.
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INDICAÇÃO Nº 196/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
ï‚· Para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a execução do sistema de iluminação na Arena Multiuso, localizada no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 195/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Fernando Furiati Saboia, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), para que o Nobre Diretor, juntamente com a vossa competente equipe técnica, promova as gestões necessárias junto às empresas que exploram os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipais, linhas de ônibus, especificamente para que sejam criadas novas linhas entre os municípios da região noroeste, como por exemplo, com itinerários de ônibus que atendam Goioerê â–º Umuarama, Umuarama â–º Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 194/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da nossa cidade, especificamente a execução dos serviços de pintura das faixas de pedestres, pois com a ação do tempo, muitas faixas estão apagadas e necessitam de novas pinturas, razão pela qual estou indicando que está ação ocorra em todo o perímetro urbano, pavimentado, de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº193/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil instalado na Praça Papa Paulo VI, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade.
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INDICAÇÃO Nº 192/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 191/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas proximidades das instituições de ensino da nossa cidade, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades de cada escola instalada no município, citamos como exemplo o Centro de Educação Infantil Paraíso, localizada na Rua José Geraldo de Souza, nº 441, para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.
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INDICAÇÃO Nº 190/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor “NILDO FABRÍCIO DOS SANTOS”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 189/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a execução dos serviços de revitalização do leito carroçável da Rua Prefeito Alcir Araújo, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 187/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico da rua Lins, localizada no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO N.º 186/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a execução da ornamentação natalina das vias públicas, abrangendo não só a região central da nossa cidade, como também nos bairros.
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INDICAÇÃO N.º 185/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes, e bem como também, a disponibilização de vaga especial de estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos.
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INDICAÇÃO Nº 184/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias de Planejamento e Agricultura e Meio Ambiente, estudem a elaboração e a viabilidade de execução de um projeto paisagístico nos trevos de acesso ao Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 183/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um projeto de revitalização do Estádio Municipal Antônio Massarelli, incluindo reforma completa dos banheiros e vestiários, troca de portas, janelas e grade de proteção (arquibancada), manutenção da pista de corrida e salto em distância, manutenção hidráulica e elétrica completa, modernização do sistema de iluminação, pintura interna e externa, paisagismo, correção do passeio público das imediações, entre outras obras que se fizerem necessárias.
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INDICAÇÃO Nº 182/2021 - PROPONETE: FABIANO APARECIDO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento e de Viação e Obras Públicas, para que promova diligências “in loco” na Avenida Bento Munhoz da Rocha, entre a Rua Pedro Parigot de Souza e a Avenida Tiradentes, para que no meio da quadra, seja feito um estudo para a instalação de um bueiro, para escoar a água, na Avenida Bento Munhoz da Rocha, defronte número 987, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água naquele setor, em decorrência ao desnível do leito carroçável da via supracitada.
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INDICAÇÃO Nº 181/2021 - PROPONETE: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que faça as gestões necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como os estudos técnicos, legal e financeiro, para a implantação da “Casa Abrigo” no município de Goioerê, que visa ofertar o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de seus dependentes, tirando-os do convívio de seus agressores.
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INDICAÇÃO Nº 180/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Cultura, um estudo de viabilidade, objetivando a criação do Festival de Dança de Goioerê (FEDAG), no intuito de promover a valorização da cultura e dos artistas locais.
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INDICAÇÃO Nº 179/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico das ruas do bairro Vila Guaíra, onde houver necessidades, cito como exemplo as ruas Guaíra e Toledo, que estão esburacadas, necessitando urgentemente de manutenção.
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INDICAÇÃO Nº 178/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a construção de muro nos fundos da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº177/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Cultura, um estudo de viabilidade, visando à retomada do Festival de Música de Goioerê (FEMUG), visto que se trata de um importante projeto de valorização Cultural, de modo especial dos artistas locais.
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INDICAÇÃO Nº 176/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, uma frente de serviços na Praça do Jardim Tropical, ao lado do Posto de Saúde, promovendo os serviços de limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos.
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INDICAÇÃO Nº175/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.
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INDICAÇÃO Nº174/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias dos bairros Jardins Américas I, II e III, sejam contempladas com o referido sistema.
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INDICAÇÃO Nº173/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, para que promovam a manutenção e estudem a viabilidade de reposicionamento da Academia Kids, instalada no bairro Jardim América, devido o registro de acidentes com crianças em decorrência da mureta que cerca o referido espaço de lazer.
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INDICAÇÃO Nº 172/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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INDICAÇÃO Nº 171/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento e de Viação e Obras Públicas, para que promova diligências “in loco” até a rua Damasco, no bairro Jardim Galiléia, especificamente nas imediações da edificação de nº 66, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água naquele setor, em decorrência ao desnível do leito carroçável da via supracitada.
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INDICAÇÃO Nº 170/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, especialmente com a Secretaria de Cultura, para que promovam pautas deliberativas com a Sociedade Rural, objetivando incluir no cronograma de eventos da cidade, em especial da FESTA DO PRATO TÍPICO e da EXPOGOIO, espaço que possibilite a apresentação de Bandas, Conjuntos Musicais, Duplas Sertanejas, Quartetos, Trios, Duetos, Solos e enfim, que seja permitido a participação dos talentos musicais e artísticos de nossa Cidade (os Pratas da casa), e bem como também, que seja realizado estudos possibilitando o pagamento de cachês aos nossos artistas, dando-lhes o devido valor e o incentivo que merecem. Tudo isso, logicamente depois de passado o período de pandemia que estamos vivendo.
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INDICAÇÃO Nº 169/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão.
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INDICAÇÃO Nº 168/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem –DER/PR, Exmo. Sr. Fernando Furiatti Saboia, objetivando a realização de estudos para construção de um Trevo de acesso ao Condomínio de Chácaras Água Bela, localizado na Rodovia PR-472, no km 02, trecho entre os Municípios de Goioerê e Rancho Alegre D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 167/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que faça uma vistoria “in loco” da Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no bairro Jardim América e, que as medidas cabíveis para devida manutenção (aparelhos e postes de iluminação) sejam realizadas urgentemente.
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INDICAÇÃO Nº 166/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução dos serviços de manutenção da malha viária recape asfáltico/ tapa buraco do início da Rua 19 de Dezembro, entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Duque de Caxias.
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INDICAÇÃO Nº 165/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aquisição de carrinhos personalizados para os catadores de lixo do Município.
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INDICAÇÃO Nº 164/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalação de uma “Biblioteca Container” para os CMEIS, para atender as crianças.
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INDICAÇÃO Nº 163/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
• Instalação de Postes com Iluminação na praça e academia da terceira idade, situada na Rua Helena Sestak no Bairro Jardim Canadá.
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INDICAÇÃO Nº162/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de um Parque Infantil/Playground Inclusivo na Praça do Bairro Jardim Morumbi.
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INDICAÇÃO Nº 161/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de construção de calçadas (concreto) na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 160/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica de elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Legislativo Municipal de Goioerê, dispondo sobre: Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Aprendizagem para adolescentes assistidos pelo SUAS – Sistema única de Assistência Social e dá outras providências. Em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 159/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que diante dos relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo) em algumas residências do bairro Cidade Alta, que a Vigilância Sanitária, com o apoio de outras secretarias da administração municipal, possa desenvolver ações no referido bairro objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.
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INDICAÇÃO Nº 158/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do bairro Jardim América II, e bem como também a instalação de refletores no referido campo.
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INDICAÇÃO Nº 157/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, sugerimos que o referido sistema seja disponibilizado também na Praça do Jardim Curitiba, beneficiando os feirantes e aquela comunidade.
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INDICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
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ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET - SISTEMA WI-FI, REDE ABERTA, NA PRAÇA DO JARDIM CURITIBA, PARA UTILIZAÇÃO DOS FEIRANTES E MUNICÍPES.
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INDICAÇÃO Nº 156/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com os órgãos e secretarias competentes, estudem a viabilidade para que seja criado um programa de apoio psicológico e emocional às famílias atingidas pela Covid-19.
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INDICAÇÃO Nº 155/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBEERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da administração, a execução da elevação do muro, na lateral e fundos, da Escola Municipal Monteiro Lobato.
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INDICAÇÃO Nº 154/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBEERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a devida fiscalização para averiguar se as caçambas de recolhimento individual de lixo de grande porte, entulhos ou outros inservíveis, nas vias públicas, se estas atendem ao que reza o disposto na Lei Complementar Nº 49/2020 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 153/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de uma Academia da Primeira Idade (ATI) no bairro Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº152/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil instalado no bairro Cidade Alta, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade.
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INDICAÇÃO Nº 151/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, na Avenida Tiradentes, em toda a sua extensão, como por exemplo: placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres dentre outras ações.
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INDICAÇÃO Nº 150/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.
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INDICAÇÃO Nº 149/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL:LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferências de Placas para o Município de Goioerê visando aumentar a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “MINHA PLACA É GOIOERÊ” e dá outras providências. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 148/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a viabilidade de implantação, a título de teste, a execução de pintura de faixas de pedestres através da técnica 3D, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado e país.
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INDICAÇÃO Nº 147/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, Que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.
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INDICAÇÃO Nº 146/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a colocação de um braço para iluminação pública, com a devida lâmpada (preferencialmente de Led), no poste existente na Av. Libertadores da América, na esquina com a Av. Brasília, mais precisamente no Fórum Doutor Heitor Monteiro Espínola Filho.
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INDICAÇÃO Nº 145/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município, a realização dos serviços de pavimentação com camada asfáltica no trecho entre o bairro Jardim Universitário até a comunidade da Flor D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 144/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as Vilas Rurais e Agrovila de Goioerê, sejam contempladas com o referido sistema.
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INDICAÇÃO Nº 143/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de discussões do referido conselho, a instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades (quebra-molas), de acordo com as normas do Contran, especificamente na Rua José Bonifácio na esquina com a Rua Campo Mourão.
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INDICAÇÃO Nº 141/2021 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça do Japão situada no bairro Vila Guaíra, seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito que seja realizada a manutenção integral daquele espaço público, com roçagem do mato e poda das árvores.
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INDICAÇÃO Nº 138/2021 - PROPONENTE: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de 01 (uma) Academia da Primeira Idade (API) no espaço territorial do bairro Jardim Canadá, e, que a sua base seja com grama sintética.
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INDICAÇÃO Nº 137/2021 - PROPONENTE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para a regularização dos lotes das vilas rurais.
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INDICAÇÃO Nº 136/2021 - PROPONENTE: FABIANO
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gilberto Shigueo Matushita, secretário de Agricultura, que através do programa “Nossa Gente Paraná”, auxilie pequenos produtores rurais em vulnerabilidade, devido a pandemia, para que os mesmos façam cadastro no “Projeto Inclusão Produtiva Solidária”, desenvolvido pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, do Governo do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 135/2021 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça situada na Rua dos Flamboyants (Cidade Alta) seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito que seja realizada a manutenção integral daquele espaço público, com roçagem do mato, poda das árvores e pintura das mesas e bancos.
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INDICAÇÃO Nº 134/2021 - PROPONENTE: PATRIK
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade técnica e legal, para que seja incluso na aprovação de novos empreendimentos imobiliários, que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais), sistema de iluminação pública das vias com LED e bueiros inteligentes.
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INDICAÇÃO Nº 133/2021 - PROPONENTE: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 123/2021 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 122/2021 - PROPONENTE: HELTON
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal visa à possibilidade de fazer a inscrição ou solicitação para trazer para Goioerê o Programa Estadual de Castração de (pets) cães e gatos Instituto no Estado desde 2019.
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INDICAÇÃO Nº 121/2021 - PROPONENTE: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que faça um estudo sobre a implantação do Parque da Criança em Goioerê, exemplo da cidade de Cianorte-Pr, segue fotos em anexo.
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INDICAÇÃO Nº 140/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, objetivando a inclusão do Município de Goioerê na lista das cidades que serão beneficiadas pelo programa denominado PARANÁ CIDADÃO. Com a realização do referido programa após o período pandêmico que estamos vivenciando.
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INDICAÇÃO Nº 139/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária de Saúde, estudem a possibilidade de inclusão dos funcionários de supermercados, mercados e mercearias, no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, no nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 134/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade técnica e legal, para que seja incluso na aprovação de novos empreendimentos imobiliários, que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais), sistema de iluminação pública das vias com LED.
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INDICAÇÃO Nº 133/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 131/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado, em especial na Secretaria de Segurança Pública, objetivando a designação de um servidor (escrivão) para atuar na 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê, tendo em vista que no início do mês de junho do ano vigente, o Estado empossou novos escrivães da Polícia Civil do Paraná (PCPR), bem como também, com servidores sendo empossados no exercício de 2020.
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INDICAÇÃO Nº 130/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa.
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INDICAÇÃO Nº 129/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a revitalização do Campo de Futebol, localizado na Rua Santa Catarina, no Distrito de Jaracatiá, principalmente que o mesmo seja cercado com alambrado.
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INDICAÇÃO Nº 128/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias da prefeitura, a revitalização do Campo de Futebol do bairro Vila Guaíra, cercando o mesmo com alambrado e promovendo a reforma do vestiário.
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INDICAÇÃO Nº 123/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 122/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a possibilidade do Município de Goioerê ser beneficiado através do programa do Governo do Estado do Paraná, denominado: “PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS”, para tanto, faz-se necessário que o município faça a devida adesão ao programa supracitado, este instituído no estado desde o ano de 2019.
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INDICAÇÃO Nº 121/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que faça um estudo sobre a implantação do Parque da Criança em Goioerê, seguindo o exemplo da cidade de Cianorte-PR, segue fotos em anexo.
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INDICAÇÃO Nº 127/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de um projeto de lei, e posterior envio ao Poder Legislativo de Goioerê, dispondo sobre: Cria o Conselho Municipal da Juventude de Goioerê – COMUJ, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJ, cria o Fundo Municipal de Juventude de Goioerê – FUNJUV e dá outras providências. Para nortear a feitura do mesmo em nosso município, segue em tela o modelo do projeto adotado na cidade de Apucarana/PR.
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INDICAÇÃO Nº 126/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que promova melhorias no sistema de sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Municipal do Jardim Primavera, quer seja horizontal ou vertical.
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INDICAÇÃO Nº 125/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica da prefeitura, estudem a viabilidade técnica e legal, para que o Município passe a identificar com pulseira os munícipes que testarem positivo para o Covid-19, devendo tais pacientes respeitar o período de isolamento e, a retirada da pulseira só acontecerá após a autorização médica.
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INDICAÇÃO Nº 124/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projeto de construção de passeio e/ou ciclovia, no seguinte percurso: Da Avenida Reitor Zeferino Vaz, sentido Avenida Carlos Scarpari, até a Avenida Tiradentes.
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INDICAÇÃO Nº 120/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a revitalização da Avenida Dário Moreira de Castilho, dotando a referida via com pista de caminhada, ciclovia e iluminação de led, localizada no bairro Vila Guaíra. Outrossim, informo ao prefeito que no mês de abril/2021, protocolei ofício junto ao Deputado Ricardo Barros, reivindicando que ele assegure recursos para execução de tal obra. Contudo, diante do bom relacionamento que o Nobre Prefeito tem em todas as esferas do Governo do Estado, sugiro também, que apresente tal projeto nas secretarias competentes do estado, vislumbrando assegurar recursos para a sua execução, ou quem sabe, com recursos advindo de emendas parlamentares.
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INDICAÇÃO Nº 119/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade técnica e legal, para deixar um dentista de plantão nos finais de semana, para atender tal demanda dos nossos munícipes. Ficando a critério da administração a escolha da UBS que o referido profissional dará plantão.
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INDICAÇÃO Nº 118/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 117/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento, estudem a viabilidade de implantação de sistema de “bueiros inteligentes” no município de Goioerê, que consiste na instalação de um cesto coletor, objetivando impedir a entrada de sujeiras e, consequentemente o entupimento das galerias.
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INDICAÇÃO Nº 111/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do AUXÍLIO GOIOERÊ EMERGENCIAL, destinado as famílias em vulnerabilidade social, residentes no Município de Goioerê
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INDICAÇÃO Nº 110/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do AUXÍLIO GOIOERÊ EMERGENCIAL, destinado aos profissionais do setor de eventos, residentes no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 109/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.
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INDICAÇÃO Nº 106/2021 - PROPONETE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos caminhoneiros e trabalhadores autônomos (perfumeiros), no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, do nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 116/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços: Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes conforme documento em anexo no Bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 115/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, de forma periódica, a realização dos serviços de manutenção e limpeza geral das praças e vias públicas do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 114/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Santa Mônica: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos pertencentes a prefeitura; colocação de tampas de bueiros, praticamente em todo o bairro; e, a reposição de lâmpadas que estão queimadas.
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INDICAÇÃO Nº 113/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito na Avenida Libertadores da América, mais precisamente defronte à Escola Adventista de Goioerê, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de uma faixa de pedestres elevada naquele local, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.
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INDICAÇÃO Nº 112/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços, nas vias do Jardim Morumbi e Jardim Europa: Manutenção de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Rua Bolívia, esquina com a Rua Equador; Rua Argentina, na confluência com a Avenida Santa Catarina e com a Avenida Santos Dumont; Rua Espanha, esquina com a Avenida Santa Catarina; e, a realização operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Chile e Alberto Gianini; Rua Alberto Gianini, entre as ruas Rio de janeiro e Colômbia; Avenida Lázaro Antonio Frei, entre a Av. Santa Catarina e Rua Campo Mourão; Avenida Argentina, entre a Rua Equador e Campo Mourão; Rua Espanha, entre a Rua Campo Mourão e Rua Colômbia; Rua Itália; entre a Rua Campo Mourão e Colômbia; Rua Colômbia, entre a Av. Venezuela e Alberto Gianini.
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INDICAÇÃO Nº 107/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável da prefeitura municipal, para que adote as medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de poda das árvores existentes no passeio, que faz fundos do CMEI e ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra, localizado na Avenida Carlos Scarpari.
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INDICAÇÃO Nº 105/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o desenvolvimento de parceria com a sociedade civil, empreendedores, comerciantes, moradores e os órgãos da Administração Pública na implantação do programa: “Módulo do Bem: Abrigo dos Animais Comunitários”, com finalidade de garantir cuidados médicos, vacinação, castração, cadastramento, alimentação e adoção dos animais atendidos pelo programa.
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INDICAÇÃO Nº 104/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade técnica de criar uma equipe, capacitada, com os aparatos e protocolos de segurança contra a Covid-19, objetivando o monitoramento presencial dos pacientes positivados com a Covid-19 e que estão em isolamento residencial, para aferir a pressão arterial, a temperatura corporal, a saturação e até mesmo a glicemia, seguindo o exemplo do Município de Rancho Alegre do Oeste.
A finalidade é evitar que estas pessoas positivadas tenham que se deslocar de suas casas, saírem do isolamento para fazerem tais procedimentos nas unidades de saúde, aumentando o risco de transmissão do vírus.
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INDICAÇÃO Nº 103/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre: INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL VIA NÚMERO DE WHATSAPP. Em tela modelo de projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 102/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de 01 (uma) Academia da Primeira Idade (API) e 01 (uma) Academia da Terceira Idade (ATI) no espaço territorial do bairro Jardim Canadá, e, que a sua base seja com grama sintética.
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INDICAÇÃO Nº 101/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja incluído no cronograma de obras da prefeitura, estudo de viabilidade técnica de implantação de sistema de iluminação (refletores) e alambrado no campo de futebol da comunidade rural da Água Branca do Cascalho.
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INDICAÇÃO Nº 100/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias e Plantas Medicinais, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.
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INDICAÇÃO Nº 099/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor “PAULO VICENTE CALIXTO”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.
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INDICAÇÃO Nº 098/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. CLAUDIO STABILE, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, detentora da concessão de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso Município, com prazo de vigência de 30 (trinta) anos, renovado através da Lei Municipal nº 2.327/2014, para que a Companhia deixe disponível um caminhão limpa-fossa em Goioerê e execute os serviços de limpeza de fossas sépticas nos bairros que ainda não foram alcançados pela rede coletora de esgoto.
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INDICAÇÃO Nº 097/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o nível de iluminação em toda a extensão da Avenida Curitiba, no bairro Jardim Curitiba, adotando o sistema Led para oferecer aos usuários mais segurança e comodidade no trânsito.
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INDICAÇÃO Nº 096/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.
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INDICAÇÃO Nº 095/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à Diretoria da RIC TV MARINGÁ, afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO, à Diretoria da TV MARINGÁ, afiliada da REDE BANDEIRANTES, à Diretoria da RPC TV, afiliada da REDE GLOBO, e também à Diretoria da REDE MASSA, afiliada ao SBT, solicitando que adotem as providências cabíveis no sentido de implantarem o sinal digital das transmissões de suas programações no Município de Goioerê, através das suas Repetidoras locais.
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INDICAÇÃO Nº 094/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativa Municipal, dispondo sobre: Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e Dispõe sobre o Cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa para aderir a esse programa. Segue o modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 093/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando o alargamento da Rua do Centenário.
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INDICAÇÃO Nº 090/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, promova a reativação do Albergue Municipal para o devido acolhimento dos moradores de Rua no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 089/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um estudo de viabilidade técnica visando o plantio de árvores frutíferas nos espaços públicos, como por exemplo, parques, praças, canteiros, escolas, creches, entre outros.
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INDICAÇÃO Nº 088/2021 - PROPONETE: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projetos de construção de ciclovias nos canteiros centrais de nossas avenidas, nas Avenidas Mauro Mori, Santos Dumont e Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 087/2021 - PROPONETE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente, a elaboração e encaminhamento no mais curto lapso temporal, à apreciação desta Casa Legislativa o projeto de lei, versando sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Goioerê, hoje “MANOEL RIBAS”, para “AEROPORTO MUNICIPAL VALDECY CRUZEIRO”.
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INDICAÇÃO Nº 085/2021 - PROPONETE: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cristhian Krieger, Diretor Comercial Regional da Operadora TIM S.A na região Sul, para que determine a realização de manutenção e ampliação da rede de dados móveis disponível no Município de Goioerê, de modo especial, nos seguintes bairros: Jardim Europa, Jardim Morumbi, Parque Cidade Jardim, Jardim Colina Verde e Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 084/2021 - PROPONETE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja programado uma força tarefa de limpeza em todo o Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 083/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de um espaço público, tipo praça ou parque, na base territorial do bairro Santa Casa e/ou Santa Mônica.
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INDICAÇÃO Nº 082/2021 - PROPONETE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma faixa elevada de pedestres, dentro das normas do CONTRAN, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais especificamente no cruzamento com a Rua Antônio Moulin.
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INDICAÇÃO Nº 081/2021 - PROPONETE: LUCI ALVINO
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AVereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção da ponte no Sítio Água Branca que dá acesso à localidade denominada Água do Cascalho.
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INDICAÇÃO Nº 080/2021 - PROPONETE: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço nas margens da PR-180, de roçagem do matagal existente, poda das árvores e cascalhamento entre a Polícia Rodoviária até a entrada da Agrovila Luiz Barros Novaes.
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INDICAÇÃO Nº 048/2021 - PROPONETE: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, em especial no Jardim Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 091/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 086/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná, ao Exmo. Sr. ADEMAR TRAIANO, Presidente da ALEP/PR,, ao Exmo. Sr. Cel. ROMULO MARINHO SOARES, Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Exmo. Sr. Cel. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Comandante-Geral da PMPR, dispondo sobre a preocupação desta vereadora com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer sejam civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.
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INDICAÇÃO Nº 079/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, objetivando aprovação de projeto para aquisição de brinquedos de parquinho infantil, para Escola Municipal Onive dos Santos, tendo em vista, que a escola não há brinquedos para as crianças brincarem no intervalo do recreio.
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INDICAÇÃO Nº 078/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do estado, a possibilidade da aquisição de 01 (um) Trator, para atender os pequenos produtores rurais
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INDICAÇÃO Nº 077/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 076/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.Prefeito Municipal, sugerindo a implantação da sinalização nominal das ruas do bairro Cidade Parque Jardim.
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INDICAÇÃO Nº 075/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e esporte, solicitando a instalação de um parque infantil adaptado com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais.
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INDICAÇÃO Nº 074/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve,formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estude a possibilidade da construção deuma pista de caminhada entorno do Estádio Municipal Antônio Massarelli, Fórum, UAB e Ginásio Jardim Lindóia, atendendo ao clamor dos nossos munícipes, para que possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida.
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INDICAÇÃO Nº 073/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, a possibilidade de fazer box ou até mesmo autorizar que os feirantes possam transferir as suas barracas que atendem no estacionamento do terminal rodoviário para a Praça John Kennedy e até estudar a possibilidade de criar um espaço de praça de alimentação na referida Praça.
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INDICAÇÃO Nº 072/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma rampa ou embarcador
para máquinas e implementos agrícolas no Município de Goioerê, podendo ser no Parque Industrial ou em outro local que for conveniente para o Município.
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INDICAÇÃO Nº 071/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, com respaldo no artigo 11, inciso XXIII da Lei Orgânica de Goioerê e artigos 49 e 207 do Código de Posturas de Goioerê, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e ao Departamento Jurídico, um estudo técnico visando à elaboração de uma lei específica que promova aregulamentação da carga e descarga de mercadorias no município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 070/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
• Inclusão no cronograma de obras do Município, a realização dos serviços de recape da pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Curitiba no Bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 069/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos Líderes Religiosos (Padres, Pastores, Presbíteros e Diáconos) no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, do nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 068/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, sugerindo que realize um estudo junto com a Comissão do Conselho de Trânsito, a implantação de
uma rotatória na Avenida Curitiba esquina com a Rua Andirá e a Paróquia Cristo Redentor no Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 067/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal,sugerindo que realize junto com a Secretaria de Assistência Social, um estudo de viabilidade técnica, visando à destinação de um espaço público com finalidade de instalar a Central Municipal de Doação.
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INDICAÇÃO Nº 066/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, objetivando dentro da legalidade tributária, no período de situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, um estudo para a redução das taxas de alvará e IPTU das empresas que necessitaram ficar fechadas, das quais não se enquadraram como serviços essenciais durante a pandemia do COVID-19.
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INDICAÇÃO Nº 065/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para implantação
do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, neste exercício.
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INDICAÇÃO Nº 064/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Av. Dário Moreira de Castilho, em confluência com a rotatória do Centro Educacional Santa Clara.
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INDICAÇÃO Nº 063/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRICK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.
Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo um Projeto de arborização na área urbana da cidade e, consequentemente, realizar o plantio de mudas de árvores nestes setores, especialmente na área central.
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INDICAÇÃO Nº 062/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de manutenção do telhado e janelas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisan Belizário.
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INDICAÇÃO Nº 061/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, Deputada Estadual para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a possibilidade de envio de recursos financeiros para a aquisição de insumos para recapeamento asfáltico.
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INDICAÇÃO Nº 060/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna e Avenidas Cascavel e Pérola, localizadas no Bairro Vila Guaíra, sendo que essas ruas ficam entre as Avenidas Tiradentes e Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 059/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos Profissionais da Segurança Pública (Policiais) no grupo prioritário para a vacinação contra o COVID-19.
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INDICAÇÃO Nº 058/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, com respaldo no Artigo 140, § 1° Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara
formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que viabilize estudos para que seja implantado no Município o tratamento de Ozonioterapia.
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INDICAÇÃO Nº 057/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no
Município de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.
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INDICAÇÃO Nº 056/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRICK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho a contratação temporária de um engenheiro de trânsito, para analisar melhorias em nosso sistema de trânsito.
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INDICAÇÃO Nº 055/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRCK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 054/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos servidores públicos municipais que estão vinculados à fiscalização da COVID-19, bem como os servidores que atuam no cemitério municipal de Goioerê, no programa
de vacinação municipal, em caráter prioritário.
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INDICAÇÃO Nº 053/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Viação e Obras, sugerindo a abertura de processo licitatório com objetivo de contratar empresa especializada em jardinagem, visando à limpeza e manutenção dos espaços
públicos municipais, tais como praças, parques, escolas, creches, canteiros, passeios públicos entre outros.
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INDICAÇÃO Nº 052/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para o auxílio
necessário da manutenção das Associações de Bairros.
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INDICAÇÃO Nº 051/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de esportes, para que estude a possibilidade da abertura dos portões do Estádio Municipal Antônio Massareli, autorizando a entrada de pessoas que queiram praticar exercícios físicos, caminhada e corrida.
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INDICAÇÃO Nº 050/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI, DA CRUZ, Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a roçagem do matagal, e a restauração da passarela existente na confluência da Avenida Marinho Tavares com a Rua Presidente Castelo Branco.
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INDICAÇÃO Nº 049/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gilberto Shiguetaka Matushita, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que determine ao setor competente a proceder a manutenção na Estrada da Gleba 13, no distrito de Jaracatiá, nas proximidades da Chácara 03, objetivando solucionar o problema de erosão no leito carroçável da referida Estrada.
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INDICAÇÃO Nº 047/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.
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INDICAÇÃO Nº 046/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MLJ
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a vossa Assessoria Jurídica e demais setores competentes, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar e posterior envio ao Poder Legislativo de Goioerê, dispondo sobre a concessão de desconto do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos doadores de sangue e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 045/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ilmo. Sr. Gilberto Shiguetaka Matushita, para que estude a viabilidade de inclusão no cronograma de serviços do município, ao menos uma vez por mês, a coleta de inservíveis.
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INDICAÇÃO Nº 044/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar, objetivando alterar o Art. 210, da Lei Complementar nº 11/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data-base para fins de reajuste salarial, passando do dia 31 de março para o dia 1º de janeiro.
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INDICAÇÃO Nº 043/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de aquisição de polivitamínicos (vitaminas C e D), a serem distribuídos à população de baixa renda do Município de Goioerê para o fortalecimento do sistema imunológico.
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INDICAÇÃO Nº 042/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Licitação, a realizar estudos, objetivando a aquisição de um Aparelho Soprador de folhas, a ser utilizado pelos servidores lotados no Cemitério Municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 041/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Hermes Parcianello, Deputado Federal, para que o nosso amigo “galo guerreiro” fiel representante dos mais caros anseios da nossa população, promova as suas gestões junto ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, visando a alteração da tipologia do Campus Avançado Goioerê IFPR, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de janeiro de 2015 (MEC).
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INDICAÇÃO Nº 040/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a roçagem, manutenção e revitalização do passeio público situado no entorno da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.
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INDICAÇÃO Nº 039/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que na pauta deliberativa do referido Conselho, seja estudada a viabilidade de se estender os tachões de sinalização existentes na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, divisor de pista, mais precisamente entre após a confluência com a Rua Guarapuava até a Avenida Vicente Carlos Barbosa.
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INDICAÇÃO Nº 038/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que diante do anúncio do Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, no qual o Governo Federal em atenção ao seu pedido, incluiu os profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, elaborem um plano de vacinação dos profissionais da área da educação e colaboradores, vislumbrando desta forma o possível retorno presencial das aulas.
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INDICAÇÃO Nº 037/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, em especial de planejamento, estude a viabilidade técnica de revitalização do “pequeno Teatro”, localizado no Estádio Municipal Antônio Massarelli, onde o nosso memorável Grupo Teatral Águas Claras – GRUTAC, desenvolveram as mais importantes peças teatrais da nossa região e estado, como por exemplo, o “Porcenteiro” livro escrito pelo saudoso Antônio Sena e que virou peça teatral de sucesso com o GRUTAC.
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INDICAÇÃO Nº 036/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma faixa elevada de pedestres, dentro das normas do Contran, na Avenida Vicente Carlos Barbosa, mais especificamente defronte ao portão principal de acesso ao Goioerê Clube de Campo.
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INDICAÇÃO Nº 035/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município a realização dos seguintes serviços na Rua Guarapuava: Provisão de Postes para extensão da rede de iluminação pública naquela via; e, pavimentação asfáltica em toda extensão da via.
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INDICAÇÃO Nº 034/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da Administração Municipal, a execução dos serviços de demolição do antigo Módulo Policial, localizado na Avenida Dário Moreira de Castilho e, bem como também, após a demolição, que o referido canteiro seja revitalizado.
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INDICAÇÃO Nº 033/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, nas imediações da COAMO, saída para Rancho Alegre D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 032/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, em caráter de urgência, a realização de campanha institucional, alertando para que as pessoas não se aglomerem na Semana Santa (Paixão de Cristo/Páscoa), para que não venha a ocorrer como no feriado de carnaval.
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INDICAÇÃO Nº 031/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a construção de um estúdio junto à Casa da Cultura de Goioerê, com estrutura para ensaios de bandas locais.
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INDICAÇÃO Nº 030/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a vossa Assessoria Jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao crivo dos vereadores da Câmara Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo sobre: PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Goioerê, durante o período de pandemia e dá outras providências. Em tela modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 029/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma rampa de aproximadamente 2,5 (dois vírgula cinco) metros no Terminal Rodoviário Municipal, nas proximidades do ponto de táxi, tal como, a realização de calçamento na mesma localidade.
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INDICAÇÃO Nº 028/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que com a vossa Assessoria Jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal de Goioerê, dispondo sobre: PROJETO DE LEI - SÚMULA: Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Goioerê, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da Pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
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INDICAÇÃO Nº 027/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Jonas Guimarães, Deputado Estadual, para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a destinação de um veículo utilitário com caçamba para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 025/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, promova estudos para revitalização do Salão Comunitário do Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 024/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo um estudo técnico junto aos órgãos competentes, visando à criação de um programa de fortalecimento do Campus Regional de Goioerê da Universidade Estadual de Maringá.
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INDICAÇÃO Nº 023/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação asfáltica em frente à Escola Municipal Ladislau Schicorski, entre as ruas dos Canários e Uirapuru, no Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 022/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e/ou até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.
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INDICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.
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INDICAÇÃO Nº 021/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando a instalação urgente de uma barreira de contenção elevada nas extremidades da Ponte Municipal Lazaro Domingos dos Santos, que interliga os bairros santa Mônica e Aguas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 020/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, um estudo técnico e de viabilidade, visando à concessão de auxílio-alimentação para os funcionários públicos municipais.
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INDICAÇÃO Nº 019/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, para que inclua na pauta deliberativa do referido conselho, o seguinte: Estudos para melhorar o sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 018/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça Walter Carbonieri seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito a manutenção daquele espaço público, como roçagem e limpeza.
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INDICAÇÃO Nº 017/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnico e de viabilidade, visando alterar o organograma administrativo do Município de Goioerê, no intuito de criar o Departamento de Descentralização Administrativa, com o objetivo de criar a Subprefeitura do distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 016/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, incluindo no cronograma de serviços da Secretaria de Viação e Obras, a roçagem do campo de futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e bem como também a roçagem no Aeroporto Manoel Ribas.
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INDICAÇÃO Nº 015/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de 01 (uma) Academia da Primeira Idade (API) e 01 (uma) Academia da Terceira Idade (ATI) no espaço territorial do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias. |
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INDICAÇÃO Nº 014/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Ilma. Sra. Araceli Eliane Pendiuk Stela, Gerente Regional da Sanepar (Campo Mourão), sugerindo novamente, ação conjunta com a Prefeitura de Goioerê, visando a elaboração de um projeto de revitalização do passeio no entorno da sede da SANEPAR, com piso propicio à execução de caminhadas, e bem como também, um projeto visando o aproveitamento da parte ociosa do terreno, mais precisamente nos fundos do Salão de Festas da Companhia de Saneamento do Paraná, no entroncamento das vias Travessa Dulce Cunha e Avenida Brasília, dotando o referido espaço com uma academia da primeira e terceira idade, acessiva aos moradores do Jardim Lindóia e bairros adjacentes.
Justificativa |
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INDICAÇÃO Nº 012/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando uma ação conjunta das Secretarias de Planejamento e de Viação e Obras, para que seja solucionado urgentemente, o problema de galerias pluviais dos bueiros existentes na Rua Antônio Moulin, especificamente defronte à residência nº 650. |
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INDICAÇÃO Nº 011/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial aos fiscais da prefeitura, para que fiscalizem e notifiquem o proprietário do imóvel Localizado na Avenida Tiradentes, esquina com a Rua Carlos Scarpari, na antiga AGGROSUL, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 49/2020 (Código de Posturas) para que promova o devido asseio daquele imóvel. |
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INDICAÇÃO Nº 013/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços: Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho, nas proximidades do antigo módulo policial; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra. |
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INDICAÇÃO Nº 010/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de placas indicativas de sentido, dispondo sobre a orientação de destino, especificamente de como se chegar ao nosso Parque Industrial e à sede da Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Agentes Ecológicos para Tratamento Ambiental – ATA.
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INDICAÇÃO Nº 009/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de discussões do referido conselho, a instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades (quebra-molas), de acordo com as normas do Contran, especificamente na Rua Goioerê, nas imediações da edificação nº 834.
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INDICAÇÃO Nº 008/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação do banco de coleta de Sangue da Agência Transfusional de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 007/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando ampliar o aumento do número de parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021, passando atualmente de 06 (seis) para 08 (oito) parcelas. |
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INDICAÇÃO Nº 006/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando o aumento do número de parcelas para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) 2021 para os profissionais autônomos que recolhem a taxa única, passando atualmente de 03 (três) para 06 (seis) parcelas. |
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INDICAÇÃO Nº 005/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do leito carroçável da “Estrada da Pedreira”, promovendo os serviços necessários, como patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais, passando pelo CREER e no acesso à Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, onde se fizer necessário; Manutenção do leito carroçável da Rua Projetada “C”, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 004/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Planejamento, estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.
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INDICAÇÃO Nº 003/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Ilma. Sra. Gabriela Gonçalves Martins, estudem a viabilidade de deixar à disposição da Unidade Básica de Saúde Aureliano Francisco Miguel da Paz, localizada no Distrito de Jaracatiá, uma Ambulância com motorista, para atender as necessidades daquela UBS.
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INDICAÇÃO Nº 002/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.
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INDICAÇÃO Nº 001/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que estude junto aos organismos competentes, a viabilidade de instalação de um Caixa Eletrônico Banco 24 Horas no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 146/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine uma frente de serviços de operação tapa-buracos nas seguintes localidades: Na Avenida Moisés Lupion, logo abaixo do semáforo; na Rua Neide Silva Cavalcante, onde se fizer necessário; e bem como também, nas vias dos bairros Jardim Primavera e Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 144/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando dentro da legalidade tributária, no período de situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, objetivando a concessão de isenção parcial ou total de ISSQN de laboratórios de análises clínicas particulares, relacionados aos exames para a detecção da Covid-19, comprovado através de Nota Fiscal.
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INDICAÇÃO Nº 143/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, determinando a realização dos serviços de compactação do solo com o rolo compressor no leito carroçável da estrada da que liga a Vila Nossa Senhora das Candeias à Fonte Azul, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais.
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INDICAÇÃO Nº 142/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 142/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no trevo, próximo ao radar
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INDICAÇÃO Nº 141/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 090/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, objetivando a inserção na Lei Municipal nº 2474/2017, denominada AVANÇA GOIOERÊ, dos seguintes benefícios fiscais: Concessão de isenção parcial ou total no pagamento, dos seguintes impostos e taxas: a) Alvará de licença; b) IPTU; c) ISSQN devido sobre a execução da obra de instalação ou ampliação.
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INDICAÇÃO Nº 117/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e substituição de tampa no bueiro localizado na Rua Apucarana, esquina com a Rua Goioerê, no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 140/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: De forma paliativa, realizar os serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Pará, no Distrito de Jaracatiá, para as boas condições de trafegabilidade naquela via.
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INDICAÇÃO Nº 139/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que atenda ao pedido dos moradores da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, colocando uma placa indicativa com o nome da comunidade na entrada da Vila Rural, e, bem como também, placas indicativas de sentido indicando a sua localidade, na estrada que dá acesso a mesma, para facilitar os serviços de entrega e de visitantes naquela comunidade.
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INDICAÇÃO Nº 138/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 206/2018, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto ao aumento do número de linhas que a empresa faz em nossa cidade, tal sugestão prende-se ao fato do surgimento de novos bairros ao longo dos anos, fazendo-se necessário a inclusão de novos pontos de ônibus nestas localidades para atender a demanda da nossa população.
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INDICAÇÃO Nº 137/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 116/2018, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 136/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 202/2018 e 037/2019, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas microempresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.
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INDICAÇÃO Nº 135/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 045/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, objetivando o seguinte: Estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.
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INDICAÇÃO Nº 134/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 212/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 133/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOAQUIM RAFAEL
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de um bebedouro de água potável (gelada e natural) no Camelódromo de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 132/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade dos kits de testes rápidos para detecção de anticorpos IGM de Covid-19, sejam disponibilizados e realizados nas próprias Unidades Básicas de Saúde, para que quando os médicos das referidas unidades solicitarem o exame, o paciente com suspeita não fique se deslocando pela cidade, evitando a contaminação de outras pessoas.
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INDICAÇÃO Nº 131/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de ondulações transversais, tipo redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na rua Professora Nadir Aparecida Cancian, nas proximidades da Padaria, no bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 130/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que solicite da Secretaria de Educação a elaboração de um programa de atenção especial para alunos com autismo.
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INDICAÇÃO Nº 129/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor responsável que proceda os seguintes serviços na Praça dos Nordestinos: Limpeza geral, reposição de lâmpadas queimadas, manutenção das telas e troca de areia nas canchas.
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INDICAÇÃO Nº 128/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, pratique gestões junto à Secretaria de Trânsito e de Planejamento visando estudos técnicos para a instalação de redutor de velocidades tipo quebra-molas nos seguintes trechos: Av. Santos Dumont, esquina com Rua Florianópolis e Rua Rio Grande do Sul, esquina com Rua Érico Veríssimo.
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INDICAÇÃO Nº 127/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, pratique gestões junto a Secretaria de Saúde, visando a disponibilização de uma pessoa exclusivamente para agendamento de exames nas unidades básicas de saúde.
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INDICAÇÃO Nº 126/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Praça com Academia da Melhor Idade na Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 125/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal para que determine a Secretaria de Viação e Obras, a execução do serviço de revitalização asfáltica na Rua Londrina, nos fundos da Case Tratores.
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INDICAÇÃO Nº 124/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção geral da Praça do Conjunto Águas Claras, como por exemplo, roçagem da grama e limpeza.
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INDICAÇÃO Nº 123/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá execução da 2ª e 3ª fase de expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as localidades a saber, sejam contempladas: Avenida Curitiba; Rua do Centenário; no entorno das Escolas Ribeiro de Campos, Vila Guaíra, Duque de Caxias/Onive dos Santos; na Agrovila Luiz Barros Novaes e na entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias; e bem como também no espaço utilizado pelos feirantes na feira do produtor no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 122/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOAQUIM RAFAEL
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para a execução de obras de acessibilidade nas calçadas da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte no semáforo do entroncamento com a Av. Santos Dumont.
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INDICAÇÃO Nº 121/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que providencie a colocação de placa indicativa com o nome da via pública na Rua Tupinambás, esquina com a Rua Augusto Pastorello, e/ou outros mecanismos, como a pintura nos postes, identificando a via em questão.
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INDICAÇÃO Nº 120/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Realização dos serviços de manutenção do cascalho na Rua Minas Gerais, na Vila Nossa Senhora das Candeias, pois há pedras se desprendendo do solo, prejudicando a boa trafegabilidade no setor.
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INDICAÇÃO Nº 119/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 239/2019, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que quando da ornamentação natalina das vias públicas, seja inclusa a ornamentação da Avenida Marinho Tavares, haja vista o elevado número de pontos comerciais existentes naquela via.
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INDICAÇÃO Nº 118/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Realização dos serviços de compactação do solo nas Estradas cascalhadas do bairro Santa Luzia e bairro dos Gonçalves, pois há pedras se desprendendo do solo, prejudicando a boa trafegabilidade no setor.
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INDICAÇÃO Nº 116/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.
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INDICAÇÃO Nº 115/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos seguintes serviços: revitalização asfáltica da Morretes; e, para que a prefeitura busque soluções para tampar um buraco existente na Rua Antônio Moulin, logo abaixo da Avenida Pérola.
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INDICAÇÃO Nº 113/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA e complementa o contido na Indicação nº 178/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, diante do novo coronavírus, causador da COVID-19, caso ainda não ocorra, para que seja criado um programa de vacinação domiciliar, direcionado aos idosos e as pessoas com deficiência motora e degenerativas (consideradas do grupo de risco), ou qualquer dificuldade de locomoção.
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INDICAÇÃO Nº 112/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 123/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja levado ao conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo Para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.
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INDICAÇÃO Nº 111/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos serviços de manutenção da malha viária, executado a revitalização asfáltica das seguintes vias: Rua Rio Negro, onde houver necessidades; e, Rua União da Vitória, entre a Rua Ponta Grossa e Pérola – no bairro Santa Casa.
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INDICAÇÃO Nº 110/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho as seguintes melhorias em nosso sistema de trânsito: Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixa de pedestres nas proximidades da Escola Ribeiro de Campos, e, nas demais escolas onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 109/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a providenciar a aquisição de balizas de futebol para o bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 108/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que proceda a execução dos serviços de manutenção da malha viária, nas seguintes vias: Rua Paranaguá, em toda a sua extensão; e, na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Rio Negro e a Rua Vicente Carlos Barbosa - executando ações de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico.
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INDICAÇÃO Nº 107/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, e bem como também, fazendo as suas gestões junto ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, objetivando a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Santa Mônica: Melhorias no Parque do Povo – recuperação do alambrado e a manutenção do sistema de iluminação; manutenção dos bueiros - providenciando a colocação de grades e tampas; roçagem do mato existente nas vias; instalação de uma Academia ao Ar Livre; e, no tocante a segurança pública, para que o Comandante da 2ª CIA do 7º BPM desenvolva um planejamento especifico para o bairro, visando coibir à ação de marginais que assolam aquela comunidade.
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INDICAÇÃO Nº 106/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos serviços de manutenção da malha viária do bairro Jardim Universitário, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 105/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos seguintes serviços na Avenida São Paulo, no bairro Jardim Lindóia: para que o Conselho Municipal de Trânsito estude a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, e, a Secretaria de Viação e Obras para que façam a manutenção dos bueiros na referida via, especialmente defronte as edificações nºs 269 e 281, providenciando a limpeza e colocação de tampas
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INDICAÇÃO Nº 104/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do fresado aplicado nas imediações da Escola em Tempo Integral, localizada no Parque Industria; e, manutenção das vias naquele setor, em especial nas proximidades da marmoraria, para conter o problema de erosão naquela localidade
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INDICAÇÃO Nº 103/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de ondulações transversais, tipo redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas seguintes vias: Rua João de Oliveira Dias, entre as Avenidas Moisés Lupion e Tiradentes; e nas Ruas Jordão, Nazaré e Monte Sinai, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 102/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido em parte da Indicação nº 066/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua Tsutomo Tanaka; no bairro Jardim Primavera, promovendo a revitalização da malha asfáltica.
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INDICAÇÃO Nº 101/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Posto Mariana, nos dois lados da pista da Avenida Mauro Mori.
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INDICAÇÃO Nº 100/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas indicações nº 212/2018 e 159/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 099/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 051/2017, na qual solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.
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INDICAÇÃO Nº 098/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 019/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos cruzamentos da Avenida Brasília com as Ruas Voluntários da Pátria e Campo Mourão.
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INDICAÇÃO Nº 097/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de poda e a manutenção das áreas institucionais dos bairros Jardim Bela Vista e Jardim Cristo Rey.
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INDICAÇÃO Nº 096/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo adequações no barracão do Mini Ceasa para que o mesmo possa ser utilizado pelos feirantes, citando como exemplo o barracão do Município de Juranda, no qual as laterais do barracão são abertas e instaladas grades, permitindo ampla ventilação no seu interior.
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INDICAÇÃO Nº 095/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, no Jardim Santa Mônica, especificamente na confluência das ruas Guerino Pancera e Ladislau Kraushinsk.
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INDICAÇÃO Nº 094/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a execução dos serviços de ampliação do sistema de extensão de rede elétrica na Rua Getúlio Vargas, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 093/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a realização dos serviços de pintura das sedes do Conselho Tutelar e da Casa do Mel.
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INDICAÇÃO Nº 092/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Cap. RENATO MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, objetivando o aumento de rondas ostensivas no Bairro Jardim Santa Mônica, visando coibir a ação de marginais naquela comunidade.
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INDICAÇÃO Nº 091/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar, objetivando a alteração no Código Tributário e/ou no sistema municipal que controla e registra as emissões das notas fiscais de prestação de serviço, para possibilitar às empresas que atuam com o ramo de atividades de motéis, para passarem a emitir as notas fiscais de prestação de serviços sem a exigência/necessidade de mencionar nas mesmas a identificação de seus clientes.
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INDICAÇÃO Nº 090/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, objetivando a inserção na Lei Municipal nº 2474/2017, denominada AVANÇA GOIOERÊ, dos seguintes benefícios fiscais: Concessão de isenção parcial ou total no pagamento, dos seguintes impostos e taxas:
a) Alvará de licença;
b) IPTU;
c) ISSQN devido sobre a execução da obra de instalação ou ampliação.
Para empresas que estiverem se instalando no município ou ampliando suas instalações, com o comprovado aumento de arrecadação de impostos e geração de empregos, tanto na área urbana quanto na área rural.
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INDICAÇÃO Nº 089/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Aplicação de material fresado na Rua do Contorno Leste, mais precisamente entre a Av. do Contorno Norte, fazendo a ligação com a Rodovia BR-272.
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INDICAÇÃO Nº 088/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revestimento com CBUQ, para regularizar o piso do ponto de táxi existente na estação Rodoviária de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 087/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 186/2018 e 008/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.
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INDICAÇÃO Nº 086/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, REITERA o contido nas Indicações nº 119/2018 e 007/2019, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.
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INDICAÇÃO Nº 085/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO DA SILVA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à recuperação de sinalização de trânsito e instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua dos Canários, mais precisamente na confluência das vias Rua dos Canários com a Rua das Garças, na esquina da Escola Municipal em Tempo Integral Ladislau Schicorski, no conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 084/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua dos Lírios, na confluência com as Ruas das Bromélias e das Tulipas, no bairro Jardim Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 083/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do fresado aplicado nas Travessas Joinville e Tamarana, Rua Neide Silva Cavalcante, Avenida Cascavel e Pérola e Rua José Geraldo de Souza nas proximidades da rodovia BR-272.
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INDICAÇÃO Nº 082/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo ao setor de compras da municipalidade, que inclua a aquisição de um aparelho de telefone sem fio para ser destinado à Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando otimizar o atendimento e ligações telefônicas naquela unidade.
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INDICAÇÃO Nº 081/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que, quando da reforma geral da Casa da Cultura de Goioerê, com recursos financeiros na ordem de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) incluindo uma pequena contrapartida municipal, haja uma homenagem póstuma ao saudoso Cláudio Martins, denominando “CASA DA CULTURA CLÁUDIO MARTINS”.
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INDICAÇÃO Nº 080/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que estude a viabilidade de aquisição de imóvel, localizado na confluência das Avenidas Paraná e Pérola, para servir de área institucional naquela localidade.
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INDICAÇÃO Nº 079/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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INDICAÇÃO Nº 078/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que proceda a execução dos servidos de manutenção da malha viária do leito carroçável da Rua Libertadores da América, mais especificamente entre a Avenida Amazonas e Avenida Brasília, executando ações de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico.
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INDICAÇÃO Nº 077/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos de podas que são realizadas dentro do imóvel do próprio morador, sendo estes resíduos destinados à ATA para serem juntados aos lá existentes oriundos das triturações de galhadas que a ATA já promove.
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INDICAÇÃO Nº 076/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica estude a viabilidade de elaboração de um projeto de lei, e posteriormente envie para esta Casa de Leis, dispondo sobre: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DIPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 075/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua Chile, no Jardim Morumbi, executando ações de tapa buracos.
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INDICAÇÃO Nº 074/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da boca de lobo e revitalização asfáltica na Rua Antônio Moulin, mais especificamente na confluência com a Rua Ponta Grossa; e, Manutenção da Estrada do bairro dos Gonçalves, no trecho compreendido deste o campo de futebol até a ponte da divisa com o Distrito de Paraná d’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 073/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua José Geraldo de Souza, na confluência com a Rua Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 072/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço de roçagem do matagal existente na parte interna e externa (na cerca) do Parque do Povo, bem como também na rua Guerino Pancera, no mesmo setor, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela.
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INDICAÇÃO Nº 071/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que através da sua assessoria jurídica, estude a possibilidade de assegurar aos agentes fiscais do Município de Goioerê, em decorrência das atividades exercidas pelo cargo, adicional de insalubridade e periculosidade.
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INDICAÇÃO Nº 070/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da Academia da Melhor Idade instalada no bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 069/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Douglas Fabrício, Deputado Estadual, para que faça as suas gestões junto ao Cel. Samuel Prestes, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, para que seja assegurado o veículo tipo ambulância à Unidade do Corpo de Bombeiros de Goioerê e, cobre celeridade nas tratativas para elevação da referida Unidade do Corpo de Bombeiros de Goioerê à categoria de Subgrupamento.
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INDICAÇÃO Nº 068/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, com base no inciso XXIII, do Art. 76 da nossa Lei Orgânica, dê a devida denominação à próprios municipais e logradouros públicos, prestando homenagem póstumas aos nossos irmãos goioerenses, dentre eles destacamos: MANUEL ULBANO; LÊDA CARAZZAI BACELLAR; RICARDO CARAZZAI BACELLAR; EDCLAUDIO BENETTI CATELLI; ARLINDO LEITE DOS SANTOS (popular Pistilica) e ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (popular Ditinho).
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INDICAÇÃO Nº 067/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, que, diante da Lei Estadual nº 20.189/2020, sancionada na última semana de abril pelo governador Carlos Massa “Ratinho” Junior, tornando obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o estado do Paraná, que o Nobre Prefeito, através dos mecanismos legais, adquire máscaras para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.
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INDICAÇÃO Nº 066/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária das Ruas: Paulo Kato; Neide Silva Cavalcante; Campo Mourão; Augusto Pastorello; Araçatuba e Tsutomo Tanaka; no bairro Jardim Primavera, promovendo a revitalização da malha asfáltica nas referidas vias.
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INDICAÇÃO Nº 065/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra, executando ações de tapa buracos; e, Instalação de ondulação transversal, na confluência das Ruas do Café com a Rua Barbosa Ferraz.
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INDICAÇÃO Nº 064/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, a devida manutenção do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, mais precisamente das proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata até a Garapeira, no bairro Bairro Aeroporto.
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INDICAÇÃO Nº 063/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOAQUIM RAFAEL
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de retorno com a execução do rolo compactador nas vias que foram beneficiadas com material fresado.
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INDICAÇÃO Nº 062/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de construção de meios-fios nas ruas do município que foram beneficiadas com o material fresado, objetivando maior durabilidade da referida pavimentação.
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INDICAÇÃO Nº 061/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas que não serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 060/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estudem a viabilidade de repasse de uma ambulância que veio através do Deputado Márcio Nunes, para cessão de uso exclusivo da Defesa Civil.
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INDICAÇÃO Nº 059/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no Trevo, próximo ao radar.
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INDICAÇÃO Nº 058/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOAQUIM RAFAEL
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 241/2017 e 198/2018, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.
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INDICAÇÃO Nº 057/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas do “Candeinhas” às margens da Rodovia BR-272, manutenção e reparos na rua que já tem e, bem como também, nas esquinas finais das ruas Fuad Nacli, Elisa Cavalcante, Mauro Mori e José Geraldo de Souza, todas no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 056/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do PROCON de Goioerê, sugerindo uma ampla fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Goioerê, averiguando o preço que eles estão cobrando pelo álcool em gel, e em se constatando o preço abusivo, que as medidas sejam devidamente adotadas pelo PROCON.
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INDICAÇÃO Nº 055/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade e legalidade de se criar uma extensão da ouvidoria municipal no Distrito de Jaracatiá e/ou até mesmo da pessoa do chefe distrital, dando total acesso aos moradores para que eles possam apresentar os seus reclamos, sugestões e anseios.
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INDICAÇÃO Nº 054/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, que adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção em todas as vias do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 053/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para estude a viabilidade de execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Drummond de Andrade, onde se fizer necessário; e bem como também, viabilidade de pavimentação com material fresado na Rua Érico Veríssimo, no trecho não pavimentado da via - ambas no Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 052/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, em todos os cruzamentos da Avenida Curitiba, no Bairro Jardim Curitiba, e se necessário for, promova a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação de redutores de velocidades.
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INDICAÇÃO Nº 051/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber: Que realize um levantamento em todas as vias do bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se quantas bocas de lobo lá existem e que não possuem as devidas tampas e, de posse deste levantamento, que tome as devidas providências, para evitar acidentes com crianças, pessoas idosas e animais pequenos. Que seja feito uma vistoria no salão Comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se as necessidades de reformas e/ou manutenções que o mesmo carece e, de posse deste levantamento, que se digne em tomar as devidas providências no sentido de estar, dentro do que couber ao município, executando os referidos reparos e/ou manutenção.
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INDICAÇÃO Nº 050/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço de roçagem do matagal dos terrenos baldios do Jardim Santa Mônica, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região e que seja cobrado conforme existe a Lei, dos proprietários desses terrenos.
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INDICAÇÃO Nº 049/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber: Para que as balizas de futebol que já deveriam ter sido colocados no pequeno campo que existe ao lado do salão comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, está sem os mesmos e já fazem muito tempo que foram prometidos e até agora lá não chegaram. Além disto se faz necessário uma manutenção na grama que neste campo foi plantada. Para que na quadra de areia que foi construída no mesmo local onde está o pequeno campo de futebol, seja concluída, pois os moradores que utilizam o referido espaço, reclamam muito, pois cercaram a quadra com alambrados, não colocaram a rede e a areia que deveria estar em condições de ser usada, pois a mesma está sendo tomada pelo mato. Efetivar de uma vez por todas a instalação da ATI no Bairro Conjunto Águas Claras, trata-se de um reclame antigo daquela comunidade e fora isto, até onde consta, o município dispõe de uma grande quantidade destas ATIs depositadas no barracão do parque do povo.
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INDICAÇÃO Nº 046/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 045/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na comunidade rural da Agrovila Luiz Barros Novaes.
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INDICAÇÃO Nº 044/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas necessárias, objetivando solucionar o problema de erosão/assoreamento no Córrego Arroio Schimidt, mais especificamente nas Avenidas Marinho Tavares e Moises Lupion, que está engolindo a calçada (passeio) nesses setores.
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INDICAÇÃO Nº 043/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Academia da Melhor Idade, instalada no Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 042/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.
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INDICAÇÃO Nº 048/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando estudos, para a realização dos seguintes serviços na Avenida Mauro Mori: Viabilidade de instalação de redutor de velocidades eletrônico, nos dois sentidos da pista da Avenida Mauro Mori, nas proximidades da edificação comercial Copa 70, esquina com a Rua Campo Mourão e também na mesma Avenida, esquina com a Rua Antonio Moulin; Sugerimos também no referido estudo, a viabilidade de construção de uma rotatória nas proximidades da Panificadora Oriente, que há um acúmulo muito grande de veículos em horários de picos.
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INDICAÇÃO Nº 047/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de uma academia da primeira idade, em espaço público no bairro Canadá, Bairro Cidade Alta e onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 041/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: WALTER FERNANDES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: Rua Peru, esquina com a Rua Jamaica, Rua do Café, esquina com a Rua Jamaica e Rua Panamá, esquina com a Jamaica, no bairro Jardim América II.
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INDICAÇÃO Nº 040/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: WALTER FERNANDES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro Duas Pontes.
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INDICAÇÃO Nº 039/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as providencias cabíveis, caso ainda não sejam ofertados, para que a Secretaria Municipal de Esportes, passe a ofertar os treinamentos esportivos na Quadra Coberta de Esportes do bairro Vila Guaíra/Mutirão, nas modalidades nele compatíveis.
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INDICAÇÃO Nº 038/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de levantamento de todas as ruas pavimentadas do bairro Jardim Universitário, a fim de identificar quais delas estão necessitando de reparos/tapa buracos.
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INDICAÇÃO Nº 037/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento, para que o Município realize o georreferenciamento, para que sejam regularizados os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê (Prefeitura) que não tenham documentos
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INDICAÇÃO Nº 036/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção na quadra final da Rua Neide Silva Cavalcante, reposição de cascalho e compactação do solo, se possível, que a via seja contemplada também com material fresado, propiciando aos moradores daquela região boas condições de trafegabilidade
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INDICAÇÃO Nº 035/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, na Av. Rio de Janeiro, nas proximidades do Centro Social Urbano, no Bairro Jardim Morumbi..
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INDICAÇÃO Nº 034/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando melhorar a sinalização de trânsito na confluência das vias Avenida Santos Dumont com a Rua Di Cavalcanti, quer seja horizontal ou vertical, em especial para aqueles que fazem à conversão para acessar a Rua Di Cavalcanti.
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INDICAÇÃO Nº 033/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto à criação de um novo ponto, exclusivamente nas proximidades da Paróquia Cristo Redentor, no bairro Jardim Curitiba, para atender a demanda da nossa população.
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INDICAÇÃO Nº 032/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade no bairro Jardim Galiléia
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INDICAÇÃO Nº 031/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que vistorie a mata anexa ao muro do Cemitério Municipal, haja vista o descarte irregular de inservíveis no local, podendo haver naquele setor focos do mosquito transmissor da dengue, o que preocupa os moradores daquelas cercanias, em especial dos bairros Jardim Galiléia e Jardim Curitiba. Caso seja constatado, que haja a devida manutenção do local, promovendo a limpeza necessária.
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INDICAÇÃO Nº 030/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que realize um levantamento de todos os bueiros existentes, a fim de verificar quais e quantos estão sem as devidas tampas e grades de proteção e, diante do levantamento proceder a devida colocação das referidas tampas e grades, sito como exemplo, o bueiro existente na confluência das Ruas Voluntários da Pátria e Érico Veríssimo, bueiro sem tampa e sem grade há tempos, tendo inclusive alguns pedidos na Casa alertando tal situação.
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INDICAÇÃO Nº 029/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que o veículo triciclo, seja devidamente utilizado para refazer as pinturas de sinalização de trânsito em nossa cidade, refazendo as faixas demarcatórias de estacionamento e de pedestres, onde se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 028/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, realizando a manutenção necessária (patrolamento e cascalhamento) na Estrada Rural que liga o Bairro Santa Luzia à Rodovia BR-272, mais precisamente na distância aproximada de 300 metros, partindo-se da rodovia.
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INDICAÇÃO Nº 027/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho, o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades, de acordo com as normas vigentes, na Avenida Mauro Mori, no sentido de quem se desloca na pista contraria ao Corpo de Bombeiros, especificamente antes do local onde foi aberto o canteiro central para dar agilidade ao deslocamento dos veículos do Corpo de Bombeiros, sugerimos ainda, que o redutor de velocidades instalado após o Corpo de Bombeiros, que haja a mudança do mesmo na mesma via, porém, nas proximidades do Ginásio de Esportes 10 de Agosto.
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INDICAÇÃO Nº 026/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho as seguintes melhorias em nosso sistema de trânsito: Demarcação de vaga especial de estacionamento na estação rodoviária, para pessoas com necessidades especiais, bem como também a devida sinalização vertical; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres nas proximidades de todas as escolas (rede pública, estadual e privada) e nos CMEIS de Goioerê; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres no bairro Jardim Cristo Rei, onde houver necessidades
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INDICAÇÃO Nº 025/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando adequação do leito carroçável, no decorrer da estrada que liga a Vila Nossa Senhora das Candeias à Fonte Azul, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais.
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INDICAÇÃO Nº 024/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a elaboração de projetos, visando adequação e a instalação de novas placas de sinalização de trânsito nos Jardins Morumbi, Europa e Curitiba. Dando prioridade as vias que empreendem maior fluxo por parte dos motoristas, bem como também executar reparos nas placas das principais vias no perímetro central da cidade.
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INDICAÇÃO Nº 023/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, seguindo a autorização dada pela Lei Municipal 2679/2019, objetivando a realização reparos, limpeza, patrolamento e cascalhamento da entrada e estacionamento do Campus do IFPR, em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 022/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à implantação de semáforos, nos cruzamentos da Av. Mauro Mori com as Avenidas Tiradentes e também Moisés Lupion. Em caso de parcos recursos, solicitamos que dê-se prioridade ao cruzamento de maior fluxo, que é da Avenida Mauro Mori com a Avenida Tiradentes.
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INDICAÇÃO Nº 021/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na pauta de deliberação do referido Conselho, a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na confluência das vias João de Oliveira Dias com a Rua Guerino Pancera.
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INDICAÇÃO Nº 020/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços: Reparos no passeio da Praça Daiji Tanaka, em especial nas proximidades da Academia ao Ar Livre instalada recentemente naquele setor; e, bem como também, que haja acessibilidade no local
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INDICAÇÃO Nº 019/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, na confluência com a Rua Sinclair Sambati, nas proximidades do redutor de velocidades, e bem como também na Rua Sinclair Sambati, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 018/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que, o playground que foi retirado do Jardim América I, seja devidamente reformado e instalado novamente e/ou que uma Academia da Primeira Idade seja instalada no local.
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INDICAÇÃO Nº 017/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e departamentos, estudem a possibilidade de serem colocadas caçambas para depósito de entulhos, em locais estratégicos nos bairros de nossa cidade, para que os munícipes possam depositar seus entulhos e, que os entulhos depositados nas caçambas sejam periodicamente recolhidos pela prefeitura.
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INDICAÇÃO Nº 016/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, o patrolamento do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, entre a Capela do Bairro Aeroporto até o trevo de acesso ao perímetro urbano de nossa cidade, nas proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata.
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INDICAÇÃO Nº 015/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos para que haja demarcação de vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Goioerê, reservado à pessoa com deficiência.
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INDICAÇÃO Nº 014/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o ECOPONTO nos bairros: Jardim Primavera, Jardim Galiléia, Jardim Tropical, Jardim Bela Vista, Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 013/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOAQUIM RAFAEL
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.
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INDICAÇÃO Nº 012/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico e Secretaria Municipal de Educação, para que seja regulamentado através de Lei o CMEI Polo no período de férias dos Professores da Educação Infantil, conforme vem sendo feito nos últimos anos.
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INDICAÇÃO Nº 011/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, em atenção ao pedido de alguns munícipes, sugerindo à administração municipal que estude a possibilidade de mudança do portão de acesso ao Parque Infantil localizado na Praça Pe. Luigi de Paoli, para que o supracitado portão seja voltado para a Praça em questão e não para a avenida, objetivando mais segurança para as crianças.
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INDICAÇÃO Nº 010/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção/melhorias no leito carroçável das vias do bairro Cidade Alta, em especial na Rua Jacarandás.
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INDICAÇÃO Nº 009/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a alteração do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.455/2017, que regulamenta o transporte escolar para atendimento dos alunos de ensino superior e ensino técnico profissionalizante para cidades vizinhas do Município de Goioerê, propondo a seguinte alteração ao referido parágrafo: “§ 1º O transporte escolar fornecido pelo Município de Goioerê, conforme tratado na presente lei, refere-se somente ao transporte fornecido por veículos de propriedade ou terceirizado pelo Município, podendo este serviço ser gratuito conforme a necessidade do aluno e as capacidades do Município ou feito a cobrança de preço público pela sua prestação, na medida de seu custo
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INDICAÇÃO Nº 008/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOSÉ SOARES
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 186/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.
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INDICAÇÃO Nº 007/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a execução dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica das vias que necessitam desse serviço nos bairros Jardim Tropical e Jardim Primavera, e bem como também, promover a limpeza e a colocação de tampas em vários bueiros nos referidos bairros; Promover a retirada de entulhos depositados irregularmente na estrada rural que passa ao lado do Jardim Tropical e do Jardim Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 006/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, realizando a manutenção necessária na executando os serviços de manutenção da Estrada desde a entrada até cerca de 1,5 km do bairro dos Gonçalves, promovendo a recolocação de cascalho em alguns pontos e a devida compactação do leito carroçável.
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INDICAÇÃO Nº 005/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JOAQUIM RAFAEL
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.
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INDICAÇÃO Nº 004/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada Arapuan, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do Sítio Paulista até as proximidades da Indústria AMITEC, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.
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INDICAÇÃO Nº 003/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na Comunidade do bairro Aeroporto.
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INDICAÇÃO Nº 002/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos seguintes serviços na comunidade do Bairro dos Gonçalves: Instalação de poste com suporte/braço com lâmpada nas proximidades da Capela do Bairro dos Gonçalves; Estudos objetivando a transferência do ponto de ônibus do bairro dos Gonçalves que fica próximo ao bar do Du, para defronte à capela do bairro, pois têm moradores com deficiência física que precisam utilizar do transporte público e assim ficará mais acessível aos mesmos.
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INDICAÇÃO Nº 001/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2019, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2019, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.
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INDICAÇÃO Nº 244/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviço de revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, na Rua Tsutomo Tanaka onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 243/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda o serviço de poda e limpeza as margens do Arroio Shimitd.
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INDICAÇÃO Nº 242/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM em parte do contido na Indicação nº 160/2018, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias; bem como em outros pontos do município que apresentam deficiência na iluminação pública.
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INDICAÇÃO Nº 241/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que proceda a verificação das dependências da Escola Municipal do Jardim Primavera e, que sejam tomadas as medidas cabíveis. Verificando “in loco”, apontamos os seguintes registros: Alambrado que cerca a quadra de esportes e o parquinho infantil, necessita urgentemente de reparos, pois a medida reveste-se em questão de segurança dos discentes, pois os alunos podem sofrer acidentes nestes locais e se cortarem; canaleta aberta para escoamento de água, boa parte da canaleta não têm grelha de proteção, ficando exposta e com a iminência de riscos de acidentes, como por exemplo, de crianças machucarem os pés, pernas ou outro acidente mais grave; outra situação registrada é com relação ao espaço existente entre o muro e a mureta da quadra, o que pode ser feito para que neste local não acumule lixos, como latinhas, garrafas pets e copinhos descartáveis dentre outros, o que pode ocasionar o acumulo de água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
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INDICAÇÃO Nº 240/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os seguintes serviços na Comunidade do Bairros dos Gonçalves:
Compactação do solo no leito carroçável da Estrada, mais precisamente da Caixa d’água até a Capela e, a manutenção da estrada até a ponte da divisa com Paraná do Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 239/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que quando da ornamentação natalina das vias públicas, seja inclusa a ornamentação da Avenida Marinho Tavares, haja vista o elevado número de pontos comerciais existentes naquela via.
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INDICAÇÃO Nº 238/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, para que promova o seguinte: Em relação ao bairro Jardim Primavera – elaboração de projeto e orçamento para devida pavimentação asfáltica das travessas Tamarana e Joinvile e das Ruas Neide Silva Cavalcante e Tupinambás; e, instalação de rede de esgoto.
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INDICAÇÃO Nº 237/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na pauta da próxima reunião do referido conselho, estudos técnicos de viabilidade de alteração de sentido da Rua Araçatuba, para via de mão única, no sentido da Rua Araçatuba para Rua Tsutomu Tanaka.
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INDICAÇÃO Nº 236/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, parte do contido na Indicação nº 005/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção das vias Neide Silva Cavalcante, Augusto Pastorello, Araçatuba e Campo Mourão, onde houver necessidades; e, bem como também, que seja executado os serviços de pintura de meio-fio das ruas do bairro Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 235/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que haja a alteração da denominação da Rua Projetada “B”, localizada no Parque Cidade Jardim, para Rua Pioneiro Luiz Pimentel de Alencar.
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INDICAÇÃO Nº 234/2019
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INDICAÇÃO Nº 234/2019
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos:
ï‚· Rua do Contorno Leste, onde houver necessidades;
ï‚· Rua do Centenário, na confluência coma Rua do Contorno Norte (nas proximidades do Mercado do Roberto);
ï‚· Rua João de Oliveira Dias, nas proximidades com a Rua Rio Negro; e,
ï‚· Rua Cândido Portinari, entre as Ruas Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão e Norte do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 233/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, para que adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, enquanto não ocorre a pavimentação asfáltica, os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias do bairro Jardim América I, para que haja ao menos o devido escoamento de águas pluviais para as redes, para que não forme no leito carroçável das vias crateras decorrentes do escoamento irregular das águas das chuvas.
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INDICAÇÃO Nº 232/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tampa e de grade nos bueiros existentes na confluência da Rua Voluntário da Pátria com as Ruas Érico Veríssimo e Manoel Bandeira.
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INDICAÇÃO Nº 231/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo da Estrada da Creche do Jardim América até a Sede da Associação de Coletores ATA.
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INDICAÇÃO Nº 230/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, para que adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo da Estrada que dá acesso ao Cemitério do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 229/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras, a execução dos serviços de troca de piso das salas de aula da Escola Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 228/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da Mercantil Beleski.
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INDICAÇÃO Nº 227/2019
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a elaboração de projeto para construção de novos banheiros e de uma ala administrativa no Cemitério Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 226/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Planejamento, para que sejam tomadas as devidas providências, em caráter de urgência, o cadastramento do projeto de pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua Mario Quintana e a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim Colina Verde, para que a emenda obtida através do Deputado Federal Sando Alex possa ser liberada (projeto de infraestrutura em anexo).
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INDICAÇÃO Nº 225/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua São Mateus do Sul, entre as Avenidas Daniel Portela e Mauro Mori.
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INDICAÇÃO Nº 224/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a viabilidade de construção de mais um barracão para atender as necessidades da ATA - ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL.
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INDICAÇÃO Nº 223/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, além das sugestões contidas na Indicação nº 218/2019, na REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO, e na INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE JARACATIÁ.
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INDICAÇÃO Nº 222/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que faça as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado, objetivando beneficiar o Município de Goioerê com o PROGRAMA ITINERANTE CINEMA NA PRAÇA, lançado pelo Governador Carlos Massa Junior em parceria com a Renault do Brasil e a Motion Picture Association – MPA, no último dia 09 de outubro de 2019.
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INDICAÇÃO Nº 221/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, no sentido de realizar a manutenção necessária no sistema de iluminação do Estádio Antônio Massareli, para que os refletores fiquem em condições normais de uso nos períodos noturnos, quando necessário.
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INDICAÇÃO Nº 220/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a criação de uma comissão, formada por membros do Poder Legislativo de Goioerê, Professores, Pais, servidor público do departamento de compras e também o pessoal responsável pelo recebimento de mercadorias, com o objetivo de verificar a qualidade dos materiais escolares que serão adquiridos.
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INDICAÇÃO Nº 219/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 090/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país. Segue apenso modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 218/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, em pavimentação asfáltica no Jardim América I, Conjunto Águas Claras e Rua Uirapuru.
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INDICAÇÃO Nº 217/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Jurídico, estude a criação de uma Parceria Público Privada juntamente com as empresas distribuidoras de internet, objetivando a distribuição do sinal gratuitamente para sede de associação de moradores (nos bairros onde existirem), possibilitando a utilização por parte dos moradores.
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INDICAÇÃO Nº 216/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, determine ao setor competente uma verificação e execução de serviço no Poço Artesiano da Agrovila Luiz Barros Novaes, objetivando a distribuição de água para as residências daquela comunidade, bem como a utilização na irrigação de hortas dos produtores.
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INDICAÇÃO Nº 215/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Jurídico, estude a possibilidade e gestione junto aos órgãos competentes do Estado, um projeto de lei para contratação temporária de detentas, alocadas na Cadeia Pública de Goioerê, como mão de obra para limpeza da cidade, visando a reinserção de sentenciadas e remissão de pena.
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INDICAÇÃO Nº 214/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza do calçamento na Avenida Mauro Mori, que margeiam as faixas de pedestres, próximo ao Depósito Japurá
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INDICAÇÃO N° 213/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica, providenciando a colocação de tampas nos bueiros, nas imediações do centro Santa Clara, final da Rua Dário Moreira de Castilho, Bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 212/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Setor competente, tome as devidas providências, verificando e executando obras de melhorias no Centro Esportivo Moacir Micheletto, localizado no Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 211/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, verificando a contrapartida necessária da Prefeitura para a vinda da CARRETA SAÚDE MULHER-SESC.
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INDICAÇÃO Nº 210/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, no seguinte ponto: Na Rua Honduras, no bairro Jardim América.
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INDICAÇÃO Nº 209/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de parceria entre as Prefeituras de Goioerê e Moreira Sales, juntamente com o IFPR-Campus Avançado Goioerê, para que seja realizado os serviços de pavimentação da área de estacionamento e entrada do IFPR.
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INDICAÇÃO Nº 208/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 125/2017 e 167/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial de Cultura, saúde e esporte, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 207/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Tropical: serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros, especialmente na Rua das Bromélias; e, realização dos serviços de operação tapa-buracos, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 206/2019
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.
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INDICAÇÃO Nº 205/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir Ofícios ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Massa Júnior, DD. Governador do Estado do Paraná, e ao Exmo. Sr. Marcel Micheletto, DD. Deputado Estadual, solicitando a liberação de recursos do Plano Paraná Mais Cidades, através da Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de uma ambulância de suporte avançado para o Município, na ordem de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
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INDICAÇÃO Nº 204/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir um Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Pião Ortiz Abraão, DD. Defensor Público Geral do Estado do Paraná, para que seja instalada uma Sede da Defensoria Pública em nosso município. Segue em anexo cópia do ofício expedido por este subscritor ao Defensor Público Geral do Estado/PR.
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INDICAÇÃO Nº 203/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a aquisição de lixeiras padronizadas (lixo comum e reciclável), para serem instaladas defronte aos prédios públicos e praças do município.
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INDICAÇÃO Nº 202/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços: Conserto do meio fio e realização de tapa-buracos na junção da Rua João de Oliveira Dias com a Rua Paulo Kato.
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INDICAÇÃO Nº 201/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua João de Oliveira Dias, entre as Avenidas Moisés Lupion e Tiradentes.
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INDICAÇÃO Nº 200/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, RITERA o contido na Indicação nº 009/2018, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, para que promova a roçagem da grama e mato às margens do Córrego Arroio Schmidt.
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INDICAÇÃO Nº 199/2019
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que o prefeito promova as suas essenciais gestões, no sentido de realizar a Perfuração de Poço Artesiano para implantação do Sistema de Abastecedouro Comunitário, na parte da propriedade cedida pela Família Perez, objetivando atender os pequenos proprietários rurais daquela região, congregando aproximadamente 15 famílias.
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INDICAÇÃO Nº 198/2019
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, para que sejam contratados mais profissionais e/ou que haja o remanejamento de pessoal que atuam nos serviços gerais, para efetuarem a limpeza e manutenção periódica dos cemitérios de Goioerê e do Distrito de Jaracatiá; e bem como também, que nos referidos campos santos, seja construído despensa para o devido armazenamento de ferramentas.
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INDICAÇÃO Nº 197/2019
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando ampliar o número do quadro de profissionais que atuam na área da saúde mental.
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INDICAÇÃO Nº 196/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a prefeitura cobre da SANEPAR, a execução dos serviços de limpeza da rede de esgoto, localizada no seguinte ponto: Entre as Ruas João de Oliveira Dias e Duque de Caxias, nas imediações do Córrego Arroio Schimidt.
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INDICAÇÃO Nº 195/2019
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que diante da celeuma sobre o município não ter um espaço público na Comunidade Rural Flor D’Oeste para a devida instalação de uma Academia ao ar livre, sugerimos ao Nobre Prefeito que promova as suas essenciais gestões junto à presidência da COHAPAR, para que a Companhia de Habitação do Estado do Paraná faça a doação de um imóvel de sua propriedade, existente naquela comunidade rural, para o Município de Goioerê, que seja uma área suficiente para a devida instalação da Academia ao Ar Livre.
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INDICAÇÃO Nº 194/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. FILIPE BARROS, MD. Deputado Federal, objetivando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais), para aquisição de equipamentos para reabilitação neurológica – através do Protocolo Pediasuit, método de tratamento intensivo à Escola Padre Anchieta Mantenedora da APAE DE GOIOERÊ.
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INDICAÇÃO Nº 193/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Campo Mourão.
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INDICAÇÃO Nº 192/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cercar a praça existente no bairro Jardim Universitário, para evitar que animais adentrem naquele espaço, visto que as crianças brincam na areia.
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INDICAÇÃO Nº 191/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.
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INDICAÇÃO Nº 190/2019
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços no Conjunto Cidade Alta: Revitalização da Praça existente na Rua Tipuanas, objetivando melhorar o seu aspecto urbanístico e, bem como também, promover a substituição do parque infantil antigo, instalando uma Academia da Primeira Idade; em relação a precariedade do leito carroçável das vias, promover as medidas necessárias de recapeamento ou outra ação paliativa para deixar as vias em boas condições de trafegabilidade.
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INDICAÇÃO Nº 189/2019
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de manutenção na Unidade Básica de Saúde da Vila Nossa Senhora das Candeias, atendendo os seguintes aspectos: Instalação de climatização em ambientes de trabalho e recepção ao público; melhorias na parte estrutural; aquisição imediata de equipamentos de atendimento que estão em falta (como por exemplo: Sonar e aparelho de pressão e outros); instalação de toldo, ou cortina, ou película, ou até mesmo plantação de arvores para amenizar o calor na sala de vacinas; manutenção da fossa para inibir o cheiro que incomoda quem aguarda na parte externa.
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INDICAÇÃO Nº 188/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de manutenção das nossas estradas, promovendo os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação, mais especificamente no trecho entre as comunidades da Santa Luzia com a Venda Brancas, cerca de 250 metros, e, a Estrada do Sítio do Elias até a Capela da Santa Luzia, cerca de 150 metros.
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INDICAÇÃO Nº 187/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido na Indicação nº 008/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, no seguinte ponto: Na Avenida Deputado Fuad Nacli, defronte à Associação de Moradores.
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INDICAÇÃO Nº 186/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem uma medida emergencial nos períodos de estiagem, dando o apoio e suporte necessário aos pequenos produtores rurais da nossa cidade, em especial da Agrovila Luiz Barros Novaes, que produzem hortaliças, em virtude dos poços artesianos estarem com nível extremamente baixos, fornecendo cargas de água necessárias para a produção das hortaliças e no trato com os animais
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INDICAÇÃO Nº 185/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo efetue, nas duas últimas semanas que anteceder a data final para o cadastramento biométrico dos eleitores, ou seja, dia 25 de outubro, uma ampla divulgação nos veículos de comunicação da nossa cidade, nas rádios, sítios, jornal impresso, podendo também utilizar carros de som e até mesmo panfletagem em todos os bairros da cidade, alertando sobre a necessidade da identificação biométrica, para que o Município possa atingir a meta de 100% do eleitorado devidamente recadastrados.
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INDICAÇÃO Nº 183/2019
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a contratação dos seguintes profissionais para prestarem atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): 01 (um) psicólogo; 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) fonoaudiólogo.
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INDICAÇÃO Nº 182/2019
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras ecológicas duplas padronizadas, lixo comum e reciclável, para serem instaladas ao longo da Avenida Francisco Scarpari, entre as Avenidas Daniel Portela e 19 de Agosto.
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INDICAÇÃO Nº 181/2019
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A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias e departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação do programa denominado “PROJETO FÉRIAS FELIZES”, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade, sugerimos como modelo o projeto implantado no Município de Rancho Alegre D’Oeste, que possui duas edições no ano, sendo uma no inverno e a outra no verão.
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INDICAÇÃO Nº 180/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de vistoria técnica em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, objetivando verificar se há acessibilidade nas referidas estruturas das UBS. Outrossim, sugerimos também, a demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes.
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INDICAÇÃO Nº 179/2019
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada Ramal (Estrada que passa pela Antiga Associação da Coagel e Chácara Santa Clara), executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 178/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 133/2019, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros dos bairros Jardim Bela Vista e no Cristo Rey, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 177/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas, objetivando o recapeamento asfáltico completo da Avenida Manuel Bandeira, no Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 176/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Segurança e Trânsito, objetivando praticar gestões pleiteando uma “Escolinha de Trânsito” para o Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 175/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto as secretarias e departamentos competentes, tão logo seja criada a Guarda Municipal de Goioerê, que nesse mesmo sentido seja criada também a Banda Municipal da Guarda, conforme já existe em diversos municípios do nosso estado.
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INDICAÇÃO Nº 174/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Concordia/SC, dispondo o seguinte: “Permite a instalação de dispositivo supressor ou eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Goioerê - PR”.
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INDICAÇÃO Nº 173/2019
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A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promovam estudos, objetivando a realização de edição do “CASAMENTO COLETIVO” em nossa cidade, para que as pessoas mais carentes possam oficializar a sua união matrimonial.
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INDICAÇÃO Nº 172/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que o prefeito promova as suas essenciais gestões, expedindo um ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo/Instituto das Águas, pleiteando a Perfuração de Poço Artesiano para implantação do Sistema de Abastecedouro Comunitário, nas proximidades da propriedade Rural do Sr. Luiz “Verdureiro”, localizado na Estrada do Cuiabano, objetivando atender aos pequenos proprietários rurais daquela região.
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INDICAÇÃO Nº 171/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 221/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas vias do bairro Jardim Morumbi, haja vista que a sinalização de trânsito naquela localidade é inexistente e alguns pontos deficitária.
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INDICAÇÃO Nº 170/2019
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, via Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, objetivando uma parceria entre o Município e Estado, para que haja a desvinculação da 14ª Delegacia de Polícia Regional de Goioerê do sistema carcerário existente, construindo uma Delegacia Cidadã em nossa cidade, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado, como Pinhais, Fazenda Rio Grande, Matinhos e outras mais.
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INDICAÇÃO Nº 169/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de troca da areia existente no “parque infantil” do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 168/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo o seguinte: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A CIDADE DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 167/2019
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, via Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, sugerindo a idealização de um Projeto Piloto na carceragem da 14ª Delegacia de Polícia Regional de Goioerê, objetivando a RESSOCIALIZAÇÃO das detentas através da Educação (ensino de alfabetização e profissionalizante).
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INDICAÇÃO Nº 166/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a devida manutenção dos campo e quadra de areia existentes no Parque do Povo, visando proporcionar melhores condições de uso aos desportistas que utilizam aqueles espaços
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INDICAÇÃO Nº 165/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, sugerindo que seja instalado 02 (dois) bancos na área próximo à Academia da Terceira Idade do bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 164/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 220/2017, 144/2018 e 140/2019, na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 163/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública no Jardim Canadá, em área institucional do referido bairro.
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INDICAÇÃO Nº 162/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento, estudem a viabilidade de execução de um projeto de REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE GOIOERÊ, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.
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INDICAÇÃO Nº 161/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Cristo Rey, reforçando os pedidos oficiados por este subscritor à Administração Municipal (ofícios em anexo): Levantamento para a troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas; Levantamento das áreas institucionais localizadas no bairro, para que seja realizado a limpeza das mesmas, para evitar criadouros de animais peçonhentos e outras situações que envolve à segurança pública do bairro; Incluir no cronograma de obras, a Construção de uma Academia ao Ar Livre no bairro; e, Melhorias no sistema de sinalização de trânsito do bairro, tanto vertical quanto horizontal.
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INDICAÇÃO Nº 160/2019
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja colocado placas nominativas nos seguintes locais: Ginásio de Esportes 10 de Agosto Dr. Zilmar Aguieiras, conforme eterminação da Lei Municipal nº 1.719, de 13 de julho de 2006; e, Centro de Convenções Manoel Tenório Cavalcante, conforme preceitua a Lei Municipal nº 1.652, de 30 dezembro de 2003.
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INDICAÇÃO Nº 159/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na indicação nº 212/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 158/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria Municipal de Segurança Pública, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Três Lagoas-MS, dispondo sobre o “PROGRAMA CIDADE VIGIADA” – Súmula: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADEVIGIADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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INDICAÇÃO Nº 157/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial de Planejamento, incluir no cronograma de obras da cidade, à instalação de uma Academia da Melhor Idade, na Praça Padre Luigi de Paoli.
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INDICAÇÃO Nº 156/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 079/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutores de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, defronte à Escola Municipal do Jardim Primavera.
Outrossim, solicita também, melhorias no sistema de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na entrada do bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 155/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Curitiba
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INDICAÇÃO Nº 154/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projeto de construção de ciclovia, no seguinte percurso: Da Avenida Reitor Zeferino Vaz, sentido Avenida Carlos Scarpari, até a Avenida Tiradentes.
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INDICAÇÃO Nº 153/2019
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que diante da revisão que está sendo feita no Plano Diretor, que seja incluso que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais) que as vias públicas estejam devidamente nominadas com a colocação de placas de identificação ou outro sistema que as identifique.
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INDICAÇÃO Nº 152/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção (limpeza) do bueiro localizado na Avenida Mauro Mori, nas proximidades da edificação nº 557.
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INDICAÇÃO Nº 151/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 083/2018, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, em especial nos bairros novos.
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INDICAÇÃO Nº 150/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que estudem a viabilidade de implantação de um estacionamento no terreno existente nas proximidades da GOIOMARMORE (localizada na Rua Engenheiro Beltrão, nº 300) e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que servirá de estacionamento para os clientes da referida empresa e também àqueles que buscam atendimento no CAPS.
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INDICAÇÃO Nº 149/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos no seguinte trecho da Avenida Daniel Portela: Entre a Avenida Vicente Carlos Barbosa e a Avenida Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 148/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Quinta do Sol, dispondo sobre o “PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM ADOTAR CACHORRO DE RUA” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotarem cachorros de ruas no Município de Goioerê e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 147/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, uma vistoria na estrutura física e elétrica da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jaracatiá, pois estive “in loco” e verifiquei a necessidade de ser realizado reparos urgentes naquela estrutura, observando que há risco de segurança para os atletas que utilizam a mesma.
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INDICAÇÃO Nº 146/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova a adesão do Município de Goioerê ao Programa CARRETA DO CONHECIMENTO, do Governo do Estado do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 145/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. NEY LEPREVOST, MD. Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, para que o Município de Goioerê seja contemplado com o Programa CARRETA DO CONHECIMENTO.
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INDICAÇÃO Nº 144/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação o seguinte: Para que o Prefeito designe servidores para fazerem a conferência dos produtos alimentícios que são entregues nas unidades de ensino do Município, sendo um nutricionista para averiguar a qualidade dos produtos que estão sendo entregues e outro servidor para conferir a quantidade que está sendo entregue; sugerimos ainda, que sejam adquiridas balanças novas para tal conferência e/ou que o município crie uma central de recebimento dos referidos produtos e depois faça a devida distribuição às unidades escolares.
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INDICAÇÃO Nº 143/2019
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 004/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.
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INDICAÇÃO Nº 142/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 233/2017, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a viabilidade de execução de um projeto de pista de caminhada com sistema de iluminação de Led no entorno da Praça dos Nordestinos, bem como também a revitalização da Praça, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.
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INDICAÇÃO Nº 141/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Inclusão no cronograma de obras do Município, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das seguintes avenidas: Avenida Curitiba (no trecho que faz ligação com a Avenida do Contorno Norte) e na Avenida do Contorno Norte até as futuras instalações do CMEI do Jardim América.
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INDICAÇÃO Nº 140/2019
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O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 220/2017 e 144/2018 na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 139/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram parte do contido na Indicação nº 141/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Instalação de Postes com Iluminação na Arena Multiuso da Praça dos Nordestinos.
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INDICAÇÃO Nº 138/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça Walter Carbonieri.
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INDICAÇÃO Nº 137/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Antônio Anibelli Neto, Deputado Estadual, sugerindo estudos objetivando a apresentação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, dispondo sobre: “PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA”.
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INDICAÇÃO Nº 136/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, bem como também, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação, sugerindo a elaboração de uma pesquisa para ser feita dentro das escolas com os alunos do ensino médio, objetivando saber quantos adolescentes estão com problemas de crise de pânico e depressão.
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INDICAÇÃO Nº 135/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 192/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação e à direção das escolas e colégios da rede privada, objetivando a elaboração de um cronograma escolar para empunharmos a bandeira da campanha “PÉ NA FAIXA, RESPEITO À VIDA!
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INDICAÇÃO Nº 134/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de forma paliativa, providenciando o patrolamento, cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Castro Alves, no bairro Jardim Colina Verde, a referida via está intransitável.
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INDICAÇÃO Nº 133/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros dos bairros Jardim Bela Vista e no Cristo Rey, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 132/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, determinando ao Secretário de Planejamento que elabore em caráter de urgência o projeto para instalação de tubulações, objetivando a captação de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes, para evitar a erosão e estragos nas propriedades rurais localizadas na parte baixa da Agrovila.
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INDICAÇÃO Nº 131/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que o prefeito promova as suas essenciais gestões, expedindo um ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo/Instituto das Águas, reforçando o pedido que foi formulado pelo vereador subscritor, através do Ofício nº 074/2019/AFS, em anexo, sob o protocolo nº 15-829872-4, pleiteando a Perfuração de Poço Artesiano para implantação do Sistema de Abastecedouro Comunitário na Comunidade do Bairro Aeroporto.
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INDICAÇÃO Nº 130/2019
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada das Duas Pontes, executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 129/2019
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Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos para a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de prolongamento de duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho compreendido entre a Rua Di Cavalcanti até o Trevo da BR-272, execução dos serviços de rede de galerias e remodelação do trevo de acessão à Rodovia PR-472, sentido Goioerê/Rancho Alegre D’Oeste; e, Estudos para execução de duplicação da Av. Vicente Carlos Barbosa até o trevo da Copacol, e bem como também, a construção de uma rotatória no seu cruzamento com a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto.
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INDICAÇÃO Nº 128/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, à Direção da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê, à Direção da Associação Goioerense dos Deficientes Físicos - AGODEF, à Chefia da 25ª CIRETRAN, para que possamos fomentar em nossa cidade a seguinte campanha no trânsito: “ESSA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, alertando os Goioerenses sobre o uso de vagas preferenciais, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país, que já realizaram campanhas semelhantes
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INDICAÇÃO Nº 127/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 166/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a construção de uma rampa anexa a escadaria, que dá acesso à Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, via Avenida Tiradentes, mais precisamente aonde os munícipes fazem a retirada de medicamentos, objetivando a boa acessibilidade daquele local, permitindo o livre acesso de pessoas com mobilidade reduzida e com necessidades especiais, em especial pessoas que utilizam cadeira de rodas e mães com carrinhos de bebês. Outrossim, pedimos também, a instalação de corrimões no local indicado em tela.
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INDICAÇÃO Nº 126/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de estudos objetivando a elevação do muro no entorno do Cemitério Municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 125/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, objetivando a realização da inclusão nos serviços, a limpeza periódica nos banheiros públicos da Estação Rodoviária, visto que há diversos reclames de lojistas e taxistas que utilizam do referido banheiro público.
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INDICAÇÃO Nº 124/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goioerê, apresente ao Conselho da Comenda 10 de Agosto, este instituído através da Portaria nº 037/2019/CM, sugestão para alterações do Decreto Legislativo nº 002/2008, em especial nos artigos 5º e 7º, respectivamente que tratam sobre o formato da condecoração e a outorga da Comenda 10 Agosto, sugerimos que o formato da condecoração ao invés da placa, seja diploma e troféu, e, que a outorga possa ocorrer não somente por ocasião das comemorações alusivas a emancipação do Município, mas em outros períodos também.
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INDICAÇÃO Nº 123/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a execução dos seguintes serviços no Cemitério Público Municipal de Goioerê: reboco e pintura da parte externa do muro e, construção do passeio no entorno do Cemitério, especificamente na Rua 1º de Maio.
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INDICAÇÃO Nº 122/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Esportes, para estudem a viabilidade de alteração na Lei Municipal nº 2.467/2017 (Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências), no sentido de inserção de uma bolsa especial para competidores que participam em eventos de nível nacional (com valor máximo de R$ 1.000,00 - um mil reais) e internacional (com valor máximo de R$ 2.000,00 – dois mil reais).
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INDICAÇÃO Nº 121/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento, para estudem a viabilidade para implantação de um estacionamento nos fundos da Escola em Tempo Integral Ladislau Schicorski, localizada no Conjunto Águas Claras (Parque Industrial), otimizando tal espaço que servirá de estacionamento e também para carga e descarga de produtos utilizados pela referida unidade escolar.
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INDICAÇÃO Nº 120/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim Tropical, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 119/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drumond de Andrade, mais especificamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Castro Alves.
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INDICAÇÃO Nº 118/2019
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, em especial Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção nas seguintes Estrada: Fonte Azul e acesso aos 50 Alqueires, executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo
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INDICAÇÃO Nº 117/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que mobilize as secretarias competentes, convoque as igrejas e a população em geral, em regime de urgência, para que seja promovido um ARRASTÃO CONTRA A DENGUE, contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zica vírus, envolvendo toda a população nesta causa.
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INDICAÇÃO Nº 116/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Dezenove de Agosto, entre a Av. Moisés Lupion e a Rua Campo Mourão.
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INDICAÇÃO Nº 115/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tampa e de grade no bueiro existente na confluência das Avenidas Tiradentes e Bento Munhoz da Rocha Neto.
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INDICAÇÃO Nº 114/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, em atenção ao Abaixo-Assinado decorrente da participação do Senhor Jucélio Guilhermino na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Goioerê, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de junho de 2019, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determine ao setor ou departamento competente a realização de estudos, objetivando soluções para os seguintes problemas relatados no abaixo-assinado em anexo, bairro Jardim Bela Vista:
ï‚· Perfuração de fossas sépticas: não há espaço nas residências, com apenas 02 (dois) metros de profundidade já dá água, sem contar o alto custo para os moradores utilizarem os serviços de caminhão limpa fossa, às vezes o serviço precisa ser feito semanalmente;
ï‚· Problemas de rachaduras nas residências em decorrência da perfuração das fossas, muito próximas umas das outras;
ï‚· Matagal na área institucional, depósito de lixo e galhadas nas imediações, propiciando a proliferação de cobras e outros animais peçonhentos;
ï‚· Animais de grande porte soltos, em especial de equinos, causando transtornos e riscos de acidentes;
ï‚· Caso de Notificação pela vigilância sanitária de água de máquina de lavar roupas estar sendo jogada na rua, o problema é que se a água for jogada na fossa, o morador corre o risco de dejetos voltarem pelos ralos de sua casa, como já ocorreu;
ï‚· Posicionamento da SANEPAR, que é detentora da concessão de exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para que a rede de esgoto seja construída no bairro.
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INDICAÇÃO Nº 113/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, buscando uma solução para a situação do vão existente na cobertura do Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek, pois no período de chuvas as crianças e os docentes deixam às pressas o referido local para não se molharem, razão pela qual sugerimos que a Secretaria de Planejamento desenvolva um projeto que solucione o problema apontado em tela, faz-se necessário também a construção de muretas para evitar a entrada de água das chuvas naquele espaço.
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INDICAÇÃO Nº 112/2019
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, em especial Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água do Chiqueiro, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo. Estrada que liga o Distrito de Jaracatiá ao Município de Rancho Alegre D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 111/2019
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Os Vereadores que subscrevem, solicitam à Mesa na forma regimental vigente, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao DER, visando o MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE ACESSA A RODOVIA PR-472, SENTIDO GOIOERÊ À RANCHO ALEGRE D’ OESTE. Outrossim, os serviços que couber à Administração Municipal, que o Nobre Prefeito execute e, os serviços que forem de ordem estadual, que o DER promova a execução
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INDICAÇÃO Nº 110/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Secretaria de Estado da Administração e Previdências – SEAP, solicitando a destinação de veículos às seguintes entidades: Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê (veículo de passeio); Aldeias Infantis SOS do Brasil – Aldeia de Goioerê (veículo para transporte coletivo); e,
Associação Atlética Piá Gente Boa (microônibus ou ônibus).
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INDICAÇÃO Nº 109/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando o devido cercamento do Campo de Futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, para evitar que animais (equinos e outros) adentrem no referido campo.
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INDICAÇÃO Nº 108/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos dentro da legislação vigente, para que a Construção do Mini Ceasa, obra já finalizada, diante da sua problemática de utilização para a finalidade proposta, ou seja, realização de feiras dos produtores rurais, eu o referido barracão seja utilizado pela Prefeitura como Centro de Distribuição de Merenda Escolar e demais materiais de expedientes utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.
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INDICAÇÃO Nº 107/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 214/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).
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INDICAÇÃO Nº 106/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre: Institui a Instalação de Pontos de Coleta de Lixo Orgânico e Inservíveis, na Zona Rural do Município de Goioerê, e dá outras providências. Em tela modelo de Projeto de Lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 105/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 069/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro dos Gonçalves, mais precisamente no trecho do Poço Artesiano (abastecimento), no bambuzal a estrada principal; e na Estrada da AMITEC, no distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 104/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 105/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura de rua visando interligar os bairros Jardim Primavera, Jardim Galiléia e Jardim América, podendo ser uma extensão da Rua Neide Silva Cavalcante.
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INDICAÇÃO Nº 103/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Secretário Municipal de Planejamento, para que elabore um projeto completo, com o orçamento dos custos, objetivando a construção de um Centro de Múltiplo Uso, para servir aos moradores dos bairros Jardim América I, II e III.
Outrossim, quando o referido projeto estiver pronto, irei realizar gestões junto aos órgãos governamentais, objetivando a liberação de tais recursos para este fim.
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INDICAÇÃO Nº 102/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Educação e o Departamento Jurídico da Prefeitura, estudem a elaboração de um Projeto de Lei promovendo alterações na Lei Municipal nº 1.418/1996 (dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.),
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INDICAÇÃO Nº 101/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 020/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal dos terrenos baldios e na área institucional do bairro Jardim Bela Vista, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.
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INDICAÇÃO Nº 100/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa
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INDICAÇÃO Nº 099/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública no Jardim América, mais especificamente no local onde iria ser construído uma Igreja.
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INDICAÇÃO Nº 098/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza da Praça Papa Paulo VI, em especial da quadra de areia, promovendo a troca da areia e a capinagem daquele local, deixando o “parque infantil” em boas condições de uso, para que as crianças possam utilizar àquele espaço de forma saudável.
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INDICAÇÃO Nº 097/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o ônibus utilizado pelas pessoas da 3ª idade, seja de uso exclusivo do pessoal da 3ª idade, e, que a prefeitura faça as manutenções periódicas necessárias no referido veículo, visando oferecer boas condições de uso e de segurança aos seus usuários.
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INDICAÇÃO Nº 096/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua João de Oliveira Dias e na Rua Jordão, no bairro Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 095/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que dentro da legalidade possível, quer seja através de doação, concessão de uso, ou outro instrumento legal, promova a execução do serviços de instalação de uma Academia ao Ar Livre nas dependências da Associação dos Servidores Municipais de Goioerê (ASSEMUG).
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INDICAÇÃO Nº 094/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a exemplo do prefeito de Paranavaí, o Alcaide adote as medidas necessárias, objetivando proibir o reajuste de 12,13% (acima da inflação) pela SANEPAR, autorizado pela AGEPAR, nas contas de água dos munícipes.
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INDICAÇÃO Nº 093/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que novamente, promova a execução dos serviços de corte de grama e cascalhamento na parte externa e interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê – IFPR.
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INDICAÇÃO Nº 092/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, objetivando a realização da limpeza do local onde estão despejando entulhos, galhadas e mobílias velhas, jogados nas imediações do Jardim Bela Vista
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INDICAÇÃO Nº 091/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo, o chamamento de candidatos aprovados em concurso vigente, para o cargo de serviços gerais, a fim de se ter uma maior equipe para o trabalho na limpeza da cidade, e/ou que haja contratação terceirizada para esta finalidade, respeitando-se os limites constitucionais.
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INDICAÇÃO Nº 090/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a verificação das possibilidades para que o Município designe mais agentes fiscais para fiscalizarem obras, construções, terrenos, empresas, comércios, ambulantes, enfim: se houver algum candidato aprovado em concurso vigente para chamar, ou algum funcionário que seja fiscal mas esteja alocado em outro setor, ou promoção ou até mesmo a possibilidade jurídica de terceirização do serviço.
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INDICAÇÃO Nº 089/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde do Município de Goioerê para 60 (sessenta) horas semanais, adotando o modelo proposto pelo Ministério da Saúde, consequentemente, assegurando mais recursos do governo federal. Tal medida foi anunciada na terça-feira, dia 09/04, pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
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INDICAÇÃO Nº 088/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Refazer a pintura das faixas de pedestres na área central da cidade.
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INDICAÇÃO Nº 087/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que envie proposta para essa colenda casa de leis, visando alteração da via denominada Travessa dos três Poderes, localizada entre o Paço Municipal e a Câmara Municipal, objetivando criar uma homenagem póstuma ao Ex-Diretor da Câmara, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de Goioerê, Antonio Bernardino Sena Neto (In memorian), com a fixação de placas e pintura de postes.
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INDICAÇÃO Nº 086/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que o secretariado, em especial à Secretaria de Planejamento, fiquem atentos à sanção pela Presidência da República, dos Projetos de Leis nº 2.542 e 2.543/2015 que foram aprovados no Senado Federal, no dia 10 de abril de 2019, visando facilitar e tornar menos burocrático a celebração de convênios, citamos como exemplo, o Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM.
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INDICAÇÃO Nº 085/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de forma paliativa, dos serviços de manutenção da Rua Jericó, efetuando a colocação de material fresado, para dar melhores condições de trafegabilidade naquele setorO Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de forma paliativa, dos serviços de manutenção da Rua Jericó, efetuando a colocação de material fresado, para dar melhores condições de trafegabilidade naquele setor
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INDICAÇÃO Nº 084/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem das áreas institucionais da prefeitura, no bairro Jardim Colina Verde I e II, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.
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INDICAÇÃO Nº 083/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe de governo, em especial Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Viação e Procuradoria Jurídica, estudem a possibilidade de o município contrair empréstimo (operação de crédito) via financiamento, junto à bancos nacionais, dentro da capacidade de endividamento do Município, como aconteceu com o bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando a execução de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Distrito de Jaracatiá, do bairro Jardim Universitário, do Conjunto Águas Claras e onde mais houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 082/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, objetivando reforçar o Ofício nº 046/2018, extra plenário, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, no bairro Jardim Santa Mônica.
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INDICAÇÃO Nº 081/2019
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O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do executivo municipal a melhoria do sistema de iluminação da Academia ao Ar Livre, devidamente instalada na Praça dos Nordestinos, visando melhorar a luminosidade do local e, consequentemente, gerar um pouco mais de segurança no período noturno aos frequentadores daquela praça.
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INDICAÇÃO Nº 080/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja retomado no Município a realização dos serviços de limpeza e capina dos passeios e demais serviços pertinentes. Sugerimos ainda, caso não haja disponibilidade de pessoal do quadro próprio da prefeitura para execução de tal função, que dentro da possibilidade, da legalidade e dos limites com a folha de pagamento, sejam contratados, temporariamente, pessoas para executarem tais serviços.
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INDICAÇÃO Nº 079/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, acresce e REITERA o contido na Indicação nº 129/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutores de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, nos seguintes pontos:
ï‚· Na Rua Andirá, mais precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato, e, defronte à Escola Municipal do Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 078/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, acresce e REITERA o contido na Indicação nº 129/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutores de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, nos seguintes pontos:
ï‚· Na Rua Andirá, mais precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato, e, defronte à Escola Municipal do Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 077/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem as medidas cabíveis, objetivando atender aos reclamos dos moradores da região da “Pedreira” e bairros Adjacentes, solucionando o problema recorrente de ateamento de fogo em galhadas e entulhos que são depositados naquela região, gerando muita fumaça e grande incômodo àquelas pessoas.
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INDICAÇÃO Nº 076/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, a destinação de material fresado de CBUQ, que será retirado da revitalização da PR-180, conforme Projeto de Lei 23/15/2019, Aprovado por essa casa, no dia 01 de Abril, para ser utilizado nos seguintes pontos: Rua Cascavel, Rua Umuarama, Rua Beija Flor, Rua Uirapurú, Jardim Améria 1, Distrito de Jaracatiá e demais vias não pavimentadas na zona urbana, além da estrada da Antiga Associação Coagel, propriedades rurais adjacentes a esse trecho e Vilas Rurais de nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 075/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SERGIO SOUZA, MD. Deputado Federal, para que pratique gestões junto a Direção Nacional do INSS, visando a volta das perícias médicas para a agência de Goioerê, visto que as mesmas estão sendo direcionadas para serem realizadas em Campo Mourão
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INDICAÇÃO Nº 074/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, SOLICITAM que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, viabilize a iditificação e conserto de locais com pedras soltas no Calçadão de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 073/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, em atenção à Carta Aberta elaborada por membros da Comunidade Católica de Goioerê, por meio do movimento Cursilhista da Cristandade, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento e/ou secretarias competentes, viabilizem estudos objetivando o atendimento dos seguintes pedidos formulados através da referida carta:
• Disponibilização da listagem e da composição de todos os conselhos municipais exisentes em Goioerê, no site oficial da Prefeitura;
• Ampla divulgação dos conselhos municipais e seus membros;
• Valorização e visibilidade aos conselhos municipais propondo evento em calendário municipal e a criação do Fórum dos conselhos municipais.
• Criação de um comitê de estudos estratégicos para a formação humana na perspectiva do exercício da cidadania, possivelmente formado por integrantes de diversas secratrias municipais e representantes civíis, que articule para o desenvolvimento ético em vida social com vistas às políticas públicas
• Criação de Mecanismo amplamente divulgado, para consultoria à população às solicitações referentes a infraestrutura municipal, especialmente iluminação pública e etc;
• Estudos para a instalação de ondulações transversais com as devidas sinalizações nos trechos: Rua João de Oliveira Dias, próximo a Rua Antonio Moulin; Cruzamento da Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, com Rua Antonio Moulin e Cruzamento da Rua Andirá, com Avenida Curitiba;
• Construção de Pista de Caminhada em torno do Ginásio de Esportes 10 de agosto;
• Criação de uma comissão, em caráter consultivo, que trate de desenvolvimento pscicossocial da criança e do adolescente;
• Melhora contínua dem serviços essenciais e expansão de horários de atendimento de setores ou serviços estratégicos como da saúde;
• Criação de projetos estratégicos e aumento da fiscalização em prol da preservação ambiental
• Criação de uma comissão de mediação cultural para ampla divulgação e disseminação de uma nova postura, uma nova prática social;
• Projetos de estrutura e de assitência social em prol da finalização da canalização e urbanização do Arroio Schimitd;
• Criação de projetos e identificação de parcerias que visem a implantação e/ou atendimento de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama e cólon de últero, ou seja, saúde da mulher;
• Valorização estrutural e cultural de espaços de lazer da nossa cidade;
• Melhorias estruturais e vias públicas do Distrito de Jaracatiá;
• Viabilizar estudos para a implantação e/ou manutenção de espaço e tratamento/encaminhamento de pessoas abandonadas, indigentes e andarilhos;
• Criação de Projeto de Valorização de trabalhadores da área de tratamento ambiental, como estudo, formação e dignificação do ser humando coletor de reciclável;
• Fiscalização e autuação sobre as ocupações irregulares de vias públicas.
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INDICAÇÃO Nº 072/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, viabilize estudos objetivando a criação de um projeto de lei, que siga os padrões do Acórdão 1730/18 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, onde regulamenta a possibilidade de os incentivos a serem concedidos as empresas que desejarem se instalar/ampliar em Goioerê, quais sejam: isenção de IPTU, isenção de alvará de licença, prestação de serviços que forem necessários através da Secretaria de Viação e Obras e doação de terrenos/barracões e outros.
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INDICAÇÃO Nº 071/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou Departamento competente a execução do trabalho de melhorias na iluminação e pintura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 070/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nas duas vias da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao Poto Mariana (Antigo Texacão).
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INDICAÇÃO Nº 069/2019
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 075/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, que trate sobre: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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INDICAÇÃO Nº 068/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 144/2017 e 090/2018, nas quais solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez).
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INDICAÇÃO Nº 067/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal para que determine a Secretaria de Viação e Obras, a execução do serviço de revitalização asfáltica na Rua Londrina, nos fundos da Case Tratores.
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INDICAÇÃO Nº 066/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou departamento competente, a execução do serviço de preenchimento, bem como reforçar a segurança da fossa séptica na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 065/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de estudos objetivando um mapeamento completo nos bairros de nossa cidade, visando a identificação dos que não possuem playground para crianças e a possível instalação dos mesmos.
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INDICAÇÃO Nº 064/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal e ao Secretário de Viação e Obras, Sr. Célio Gonçalves de Oliveira para que realize limpeza completa, nas ruas Arapongas, Andorinhas e principalmente na Rua Beija-Flor, ambas no Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 063/2019
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Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a realização de estudos objetivando a inclusão no artigo 2º da Lei Municipal 2582/2018, a parceria para o setor de saúde, visto que a Universidade Estadual de Maringá – UEM, também dispõe de projetos dessa natureza.
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INDICAÇÃO Nº 062/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou Departamento competente, objetivando estudos para a construção de um palco coberto com a devida instalação elétrica na Praça Paulo XI.
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INDICAÇÃO Nº 061/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que realize estudos, objetivando o planejamento e posteriormente a construção de uma passarela de concreto no entroncamento da Rua Presidente Castelo Branco com a Avenida Marinho Tavares, ao lado das margens do Arroio Schimitd, buscando oferecer mais segurança aos pedestres que utilizam do referido trecho.
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INDICAÇÃO Nº 060/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que realize estudos, visando a organização cadastral das pessoas que utilizam espaços para comércio próximos ao cemitério municipal no dia de Finados, facilitando assim a burocracia para o pagamento da taxa de licença, visto que todos os anos é necessário realizar o recadastramento para a emissão da guia. A Sugestão em tela é de que os comerciantes que já foram cadastrados no ano anterior apenas tenham que pagar a taxa, sem necessitar de toda a documentação novamente, visto que os dados já constam no sistema.
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INDICAÇÃO Nº 059/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Palmital, principalmente próximo a ponte da água do Borá, propiciando aos moradores daquela região boas condições de trafegabilidade.
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INDICAÇÃO Nº 058/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Felipe Kraemer Carbonell, DD. Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, para que diante da situação precária que se encontra a Cadeia Pública de Goioerê, busque alternativas visando a maior segurança da população. Respeitosamente solicitamos que sejam realizados estudos, de forma emergencial, visando a reforma completa do local e transferência de presos.
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INDICAÇÃO Nº 057/2019
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Comissão de trânsito, reavalie a alteração nos trechos da Travessa Anastácio Borges e Rua do Centenário/José Bonifácio, visto que o fluxo ficou totalmente prejudicado devido a mudança.
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INDICAÇÃO Nº 056/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Viação e Obras, Sr. Célio Gonçalves de Oliveira e o Secretário de Planejamento, José Henrique Plaza, solicitando a realização de estudos e adequação do leito carroçável, no decorrer da Rua Cascavel, na Vila Guaíra, visto que em dias de chuva, torna-se impossível transitar no referido local.
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INDICAÇÃO Nº 055/2019
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Augusto Silva, DD. Chefe Estadual da Casa Civil, para que diante do lançamento do Projeto Escola Segura, pelo Governador Carlos Roberto Massa Junior, no Estado do Paraná, que visa a destinação de Policiais da Reserva para auxiliar na segurança de Colégios Estaduais, para que estude a viabilidade da inclusão da cidade de Goioerê no referido projeto.
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INDICAÇÃO Nº 054/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando para que sejam tomadas as devidas providências, objetivando resolução, de forma emergencial, quanto ao abandono do Campo de Futebol da Vila Guaíra, visto que é constante motivo de reclamações dos moradores daquela redondeza, devido a utilização do referido local para consumo de drogas além da proliferação de animais peçonhentos e insetos.
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INDICAÇÃO Nº 053/2019
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O Vereador que subscreve, solicita à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais e essenciais gestões junto aos setores competentes, objetivando atender as providências necessárias solicitadas no ofício nº. 01978/19, recebido do vice-governador, Darci Piana, objetivando a vinda da Carreta OdontoSesc, ao nosso município. Segue apensado a essa indicação o ofício supracitado.
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INDICAÇÃO Nº 052/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido nas Indicações nº 227/2017 e 065/2018, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.
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INDICAÇÃO Nº 051/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Avenida Dário Moreira de Castilho, entre a Avenida Tiradentes e o Centro Santa Clara.
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INDICAÇÃO Nº 050/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a permissão para que o Polo Regional de Educação Superior – Universidade Aberta do Brasil, Município de Goioerê, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, possa junto a iniciativa privada ou outras secretarias firmar Termo de Cooperação e/ou reciprocidade, com a finalidade de oportunizar a população cursos de formação e capacitação.
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INDICAÇÃO Nº 049/2019
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ser remetido a esta Casa de Leis, instituindo no âmbito do Município de Goioerê, o Conselho Comunitário das Associações de Moradores.
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INDICAÇÃO Nº 048/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de disponibilizar na rede pública municipal de saúde a vacina que protege contra a Meningite B.
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INDICAÇÃO Nº 047/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que sejam realizados os seguintes serviços na Escola Municipal do Jardim Primavera: Pintura externa da escola; e, arrumar as balizas da quadra de esportes e o alambrado.
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INDICAÇÃO Nº 046/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, promovam, caso ainda não haja tais informações, um levantamento dos pontos turísticos do Município de Goioerê, fazendo um mapeamento e divulgação aos guias turísticos dos vários locais do Brasil, inclusive pontos religiosos/turísticos da região.
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INDICAÇÃO Nº 045/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, objetivando o seguinte: Estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.
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INDICAÇÃO Nº 044/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua União da Vitória, nas imediações do Paraná Supermercados, entre as vias Dezenove de Agosto e Carlos Gomes.
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INDICAÇÃO Nº 043/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Cândido Portinari, mais precisamente entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão.
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INDICAÇÃO Nº 042/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Curitiba: Serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais; e, realização preventiva de operação tapa-buracos no leito carroçável das vias pavimentadas do bairro.
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INDICAÇÃO Nº 041/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 190/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando reparos em geral, manutenção no telhado e onde mais houver necessidade, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa.
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INDICAÇÃO Nº 032/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de tapa buracos, na Rua Neide Silva Cavalcante, no Jardim Primavera, como media paliativa enquanto não houver recape total da referida rua.
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INDICAÇÃO Nº 031/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando a realização de estudos, visando a criação e implantação do Serviço de 0800, denominado, DISK LIMPEZA, que será um auxílio rápido para que os moradores denunciem locais/terrenos onde não há limpeza periódica e pontos de possíveis infestações de animais peçonhentos.
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INDICAÇÃO Nº 030/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a devida tomada de providências em relação aos veículos/sucatas, que ficam estacionados/armazenados em locais/vias públicas, como por exemplo na Av. Tiradentes, (ao lado da delegacia de polícia) e na Av. Carlos Scarpari, próximo a ACENG.
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INDICAÇÃO Nº 029/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 1526/2000, que torna obrigatória a instalação de cestas de coleta de lixo nos pontos de ônibus e nas esquinas das vias públicas e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 028/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento, na realização dos serviços de reforma do Centro de Educação Infantil Santa Bárbara, do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 027/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, construção de um muro de arrimo para contenção de erosão e calçadas nos locais onde o Córrego Arroio Schimidt é atravessado pelas seguintes avenidas e ruas: Paraná, Tiradentes, Moisés Lupion, Paulo Kato e Marinho Tavares, pois na maioria dos locais citados não há calçadas e os pedestres trafegam pela rua.
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INDICAÇÃO Nº 026/2019
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando o plantio de árvores nos fundos da Escola Ribeiro de Campos, Travessa da Liberdade.
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INDICAÇÃO Nº 025/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estudem a possibilidade de plantio de árvores e colocar placas de proibido jogar lixo nas margens do Arroio Schimidt, entre as Avenidas Moisés Lupion e Marinho Tavares.
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INDICAÇÃO Nº 040/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Associação dos Melhores Amigos Animais - AMAA, objetivando a realização de doação de ração para os animais assistidos pela instituição, seguindo os moldes do relato feito pelo Conselheiro Ivens Linhares, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR).
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INDICAÇÃO Nº 039/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de parceria público privado, objetivando o calçamento com pedras poliédricas, na estrada que liga a comunidade rural Flor D’Oeste à sede municipal, em uma extensão de aproximadamente 1000 metros.
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INDICAÇÃO Nº 038/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 196/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.
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INDICAÇÃO Nº 037/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 202/2018, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.
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INDICAÇÃO Nº 036/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua João de Oliveira Dias, no bairro Jardim Primavera; e também estudos no sentido de implantar sistema de sinalização de trânsito com a instalação de placas e/ou redutor de velocidades, no trecho que passa dentro da comunidade rural Flor D’Oeste, onde foram colocadas pedras poliédricas.
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INDICAÇÃO Nº 035/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, em especial nas ruas do bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 034/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 244/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua do Centenário, mais precisamente entre a Rua Norte do Paraná e a Travessa Anastácio Borges.
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INDICAÇÃO Nº 033/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços paliativos de cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das Ruas projetas “B” e “C” do novo loteamento no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
Outrossim, solicitamos também, que o setor de planejamento adote um mecanismo para o escoamento das águas pluviais que descem da Rodovia BR-272 no bairro em questão.
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INDICAÇÃO Nº 024/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projetos de construção de ciclovias nos canteiros centrais de nossas avenidas, como por exemplo, nas Avenidas Mauro Mori, Santos Dumont e Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 023/2019
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Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, reiterando o contido na Indicação nº 056/2017, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de abertura de acesso no canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao portão da Guarnição do Corpo de Bombeiros de Goioerê, visando maior agilidade na saída e guarda dos veículos desta companhia.
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INDICAÇÃO Nº 022/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, visando viabilidade da instalação de sistema de climatização no CEMEI Professora Maria Zilda F. Barbosa, bem como da realização do serviço de pintura da faixa de estacionamento, demarcando espaço exclusivo para veículos de transporte escolar.
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INDICAÇÃO Nº 021/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas nos bairros de Goioerê, em especial no Residencial Jardins de Mônaco, Canadá e Santa Mônica.
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INDICAÇÃO Nº 020/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal dos terrenos baldios e na área institucional do bairro Jardim Bela Vista, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.
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INDICAÇÃO Nº 019/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, em especial no bairro Jardim Primavera.
Consoante ao pedido em tela, sugiro também, melhorias nos sistema de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na entrada do bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 018/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, a realização de estudos no sentido de criação de Pista de Caminhada, utilizando o Canteiro Central de algumas avenidas de nossa cidade, como por exemplo: na Avenida Dário Moreira de Castilho - entre a Praça do Japão até o Centro Educacional Infantil Santa Clara; na Avenida Mauro Mori – iniciando na Fiação, prosseguindo sentido Av. Curitiba, no entroncamento com a Av. Santos Dumont.
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INDICAÇÃO Nº 017/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, sugerindo uma atenção especial à “praça” com árvores frondosas, formada no entroncamento das Avenidas Dezenove de Agosto, Mauro Mori e Rua União da Vitória, na esquina do Paraná Supermercados, para que seja instalado naquele ambiente alguns bancos e lixeiras, haja vista que o local é bastante utilizado por motoristas para se alimentarem.
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INDICAÇÃO Nº 016/2019
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, sugerindo as essenciais gestões do prefeito junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a municipalização da Rodovia BR-272, no seu trecho urbano, entre o Trevo de acesso ao Município de Goioerê até o término da rodovia no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 015/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.
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INDICAÇÃO Nº 014/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido na Indicação nº 272/2017 após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, o complemento da extensão de rede de energia elétrica na Rua do contorno norte, entre a Rua Andirá e Saul Gurgel, no Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 013/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos para que altere os cargos de Auxiliares de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, nos casos em que os funcionários possuem habilitação de técnico, mas que ainda recebem como auxiliares.
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INDICAÇÃO Nº 012/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos para a instalação de postes de iluminação em toda a extensão das duas estradas existentes no interior da Agrovila Luiz Barros Novaes, visando a melhor iluminação e segurança dos munícipes daquela região.
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INDICAÇÃO Nº 011/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de cascalho ou colocação de pedras irregulares na estrada da quarta medição na altura da caixa d'água até o asfalto, pelo menos os pontos críticos, bem como na estrada da capela das Duas Pontes.
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INDICAÇÃO Nº 010/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza (retirada de entulhos e Patrola na estrada rural que inicia na Vila Candeias, na altura da Associação dos Professores até o Rio Água Branca.
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INDICAÇÃO Nº 009/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de Roçagem e limpeza nos terrenos pertencentes a Prefeitura no entorno do Parque Industrial, bem como realizar serviços de tapa buracos, principalmente nas canaletas da Rua Engenheiro Beltrão, também próximo ao referido Parque.
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INDICAÇÃO Nº 008/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade proceder troca de parte do terreno dos 28 alqueires, sem prejudicar a construção do Cense e o Parque Ecológico, em um terreno nas proximidades da cidade, de preferência, sentido ao Distrito de Jaracatiá, visando a possibilidade futura da construção de casas populares.
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INDICAÇÃO Nº 224/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, juntamente com a pasta competente, objetivando adequação da Rua Maranhão, no Distrito de Jaracatiá, mais precisamente próximo ao número 40, visto que em dias de chuva o escoamento não é suficiente, causando acúmulo de água quem posteriormente invadem as casas nessa redondeza.
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INDICAÇÃO Nº 223/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos objetivando a fixação de horários alternativos no depósito de galhadas, para recebimentos desses materiais em finais de semana.
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INDICAÇÃO Nº 222/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal e o Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Vilson Domingues, solicitando a realização, estudos, objetivando a melhoria na iluminação da Rua Norte do Paraná, entre as Ruas 7 de Setembro e Goioerê, mais precisamente em frente ao número 846.
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INDICAÇÃO Nº 221/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, Juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Monica Regina de Sousa, objetivando a identificação contratação de Dentista para Atender a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Casa.
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INDICAÇÃO Nº 220/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e o Secretário de Viação e Obras, Sr. Célio Gonçalves de Oliveira, solicitando a realização, de forma paliativa, de operação tapa buracos e adequação do leito carroçável, no decorrer da Rua Cascavel, na Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 219/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Institui o Programa Incentivo Cultural e Artístico, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 218/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização, de forma paliativa, operação tapa buracos, na Rua Araçatuba, mais especificamente, na esquina com a Rua Tupinambás, no Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 217/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a identificação e resolução, de forma emergencial, do problema que está acarretando alagamentos por conta das águas pluviais na Rua Henrique Shimizu, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, em especial na residência de Número 76.
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INDICAÇÃO Nº 007/2019
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, REITERA o contido na Indicação nº 119/2018, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.
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INDICAÇÃO Nº 006/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de organização e regularização da numeração dos imóveis, nas ruas Cascavel, Pérola, Umuarama, Araruna, Terra Boa, e todo o Distrito de Jaracatiá, bem como a inclusão de alguma diferenciação nas ruas de mesmo nome nos bairros e distrito, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 005/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, parte do contido na Indicação nº 215/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, nas seguintes vias: Ruas Paranaguá, Paulo Kato; Tsutomo Tanaka e Araçatuba, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 004/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Viviane Rosseto Kffuri, DD. Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sugerindo, caso ainda não tenha, a elaboração de um projeto paisagístico e de revitalização do Córrego Arroio Schmidt, em toda a sua extensão.
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INDICAÇÃO Nº 003/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 160/2017, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Sanepar, objetivando a realização de um projeto de substituição das caixas d’águas de amianto por caixas d’águas de fibra e/ou polietileno das residências de Goioerê que ainda apresentam essa problemática.
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INDICAÇÃO Nº 002/2019
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, REITERA o contido na Indicação nº 121/2017, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a instalação de postes com luminárias na pequena praça existente na confluência das vias: Avenida Curitiba/Rua Maringá/Rua Marquês dos Campos do Mourão e Rua Sete de Setembro.
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INDICAÇÃO Nº 001/2019
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 041/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 005/2007, que Institui o Código de Meio Ambiente do Município, mais especificamente o art. 123, para que tenha uma árvore plantada no passeio fronteiriço às edificações residenciais, comerciais ou industriais.
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INDICAÇÃO Nº 216/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria com entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, visando o fomento à realização de prática desportiva e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 215/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, nas seguintes vias: Avenida Moisés Lupion, entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha até a Avenida Dário Moreira de Castilho; Ruas Paranaguá, Paulo Kato e Duque de Caxias, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 214/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o “Programa IPTU VERDE” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Segue modelo do projeto que foi adotado no Município de Cruzeiro do Oeste, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 213/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma Cancha de Bocha, na Praça dos Nordestinos.
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INDICAÇÃO Nº 212/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 211/2018
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Rubens Bueno, DD. Deputado Federal, para que assegure Emenda no Orçamento da União, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 210/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 016/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Melhorar o acesso à comunidade Agrovila Luiz Barros Novaes, executando os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas vias internas de acesso às propriedades da Agrovila, e bem como também, se possível arrumar as entradas das curvas de níveis.
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INDICAÇÃO Nº 209/2018
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, DD. Deputado Estadual, para que diante do aporte conseguido pelo Governador Eleito Carlos Roberto Massa Junior, na ordem de R$ 40 milhões de reais, para o desenvolvimento do Programa “Olho Vivo” no Estado do Paraná, que visa a criação de Centros de Monitoramento Regionais na área da Segurança Pública, pedimos o empenho do Nobre Deputado para que o Município de Goioerê seja incluído no referido programa, e, bem como também, assegure Emenda no Orçamento do Estado, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 208/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos na Avenida Paraná, especialmente abaixo do Hospital Santa Casa, prosseguindo pela Rua Engenheiro Beltrão até a C. Vale, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 207/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte: Reparos e manutenção necessária nos aparelhos da Academia ao Ar Livre (Academia da Melhor Idade), instalada na Praça Papa Paulo VI.
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REQUERIMENTO Nº 119/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como que está a situação da Casa da Memória? Se a reforma da referida edificação predial já foi concluída? Do contrário, qual a previsão de conclusão e inauguração daquele espaço?
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INDICAÇÃO Nº 203/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de constituir uma Comissão a ser composta de no máximo 3 ou 5 pessoas para deliberarem sobre assuntos referentes a inclusão/exclusão de entidades assistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
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INDICAÇÃO Nº 202/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.
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INDICAÇÃO Nº 206/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto ao aumento do número de linhas que a empresa faz em nossa cidade, tal sugestão prende-se ao fato do surgimento de novos bairros ao longo dos anos, fazendo-se necessário a inclusão de novos pontos de ônibus nestas localidades para atender a demanda da nossa população.
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INDICAÇÃO Nº 205/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, reiteram o contido na Indicação nº 104/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente na confluência das Vias Duque de Caxias e João de Oliveira Dias.
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INDICAÇÃO Nº 204/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a sua assessoria jurídica estude a viabilidade legal da elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Em tela, segue o modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 201/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, para travessia de cadeirantes, onde houver necessidades. Especificamente, sugerimos tal adequação nos moldes das faixas existentes nas proximidades do Posto Vitória, na Avenida Mauro Mori, para que na mesma via, porém nas proximidades do Posto Karina, tal acessibilidade seja alcançada também.
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INDICAÇÃO Nº 200/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte:
ï‚· Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na confluência das Ruas João de Oliveira Dias e São Mateus do Sul.
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INDICAÇÃO Nº 199/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe jurídica, estude a possibilidade de atender a sugestão de empresários devidamente instalados no Parque Industrial de Goioerê, no sentido de: Dado o alto investimento que alguns empresários do Parque Industrial fizeram ao longo dos anos, por consequência gerando dezenas de empregos, contribuindo através de seus impostos para o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, que tais empresários tenham a escrituração definitiva de tais lotes, que a prefeitura estude caso a caso, realizando com tais empresários uma permuta de imóveis.
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INDICAÇÃO Nº 198/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 241/2017, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.
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INDICAÇÃO Nº 176/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 175/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 073/2017 e 120/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 164/2018
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução de serviços de limpeza e manutenção, providenciando o desentupimento do bueiro, localizado na Avenida Mauro Mori, defronte o número 557.
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INDICAÇÃO Nº 163/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do município, a execução do serviço de Pintura interna e externa da Escola Municipal Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 162/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de poda de árvores e limpeza dos terrenos baldios no Conjunto Bela Vista, devido já está existindo muito a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos nas residências do devido local.
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INDICAÇÃO Nº 161/2018
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a aquisição de um novo Fogão Industrial para a cozinha do Colégio Monteiro Lobato, no Jardim Curitiba, pois o atual encontra-se com alguns problemas decorridos do tempo de uso.
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INDICAÇÃO Nº 160/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 052/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 197/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, DD Deputado Federal (reeleito), e ao Exmo. Sr. PEDRO LUPION, DD. Deputado Estadual (eleito deputado federal), representantes dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados e na ALEP, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo, visando assegurar Emenda Parlamentar, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao BLOCO MAC. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – CAPS DE GOIOERÊ - INVESTIMENTOS.
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INDICAÇÃO Nº 196/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.
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INDICAÇÃO Nº 195/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Rurais que foram levantadas, mais especificamente no Bairro dos Gonçalves e na Flor D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 194/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 086/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal existente na área institucional do bairro Jardim Colina Verde e Colina Verde II, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.
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INDICAÇÃO Nº 193/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento e compactação do solo na Estrada Rural próximo ao “Chico Gato”, estrada que dá acesso à Fazenda Bom Retiro, sentido Arapuã.
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INDICAÇÃO Nº 192/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Água Branca do Cascalho, onde houver necessidades; e, Cascalhamento e compactação do solo na Rua Projetada B 13, anexo ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 191/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Contorno Norte, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 190/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, sugerimos que o referido sistema seja disponibilizado nos seguintes locais:
ï‚· Praça Pública do Distrito de Jaracatiá (manutenção e reforço do sinal);
ï‚· Biblioteca Pública Municipal (manutenção e reforço do sinal);
ï‚· Praça Pe. Luigi De Paoli (manutenção e reforço do sinal);
ï‚· Estação Rodoviária Municipal (manutenção e reforço do sinal);
ï‚· Praça do Japão ou Praça da Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (disponibilização do sinal);
ï‚· Praça do Ginásio do Conjunto Cidade Alta (disponibilização do sinal);
ï‚· Praça Daiji Tanaka (disponibilização do sinal);
ï‚· Praça dos Carroceiros (disponibilização do sinal);
ï‚· Centros Comunitários devidamente ativos (disponibilização do sinal). Após a disponibilização do sinal de internet nos locais indicados e/ou outros que a Prefeitura achar conveniente, que seja colocado uma placa nestes locais, informando que há o Sistema WI-Fi, dando as devidas orientações aos usuários.
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INDICAÇÃO Nº 189/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na confluência das Ruas João de Oliveira Dias e Antônio Moulin; e, Refazer a pintura das faixas de pedestres em toda a cidade. |
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INDICAÇÃO Nº 188/2018
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, reiteram o contido na Indicação nº 135/2018, no qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento transversal na Avenida Moisés Lupion, mais precisamente entre as vias Daniel Portela e 19 de Dezembro. |
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INDICAÇÃO Nº 187/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas vias Bento Munhoz da Rocha Neto, Avenida Francisco Scarpari e Avenida Daniel Portela, mais precisamente nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora das Candeias, objetivando a sinalização horizontal com a pintura das faixas de pedestres, pois as mesmas estão apagadas pela ação do tempo. |
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INDICAÇÃO Nº 186/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D′Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade. |
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INDICAÇÃO Nº 185/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de forma paliativa, dos serviços de cascalhamento e compactação do solo, na Rua Moisés Lupion, especificamente na quadra do Terminal Rodoviário do Distrito de Jaracatiá, para dar melhores condições de trafegabilidade naquele setor. |
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INDICAÇÃO Nº 184/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Scarpari, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 183/2018
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O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de tubulações, tipo cisterna, para captação de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes.
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INDICAÇÃO Nº 182/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação de recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: Rua Antônio Moulin, entres as Ruas Carlos Gomes e 19 de agosto; Rua Antônio Moulin, entre a Travessa da Liberdade e Avenida Mauro Mori; Rua Paranaguá, entre as Avenida Francisco Scarpari e Moises Lupion; Rua Morretes, entre Avenida Tiradentes e Rua São Mateus do Sul; Rua São Mateus do Sul, entre Travessa Severino Veloso Araújo e Avenida Mauro Mori; e Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Saul Gurgel e Carlos Gomes.
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INDICAÇÃO Nº 181/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos para alteração, na Lei Complementar nº 002, de 15 de agosto de 2007 (Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Goioerê), em específico os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 8º, visando a autorização para aprovação e implantação de asfalto nas vias antigas (posteriores a aprovação da referida Lei), que não se enquadram na metragem proposta pela mesma.
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INDICAÇÃO Nº 180/2018
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa até que as vias sejam pavimentadas, novamente execução do serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das Ruas José de Alencar, Carlos Drumond de Andrade e onde for necessário no bairro Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 179/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reparos necessários no leito carroçável da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, objetivando conter as crateras que estão surgindo no leito da via que não possui asfalto, em especial às margens da guia.
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INDICAÇÃO Nº 178/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a perfuração de um poço artesiano para abastecimento comunitário na comunidade rural do bairro Aeroporto.
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INDICAÇÃO Nº 177/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Avenida Mauro Mori, mais precisamente após o cruzamento com a Rua São Mateus do Sul.
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INDICAÇÃO Nº 176/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 175/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 073/2017 e 120/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 174/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 255/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, estudem a possibilidade de resgatar, de reativar as atividades do Centro de Tradições Nordestinas – CTN em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 173/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 159/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de realização de oferta de cursos de capacitação profissional (cabeleireiro, eletricista, manicure, costureira, balconista, vendedor, auxiliar administrativo, noções básicas de informática, operador de caixa, telefonista, recepcionista, conserto e formatação de computadores, instalação e manutenção de cercas e portões elétricos, instalação e configuração de internet dentre outros), voltados exclusivamente às associações de moradores, para que os cursos profissionalizantes sejam ministrados nas sedes sociais dos bairros de Goioerê, firmando tal parceria com os presidentes de bairros.
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INDICAÇÃO Nº 172/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 093/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 171/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, REITERA o contido na Indicação nº 118/2017, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS, DD. Secretário Municipal de Cultura, objetivando a elaboração de projeto de lei, dispondo sobre: Institui o Programa de Incentivo e Valorização Cultural e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Segue em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 170/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Venezuela (Jardim Morumbi) e na Avenida 19 de Agosto (Centro), onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 169/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte:
ï‚· Nas Praças Públicas de nossa cidade, onde há Playgrounds com areia, que seja feito a troca e/ou reposição da areia destes locais.
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INDICAÇÃO Nº 168/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que providencie o conserto do relógio interno da Estação Rodoviária de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 167/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 125/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial de Cultura, saúde e esporte, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 166/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a construção de uma rampa anexa a escadaria, que dá acesso à Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, via Avenida Tiradentes, mais precisamente aonde os munícipes fazem a retirada de medicamentos, objetivando a boa acessibilidade daquele local, permitindo o livre acesso de pessoas com mobilidade reduzida e com necessidades especiais, em especial pessoas que utilizam cadeira de rodas e mães com carrinhos de bebês. Outrossim, pedimos também, a instalação de corrimões no local indicado em tela.
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INDICAÇÃO Nº 165/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 095/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à instalação de bueiros na Rua José Jesus Cavalcante, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 159/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Professora Nadir Aparecida Cancian, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 158/2018
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 180/2017, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem uma cartilha e/ou que seja apensada ao material que é distribuído às gestantes, um informativo sobre os seus direitos.
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INDICAÇÃO Nº 157/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência à continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), em especial na Rua Mansueto Serafini, no bairro Jardim Santa Mônica, atendendo a reivindicação dos moradores daquele bairro.
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INDICAÇÃO Nº 156/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 229/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos na Rua Paranaguá, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 155/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estudem o plantio de árvores no entorno do passeio público da Praça Daiji Tanaka, mais especificamente no trecho que compreende das Avenidas Daniel Portela e Avenida Tiradentes, melhorando os aspecto paisagístico daquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 154/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, visando mapear os principais locais/terrenos onde há a formação de “lixões”, realizando a limpeza dos mesmos e, afixando-se nestes locais, placas com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – O infrator está sujeito as sanções e penalidades previstas nas Leis Complementares nº 004 e 005/2007; se possível ainda, colocar um telefone para denúncia.
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INDICAÇÃO Nº 153/2018
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Os vereadores que subscrevem, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, promovendo a colocação de postes com luminárias e/ou suporte com luminárias na Rua Augusto Pastorello, nas proximidades da edificação residencial nº 140, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 152/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras determinem ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do solo nos pontos cascalhados (pedras soltas) das estradas rurais dos bairros dos Gonçalves, Santa Luzia e Fonte Azul onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 151/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas vias do bairro Jardim América II (pinturas de faixas de pedestres e de pare, placas indicativas de trânsito, como por exemplo, de pare e de preferencial entre outras, ou seja, sinalização horizontal e vertical.
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INDICAÇÃO Nº 150/2018
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INDICAÇÃO N.º 150/2018
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a destinação de material fresado de CBUQ para o Município de Goioerê, para ser utilizado nos seguintes pontos:
ï‚· Nas entradas da agrovilas e vilas rurais; no bairro dos Gonçalves; Fonte Azul; Santa Luzia; na Comunidade do Aeroporto (proximidades da igreja; na entrada da Gleba 32; na Estrada da Pedreira, nos bairros Água Branca e Palmital; e bem como também, que seja feito estudos para que tais materiais sejam colocados nas seguintes vias: Avenida Cascavel, Avenida Pérola, Rua Tamarana, Travessa Joinville, e nas ruas do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 149/2018
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Sede Administrativa da Operadora TIM no Estado do Paraná, objetivando solucionar os problemas técnicos de sinal e de dados do TIM Móvel em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 148/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Rua Rio Grande do Sula com a Rua Érico Veríssimo.
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INDICAÇÃO Nº 147/2018
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, estudos técnicos para possível instituição de Zona Azul de estacionamento rotativo de veículos em nossa cidade, delimitando o quadrante central do coração comercial de Goioerê, onde a falta de vagas de estacionamentos é bastante crítica.
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INDICAÇÃO Nº 146/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento Geral da União, recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à Aquisição de Equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 145/2018
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O Vereador que subscreve, solicita à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DARCI PIANA, DD. Presidente licenciado do Sistema FECOMÉRCIO SESC SENAC PARANÁ, solicitando as suas especiais e essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando agendar uma data do PROGRAMA ODONTOSESC para o Município de Goioerê, se possível no ano vigente.
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INDICAÇÃO Nº 144/2018
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O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 220/2017, na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 143/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na confluência das Vias Campo Mourão com a Rua José Geraldo de Souza.
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INDICAÇÃO Nº 142/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras determinem ao setor competente, a realização dos serviços de readequação da Estrada da Pedreira, promovendo o cascalhamento e a compactação do solo, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 141/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
ï‚· Quando houver a execução da construção da Arena Multiuso, no bairro
Jardim Curitiba, mais especificamente na quadra de areia existente naquele bairro, anexo ao ginásio de esportes, como já consta no projeto da referida construção o sistema de iluminação, sugerimos que os postes lá existentes (com iluminação) que os mesmos sejam instalados na Arena Multiuso da Praça dos Nordestinos.
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INDICAÇÃO Nº 140/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria e órgãos competentes, que se inteirem acerca do Programa CELEPAR CIDADÃ, do Governo do Estado, objetivando a devida adesão do Município de Goioerê ao referido programa, firmando a parceria para que o Município possa ser beneficiado com a realização de cursos voltados aos idosos sobre o uso da tecnologia, em especial de acesso à internet, redes sociais e ao manuseio de aparelhos celulares.
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INDICAÇÃO Nº 139/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 074/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, haja vista que a Lei Municipal nº 1451/10/1997, que versava sobre o assunto, foi revogada por completo, assim, não há nenhuma norma especifica que trate sobre o assunto em nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 138/2018
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O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente à Diretoria da RIC TV MARINGÁ, afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO, à Diretoria da TV MARINGÁ, afiliada da REDE BANDEIRANTES, à Diretoria da RPC TV, afiliada da REDE GLOBO, e também à Diretoria da TV Tibagi (Rede Massa – afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão SBT) solicitando que ultimem as providências cabíveis no sentido de implantarem o sinal digital das transmissões de suas programações no Município de Goioerê, através das suas Repetidoras locais, haja vista que os canais abertos estão fora do ar, pegando somente através de parabólicas e/ou outras antenas pagas.
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INDICAÇÃO Nº 137/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos viabilizando a apresentação de projeto de lei a está Casa, dispondo sobre: "Determina que os proprietários de cães de raça notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado "focinheira" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas do Município de Goioerê".
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INDICAÇÃO Nº 126/2018
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de regularização dos números residenciais dos imóveis localizados na Avenida Cascavel e Avenida Pérola, nas margens do Arroio Shimidit.
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INDICAÇÃO Nº 125/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 271/2017, e após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.
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INDICAÇÃO Nº 135/2018
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Moisés Lupion, mais precisamente entre as vias Bento Munhoz da Rocha Neto e 19 de Dezembro.
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INDICAÇÃO Nº 134/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento da União, recursos financeiros na ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados à execução de recapeamento asfáltico da Avenida Curitiba, mais precisamente do entroncamento das Avenidas Mauro Mori e Santos Dumont até a Paróquia Cristo Redentor.
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INDICAÇÃO Nº 133/2018
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, para serem instaladas na Estação Rodoviária e na Praça Daiji Tanaka, bem como também, em pontos estratégicos onde é realizada a Feira do Produtor.
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INDICAÇÃO Nº 132/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos nas Ruas Presidente Castelo Branco, entre a Rua Rio Negro e Avenida Paraná, onde houver necessidades; e, na Rua 19 de Dezembro, entre a Av, Tiradentes até a região do Clube de Campo, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 131/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Estudos objetivando a construção de passeio (calçada), na Rua Professora Sinclair Sambati, mais precisamente na divisa com o terreno do Campus Regional da UEM; e, bem como também, promover a manutenção dos bueiros e bocas de lobo localizados especificadamente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, providenciando a colocação de tampas e de grades de proteção.
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INDICAÇÃO Nº 130/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: PROJETO DE LEI Nº /15/2018 - Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa “Faixa Viva”, que visa informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres no âmbito do Município de Goioerê. Segue em apenso o modelo do Projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 129/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Clevelândia, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades; ï‚· E, retirada de entulhos da Avenida Marinho Tavares, mais especificamente nas proximidades da edificação nº 395.
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INDICAÇÃO Nº 128/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas imediações do Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga (Premen II), como por exemplo: PARE; TRAVESSIA DE ESCOLARES; PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; REDUZA A VELOCIDADE; PLACA COM LIMITE DE VELOCIDADE E ÁREA ESCOLAR DENTRE OUTRAS. Outrossim, solicitamos também, estudos naquela localidade para implantação de uma ondulação transversal.
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INDICAÇÃO Nº 127/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, citamos como exemplo, tal problema na Rua das Camélias no bairro Jardim Tropical e na Avenida Rio de Janeiro, entre os números 580 6 620 no Jardim Morumbi.
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INDICAÇÃO Nº 124/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria (Jurídica), estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, nos mesmos moldes que o Poder Executivo remeteu ao Legislativo Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIOERÊ – IFPR.
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INDICAÇÃO Nº 123/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo para apreciação dos vereadores, dispondo sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich, nas instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 122/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a limpeza e a colocação de tampas e grades de proteção em diversos bueiros da nossa cidade, cito como exemplo os seguintes pontos: no Jardim Curitiba – na Rua Tupi e Rua Maringá, entre as Ruas Apucarana e do Café; e no Jardim Primavera, no início das Ruas João de Oliveira Dias e Paulo Kato.
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INDICAÇÃO Nº 121/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável dos entroncamentos das Ruas Professor Wilson C. Martins e Professor Oberon F. Ditert com a Avenida Reitor Zeferino Vaz, onde houver necessidades, localizadas no bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 120/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 073/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 119/2018
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.
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INDICAÇÃO Nº 118/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito na via onde é realizada a Feira do Produtor, anexa à Estação Rodoviária, fazendo a devida demarcação de faixa de pedestres nos pontos de acesso (Avenida Daniel Portela e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto), e a instalação de Placas (PARE), ou seja, sinalização horizontal e vertical.
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INDICAÇÃO Nº 117/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de mudança de sentido de tráfego da Rua 1º de Maio, passando de via de mão dupla para sentido único, especificamente no trecho onde está localizado o Memorial Prestar.
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INDICAÇÃO Nº 116/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 115/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Pará, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades da Escola, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 114/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Rua do Centenário, mais especificamente no cruzamento com a Avenida Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 113/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 087/2017, na qual solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes, objetivando a isenção da taxa que é cobrada por hora para utilização das quadras poliesportivas (ginásios de esportes).
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INDICAÇÃO Nº 112/2018
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça do Japão, visando melhorar o seu aspecto urbanístico, localizada no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 111/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que quando da execução do projeto de readequação do Trevo de acesso ao Município de Goioerê, localizado na Rodovia BR-272 (Parque de Exposições de Goioerê), para que a placa de inauguração existente, seja retirada daquele local, pois a mesma está danificada e dificulta a visão dos motoristas que vão cruzar a via e precisam olhar naquela direção.
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INDICAÇÃO Nº 110/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com os assessores jurídicos da Prefeitura, possam dar o suporte necessário aos Apicultores da Casa do Mel de Goioerê, para que consigam junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, autorização legal para poderem transportar e retirar enxames d abelhas nas áreas urbana e rural.
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INDICAÇÃO Nº 109/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 195/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua das Sibipirunas; Rua das Tipuanas, Rua das Espatódeas e Rua dos Jacarandás, no bairro Conjunto Cidade Alta.
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INDICAÇÃO Nº 108/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Brasil, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 107/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação de uma Academia da Melhor idade e da Primeira Idade na Comunidade Rural da Flor Do Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 106/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Curitiba:
1. Projeto de arborização no entorno do Ginásio de Esportes, objetivando melhorar o aspecto paisagístico e urbanístico daquela localidade;
2. Verificar espaço nas proximidades do Ginásio de Esportes para execução de uma Quadra de Malha.
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INDICAÇÃO Nº 105/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua das Orquídeas, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, no Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 104/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo alteração na Lei Complementar nº 012, de 14 de dezembro de 2009 (Altera o Código Tributário Municipal – CTM do Município de Goioerê e dá outras providências), para que a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, para o setor da construção civil, seja excluído da base de cálculo os valores equivalentes aos materiais aplicados na construção, devidamente comprovados através de Nota Fiscal.
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INDICAÇÃO Nº 103/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont, mais precisamente entre a Avenida 19 de Agosto e a Rua José Bonifácio – Praça dos Carroceiros.
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INDICAÇÃO Nº 102/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a realização dos serviços de limpeza e poda das árvores na Rua Guaíra, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 101/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 083/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, com a colocação de bancos com encostos nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, em especial na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, no Portão de acesso ao Campus Regional da UEM e na Rua Professora Sinclair Sambati.
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INDICAÇÃO Nº 100/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo para apreciação dos vereadores, dispondo sobre: Dispõe sobre a transmissão on-line, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Goioerê. Segue em tela o modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 099/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com os assessores jurídicos da Prefeitura, possam dar o suporte necessário aos Apicultores da Casa do Mel de Goioerê junto ao Instituto Ambiental do Paraná –IAP, visando autorização legal para poderem transportar e retirar enxames d abelhas nas áreas urbana e rural.
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INDICAÇÃO Nº 098/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre o seguinte: CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE RECICLAGEM DO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 097/2018
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Súmula: Regulamenta o ressarcimento do crédito educativo através da prestação de serviços médicos, autoriza a concessão de bolsas, e dá outras providências; seguindo o exemplo da cidade de Camargo, no interior do Estado do Rio Grande do Sul. Segue em tela cópia da lei implantada no município de Camargo/RS, para nortear a elaboração do projeto.
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INDICAÇÃO Nº 096/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua Érico Veríssimo com a Rua Mário Quintana.
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INDICAÇÃO Nº 095/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à instalação de bueiros na Rua José Jesus Cavalcante, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 094/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Venda Branca, mais precisamente nas proximidades do Sítio do “Seu Dito” e na “Subida do Cidão”.
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INDICAÇÃO Nº 093/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITA, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, reformulação e adequação das calçadas em torno da Praça Luigi de Paoli, principalmente nos pontos que foram deteriorados por conta das raízes de árvores e/ou ações humanas.
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INDICAÇÃO Nº 092/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITAM, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à limpeza completa na Rua Guerino Pancera, mais precisamente nos arredores do Parque do Povo, retirando entulhos e galhadas que se encontram no referido local, e, bem como também, providenciar a recolocação da cerca entre o Parque do Povo e a referida via.
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INDICAÇÃO Nº 091/2018
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que possam fazer estudos técnicos da viabilidade de estocagem de restos de materiais de construção no Parque Industrial, para serem utilizados como matéria prima para cascalhamento de estradas não pavimentadas, onde for necessário.
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INDICAÇÃO Nº 090/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, o contido na Indicação nº 144/2017, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez).
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INDICAÇÃO Nº 089/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto com a Conselho Municipal de Trânsito, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Campo Mourão, entre a Rua José Geraldo de Souza e Rua Belém.
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INDICAÇÃO Nº 088/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gerente da Viação Mourãoense de Goioerê, para que realizem estudos visando aumentar os trajetos e pontos de circulares em nosso Município, principalmente bairros novos que ainda não tem esse atendimento.
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INDICAÇÃO Nº 087/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços, de forma paliativa, readequar o leito carroçável nas vias da Avenida Contorno Norte e rua Contorno Leste, principalmente no entroncamento das duas, com operação tapa buracos.
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INDICAÇÃO Nº 086/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal existente na área institucional do bairro Jardim Colina Verde, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.
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INDICAÇÃO Nº 085/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou a empresa responsável pela execução dos serviços de instalação de rede de esgoto na Rua Guatemala, no bairro Jardim América I, para que solucionem o problema decorrente desta instalação, pois após a execução deste serviço, mais precisamente na edificação residencial nº 192, o nível ficou igual ao do terreno, de forma que toda chuva acaba escoando para a propriedade, colocando em risco a edificação predial, além é claro dos outros transtornos, como sujeiras, lamas e etc.
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INDICAÇÃO Nº 084/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 003/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que execute um projeto de melhoramento da iluminação pública na área central da cidade, em especial na Avenida Daniel Portela, promovendo o rebaixamento da iluminação pública, utilizando preferencialmente lâmpadas de Led, a via é considerada o coração comercial da cidade.
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INDICAÇÃO Nº 083/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, em especial nos bairros novos.
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INDICAÇÃO Nº 082/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a viabilidade de execução dos seguintes serviços no Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek:
ï‚· Manutenção dos banheiros, com a instalação de pisos antiderrapantes e a devida manutenção do ralo para o correto escoamento da água, para que a mesma não escorra por todo o banheiro; e, bem como também, a instalação de um motor de portão eletrônico na entrada principal, e demais serviços que se fizerem necessários.
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INDICAÇÃO Nº 081/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel existente na Rua Venezuela, mais precisamente nos fundos da Goiogás, para providenciar a limpeza do terreno, caso contrário, se o proprietário não executar a limpeza no prazo estipulado pela administração, que, a Prefeitura execute tal serviço e lance a cobrança do valor das despesas que ela executar no carnê do IPTU do proprietário em questão, cumprindo a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 080/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente nos seguintes pontos: Avenida Paraná, próximo ao número 407; na Avenida Tiradentes, nas proximidades da edificação nº 1.195; e, na Rua Antônio Moulin, nas proximidades da edificação nº 1254.
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INDICAÇÃO Nº 079/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 186/2017, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde Nelson Teixeira de Barros e Guilherme Hansen Mangolin, respectivamente no Jardim Tropical e no bairro Santa Casa, e bem como também, a instalação de mais 01 (uma) cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto.
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INDICAÇÃO Nº 078/2018
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa até que as vias sejam pavimentadas, a execução do serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das Ruas José de Alencar e Carlos Drumond de Andrade, no bairro Jardim Colina Verde, bem como também, nas ruas não pavimentadas do Jardim Universitário, onde for necessário.
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INDICAÇÃO Nº 077/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel existente defronte ao CMEI Maria Aparecida Belizário, para providenciar a limpeza do terreno, caso contrário, se o proprietário não executar a limpeza no prazo estipulado pela administração, que, a Prefeitura execute tal serviço e lance a cobrança do valor das despesas que ela executar no carnê do IPTU do proprietário em questão, cumprindo a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 076/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reposição do poste de iluminação do canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte à edificação nº 1577.
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INDICAÇÃO Nº 075/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, que trate sobre: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Segue projeto em tela para nortear a feitura do mesmo.
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REQUERIMENTO Nº 019/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se as servidoras lotadas nos cargos de
cozinheiras/merendeiras fazem jus ao adicional de insalubridade? Se sim, se o município tem pago de forma adequada?
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INDICAÇÃO Nº 074/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÂES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue projeto em tela para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 073/2018
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocação de dois postes com iluminação no interior do Estádio Municipal Antônio Massarelli, deixando tal sistema de iluminação ligado no horário das 19h00 até às 22h00, logicamente com os portões abertos, para que os munícipes possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida na pista existente no entorno do campo de futebol.
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INDICAÇÃO Nº 072/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável das ruas do bairro Jardim América, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 071/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade de instalação de uma rotatória para melhorar o acesso ao bairro Jardim Cristo Rey, via Avenida Carlos Scarpari, bem como também, que haja uma sinalização de trânsito mais efetiva naquela localidade quer seja vertical ou horizontal.
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INDICAÇÃO Nº 070/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Na Avenida Brasil, no Distrito de
Jaracatiá, realizar a poda das árvores para melhorar a iluminação pública e, a capinagem do passeio, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 069/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Patrolamento, cascalhamento e
compactação do solo na Estrada do Bairro dos Gonçalves, mais precisamente no trecho do Poço Artesiano (abastecimento), no bambuzal e a estrada principal; e na Estrada da AMITEC, no distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 068/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência à continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 067/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, incluam no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de reforma geral do CMEI Rotary Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 066/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que atenda aos seguintes pedidos que foram formulados pela Associação de Moradores do Jardim Curitiba:
1. Execução dos seguintes serviços na praça anexa ao Ginásio de Esportes: readequar as quadras de areias, reavaliando as condições de drenagem e instalação de tela de proteção; construção de passeio no entorno da praça, de forma a propiciar aos seus frequentadores uma pista de caminhada; projeto paisagístico daquela localidade, com o plantio de árvores, instalação de lixeiras; readequação do playground e colocação de tela para evitar a entrada de animais; revitalização da Academia ao Ar Livre, recolocando os equipamentos que foram retirados, de forma a otimizar a rotina de exercícios dos frequentadores; pintura do Ginásio de Esportes, readequação de suas instalações elétricas, posicionando o relógio medidor de energia em local seguro e de acesso restrito, reavaliar a posição do portão dos fundos e bem como também, a reforma dos banheiros.
2. Revitalização das Praças localizadas na Avenida Curitiba, no entroncamento com as vias Sete de Setembro e Marques do Campo Mourão e Dos Carroceiros, na Rua Londrina, promovendo os seguintes serviços: Sistema de Iluminação; ampliação e revitalização das mesas e assentos; readequação do piso e arborização; e, instalação de playground na praça que convier.
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INDICAÇÃO Nº 065/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 227/2017, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.
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INDICAÇÃO Nº 064/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 078/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos acerca da elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.
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INDICAÇÃO Nº 063/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 045/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, em especial na área central, citamos como exemplo, as faixas elevadas que foram construídas na Avenida Mauro Mori, na esquina com a Avenida Moisés Lupion, ocorre que tais faixas dão passagem para os pedestres e tem acesso para os cadeirantes, porém, o acesso para os cadeirantes acaba no canteiro central que divide o fluxo da avenida, pois o mesmo é gramado e não tem como o cadeirante transitar, havendo a necessidade da faixa elevada se construída dos dois lados da pista, ou seja, tendo a sua sequência após o canteiro central.
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INDICAÇÃO Nº 062/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, objetivando dotar à Arena Multiuso com a instalação de sistema de iluminação.
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INDICAÇÃO Nº 061/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Portão de Entrada do CMEI Maria Aparecia Trevisani Belizário.
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INDICAÇÃO Nº 060/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e demais secretarias, realizem estudos técnicos e objetivos pela equipe administrativa da Prefeitura, com a participação de representantes dos servidores públicos, do sindicato e com os Vereadores desta Colenda Casa de Leis, a promover a revisão do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos que formam o quadro de pessoal da administração direta e indireta do município; e, especificamente para os servidores da área da saúde (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Dentista, Técnico de Saúde Bucal, Auxiliar de Dentista e Agente Comunitário de Saúde – ACS) que sejam realizados estudos, objetivando a equiparação salarial destes servidores com base nos salários que são pagos pelos municípios da nossa região, conforme tabela em tela.
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INDICAÇÃO Nº 059/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 057/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovam um projeto de revitalização do Parque Ecológico, como por exemplo:
ï‚· Recuperação do calçamento das trilhas de caminhada;
ï‚· Colocação de cestas de lixos;
ï‚· Cercamento no entorno do parque;
ï‚· Placas de identificação das árvores;
ï‚· Construção de novos banheiros;
ï‚· Reforma da casa, dando-lhe uma finalidade; como sugestão, que seja criado naquele espaço um ponto de estudos - um museu ecológico;
ï‚· Revitalização e preservação da mina d’água.
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INDICAÇÃO Nº 058/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 152/2017, vazada nos seguintes termos: encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a alteração do nome da Praça Oeste, onde se localiza o Centro Educacional Infantil Santa Clara, para “PRAÇA VEREADOR PAULO VICENTE CALIXTO”.
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INDICAÇÃO Nº 057/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de tratamento com Acupuntura na rede pública de saúde.
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INDICAÇÃO Nº 056/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, possam desenvolver o PORTAL “SAÚDE E CIDADANIA”, cujo objetivo é propiciar ao cidadão goioerense, o acompanhamento da lista de espera para realização de exames (ressonâncias, tomografias, ultrassons e outros), consultas e, procedimentos de Alta Complexidade.
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INDICAÇÃO Nº 038/2018
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização do serviço de reparos/adequação da calçada do Colégio Monteiro Lobato, no Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 037/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normais regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que o caminhão da coleta do lixo reciclável, passe no Bairro Aeroporto, para a devida coleta.
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INDICAÇÃO Nº 036/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Neide Silva Cavalcante, Rua Araçatuba e Rua Paulo Kato, no Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 035/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Avenida Daniel Portela e na Rua Presidente Castelo Branco, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 034/2018
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a reforma do Salão Comunitário, localizado na rua Bahia, entre o Posto de Saúde e a Creche, no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 033/2018
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que tenha 1(um) psicólogo(a) para ajudar na parte Clínica pelo SUS.
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INDICAÇÃO Nº 032/2018
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo 1(um) farmacêutico(a) possa estar junto ao PSF (Programa Saúde da Família) para liberação dos medicamentos, período integral ou no mínimo meio período do dia.
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INDICAÇÃO Nº 031/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, viabilizando a execução dos serviços de reparos que se fizer necessário e iluminação na Praça existente em confluência com a Avenida Curitiba, Rua 7 de Setembro e Rua Marquês dos Campos de Mourão, no Bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 030/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevada, na Av. Dário Moreira de Castilho, no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 029/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos (carros), destinados para uso exclusivo do Programa Saúde da Família, para realização de consultas domiciliares, curativos e demais visitas.
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INDICAÇÃO Nº 027/2018
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A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Ilma. Sra. SIMONE CRISTINA BRAZ COELHO, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, para que através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), desenvolva estudos objetivando a formalização do Grupo da Terceira Idade do Distrito de Jaracatiá, para que as atividades que são desenvolvidas para o Grupo da Terceira Idade na Sede Municipal, sejam também desenvolvidas no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 054/2018
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de um playground e/ou uma academia da primeira idade, em espaço público no bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 052/2018
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, possam desenvolver um projeto de cultura descentralizado, levando tais atividades às crianças do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 051/2018
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Ruas Moisés Lupion, Alonso C. Braga e na Rua Espírito Santo, nesta última providenciar também uma caixa de contenção para o devido escoamento das águas pluviométricas; todas no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 050/2018
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 049/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretarias competentes, para que promovam a realização dos seguintes serviços às margens do Córrego Arroio Schimidt, desde a nascentes até o final do bairro Conjunto Águas Claras: Limpeza, roçagem do matagal e a captura de animais peçonhentos para que sejam soltos em local adequado.
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INDICAÇÃO Nº 048/2018
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente (Secretarias de Viação e Obras e de Agricultura e Meio Ambiente, em caráter de urgência, a realização de visita “in loco” do Poste de Rede de Energia Elétrica localizado nas proximidades da Empresa Sintex, haja vista que há erosão próxima ao poste supracitado, com isso, correndo sérios riscos do mesmo vir a ser engolido pela erosão, e bem como também, pelo fato de no local estarem despejando resto de materiais de construção e outros tipos de lixo, levando todo este material ao leito do córrego, prejudicando o meio ambiente.
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INDICAÇÃO Nº 047/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, iniciando tais serviços pelo bairro Jardim Bela Vista; e, também no mesmo bairro, que os proprietários de imóveis sem construção, providenciem a limpeza de seus terrenos, caso contrário, que os mesmos sejam notificados e que nesta situação haja o cumprimento do Artigo 113, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas).
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INDICAÇÃO Nº 046/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Fazenda Bandeirantes até o Sítio Paulista.
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INDICAÇÃO Nº 045/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial de Planejamento, incluir no cronograma de obras da cidade, um projeto inovador de inclusão no Município, visando à instalação de uma Academia ao Ar Livre, com parte dos equipamentos voltados para pessoas com necessidades especiais.
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INDICAÇÃO Nº 044/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Gralha Azul, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 043/2018
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a execução dos serviços de readequação do TREVO de acesso ao Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 042/2018
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça central do Distrito de Jaracatiá, visando melhorar o seu aspecto urbanístico, localizada no entroncamento das Vias Avenida Brasil e Rua Minas Gerais.
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INDICAÇÃO Nº 041/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura à adequação e melhoramento na pista de caminhada (passeio), na Avenida Santos Dumont, nas proximidades das cooperativas e do parque de exposições.
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INDICAÇÃO Nº 053/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa Assessoria Jurídica, estudem a viabilidade legal de elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR, NOS VEÍCULOS PERTENTECENTES À FROTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 040/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua dos Lírios, nas proximidades da edificação nº 336, no Jardim Bela Vista.
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INDICAÇÃO Nº 039/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Flor de Liz, no cruzamento com a Rua Jasmins, no Jardim Bela Vista, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 028/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Planejamento, à elaboração de Projeto de Engenharia para implantação de faixa de desaceleração na Rodovia PR-180, objetivando mais segurança ao acesso a Agrovila Luiz Barros Novaes, conforme orientação dos Engenheiros José Pedro Winand – Coordenador DP/CPAM e Paulo Montes Luz – Diretor de Operações DER/PR.
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INDICAÇÃO Nº 026/2018
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A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover o cascalhamento do estacionamento interno do espaço onde ficam os ônibus e ambulâncias da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Saúde, no antigo Pronto Socorro, e, bem como também, a construção de uma possível cobertura para proteção desses veículos, visando a preservação do bem público.
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INDICAÇÃO Nº 025/2018
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos do Distrito de Jaracatiá:
ï‚· Na Rua Minas Gerais, do Trevo de Acesso até a Unidade Básica de Saúde, priorizando a instalação do redutor nas proximidades da Unidade Básica de Saúde; na Rua São Paulo, nas proximidades da Escola Municipal Dr. Daniel Portela; e, na Rua Brasil, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 024/2018
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Ruas José Marques e Francisco Scarpari.
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INDICAÇÃO Nº 023/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, caso ainda não foi feito, realizem um levantamento das prioridades estruturais de adequação e/ou reforma dos CEMEIS, principalmente da instalação da rede elétrica.
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INDICAÇÃO Nº 022/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços na Rotatória construída na Avenida Brasília: objetivando melhorar a Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, Instalação de sistema de Iluminação, e tacha refletiva (olho de gato).
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INDICAÇÃO Nº 021/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Peabiru, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 020/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua 19 de dezembro, entre as Ruas Pedro Parigot e Antônio Moulin, mais precisamente defronte ao Colégio Século XXI.
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INDICAÇÃO Nº 019/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Voluntários da Pátria.
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INDICAÇÃO Nº 018/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando estudos técnicos para melhorar o acesso à Comunidade Rural da Agrovila, localizada na PR-180, no Município de Goioerê, para que as conversões naquele setor aconteçam de forma segura.
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INDICAÇÃO Nº 017/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando à instalação de um radar limitador de velocidades nas proximidades do Trevo de acesso ao Município de Goioerê, localizado na Rodovia BR-272 (Parque de Exposições de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 016/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Melhorar o acesso à comunidade
Agrovila Luiz Barros Novaes, executando os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na via interna de acesso às propriedades da Agrovila.
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INDICAÇÃO Nº 015/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Universitário:
ï‚· Pavimentação asfáltica nas ruas que faltam,
entre elas: Rua Professor Jailton Saraíva, Rua Professora Adelar Silva e Rua Professora Maria Lúcia Spitzner; e, promover a limpeza (roçagem) do matagal que margeia a Rua Professora Sinclair Sambati (fundos da UEM).
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INDICAÇÃO Nº 014/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) e/ou faixas elevadas de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: na Avenida Carlos Scarpari, entre a Avenida Tiradentes e Rua Marinho Tavares, mais precisamente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra; e, na Rua João de Oliveira Dias, entre a Avenida Tiradentes e a Avenida Moises Lupion, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 013/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, incumbido de coletar junto aos laboratórios de análises clínicas, devidamente instalados no município de Goioerê, o número de pacientes que são diagnosticados com dengue, para que tais dados passem a fazer parte da estatística municipal. Em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 012/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, que promova uma limpeza geral nas instalações do Parque do Povo, e bem como também, que promovam a limpeza do passeio existente na Avenida Carlos Scarpari, mais precisamente entre as Vias Paulo Kato e Moisés Lupion, deixando o referido passeio transitável para os pedestres.
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INDICAÇÃO Nº 011/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas proximidades das Escolas e Colégios do Município de Goioerê, como por exemplo: PARE; TRAVESSIA DE ESCOLARES; PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; REDUZA A VELOCIDADE; PLACA COM LIMITE DE VELOCIDADE E ÁREA ESCOLAR DENTRE OUTRAS.
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INDICAÇÃO Nº 010/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, o cadastramento para a devida Adesão do Município de Goioerê no PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS”, desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério da Ciência e Tecnologia.
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INDICAÇÃO Nº 009/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, para que promova a roçagem da grama e mato às margens do Córrego Arroio Schmidt.
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INDICAÇÃO Nº 008/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: Rua Duque de Caxias, abaixo da Avenida Bento Munhoz da Rocha; Avenida Carlos Scarpari, na Rua Tsutomo Tanaka, onde houver necessidades; Rua Paulo Kato, nas proximidades da Comunidade São Francisco de Assis; e na Avenida Deputado Fuad Nacli, defronte à Associação de Moradores.
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INDICAÇÃO Nº 007/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: na Avenida Argentina, onde houver necessidades; e, na Confluência da Rua 1º de Maio com a Rua Norte do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 006/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 005/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de assentos (bancos ou cadeiras) na parte externa dos boxes da rodoviária, dentro da própria estação rodoviária, para serem utilizados pelas pessoas que esperam pelo embarque, haja vista que não há mais cadeiras nas proximidades das agências e, quando estas já estão fechadas, os passageiros ficam aguardando à chegada dos ônibus em pé.
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INDICAÇÃO Nº 004/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de um redutor de velocidades, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades de acesso da Associação CERAC e da Estação da Sanepar, localizado na Avenida Carlos Scarpari, e, bem como também, estudos no sentido de adequar a abertura do canteiro central existente defronte ao acesso de entrada da Sanepar e CERAC, para que haja o alargamento da abertura do canteiro para a devida conversão dos veículos naquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 003/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, REITERAM o contido na Indicação nº 036/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.
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INDICAÇÃO Nº 002/2018
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Avenida Cascavel, atendendo a contento os reclamos da nossa população.
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INDICAÇÃO Nº 001/2018
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo para que dentro do cronograma dos serviços que são realizados através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, no tocante a limpeza pública, em especial da coleta de lixo, do reciclado e de outros materiais já passiveis de recolhimento, que a prefeitura estude um período, podendo este ser quinzenal e/ou de acordo com a demanda, para que haja também o recolhimento de galhadas e de óleo de origem animal e vegetal.
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INDICAÇÃO Nº 293/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, destine um (a) Assistente Social, para acompanhar os idosos nas ambulâncias e que os mesmos acompanhem os pacientes orientando-os nos hospitais de destino.
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INDICAÇÃO Nº 292/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a execução do serviço de manutenção periódica, como desentupir os bueiros e bocas de lobo da Rua Francisco Scarpari esquina com a Avenida Pérola, onde houver necessidades, no Bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 291/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização do serviço de readequar o leito carroçável da Rua em cruzamento com a Avenida Paraná, mais precisamente duas esquinas após o Posto de Saúde, indo para a Amitec Indústria e Comércio de Amidos, no Distrito de Jaracatiá, pois há uma valeta neste local.
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INDICAÇÃO Nº 290/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerimos a criação de 1 (um) cargo de Arquiteto e Urbanista nos concursos vindouros, para melhorar o planejamento e o desenvolvimento de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 289/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, e faça um estudo a execução dos seguintes serviços: Estender o canteiro central, e entre os trechos a instalação de rotatórias da Avenida Santos Dumont, onde se inicia-se defronte a Mercantil Beleski até ao portal de entrada da cidade e também com a extensão de rede de iluminação pública padrão igual da Avenida Mauro Mori.
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INDICAÇÃO Nº 288/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, REITERAM o contido na Indicação Nº 088/2017, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, objetivando a concessão de uso ou outra forma legal que não incorra em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como já ocorreu recentemente em nosso Município, da utilização do campo de futebol do Centro Social Urbano ao projeto social desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIÁ GENTE BOA.
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INDICAÇÃO Nº 287/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, os serviços de iluminação e também visando melhoria na estrada que dá acesso do Bairro Nossa Senhora das Candeias até Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, com pedras irregulares, paralelepípedos ou pavimentação asfáltica, bem como também uma pista compartilhada para pedestres.
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INDICAÇÃO Nº 286/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação Nº 200/2017, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.
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INDICAÇÃO Nº 285/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, visando viabilidade o mais rápido possível, na realização dos serviços de reforma estrutural, com adequação dos banheiros, inclusive o utilizado pelo funcionários; construção de um parquinho; instalação de sistema de climatização e limpeza/jardinagem do terreno ao lado do Centro de Educação Infantil Rotary, da Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 284/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento, visando viabilidade o mais rápido possível, na realização dos serviços de reforma do Centro de Educação Infantil Santa Bárbara, do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 283/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos para que possam reabrir alguns pontos para retorno e/ou rotatória nas seguintes avenidas e cruzamentos: Na avenida Mauro Mori, com as Ruas Fortaleza, José Marques, Voluntários da Pátria e Avenida São Paulo. Na avenida Santos Dumont, com as Ruas José Geraldo de Souza e Manaus.
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INDICAÇÃO Nº 282/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Para que o setor responsável da Prefeitura, faça um levantamento das famílias que moram às margens da Rodovia BR-272, próxima a Vila Nossa Senhora das Candeias, bem como também, dos lotes que estão nomeados da COHAPAR e, cadastrar o Município no Programa Família Paranaense, para que as famílias supracitadas sejam contempladas com moradias em área regulares, dignas e seguras. Outrossim, sugerimos ao Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Presidente da COHAPAR, solicitando autorização para que os lotes que o Município possui em nome da COHAPAR possam ser usados no Programa Família Paranaense.
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INDICAÇÃO Nº 281/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a colocação de tampas nos bueiros localizados na Rua Primeiro de Maio, defronte ao estabelecimento nº 310 e Rua Uruguai com Lázaro Antônio Frei, ao lado do prédio Gazeta Regional.
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INDICAÇÃO Nº 280/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Bom Samaritano, Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 278/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê e ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, respectivamente para que na próxima reunião do Conselho, seja colocado na pauta a realização de estudos para conscientização das referidas vagas de estacionamento para motocicletas, e que a nossa PM realize o trabalho ostensivo para conscientizar os motoristas à utilizarem corretamente as vagas de estacionamento demarcadas em nossas vias, principalmente na área central de nossa cidade, pois verifica-se que há veículos estacionados em locais impróprios, como por exemplo, motocicletas em vagas para carros e vice-versa, bem como também veículos estacionados em vagas especiais sem terem esse direito.
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INDICAÇÃO Nº 279/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Exmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, viabilize estudos para que seja realizado ampliação com a construção de salas para comportar hora-atividade dos Professores, uma brinquedoteca e uma Dispensa Externa no Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no Jardim Universitário, bem como, seja realizada, de forma paliativa, a adequação do Parquinho Infantil que encontra-se enferrujado e a realização de uma limpeza completa nos arredores da referida instituição.
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INDICAÇÃO Nº 277/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 015/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas primeiras quadras das Ruas Augusto Pastorelo, Araçatuba Itaipu, Paulo Kato e Tsutomo Tanaka, bem como também, promover os serviços de operação tapa-buracos nas demais vias do bairro Jardim Primavera, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 276/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determino ao órgão competente, a realização dos serviços de capinagem do passeio público, da Escola Municipal Onive dos Santos, mais precisamente no fundo da Escola, na Rua Cuiabá.
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INDICAÇÃO Nº 275/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando reparos e instalações no Ginásio de Esportes do Jardim Universitário
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INDICAÇÃO Nº 274/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando a execução de limpeza nas margens do Arroio Schimidt, entre a Rua Antonio Moulin e Avenida Moisés Lupion.
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INDICAÇÃO Nº 273/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguinte serviços:Recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades;Colocação de meio-fio e recapeamento na Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 272/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, o complemento da extensão de rede de energia elétrica na Rua do contorno norte, entre a Rua Andirá e Saul Gurgel, no Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 271/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.
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INDICAÇÃO Nº 266/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das Ruas Bom Samaritano, Damasco e Jericó, no Jardim Galiléia
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INDICAÇÃO Nº 265/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover a limpeza/retirada de entulhos entre a Super Creche e o Prédio novo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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INDICAÇÃO Nº 264/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Cristo Rey.
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INDICAÇÃO Nº 263/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SERGIO SOUZA, Deputado Federal, objetivando a destinação de 2 (dois) ônibus escolares para o nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 262/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, sobre os lotes 1, 2, 3 e 4, localizados no Jardim Curitiba, que pertencem à Companhia Paranaense de energia – COPEL.
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INDICAÇÃO Nº 261/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável das Ruas Jamaica, Costa Rica e Honduras, no Jardim América 3.
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INDICAÇÃO Nº 260/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério da nossa cidade:< >Conserto de uma parte do muro do Cemitério que desmoronou nas proximidades do fundo da mata;Adequação da calçada;E recuperação e elevação do muro por completo em volta do Cemitério;
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INDICAÇÃO Nº 259/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento ou secretaria competente, a falta de rebaixamento de guias com rampa de acesso ao passeio, na Creche do Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 258/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção de medidas cabíveis, no sentido de uma extensão da unidade de atendimento do Centro de Referência Social (CRAS) no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 270/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 269/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação das Academias da Primeira e da Terceira Idade no Município de Goioerê, mais especificamente no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 268/2017
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, nas Avenidas Cascavel e Pérola, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 267/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento da Estrada da São Luiz, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 257/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicitam a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos junto a sua assessoria, objetivando a concessão de Auxílio-Alimentação no valor de R$-200,00 (duzentos reais) aos Servidores Públicos do Município.
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INDICAÇÃO Nº 003/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 256/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 019/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Goioerê”, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 255/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, estudem a possibilidade de resgatar, de reativar as atividades do Centro de Tradições Nordestinas – CTN em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 254/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de recuperação com lama asfáltica das Ruas Professora Maria E. Barbosa, Rua Professora Sonia A. Carbonieri, Rua Professor Wilson Costa Martins e Rua Professor Oberon F. Dittert, no bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 253/2017
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos na Rua Peabiru, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 252/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando a realização de estudos, visando à doação de terreno público, localizado nas proximidades da Casa do Mel, à Mitra Diocesana de Campo Mourão, através da Paróquia Cristo Redentor (Jardim Curitiba), atendendo ao interesse público, para construção de uma Capela.
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INDICAÇÃO Nº 251/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do solo com o rolo compactador, na Estrada do Bairro dos Gonçalves, onde houver necessidades, haja vista que há pedras soltas do cascalhamento, para deixar o leito carroçável da estrada uniforme.
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INDICAÇÃO Nº 250/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos na Rua Pato Branco, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 204/2017
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OS Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 001/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, cumprindo o que determina a PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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INDICAÇÃO Nº 197/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a realização do serviços de revitalização da Praça dos Carroceiros (manutenção, iluminação, limpeza e etc.).
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INDICAÇÃO Nº 249/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, visando acabar com os “lixões” que estão sendo formados em nossa cidade, em especial nos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias (Rua Nossa Senhora de Lourdes) e fundos do Jardim Tropical com o Jardim Primavera (Estrada vicinal que acessa à Pedreira).
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INDICAÇÃO Nº 248/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. REGINA MÁRCIA CRUZ SILVA, DD. Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo o vosso importante contato junto à Associação das Costureiras de Goioerê, no sentido de averiguar a real situação desta Associação e, dentro das possibilidades legais do Município, dar-lhes o suporte necessário para o desenvolvimento de suas atividades.
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INDICAÇÃO Nº 247/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe estudos acerca da possibilidade de ser aberto um portão de acesso ao Cemitério Municipal, mais especificamente confluente ao bairro Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 246/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde do nosso Município, permanecerem abertas durante o horário de almoço.
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INDICAÇÃO Nº 245/2017
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INDICAÇÃO Nº 245/2017
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de fiscalização da prefeitura, que atentem ao cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”; mais especificamente ao disposto na Subseção II, nos artigos 251 a 257, para que fiscalizem os proprietários de terrenos, residências e prédios comerciais quanto ao passeio (calçada), para cumprirem o que prevê o Código de Posturas, objetivando melhorar a acessibilidade e o livre trânsito dos pedestres sobre os passeios.
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INDICAÇÃO Nº 244/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua do Centenário, mais precisamente entre a Rua Norte do Paraná e a Travessa Anastácio Borges.
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INDICAÇÃO Nº 243/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua do Contorno Leste, mais precisamente entre a Rua do Contorno Norte e a Rodovia BR-272.
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INDICAÇÃO Nº 242/2017
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O Vereador que o presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita depois de ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à realização de estudos técnicos e adoção de medidas cabíveis, no sentido de nominar as Ruas e as Avenidas, dos novos Bairros que estão sendo construídos na sede do Município, com nomes de pioneiros de nosso Município, haja vista, ser inconcebível, nominar uma Rua ou Avenida com nomes de pássaros, flores, personagens da história de outros países, e relegar ao esquecimento, pessoas ilustres ou anônimas, mas que trabalharam, construíram e escreveram com suor, sacrifício e sangue a história de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 241/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê.
Consoante ao pedido supracitado, sugerimos ao menos que o Ponto de Ônibus, existente defronte a Panificadora Pão de Açúcar, que àquele espaço seja respeitado para que o ônibus possa parar e realizar o embarque e o desembarque de passageiros, sem prejudicar o trânsito naquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 240/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a devida fiscalização para averiguar se as caçambas de recolhimento individual de lixo de grande porte, entulhos ou outros inservíveis, nas vias públicas, se estas atendem ao que reza o §2º, do artigo 53, da Lei Complementar Nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 239/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de recuperação e/ou construção do passeio no trajeto da Avenida Santos Dumont, mais precisamente do Semáforo até o Parque de Exposições, bem como também, prover a iluminação necessária do referido trajeto.
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INDICAÇÃO Nº 238/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços: Sinalização Horizontal com a pintura amarela da divisão de fluxos de sentidos opostos nas entradas da cidade, no trajeto adjunto ao portal de entrada até ao canteiro central da Avenida Santos Dumont, próximo à Mercantil Beleski - e no trevo (Copacol) até o canteiro central da Avenida Mauro Mori, próximo da Fiação.
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INDICAÇÃO Nº 237/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento da estrada que liga o bairro Jardim Universitário à Comunidade Rural Flor do Oeste, em especial nas proximidades da Propriedade Rural do Silvoni e onde mais houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 236/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Mauro Mori com a Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do “Marmitex do Quinha”, objetivando boa fluidez do trânsito naquele local.
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INDICAÇÃO Nº 235/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a readequação do ponto de táxi existente na Avenida 19 de Agosto, esquina com a Avenida Moisés Lupion, promovendo a construção de cobertura e colocação de banco.
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INDICAÇÃO Nº 234/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a colocação de tampas e grades de proteção em diversos bueiros da nossa cidade, cito como exemplo as seguintes ruas: Tsutomo Tanaka, no bairro jardim Primavera, bocas de lobo sem tampas ao lado do Centro Infantil Recanto Feliz; Ruas Marquês de Campo Mourão e Barbosa Ferraz no Jardim Curitiba; e a Avenida Paraná, no bairro Santa Casa, dentre outras.
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INDICAÇÃO Nº 233/2017
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O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a viabilidade de execução de um projeto de pista de caminhada com sistema de iluminação de Led no entorno da Praça dos Nordestinos, bem como também a revitalização da Praça, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.
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INDICAÇÃO Nº 232/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, promova as ações necessárias, objetivando a revitalização e o alargamento da Ponte do Bairro dos Gonçalves/Santa Luzia, para melhor transposição dos maquinários (tratores, colheitadeiras) escoamento da produção agrícola e o transporte estudantil.
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INDICAÇÃO Nº 231/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 005/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), oficiando os gestores das pastas citadas para que seja efetivada à liberação das vigas para construção da ponte sobre o rio Água Branca, no bairro dos Gonçalves, ligação ao Distrito de Paraná D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 230/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas seguintes vias:
ï‚· Rua Brasil, Rua Sete de Setembro, Rua Maringá, Rua Goioerê, Rua Andirá, e Rua Dr. Saul Gurgel do Amaral Valente – todas nos cruzamentos com as Ruas Apucarana e Av. do Contorno Norte.
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INDICAÇÃO Nº 229/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos na Rua Paranaguá, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 228/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para que estudem a viabilidade de destacar um médico pediatra para atender as crianças nos CMEIS, pelo menos uma vez por mês, e, que no dia em questão, os pais estejam presentes.
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INDICAÇÃO Nº 227/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.
Consoante ao pedido em tela, sugerimos ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê que agende algumas visitas a alguns Municípios do Paraná em que o Sistema de Trânsito é Municipalizado, ao final desta indicação segue uma lista dos Municípios do Paraná onde o Sistema foi municipalizado, e bem como também ao Conselho Estadual de Trânsito.
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INDICAÇÃO Nº 226/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de construção de coberturas externas nas unidades básicas de saúde de nossa cidade, em especial as UBS do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, Jardim Universitário, Jardim Tropical e Moacir Micheletto.
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INDICAÇÃO Nº 225/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a cobertura da Quadra de Maia, na Praça dos Nordestinos.
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INDICAÇÃO Nº 224/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida 19 de Agosto, mais precisamente entre as Ruas São Mateus do Sul e União da Vitória, nas imediações do novo empreendimento comercial (supermercado) que está em fase de conclusão.
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INDICAÇÃO Nº 223/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, para que na próxima reunião do Conselho, seja colocado na pauta a realização de estudos para o reposicionamento das vagas de estacionamento destinadas as motocicletas, principalmente na área central de nossa cidade, para que as referidas vagas de estacionamento para motocicletas sejam reposicionadas nas primeiras vagas das esquinas, respeitando o que reza o nosso Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, nas esquinas, no mínimo 5 (cinco) metros do bordo do alinhamento da via transversal; o objetivo é melhorar a visibilidade dos motoristas na hora de transporem certos cruzamentos da nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 222/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e a Procuradoria Jurídica do Município, estudem a viabilidade e legalidade de nos próximos certames licitatórios para regularizar a contratação dos laboratórios credenciados ao SUS para a prestação de serviços em serviços em análises clínicas, seja limitado um número de atendimentos por laboratório, para que haja dentro da legalidade, mais especificamente o que reza a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e demais legislações pertinentes, a possibilidade de o Município realizar o contrato com mais de um laboratório, trazendo mais agilidade à demanda existente.
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INDICAÇÃO Nº 221/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas vias do bairro Jardim Morumbi, haja vista que a sinalização de trânsito naquela localidade é inexistente e alguns pontos deficitária.
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INDICAÇÃO Nº 220/2017
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O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 219/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, possam providenciar a colocação de rede nas balizas do campo de futebol do Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 218/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte:
ï‚· Revitalização das Praças e Playgrounds (troca e manutenção dos brinquedos) de nossa cidade, há uma carência de iluminação nas praças, bem como o excesso de sujeiras; e a reposição da areia do parque da Praça Pe. Luigi Depaoli.
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INDICAÇÃO Nº 217/2017
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INDICAÇÃO Nº 216/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento da estrada que passa o ônibus escolar, nas proximidades do Sítio do Senhor Mônico e do Abastecedouro Comunitário, localizada no bairro do Aeroporto; e, também na Comunidade Vila Rural Flor do Oeste, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 215/2017
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de um playground e/ou uma academia da primeira idade, no espaço público existente na Rua Tulipas, no bairro Jardim Bela Vista, e, bem como também, realizar uma operação tapa-buracos nas ruas do referido bairro, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 214/2017
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).
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INDICAÇÃO Nº 213/2017
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Os Vereadores que subscrevem, solicitam à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma rampa ou embarcado para máquinas e implementos agrícolas no Município de Goioerê, podendo ser no Parque Industrial ou em outro local que for conveniente para o Município.
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INDICAÇÃO Nº 212/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no cruzamento das Vias Presidente Castelo Branco e Avenida Paraná, bem como também, a instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, atendendo a contento os reclamos da nossa população.
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INDICAÇÃO Nº 211/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos na Rua Presidente Castelo Branco, entre a Rua Rio Negro e Avenida Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 210/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos necessários para implantação de iluminação rebaixada ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, mais especificamente no trajeto em que foi construído o passeio, entre a entrada do Campus da UEM até a Rua Professora Sinclair Sambati.
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INDICAÇÃO Nº 209/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Ilma. Sra. Rosimeire de Fátima de Oliveira Cavalcante, DD; Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de instalação de televisores nas Unidades Básicas de Saúde, com intuito de divulgar campanhas, palestras e dicas de saúde aos pacientes que aguardam atendimento.
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INDICAÇÃO Nº 208/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não ocorrer a pavimentação asfáltica, readequar o leito carroçável das Ruas do Distrito de Jaracatiá, promovendo a execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, deixando-as transitáveis, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 207/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando a realização de estudos, visando à doação de terreno público, localizado abaixo da unidade básica de saúde do Jardim Tropical, na Rua das Orquídeas, para a Associação de Moradores do Jardim Tropical, para futura construção do Salão Comunitário daquele bairro.
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INDICAÇÃO Nº 206/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que realizem um estudo minucioso visando mais segurança no trânsito no entroncamento da Avenida Marinho Tavares com a Rua Carlos Scarpari e a Rua das Margaridas (acesso ao Jardim Tropical), evitando o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas no referido setor.
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INDICAÇÃO Nº 205/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Ilma. Sra. Rosimeire de Fátima de Oliveira Cavalcante, DD; Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de um cronograma de cirurgias da área de ortopedia, em especial de joelhos e ombros, para atender a demanda de pacientes do SUS que necessitam deste tipo de procedimento, haja vista que temos médicos ortopedistas especializados prestando atendimento em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 203/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo ao setor competente, a realização de um estudo, objetivando o mapeando de todos os bairros do nosso município, indicando as localidades onde falta rede de energia elétrica e, posteriormente, determinando à Secretaria Municipal de Compras, a abertura de processo licitatório para contratação de empresa que execute este tipo de serviço, ou seja, execução dos serviços de extensão de rede de energia elétrica e a colocação de suportes (braços) com luminárias nestes pontos.
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INDICAÇÃO Nº 202/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a formação de uma comissão com membros do Poder Executivo e Legislativo, para buscar soluções junto à Sede Administrativa da Operadora TIM no Estado do Paraná, sobre os problemas técnicos de sinal e de dados do TIM Móvel em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 201/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e aos Departamentos Jurídico e Tributação, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um projeto de lei, e posterior envio à Câmara Municipal, objetivando o seguinte: ALTERAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2006, cuja súmula: “Altera a Redação do Inciso III, do Artigo 3º da Lei nº 1.578/2002, de 08 de abril de 2002, que institui alíquota diferenciada para cobrança de IPTU para Aposentados e Pensionistas do Município de Goioerê”:
REDAÇÃO ORIGINAL:
ARTIGO 3º (...)
(...)
III – O CONTRIBUINTE POSSUIR RENDA PESSOAL DE ATÉ 1,0 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, RESULTANTE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. REDAÇÃO PROPOSTA: ART. 3º (...) (...) III – O CONTRIBUINTE POSSUIR RENDA PESSOAL DE ATÉ 2,0 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, RESULTANTE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO.
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INDICAÇÃO Nº 200/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.
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INDICAÇÃO Nº 199/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a elaboração de Programas para incentivo e correta utilização das Academias da Terceira Idade – ATI.
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INDICAÇÃO Nº 200/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.
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INDICAÇÃO Nº 198/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, envidando os esforções necessários, em especial junto ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que o antigo Módulo Policial, localizado na Avenida Dário Moreira de Castilho, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, seja reativado e, consequentemente, haja o destacamento de policiais para aquele local.
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INDICAÇÃO Nº 196/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de viação e obras, objetivando a realização de estudos, visando o reaproveitamento dos palanques e cercas que eram utilizados no cercamento da extinta pista de bicicross, para que possam ser utilizados como proteção no Arroio Schimdt, mais precisamente na Avenida Tiradentes, para dar mais segurança aos transeuntes naquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 195/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Paranaguá, Rua Duque de Caxias, Rua 19 de Dezembro, Rua Presidente Castelo Branco, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 194/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, estudem a viabilidade de:
ï‚· Realização de cursos profissionalizantes
para serem desenvolvidos no Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS I), como por exemplo, corte e costura, manicure, cabeleireiro, e computação dentre outros; e,
ï‚· Instalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 186/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promovam as suas essenciais gestões junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando a destinação de 06 (seis) câmeras de alta definição, para incrementar o sistema de videomonitoramento ora implantado em nossa cidade, visando aumentar a cobertura atual e consequentemente trazer mais segurança à população da nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 184/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promova as suas essenciais gestões, objetivando a destinação de kits de materiais esportivos para Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê e à Secretaria Municipal de Esportes de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 183/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de manutenção na Estrada da Gleba 32, no acesso após Garapeira.
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INDICAÇÃO Nº 182/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, realizem estudos técnicos e legais, objetivando a realização de exames clínicos laboratoriais e de ultrassom no Posto de Pronto Atendimento (PPA), em especial nos finais de semana e quando houver feriados prolongados.
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INDICAÇÃO Nº 181/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos e legais, viabilizando a realização de cursos e treinamentos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos Estabelecimentos de Ensino e Creches da Rede Municipal de Ensino.
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INDICAÇÃO Nº 191/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ser remetido a esta Casa de Leis, instituindo no âmbito do Município de Goioerê, o Conselho Comunitário das Associações de Moradores.
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INDICAÇÃO Nº 193/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja realizada a revisão da regulamentação que trata do Comércio Ambulante no Munícipio de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 192/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADEMIR SANTANA, DD. Chefe do Núcleo Regional de Educação de Goioerê, e à direção das escolas e colégios da rede privada, objetivando a elaboração de um cronograma escolar para empunharmos a bandeira da campanha “PÉ NA FAIXA, RESPEITO À VIDA”!
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INDICAÇÃO Nº 190/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando reparos em geral, manutenção no telhado e onde mais houver necessidade, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa.
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INDICAÇÃO Nº 189/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja realizado um estudo na Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão, mais precisamente entre a 2ª CIA do 7º BPM e a Faculdade Dom Bosco, para aplicação de um estacionamento vertical naquela localidade.
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INDICAÇÃO Nº 188/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que institua a divulgação no site da prefeitura municipal de Goioerê, dos agendamentos das consultas, procedimentos e exames laboratoriais oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, um protocolo eletrônico de agendamento.
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INDICAÇÃO Nº 187/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que os técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e auxiliares de serviços gerais lotados nas unidades de saúde, assim como todos os servidores que mantenham contato direto com pacientes com doenças infectocontagiosas, recebam o pagamento de adicional de insalubridade e penosa ao grau máximo de 40 % (quarenta por cento).
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INDICAÇÃO Nº 186/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde Nelson Teixeira de Barros e Guilherme Hansen Mangolin, respectivamente no Jardim Tropical e no bairro Santa Casa.
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INDICAÇÃO Nº 180/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem uma cartilha e/ou que seja apensada ao material que é distribuído às gestantes, um informativo sobre os seus direitos.
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INDICAÇÃO Nº 179/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os Secretários Municipais de Saúde e Educação, estudem a possibilidade de criação no âmbito dos CEMEIS de um projeto referente à saúde bucal, com teatro, visitas periódicas dos dentistas para acompanhamento, melhorando e ensinando os docentes sobre a importância da escovação dentária
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INDICAÇÃO Nº 178/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, criem um programa de vacinação domiciliar, direcionado aos idosos e as pessoas com deficiência motora e degenerativas, ou qualquer dificuldade de locomoção.
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INDICAÇÃO Nº 177/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, diante da possibilidade de modificações do organograma da Prefeitura Municipal de Goioerê, haja também, a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: Fica criado no âmbito do organograma da Prefeitura Municipal de Goioerê, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências. Consoante ao pedido supracitado, solicitamos também, a reativação do Conselho de Segurança e Bem Estar Social de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 176/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, estudem a viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 175/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Recape da quadra da Rua José Geraldo de Souza, entre a Rua Norte do Paraná e o acesso à Rodovia BR-272, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias; e, de forma paliativa, enquanto não ocorrer a pavimentação asfáltica, readequar o leito carroçável das Ruas João de Oliveira Dias e Avenida Pérola, no bairro Jardim Primavera, promovendo a execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 174/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, enquanto não houver a revitalização do passeio no entorno da Escola Municipal do Jardim Primavera, que sejam realizados os serviços de capinagem no entorno da referida instituição de ensino.
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INDICAÇÃO Nº 173/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a viabilidade de elaboração do “Projeto Interassociações”, no sentido de realização de competições esportivas nas diversas modalidades existentes, como por exemplo: Futsal; Futebol Suíço, Handebol; Basquetebol e Voleibol
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INDICAÇÃO Nº 171/2017
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O Vereador que subscreve formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando o seguinte: Instalação de faixa elevada de pedestres no cruzamento das Vias Marquês dos Campos do Mourão e Saul Gurgel do Amaral Valente; e, retirada das “Placas Orientativas” com dizeres extensos, em especial as existentes nos cruzamentos de nossas vias.
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INDICAÇÃO Nº 170/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a viabilidade de implementação do Programa Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal, visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.
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INDICAÇÃO Nº 169/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis, no sentido de confeccionar e distribuir cartilhas explicativas para todas as usuárias do Sistema Único de Saúde que fazem exames e acompanhamentos pré natal, orientando-as como devem agir em casos de afogamentos através de ingestão de alimentos ou corpos estranhos (asfixia) dos recém nascidos e durante a fase em que é lactente até os 11 anos de idade.
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INDICAÇÃO Nº 168/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, nas imediações do Estádio, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.
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INDICAÇÃO Nº 167/2017
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O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, atendam ao clamor dos nossos munícipes, realizando a devida manutenção da pista de atletismo existente no entorno do campo de futebol do Estádio Municipal Antônio Massarelli e, bem como também, haja a abertura dos portões do referido estádio, em especial no horário das 18h00 às 22h00, e logicamente com o acendimento dos refletores, para que os munícipes possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida.
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INDICAÇÃO Nº 166/2017
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O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico, visando à alteração do Artigo 159, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), para que seja suprimido dos itens não passiveis de recolhimento, da coleta domiciliar de lixo, as folhas das árvores que caem nos quintais.
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INDICAÇÃO Nº 165/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, entre a Rua Lins e Piracicaba.
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INDICAÇÃO Nº 164/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua Paulo Kato, mais precisamente defronte a edificação nº 980, providenciando também a colocação de tampas e grades de proteção, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 163/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 162/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promova as suas essenciais gestões na ALEP, para que seja apresentado um Projeto de Lei, dispondo sobre: “Inserção no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná da Festa do Milho, realizada anualmente no mês de maio, no Município de Goioerê, através da Paróquia Nossa Senhora das Candeias.”
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INDICAÇÃO Nº 161/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de geriatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro.
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INDICAÇÃO Nº 160/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Sanepar, objetivando a realização de um projeto de substituição das caixas d’águas de amianto por caixas d’águas de fibra e/ou polietileno das residências de Goioerê que ainda apresentam essa problemática.
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INDICAÇÃO Nº 159/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de realização de oferta de cursos de capacitação profissional (cabeleireiro, eletricista, manicure, costureira, balconista, vendedor, auxiliar administrativo, noções básicas de informática, operador de caixa, telefonista e de recepcionista dentre outros), voltados exclusivamente às associações de moradores, para que os cursos profissionalizantes sejam ministrados nas sedes sociais dos bairros de Goioerê, firmando tal parceria com os presidentes de bairros.
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INDICAÇÃO Nº 158/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de fiscalização da prefeitura, que atentem ao cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”; mais especificamente ao disposto nos artigos 50 e 51 da presente norma, e, fiscalizem as obras que estão sendo realizadas na cidade, para verificar se não está havendo o embaraço ou impedimento, por qualquer meio, do livre trânsito de pedestres no passeio.
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INDICAÇÃO Nº 157/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: “IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conforme modelo em anexo. Outrossim, visando o cumprimento da Portaria Ministerial nº 055/99, mais precisamente em seu artigo 6º, solicitamos a formalização da COMISSÃO DE TFD.
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INDICAÇÃO Nº 156/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro e, que hajam médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro.
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INDICAÇÃO Nº 155/2017
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O Vereador que subscreve formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando à instalação de faixas elevada de pedestres e quebra-molas nos seguintes pontos: Na Rua Paulo Kato, defronte à Comunidade São Francisco de Assis e, na esquina com a Rua Neide Silva Cavalcante; Rua Tsutomo Tanaka, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 148/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de criarem nas Unidades Básicas de Saúde o mini espaço denominado “Brinquedoteca”, para entretenimento das crianças que aguardam pelo atendimento nas referidas unidades.
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INDICAÇÃO Nº 154/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a possibilidade de ampliação e/ou de construção de novas salas de aulas nos CEMEIS do Município, e bem como também o aumento do número de efetivo dos servidores, para atender as necessidades e a demanda existente por vagas.
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INDICAÇÃO Nº 153/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Comissão Municipal de Trânsito, este instituído através do Decreto nº 5.514/2017, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santos Dumont, mais precisamente entre a Empresa Monte Carlo Veículos e a Coamo Agroindustrial Cooperativa e, onde mais se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 152/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a alteração do nome da Praça Oeste, onde se localiza o Centro Educacional Infantil Santa Clara, para “PRAÇA VEREADOR PAULO VICENTE CALIXTO”.
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INDICAÇÃO Nº 151/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estudem a viabilidade de execução do projeto de realocação dos moradores que estão vivendo em situação de risco ou de forma irregular, como por exemplo, às margens da Rodovia BR-272 no acesso ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e bem como também os moradores residentes às margens do Córrego Arroio Schmidt, entre a Avenida Moises Lupion e a Rua Paulo Kato, e da rua Beija-flor. Sugerimos que, quando o município for contemplado, através de programas habitacionais, quer seja do governo federal ou estadual, as pessoas que estão morando nos locais apontados em tela, tenham direito primário à unidade habitacional, sendo automaticamente realocadas para as novas moradias.
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INDICAÇÃO Nº 150/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estudem a viabilidade da instituição do Programa Popular da Primeira Habilitação – “Carteira Nacional de Habilitação CNH Social”, seguindo o exemplo de diversos municípios do nosso estado e país, como por exemplo, o Município de Farol.
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INDICAÇÃO Nº 149/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de complementação do cascalhamento nas seguintes comunidades rurais: Água Branca do Cascalho; Fonte Azul e Bairro dos Gonçalves.
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INDICAÇÃO Nº 147/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos Senhores. Douglas Fabrício, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado, Pedro Lupion, MD. Deputado Estadual, Carlos Roberto Massa Junior, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado, para que intercedam junto aos organismos competentes do estado, em especial na Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando o aumento do efetivo dos bombeiros, na corporação de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 146/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no novo ponto de táxi da Estação Rodoviária de Goioerê:
ï‚· Equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas.
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INDICAÇÃO Nº 145/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Unidade Básica de Saúde Nelson Teixeira de Barros, no bairro Jardim Tropical:
ï‚· Troca de lâmpadas no interior da referida unidade; e,
ï‚· Colocação de cortinas nas janelas, em especial nas salas de coleta e exames.
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INDICAÇÃO Nº 144/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez).
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INDICAÇÃO Nº 143/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua das Sibipirunas; Rua das Tipuanas, Rua das Espatódias e Rua dos Jacarandás, no bairro Conjunto Cidade Alta.
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INDICAÇÃO Nº 142/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, estudos necessários para implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, via principal que dá acesso ao bairro Jardim Universitário, objetivando amenizar o excesso de velocidade praticado na referia Avenida.
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INDICAÇÃO Nº 141/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a manutenção necessária na rede elétrica ou chave de energia da quadra da Escola Professora Liduína Alves Gondim Primo, no Jardim Universitário, haja vista que após os refletores serem ligados e acesos, decorrido algum tempo, os mesmos se desligam sozinhos, caindo a chave de energia.
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INDICAÇÃO Nº 139/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a adoção das medidas cabíveis, no sentido de executar os serviços de construção de uma Ciclovia compartilhada com pedestres, nos canteiros da Av. Mauro Mori e na Av. Santos Dumont.
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INDICAÇÃO Nº 138/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando a execução de melhoramento da iluminação pública, além da instalação de protetores laterais tipo guard rail na rua Paulo Kato (nas mediações do Arroio Schimidt) e rua Arara na ponte abaixo a ATA (fundos do Parque do Povo).
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INDICAÇÃO Nº 137/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as medidas cabíveis, visando à execução da manutenção dos banheiros e bebedouros dos ginásios de esportes do Município.
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INDICAÇÃO Nº 136/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a provisão de postes com luminárias no início da Rua Minas Gerais com a Rua Maringá, no Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 135/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Maringá e Tupis, entre a Rua Contorno Norte e a BR 272, situada no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 140/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a viabilidade de execução da seguinte obra e reparos na Escola Municipal Monteiro Lobato:
ï‚· Construção de mais 03 (três) salas de aulas;
ï‚· Reparos necessários no beiral da edificação predial da escola, há um grande risco de queda de parte do telhado; e,
ï‚· Reparos no passeio, objetivando melhorar a acessibilidade daquela instituição de ensino.
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INDICAÇÃO Nº 134/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, deliberem a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo o seguinte: “Dispõe sobre a organização, prestação e exploração do serviço público municipal de transporte individual de passageiro – MOTOTÁXI – com uso de veículos automotores tipo motocicletas, e cria o Conselho Municipal de Transporte Individual de Passageiro”. Em apenso modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade - Lei nº 2814, de 17 de novembro de 2011, do Município de Campo Mourão/PR.
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INDICAÇÃO Nº 133/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras, inclua no cronograma de serviços da prefeitura, a realização de cascalhamento na entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, bem como no seu interior, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 132/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo para ponto de ônibus, especificamente na comunidade Rural da Flor D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 131/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade da volta do funcionamento do Centro Materno de Goioerê, para que haja o atendimento médico pediatra todos os dias da semana, visando atender tal demanda dos nossos munícipes.
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INDICAÇÃO Nº 130/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que nas comemorações alusivas ao aniversário do Município de Goioerê, seja resgatada a confecção do bolo de aniversário, com a distribuição gratuita aos munícipes.
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INDICAÇÃO Nº 129/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Andirá, mais precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato.
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INDICAÇÃO Nº 128/2017
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O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção da Empresa Viação Mourãoense, para que os veículos pertencentes a sua frota, cujos serviços sejam explorados no Município de Goioerê, que tais veículos sejam transferidos para o nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 127/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. CB. Ademir Perez de Souza, DD. Comandante da Guarnição do Corpo de Bombeiros do Município de Goioerê, e ao Ilmo. Sr. Helder de Moura Villela, DD. Presidente da ACIG, para que estudem a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por parte dos comerciantes e, que porventura, estejam com pendências em seus alvarás, visando atender às exigências do Corpo de Bombeiros para obtenção do alvará de licença, para o pleno funcionamento legal de seus estabelecimentos comerciais.
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INDICAÇÃO Nº 126/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que diante da resposta que nos foi dada através do Ofício nº 258/2017, respeitantes às áreas de terras existentes entre as quadras 01 e 02 da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, sugerimos que a Prefeitura, através do departamento competente, apresente projeto junto à COHAPAR, solicitando a reversão das áreas citadas ao patrimônio do Município.
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INDICAÇÃO Nº 125/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial de Cultura, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 124/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, viabilizem a implantação continua do projeto denominado Hiperdia, para que uma equipe multiprofissional (médicos, agentes comunitários de Saúde, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, professor de Educação Física, fisioterapeuta, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutico, administração, recepção) atenda periodicamente aos hipertensos e diabéticos que fazem tratamentos via SUS, seguindo o exemplo de outras cidades do estado e país.
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INDICAÇÃO Nº 123/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja levado ao conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo Para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.
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INDICAÇÃO Nº 122/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovam a realização de estudos, objetivando o seguinte:
ï‚· Projeto de correção de adubação de pastagens para atender os pequenos produtores de leite que congregam a bacia leiteira do nosso município; e,
ï‚· Fomentação para criação de suínos, objetivando estimular a suinocultura em nosso município, tendo em vista que o nosso prato típico é o Leitão Maturado.
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INDICAÇÃO Nº 121/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a instalação de postes com luminárias na pequena praça existente na confluência das vias: Avenida Curitiba/Rua Maringá/Rua Marquês dos Campos do Mourão e Rua Sete de Setembro.
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INDICAÇÃO Nº 120/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a possibilidade de criarem nas escolas da rede municipal de educação o espaço denominado “Brinquedoteca”.
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INDICAÇÃO Nº 119/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias, a execução dos serviços de construção de galerias e bocas de lobo na Rua Neide Silva Cavalcante, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Paulo Kato e Avenida Moisés Lupion, para que a referida via esteja em condições de receber o benefício da pavimentação asfáltica do seu leito carroçável.
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INDICAÇÃO Nº 118/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS, DD. Secretário Municipal de Cultura, objetivando a elaboração de projeto de lei, dispondo sobre: Institui o Programa de Incentivo e Valorização Cultural e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Segue em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO 117/2017
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que em caráter de urgência, adquiria os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como por exemplo, luvas de proteção, uniformes, calçados e máscaras de proteção, para serem distribuídos aos nossos valorosos servidores públicos que trabalham na coleta do lixo que nós produzimos diariamente em nossa cidade.
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INDICAÇÃO 116/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Secretário Estadual do Esporte e Turismo, objetivando a destinação de equipamentos de informática (computadores com todos os acessórios – caixa de som e fone de ouvido – impressoras), para o pleno funcionamento da Sala de Informática da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Goioerê, visando ofertar aos munícipes o acesso a capacitação na área da informática.
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INDICAÇÃO 115/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de aquisição de um veículo van equipado com consultório odontológico, criando no Município a Unidade Móvel Odontológica, visando levar saúde bucal em escolas, comunidades da zona rural e nos bairros onde não há atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde.
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INDICAÇÃO 114/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Moisés Lupion, entre as Ruas Presidente Castelo Branco e João de Oliveira Dias; Ruas Pinhalão e Pinhalzinho, onde houver necessidades; e Rua Presidente Castelo Branco, entre a Rua Rio Negro e Avenida Paraná.
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INDICAÇÃO 113/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões, no sentido de que, em todos os novos bairros a serem implantados na sede do Município, suas ruas e avenidas sejam nominadas homenageando pioneiros do Município, que tenham alcançado destaque, no âmbito da vida pública, profissional, religiosa, esportiva e social.
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INDICAÇÃO 112/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de recuperação do passeio existente na Rua Marinho Tavares, mais precisamente sobre o Córrego Arroio Schmidt e, que no local seja instalado uma mureta de proteção e/ou guard-rail, para dar mais segurança aos transeuntes naquele setor.
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INDICAÇÃO 111/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município, estudos visando a complementação da pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, via de acesso secundário à Rodovia BR-272.
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INDICAÇÃO 110/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, caso ainda não foi feito, realizem um levantamento das prioridades estruturais de adequação e/ou reforma dos CEMEIS, como por exemplo, falta de chuveiros quentes e pátios sem fechamento com entrada de vento.
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INDICAÇÃO 109/2017
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INDICAÇÃO Nº 108/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA e dá outras providên'cias. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 107/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de Planejamento, a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Goioerê através da Cohapar, para que além dos bairros já apontados, seja incluso os lotes dos bairros Jardim Curitiba e Vila Guaíra, e bem como também, que a prefeitura realize um levantamento em toda a sede para saber se existem outros imóveis com a situação irregular e por consequência incluí-los no processo de regularização.
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INDICAÇÃO 106/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Dr. Rosalvo G. de Melo Leitão, mais precisamente entre as Ruas do Contorno Leste e Di Cavalcante, nas imediações da Faculdade Dom Bosco.
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INDICAÇÃO 105/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura de rua visando interligar os bairros Jardim Primavera, Jardim Galiléia e Jardim América, podendo ser uma extensão da Rua Neide Silva Cavalcante.
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INDICAÇÃO 104/2017
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Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente na confluência das Vias Duque de Caxias e João de Oliveira Dias.
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INDICAÇÃO 103/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de criação de uma Clínica Municipal de Fisioterapia e, bem como também, possa realizar nos concursos vindouros, vagas para o cargo de fisioterapeuta do Município de Goioerê, criando duas ou três vagas, por consequência adequar a legislação vigente que trata sobre os cargos da administração pública.
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INDICAÇÃO 102/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Goioerê, e dá outras providências. Segue apenso modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO 101/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos objetivando a execução dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá:
ï‚· Reabertura da complementação das Ruas Acre, Bento Munhoz, Daniel Portela, Maranhão e Pará;
ï‚· Extensão de rede de iluminação pública, onde houver necessidades; e,
ï‚· Extensão de rede de abastecimento de água na Rua Acre.
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INDICAÇÃO 100/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando em caráter de urgência, a colocação de tampa de rede de galerias pluviais existente no meio do leito carroçável da Rua Jacarandás, nas imediações da edificação residencial nº 165, no Conjunto Cidade Alta.
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INDICAÇÃO 099/2017
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Os Vereadores que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a realização de estudos para execução de obra de escoamento de água, limpeza e fechamento na baixada da Avenida Tiradentes, no acesso ao córrego Arroio Schmidt, objetivando mais segurança naquele setor.
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INDICAÇÃO 098/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Scarpari, mais precisamente entre a Avenida 19 de Agosto e Biblioteca Pública Municipal.
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INDICAÇÃO 097/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação da Agência Transfusional de Sangue de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.
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INDICAÇÃO 096/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que após a formação do Conselho Municipal de Trânsito, seja realizado estudos, objetivando melhorar a segurança no trânsito, em especial na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no cruzamento com a Rua Di Cavalcante, para que neste local haja sinalização horizontal e vertical, com a colocação de placas, com os dizeres: “TRAVESSIA DE ESCOLARES”, “REDUZA A VELOCIDADE” e/ou “ÁREA ESCOLAR).
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INDICAÇÃO 095/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de iluminação na parte externa da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, mais especificamente na parte que faz divisa com os fundos da quadra de esportes do colégio Estadual Maria Antonieta Scarpari.
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INDICAÇÃO 094/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, realizem estudos técnicos e objetivos, visando à implantação na grade curricular do ensino de língua estrangeira (Inglês e/ou Espanhol), nas séries iniciais na rede municipal de ensino.
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INDICAÇÃO 093/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO 092/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a devida adesão do Município de Goioerê no PROGRAMA CALÇADAS DO PARANÁ, lançado pelo Governador Carlos Alberto Richa, no ano de 2013, propiciando aos Municípios recursos a fundo perdido para construção de calçadas em ruas pavimentadas.
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INDICAÇÃO 091/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, possam desenvolver de forma mais efetiva, um projeto de orientação aos munícipes sobre a separação correta do lixo reciclável, denominado: “SEPARANDO O LIXO DO RECICLÁVEL TODOS GANHAM”.
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INDICAÇÃO 090/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país. Segue apenso modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO 051/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.
Sugerimos ainda, estudos visando à redução na alíquota dos imóveis tributados pelo Imposto Territorial (terrenos baldios) aos contribuintes que mantiverem:
1. Terreno limpo;
2. Passeio público transitável; e
3. Terreno murado.
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INDICAÇÃO 050/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos, objetivando à criação da zeladoria de limpeza das praças públicas e dos espaços esportivos, visando à manutenção periódica dos referidos espaços públicos.
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INDICAÇÃO 049/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do município, a execução dos serviços de Reforma da Escola Municipal Jardim Primavera, bem como também a revitalização do passeio no entorno da referida instituição de ensino.
Sugerimos a construção de novos banheiros e, que os banheiros atuais, sejam reformados e transformados em salas de aula.
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INDICAÇÃO 089/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando realização de estudos, visando à aquisição de um caminhão limpa fossa para o Município de Goioerê.
Outrossim, solicitamos também que, enquanto o Município não adquirir o caminhão supracitado, que a Prefeitura possa auxiliar às famílias que estão com problemas de fossas sépticas cheias, custeando parte do valor que é cobrado por empresas terceirizadas para o esvaziamento destas fossas.
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INDICAÇÃO 088/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, objetivando a concessão de uso ou outra forma legal que não incorra em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como já ocorreu recentemente em nosso Município, da utilização do campo de futebol do Centro Social Urbano ao projeto social desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIÁ GENTE BOA.
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INDICAÇÃO 087/2017
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes, objetivando a isenção da taxa que é cobrada por hora para utilização das quadras poliesportivas (ginásios de esportes).
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INDICAÇÃO 086/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Carlos Scarpari, mais precisamente defronte à Unidade Básica de Saúde, e, bem como também, haja a readequação dos quebra-molas existentes ao longo da supracitada via; e, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Brasília, nas proximidades do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) .
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INDICAÇÃO 085/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à execução dos seguintes serviços no Polo da Universidade Aberta do Brasil “Edson Scardua” (UAB): provisão de postes para iluminação externa no entorno da instituição; e, execução de passeio visando melhor acessibilidade daquele local.
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INDICAÇÃO 084/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, promovam a adoção das medidas cabíveis, no sentido de adquirir os seguintes aparelhos para atendimento na Rede Pública de Saúde do Município de Goioerê: Ressonância Magnética e Ultrassom; visando agilizar os exames da nossa população.
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INDICAÇÃO 083/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, com a colocação de bancos com encostos nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, em especial na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, no Portão de acesso ao Campus Regional da UEM e na Rua Professora Sinclair Sambati.
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INDICAÇÃO 082/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Beltrão, mais precisamente nas proximidades da Cooperativa Agroindustrial C.Vale, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO 081/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, os serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas nas seguintes vias: Avenida Pérola e Avenida Cascavel, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 080/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem a possibilidade de instalarem câmeras de monitoramento no entorno das Escolas da Rede Pública Municipal, objetivando mais segurança e tranquilidade à comunidade escolar.
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INDICAÇÃO 079/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Entroncamento das Ruas Contorno Norte/Contorno Leste e Brasil, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO 078/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos acerca da elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.
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INDICAÇÃO 077/2017
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O Vereador que subscreve requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando estudos, objetivando a instalação de faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos: Na Avenida Moisés Lupion, esquina com a Rua José Geral de Souza; e na Rua João de Oliveira Dias, esquina com a Avenida Paraná.
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INDICAÇÃO 076/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as medidas cabíveis, visando à revitalização do campo de futebol do bairro: Jardim Primavera (vestiários, alambrado, gramado, balizas).
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INDICAÇÃO 075/2017
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O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao responsável pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), sugerindo uma averiguação na rede de galerias de águas, no sentido de observar se há ligações clandestinas de esgoto diretamente na rede de galerias de águas, mais precisamente na Rua Campo Mourão, no trecho compreendido entre as vias José Geraldo de Souza e Avenida 19 de Agosto, haja vista o mau cheiro percebido naquela localidade em certos dias.
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INDICAÇÃO 074/2017
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O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, haja vista que a Lei Municipal nº 1451/10/1997, que versava sobre o assunto, foi revogada por completo, assim, não há nenhuma norma especifica que trate sobre o assunto em nosso Município.
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INDICAÇÃO 073/2017
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vem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Rio Negro; Rua Maringá com a Rua Contorno Leste; Avenida Curitiba; Rua Fortaleza com a Rua José Geraldo de Souza, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO 072/2017
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vem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades e legalidade, possa dar apoio necessário às demandas do Campus Avançado do IFPR de Goioerê, no sentido de realizar operação tapa-buracos no pátio do referido Instituto. Consoante ao pedido em tela, rogamos também ao Nobre Prefeito para que promova as suas essenciais gestões junto aos órgãos do Governo Federal, em especial no Ministério da Educação, objetivando a EMANCIPAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – IFPR DE GOIOERÊ, para que além dos cursos técnicos já ofertados, possa oferecer também cursos de graduação, pós-graduação e afins.
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INDICAÇÃO 071/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e à Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), objetivando a captação de recursos para execução dos serviços de recuperação da malha viária das vias que dão acesso direto e indireto às rodovias do nosso Estado – Avenida Vicente Carlos Barbosa, Avenida Mauro Mori e Avenida Santos Dumont, realizando todas as manutenções necessárias, quer seja operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico.
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INDICAÇÃO Nº 070/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial ao Departamento de Viação e Obras, a realização de estudos técnicos, objetivando a adaptação de reservatórios nos caminhões que recolhem e promovem a compactação do lixo, para evitar o vazamento de chorume, oriundo da compactação do lixo, no leito carroçável das nossas vias públicas.
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INDICAÇÃO 069/2017
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O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que desenvolvam estudos técnicos, objetivando transformar a área de mata existente nos 28 alqueires que foram revertidos ao patrimônio da prefeitura, em um parque ecológico, visando à preservação e a criação de mais um espaço que mistura beleza, lazer e cultura.
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INDICAÇÃO 068/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, as providências cabíveis quanto à rede de galerias e esgoto que está sem a devida proteção, existente no final da Avenida Brasília, pois segundo relatos de moradores, naquele local já caíram animais de pequeno e grande porte, como cachorros e cavalos, e a iminência de uma pessoa vir a cair é muito grande, em especial às crianças.
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INDICAÇÃO 067/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos juntamente ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que uma das unidades básicas de saúde do Município, preferencialmente a Unidade Básica de Saúde Moacir Micheleto, tenha um horário diferenciado de atendimento até às 22h00, para atender à demanda dos pacientes do Sistema Único de Saúde e, que estes possam retirar medicamentos na farmácia básica neste período.
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INDICAÇÃO Nº 066/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Educação, objetivando estudos técnicos, visando à criação de horário especial para os pais buscarem os filhos nos CEMEIS de Goioerê, que o horário seja das 17h30 às 18h30.
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INDICAÇÃO 065/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos na Rua Tupis, entre as Ruas Norte do Paraná e Café, no bairro Jardim Curitiba, onde houver necessidades; e,
ï‚· De forma paliativa, enquanto não ocorrer a pavimentação asfáltica, readequar o leito carroçável da Rua Professora Maria Lucia Sptzner, no bairro Jardim Universitário, promovendo a execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo.
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INDICAÇÃO 064/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria e/ou departamento competente, a realização de estudos técnicos, objetivando o seguinte:
Utilização de 01 alqueire dos 28 alqueires que foram revertidos ao patrimônio do Município, como espaço de recolhimento de animais, cumprindo desta forma o que determina o § 2º, do Artigo 243, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO 063/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.
Consoante ao pedido, solicitamos estudos também do setor jurídico da Prefeitura conjuntamente com o Sindicado dos Servidores Municipais de Goioerê (SISMUG), a elaboração de um plano de cargos, carreiras e salários especifico aos servidores efetivos que executam as funções de serviços gerais.
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INDICAÇÃO 062/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a colocação de grade de proteção no bueiro existente no cruzamento das vias Santos Dumont e Andirá.
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INDICAÇÃO 061/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de complementação da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Galiléia, haja vista que apenas alguns trechos não foram pavimentados.
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INDICAÇÃO 060/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no cruzamento das Vias Pinhalão e Cascavel, e, que o corte feito no leito carroçável da pavimentação da Rua Pinhalão pelos moradores daquele setor, para tentar diminuir o excesso de velocidade de alguns motoristas, seja de fato um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, atendendo a contento os reclamos da nossa população.
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INDICAÇÃO 059/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação das Academias da Primeira e da Terceira Idade no Município de Goioerê, nos seguintes pontos:
ï‚· BAIRRO JARDIM PRIMAVERA; VILA RURAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS; E JARDIM EUROPA.
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INDICAÇÃO 058/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Receita Federal do Brasil, objetivando a doação de um veículo usado, em bom estado de conservação, para que que o mesmo possa ser utilizado pelo PROCON de Goioerê, visando atender à demanda do referido órgão de Defesa do Consumidor.
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INDICAÇÃO 057/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovam um projeto de revitalização do Parque Ecológico, como por exemplo:
ï‚· Recuperação do calçamento das trilhas de caminhada;
ï‚· Colocação de cestas de lixos;
ï‚· Cercamento no entorno do parque;
ï‚· Placas de identificação das árvores;
ï‚· Construção de novos banheiros;
ï‚· Reforma da casa, dando-lhe uma finalidade; como sugestão, que seja criado naquele espaço um ponto de estudos - um museu ecológico;
ï‚· Revitalização e preservação da mina d’água.
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INDICAÇÃO 056/2017
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O Vereador que subscreve requer à Mesa na forma regimental vigente, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de abertura de acesso no canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao portão da Guarnição do Corpo de Bombeiros de Goioerê, visando maior agilidade na saída e guarda dos veículos desta companhia.
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INDICAÇÃO 055/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, elaborem um de Projeto de Revitalização do Viveiro Municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO 054/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de contratação de fisioterapeutas, para que os mesmos possam prestar atendimento domiciliar às pessoas acamadas e aos pacientes que sofreram AVC e que estão com a mobilidade reduzidas.
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INDICAÇÃO 053/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recolocação do número residencial dos imóveis localizados nas Ruas Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, e, nas Avenidas Pérola e Cascavel, para que a numeração existente seja colocada em ordem (crescente ou decrescente), haja vista que os números estão fora de ordem e há números repetidos, o que prejudica os serviços de entrega.
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INDICAÇÃO Nº 052/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 053/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recolocação do número residencial dos imóveis localizados nas Ruas Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, e, nas Avenidas Pérola e Cascavel, para que a numeração existente seja colocada em ordem (crescente ou decrescente), haja vista que os números estão fora de ordem e há números repetidos, o que prejudica os serviços de entrega.
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INDICAÇÃO 048/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguinte serviços:
ï‚· Recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades;
ï‚· Colocação de meio-fio e recapeamento na Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO 047/2017
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O Vereador que o presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a sua assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, promovam estudos técnicos, objetivando a alteração da Lei Complementar nº 20/2015, que trata dos profissionais do Magistério Público Municipal, mais especificamente a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, ensejando-lhes os benefícios e direitos da categoria.
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INDICAÇÃO 046/2017
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O Vereador que o presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de construção de um banheiro, com acessibilidade, na Praça Papa Paulo VI, localizada entre as Avenidas Mauro Mori e José Geraldo de Souza.
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INDICAÇÃO 045/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, em especial na área central, citamos como exemplo, as faixas elevadas que foram construídas na Avenida Mauro Mori, na esquina com a Avenida Moisés Lupion, ocorre que tais faixas dão passagem para os pedestres e tem acesso para os cadeirantes, porém, o acesso para os cadeirantes acaba no canteiro central que divide o fluxo da avenida, pois o mesmo é gramado e não tem como o cadeirante transitar.
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INDICAÇÃO 044/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando o retorno dos vigilantes nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê.
Consoante ao pedido em tela, sugerimos ainda que os vigilantes, no período em que perdurar as filas nas unidades básicas de saúde, que enquanto não acabar tal situação, eles tenham autonomia para abrirem as referidas unidades para que aqueles que estiverem aguardando atendimento, possam utilizar os banheiros e se abrigarem das intempéries.
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INDICAÇÃO 043/2017
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis, objetivando a aquisição e disponibilização de aparelhos (glicosímetro) para aferição da taxa de açúcar no sangue em todos as unidades básicas de saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO 042/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o Município tome as medidas cabíveis em relação ao antigo prédio do Hospital São Lucas, haja vista que o local está servindo para encontro de casais (adolescentes e jovens) à luz do dia, e de outras práticas, como o uso de entorpecentes.
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INDICAÇÃO 041/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 005/2007, que Institui o Código de Meio Ambiente do Município, mais especificamente o Artigo 123, para que tenha uma árvore plantada no passeio fronteiriço às edificações residenciais, comerciais ou industriais.
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INDICAÇÃO 040/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério do Distrito de Jaracatiá:
ï‚· Colocação de um Super-Poste;
ï‚· Pavimentação de calçadas e recuperação dos túmulos;
ï‚· Construção de 02 (dois) banheiros – masculino e feminino:
ï‚· Construção de uma Capela; e,
ï‚· Melhorar o leito carroçável da via que acessa diretamente o referido Campo Santo.
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INDICAÇÃO 039/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Assessoria Jurídica, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam estudos, objetivando a elaboração de Projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o seguinte: “Projeto de Lei – Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Segue modelo do projeto para balizar a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO 038/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência faça gestões junto ao Serviço Social da Indústria (Paraná) SESI/PR, objetivando beneficiar o Município de Goioerê com a realização da Ação Global, programa realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo, ofertando serviços relevantes e gratuitos à população.
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INDICAÇÃO 037/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa portadora de necessidades especiais e ao doente crônico.
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INDICAÇÃO 036/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.
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INDICAÇÃO 035/2017
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O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a estruturação de trânsito na Rua Norte do Paraná, no trecho compreendido entre as Vias Avenida Curitiba, Rua Andirá, Rua Dr. Saul Gurgel do Amaral Valente e Rua Tupis, visando mais segurança no trânsito naquele setor, uma vez que nos dias em que há Feira Livre naquela localidade, o trânsito fica bastante movimentado e complicado.
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INDICAÇÃO 034/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, promovam a volta do “Projeto Agita Goioerê”, visando melhorar a qualidade de vida da nossa população.
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INDICAÇÃO 033/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas e/ou faixa elevada de pedestres) nas seguintes vias: Rua Campo Mourão, no trecho compreendido entre as Avenidas 19 de Agosto e Mauro Mori, no bairro Jardim Lindóia; nas Ruas Paulo Kato e Tsutomu Tanaka, no bairro Jardim Primavera; e na Rua Paraguaçu, no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO 032/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Saúde a realização de estudos técnicos, visando à criação de uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.
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INDICAÇÃO 031/2017
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, quando dá liberação dos recursos para pavimentação asfáltica, que os serviços sejam iniciados pelas seguintes vias:
ï‚· Rua Presidente Castelo Branco – entre as vias Duque de Caxias e Av. Marinho Tavares;
ï‚· Rua João de Oliveira Dias – entre as Ruas Duque de Caxias e Av. Marinho Tavares;
ï‚· Av. Francisco Scarpari – entre as Ruas Paranaguá e Pérola;
ï‚· Rua José Marques – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; e
ï‚· Rua Ponta Grossa – entre as Ruas Pedro Parigot de Souza e Antônio Moulin.
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INDICAÇÃO 030/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à contemplação do Município de Goioerê com o Programa “Meu Campinho”, do Governo Estadual.
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INDICAÇÃO 029/2017
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO 028/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Assessoria Jurídica da Prefeitura, a realização de estudos técnicos, dentro das normas legais, em especial a Lei Complementar nº 004/2007, que trata sobre o Código de Posturas do Município, mais especificamente na Seção II, que reza sobre o “Trânsito Público”, para que seja determinado um horário de carga e descarga em nossa cidade, visando a boa fluidez do nosso trânsito.
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INDICAÇÃO 027/2017
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O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando adequar todos os prédios públicos às normas de acessibilidade em edificações da ABNT – Norma Brasileira NBR 9050/2015 e, que as futuras obras da administração pública já saiam do setor de planejamento com o projeto contemplando à acessibilidade exigida pela Associação Brasileira de Norma Técnica – ABNT.
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INDICAÇÃO 026/2017
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O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a estruturação de trânsito no entroncamento das Avenidas Mauro Mori /Tiradentes e Rua José Geraldo de Souza, visando mais segurança no trânsito naquele setor.
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INDICAÇÃO 025/2017
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O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, encaminhada expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, promovendo a colocação de postes com luminárias e/ou suporte com luminárias nos postes existentes nas seguintes vias:
- ï‚· Rua Nossa Senhora das Graças, no trecho compreendido entre a Av. Deputado Fuad Nacli até a Rua Prefeito Alcyr Araújo;
- ï‚· Rua Mauro Mori e Rua Minas Gerais com a Rua Brasil, extensão de rede de iluminação pública.
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INDICAÇÃO 024/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo do Município de Goioerê, para desobstrução da rede, bem como também, providenciar a colocação de tampas e grades de proteção de dezenas de bueiros da nossa cidade, como por exemplo, os bueiros das seguintes vias: Rua Professora Sonia A. Carbonieri; Rua Professora Maria Barbosa; Avenida Reitor Zeferino Vaz; Rua Peabiru; Rua dos Jasmins; Rua das Orquídeas; Rua Paulo Kato; Rua João de Oliveira Dias com a Paulo Kato; Rua do Café com a Rua do Centenário; Rua 7 de Setembro com a Rua do Contorno Norte; Rua do Contorno Norte com a Rua Brasil; Rua do Contorno Norte; Rua do Contorno Leste; Rua das Espatódeas; Avenida Tiradentes com a Rua Cuiabá; Rua Voluntários da Pátria com a Rua Érico Veríssimo, todas situações verificadas “in loco”.
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REQUERIMENTO Nº 004/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente para prestar a seguinte informação a esta Colenda Casa Legislativa: Como que está o processo licitatório para pavimentação asfáltica das ruas Tupinambás, João de Oliveira Dias, Augusto Pastorelo e Araçatuba, todas no Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO 023/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente as providências cabíveis, em caráter de urgência, visando à recuperação do passeio e parte do leito carroçável da Avenida Moisés Lupion, mais precisamente nas proximidades da Agropecuária Bicho Bom, pedimos o fiel cumprimento do que determina a Lei Municipal nº 2237/2013.
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INDICAÇÃO 022/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de Planejamento da Prefeitura, o cadastramento no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Goioerê, em especial lotes do distrito de Jaracatiá e dos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias e Jardim Galiléia.
Sugerimos ainda ao Nobre Prefeito que entre em contato ou promova as suas gestões junto ao Diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Habitação do Estado do Paraná, Senhor Nelson Cordeiro Justus, para nortear a regularização dos lotes do nosso município.
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INDICAÇÃO 021/2017
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O Vereador que subscreve requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, a viabilização da instalação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua Pedro Parigot de Souza e Avenida Paraná (acesso ao Hospital Santa Casa), ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.
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INDICAÇÃO 020/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, dando prioridade ao bairro Jardim Colina Verde, uma vez que a pavimentação asfáltica em parte daquele setor, foi executada recentemente e, caso haja galerias entupidas, as mesmas poderão danificar o leito carroçável daquelas vias.
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INDICAÇÃO 019/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Goioerê”, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.
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INDICAÇÃO 018/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a execução dos serviços de limpeza dos terrenos localizados na Rua Guatemala, ou que os proprietários dos imóveis sejam notificados, cumprindo o que determina o Artigo 113, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas), bem como também, em caráter de urgência, promover o esvaziamento das fossas sépticas que já estão cheias, também localizadas na Rua Guatemala, no bairro Jardim América I.
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INDICAÇÃO 017/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos Jurídicos nos seguintes sentidos: Viabilidade de desapropriação de parte do terreno compreendido entre a Rua Tupinambás e Rua Neide Silva Cavalcante, para que haja o arruamento entre as vias; Viabilidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas José de Alencar e Rua Carlos Drumond de Andrade, e também a colocação de tampas de boca de lobo na Avenida Brasília, no bairro Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO 016/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o cascalhamento do carreador da Chácara do Senhor Luiz Horta, nas proximidades do Cuiabano, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias – na “Estrada do Motocross”.
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INDICAÇÃO 015/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas primeiras quadras das Ruas Augusto Pastorelo, Neide Silva Cavalcante e Araçatuba, bem como também, promover os serviços de operação tapa-buracos nas demais vias do bairro Jardim Primavera, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO 014/2017
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O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais nas Travessas Joinville e Tamarana, e na Rua Neide Silva Cavalcante, nas Avenidas Cascavel e Pérola e, na Rua Campo Mourão, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO 013/2017
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O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos e objetivos junto à Secretaria de Saúde, visando mudar o sistema de distribuição de guias de sessões de fisioterapia, para que haja um controle maior das sessões executadas de fato, pois alguns pacientes pegam um número “x” de sessões, realizam algumas das sessões, sentem melhora e não voltam ao fisioterapeuta e, o SUS acaba pagando por todas as sessões, pedimos também o aumento do número de cotas de sessões de fisioterapia distribuídas pelo SUS por usuário/mês, que fazem fisioterapia de forma continuada, e que possam realizar tais sessões com o mesmo profissional que deram inicio ao tratamento.
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INDICAÇÃO 012/2017
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O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente à Ilma. Sra. Vera Lúcia Félix, Gerente do Banco Bradesco S/A do Município de Goioerê, para que haja o cumprimento da Lei Estadual nº 17.229/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalarem armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários.
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INDICAÇÃO 011/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevada de pedestres, nos seguintes pontos: Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Rua Duque de Caxias; e na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Duque de Caxias.
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INDICAÇÃO Nº 010/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, até que saia a pavimentação asfáltica, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável da Rua Augusto Pastorelo, no trecho compreendido entre as vias Tsutomu Tanaka e Tupinambás, no bairro jardim Primavera.
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INDICAÇÃO 007/2017
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento preferenciais (idosos e deficientes físicos) em frente as agências bancárias, em especial defronte aos bancos Caixa Econômica Federal e Itaú.
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INDICAÇÃO 009/2017
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de Planejamento e de Fiscalização da Prefeitura, a proceder à vistoria dos passeios na Av. Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre Avenida Tiradentes até o Trevo na PR-180; e, na Avenida Reitor Zeferino Vaz, do acesso ao Parque Ecológico até a Rua Professora Sinclair Sambati, para que haja o cumprimento da Lei Complementar nº 004/20071, mais especificamente no que reza o Artigo 65 da supracitada Lei, haja vista que no trecho especificado os pedestres transitam pela pista de rolamento das vias, juntamente com os veículos automotores, colocando as suas vidas em risco, pois a iminência de acidentes é grande.
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INDICAÇÃO 008/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito mais efetiva nas ruas do Jardim Curitiba, quer seja horizontal ou vertical, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 006/2017
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando suas especiais e essenciais gestões no sentido de firmar uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Goioerê, a Ação Social do Paraná (ASP e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS / Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no Município de Ubiratã/PR e de outras cidades do nosso Estado.
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INDICAÇÃO Nº 005/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), oficiando os gestores das pastas citadas para que seja efetivada à liberação das vigas para construção da ponte sobre o rio Água Branca, no bairro dos Gonçalves, ligação ao Distrito de Paraná D’Oeste.
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INDICAÇÃO Nº 004/2017
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.
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INDICAÇÃO Nº 003/2017
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O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que execute um projeto de melhoramento da iluminação pública na área central da cidade, em especial na Avenida Daniel Portela, promovendo o rebaixamento da iluminação pública, utilizando preferencialmente lâmpadas de led, a via é considerada o coração comercial da cidade.
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INDICAÇÃO Nº 002/2017
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.
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INDICAÇÃO Nº 001/2017
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS SESTAK, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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INDICAÇÃO Nº 303/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine urgentemente ao setor competente, a colocação de tampa para boca de lobo no bueiro existente na confluência das vias Avenida Tiradentes e Rua Cuiabá, entre o passeio e a quadra de areia da Praça dos Nordestinos, um perigo iminente, e, bem como também promova a colocação de tampas e grades em outros bueiros da nossa cidade que estão na mesma situação.
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INDICAÇÃO Nº 302/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, iniciando pelo Centro Social Urbano, uma vez que o matagal está tomando conta do local, e, bem como continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 301/2016
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Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, REITERANDO o contido nas Indicações nº 428/2013, 082/2014, 471/2014 e 104/2015, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua São Mateus do Sul, Pedro Parigot de Souza e Avenida Francisco Scarpari, ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.
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INDICAÇÃO Nº 300/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 237/2014, 067/2015 e 473/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município), mais especificamente o disposto na Seção VI – Das Medidas Referentes aos Animais.
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INDICAÇÃO Nº 299/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido na Indicação nº 11/2016, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, como por exemplo, o localizado na Avenida Manoel Bandeira e, continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 298/2016
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O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 346/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que execute um projeto de melhoramento da iluminação pública na área central da cidade, em especial na Avenida Daniel Portela, considerada o coração comercial da cidade.
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INDICAÇÃO Nº 297/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 459/2013 e 390/2014, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Universitário, como por exemplo, a execução dos serviços de pintura e reparos na parte hidráulica e elétrica.
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INDICAÇÃO Nº 296/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 026/2015 e 488/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.
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INDICAÇÃO Nº 295/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos Deputados Federais HERMES PARCIANELLO e SÉRGIO SOUZA, para que promovam as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, MD. Ministro da Educação, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de Janeiro de 2015 (MEC).
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INDICAÇÃO Nº 294/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 001/2016, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de substituição das luminárias da Rua José Geraldo de Souza por lâmpadas mais potentes e de longo alcance, no trecho compreendido entre a Rua Campo Mourão e Avenida Santos Dumont.
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INDICAÇÃO Nº 293/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 434/2015, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, mais precisamente na confluência com a Rua Dr. Rosalvo de Melo Leitão.
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INDICAÇÃO Nº 292/2016
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a denominação de um prédio público e/ou logradouro público, com o nome do saudoso MANOEL PEREIRA NETO, pioneiro da nossa querida Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 291/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, onde houver necessidades; e na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre a Avenida Mauro Mori e a Rua Cuiabá.
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INDICAÇÃO Nº 290/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 480/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas defronte as escolas municipais.
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INDICAÇÃO Nº 289/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VALTER PITOL, DD. Diretor-Presidente da Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), para que determine ao setor responsável pelo transporte dos trabalhadores de Goioerê para Cafelândia, que, estude a possibilidade do ônibus embarcar os trabalhadores do bairro Jardim Universitário, na ida e na volta, nas imediações da Unidade Básica de Saúde do bairro supracitado, atendendo ao clamor dos trabalhadores em questão.
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INDICAÇÃO Nº 288/2016
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a retirada do entulho despejados na área institucional do Jardim Universitário, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado.
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INDICAÇÃO Nº 287/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das seguintes Vias: Rua Tupinambás, onde houver necessidades;Rua João de Oliveira Dias, entre a Rua Marinho Tavares e a Rua Duque de Caxias.
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INDICAÇÃO Nº 286/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a edição de uma norma, podendo ser Decreto ou Lei Ordinária, dispondo o seguinte: “Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ.”
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INDICAÇÃO Nº 285/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 482/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 284/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, mais precisamente entre as Avenidas Mauro Mori e Brasília.
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INDICAÇÃO Nº 283/2016
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O Vereador que a presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto ao Ilustríssimo Senhor MICHELLE CAPUTO NETO, MD. Secretário de Estado da Saúde, bem como, junto ao Excelentíssimo Senhor RICARDO BARROS, Ministro da Saúde, objetivando a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 282/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 227/2013 e 154/2015, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação de uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.
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INDICAÇÃO Nº 281/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 356/2013 e 121/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais sugestões junto ao Ministério da Educação e Cultura, viabilizando a execução dos serviços de construção de uma Creche no Bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 280/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 466/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das seguintes Vias: Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Manuel Bandeira; Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Manuel Bandeira; Rua Mário Quintana, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Érico Veríssimo.
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INDICAÇÃO Nº 279/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santa Catarina, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisani Belizário, bem como providenciar uma sinalização de trânsito mais efetiva no local, quer seja horizontal ou vertical, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 278/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALBINO, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo a realização de rondas ostensivas no interior do Parque do Povo para preservação da ordem pública.
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INDICAÇÃO Nº 277/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 157/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à construção de um novo albergue no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 276/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 103/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, MD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando a implantação de um redutor de velocidades e/ou a construção de uma rotatória na confluência das vias: Avenida Brasília, Travessa Dulce Cunha e Avenida Santa Catarina.
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INDICAÇÃO Nº 275/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a fiscalização e notificação dos proprietários dos imóveis existentes no Município, para que façam a limpeza de seus imóveis, em cumprimento a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), como por exemplo, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde.
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INDICAÇÃO Nº 274/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 452/2015, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a execução dos serviços de construção de caixas secas (para captação de água das chuvas), às margens das estradas de nosso Município, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 273/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a perfuração de um poço artesiano e abastecedouro comunitário para atender a comunidade rural da Gleba 32, podendo o mesmo ser perfurado no Sitio São José.
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INDICAÇÃO Nº 272/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à revitalização do campo de futebol da comunidade Rural Água Branca do Cascalho, e, bem como também, a manutenção nas pontes da Água Branca do Cascalho e da Comunidade Rural da Gleba 32.
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INDICAÇÃO Nº 271/2016
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O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 203/2014 e 014/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente a execução dos serviços de manutenção da seguinte estrada: Estrada da Aldeia SOS, faz-se necessário os serviços de recolocação de algumas pedras poliédricas que se soltaram ao longo do tempo, bem como seja passado o rolo compressor para deixar o leito carroçável da via uniforme e transitável.
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INDICAÇÃO Nº 270/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de tapa buracos e manutenção nas Estradas da Comunidade Flor D’Oeste; Fazenda Zamarian; Água Branca do Paiola e Porto VI, tais como: tapa buracos, patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 269/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 351/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação da Agência Transfusional de Sangue de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 268/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua do Contorno Norte, e bem como também, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 267/2016
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando promover uma sinalização mais efetiva nos cruzamentos da Rua Norte do Paraná com a Rua Tupis, no Jardim Curitiba, quer seja horizontal ou vertical, horizontal com a pintura do termo PARE, faixas de pedestres e, vertical com a boa visibilidade das placas.
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INDICAÇÃO Nº 266/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 265/2016
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Os Vereadores que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera Indicação, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 264/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 345/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a realização de “mutirão da endoscopia no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 263/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, solicitando as suas especiais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Federal, objetivando a liberação de emenda orçamentária, visando à aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Casa da Memória do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 262/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 051/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Andorinhas, no conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 261/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, solicitando as suas especiais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Federal, em especial junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, objetivando a liberação de emenda na ordem financeira de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais), para conclusão de obras inacabadas no Campus Regional da UEM, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 260/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram indicação, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Ferraz, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 259/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que adote as medidas cabíveis, visando atender urgentemente ao clamor do Senhor Paulo de Souza, proprietário do Sítio São José, para que seja perfurado um tanque de captação de água para saciar a sede do rebanho bovino e de outros animais da sua propriedade.
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INDICAÇÃO Nº 258/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação, a qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico no leito carroçável das seguintes vias: Rua Arapongas, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades; e, Rua Neide Silva Cavalcante, em toda a sua extensão.
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INDICAÇÃO Nº 257/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 178 e 345/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais, para que a Lei Municipal nº 1.753/2007, seja cumprida na sua essência, ou seja, que o “Dia da Valorização das Pessoas com Necessidades Especiais”, que de acordo com a Lei ocorre sempre no 2º domingo do mês de outubro, seja comemorado com destaque e amplamente divulgado pelo Poder Público Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 256/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 127/2013 e 276/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, solicitando suas essenciais gestões junto a Secretaria Municipal de Agricultura e bem assim, gestões junto a Emater, no sentido de implementar um programa de estímulo e incentivo ao desenvolvimento de agricultura orgânica, com a ministração de cursos, seminários, palestras e o fornecimento de materiais e mecanismos para a consolidação da agricultura orgânica no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 255/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 494/2013 e 424/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal Trânsito, visando estudos técnicos e objetivos, para implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito nas proximidades da Biblioteca Cidadã e da Supercreche, com a execução dos seguintes serviços: Colocação de Placas Indicativas de Trânsito, com os dizeres: CUIDADO ESCOLA; PARE; ÁREA ESCOLAR; DEVAGAR; ESCOLA; Placas Indicativas de Trânsito que delimita a velocidade daquele perímetro; Placa Indicativa de Trânsito indicando a travessia de escolares; Pintura de faixa de pedestres.
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INDICAÇÃO Nº 254/2016
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, Reitera indicação na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando promover uma sinalização de trânsito mais efetiva nas proximidades do Colégio Mundo Mágico e Novo Mundo, quer seja horizontal ou vertical.
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INDICAÇÃO Nº 253/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, solicitando as suas especiais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Federal, objetivando a captação de recursos financeiros na ordem de R$-1.000.000,00 (um milhão de reais) para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável das vias do distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 252/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 316/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro de Ginástica Rítmica, em atenção as necessidades do Projeto Vila a Vila, no bairro Vila Guaíra, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 251/2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO Nº_________ / __________
______/_____/2016
HORAS __________ MIN. ____________
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FUNCIONÁRIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. MOUNIR CHAOWICHE, DD. Diretor-Presidente da SANEPAR, sugerindo novamente, ação conjunta com a Prefeitura de Goioerê, visando a elaboração de um projeto de revitalização do passeio no entorno da sede da SANEPAR, com piso propicio à execução de caminhadas, e bem como também, um projeto visando o aproveitamento da parte ociosa do terreno, mais precisamente nos fundos do Salão de Festas da Companhia de Saneamento do Paraná, no entroncamento das vias Travessa Dulce Cunha e Avenida Brasília, dotando o referido espaço com uma academia da primeira e terceira idade, acessiva aos moradores do Jardim Lindóia e bairros adjacentes. O cercamento do entorno da SANEPAR já está sendo executado, portanto, o momento é mais do que propicio para colocar em prática o projeto supracitado.
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INDICAÇÃO Nº 250/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 053 e 328/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de compras e de licitação da Prefeitura, os procedimentos necessários para aquisição de um Relógio Digital, devendo o mesmo ser instalado na Praça Daiji Tanaka (Praça da Rodoviária).
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INDICAÇÃO Nº 249/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de complementação da pavimentação asfáltica da Rua Jericó, situada no bairro Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 248/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre a realização de avaliação periódica nos prédios escolares e demais instalações físicas municipais nos quais funcionem estabelecimentos de educação infantil e dá outras providências. Segue modelo de projeto para feitura do mesmo.
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INDICAÇÃO Nº 247/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 471/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a elaboração de um projeto paisagístico nos trevos de acesso ao Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 246/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Vicente Carlos Barbosa – entre o Goioerê Clube de Campo e o Trevo (Copacol);Avenida Amazonas – entre as Ruas São Paulo e Rio Grande do Sul;Avenida Brasília – entre as Ruas São Paulo e Rio Grande do Sul; eNas vias do Bairro Cidade Alta, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 245/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua 19 de Dezembro, mais precisamente nas proximidades da confluência com a Rua Duque de Caxias.
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INDICAÇÃO Nº 244/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 399/2015, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Dezembro, entre a Avenida Paraná e a Rua União da Vitória.
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INDICAÇÃO Nº 243/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 482/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 242/2016
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 296/2014 e 460/2015, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Programa do Voluntariado Paranaense (PROVOPAR), visando beneficiar o Município de Goioerê com a vinda da Caravana do Natal Encantado do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 241/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido nas Indicações nº 009/2013 e 091/2015, vazada nos seguintes termos encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério do Distrito de Jaracatiá: Colocação de um Super-Poste; Pavimentação de calçadas e recuperação dos túmulos; Construção de 02 (dois) banheiros – masculino e feminino: Construção de uma Capela.
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INDICAÇÃO Nº 240/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na rua Campo Mourão, cruzamento com a Augusto Pastorello, nas proximidades da antena rádio Goioerê, no bairro Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 239/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 357/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, com cópia para o Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, Mui digno Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a execução dos serviços de construção de um redutor de velocidade nas confluências da Avenida Brasília com a Avenida Amazonas, mais precisamente em frente ao Estabelecimento Comercial de propriedade do Tessarollo.
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INDICAÇÃO Nº 238/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas vias do bairro Vila Guaíra, onde mais houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 237/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – LUIZ ROBERTO COSTA, objetivando suas essenciais gestões junto à empresa que é responsável pela manutenção dos serviços de Iluminação Pública no Município de Goioerê, visando a instalação de suporte (braços) para colocação de luminárias na Avenida Paraná, mais precisamente nas imediações da edificação residencial nº 97, da Senhora Joelma dos Santos, localizada no distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 236/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho da Mulher da Associação comercial e Empresarial de Goioerê – ACIG, ao Rotary Clube (Senhoras de Rotarianos), ao Presidente do Conselho de Pastores de Goioerê, (Ministério de Mulheres Evangélicas), a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo aos mesmos, encampar campanha em nível de Município, no sentido de constituir uma Rede Feminina de Combate ao Câncer em nossa Cidade.
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INDICAÇÃO Nº 235/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e à Secretaria de Assistência Social, objetivando agendar uma visita da Equipe da Saúde da Família e da Assistência Social à residência do casal, José Marcelino da Luz e Maria Aparecida Peres Alves da Luz, situada na Rua Laranjeiras do Sul, nº 119, no bairro Santa Casa, para que deem o suporte necessário aos moradores da referida moradia.
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INDICAÇÃO Nº 234/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Planejamento, para que as alterações no Plano Diretor aprovadas em audiência pública no dia 26 de julho, sejam colocadas em projeto e encaminhadas à esta Colenda Casa Legislativa para apreciação dos Edis.
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INDICAÇÃO Nº 233/2016
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim América 3.
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INDICAÇÃO Nº 232/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de luminárias, no Distrito de Jaracatiá, e, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 231/2016
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O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que designe uma equipe técnica para avaliar o estado sanitário da árvore da espécie tabebuia, conhecida popularmente como Ipê, localizada na parte fronteiriça do imóvel residencial situado na Rua do Centenário, nº 155, de propriedade da Senhora Maria Piedade Domenes.
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INDICAÇÃO Nº 230/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação semanal da cota para realização dos exames de ultrassonografia pelo SUS.
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INDICAÇÃO Nº 229/2016
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Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 370/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos setores e departamentos competentes da Administração, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água na Rua das Sibipirunas esquina com a Rua das Sphatódias, no Conjunto Cidade Alta, haja vista que no setor não há rede de galerias e de esgoto.
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INDICAÇÃO Nº 228/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normais regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável pela coleta de lixo que, o caminhão da coleta passe na rua Norte do Paraná, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas do Contorno Leste e Di Cavalcante, nas proximidades da Faculdade Dom Bosco e do Batalhão da Polícia Militar.
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INDICAÇÃO Nº 227/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normais regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 410/2013, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 226/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 157/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. KAROLINE MACENA VELOSO, DD. Assessora de Planejamento da Prefeitura, e bem como, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, objetivando a elaboração de um projeto de delimitação dos bairros do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 225/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, de acordo com as normas da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Constituição Estadual e Federal e demais legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº 168/2014, na qual solicita a remessa de Expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia para o Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação de medidas técnicas que viabilizem a restauração das matas ciliares de todas as nascentes, córregos, ribeiros e rios de nossa cidade, conforme prevê a Lei Federal nº 12.727/2012.
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INDICAÇÃO Nº 224/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de tapa buracos e manutenção nas Estradas do Furuta e da Água Branca do Paiola, tais como: tapa buracos, patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 223/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 042/2011, 044/2012, 029/2013 e 207/2013, vazada nos seguintes termos: Encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a realização de procedimentos de média complexidade no SUS na área odontológica (cirurgia no terceiro molar, ortodontia, periodontia e tratamento de canal) e/ou a Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 222/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 087/2011, 261/2011 e 214/2013, na qual solicitam realização de estudos, objetivando a aquisição de uma máquina de fazer asfalto e lama asfáltica, tipo uma usina móvel de asfalto, para realizar os recapes e operações tapa-buracos no leito carroçável das vias da nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 221/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 038/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à criação de um projeto de agendamento de 01(um) ou 02 (dois) dias da semana, conforme a demanda, para que os profissionais terceirizados que fazem os exames laboratoriais para a Administração Municipal (usuários do Sistema Único de Saúde), possam se deslocar até o Distrito de Jaracatiá, e na Unidade Básica daquela comunidade realizar a coleta necessária aos exames comumentes pedidos pelos médicos da nossa cidade, como por exemplo, de hemograma.
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INDICAÇÃO Nº 220/2016
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O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 194/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Senhor Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 219/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Marquês dos Campos de Mourão, no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 218/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 450/2013, 081/2014 e 326/2014 na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando suas especiais gestões, no sentido de viabilizar as seguintes melhorias no Parque Ecológico: Recuperação do calçamento das trilhas de caminhada; Colocação de cestas de lixos; Cercamento no entorno do parque; Placas de identificação das árvores; Construção de novos banheiros; Reforma da casa, dando-lhe uma finalidade; como sugestão, que seja criado naquele espaço um ponto de estudos - um museu ecológico; Revitalização e preservação da mina d’água.
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INDICAÇÃO Nº 217/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 097/2013 e 087/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.
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INDICAÇÃO Nº 216/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 382/2013 e 095/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ser remetido a esta Casa de Leis, instituindo no âmbito do Município de Goioerê, o Conselho Comunitário das Associações de Moradores.
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INDICAÇÃO Nº 215/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 355/2015, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que os serviços de atendimento médico pediátrico ora ofertado no Pronto Socorro Municipal de Goioerê, seja ampliado para três vezes por semana, ou seja, segunda, quarta e sexta-feira; e, que estude a possibilidade e viabilidade da contratação imediata de um médico pediatra para dar plantões no referido Pronto Socorro nos finais de semana.
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INDICAÇÃO Nº 214/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 420/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo a criação de praças esportivas, voltadas especificamente para as pessoas com necessidades especiais e pessoas da melhor idade, sendo tais praças dotadas com: Quadra de bocha e de malha; Quadra adaptada para prática de basquete em cadeiras de rodas; Jogos de tabuleiros (xadrez, damas, trilhas); Jogos de cartas (baralhos); e Mesas de jogos de sinuca.
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INDICAÇÃO Nº 213/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 243/2013, 289/2014 e 334/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do Governo Estadual, visando à aquisição de um Trator (pequeno porte) e implementos agrícolas, a ser utilizado pelas comunidades rurais da Agrovila Luiz Barros Novaes – Flor D’Oeste e Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 212/2016
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O Vereador que a esta subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, reitera o contido na Indicação nº 316/201, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, e também, à Secretaria de Saúde, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, preferencialmente no inicio do ano letivo, visando detectar precocemente tais problemas.
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INDICAÇÃO Nº 211/2016
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O Vereador que a esta subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 409/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, determinando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo à Recuperação de Empresas, sob a gestão dos Trabalhadores – PRÓ-COOPERAÇÃO, conforme modelo em tela.
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INDICAÇÃO Nº 210/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando à liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 06 (seis) tratores equipados com carretas basculantes, para serem utilizados no sistema de limpeza pública do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 209/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 500/2013, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON DE SOUZA BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Município de Goioerê de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC – Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos.
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INDICAÇÃO Nº 208/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 402/2014, na qual encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água Bela, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 207/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Excelentíssimo Senhor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, e bem como também ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, Coronel MAURÍCIO TORTATO, objetivando em caráter de urgência, a reativação da Patrulha Escolar para atender o Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 206/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 227/2013 e 154/2015, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação e uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.
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INDICAÇÃO Nº 205/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, determinando a adoção de medidas legais, visando atender à sugestão dos usuários do SUS, objetivando ampliar o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto (Posto de Saúde Central), que o mesmo passe a funcionar das 7h00 às 22h00.
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INDICAÇÃO Nº 204/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 178 e 345/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais, para que a Lei Municipal nº 1.753/2007, de autoria do Vereador Herley Kleber Dantas de Oliveira, seja cumprida na sua essência, ou seja, que o “Dia da Valorização das Pessoas com Necessidades Especiais”, que de acordo com a Lei ocorre sempre no 2º domingo do mês de outubro, seja comemorado com destaque e amplamente divulgado pelo Poder Público Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 203/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, Reitera o contido nas Indicações nº 230/2013, 247/2014 e 375/2015, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, imediações de Estádios, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.
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INDICAÇÃO Nº 202/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, DD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Ministério das Cidades, através do Programa de Regularização Fundiária em áreas urbanas, à efetivação do processo de legitimação dos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e do Distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 201/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de Planejamento da Prefeitura, o cadastramento no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Goioerê, em especial do distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 200/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando às Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Esporte e Viação, Obras Públicas e Urbanismo, bem como ao departamento de Planejamento da Prefeitura, para que tomem as medidas cabíveis, visando atender às necessidades do bairro Jardim Universitário:
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INDICAÇÃO Nº 199/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 008/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO, MD. Deputado Federal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos órgãos governamentais, em especial no Ministério da Saúde, para que o Sistema Único de Saúde disponibilize ao menos 01 (uma) ecografia morfológica obrigatória a cada gestante, independente de solicitação médica.
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INDICAÇÃO Nº 198/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. PEDRO LUIZ MARQUES, sugerindo a criação do acervo histórico dos nomes das ruas e avenidas do Município de Goioerê, e, que o referido acervo seja disponibilizado nos portais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Goioerê para servir de fonte de pesquisas aos cidadãos e estudantes da rede de ensino, pública e privada, e gerações futuras.
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INDICAÇÃO Nº 197/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM em parte do contido nas Indicações nº 121/2013, 116/2014 e 144/2015 e 402/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na seguinte via: Na Avenida Marinho Tavares – nas proximidades do estabelecimento comercial Mercado União; e bem como, reforçar o redutor de velocidades existente nas proximidades da Escola Jardim Primavera, fazendo uma faixa elevada de pedestre naquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 196/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que adote as medidas legais, objetivando a manutenção do alambrado existente no campo de futebol suíço do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 195/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de fiscalização, para que notifique os responsáveis sobre a situação ocorrida na confluência das ruas Sphatódias e Magnólias, no bairro Cidade Alta, na junção com o novo loteamento “Jardim Canadá”, haja vista que, para execução da pavimentação asfáltica do novo loteamento, no trecho especificado, foi extraída uma mangueira, no entanto, fizeram a retirada dos troncos e deixaram galhadas no local, causando transtornos aos moradores daquelas cercanias.
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INDICAÇÃO Nº 194/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a perfuração de um poço artesiano e abastecedouro comunitário para atender as comunidades rurais do Porto 6 e Água Branca do Paiola.
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INDICAÇÃO Nº 193/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas: Guaíra, Toledo, Xambrê, e onde mais houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 192/2016
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O Vereador que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que os serviços de atendimento médico pediátrico ora ofertado na rede pública de saúde, seja estendido aos postos de saúde, em especial na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 191/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a inclusão do teste do vírus Zika na relação de exames obrigatórios à mulheres gestantes que são atendidas na rede municipal de saúde de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 190/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido a Indicação nº 092/2015, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua que acessa ao Campo Santo do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 189/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 095/2013, 019/2014, 187/2014 e 072/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, como por exemplo, no bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 188/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando implantar o programa e-SUS nas unidades de saúde em Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 187/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico no leito carroçável das seguintes vias: Rua Arapongas, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades; e, Rua Neide Silva Cavalcante, em toda a sua extensão.
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INDICAÇÃO Nº 186/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, Reitera o contido na Indicação nº 382/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no novo ponto de táxi da Estação Rodoviária de Goioerê: Equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas; e Colocação de corrimão e rampa de acesso para facilitar o embarque e desembarque de pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes).
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INDICAÇÃO Nº 185/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da rampa de acesso existente no passeio da Rua São Mateus do Sul, na confluência com a Avenida Daniel Portela, visando tapar o buraco lá existente.
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INDICAÇÃO Nº 184/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da borracharia existente naquele setor, confluência com o acesso à Avenida Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 183/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção na pista de motocross, localizada nas proximidades da Cooperativa Integrada, visando atender ao clamor dos praticantes da referida modalidade esportiva no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 182/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que ao menos nas unidades básicas de saúde do Distrito de Jaracatiá e do Jardim Universitário, que distam um longo trajeto até a unidade central, tenham farmacêuticos nas farmácias básicas para realizarem a distribuição de medicamentos aos usuários do SUS.
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INDICAÇÃO Nº 181/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando equacionar o problema de desbarrancamento que está acontecendo na Avenida Tiradentes, mais precisamente nas proximidades do córrego Arroio Schimidt, do lado esquerdo da pista, sentido centro ao Bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 180/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Prof.º Wilson C. Martins, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Prof.ª Maria Barbosa e Rua Prof.ª V. Cremilda Pastorela, no Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 179/2016
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A Vereadora que subscreve, formulada e consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 223/2014 e 386/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à contemplação do Município de Goioerê com o Programa “Meu Campinho”, do Governo Estadual.
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INDICAÇÃO Nº 178/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 112/2011, 219/2013, 029/2014 407/2014 e 158/2015, na qual solicitam a realização de estudos jurídicos, visando à elaboração de Projeto de Lei que cria o Programa Habitacional “Meu Trabalho, Minha Casa”; cujo objetivo é construir moradias para os funcionários públicos municipais de Goioerê, projeto realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, seguindo o exemplo do Município de Goianésia/GO. Sugerimos que a prefeitura realize um levantamento dos funcionários que ainda não possuem casa própria e, que tente viabilizar a construção de moradias para estes servidores, descontando as parcelas em folha.
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INDICAÇÃO Nº 177/2016
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a adoção de medidas legais, visando atender à sugestão dos usuários do SUS, em especial daqueles que fazem a retirada constante de medicamentos de uso continuo, em quantidade considerada, para que na farmácia básica das unidades de saúde, tenham à disposição dos usuários, sacolas biodegradáveis e/ou retornáveis para carregarem seus medicamentos.
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INDICAÇÃO Nº 176/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 116/2013, 028/2014 e 422/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de fiscalização, a proceder à vistoria dos passeios na Av. Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre as proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até o Trevo da PR-180, consequentemente, notificando os proprietários destes imóveis, para que haja o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007.
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº.004/2007
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.
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INDICAÇÃO Nº 175/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 322/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, visando à execução dos seguintes serviços: REFORMAR e TRANSFORMAR o antigo prédio desativado da escola da comunidade do Porto 6, em um Museu, para abrigar ferramentas agrícolas antigas do homem do campo.
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INDICAÇÃO Nº 174/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a aquisição e distribuição de capa de chuva, aos servidores da coleta do lixo da nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 173/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da realização do desfile cívico, no ano vigente, em comemoração ao 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, resgatando a tradição do desfile em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 172/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que realize estudos técnicos e objetivos, visando à construção de um novo “Campo Santo” no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 171/2016
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo-lhes a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Estabelece que nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê sempre tenham presente, durante seu horário de funcionamento, no mínimo um médico(a), um enfermeiro(a), um(a) auxiliar de enfermagem, e, se houver consultório odontológico e farmácia básica nas referidas unidades, ter um cirurgião dentista e um farmacêutico.”
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INDICAÇÃO Nº 170/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. CRISTINA SILVESTRI, DD. Deputada Estadual, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de Projeto de Lei na ALEP, dispondo sobre: “PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DAS ENTIDADES BENEFICENTES, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ASSOCIAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, NO ESTADO DO PARANÁ, NA FOMA QUE MENCIONA”.
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INDICAÇÃO Nº 169/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 271/2011 e 452/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país, apenso Modelo de Projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso Município
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INDICAÇÃO Nº 168/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos de Souza, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que tomem as medidas cabíveis, visando à aquisição de materiais esportivos, em especial de bolas para jogos de quadra, como por exemplo, de futebol de salão, voleibol, handebol e basquetebol, objetivando atender ao clamor do adolescentes e jovens do bairro Jardim Universitário, deixando os materiais à disposição dos moradores na quadra esportiva do bairro.
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INDICAÇÃO Nº 167/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 014/2014, 154/2014, 081/2015 e 487/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a confecção de uniformes padronizados, e, bem como também, a distribuição de equipamentos de segurança (coletes refletivos, óculos, perneiras, luvas e outros) aos servidores que promovem a limpeza em nossa cidade (auxiliares de serviços gerais, garis, margaridas e coletores), funcionários lotados no pátio.
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INDICAÇÃO Nº 166/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência faça gestões junto ao Serviço Social da Indústria (Paraná) SESI/PR, objetivando beneficiar o Município de Goioerê com a realização da Ação Global, programa realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo, ofertando serviços relevantes e gratuitos à população.
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INDICAÇÃO Nº 165/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 312/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na próxima reunião da comissão, a sugestão para retirada dos tachões de divisão da pista, no leito carroçável da Avenida Tiradentes, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Pais e Filhos.
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INDICAÇÃO Nº 164/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA e dá outras providências; segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 163/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando promover uma sinalização mais efetiva nos cruzamentos da Rua Campo Mourão, quer seja horizontal ou vertical, horizonta com a pintura do termo PARE e vertical com a boa visibilidade das placas, mais precisamente com as Ruas José Bonifácio e Carlos Gomes.
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INDICAÇÃO Nº 162/2016
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de vistoria “in loco” nas vias carroçáveis do Jardim Morumbi, objetivando um levantamento dos problemas de infiltração no leito carroçável, providenciando na sequência, a manutenção necessária das vias, minimizando os custos na execução de tais serviços.
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INDICAÇÃO Nº 161/2016
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando a realização de estudos, visando à construção de uma Pista de Bicicross no Distrito de Jaracatiá, em atendimento ao clamor dos adolescentes e jovens que praticam o referido esporte.
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INDICAÇÃO Nº 160/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 351/2014 e 265/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da empresa Goio-Peças e Hotel Águas Claras, onde mais se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 159/2016
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O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que adote as medidas necessárias, objetivando conter as águas pluviais na entrada da Agrovila Luiz Barros Novaes, haja vista que a canaleta não suporta o volume das precipitações pluviométricas, ocasionando problemas aos moradores da Agrovila, como por exemplo, erosão e empoçamento de água, prejudicando a produção agrícola e o cuidado com os animais.
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INDICAÇÃO Nº 158/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Piracicaba, mais precisamente entre as Ruas Carlos Scarpari e São Paulo.
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INDICAÇÃO Nº 157/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a adoção de medidas cabíveis, no sentido de designar um Dentista para prestar atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Nelson Teixeira de Barros, no Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 156/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção necessária no Caminhão Coletor de Lixo, pertencente a frota de veículos da municipalidade, sob o nº 323, haja vista que o mesmo está parado no pátio da prefeitura em estado de conservação precário.
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INDICAÇÃO Nº 155/2016
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Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 512/2013, 234/2014 e 038/2015, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da construção de uma cobertura no Cemitério Municipal de Goioerê, mais precisamente nas proximidades do Cruzeiro, haja vista que nos dias que antecedem ao dia de finados, exatamente no local em tela é montado o palco com a cobertura para celebração de missas.
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INDICAÇÃO Nº 154/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, devido à falta de medicamentos no Posto de Saúde, do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 153/2016
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que tome a seguinte providência com relação ao equipamento de manejo de resíduos do aterro sanitário (Pá Carregadeira).
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INDICAÇÃO Nº 152/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 194/2013 e 099/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 151/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 063/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a reforma da quadra de esportes do Distrito de Jaracatiá, como por exemplo, a execução de pintura e reforma do banheiro.
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INDICAÇÃO Nº 150/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Mori, onde houver necessidades. Sugerimos ao Nobre Prefeito que promova as suas gestões junto ao DER ou SEDU, para que o referido órgão custeie os serviços indicados em tela, haja vista que a via acaba sendo um prolongamento da Rodovia PR-180.
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INDICAÇÃO Nº 149/2016
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a continuidade da execução dos servidos de demarcação de estacionamento diagonal na Avenida Amazonas, mais precisamente nas proximidades do Fórum – sentido Fórum/Câmara Municipal, haja vista que da Câmara Municipal de Goioerê até a Prefeitura, a demarcação já foi realizada.
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INDICAÇÃO Nº 148/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 364/2013, 070/2014 e 95/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.
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INDICAÇÃO Nº 147/2016
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O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 338/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no Programa Habitacional do Município, cotas às pessoas com necessidades especiais, cuja família não tenha residência própria.
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INDICAÇÃO Nº 146/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo a criação de uma Comissão Esportiva dentro da Secretaria de Esportes, e, que a mesma seja formada com pessoas dos diversos segmentos esportivos da nossa cidade, como por exemplo, representante do futebol de campo, representante do futsal, representante do voleibol, representante do basquetebol, representante do atletismo, representante do handebol e representante do ciclismo dentre outros, para que cada modalidade esportiva praticada em nossa cidade tenham representantes dentro da respectiva comissão, contribuindo para a valorização do esporte em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 145/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na indicação nº 269/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a confecção e colocação de Placas Indicativas com os nomes das estradas rurais de nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 144/2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO Nº_________ / __________
______/_____/2016
HORAS __________ MIN. ____________
__________________________
FUNCIONÁRIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 260/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que haja o cumprimento das Leis Estaduais 14.588/2004 e 14.601/2004 que tratam respectivamente sobre o “TESTE DA ORELHINHA” e o “TESTE DO OLHINHO”, bem como seja afixada cópia das referidas leis nos hospitais do Município e, divulgação das mesmas nos veículos de comunicação.
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INDICAÇÃO Nº 143/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Viação, Obras Públicas e Urbanismos, a proceder a execução dos serviços de aterro e tubulação no Córrego do Furuta, bem como também, providenciar a manutenção na Estrada Rural nas proximidades da propriedade do Senhor Antônio Zanqueta.
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INDICAÇÃO Nº 142/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente da administração a efetuar o repasse da subvenção prevista nas Leis Orçamentárias do Município de Goioerê (PPA 2014/2017; LOA/2016 e LDO/2016) ao Clube Atlético Central de Goioerê – Associação Atlética Piá Gente Boa, bem como também, conforme a previsão orçamentária, proceder a reforma do Salão Comunitário do bairro Jardim Universitário e aquisição de terreno para construção da sede própria da AMBAGON.
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INDICAÇÃO Nº 141/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Cel. QOBM JUCELI SIMIANO JÚNIOR, visando à aquisição de um aparelho desencarcerador hidráulico para o Corpo de Bombeiros do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 140/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) nas vias principais do Jardim Bela Vista, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 139/2016
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O Vereador que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de um banheiro nas imediações da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, ou que o ponto de embarque dos pacientes que realizam tratamento de saúde em outros Municípios possa ser transferido para outro local que contemple estrutura necessária.
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INDICAÇÃO Nº 138/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 489/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a criação do Programa Municipal de Devolução de Medicamentos, abrangendo todos os usuários do SUS que retiram medicamentos nas farmácias dos postos de saúde de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 137/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 499/2013, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, e à Secretaria de Saúde, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo de embarque e desembarque de pacientes em frente aos Postos de Saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 136/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que tome as medidas cabíveis, visando à manutenção da unidade de atendimento dos Correios no Distrito de Jaracatiá, sem ônus aos Correios, haja vista que há esta possibilidade, em conformidade com o parágrafo quinto do Ofício nº 702/2016-SRTG-S/GETER/PR/GMRO-3, oriundo do Gerente da Macrorregião de Operações (CORREIOS), Senhor José Francisco Nunes de Castro.
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INDICAÇÃO Nº 135/2016
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ AROLDO GALLASSINI, DD. Presidente da COAMO, para que determine ao setor ou departamento competente, o seguinte: realização de manutenção no imóvel situado na Quadra 68, da Planta Geral do Município, localizado nas confluências das vias: Avenida 19 de Agosto – Rua São Mateus do Sul e Rua União da Vitória, como por exemplo, limpeza e higienização, evitando focos do mosquito transmissor da dengue e de outros insetos naquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 134/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, visando à construção de uma passarela coberta com toldos e/ou outros mecanismos, do portão de acesso à rampa da Escola Municipal Cecília Meireles (Rua Carlos Gomes) até o acesso coberto da mesma.
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INDICAÇÃO Nº 133/2016
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O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. Fátima Neves, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a realização de estudos junto aos setores competentes, visando ampliar à subvenção ao Centro de Educação Infantil Allan Kardec, aumentando de R$-6.000,00 (seis mil reais) para no mínimo R$-10.000,00 (dez mil reais) por mês.
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INDICAÇÃO Nº 132/2016
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe o seguinte: Diante da aprovação por esta Casa de Leis para que a prefeitura possa vender os 28 alqueires, pedimos ao Nobre Prefeito, caso a venda da área citada seja concretizada, que parte ou a totalidade do recurso aferido seja aplicado na construção do tão sonhado Anfiteatro Municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 131/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando, instalação de redutores de velocidades, tipo quebra-molas, na Avenida Carlos Scarpari, ou, promover a readequação dos redutores de velocidades existentes na referida via.
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INDICAÇÃO Nº 130/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a promover limpeza nos terrenos baldios, localizados no final da Rua Andorinha, haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza destes terrenos, que estão tomados por mato, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue.
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INDICAÇÃO Nº 129/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 324/2013 e 119/2014 na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Prefeito Municipal, suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de recapeamento o leito carroçável da avenida Lins, especificamente no trecho que passa em frente à Creche Lar Rotary Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 128/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Cecília Meireles, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 127/2016
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonâncias com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. André Sestak, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de redutor de velocidades na Avenida Santos Dumont, na pista da esquerda de quem vem para acessar à Avenida Curitiba ou à Avenida Mauro Mori, mais precisamente antes do acesso daqueles que trafegam pela Avenida Mauro Mori ou Santos Dumont, para fazerem a conversão à esquerda, conforme a indicação no mapa em tela
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INDICAÇÃO Nº 126/2016
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonâncias com as normas regimentais vigentes reitera o contido na Indicação nº 311/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial ao jurídico, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 125/2016
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 229/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico, visando à alteração do Artigo 159, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), para que seja suprimido dos itens não passiveis de recolhimento, da coleta domiciliar de lixo, as folhas das árvores que caem nos quintais
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INDICAÇÃO Nº 124/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 384/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.
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INDICAÇÃO Nº 123/2016
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada de acordo com as normas estatutárias, reiteram o contido na Indicação nº 430/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governador do Estado, bem como também junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando a implantação de uma Seção do Instituto Médico Legal – I.M.L., no município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 122/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 181/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que diante da inviabilidade da concessão do vale-refeição aos pacientes do SUS que buscam atendimento nas cidades de Campo Mourão e Cascavel, que a Prefeitura ofereça-lhes o desjejum matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão, e, para aqueles que só poderão comer depois de realizarem exames, que a prefeitura leve uma caixa térmica com lanches e bebidas (sucos, café e leite), para estas pessoas se servirem depois de realizados tais exames.
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INDICAÇÃO Nº 121/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 193/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de projeto de distribuição gratuita de sementes, grãos (milho e feijão), fertilizantes e insumos para os Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 120/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 234/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Implantação de Calçadas em todos os bairros de Goioerê, onde não há este beneficio, objetivando melhorar a acessibilidade em toda a cidade, garantindo o direito de ir e vir do cidadão.
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INDICAÇÃO Nº 119/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões nos órgãos competentes, objetivando a inclusão do Projeto de Conclusão da Rodovia BR-272, construção e pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-272/PR-180 (Goioerê/PR) e o entroncamento da BR-272/PR-182/PR-323/PR-490 (Iporã/PR), ligando o Município de Goioerê a Iporã.
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INDICAÇÃO Nº 118/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 11/2009 – Que institui o Regime Jurídico dos Servidores, em especial o disposto nos artigos 82 e 85, que tratam respectivamente sobre o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias e, o pagamento da remuneração das férias; para que o pagamento ocorra conforme o estabelecido na norma, ou seja, das férias, até dois dias antes do início do respectivo período.
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INDICAÇÃO Nº 117/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) no bairro Jardim Tropical, em especial nas Ruas das Margaridas e das Hortênsias, onde se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 116/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente mais agilidade na questão da regularização dos imóveis da Vila Nossa Senhora das Candeias, da Vila Rural Candeias, do Distrito de Jaracatiá e do Jardim Galiléia, em especial dos espaços públicos de uso comum desses bairros.
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INDICAÇÃO Nº 115/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 012/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, visando à criação do cargo público de provimento efetivo de professor de LIBRAS e de intérprete educacional de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na rede municipal de ensino, bem como, providenciar o preenchimento dos respectivos cargos, via realização de concurso público ou contratação via PSS.
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INDICAÇÃO Nº 114/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 472/2013 e 143/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação do Programa Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal, visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.
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INDICAÇÃO Nº 113/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 179/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, objetivando a realização de estudos, visando à possibilidade de realização dos serviços de coleta de lixo seletiva na comunidade rural da Flor D’ Oeste, pelo menos 01 (uma) vez por mês, bem como também em outras comunidades rurais onde se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 112/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, Reiteram o contido na Indicação nº 330/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência determine ao setor competente, a realização dos serviços de construção de rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica das Travessas Joinville e Tamarana e na parte final da Rua Neide Silva Cavalcante.
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INDICAÇÃO Nº 111/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. RICARDO BARROS, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-700.000,00 (setecentos mil reais) para ser aplicado em rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica no distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 110/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando investir parte do valor que é repassado ao Município com a arrecadação do ICMS, seja aplicado em infraestrutura no distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 109/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Moisés Lupion, nas proximidades do Terminal Rodoviário do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 108/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água dos Cascalho, nos pontos críticos, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 107/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Concha Acústica, para a apresentação de shows musicais, teatrais, danças e demais expressões artísticas de pequeno e médio porte.
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INDICAÇÃO Nº 106/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à destinação de um local para que a Associação dos Melhores Amigos dos Animais (AMAA), possa abrigar os animais que são recolhidos e que ficam sob os cuidados da entidade.
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INDICAÇÃO Nº 105/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando o mais rápido possível, a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio à Câmara Municipal, disciplinando o embarque e o desembarque de estudantes nas instituições de ensino de Goioerê (rede pública e privada), criando vagas de estacionamentos exclusivas às empresas que prestam o serviço de transporte escolar no Município, em especial nos seguintes horários: Das 7h00 às 8h30 – Das 11h30 às 13h30 e Das 16h00 às 18h00.
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INDICAÇÃO Nº 104/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus na entrada do Conjunto Águas Claras, mais precisamente no local onde os munícipes aguardam o ônibus para serem transportados à Cooperativa Copacol (Cafelândia e outras unidades).
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INDICAÇÃO Nº 103/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Mori, confluência com a Avenida Vicente Carlos Barbosa.
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INDICAÇÃO Nº 102/2016
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram em parte o contido na Indicação nº514/2013 e 291/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à execução dos serviços de patrolamento, nivelamento e compactação do solo nas vias internas da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e Agrovila.
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INDICAÇÃO Nº 101/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à execução dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes e luminárias do Trevo da Copacol até a entrada do Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 100/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 478/2015, na qual encaminham expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água dos Palmitos, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 099/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 451/2014 e 356/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando a realização de estudos técnicos para criação e o desenvolvimento de Projeto de Piscicultura na comunidade Rural da Flor do Oeste, visando o aproveitamento de açudes, represas e banhados daquela região.
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INDICAÇÃO Nº 098/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Norte do Paraná, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 097/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com os ditames regimentais, reiteram o contido nas Indicações apresentadas em 2013, 2014 e 2015 vazada nos seguintes termos: Solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Souza – Secretário Municipal de Esportes, solicitando a adoção das medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de reforma e readequação do Estádio Municipal Antônio Massarelli, objetivando prepará-lo e readequá-lo conforme as modernas exigências técnicas e legais da Federação Paranaense de Futebol.
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INDICAÇÃO Nº 096/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicado na pavimentação asfáltica e rede de galerias no Distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 095/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 157/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à construção de um novo albergue no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 094/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 416/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, na Rua Nossa Senhoras das Graças, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, uma vez que a iluminação existente é deficitária.
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INDICAÇÃO Nº 093/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua José Geraldo de Souza, na confluência com a Rua Campo Mourão.
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INDICAÇÃO Nº 092/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 134/2015, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Dr. Rosalvo de Mello Leitão, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 091/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 274/2013 e 100/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, viabilizando a mudança de local da Carceragem Pública de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 090/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 412/2014 e 008/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas aos agentes comunitários de saúde para fazerem visitas nas comunidades rurais de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 089/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Curitiba, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 088/2016
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 176/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).
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INDICAÇÃO Nº 087/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com os ditames estabelecidos no Regimento Interno, Reitera o contido na Indicação nº 467/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a instalação de lixeiras no entorno da Praça dos Nordestinos.
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INDICAÇÃO Nº 086/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Cuiabá, mais precisamente nas proximidades da Casa da Cultura de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 085/2016
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a denominação de um prédio público e/ou logradouro público, com o nome do saudoso VALDINEI JOSÉ PELOI.
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INDICAÇÃO Nº 084/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 262/2015, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 083/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 390/2013 e 317/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando os seguintes serviços na Praça Pe. Luigi Depaoli: criação de uma cobertura, mais especificamente onde o pessoal da terceira idade se reúne para bate papo e prática de jogos (cartas e tabuleiros), e, a pavimentação uniforme do calçamento existente na Praça Pe. Luigi Depaoli.
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INDICAÇÃO Nº 082/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 486/2015, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 081/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 459/2013 e 390/2014, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Universitário, como por exemplo, a execução dos serviços de pintura e reparos na parte hidráulica e elétrica.
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INDICAÇÃO Nº 080/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 561/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na cabeceira da Rua Augusto Pastorello, esquina com a Avenida Moisés Lupion.
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INDICAÇÃO Nº 079/2016
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta Scarpari, objetivando a adoção das medidas cabíveis, no sentido de adquirir um novo aparelho de Eletrocardiograma, visando agilizar tais exames da nossa população, em especial àqueles que são assistidos na referida unidade hospitalar.
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INDICAÇÃO Nº 078/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Avenida Tiradentes, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Mauro Mori e a Rua Guimarães Rosa.
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INDICAÇÃO Nº 077/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram Indicação, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Departamento de Planejamento, para que a prefeitura inclua no Projeto de Pavimentação do Município, a complementação da pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, como por exemplo, da Rua da Nascente em toda a sua extensão, e não somente no trecho entre a Rua Henrique Schimidt e Rua Mauro Mori, a Rua Minas Gerais, enfim todas as ruas do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias que não foram contempladas no referido projeto.
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INDICAÇÃO Nº 076/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 032/2015 e 245/2015, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 075/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a elaboração de um projeto e posterior execução da construção de uma nova pista de bicicross no Município de Goioerê, visando atender ao clamor dos nossos jovens que praticam está modalidade esportiva.
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INDICAÇÃO Nº 074/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram Indicação, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de reforma do Ginásio de Esportes do bairro Jardim Lindóia, bem como também, providenciar urgentemente a roçagem do gramado existente no local.
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INDICAÇÃO Nº 073/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 073/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA. MD. Prefeito Municipal, objetivando determinar sua Assessoria Jurídica e demais técnicos, a elaborarem um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano de Saúde (Seguro Saúde) para os Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Comissionados ou contratados e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 072/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões, visando à inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, a manutenção dos Campos de Futebol Suíço das comunidades rurais da Flor D’Oeste, Porto Seis e Água do Cascalho, e, bem como também, dotar tais comunidades com academias ao ar livre.
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INDICAÇÃO Nº 070/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 339/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos objetivando a realização de cursos profissionalizantes na Escola Municipal de Artes e Ofícios, voltados especificamente aos portadores de necessidades especiais.
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INDICAÇÃO Nº 069/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, Reitera o contido na Indicação nº 337/2014, na qual encaminha a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas contendo os seguintes números de telefones: SAMU 192 e Bombeiros Comunitários 199, nos principais cruzamentos da cidade, em especial onde há grande incidência de registro de acidentes.
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INDICAÇÃO Nº 068/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 543/2013 e 435/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a realização de estudos técnicos, visando transformar a Rua do Centenário em uma Avenida.
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INDICAÇÃO Nº 067/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 097/2013 e 087/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos e etc.
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INDICAÇÃO Nº 066/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à execução dos seguintes serviços na Casa do Mel: limpeza geral no entorno da edificação; manutenção no sistema de monitoramento; instalação de extintores de incêndio; substituição de porta danificada e a colocação de tampa na fossa existente no local.
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INDICAÇÃO Nº 065/2016
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Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 424/2013 e 454/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos para viabilizar a gratuidade estudantil no sistema de transporte coletivo municipal, devendo beneficiar todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública e particular de ensino, em todos os níveis, em especial aos acadêmicos da Extensão Universitária – UEM e aos educandos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 064/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à colocação de Placas Indicativas de Trânsito, em tamanho grande e em local de boa visibilidade para motoristas oriundos da BR 272, que acessam ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, sendo que, logo no ponto terminal da Rodovia, tomando à esquerda na Rua do Centenário, e desta, logo após o estabelecimento comercial denominado “Trivial Salgados” vira à direita acessando a Avenida Marinho Tavares, sendo que da Avenida Marinho Tavares no seu ponto terminal, vira novamente à esquerda, acessando a Avenida Carlos Scarpari até chegar ao Trevo que dá acesso à Rodovia PR-180.
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INDICAÇÃO Nº 063/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza, capina e reposição de areia nos parques infantis das Praças do Nordestino e Papa Paulo VI.
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INDICAÇÃO Nº 062/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de vistoria em todos os parques infantis instalados nas praças do nosso Município, bem como também, providenciar a troca e a devida manutenção dos brinquedos que estiverem danificados, começando pela Praça do Jardim Curitiba, visando à segurança das crianças que utilizam os tais parques.
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INDICAÇÃO Nº 061/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 107/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de um banheiro na área externa da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, e, bem como também, sugerimos a colocação de um toldo na referida unidade de saúde.
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INDICAÇÃO Nº 060/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a visibilidade das placas de trânsito do nosso sistema de trânsito, haja vista que há muitas placas encobertas por galhos de árvores, em especial no cruzamento das Vias Campo Mourão e Carlos Gomes.
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INDICAÇÃO Nº 059/2016
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Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, Reitera indicação na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa de pedestres elevadas defronte as instituições de ensino do Município de Goioerê que ainda não possuem este tipo de mecanismo, bem como também, promover uma sinalização mais efetiva nestes locais, quer seja horizontal ou vertical.
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INDICAÇÃO Nº 058/2016
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 142/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a inserção do peixe na merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino.
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INDICAÇÃO Nº 057/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, em conformidade com as disposições da Lei Orgânica do Município, em obediência aos princípios da Constituição Federal e Estadual e demais legislações pertinentes, solicitam remessa de expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a adoção das medidas legais, visando ampliar o número de aulas da disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Ensino, para no mínimo 02 (duas) aulas por semana, bem como também, a realização de concurso público para contratação de mais professores da respectiva disciplina.
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INDICAÇÃO Nº 056/2016
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido na Indicação nº 256/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.
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INDICAÇÃO Nº 055/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. ALOIZIO MERCADANTE, MD. Ministro da Educação, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de Janeiro de 2015 (MEC).
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INDICAÇÃO Nº 054/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua João de Oliveira Dias, mais precisamente nas proximidades do Parque do Povo.
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INDICAÇÃO Nº 053/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a execução dos serviços de manutenção nas Vias do Jardim Colina Verde, promovendo o patrolamento do leito carroçável das vias não pavimentadas.
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INDICAÇÃO Nº 052/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 347/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD; Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que tomem as providências necessárias, visando urgentemente a execução dos serviços de reforma da quadra e dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes 10 de Agosto Dr. Zilmar Aguieiras.
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INDICAÇÃO Nº 051/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, REITERAM o contido na Indicação nº 078/2014, na qual, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Departamentos Jurídico e Tributação, objetivando a realização de estudos técnicos, visando o seguinte: ALTERAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2006, cuja súmula: “Altera a Redação do Artigo 3º e Artigo 4º da Lei nº 1.578/2002, de 08 de abril de 2002, que institui alíquota diferenciada para cobrança de IPTU para Aposentados e Pensionistas do Município de Goioerê”:
REDAÇÃO ORIGINAL:
ARTIGO 3º (...)
(...)
III – O CONTRIBUINTE POSSUIR RENDA PESSOAL DE ATÉ 1,0 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, RESULTANTE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO.
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INDICAÇÃO Nº 050/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Ferraz, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 049/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de reparos na cobertura (telhado) da Estação Rodoviária, nas portas dos banheiros, e também, equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas.
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INDICAÇÃO Nº 048/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PACIANELLO, MD. Deputado Federal, para que faça as suas essenciais gestões junto aos órgãos competentes, em especial nos Ministérios, visando à liberação das emendas em prol do Município de Goioerê que estão paralisadas.
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INDICAÇÃO Nº 047/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. Ana Seres Trento Comin, DD. Secretária de Estado da Educação, objetivando a aquisição e destinação de aparelhos de ares-condicionados para as salas de aulas das escolas da rede pública estadual de ensino do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 046/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 092/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que ultime as providências necessárias, visando acabar com os “lixões” que estão sendo formados nos quatro cantos do Município de Goioerê, como por exemplo, no Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 045/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 292/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento ou secretaria competente, primeiramente a realizar o levantamento das vias, em especial da área central, no coração comercial da cidade, onde a questão da acessibilidade está deficitária, como a falta de rebaixamento de guias com rampa de acesso ao passeio, isso em ambos os lados das vias, e, posterior execução dos serviços necessários para que a acessibilidade seja respeitada, cumprindo o que determina a nossa legislação.
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INDICAÇÃO Nº 044/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 369/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a doação de imóvel rural para a Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê, para que a referida instituição de ensino possa desenvolver o Projeto da APAE RURAL.
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INDICAÇÃO Nº 043/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 102/2015 e 404/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização dos serviços de desassoreamento e complementação da Canalização do Córrego Arroio Schimidt.
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INDICAÇÃO Nº 042/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 356/2013 e 121/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais sugestões junto ao Ministério da Educação e Cultura, viabilizando a execução dos serviços de construção de uma Creche no Bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 041/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a sinalização de trânsito (horizontal e vertical), em especial no cruzamento das Avenidas 19 de Agosto com a Tiradentes, pois mesmo com a faixa de pedestre elevada os motoristas ainda cruzam a preferencial, ocasionando o registro de acidentes no referido ponto.
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INDICAÇÃO Nº 040/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 013/2014 e 135/2015, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a visibilidade das placas de trânsito do nosso sistema de trânsito, haja vista que há muitas placas encobertas por galhos de árvores.
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INDICAÇÃO Nº 039/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 108/2013, 001/2014, 227/2014 e 001/2015, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, como por exemplo, nos pontos do Jardim América II e III - colocando bancos com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm.
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INDICAÇÃO Nº 038/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 122/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de perfuração com furadeira ou outra ferramenta adequada da parte inferior dos canos que sustentam as placas de sinalização de trânsito, visando a saída da água acumulada no interior dos mesmos.
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INDICAÇÃO Nº 037/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Antônio Anibelli Neto, DD. Deputado Estadual, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial na Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que os profissionais que prestam o serviço de vigilantes da Empresa EMBRASIL, esta prestadora de serviços de vigilância patrimonial à SANEPAR, no Município de Goioerê, não sejam dispensados de suas funções, pois a falta de vigilantes no Posto Central da SANEPAR pode colocar em risco os reservatórios de água que abastecem o Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 036/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Antônio Anibelli Neto, DD. Deputado Estadual, solicitar as especiais gestões do Nobre Deputado junto à Secretaria de Estado da Educação, para que faça ecoar o clamor dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Município de Goioerê, apresentando uma reivindicação para que os docentes possam assumir 25 (vinte e cinco) aulas por turno ao invés das 16 (dezesseis) que hoje são autorizadas, e, que, a hora-atividade seja realizada no contraturno escolar dentro da própria escola em que eles lecionam.
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INDICAÇÃO Nº 035/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Antônio Anibelli Neto, DD. Deputado Estadual, objetivando as suas especiais gestões junto à Secretaria de Estado da Educação, visando a contratação mediante concurso ou outra forma legal de 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Fonoaudiólogo, para comporem a equipe de profissionais do Núcleo Regional de Educação de Goioerê, para prestarem atendimento nas Escolas que abrangem o referido Núcleo.
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INDICAÇÃO Nº 034/2016
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A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões, em especial junto ao Secretário de Estado de Relações com a Comunidade, objetivando a adoção das medidas cabíveis no sentido de destinar em sua agenda funcional, uma data para o desenvolvimento das atividades do Programa Paraná em Ação – Mutirão da Cidadania, na sede do Município de Goioerê e região, posto que este Programa do Governo do Estado propõe-se atender todos os paranaenses, dos mais de 10 milhões, que se encontram na faixa de pobreza, com renda mensal por pessoa de R$ 70,01 a R$ 120,00, ou em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00; assim sendo, pedimos o empenho especial do Nobre Deputado para que o Município de Goioerê seja contemplado com a vinda do Programa Paraná em Ação.
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INDICAÇÃO Nº 033/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, DD. Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, visando a adesão ao Programa Segundo Tempo.
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INDICAÇÃO Nº 032/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando a adesão ao Programa Vida Saudável, desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério do Esporte.
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INDICAÇÃO Nº 031/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 089/2013, 458/2013, 026/2014, 147/2014, 459/2014 e 241/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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INDICAÇÃO Nº 030/2016
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, reiteram o contido nas Indicações nº 118/2013, 324/2014 e 358/2015, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando suas especiais e essenciais gestões no sentido de firmar uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Goioerê, a Ação Social do Paraná (ASP e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS / Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no Município de Ubiratã/PR.
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INDICAÇÃO Nº 029/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos, objetivando a aquisição de repelentes para serem distribuídos em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em especial nos CMEIS.
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INDICAÇÃO Nº 028/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 098/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando o cumprimento da Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014, que estabelece o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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INDICAÇÃO Nº 027/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que parte do valor repassado ao Município de Goioerê, com a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja aplicado na recuperação das nossas estradas rurais, haja vista que, de acordo com o SIAF – Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, o valor repassado ao Município de Goioerê entre o dia 1º de janeiro/2016 até às 9h30min do dia 24 de fevereiro/2016 foi de R$-1.963.960,30 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e trinta centavos).
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INDICAÇÃO Nº 026/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de poste com luminária, na Rua do Café, mais precisamente nas imediações da edificação nº 286, no bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 025/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, até que as vias sejam pavimentadas, a realização de manutenção do leito carroçável das vias Itaipu, Araçatuba e Travessa Tamarana, no Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 024/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Lins, no bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 023/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação nº 263/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias: Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Duque de Caxias; e Na Rua Paulo Kato, nas proximidades da Comunidade São Francisco de Assis.
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INDICAÇÃO Nº 022/2016
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Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, REITERANDO o contido nas Indicações nº 428/2013, 082/2014, 471/2014 E 104/2015, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua São Mateus do Sul, Pedro Parigot de Souza e Avenida Francisco Scarpari, ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.
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INDICAÇÃO Nº 021/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 035/2013, 132/2014 E 235/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópias à Ilma. Sra. ARZULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Goioerê – SISMUG, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos pela equipe administrativa da Prefeitura, com a participação de representantes dos servidores públicos, dos sindicatos e associações, e com os Vereadores desta Colenda Casa de Leis, a promover a REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 020/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram o contido na indicação nº 431/2013 e 320/2015, na qual remetem expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Pessoal da área da Saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 019/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 075/2015 e 280/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando EM CARÁTER DE URGÊNCIA equacionar o problema de desbarrancamento na baixada da Rua Antônio Moulin, prejudicando a rede de galerias de águas pluviais no referido setor.
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INDICAÇÃO Nº 018/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 124/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que a empresa que executou os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Reitor Zeferino Vaz, seja novamente notificada para realizar os serviços de manutenção, como por exemplo, operação tapa-buracos, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 017/2016
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 192/2015, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Pedreira, em especial no trecho compreendido da Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, promovendo o cascalhamento e a compactação do solo no referido setor.
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INDICAÇÃO Nº 016/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Fuad Nacli.
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INDICAÇÃO Nº 015/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 407/2015, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de conclusão de pavimentação asfáltica do Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 014/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 382/2015, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do leito carroçável cascalhado da Estrada do Chico Gato até o Bom Jardim e Bairro dos Gonçalves.
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INDICAÇÃO Nº 013/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, solicitando a reforma geral em todos os Campos de Futebol do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, Bairro Jardim Universitário, Bairro Jardim Primavera e Bairro Vila Guaíra, visando à execução dos seguintes serviços: Serviços de manutenção do campo, como a roçagem do gramado; capina e/ou roçagem do matagal no entorno do campo; instalação de alambrado no entorno do campo; sistema de iluminação; manutenção geral nos vestiários e nos banheiros, como reparos hidráulicos e elétricos, instalação de sanitários, troca de portas, colocação de vidros nas janelas, pinturas, aonde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 012/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Planejamento da Prefeitura, e/ou que contrate um engenheiro que fique responsável pela elaboração completa de um projeto técnico, abrangendo todas as vias não pavimentadas do Jardim Colina Verde, para posterior captação de recursos junto aos órgãos governamentais, objetivando a pavimentação das ruas do supracitado bairro.
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INDICAÇÃO Nº 011/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, como por exemplo, o localizado na Avenida Manoel Bandeira e, continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 010/2016
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, Reitera o contido nas Indicações nº 230/2013, 247/2014 e 375/2015, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, imediações de Estádios, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.
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INDICAÇÃO Nº 009/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 446/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, de forma paliativa a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável da Rua José de Alencar, onde houver necessidades, localizada no bairro Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 008/2016
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reparos necessários no leito carroçável da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, objetivando conter as crateras que estão surgindo no leito da via, em especial às margens da guia.
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INDICAÇÃO Nº 007/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 411/2013, 207/2014 e 159/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, determinando aos setores e órgãos competentes, a continuidade do Projeto de Conservação de Solo nas Comunidades Rurais do Bairro dos Gonçalves, Santa Luzia, Aeroporto, Flor Do Oeste e outras, objetivando atender as necessidades dos pequenos produtores rurais das comunidades referenciadas.
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INDICAÇÃO Nº 006/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 470/2013 e 288/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da Administração a elaboração urgente de projeto técnico da construção da ponte de concreto na Comunidade Rural do bairro dos Gonçalves, mais precisamente na saída para o Distrito de Paraná D’Oeste, e, que promova as suas gestões junto ao Governo do Estado, em especial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), objetivando a liberação de recursos para custear a referida obra.
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INDICAÇÃO Nº 005/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos, visando melhores condições de trabalho e uma adequação salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 004/2016
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas estradas das seguintes Comunidades Rurais: Flor D’Oeste; Brasmentol; Fazenda Zamarian; Água do Paiola; Água do Macaco e Porto Seis; tais como: compactação do solo, patrolamento, cascalhamento, e levantamento do leito carroçável.
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INDICAÇÃO Nº 003/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 161/2013 solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. KAROLINE MACENA VELOSO, DD. Assessora de Planejamento da Prefeitura, objetivando a elaboração de um projeto de revitalização do passeio no entorno da sede da SANEPAR, com piso propicio à execução de caminhadas, e bem como também, um projeto visando o aproveitamento da parte ociosa do terreno, mais precisamente nos fundos do Salão de Festas da Companhia de Saneamento do Paraná, no entroncamento das vias Travessa Dulce Cunha e Avenida Brasília, dotando o referido espaço com uma academia da primeira e terceira idade, acessiva aos moradores do Jardim Lindóia e bairros adjacentes.
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INDICAÇÃO Nº 002/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, de forma paliativa, a realização dos serviços patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas seguintes vias: Avenida Pérola, Avenida Cascavel e Rua Umuarama.
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INDICAÇÃO Nº 001/2016
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de substituição das luminárias da Rua José Geraldo de Souza por lâmpadas mais potentes e de longo alcance, no trecho compreendido entre a Rua Campo Mourão e Avenida Santos Dumont.
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INDICAÇÃO Nº 490/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 030/2015, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, a serem instaladas na Rodoviária Municipal de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 489/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e em consonância com a Constituição Federal e Constituição Estadual, reitera o contido nas Indicações nº 114/2013, 077/2014 e 368/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, objetivando suas especiais e essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, viabilizando a adoção das medidas cabíveis e legais, no sentido de promover a doação de uma cesta Básica para Cada Servidor Municipal efetivo e comissionado, a título de incentivo nos festejos de Final de Ano, (Natal e Ano Novo).
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INDICAÇÃO Nº 488/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 026/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.
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INDICAÇÃO Nº 487/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 014/2014, 154/2014 e 081/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a confecção de uniformes padronizados, e, bem como também, a distribuição de equipamentos de segurança (coletes refletivos, óculos, perneiras, luvas e outros) aos servidores que promovem a limpeza em nossa cidade (auxiliares de serviços gerais, garis, margaridas e coletores).
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INDICAÇÃO Nº 486/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades
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INDICAÇÃO Nº 485/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram Indicação, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização urgente de reforma do Ginásio de Esportes do bairro Jardim Lindóia.
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INDICAÇÃO Nº 484/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com os ditames regimentais, reiteram o contido nas Indicações apresentadas em 2013 e 2014, vazada nos seguintes termos: Solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Souza – Secretário Municipal de Esportes, solicitando a adoção das medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de reforma e readequação do Estádio Municipal Antônio Massarelli, objetivando prepará-lo e readequá-lo conforme as modernas exigências técnicas e legais da Federação Paranaense de Futebol.
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INDICAÇÃO Nº 483/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ISRAEL GOMES, DD. Diretor do PROCON de Goioerê, e à ACIG para que informe aos supermercados a obrigatoriedade da Lei Estadual Nº 13.400, de 21 de Dezembro de 2001, mais especificamente sobre o atendimento preferencial e exclusivo dos caixas destinados aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, aos deficientes físicos, às gestantes e pessoas com crianças no colo, para que os supermercados afixem, em local bem visível ao público informações sobre o atendimento prioritário.
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INDICAÇÃO Nº 482/2015
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 481/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a manutenção do leito carroçável da Avenida 19 de Agosto confluência com a Rua Antônio Moulin, para que o buraco existente entre a guia e o leito no referido trecho seja devidamente tampado.
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INDICAÇÃO Nº 480/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Setor Competente, em especial ao Departamento Pessoal e Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos, objetivando a concessão de adicional de periculosidade aos funcionários públicos pertencentes ao quadro efetivos de servidores da municipalidade e que estão desempenhando suas funções no Corpo de Bombeiros de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 479/2015
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Setor ou Secretarias Competentes, em especial a Secretaria de Assistência Social, para que realizem diligências nas residências situadas na Rua Umuarama, procedendo o levantamento das prioridades dos munícipes que tiveram suas casas invadidas pela lama, em decorrência das intempéries, ocorrendo a perda de mobílias e outros utensílios, e a danificação da parte estrutural de algumas casas e muros, consequentemente, dando-lhes o devido apoio. Segue apenso abaixo-assinado dos moradores da Rua Umuarama.
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INDICAÇÃO Nº 478/2015
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água dos Palmitos, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 477/2015
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, reiteram o contido na Indicação nº 117/2013, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas especiais e essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a execução dos serviços de Revitalização da Praça Padre Luigi Depaoli, tais como: Nivelamento dos paralelepídedos que fazem o calçamento das passarelas ali existentes e do passeio no entorno da mesma; reforma da Fonte Luminosa; execução de projeto paisagístico com o plantio de árvores e readequação dos canteiros de flores da citada praça; e a construção de um “coreto” dotado de instalações elétricas, destinado à apresentação de corais, conjuntos musicais, duplas sertanejas, quartetos, trios, duetos, solos e apresentações artísticas.
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INDICAÇÃO Nº 476/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 006/2013, 043/2014 e 235/2014, na qual encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a contratação urgente de pessoal, para executarem os serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo do Município de Goioerê, para desobstrução da rede, bem como também, providenciar a colocação de tampas e grades de proteção dos bueiros entupidos.
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INDICAÇÃO Nº 475/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a instalação de 2(dois) ar condicionados no banco de sangue, que fica localizado dentro do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 474/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando dar o suporte necessário à família do Senhor Jonata Batistela Rodrigues da Silva, haja vista que a residência do mesmo, situada na Rua José Jesus Cavalcante, nº 20, localizada no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, foi quase que totalmente incendiada, hoje a família está vivendo de favor na casa de familiares no Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 473/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 237/2014 e 067/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município), mais especificamente o disposto na Seção VI – Das Medidas Referentes aos Animais.
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INDICAÇÃO Nº 472/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de um espaço no pátio de máquinas da prefeitura, de forma a atender as necessidades dos funcionários que fazem o horário de almoço dentro do referido órgão, para que tal espaço seja dotado com um fogão e uma geladeira, visando a boa conservação da refeição destes funcionários.
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INDICAÇÃO Nº 471/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o imóvel urbano, recebido em doação pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – Coocentral, com área de 43,7375 hectares, não seja leiloado como está sendo ventilado no Município.
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INDICAÇÃO Nº 470/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, de acordo com as normas da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Constituição Estadual e Federal e demais legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº 149/2015, na qual solicita a remessa de Expediente ao Exclentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, objetivando a implementação de medidas técnicas que viabilizem a restauração das matas ciliares de todas as nascentes, córregos, ribeiros e rios de nossa cidade, conforme prevê a Lei Federal nº 12.727/2012.
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INDICAÇÃO Nº 469/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente à Exma. Sra. ANA SERES TRENTO COMIN, DD. Secretária de Estado da Educação (SEED), estude a viabilidade de alterações necessárias na legislação vigente (Resoluções e Decretos emanados pela SEED), para que o convênio firmado entre a SEED e as APAES contemple recursos para Hora-Treinamento, ou seja, o desenvolvimento das Atividades Especializadas de Treinamento (AET).
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INDICAÇÃO Nº 468/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WAGNER MESQUITA, MD. Secretário de Estado de Segurança Pública, para que determine ao setor competente, providências visando à remoção de carcaça de veículos abandonados no passeio fronteiriço da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê, visando melhorar o sistema de higiene do local e evitar o aumento da proliferação de pragas, exemplo: insetos, roedores, dentre outros.
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INDICAÇÃO Nº 467/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a proceder a instalação de bancos de concreto, mais precisamente no entorno da Praça do Jardim Universitário, em atenção ao pedido dos moradores.
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INDICAÇÃO Nº 466/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das seguintes Vias: Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Manuel Bandeira; Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Manuel Bandeira; Rua Mário Quintana, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Érico Veríssimo.
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INDICAÇÃO Nº 465/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 149/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Tupinambás, no Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 464/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, na Avenida do Contorno Norte, mais precisamente defronte a residência nº 815, no Bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 463/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços operação tapa buraco nas seguintes localidades: Bairro Jardim Primavera, onde houver necessidade e na Avenida Moisés Lupion, Rua Engenheiro Beltrão e Avenida Cascavel, no Bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 462/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido na Indicação nº 107/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de banheiros nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde, como: Moacir Micheletto, Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, Bairro Jardim Universitário e onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 461/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 048/2013, 205/2014 e 156/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Colocação de toldos e de bancos de concretos em frente aos Postos de Saúde dos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias; Santa Casa; Jardim Universitário e Central, enfim onde for necessário.
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INDICAÇÃO Nº 460/2015
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 296/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Programa do Voluntariado Paranaense (PROVOPAR), visando beneficiar o Município de Goioerê com a vinda da Caravana do Natal Encantado do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 459/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a adoção das medidas cabíveis visando à adesão e posterior habilitação do Município de Goioerê na relação das cidades paranaenses a serem beneficiadas com Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APSUS na modalidade “Fundo a Fundo”.
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INDICAÇÃO Nº 458/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 013/2013, 057/2014 e 356/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação na grade curricular do ensino de língua estrangeira (Inglês e Espanhol) e de educação artística, nas séries iniciais na rede municipal de ensino.
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INDICAÇÃO Nº 457/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 023/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa buracos na Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Brasília e Lázaro Antônio Frei.
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INDICAÇÃO Nº 456/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial ao setor de vigilância sanitária do Município de Goioerê, para que seja cumprido o que reza o disposto no Art. 161 da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas), para que os cadáveres de animais domésticos e aqueles encontrados nos logradouros públicos, na área urbana do Município, sejam recolhidos pela Prefeitura Municipal, providenciando o destino final adequado.
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INDICAÇÃO Nº 455/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 108/2013, 001/2014 e 227/2014, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos - colocando bancos com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, bem como também afixar os itinerários e horários dos ônibus circulares, nos estabelecimentos comerciais de grande fluxo, para o conhecimento da população.
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INDICAÇÃO Nº 454/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 162/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente à Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, para que promova as suas gestões junto aos órgãos competentes da administração, visando estudos que possibilitem a instituição do vale-refeição aos munícipes devidamente cadastrados na Assistência Social do Município quando forem realizar tratamento de saúde fora do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 453/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando criar mecanismos de contenção acerca do problema de captação da rede de galerias de águas pluviais no bairro Nossa Senhora das Candeias, em especial na Rua Mauro Mori com a Rua das Nascentes, a água excedente da galeria está invadindo as casas, causando sérios transtornos aos moradores daquela localidade.
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INDICAÇÃO Nº 452/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a execução dos serviços de construção de caixas secas (para captação de água das chuvas), às margens das estradas de nosso Município, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 451/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a devida instalação da parte elétrica do sistema de ar condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisan Belizário, visando o funcionamento dos mesmos.
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INDICAÇÃO Nº 450/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALBINO, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo dentro da programação da Polícia Militar, a realização de blitz e rondas ostensivas no Município de Goioerê, em especial na questão do nosso trânsito, visando coibir os motoristas do descumprimento das normas regidas pela Lei Federal nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro).
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INDICAÇÃO Nº 449/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WAGNER MESQUITA, MD. Secretário de Estado de Segurança Pública, para que determine ao setor competente, a instalação de suportes (lixeiras), com altura e tamanho adequado para colocação dos tambores de acondicionamento do lixo produzido pela Delegacia de Goioerê, a ser fixada na parte externa da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê, visando melhorar o sistema de higiene do local, evitando a ação de cães que espalham o lixo, e também a proliferação de pragas (ratos, baratas, moscas, dentre outras).
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INDICAÇÃO Nº 448/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 447/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 372/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Vicente Carlos Barbosa, mais precisamente entre o Goioerê Clube de Campo e a Sintex.
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INDICAÇÃO Nº 446/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável da Rua José de Alencar, onde houver necessidades, localizada no bairro Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 445/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Dário Moreira de Castilho, mais precisamente nas proximidades do Posto de Saúde.
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INDICAÇÃO Nº 444/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 173/2015, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo de embarque e desembarque de pacientes em frente aos Postos de Saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 443/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram indicação na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Araras
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INDICAÇÃO Nº 442/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização de estudos técnicos e jurídicos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a colocação de placas padronizadas em terrenos baldios no Município de Goioerê, tomando como base o Projeto apresentado no Município de Umuarama, segue abaixo o modelo do referido Projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 441/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando a implantação de sistema de internet gratuita, através de sinal Wi-Fi, no Salão Comunitário, do Bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 440/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a aquisição de uniformes padronizados para serem distribuídos aos mecânicos e maquinista do pátio da Prefeitura
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INDICAÇÃO Nº 439/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, objetivando as suas essenciais gestões junto à Receita Federal do Brasil, visando à destinação de um veículo (ônibus) à Associação dos Pioneiros de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 438/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 406/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a instituição na cidade do Programa “Sustentabilidade para Uso de Água no Município”, visando adotar medidas e ações tecnológicas, voltadas ao uso racional da água, para tanto, sugerimos que, as torneiras dos prédios públicos, em especial das escolas da rede municipal de ensino, sejam trocadas por torneiras com sensores, evitando o desperdício de água tratada.
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INDICAÇÃO Nº 437/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 421/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Municipal de Goioerê, e bem como também, a elevação do muro no entorno do campo santo.
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INDICAÇÃO Nº 436/2015
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. AIRTON DA SILVA, DD. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Goioerê, objetivando as suas essenciais gestões, visando disponibilizar para os clientes da agência, a instalação de bebedouro com água potável (natural e gelada) e banheiro.
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INDICAÇÃO Nº 435/2015
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao setor competente, em especial da Vigilância Sanitária, visando a aquisição dos equipamentos necessários, como scanner e microchips de identificação eletrônica, para serem implantados nos animais de pequeno e grande porte existentes na zona urbana de Goioerê, muitos destes assistidos pela AMAA
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INDICAÇÃO Nº 434/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, mais precisamente na confluência com a Rua Dr. Rosalvo de Melo Leitão.
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INDICAÇÃO Nº 433/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. JONAS GUIMARÃES, MD. Deputado Estadual, para que apresente o seguinte Projeto na ALEP - Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias do Estado do Paraná. Segue modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso estado.
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INDICAÇÃO Nº 432/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Tsutomo Tanaka, mais precisamente nas proximidades do Salão Comunitário.
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INDICAÇÃO Nº 431/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determine urgentemente ao setor ou departamento competente, a providenciar a conclusão da edificação da residência do casal Vagner Souza Eugênio e Andreia Pereira de Jesus, situada na Rua Projetada A, nº 231, no bairro Jardim América I, providenciando a colocação de portas, janelas, o reboco e a pintura das paredes.
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INDICAÇÃO Nº 430/2015
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo, caso já não tenha sido, a devida notificação da empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Tsutomo Tanaka, no Jardim Primavera, para que haja a devida manutenção no leito carroçável da via em destaque.
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INDICAÇÃO Nº 429/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 326/2011, 067/2012, 104/2013, 59/2014 e 405/2014, vazadas nos seguintes termos: encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos Parlamentares (Deputados Estaduais e Federais) que obtiveram votação expressiva em nossa cidade, objetivando a liberação de emendas orçamentárias para implantação das Academias da Primeira e da Terceira Idade no Município de Goioerê, nos seguintes pontos: Praça Pe. Luigi Depaoli; Jardim Primavera; Jardim Tropical; Vila Nossa Senhora das Candeias; Conjunto Águas Claras; Bairro Santa Casa; e Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 428/2015
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo o plantio de árvores no entorno das Academias da Primeira e Terceira Idade instaladas no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 427/2015
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O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para que o setor responsável pela execução dos serviços de limpeza pública de nossa cidade, possa criar um cronograma quinzenal ou mensal e, que haja divulgação do mesmo em todos os bairros do Município, bem como também, no Distrito de Jaracatiá, da realização dos serviços de recolhimento das folhas das árvores que caem nos quintais e fronteiriços aos passeios, devendo, para tanto, os cidadãos nos dias previamente especificados ensacarem as folhas para o devido recolhimento.
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INDICAÇÃO Nº 426/2015
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 296/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Programa do Voluntariado Paranaense (PROVOPAR), visando beneficiar o Município de Goioerê com a vinda da Caravana do Natal Encantado do Paraná.
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INDICAÇÃO Nº 425/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 305/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma dos serviços de ornamentação e iluminação natalina nas Igrejas Católicas e respectivas praças do Jardim Universitário e Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 424/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 494/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal Trânsito, visando estudos técnicos e objetivos, para implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito nas proximidades da Biblioteca Cidadã e da Supercreche, com a execução dos seguintes serviços: Colocação de Placas Indicativas de Trânsito, com os dizeres: CUIDADO ESCOLA; PARE; ÁREA ESCOLAR; DEVAGAR; ESCOLA; Placas Indicativas de Trânsito que delimita a velocidade daquele perímetro; Placa Indicativa de Trânsito indicando a travessia de escolares; Pintura de faixa de pedestres.
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INDICAÇÃO Nº 423/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização do seguinte serviço na Praça dos Nordestinos: Melhoria do Sistema de Iluminação, em especial das canchas de areia e da quadra de basquete.
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INDICAÇÃO Nº 422/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua União da Vitória, no trecho compreendido entre a Avenida Mauro Mori e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, priorizando tais serviços no bueiro existente nas proximidades do Polo da UAB (confluência com a Avenida Daniel Portela) como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.
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INDICAÇÃO Nº 421/2015
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Os Vereadores que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova a realização de estudos técnicos e jurídicos, seguindo o exemplo de alguns municípios do nosso país, em especial da Cidade de Cascavel, diante do achatamento salarial dos servidores, reduzir a carga horária dos profissionais lotados na área da saúde (dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de dentistas, auxiliar de enfermagem, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfim todos os profissionais) de 8h00 para 6h00 diárias, sem redução dos seus vencimentos.
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INDICAÇÃO Nº 420/2015
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando melhorar o acesso pela Avenida Santos Dumont às vias Argentina e Lázaro Antônio Frei, no Jardim Morumbi.
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INDICAÇÃO Nº 419/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor de velocidade nas vias internas da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 418/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 232/2015, na qual solicita o encaminhamento expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção no leito carroçável pavimentado que dá acesso ao Bairro do Aeroporto, realizando os serviços de operação tapa-buracos.
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INDICAÇÃO Nº 417/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 048/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de planejamento da prefeitura que, quando da realização do levantamento das ruas e avenidas que serão beneficiadas com os serviços de pavimentação asfáltica, com recursos oriundos de financiamentos e/ou por outras operações de crédito, também haja a inclusão das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 416/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, na Rua Nossa Senhoras das Graças, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 415/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos Deputados Federais e aos Senadores da República que congregam a Bancada Paranaense no Congresso Nacional, para que a proposta de Emenda à Constituição nº 528/2010, de autoria do Excelentíssimo Deputado Eduardo Barbosa, apoiado com centenas de assinaturas, volte a tramitar com a máxima urgência no Congresso, dada a extrema relevância da matéria para o povo brasileiro, em especial às pessoas com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiências múltiplas.
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INDICAÇÃO Nº 414/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 298/2014 e 110/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 413/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de Projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o seguinte: “Projeto de Lei – Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Segue modelo do projeto para balizar a feitura do mesmo em nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 412/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 025/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a realização de estudos, visando a criação do programa de distribuição gratuita de kit de higiene bucal, contendo escova de dente, creme dental e fio dental aos alunos da Rede Municipal de ensino, creches e nos postos de saúde de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 411/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua do Café na confluência com a Rua Primeiro de Maio.
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INDICAÇÃO Nº 410/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos seguintes serviços na Praça dos Nordestinos: Manutenção dos banheiros (hidráulica, elétrica e estrutural), deixar a porta destrancada para que os frequentadores da Praça possam utilizar o referido espaço; e Manutenção dos brinquedos (parque infantil), reposição de areia, instalação de novos brinquedos.
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INDICAÇÃO Nº 409/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que estude a viabilidade da implantação do Programa Lixo que Vale, seguindo o exemplo do Município de Umuarama.
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INDICAÇÃO Nº 408/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial aos agentes de combate às endemias, para que o trabalho de prevenção da dengue tenha continuidade, haja vista que no período chuvoso a proliferação do mosquito aedes aegypti tende a aumentar.
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INDICAÇÃO Nº 407/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de conclusão de pavimentação asfáltica do Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 406/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a adoção das seguintes medidas: Instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na Avenida Carlos Scarpari, mais precisamente nas proximidades da construção da unidade básica de saúde e, bem como, promover a readequação dos redutores de velocidades existentes na referida via.
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INDICAÇÃO Nº 405/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza da passarela (ponte) que liga os bairros Santa Casa e Águas Claras e, bem como, instalar corrimãos nas laterais da ponte, objetivando a proteção dos passantes.
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INDICAÇÃO Nº 404/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 102/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização dos serviços de desassoreamento e complementação da Canalização do Córrego Arroio Schimidt.
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INDICAÇÃO Nº 403/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 047/2014 e 075/2014, 391/2014 e 36/2015, na qual requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das vias não pavimentadas do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 402/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM em parte do contido nas Indicações nº 121/2013, 116/2014 e 144/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na seguinte via: Na Avenida Marinho Tavares – nas proximidades do estabelecimento comercial Mercado União; e bem como, reforçar o redutor de velocidades existente nas proximidades da Escola Jardim Primavera, fazendo uma faixa elevada de pedestre naquele setor.
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INDICAÇÃO Nº 401/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. PEDRO LUIZ MARQUES, DD. Secretário Municipal de Cultura, determinando ao setor competente a realização dos serviços de reforma do banheiro (externo) da Casa de Cultura.
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INDICAÇÃO Nº 400/2015
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo, caso o Ginásio de Esportes do Distrito de Jaracatiá ainda não tenha denominação, que o mesmo seja denominado de “Ginásio de Esportes George Gonçalves Paiva”, do contrário, que um prédio público e/ou logradouro público, em especial do Distrito de Jaracatiá, tenha a denominação do ex-vereador George Gonçalves Paiva.
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INDICAÇÃO Nº 399/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Dezembro, entre a Avenida Paraná e a Rua União da Vitória.
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INDICAÇÃO Nº 398/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Marques, no trecho compreendido entre a Rua João de Oliveira Dias e Rua Paranaguá; e, na Avenida Moisés Lupion, entre as Ruas Paranaguá e Pérola.
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INDICAÇÃO Nº 397/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. SERGIO DE SOUZA, MD. Deputado Federal, visando assegurar Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União, na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando à instalação de um Consultório Odontológico, equipado com sala Cirúrgica no Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta Scarpari, para atender as necessidades dos pacientes que fazem tratamento na referida unidade hospitalar.
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INDICAÇÃO Nº 396/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 151/2014 e 409/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a manutenção e reforma e/ou substituição dos brinquedos existentes em nossas praças, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 395/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que haja o cumprimento da legislação vigente, visando promover a acessibilidade do rebaixamento de guia defronte ao Posto de Saúde Nelson Teixeira de Barros, para o livre acesso das ambulâncias, no Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 394/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando suas especiais gestões, no sentido de realizar a execução dos serviços de reforma do Parque do Povo com as seguintes melhorias: Recuperação do calçamento da pista de caminhada; Instalação de academia da 1ª e 3ª idade; Cancha de bocha; Colocação de cestas de lixos; Cercamento no entorno do parque; Reformas dos banheiros; Melhoria da quadra de futebol.
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INDICAÇÃO Nº 393/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e a Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando agendar uma visita “in loco” da Equipe da Saúde da Família e Assistência Social, a Sra. Maria Carvalho de Ataide, localizada na Rua Pérola, nº 72, esquina com a Rua Laranjeira do Sul, com a idade de 73 anos, que se encontra muito adoentada, com problemas de saúde (tuberculose).
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INDICAÇÃO Nº 392/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA. MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento, para que o Engenheiro da Prefeitura possa analisar o problema na estrutura predial da residência da Senhora Maria Carvalho de Ataíde, localizada na Rua Pérola, nº 72, em decorrência de infiltrações ocasionadas pela rede de galerias pluviais que passa na residência em questão.
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INDICAÇÃO Nº 391/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços necessários de instalação de Poço Artesiano na Comunidade do Porto VI, e bem como também providenciar o sistema de abastecedouro de água na Comunidade Rural da Água Branca do Paiola.
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INDICAÇÃO Nº 390/2015
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Os Vereadores que subscrevem, devidamente formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, visando as suas gestões junto a SANEPAR, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a execução dos serviços de canalização de rede de esgoto, no Jardim América III.
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INDICAÇÃO Nº 389/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 475/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminho expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 388/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA. MD. Prefeito Municipal, objetivando as ações necessárias, visando à instalação de um bebedouro de água (natural e gelada) na Estação Rodoviária Municipal de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 387/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: Torna Obrigatória a Instalação de Placas Indicativas nas Estradas Rurais do Munícipio de Goioerê e dá outras providências. Segue abaixo o projeto modelo. |
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INDICAÇÃO Nº 386/2015
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A Vereadora que subscreve, formulada e consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 223/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à contemplação do Município de Goioerê com o Programa “Meu Campinho”, do Governo Estadual. |
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INDICAÇÃO Nº 385/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 480/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas defronte as escolas municipais, iniciando pela Escola Municipal Monteiro Lobato. |
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INDICAÇÃO Nº 384/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 434/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sugerindo a elaboração de Projeto de Revitalização do Viveiro Municipal de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 383/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação da existência de tratamento gratuito para dependentes de tabaco pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
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INDICAÇÃO Nº 382/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do leito carroçável cascalhado da Estrada do Chico Gato até o Bom Jardim. |
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INDICAÇÃO Nº 381/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua João de Oliveira Dias, confluência com a Rua União da Vitória.
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INDICAÇÃO Nº 380/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, na Rua José Geraldo de Souza, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, onde houver a necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 379/2015
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O Vereador que subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Proíbe as concessionárias a Interromper o Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Águas, no âmbito do Município de Goioerê, nos casos que especifica. Segue modelo do Projeto. |
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INDICAÇÃO Nº 378/2015
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O Vereador que subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Obriga o Poder Público Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nos parques, praças e áreas de lazer do Município de Goioerê. Segue o modelo do Projeto para a feitura do mesmo. |
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INDICAÇÃO Nº 377/2015
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O Vereador que subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.277/2014, em especial do Parágrafo único do Art. 1º, para que a cópia da supracitada Lei seja afixada, em local apropriado, nos estabelecimentos de saúde citados na normativa em questão. |
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INDICAÇÃO Nº 376/2015
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A Vereadora que subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Francisco Scarpari, confluência com a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto. |
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INDICAÇÃO Nº 375/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, Reitera o contido nas Indicações nº 230/2013 e 247/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, imediações de Estádios, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo. |
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INDICAÇÃO Nº 374/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de cascalhamento da via principal de acesso do Parque Ecológico, nos pontos críticos, iniciando no portão de entrada até o início das trilhas. |
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INDICAÇÃO Nº 373/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de levantamento dos pontos em que não há iluminação pública no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, procedendo a posteriori os serviços de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, onde houver a necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 372/2015
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover o cascalhamento do estacionamento interno do espaço onde ficam os ônibus e ambulâncias da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Saúde, no antigo Pronto Socorro, e, bem como também, uma possível cobertura para proteção desses veículos, visando a preservação do bem público. |
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INDICAÇÃO Nº 371/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos órgãos governamentais, objetivando carrear recursos financeiros na ordem de R$-309.200,00 (trezentos e nove mil e duzentos reais) destinados a aquisição de implementos agrícolas para as comunidades rurais dos Bairros dos Gonçalves e Santa Luzia. |
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INDICAÇÃO Nº 370/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a aquisição de imóvel rural, mais especificamente na Comunidade Rural do Bairro dos Gonçalves, para ser doado à AMBAGON, para futura construção do Salão Comunitário da Associação em questão. |
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INDICAÇÃO Nº 369/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a doação de imóvel rural para a Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê, para que a referida instituição de ensino possa desenvolver o Projeto da APAE RURAL. A título de sugestão, o imóvel a ser doado poderia ser parte dos 18 alqueires que serão revertidos da Coodetec para o nosso Município. |
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INDICAÇÃO Nº 368/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que tomem as medidas cabíveis visando aumentar o número dos seguintes exames que são realizados e ofertados pelo Sistema Único de Saúde: Ressonância Magnética; Ultrassom e Tomografia Computadorizada, objetivando diminuir a fila de espera no atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Goioerê e, com isso, agilizando os exames da nossa população. |
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INDICAÇÃO Nº 367/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. Engº Carlos Resquetti Cerqueira, DD. Gerente Responsável do Escritório Regional do DER de Campo Mourão, para que faça suas essenciais gestões junto a Superintendência Estadual do DER, objetivando estudos acerca da readequação do trevo próximo a Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), na Rodovia PR – 180, no Município de Goioerê, saída para Quarto Centenário, visando o prolongamento da via de aceleração em até dois km, após a entrada do ferro velho. |
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INDICAÇÃO Nº 366/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção na Cabeceira da Ponte da Água Branca, nas proximidades da Propriedade Rural do Baiano Carequinha. |
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INDICAÇÃO Nº 365/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento da Estrada da Pedreira, onde houver necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 364/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua do Café, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos, priorizando os bueiros existentes próximos a edificação nº 221, confluência com a Rua Barbosa Ferraz. |
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INDICAÇÃO Nº 363/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reiteram em parte do contido nas Indicações nº 082/2013, 006/2014 e 110/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas necessárias junto aos organismos competentes da administração, visando à realização de levantamento das prioridades (saúde – criação de um espaço dentro da comunidade para que os moradores possam receber orientações médicas e afins; lazer – instalação de Academias da Terceira Idade e da Primeira Idade, bem como também a revitalização de campos de futebol; reforma e/ou construção de Centros Comunitários; capela comunitária) das seguintes comunidades rurais: Vila Rural Nossa Senhora das Candeias – Agrovila Luiz Barros Novaes – e Vila Rural Flor D’ Oeste. |
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INDICAÇÃO Nº 362/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a execução dos serviços de colocação de tampas nos bueiros existentes na Rua Brasil, mais precisamente na confluência com a Rua Norte do Paraná. |
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INDICAÇÃO Nº 361/2015
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O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 445/2013, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudos junto a Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que INSTITUA O PROGRAMA AGROFORTE JURO ZERO, PARA AUXÍLIO DE FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR; seguindo o exemplo de outras cidades do nosso Estado, em especial o Município de Serranópolis do Iguaçu. |
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INDICAÇÃO Nº 360/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 401/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. PEDRO LUIZ MARQUES, DD. Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial da Casa de Cultura, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá. |
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INDICAÇÃO Nº 359/2015
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que mobilize as Secretarias competentes da administração Municipal, visando a programação de um dia festivo no dia 12 de outubro do ano vigente, voltado para as crianças, com a realização de gincanas, brincadeiras, alimentação e outras atividades similares, podendo ser realizado no Estádio Municipal Antônio Massarelli ou em outro local que melhor convier para a administração. |
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INDICAÇÃO Nº 358/2015
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, reiteram o contido nas Indicações nº 118/2013 e 324/2014, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando suas especiais e essenciais gestões no sentido de firmar uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Goioerê, a Ação Social do Paraná (ASP e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS / Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no Município de Ubiratã/PR. |
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INDICAÇÃO Nº 357/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 530/2013, 173/2014 e 327/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando gestões junto aos organismos competentes, objetivando a realização de estudos técnicos e adoção das medidas legais cabíveis, visando à aquisição de um caminhão limpa fossa para o Município de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 356/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 451/2014, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando a realização de estudos técnicos para criação e o desenvolvimento de Projeto de Piscicultura na comunidade Rural da Flor do Oeste, visando o aproveitamento de açudes, represas e banhados daquela região. |
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INDICAÇÃO Nº 355/2015
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O Vereador que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que os serviços de atendimento médico pediátrico ora ofertado no Pronto Socorro Municipal de Goioerê, seja ampliado para três vezes por semana, ou seja, segunda, quarta e sexta-feira; e, que estude a possibilidade e viabilidade da contratação imediata de um médico pediatra para dar plantões no referido Pronto Socorro nos finais de semana. |
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INDICAÇÃO Nº 354/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que adote as medidas cabíveis, buscando parcerias com empresários locais, em especial do ramo de gêneros alimentícios (supermercados), para que as sobras de frutas sem condições de comercialização (bananas, laranjas, mamão, manga, melancias e outras) sejam destinadas para a alimentação dos macacos existentes no Parque Ecológico de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 353/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e a Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando o seguinte: Agendar visita “in loco” das Equipes da Saúde da Família e da Assistência Social à Sra. Neuza Vieira do Amaral, residente na Avenida Brasil, s/n ao lado do Mercado Gabi, no Distrito de Jaracatiá. |
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INDICAÇÃO Nº 348/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a construção de um abrigo de ponto de ônibus, na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. José Alves, para o embarque e desembarque dos discentes. |
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INDICAÇÃO Nº 352/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a implantação continua do projeto denominado Hiperdia, para que uma equipe multiprofissional (médicos, agentes comunitários de Saúde, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, professor de Educação Física, fisioterapeuta, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutico, administração, recepção) atenda periodicamente aos hipertensos e diabéticos que fazem tratamentos via SUS, seguindo o exemplo de outras cidades do estado e país. |
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INDICAÇÃO Nº 351/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde. |
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INDICAÇÃO Nº 350/2015
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Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Casa, reiteram o contido na Indicação nº 320/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Secretários Municipais de Educação e Esportes, solicitando a realização de estudos visando à elaboração de Projeto dispondo sobre a criação dos jogos escolares e/ou olimpíadas escolares no Município de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 349/2015
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 086/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a realização de levantamento de todas as ruas não identificadas no Município e, posteriormente que sejam tomadas as medidas cabíveis para identificação das mesmas. |
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INDICAÇÃO Nº 347/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Brasília, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim Lindóia. |
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INDICAÇÃO Nº 346/2015
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O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que execute um projeto de melhoramento da iluminação pública na área central da cidade, em especial na Avenida Daniel Portela, considerada o coração comercial da cidade. |
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INDICAÇÃO Nº 345/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto ao setor competente da municipalidade, visando serviços de encanação de água potável nas seguintes Praças: Praça do Jardim Curitiba; Praça dos Nordestinos; e nas demais praças que por ventura não tiver água encanada. |
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INDICAÇÃO Nº 344/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento da Estrada das Duas Pontes, mais precisamente nas proximidades da Casa Resgate. |
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INDICAÇÃO Nº 343/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a extensão do redutor de velocidade existente na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, abaixo do Palladium Eventos, atendendo o pedido do Sr. Juvenal da eletrônica. |
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INDICAÇÃO Nº 342/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de um levantamento na área central e na Rua José Marques, serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico, onde houver necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 341/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 100/2014 e 374/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Umuarama. |
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INDICAÇÃO Nº 340/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 181/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que diante da inviabilidade da concessão do vale-refeição aos pacientes do SUS que buscam atendimento nas cidades de Campo Mourão e Cascavel, que a Prefeitura ofereça-lhes o desjejum matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão. |
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INDICAÇÃO Nº 339/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça João Paulo VI, manutenção e/ou colocação de brinquedos novos, e sugerindo também uma pista de roller, patins que tem como objetivo estimular a atividade motora das crianças. |
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INDICAÇÃO Nº 338/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e/ou colocação de abrigos de ponto de ônibus, no Distrito de Jaracatiá, Jardim Universitário, Vila Guaíra e Águas Claras. |
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INDICAÇÃO Nº 337/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 274/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando as medidas cabíveis, visando habilitar os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), os profissionais que atuam na Atenção Básica de Saúde da Prefeitura de Goioerê ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), para que estes servidores sejam contemplados com incentivo financeiro do PMAQ. |
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INDICAÇÃO Nº 336/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 060/2014 , na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que busque parcerias nos diversos setores e segmentos da nossa cidade, objetivando a implantação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas e outros, conforme autorização emanada pela Lei Municipal nº 1.841/2009, que “INSTITUI O PROJETO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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INDICAÇÃO Nº 335/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, visando promover a readequação das cabeceiras da Rua Érico Veríssimo, em especial com a confluência da Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim Colina Verde. |
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INDICAÇÃO Nº 334/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 243/2013 e 289/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do Governo Estadual, visando à aquisição de um Trator (pequeno porte) e implementos agrícolas, a ser utilizado pelas comunidades rurais da Agrovila Luiz Barros Novaes – Flor D’Oeste e Vila Rural Nossa Senhora das Candeias. |
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INDICAÇÃO Nº 333/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar e, bem como também, promover a colocação de tampas nos bueiros existentes na referida via, localizada no Jardim Colina Verde II. |
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INDICAÇÃO Nº 332/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias na Rua Barbosa Ferraz, no trecho compreendido entre as Vias Primeiro de Maio e Norte do Paraná, no Jardim Curitiba. |
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INDICAÇÃO Nº 331/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, mais precisamente na confluência com a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto. |
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INDICAÇÃO Nº 330/2015
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, em atenção ao abaixo-assinado (apenso) dos moradores do bairro Jardim Primavera, para que Vossa Excelência determine ao setor competente, a realização dos serviços de construção de rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica das Travessas Joinville e Tamarana e na parte final da Rua Neide Silva Cavalcante. |
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INDICAÇÃO Nº 329/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua União da Vitória, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Mauro Mori e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos. |
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INDICAÇÃO Nº 328/2015
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O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Ilmos. Srs. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA E MOACIR GOMES DA SILVA, respectivamente Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água na Estrada do Bom Jardim, mais precisamente na saída para a Comunidade Rural do Bairro dos Gonçalves, isso em decorrência aos açudes existentes naquela região, havendo a necessidade de instalação de tubos, para que as águas que excederem nos períodos de chuvas escoem pela rede sem prejudicar a trafegabilidade na referida estrada. |
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INDICAÇÃO Nº 327/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a indicação de um servidor do quadro de funcionários da Prefeitura, para que o mesmo fique responsável em realizar rondas nas praças e órgãos públicos, objetivando vistoriar a iluminação nestes setores, ficando encarregado de apagar as luminárias onde não houver a necessidade das mesmas estarem acesas, haja vista que em certos pontos públicos a iluminação fica acesa a noite inteira e, no período diurno também, havendo assim, um gasto desnecessário ao erário. |
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INDICAÇÃO Nº 326/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de manutenção no sistema de iluminação (refletores) do Estádio Municipal Antônio Massarelli. |
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INDICAÇÃO Nº 325/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização urgente de reforma do Ginásio de Esportes do bairro Jardim Lindóia. |
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INDICAÇÃO Nº 324/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, Reiteram o contido nas Indicações nº 054/2014, 254/2014 e 455/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, determinando a realização de levantamento dos pontos onde há necessidade de plantio de árvores, na área urbana da cidade e, consequentemente, realizar o plantio de mudas de árvores nestes setores, especialmente na área central. |
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INDICAÇÃO Nº 323/2015
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD; Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que tomem as providências necessárias, visando urgentemente a execução dos serviços de reforma da quadra e dos banheiros do Ginásio de Esportes do Distrito de Jaracatiá. |
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INDICAÇÃO Nº 322/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que a Academia da Terceira Idade (ATI) que foi retirada do Parque do Povo seja instalada entre os Conjuntos Residenciais Jardins Tropical e Bela Vista. |
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INDICAÇÃO Nº 321/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houver necessidades; e na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto até a ACENG. |
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INDICAÇÃO Nº 320/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram o contido na indicação nº 431/2013, na qual remetem expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Pessoal da área da Saúde do Município de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 319/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 394/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, visando à construção de uma passarela coberta com toldos e/ou outros mecanismos, do portão principal de entrada da Escola Ladislau Schicorski até o acesso coberto da mesma. |
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INDICAÇÃO Nº 318/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera parte do contido na Indicação nº 036/2013, na qual encaminha expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na próxima reunião do Conselho, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando o recuo do passeio para implantação de estacionamento diagonal, mais precisamente na Rua Pitanga, no bairro Vila Guaíra, em toda a extensão do passeio defronte à Escola Municipal Ladislau Schicorski. |
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INDICAÇÃO Nº 317/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 390/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando os seguintes serviços na Praça Pe. Luigi Depaoli: criação de uma cobertura, mais especificamente onde o pessoal da terceira idade se reúne para bate papo e prática de jogos (cartas e tabuleiros), e, a pavimentação uniforme do calçamento existente na Praça Pe. Luigi Depaoli. |
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INDICAÇÃO Nº 316/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro de Ginástica Rítmica, em atenção as necessidades do Projeto Vila a Vila, no bairro Vila Guaíra, no Município de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 315/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 326/2011, 067/2012, 104/2013 e 059/2014, vazadas nos seguintes termos: encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação das Academias da Primeira e da Terceira Idade no Município de Goioerê, nos seguintes pontos: Jardim Tropical; sugestão que seja ao lado da Unidade Básica de Saúde; Praça Pe. Luigi Depaoli; Jardim Primavera; Vila Nossa Senhora das Candeias; Conjunto Águas Claras; Bairro Santa Casa; e Distrito de Jaracatiá. |
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INDICAÇÃO Nº 314/2015
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Escola Municipal Dr. Daniel Portela e no Centro de Educação Infantil: No Centro de Educação Infantil - Reforma do Playground e; Construção da Cobertura do Pátio da instituição de ensino para a prática esportiva e recreativa dos discentes; Na Escola Municipal Dr. Daniel Portela -Reparos necessários na estrutura predial (sala dos professores apresentando rachaduras) e; Prolongamento do encanamento de água existente na quadra. |
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INDICAÇÃO Nº 313/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de suporte com luminária, na Rua Saul Gurgel, mais precisamente nas proximidades da residência nº 890, no Jardim Curitiba. |
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INDICAÇÃO Nº 312/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente à Exma. Sra. ANA SERES TRENTO COMIN, DD. Secretária de Estado da Educação (SEED), para que seja aberto Hora-Treinamento às APAES, ou seja, o desenvolvimento das Atividades Especializadas de Treinamento (AET). |
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INDICAÇÃO Nº 311/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recuperação do leito carroçável, margeando a guia de meio fio, na Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 310/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que haja o cumprimento da legislação vigente, visando promover a acessibilidade em todas as unidades básicas de saúde, onde houver necessidades, como por exemplo, a construção de rampas de acesso, corrimões e banheiros adaptados. |
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INDICAÇÃO Nº 309/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que ultime as providências necessárias, para acabar com os “lixões” que estão sendo formados nos quatro cantos do Município de Goioerê, em especial na localidade da confluência das Ruas Norte do Paraná e Contorno Leste. |
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INDICAÇÃO Nº 308/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Responsável Local pelo transporte coletivo ofertado pela Empresa Viação Mourãoense, para que acatem a sugestão dos moradores do distrito de Jaracatiá, eles sugerem que o ônibus faça a parada inicial para o embarque de passageiros defronte ao ponto existente nas proximidades da Igreja Católica e, que prossiga dali para os demais pontos. |
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INDICAÇÃO Nº 307/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de um novo cemitério em Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 306/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Vicente Carlos Barbosa, mais precisamente entre a Avenida Mauro Mori até o Trevo PR-180. |
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INDICAÇÃO Nº 305/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, bem como também ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à aquisição de um ônibus, duas ambulâncias e uma Van (Hemodiálise), para atender as necessidades da Saúde Pública do nosso Município. |
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INDICAÇÃO Nº 304/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, na Rua Brasil, que fica entre as Avenidas Curitiba e Santos Dumont, no Jardim Curitiba. |
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INDICAÇÃO Nº 303/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, na Avenida do Contorno Norte, que fique entre a Rua Primeiro de Maio e Avenida Curitiba. |
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INDICAÇÃO Nº 302/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a promover a fiscalização urgente dos terrenos baldios, no Jardim América I, localizado na Rua Projetada, em frente a edificação nº 195, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza destes terrenos, que estão tomados por mato, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue. |
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INDICAÇÃO Nº 301/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Campo Mourão, esquina com a Rua Augusto Pastorello, no Jardim Primavera, onde houve necessidades. |
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INDICAÇÃO Nº 300/2015
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Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que promova as suas essenciais gestões junto à 11ª Regional de Saúde, objetivando agendar uma reunião com a Diretoria da Regional, visando alguns esclarecimentos acerca dos serviços que são realizados (exames complexos, consultas, tempo aproximado de espera etc.), em especial na Capital do Estado. |
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INDICAÇÃO Nº 299/2015
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O Vereador que a esta subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, bem como também ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que promovam as suas essenciais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Estadual e Federal, objetivando angariar recursos financeiros para a construção de uma Clínica específica para o atendimento ao Idoso. |
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INDICAÇÃO Nº 298/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, nas seguintes vias: Rua Pedro Parigot de Souza, entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha Neto e 19 de Dezembro; Rua Antônio Moulin, entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha Neto e 19 de Dezembro; e na Avenida Tiradentes, entre as vias Carlos Gomes e José Bonifácio. |
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INDICAÇÃO Nº 297/2015
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O Vereador que o presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 334/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à destinação de locais específicos em bairros da Cidade, destinados a ser depósito (lixo) para receber lâmpadas fluorescentes queimadas, bem como, promover por meio de materiais impressos, palestras nas associações de moradores e através de imprensa, orientando a população, como proceder diante de lâmpadas fluorescentes quebradas e etc. |
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INDICAÇÃO Nº 296/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 456/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, viabilizando a adoção das medidas cabíveis, objetivando servir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde que procuram atendimento nas UBS de Goioerê o desjejum matinal, como leite e pão. |
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INDICAÇÃO Nº 295/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos, em especial por parte da Secretaria da Assistência Social, objetivando dar um suporte para conclusão da obra da residência da Sr.ª Andréia Pereira de Jesus, localizada na Rua Projetada A, nº 231, Jardim América I, providenciando a colocação de portas, janelas e o reboco das paredes. |
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INDICAÇÃO Nº 294/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a promover a fiscalização urgente dos terrenos baldios, no Jardim América I, localizado na confluência das Ruas Canadá e Guatemala, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza destes terrenos, que estão tomados por mato, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue. |
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INDICAÇÃO Nº 293/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, solicitando a adoção das medidas cabíveis, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a viabilidade de construção de uma Praça Esportiva dotada com uma cancha de areia para jogos de futebol e voleibol, playground e/ou academia da terceira e primeira idade, no imóvel localizado na Avenida Pérola, mais precisamente entre a Avenida Moisés Lupion e Rua Duque de Caxias. |
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INDICAÇÃO Nº 292/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento ou secretaria competente, primeiramente a realizar o levantamento das vias, em especial da área central, no coração comercial da cidade, onde a questão da acessibilidade está deficitária, como a falta de rebaixamento de guias com rampa de acesso ao passeio, isso em ambos os lados das vias e, posterior execução dos serviços necessários para que a acessibilidade seja respeitada, cumprindo o que determina a nossa legislação. |
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INDICAÇÃO Nº 291/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 483/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a instalação de busto do Papa Paulo VI na Praça em que leva o seu nome. Sugerimos também, que na praça em questão seja construído um monumento à bíblia. |
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INDICAÇÃO Nº 290/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a notificação do proprietário do antigo Cine São Domingos, para que o mesmo proceda os reparos e reformas naquela edificação predial, localizada no calçadão, posto que, da forma que se encontra, mal conservado e desativado, tem causado um mau aspecto para o urbanismo daquela parte da cidade e, bem como também, servindo para encontros de casais e uso de drogas. |
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INDICAÇÃO Nº 289/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) nos seguintes pontos do Bairro Nossa Senhora das Candeias: Rua do Centenário, nas proximidades do “Bar do Bidé”; e Rua José Geraldo de Souza, nas proximidades do “Bar do Paraíba”. |
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INDICAÇÃO Nº 288/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 470/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da Administração a elaboração urgente de projeto técnico da construção da ponte de concreto na Comunidade Rural do bairro dos Gonçalves, mais precisamente na saída para o Distrito de Paraná D’Oeste, e, que promova as suas gestões junto ao Governo do Estado, em especial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), objetivando a liberação de recursos para custear a referida obra. |
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INDICAÇÃO Nº 287/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo o acompanhamento de pacientes por profissional da área da saúde, podendo ser uma enfermeira e/ou técnica de enfermagem, nas viagens realizadas com os ônibus da prefeitura até as cidades de Cascavel e Campo Mourão. |
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INDICAÇÃO Nº 286/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 417/2013, vazada nos seguintes termos: solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto criando o SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS e EXAMES (telefônico, internet e/ou pessoalmente) no Município de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 285/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a denominação da Estrada Rural que dá acesso ao abatedouro do Senhor Hugo Vivan, como: “Estrada Rural Ozório Vivan”. |
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INDICAÇÃO Nº 284/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua das Orquídeas, no conjunto Bela Vista, onde houve necessidades. |
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INDICAÇÃO Nº 283/2015
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Os Vereadores que subscrevem, devidamente formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 437/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, visando as suas gestões junto a SANEPAR, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a execução dos serviços de canalização de rede de esgotos na Rua Lins, no bairro Vila Guaíra. |
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INDICAÇÃO Nº 282/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA. MD, Prefeito Municipal, sugerindo que, diante do anúncio da assinatura da ordem de serviço para realização da execução da pavimentação asfáltica das vias do Jardim Universitário, que o cascalho existente nas vias que serão pavimentadas seja reaproveitado nas estradas rurais, em especial nas proximidades da Fazenda Zamarian e Comunidade Rural da Flor D’oeste. |
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INDICAÇÃO Nº 281/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 378/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando criar um Programa de Incentivo financeiro para os funcionários lotados nas Equipes Estratégicas Saúde da Família – ESF, que aderirem ao Programa de Melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica – PMAG, que tem por finalidade a melhoria na qualidade de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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INDICAÇÃO Nº 280/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 075/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando EM CARÁTER DE URGÊNCIA equacionar o problema de desbarrancamento na baixada da Rua Antônio Moulin, prejudicando a rede de galerias de águas pluviais no referido setor. |
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INDICAÇÃO Nº 275/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO RICHA, MD. Governador do Estado do Paraná, parabenizando-o pela sanção da Lei Estadual nº 18.451/2015, que cria o Programa Nota Fiscal Paranaense, isso em acato a nossa sugestão, pois no dia 18 de fevereiro de 2012, apresentei nesta Colenda Casa Legislativa a Indicação nº 014/2012, datada de 13 de fevereiro, na qual solicitei a remessa de expediente ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia da época, para que promovessem estudos técnicos e objetivos, visando à implantação em nosso Estado do “Programa Nota Fiscal Paranaense”, seguindo os moldes do Governo do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). |
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INDICAÇÃO Nº 274/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do DNIT – PR, objetivando em CARÁTER DE URGÊNCIA à instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônicas e/ou outros tipos de mecanismos na Rodovia BR-272, entre Goioerê/Campo Mourão, no trevo que dá acesso a entrada da cidade de Goioerê, priorizando o trecho com maior índice de registros de acidentes, inclusive com vítimas fatais. |
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INDICAÇÃO Nº 270/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias: Na Rua Rio Negro, entre a Rua 19 de dezembro e a Rua João de Oliveira Dias; Na Rua São Mateus do Sul, entre a Rua João de Oliveira Dias e a Rua Pérola. |
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INDICAÇÃO Nº 279/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 462/2014, para que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de luminárias, na Rua Alonso Carvalho Braga, em especial nas adjacências da Quadra nº 25, Lote 3A da Planta Geral do Município, no Distrito de Jaracatiá, e, onde houver necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 278/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com os ditames estabelecidos no Regimento Interno, reitera o contido na Indicação nº 467/2014, para que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a instalação de lixeiras no entorno da Praça dos Nordestinos. |
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INDICAÇÃO Nº 277/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Barbosa Ferraz, que fica entre a Rua Primeiro de Maio e a Rua Norte do Paraná. |
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INDICAÇÃO Nº 276/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor de velocidade nas seguintes ruas: Rua Primeiro de Maio, nas proximidades da mata do Cemitério Municipal e rua Paraguaçu, no Bairro Jardim Curitiba. |
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INDICAÇÃO Nº 273/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua 7 de Setembro, próximo ao Premen I. |
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INDICAÇÃO Nº 272/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 346/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a realização de estudos, visando a implantação do Programa “De Olho nas Escolas”, para que as escolas da Rede Municipal de Educação, em especial os CMEIs, sejam dotados de câmeras de monitoramento, na área interna e no seu entorno. |
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INDICAÇÃO Nº 271/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Dário Moreira de Castilho, esquina com a Rua Figueira. |
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INDICAÇÃO Nº 269/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 369/2014, na qual encaminham expediente à Comissão Municipal de Trânsito, para que promova a sinalização de trânsito horizontal e vertical no bairro Jardim Morumbi. |
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INDICAÇÃO Nº 268/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Voluntário da Pátria, que fica entre Avenida Brasília com a Rua Rio Grande do Sul. |
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INDICAÇÃO Nº 267/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Quando o município realizar obras de infraestrutura, em especial de pavimentação asfáltica, entrar em contato com as empresas responsáveis, para que as obras de rede de galerias pluviais e de esgoto sejam executadas primeiramente, haja vista que há vias que receberam as melhorias no leito carroçável com a pavimentação asfáltica e, depois de tudo pronto, a Sanepar e/ou empresa terceirizada vai e realiza o corte do asfalto para ligação de rede, ocorrendo assim, a danificação do asfalto, sendo que, muitas vezes após a execução da obra (rede), o trecho recortado recebe a pavimentação, porém, não fica igual, e a qualidade é bem inferior. |
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INDICAÇÃO Nº 266/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa Legislativa, dispondo sobre: a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goioerê a realização dos Eventos denominados “Festival Vida Verão de Goioerê” e as “Olimpíadas do Comércio e Indústria”, segue apenso o projeto para nortear a feitura do mesmo. |
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INDICAÇÃO Nº 265/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 351/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da empresa Goio-Peças e, onde mais se fizer necessário. |
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INDICAÇÃO Nº 264/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa de pedestres elevadas defronte as instituições de ensino do Município de Goioerê que ainda não possuem este tipo de mecanismo. |
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INDICAÇÃO Nº 263/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias: Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Duque de Caxias; e Na Rua Paulo Kato, nas proximidades da Comunidade São Francisco de Assis. |
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INDICAÇÃO Nº 262/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra. |
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INDICAÇÃO Nº 261/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. NELSON LEAL JÚNIOR, MD. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, solicitando as suas especiais gestões, visando em caráter de urgência a execução dos serviços de operação tapa-buracos nas seguintes rodovias: Rodovia Vereador Jocelino Pereira dos Santos / PR-180, no trecho entre o Município de Goioerê até a cidade de Nova Aurora; Rodovia PR-180 e entroncamento com a Rodovia PR-468, Trechos: Goioerê / Mariluz / Umuarama. |
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INDICAÇÃO Nº 260/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas estradas das seguintes Comunidades Rurais: nas proximidades e acesso da Fazenda Santa Luzia – no Brasmentol; nas proximidades da Cabeceira da Ponte da Água Branca do Paiola. Realizando os serviços de cascalhamento e compactação do solo. |
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INDICAÇÃO Nº 259/2015
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com os ditames regimentais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e de acordo com os princípios constitucionais e demais Legislações pertinentes, reiteram o contido nas Indicações nº 270/2013 e 155/2014, na qual solicitam, remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, objetivando a elaboração de Projeto de Lei, destinado a ser enviado e apreciado por esta Casa de Leis, concedendo isenção e/ou alíquota diferenciada de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI, e de todas as taxas que digam respeito à pessoa física do contribuinte, para famílias carentes, que tenham dependentes portadores de câncer. |
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INDICAÇÃO Nº 258/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 109/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim América. |
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INDICAÇÃO Nº 257/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa Legislativa, dispondo sobre: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goioerê a realização do Evento denominado “Corrida Rústica 10 de Agosto”, segue apenso o projeto para nortear a feitura do mesmo. |
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INDICAÇÃO Nº 256/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas estradas das seguintes Comunidades Rurais: Flor do Oeste, Fazenda Zamarian, Porto VI e Água do Macaco; tais como: compactação do solo, patrolamento, cascalhamento, e levantamento do leito carroçável. |
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INDICAÇÃO Nº 255/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, mais precisamente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, Jardim Tropical. |
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INDICAÇÃO Nº 254/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, determinando ao setor competente a realização dos serviços de reforma do Ginásio de Esportes da Vila Guaíra. |
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INDICAÇÃO Nº 253/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 119/2015, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – LUIZ ROBERTO COSTA, objetivando suas essenciais gestões junto a ELETROFIO INSTALAÇÕES ELÉTRICA LTDA e/ou a empresa que é responsável pela manutenção dos serviços de Iluminação Pública no Município de Goioerê, visando a instalação de suporte (braços) para colocação de luminárias rebaixadas nos postes próximos à Associação dos Professores, da Resgate e da Associação do Bradesco. |
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INDICAÇÃO Nº 252/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houve necessidades. |
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INDICAÇÃO Nº 251/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Inclusão no cronograma de obras prioritárias do serviços de construção de rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica da Travessa Tamarana, no Jardim Primavera e; recapeamento asfáltico da Rua Barbosa Ferraz, no Jardim Curitiba, onde se fizer necessário. |
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INDICAÇÃO Nº 250/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 038/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando ampliar o apoio que ora é dado aos Universitários de Goioerê que estudam nas cidades de Campo Mourão e Umuarama. |
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INDICAÇÃO Nº 249/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo a Vossa Senhoria que agende e participe de uma reunião com o Presidente da ATA e com os pequenos produtores de leite que congregam a comunidade da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e adjacências, no sentido de definir a situação do plantio existente de Capim Napier que é utilizado pelos produtores de leite na alimentação bovina e que se encontra na área de terras que será doada à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Agentes Ecológicos Ação para Tratamento Ambiental – ATA. |
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INDICAÇÃO Nº 248/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável não pavimentado da Rua Piracicaba, no bairro Vila Guaíra. |
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INDICAÇÃO Nº 247/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, solicitando a adoção das medidas cabíveis, visando à construção de uma Praça Esportiva (GINÁSIO) entre os bairros Jardim Tropical e Bela Vista, consequentemente, beneficiando também os bairros adjacentes do Jardim Primavera e Jardim Galiléia, visto que estes bairros são desprovidos de áreas de lazer. |
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INDICAÇÃO Nº 246/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando novamente a cessão do Engenho Elétrico de Moagem de Cana à Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bairro dos Gonçalves. |
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INDICAÇÃO Nº 245/2015
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 032/2015, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 244/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua Guarapuava, no trecho compreendido entre a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e Av. Daniel Portela. |
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INDICAÇÃO Nº 243/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de implantação de sistema de rede de esgoto na Rua Umuarama. |
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INDICAÇÃO Nº 242/2015
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Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 379/2013, 072/2014 e 313/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal de Goioerê, objetivando suas competentes gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a adoção das medidas cabíveis visando a execução dos serviços de levantamento do leito carroçável, compactação do solo e pavimentação com pedras irregulares (poliédricas) em toda a extensão da Avenida Pérola, onde houver necessidade. Segue apenso abaixo-assinado. |
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INDICAÇÃO Nº 241/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 089/2013, 458/2013, 026/2014, 147/2014 e 459/2014, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, direito garantido pela Portaria Nº 055/99 do Ministério da Saúde que trata sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde. |
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INDICAÇÃO Nº 240/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE BALBINO DE OLIVEIRA, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, objetivando as suas essenciais gestões junto ao Tenente-Coronel QOPM JOÃO VIEIRA, DD. Comandante do 7º BPM – Cruzeiro do Oeste, no sentido de viabilizar Ações de Força-Tarefa da Polícia Militar com a realização de abordagens, patrulhamento ostensivo e/ou ações especificas, nos quatro cantos do Município, visando inibir a violência, como a onda de furtos e de roubos cometidos em nossa cidade, muitos praticados à luz do dia. |
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INDICAÇÃO Nº 239/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas Ruas Pedro Parigot de Souza e Antônio Moulin - entre Avenida Daniel Portela e Rua Dezenove de Dezembro; e na Rua Rio Negro, onde houve necessidades. |
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INDICAÇÃO Nº 238/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a adoção das medidas cabíveis, no sentido de adquirir os seguintes aparelhos para atendimento na Rede Pública de Saúde do Município de Goioerê: Ressonância Magnética e Ultrassom; visando agilizar os exames da nossa população. |
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INDICAÇÃO Nº 237/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a execução dos serviços de implantação do Sistema de Iluminação, na Avenida Moisés Lupion, mais precisamente acima da Praça do Japão. |
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INDICAÇÃO Nº 236/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido em partes da Indicação nº 054/2013 e 464/2013, vazada nos seguintes termos: solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a adoção das medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro. |
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INDICAÇÃO Nº 235/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 035/2013 e 132/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópias à Ilma. Sra. ARZULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Goioerê – SISMUG, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos pela equipe administrativa da Prefeitura, com a participação de representantes dos servidores públicos, dos sindicatos e associações, e com os Vereadores desta Colenda Casa de Leis, a promover a REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, abrangendo também, o PESSOAL DO MAGISTÉRIO. |
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INDICAÇÃO Nº 234/2015
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Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Construção de passeio (calçadas), sistema de rede de esgoto e pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: Rua João de Oliveira Dias, entre a Rua Paulo Kato e Marinho Tavares; Rua Presidente Castelo Branco, entre a Rua Paulo Kato e Marinho Tavares. |
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INDICAÇÃO Nº 233/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 304/2013, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões, junto aos organismos competentes, em especial ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER, objetivando a construção de acostamento na Rodovia Vereador Jocelino Pereira dos Santos / PR-180, mais precisamente nas proximidades da Capela da Comunidade Rural do Aeroporto, Associação Museu Futebol Clube e da Garapeira, no Km 01, bem como também, a conservação do leito carroçável do trecho destacado da Rodovia em questão. |
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INDICAÇÃO Nº 232/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção no leito carroçável pavimentado que dá acesso ao Bairro do Aeroporto, realizando os serviços de operação tapa-buracos. |
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INDICAÇÃO Nº 231/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 293/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário Municipal de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização dos serviços de demarcação de linha divisória de fluxos de sentidos opostos, com a demarcação na cor amarela, na Avenida Santos Dumont, mais precisamente da confluência das avenidas Santos Dumont e Mauro Mori até as proximidades do Parque de Exposições de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 230/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 442/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, visando assegurar novamente, a emenda orçamentária na ordem de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de uma praça dotada de área verde, iluminação baixa e academias da primeira e terceira idade na área institucional do Jardim Morumbi, no Município de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 229/2015
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Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico, visando à alteração do Artigo 159, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), para que seja suprimido dos itens não passiveis de recolhimento, da coleta domiciliar de lixo, as folhas das árvores que caem nos quintais. |
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INDICAÇÃO Nº 228/2015
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O Vereador que subscreve, formulada
de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito
Municipal, sugerindo a instalação de uma
Academia da Terceira Idade (ATI), nas proximidades do Ginásio 10 de Agosto. |
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INDICAÇÃO Nº 227/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo
com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Ilmo. Sr.
JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos,
visando o aproveitamento do lixo orgânico produzido em nossa cidade para a
realização do processo de compostagem. |
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INDICAÇÃO Nº 226/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo
com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr.
LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
determinando ao setor competente, a realização de levantamento de todas as ruas
do Bairro Conjunto Águas Claras e do Distrito de Jaracatiá que não estão
pavimentadas e, mediante tal levantamento gestionar os organismos competentes,
visando à captação de recursos para execução da pavimentação destas vias. |
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INDICAÇÃO Nº 225/2015
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O Vereador que
subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o
encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização
dos serviços de operação tapa-buracos na Rua 19 de Dezembro. |
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INDICAÇÃO Nº 224/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de
acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 411/2014,
na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao
Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD.
Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a remodelação
da Praça do Distrito de Jaracatiá, preservando as árvores existentes na mesma. |
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INDICAÇÃO Nº 223/2015
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Os
Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais
vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 402/2013, na qual solicitam a
remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ
ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais
gestões junto aos organismos competentes, objetivando a destinação de um
veículo para a Associação dos Melhores Amigos dos Animais ? AMAA de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 222/2015
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O
vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes,
encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ
ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal
de Educação, objetivando a realização de estudos, no sentido de instalarem
portões eletrônicos em todos os CMEIS do Município de Goioerê, iniciando pelo Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Maria Aparecida Trevisani Belizário. |
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INDICAÇÃO Nº 221/2015
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O
vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes,
encaminha expediente ao Presidente da Associação de Câmaras e Vereadores do
Paraná - ACAMPAR, para que ultime as providências necessárias, sugerindo aos
Presidentes das Câmaras Municipais do Paraná, a Criação de uma Frente
Parlamentar de Combate às Drogas em suas
Casas Legislativas. |
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INDICAÇÃO Nº 220/2015
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O vereador que subscreve, formulada de
acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr.
Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a
realização dos serviços de manutenção nas seguintes localidades: Estrada da
Pedreira PR-180, mais precisamente entre as propriedades da Srª. Rosalina Vidal
Rolin e Paulo Madaleno, no Sítio São Gabriel ? providenciando o reparo nas
canaletas com a reposição de tubulação necessária, visando escoamento correto
das águas das chuvas. |
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INDICAÇÃO Nº 219/2015
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Os
Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM
o contido na Indicação nº 054/2015, na qual solicitam o encaminhamento de
expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento
asfáltico nas seguintes vias: Avenida Curitiba e Rua do Café, entre as Ruas do
Centenário e Tupis; Rua Maringá, entre as Ruas Rosalvo G. de Mello Leitão e
Avenida Curitiba. |
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INDICAÇÃO Nº 218/2015
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo
com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr.
LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
determinando ao setor competente, a realização dos serviços de revitalização do
passeio público da Avenida Santos Dumont, mais precisamente da Avenida Mauro
Mori até o Parque de Exposição. |
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INDICAÇÃO Nº 217/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo
com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr.
LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento
asfáltico na Rua Marques de Campo Mourão. |
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INDICAÇÃO Nº 216/2015
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O Vereador que subscreve,
formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de
expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO
COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que gestione ao órgão competente, no
sentido de proceder à limpeza do passeio público, promovendo a retirada de mato
na calçada no entorno do Colégio Polivalente (Premen I). |
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INDICAÇÃO Nº 215/2015
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Os Vereadores
que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam
a remessa de expediente a Ilma. Sra. FÁTIMA
NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando as suas essenciais
gestões, visando à criação de um Programa de Incentivo a Leitura junto aos
discentes da Rede Municipal de ensino. |
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INDICAÇÃO Nº 214/2015
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Os
Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais
vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura,
Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de adotar medidas
respeitantes ao recolhimento do lixo verde, entulhos, eletroeletrônicos,
mobílias, pneus, animais mortos e etc.; indicando um local para que a população
possa destinar tais entulhos sem agredir
ao meio ambiente, e/ou que a Prefeitura realize o recolhimento desses entulhos
em cada Bairro do Município, para tanto, indicando o dia, local e horário da
realização desse serviço, para que a população possa se programar e deixar tais
entulhos prontos para o recolhimento. |
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INDICAÇÃO Nº 213/2015
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Os
Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais,
solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD.
Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON
SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que promovam as
suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do Governo Estadual e
Federal, objetivando a implantação de uma Clínica exclusiva para atendimento ao
Idoso. |
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INDICAÇÃO Nº 212/2015
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Os Vereadores que
subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa
de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO
COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto
aos organismos competentes, visando beneficiar a Comunidade Rural do Aeroporto
com a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de um Abastecedouro
Comunitário. |
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INDICAÇÃO Nº 211/2015
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Os Vereadores que subscrevem,
formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas
Indicações nº 108 e 373/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ
ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que haja inclusão no cronograma de
obras prioritárias no Município, a pavimentação asfáltica de todas as ruas do
Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias que não foram contempladas com a
pavimentação em seu leito, em especial nos trechos da Rua da Nascente em toda a
sua extensão, na parte final da Rua Mauro Mori, na parte final da Rua Jamile
Bucater, na Rua Dona Elisa Cavalcante, na Rua José Geraldo de Souza entre a Rua
do Contorno Norte e Rodovia BR-272 e da Rua Minas Gerais, enfim todas as ruas
do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias que não foram contempladas no
referido projeto asfáltico.
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INDICAÇÃO Nº 210/2015
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A
Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no
Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido
expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, visando à
realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma ponte sobre o
arroio schimidt, para interligar a Rua João de Oliveira Dias com a Av. Marinho
Tavares, permitindo, desta forma, a travessia segura de pedestres e de veículos
automotores. |
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INDICAÇÃO Nº 209/2015
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O
Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas
regimentais e em obediência aos princípios estatuídos na Lei Orgânica do
Município e demais Legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº
238/2013, na qual solicita ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, - Digníssimo
Prefeito Municipal, gestões junto a sua Assessoria Jurídica, objetivando a
adoção das medidas cabíveis e legais no sentido de elaborar Ato Normativo Denominando
o Ginasinho de Esportes localizado em frente à Sanepar, de GINASIO DE ESPORTES
AUZEMAR TAMEIRÃO. |
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INDICAÇÃO Nº 208/2015
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O
Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais,
solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao
Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de
Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor
de velocidade na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades da Creche
Santa Clara. |
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INDICAÇÃO Nº 207/2015
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O Vereador que subscreve, formulada
de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº
160/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido
expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo.
Sr. ADILSON SOUZA DE
BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo
a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto
criando o sistema de agendamento de consultas (telefônico, internet e
pessoalmente) no Município de Goioerê. |
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INDICAÇÃO Nº 206/2015
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Os
vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais
vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 472/2013 e 143/204, na qual solicitam
a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação do Programa
Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal,
visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.
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INDICAÇÃO Nº 205/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo
com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr.
LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento
asfáltico na Rua Maringá, no trecho compreendido entre a Av. Curitiba e o
Colégio Premen I. |
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INDICAÇÃO Nº 204/2015
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O Vereador que subscreve, formulada
de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano
Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando
a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo
quebra-molas) na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da
empresa Toninho Auto Peças. |
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INDICAÇÃO Nº 203/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes,
reitera o contido nas Indicações nº 006/2013, 043/2014, 235/2014 e 002/2015, na
qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao
setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos
bueiros e bocas de lobo nos bairros Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras, como
por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros
entupidos. |
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INDICAÇÃO Nº 202/2015
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O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas
regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 479/2014, na qual solicita,
após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ
ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a
execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, com postes
mais baixos, no canteiro central da Rua Dário Moreira de Castilho, mais
precisamente entre a Avenida Tiradentes até a Unidade Básica de Saúde da Vila
Guaíra. |
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INDICAÇÃO Nº 201/2015
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Os
Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais
vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 261/2014, na qual solicitam, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito
Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras prioritárias do
Município, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da Avenida
Pérola, Vila Guaíra. |
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INDICAÇÃO Nº 200/2015
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O Vereador que subscreve,
formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo.
Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito
Municipal, sugerindo a instalação de uma
Academia da Terceira Idade (ATI), no Jardim Galiléia. |
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INDICAÇÃO Nº 199/2015
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Os Vereadores que subscrevem,
formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na
Indicação nº 267/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja
remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
determinando ao setor competente, a execução dos serviços de complementação da
pavimentação asfáltica da Rua Andorinhas, no Conjunto Águas Claras. |
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INDICAÇÃO Nº 198/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de
acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário,
seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos,
visando o plantio de árvores na Av. Tiradentes, mais especificamente no entorno
da Praça Daiji Tanaka. |
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INDICAÇÃO Nº 197/2015
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O Vereador que a presente assina, formulada de
acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário,
seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da
Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a
instalação de faixa elevada de pedestre em frente a Escola Municipal Monteiro
Lobato, no Jardim Curitiba. |
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INDICAÇÃO Nº 196/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada
de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de
expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO
COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos,
objetivando montar uma equipe de servidores do quadro próprio de funcionários
da Prefeitura, especificamente, para promoverem a limpeza e a manutenção
periódica dos bueiros, visando à desobstrução dos mesmos. |
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INDICAÇÃO Nº 195/2015
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A Vereadora que subscreve,
formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO
COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a
realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Rio Negro, no trecho
compreendido entre as Vias Presidente Castelo Branco e Bento Munhoz da Rocha
Neto. |
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INDICAÇÃO Nº 194/2015
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O Vereador que subscreve,
formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO
COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a
realização dos serviços de operação tapa buracos nas seguintes localidades:Rua Campo Mourão, mais precisamente no
cruzamento com a Rua Augusto Pastorelo, no Jardim Primavera; e, Rua José Marques, no trecho compreendido
entre as Ruas João de Oliveira Dias e Paranaguá. |
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INDICAÇÃO Nº 193/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo
com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 468/2014,
na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo.
Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão
Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação
de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Av. Deputado Fuad Nacli. |
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INDICAÇÃO Nº 192/2015
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O vereador que subscreve, formulada de acordo com as
normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz
Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a
realização dos serviços de manutenção na Estrada da Pedreira, em especial no
trecho compreendido da Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural
Nossa Senhora das Candeias, promovendo o cascalhamento e a compactação do solo
no referido setor. |
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INDICAÇÃO Nº 191/2015
|
O Vereador que subscreve,
formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO
COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a
realização dos seguintes serviços na Rua São Paulo, localizada no Distrito de
Jaracatiá:
·
Execução dos serviços de operação tapa
buracos, e, bem como também, a manutenção e reposição de meio fio (guia), onde
houver necessidade. |
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INDICAÇÃO Nº 190/2015
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O
Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes,
solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo.
Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao órgão ou
setor competente da municipalidade, para promover a limpeza da Avenida
Reitor. Zeferino Vaz, principal via de acesso do bairro Jardim Universitário,
mais precisamente nas cabeceiras das vias que fazem confluência com a Avenida
supracitada, haja vista que devido às precipitações pluviométricas, a enxurrada
arrastou pedras e areia sobre o leito carroçável da Avenida. |
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INDICAÇÃO Nº 189/2015
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O
Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, reitera
o contido nas Indicações nº 311/2012, 003/2013, 396/2013, 022/2014 e 169/2014,
na qual solicita a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito
Municipal, solicitando a realização de estudos junto aos organismos
competentes, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre o
mutirão de limpeza a ser realizado trimestralmente em todo o Município de
Goioerê, e dá outras providências; segue apenso pré-projeto como modelo. |
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INDICAÇÃO Nº 188/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância
com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário,
seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito
Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de construção
do passeio (calçada) e colocação de guia na Rua das Orquídeas, Bairro Jardim
Tropical. |
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INDICAÇÃO Nº 187/2015
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O
Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes,
reitera o contido na Indicação nº 003/2014, na qual solicita após ouvido o
Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor
competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de
estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO
no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado,
como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão. |
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INDICAÇÃO Nº 186/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as
normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário
Municipal de Esportes, sugerindo a realização de Jogo Amistoso da Seleção
Master Brasileira em nossa cidade, no dia 10 de Agosto. |
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INDICAÇÃO Nº 185/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as
normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de uma Academia da Terceira Idade
(ATI), no Parque Ecológico. |
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INDICAÇÃO Nº 184/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as
normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja
enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ
SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a
realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo
quebra-molas) na Rua Carlos Gomes, confluência com a rua Campo Mourão. |
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INDICAÇÃO Nº 183/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as
normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja
enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ
SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a
realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo
quebra-molas) na Av. Dário Moreira de Castilho, mais precisamente nas
proximidades da Unidade Básica de Saúde do Bairro.
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INDICAÇÃO Nº 182/2015
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O
Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes,
encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao
setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção dos bueiros localizados
nas confluências das vias João de Oliveira Dias com a Avenida Paraná. |
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INDICAÇÃO Nº 181/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as
normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito
Municipal, sugerindo a realização de estudos junto a sua assessoria Jurídica,
objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa,
tomando por base a Lei Municipal nº 1.609/2002, visando a concessão parcial de
bolsas de estudos aos servidores municipais, para a realização do curso da
primeira graduação. |
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INDICAÇÃO Nº 180/2015
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O
Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes,
encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao
setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção dos bueiros e
bocas de lobo das seguintes vias: São Mateus do Sul, Laranjeiras e União da
Vitória; procedendo a colocação de tampas e grades. |
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INDICAÇÃO Nº 179/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo
com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº
108/2013, 001/2014 e 227/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ
ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor
competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos
de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos - colocando bancos
com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm. |
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INDICAÇÃO Nº 178/2015
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O Vereador
que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes,
solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.
Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão
competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua
Presidente Castelo Branco, nas proximidades da Edificação nº 1872. |
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INDICAÇÃO Nº 177/2015
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A Vereadora que a presente
subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes,
solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário
Municipal de Saúde, objetivando as suas gestões junto ao Governo do Estado, em
especial à Secretaria de Estado da Saúde, visando a liberação de testes rápidos
para diagnóstico da Dengue. |
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INDICAÇÃO Nº 176/2015
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A Vereadora que a presente subscreve, formulada em
consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de
expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO
COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as
futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de
unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de
Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas
fotovoltaicas). |
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INDICAÇÃO Nº 175/2015
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INDICAÇÃO Nº 175/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a construção de um abrigo de ponto de ônibus nas proximidades do Hotel e Restaurante do Gaúcho, localizado na Avenida Mauro Mori.
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INDICAÇÃO Nº 174/2015
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INDICAÇÃO Nº 174/2015
O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na indicação nº 065/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para que estudem a viabilidade de destacar um médico pediatra para atender as crianças nas creches municipais, pelo menos uma vez por mês, e, que no dia em questão, os pais estejam presentes.
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INDICAÇÃO Nº 173/2015
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INDICAÇÃO Nº 173/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo de embarque e desembarque de pacientes em frente aos Postos de Saúde do Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 172/2015
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INDICAÇÃO Nº 172/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na indicação nº 508/2013, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, adotando as medidas necessárias visando a Adesão do Município de Goioerê à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Programa Saúde Sem Limite do Ministério da Saúde.
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INDICAÇÃO Nº 171/2015
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INDICAÇÃO N.º 171/201
O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas seguintes localidades: Estrada do Cuiabano; e saída de Jaracatiá para Comunidade Rural Água do Chiqueiro até a Propriedade do “Paçoca”. Providenciando a execução dos serviços de compactação do solo e a manutenção das caixas secas para o devido escoamento das águas das chuvas.
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INDICAÇÃO Nº 170/2015
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INDICAÇÃO Nº 170/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de fiscalização, que notifique a empresa responsável pela abertura da valeta (rede de água) na Rua Henrique Schimidt, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando fiel cumprimento da Lei Municipal nº 2.237/2013 que obriga as empresas concessionárias de serviço público e as empreiteiras a realizarem a recuperação das vias públicas após obras realizadas pelas mesmas.
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INDICAÇÃO Nº 169/2015
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INDICAÇÃO Nº 169/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando agendar uma visita “in loco” da Equipe da Saúde da Família ao Senhor Daniel Hortiz, na residência localizada na Rua Ademar de Barros, nº 105, no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 168/2015
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INDICAÇÃO Nº 168/2015
O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades da edificação nº 767, em frente Mercearia Pires.
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INDICAÇÃO Nº 167/2015
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INDICAÇÃO Nº 167/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades da edificação nº 591.
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INDICAÇÃO Nº 166/2015
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INDICAÇÃO Nº 166/2015
O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 375/2013 e 134/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, bem como, à Ilustríssima Senhora FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, sugerindo adotar as medidas cabíveis, no sentido de determinar que o Parque de Diversões que abrilhantará os festejos de aniversário do Município de Goioerê, por ocasião da realização da EXPOGOIO/2015, após a realização do citado evento, não desarme seus equipamentos no dia seguinte após a realização dos festejos, mas que seja destinado a atender gratuitamente infantis, juvenis e adolescentes de todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino, bem como, a Municipalidade destine ônibus da frota Municipal, para embarque e desembarque destes estudantes.
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INDICAÇÃO Nº 165/2015
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INDICAÇÃO Nº 165/2015
Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 144/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor PEDRO LUIZ MARQUES, DD. Secretário Municipal de Cultura, objetivando incluir no cronograma de eventos da Cidade, em especial na Festa do Prato Típico (Leitão Maturado) e EXPOGOIO, espaço que possibilite a apresentação de Bandas, Conjuntos Musicais, Duplas Sertanejas, Quartetos, Trios, Duetos, Solos e enfim, que seja permitido a participação dos talentos musicais e artísticos de nossa Cidade.
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INDICAÇÃO Nº 164/2015
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INDICAÇÃO Nº 164/2015
Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as diretrizes regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 105/2013, na qual solicitam remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor – LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, as essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Assistência Social, envidando esforços numa ação conjunta, objetivando a criação do Conselho Municipal da Juventude de Goioerê, com a elaboração de um Projeto de lei, destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre a implementação das medidas legais para cumprimento desta finalidade.
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INDICAÇÃO Nº 163/2015
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INDICAÇÃO N.º 163/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas Indicações nº 487/2013, 112 e 423/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas Ruas do bairro Jardim Tropical, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 162/2015
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INDICAÇÃO N.º 162/2015
O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na indicação nº 042/2013, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas estradas das seguintes Comunidades Rurais: Venda Branca; Bairro dos Gonçalves e Santa Luzia; tais como: compactação do solo, patrolamento, cascalhamento, e levantamento do leito carroçável.
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INDICAÇÃO Nº 161/2015
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INDICAÇÃO Nº 161/2015
O Vereador que a presente subscreve, formulada de acordo com as normas estatuídas no Regimento Interno, Reitera o contido na Indicação nº 347/2013 e 194/204, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que seja realizado o levantamento com a colocação de terra e o nivelamento do campo de futebol do bairro dos Gonçalves.
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INDICAÇÃO Nº 160/2015
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INDICAÇÃO Nº 160/2015
O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 392/2013 e 195/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor LUIZ CARLOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Esportes, visando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a implantação de sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade rural do Bairro dos Gonçalves.
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INDICAÇÃO Nº 159/2015
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INDICAÇÃO Nº 159/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 411/2013 e 207/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, determinando aos setores e órgãos competentes, a continuidade do Projeto de Conservação de Solo nas Comunidades Rurais do Bairro dos Gonçalves, Santa Luzia, Aeroporto, Flor Do Oeste e outras, objetivando atender as necessidades dos pequenos produtores rurais das comunidades referenciadas.
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INDICAÇÃO Nº 158/2015
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INDICAÇÃO Nº 158/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 112/2011, 219/2013, 029 e 407/2014, na qual solicitam a realização de estudos jurídicos, visando à elaboração de Projeto de Lei que cria o Programa Habitacional “Meu Trabalho, Minha Casa”; cujo objetivo é construir moradias para os funcionários públicos municipais de Goioerê, projeto realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, seguindo o exemplo do Município de Goianésia/GO. Sugerimos que a prefeitura realize um levantamento dos funcionários que ainda não possuem casa própria e, que tente viabilizar a construção de moradias para estes servidores, descontando as parcelas em folha.
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INDICAÇÃO Nº 156/2015
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INDICAÇÃO Nº 156/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 048/2013 e 205/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Colocação de toldos e de bancos de concretos em frente aos Postos de Saúde dos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias; Santa Casa; Jardim Universitário e Central, enfim onde for necessário.
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INDICAÇÃO Nº 155/2015
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INDICAÇÃO Nº 155/2015
Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 228/2013, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Programa denominado Carteira Verde, que consiste na criação de uma carteirinha verde, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, para ser entregue aos usuários do Sistema Único de Saúde, residentes na zona rural, concedendo-lhes atendimento prioritário nos Hospitais credenciados pelo Sistema único de Saúde.
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INDICAÇÃO Nº 154/2015
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INDICAÇÃO Nº 154/2015
Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 227/2013, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação e uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.
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INDICAÇÃO Nº 153/2015
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INDICAÇÃO N.º 153/2015
A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de acordo com a necessidade de cada setor, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Jardim Colina Verde.
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INDICAÇÃO Nº 137/2015
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INDICAÇÃO Nº 137/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente da Prefeitura, a realizar ampla divulgação do número do telefone do Disque Denúncia (terrenos baldios e outras situações que colocam em risco à saúde pública), afixando cartazes com o número do telefone e, bem como também, divulga-lo na imprensa local.
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INDICAÇÃO Nº 152/2015
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INDICAÇÃO Nº 152/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 372/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Vicente Carlos Barbosa, mais precisamente entre o Goioerê Clube de Campo e a Sintex.
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INDICAÇÃO Nº 151/2015
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INDICAÇÃO Nº 151/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 130/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do DNIT – PR, objetivando em CARÁTER DE URGÊNCIA à instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônicas e/ou outros tipos de mecanismos na Rodovia BR-272, entre Goioerê/Campo Mourão, priorizando os trechos com maiores índices de registros de acidentes, ou seja, do Trevo de Acesso ao Distrito de Jaracatiá ao Trevo de Acesso à Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 150/2015
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INDICAÇÃO Nº 150/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 414/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação - Senhora Fátima Neves e ao Secretário Municipal de Esportes - Senhor Luiz Carlos de Souza, para que estudem a viabilidade de implantação de atividade curricular complementar em contraturno escolar, na modalidade de Jiu-Jitsu.
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INDICAÇÃO Nº 149/2015
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INDICAÇÃO Nº 149/2015
O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, de acordo com as normas da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Constituição Estadual e Federal e demais legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº 168/2014, na qual solicita a remessa de Expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia para o Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação de medidas técnicas que viabilizem a restauração das matas ciliares de todas as nascentes, córregos, ribeiros e rios de nossa cidade, conforme prevê a Lei Federal nº 12.727/2012.
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INDICAÇÃO Nº 148/2015
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INDICAÇÃO Nº 148/2015
O Vereador que subscreve, reitera o contido na Indicação nº 467/2013, na qual requer à Mesa na forma regimental vigente, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao DER, visando o MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE ACESSA A RODOVIA PR-472, SENTIDO GOIOERÊ À RANCHO ALEGRE D’ OESTE.
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INDICAÇÃO Nº 147/2015
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INDICAÇÃO N.º 147/2015
O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de acordo com a necessidade de cada setor, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas vias do bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 146/2015
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INDICAÇÃO N.º 146/2015
O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de acordo com a necessidade de cada setor, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas vias do bairro Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 145/2015
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INDICAÇÃO Nº 145/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao departamento de compras da prefeitura a aquisição de cobertores, colchões e para o Centro Municipal Infantil Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 144/2015
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INDICAÇÃO Nº 144/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 121/2013 e 116/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) nas seguintes vias: Na Avenida Marinho Tavares – nas proximidades do estabelecimento comercial Mercado União; e bem como, reforçar o redutor de velocidades existente nas proximidades da Escola Jardim Primavera, fazendo uma faixa elevada de pedestre naquele setor;Na Avenida Curitiba – mais precisamente nas proximidades do estabelecimento comercial “Tatu Fest”; eNa Rua Sete de Setembro, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 143/2015
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INDICAÇÃO Nº 143/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 078/2013 e 302/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento nas Ruas dos Jacarandás, das Sphatódias e Sibipirunas, no Conjunto Cidade Alta, e onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 142/2015
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INDICAÇÃO Nº 142/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Tiradentes, mais precisamente no cruzamento com a Avenida Daniel Portela.
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INDICAÇÃO Nº 141/2015
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INDICAÇÃO Nº 141/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 459/2013, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reforma da Creche do Jardim Universitário, como por exemplo, a execução dos serviços de pintura, parte hidráulica e elétrica.
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INDICAÇÃO Nº 140/2015
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INDICAÇÃO Nº 140/2015
O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 348/2013 e 225/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à aquisição de um Micro-ônibus adaptado para atender as necessidades e peculiaridades da Secretaria Municipal de Cultura.
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INDICAÇÃO Nº 139/2015
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INDICAÇÃO Nº 139/2015
O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 334/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à destinação de locais específicos em bairros da Cidade, destinados a ser depósito (lixo) para receber lâmpadas fluorescentes queimadas, bem como, promover por meio de materiais impressos, palestras nas associações de moradores e através de imprensa, orientando a população, como proceder diante de lâmpadas fluorescentes quebradas e etc.
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INDICAÇÃO Nº 138/2015
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INDICAÇÃO Nº 138/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 451/2013, vazada nos seguintes termos: encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à execução dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes e luminárias nos seguintes setores: Avenida Cascavel, nas proximidades das edificações residenciais nº 351 e 1905, trecho compreendido entre as Ruas Toledo e Pinhalão; e na Avenida Paraná, nas proximidades da edificação residencial nº 950, defronte a chácara do Sr. Natanael.
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INDICAÇÃO Nº 136/2015
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INDICAÇÃO Nº 136/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 479/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, com postes mais baixos, no canteiro central da Rua Dário Moreira de Castilho, mais precisamente entre a Avenida Tiradentes até a Unidade Básica de Saúde da Vila Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 135/2015
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INDICAÇÃO Nº 135/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 013/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a visibilidade das placas de trânsito do nosso sistema de trânsito, haja vista que há muitas placas encobertas por galhos de árvores.
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INDICAÇÃO Nº 134/2015
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INDICAÇÃO Nº 134/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Dr. Rosalvo de Mello Leitão, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 133/2015
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INDICAÇÃO Nº 133/2015
Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas Indicações nº 187/2013, 157/2014 e 340/2014, na qual solicitam remessa de expediente ao Ilustríssimo Senhor André Sestak, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, envidando as suas competentes gestões, no sentido de viabilizar a execução dos serviços de colocação de Placas Indicativas de nomes de Ruas nos bairros que não contam com tal benefício, mais precisamente os bairros mais novos, como Colina Verde, Jardim Morumbi e outros, sendo que solicitamos tais placas sejam afixadas em postes com altura que permita boa visibilidade e pronta identificação por parte de pedestres e motoristas.
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INDICAÇÃO Nº 132/2015
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INDICAÇÃO Nº 132/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias:Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Duque de Caxias; e Na Rua Paulo Kato, esquina com a Rua Neide Silva Cavalcante.
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INDICAÇÃO Nº 131/2015
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INDICAÇÃO Nº 131/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá: Levantamento das vias que necessitam da ampliação da rede de iluminação pública;Colocação de Postes, suportes (braços) e luminárias, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 130/2015
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INDICAÇÃO Nº 130/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Avenida Daniel Portela, nas proximidades da edificação nº 803, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 129/2015
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INDICAÇÃO Nº 129/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando a construção de um centro esportivo no bairro Jardim Primavera.
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INDICAÇÃO Nº 128/2015
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INDICAÇÃO Nº 128/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a fiscalização e notificação do proprietário dos imóveis existentes na Rua Violeta, esquina com a Rua das Orquídeas, no Jardim Bela Vista, mais precisamente onde passam as torres de alta tensão, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
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INDICAÇÃO Nº 127/2015
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INDICAÇÃO Nº 127/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 096 e 264/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de conclusão de pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 126/2015
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INDICAÇÃO Nº 126/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 401/2013 e 020/2014 e 270/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando à troca do veículo, tipo Kombi, que realiza o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise em Campo Mourão, por uma VAN, com ar condicionado, oferecendo mais conforto a estas pessoas.
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INDICAÇÃO Nº 125/2015
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INDICAÇÃO N.º 125/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 518 e 68/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nos seguintes pontos:
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INDICAÇÃO Nº 124/2015
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INDICAÇÃO Nº 124/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que a empresa que executou os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Reitor Zeferino Vaz, seja novamente notificada para realizar os serviços de manutenção, como por exemplo, operação tapa-buracos, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 123/2015
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INDICAÇÃO Nº 123/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 353/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a execução dos serviços de construção do passeio e/ou ciclovia do início da Avenida Reitor Zeferino Vaz até a Rua Professor Jailton Saraiva, no Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 122/2015
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INDICAÇÃO Nº 122/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de perfuração com furadeira ou outra ferramenta adequada da parte inferior dos canos que sustentam as placas de sinalização de trânsito, visando a saída da água acumulada no interior dos mesmos.
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INDICAÇÃO Nº 121/2015
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INDICAÇÃO Nº 121/2015
O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 356/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais sugestões junto ao Ministério da Educação e Cultura, viabilizando, a execução dos serviços de construção de uma Creche do Bairro Jardim Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 120/2015
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INDICAÇÃO Nº 120/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 342/2014 solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, determinando em caráter de urgência ao departamento de compras da prefeitura, a abertura de processo licitatório para aquisição de grades de proteção e tampas para os bueiros da nossa cidade.
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INDICAÇÃO Nº 119/2015
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INDICAÇÃO Nº 119/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – LUIZ ROBERTO COSTA, objetivando suas essenciais gestões junto a ELETROFIO INSTALAÇÕES ELÉTRICA LTDA e/ou a empresa que é responsável pela manutenção dos serviços de Iluminação Pública no Município de Goioerê, visando a instalação de suporte (braços) para colocação de luminárias rebaixadas nos postes próximos à Associação dos Professores, da Resgate e da Associação do Bradesco.
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INDICAÇÃO Nº 118/2015
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INDICAÇÃO Nº 118/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na indicação nº 109/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias de Cultura e de Educação, às Igrejas Católicas e Evangélicas, aos Presidentes de Associações de Bairros, aos Clubes de Serviços e aos jornais veiculados em nossa cidade, dando-lhes ampla divulgação da Lei Municipal nº 2.114/2012 que institui a semana de valorização da família no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 117/2015
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INDICAÇÃO Nº 117/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, sejam remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que ultime as providências cabíveis, visando atender ao disposto na Lei Municipal nº 2.298/2014 que Institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia.
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INDICAÇÃO Nº 116/2015
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INDICAÇÃO Nº 116/2015
O Vereador que subscreve, formula de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido na Indicação nº 271/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamentos nas ruas do Jardim Lindóia, priorizando os trechos que não foram inclusos no projeto de recapeamento junto a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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INDICAÇÃO Nº 115/2015
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INDICAÇÃO Nº 115/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 083 e 470/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a adoção das medidas necessárias, visando a readequação dos redutores de velocidades existente na Rua do Centenário.
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INDICAÇÃO Nº 114/2015
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INDICAÇÃO Nº 114/2015
A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as ações necessárias, visando à instalação de bebedouro, com água natural e gelada, no Ginásio de Esportes do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 113/2015
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INDICAÇÃO Nº 113/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 099/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos prédios e estabelecimentos privados a que se refere o Artigo 2º, da Lei Estadual nº 15.815, de 25 de Abril de 2008, tais como as sedes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, sedes de órgãos, lojas, agências bancárias, posto de gasolina, lojas de conveniências, bares e similares, a procederem a afixação de aviso de que “NÃO É PERMITIDO A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPACETE”.
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INDICAÇÃO Nº 112/2015
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INDICAÇÃO Nº 112/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes da Administração Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que a prefeitura indique um local e/ou estabeleça um dia do mês ou a cada três meses, para que os munícipes que tiverem entulhos em suas casas, bens inservíveis, como por exemplo, sofás velhos, móveis e outros tipos de entulhos, possam ser levados ao local indicado pela prefeitura e/ou recolhidos pela prefeitura no dia especificado para a coleta.
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INDICAÇÃO Nº 111/2015
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INDICAÇÃO Nº 111/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 172/2013, na qual encaminha expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilustríssimo Senhor NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), envidando os esforços necessários a fim de solucionar urgentemente o problema da falta de segurança na Rodovia PR-180, mais precisamente no acesso a Agrovila Luiz Barros Novaes, localizada entre os kms 198 e 202.
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INDICAÇÃO Nº 110/2015
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INDICAÇÃO Nº 110/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 298/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INDICAÇÃO Nº 109/2015
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INDICAÇÃO Nº 109/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 411/2013 e 207/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, determinando aos setores e órgãos competentes, a continuidade do Projeto de Conservação de Solo nas Comunidades Rurais do Bairro dos Gonçalves, Santa Luzia, Aeroporto, Flor Do Oeste e outras, objetivando atender as necessidades dos pequenos produtores rurais das comunidades referenciadas.
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INDICAÇÃO Nº 108/2015
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INDICAÇÃO Nº 108/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos, objetivando a aquisição de repelentes para serem distribuídos em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em especial nos CMEIS.
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INDICAÇÃO Nº 107/2015
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INDICAÇÃO Nº 107/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de um banheiro na área externa da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, e, bem como também, sugerimos a colocação de um toldo na referida unidade de saúde.
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INDICAÇÃO Nº 106/2015
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INDICAÇÃO Nº 106/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Araras.
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INDICAÇÃO Nº 105/2015
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INDICAÇÃO Nº 105/2015
O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas indicações nº 163 e 357/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, objetivando a destinação de 02 (duas) ambulâncias para atender aos Postos de Saúde: do Jardim Universitário e Distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 104/2015
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INDICAÇÃO Nº 104/2015
Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, REITERANDO o contido nas Indicações nº 428/2013, 082/2014 e 471/2014, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua São Mateus do Sul, Pedro Parigot de Souza e Avenida Francisco Scarpari, ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.
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INDICAÇÃO Nº 103/2015
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INDICAÇÃO Nº 103/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, MD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando a implantação de um redutor de velocidades e/ou a construção de uma rotatória na confluência das vias: Avenida Brasília, Travessa Dulce Cunha e Avenida Santa Catarina.
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INDICAÇÃO Nº 102/2015
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INDICAÇÃO Nº 102/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização dos serviços de desassoreamento e complementação da Canalização do Córrego Arroio Schimidt.
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INDICAÇÃO Nº 101/2015
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INDICAÇÃO Nº 101/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos, visando a melhoria do sistema de iluminação pública da Avenida Daniel Portela, especialmente na área comercial.
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INDICAÇÃO Nº 100/2015
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INDICAÇÃO Nº 100/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 274/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial ao Exmo. Sr. FERNANDO FRANCISCHINI, DD. Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, viabilizando a mudança de local da Carceragem Pública de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 099/2015
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INDICAÇÃO Nº 099/2015
Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 194/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Senhor Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.
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INDICAÇÃO Nº 098/2015
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INDICAÇÃO Nº 098/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando o cumprimento da Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014, que estabelece o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, valor fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.
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INDICAÇÃO Nº 097/2015
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INDICAÇÃO Nº 097/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua 1º de Maio, mais precisamente nas proximidades do Campo Santo de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 096/2015
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INDICAÇÃO N.º 096/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial a Secretaria de Viação e Obras a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Professora Maria Helena Barbosa, no Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 095/2015
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INDICAÇÃO Nº 095/2015
Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 364/2013 e 070/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.
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INDICAÇÃO Nº 094/2015
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INDICAÇÃO Nº 094/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 461/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de patrolamento, reposição de cascalhamento e compactação do solo nos pontos críticos das estradas rurais das seguintes comunidades: Vila Rural Flor D’ Oeste, Porto Seis, Brasmentol, Água Branca do Paiola e Fazenda Zamarian.
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INDICAÇÃO Nº 093/2015
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INDICAÇÃO N.º 093/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 283/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial a Secretaria de Viação e Obras a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Barbosa Ferraz, onde se fizer necessário.
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INDICAÇÃO Nº 092/2015
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INDICAÇÃO Nº 092/2015
O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua que acessa ao Campo Santo do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 091/2015
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INDICAÇÃO Nº 091/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera em parte do contido na Indicação nº 009/2013, vazada nos seguintes termos encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério do Distrito de Jaracatiá: Colocação de um Super-Poste;Pavimentação de calçadas e recuperação dos túmulos;Construção de 02 (dois) banheiros – masculino e feminino:Construção de uma Capela;
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INDICAÇÃO Nº 090/2015
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INDICAÇÃO Nº 090/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera a Indicação nº 348/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos junto a sua assessoria, objetivando a implantação e concessão do Cartão Alimentação no valor de R$-150,00 (cento e cinquenta reais) aos Servidores Municipais da Prefeitura, tomando como exemplo a Prefeitura de Juranda.
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INDICAÇÃO Nº 089/2015
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INDICAÇÃO Nº 089/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões, junto aos organismos competentes, em especial ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER, objetivando a construção de acostamento na Rodovia Vereador Jocelino Pereira dos Santos / PR-180, mais precisamente nas proximidades da Capela da Comunidade Rural do Aeroporto e Associação Museu Futebol Clube, no Km 01.
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INDICAÇÃO Nº 088/2015
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INDICAÇÃO Nº 088/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 389/2013 e 315/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o Programa Água Solidária, seguindo como exemplo, o programa implantado no Município de Cianorte.
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INDICAÇÃO Nº 087/2015
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INDICAÇÃO Nº 087/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 097/2013, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos e etc.
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INDICAÇÃO Nº 086/2015
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INDICAÇÃO Nº 086/ 2015
O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a realização de levantamento de todas as ruas não identificadas no Município e, posteriormente que sejam tomadas as medidas cabíveis para identificação das mesmas.
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INDICAÇÃO Nº 085/2015
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INDICAÇÃO Nº 085/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido nas Indicações nº 332 e 448/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica no leito carroçável da Rua Brasil e Rua Maringá, onde se fizer necessário, no Bairro Nossa Senhora das Candeias. Consoante ao pedido supracitado, de forma paliativa, sugerimos o patrolamento, cascalhamento e compactação do leito carroçável das vias supracitadas.
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INDICAÇÃO Nº 084/2015
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INDICAÇÃO Nº084/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos, nas seguintes vias de Goioerê: Rua Neide Silva Cavalcante, em toda sua extensão; Rua Rosa Shimizu, onde houver necessidade; Rua Araçatuba, onde houver necessidade; Rua Vicente David de Souza; Rua Itaipu; Rua Das Azaléias; Rua Das Margaridas; Ruas dos Crisântemos e Rua Engenheiro Beltrão.
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INDICAÇÃO Nº 083/2015
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INDICAÇÃO Nº 083/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, determinando ao setor competente, a realizar a retirada de entulho na Rua Goioerê, mais precisamente defronte a edificação nº 821.
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INDICAÇÃO Nº 082/2015
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INDICAÇÃO Nº 082/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminho expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua Jordão, no Jardim Galiléia.
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INDICAÇÃO Nº 081/2015
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INDICAÇÃO Nº 081/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 014/2014 e 154/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a confecção de uniformes padronizados, e, bem como também, a distribuição de equipamentos de segurança (coletes refletivos, luvas e outros) aos servidores que promovem a limpeza em nossa cidade (garis, margaridas e coletores).
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INDICAÇÃO Nº 080/2015
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INDICAÇÃO Nº 080/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que promova as suas essenciais gestões, visando à realização da 21ª Edição do nosso consagrado “VIDA VERÃO”, para que o evento que já é tradicional e regional seja realizado em 2015.
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INDICAÇÃO Nº 079/2015
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INDICAÇÃO Nº 079/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões, visando à inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, a construção de complexo esportivo dotado de Academias da Terceira Idade, campo de bocha e maia, construção de vestiário e cercamento com alambrado da Comunidade rural da Flor do Oeste e, bem como também na Comunidade Rural da Vila Nossa Senhora das Candeias.
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INDICAÇÃO Nº 078/2015
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INDICAÇÃO Nº 078/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 393/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a execução dos seguintes serviços no Abastecedouro Comunitário da Venda Branca: Aquisição e instalação de bomba d’água no poço em questão; eLigação da rede de energia no referido Abastecedouro.
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INDICAÇÃO Nº 077/2015
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INDICAÇÃO Nº 077/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando as boas ações do Nobre Secretário, visando à execução dos serviços de perfuração de uma vala com a retroescavadeira da Prefeitura, com profundidade apropriada para proteger o encanamento de água da rede de abastecimento da Comunidade Rural da Santa Luzia, mais precisamente da propriedade do Senhor Cícero da Fonseca até a propriedade do Senhor Manoel Servidane.
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INDICAÇÃO Nº 076/2015
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INDICAÇÃO Nº 76/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas Ruas Pitanga e Ivai, no bairro Vila Guaíra, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 075/2015
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INDICAÇÃO Nº 075/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando equacionar o problema de desbarrancamento na baixada da Rua Antônio Moulin, prejudicando a rede de galerias de águas pluviais no referido setor.
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INDICAÇÃO Nº 074/2015
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INDICAÇÃO Nº 074/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Rio Azul, que dá acesso até a ATA (Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Goioerê) no bairro Santa Casa.
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INDICAÇÃO Nº 073/2015
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INDICAÇÃO Nº 073/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 309/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a readequação do ponto de táxi existente na Avenida 19 de Agosto, esquina com a Avenida Moisés Lupion, promovendo a construção de cobertura e colocação de banco.
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INDICAÇÃO Nº 072/2015
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INDICAÇÃO Nº 072/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 095/2013, 019/2014 e 187/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 071/2015
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INDICAÇÃO Nº 071/2015
O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades na Avenida Peabiru, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 070/2015
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INDICAÇÃO Nº 070/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, objetivando agendar uma visita “in loco” até a Empresa NIPOBRAS, de propriedade dos Senhores Sérgio Hanzawa e Bruno Nagano, localizada na Avenida Curitiba, nº 1375, haja vista o interesse dos mesmos em ampliar os negócios, consequentemente, gerando mais empregos.
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INDICAÇÃO Nº 069/2015
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INDICAÇÃO Nº 069/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando agendar uma visita “in loco” da Equipe da Saúde da Família ao Senhor José Sérgio Filho, na residência localizada na Rua João de Oliveira Dias, nº 865 – “Casa B”.
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INDICAÇÃO Nº 068/2015
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INDICAÇÃO Nº 068/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei, objetivando à disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, nas seguintes localidades:
Praça Pública do Distrito de Jaracatiá;Praça do Ginásio do Conjunto Cidade Alta;Praça do Ginásio do Jardim Curitiba;Praça Pe. Luigi De Paoli;Praça do Japão ou Praça da Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;Praça Daiji Tanaka;Centro Comunitário da Vila Nossa Senhora das Candeias;Centro Comunitário do Jardim Galiléia;Centro Comunitário do Jardim Primavera;Centro Comunitário do Jardim Tropical;Centro Comunitário do Bairro Santa Casa;Centro Comunitário do Conjunto Águas Claras; eCentro Comunitário do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 067/2015
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INDICAÇÃO Nº 067/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 237/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município), mais especificamente o disposto na Seção VI – Das Medidas Referentes aos Animais.
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INDICAÇÃO Nº 066/2015
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INDICAÇÃO Nº 066/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a visita “In loco” até a propriedade Sítio São Gabriel – no Porto VI, visando melhorar o acesso da propriedade para o escoamento da produção de mandioca.
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INDICAÇÃO Nº 065/2015
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INDICAÇÃO Nº 065/2015
O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades na Rua Minas Gerais, nas proximidades da Praça e Ponto de Embarque no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 064/2015
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INDICAÇÃO Nº 064/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando agendar uma visita “in loco” na residência da Família do Senhor Juvelino Pereira da Silva, situada na Rua Getúlio Vargas, Quadra 99, Lote 01, esquina com a Rua Bahia, no Distrito de Jaracatiá, para verificar de perto a situação dessa família que está passando por dificuldades.
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INDICAÇÃO Nº 063/2015
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INDICAÇÃO Nº 063/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a reforma da quadra de esportes do Distrito de Jaracatiá, como por exemplo, a execução de pintura e reforma do banheiro.
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INDICAÇÃO Nº 053/2015
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INDICAÇÃO Nº 053/2015
A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 360/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a realização do serviços de revitalização da Praça dos Carroceiros (manutenção, iluminação, limpeza e etc.).
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INDICAÇÃO Nº 062/2015
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INDICAÇÃO Nº 062/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando a realização de estudos junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando o desenvolvimento do “Projeto Lagoa Viva”, visando a recuperação de lagoas, represas e nascentes, seguindo o exemplo da Prefeitura de Brumadinho/MG, cuja notícia foi veiculada no Programa Globo Rural, levado ao ar no dia 01/03/2015.
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INDICAÇÃO Nº 061/2015
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INDICAÇÃO Nº 061/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a realização de estudos técnicos, visando transformar a Rua João de Oliveira Dias em uma Avenida.
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INDICAÇÃO Nº 060/2015
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INDICAÇÃO Nº 060/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Exmo. Sr. PEDRO LUPION, MD. Deputado Estadual, objetivando a destinação de uma ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UIT) ou semi-intensiva para atender as necessidades da Saúde Pública do nosso Município.
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INDICAÇÃO Nº 059/2015
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INDICAÇÃO Nº 059/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a construção de uma passarela coberta entre a quadra de esportes e a Escola Dr. Daniel Portela, no Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 058/2015
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INDICAÇÃO Nº 058/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, apelando a sua sensibilidade ímpar, visando à realização de estudos legais, objetivando a doação de uma moradia ao casal Airton Lino Braz e Josefa Aparecida Braz Pavanelli, em razão da ordem judicial de despejo que a família sofreu.
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INDICAÇÃO Nº 057/2015
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INDICAÇÃO Nº 057/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo no bairro Jardim Colina Verde, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.
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INDICAÇÃO Nº 056/2015
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INDICAÇÃO Nº 056/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Campo Mourão, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 055/2015
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INDICAÇÃO Nº 055/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Andirá, no Jardim Curitiba, maios precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato.
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INDICAÇÃO Nº 054/2015
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INDICAÇÃO N.º 054/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Curitiba e Rua do Café, entre as Ruas do Centenário e Tupis; Rua Maringá, entre as Ruas Rosalvo G. de Mello Leitão e Avenida Curitiba.
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INDICAÇÃO Nº 052/2015
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INDICAÇÃO Nº 052/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de levantamento do leito carroçável e reposição de cascalhamento e compactação do solo nos pontos críticos das estradas rurais que congregam a Comunidade do Porto VI, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 051/2015
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INDICAÇÃO Nº 051/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Andorinhas, no conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 050/2015
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INDICAÇÃO Nº 050/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas indicações nº 032 e 310/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Moisés Lupion e Rua Paulo Kato.
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INDICAÇÃO Nº 049/2015
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INDICAÇÃO Nº 049/2015
A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 024/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente da administração a efetuar o repasse da subvenção prevista nas Leis Orçamentárias do Município de Goioerê (PPA 2014/2017; LOA e LDO) à Associação dos Melhores Amigos dos Animais – AMAA.
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INDICAÇÃO Nº 048/2015
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INDICAÇÃO Nº 048/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de planejamento da prefeitura que, quando da realização do levantamento das ruas e avenidas que serão beneficiadas com os serviços de pavimentação asfáltica, com recursos oriundos de financiamentos e/ou por outras operações de crédito, também haja a inclusão das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá.
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INDICAÇÃO Nº 047/2015
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INDICAÇÃO Nº 047/2015
Os Vereadores que subscrevem, devidamente formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 218, 460/2013 e 441/2014, vazadas nos seguintes termos: solicitam do Excelentíssimo Senhor LUZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, as competentes gestões junto a SANEPAR, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a execução dos serviços de canalização de rede de esgotos no bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 046/2015
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INDICAÇÃO Nº 046/2015
A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 074/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à readequação dos redutores de velocidades (tipo quebra-molas) instalados na Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão, nas proximidades do Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga (Premen II) e no prolongamento da via até a Rua dos Ipês, promover a readequação e sinalização necessária dos mesmos.
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INDICAÇÃO Nº 045/2015
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INDICAÇÃO Nº 045/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a implantação de rede água do Sistema de Abastecedouro Comunitário na Comunidade Rural Água do Cascalho.
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INDICAÇÃO Nº 044/2015
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INDICAÇÃO Nº 044/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 172/2013 e 206/2014, na qual encaminham expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilustríssimo Senhor NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), envidando os esforços necessários a fim de solucionar urgentemente o problema da falta de segurança na Rodovia PR-180, mais precisamente no acesso a Agrovila Luiz Barros Novaes, localizada entre os kms 198 e 202.
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INDICAÇÃO Nº 043/2015
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INDICAÇÃO Nº 043/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Meio Ambiente, determinando ao setor ou órgão competente, a promover a fiscalização urgente do terreno, localizado na Rua União da Vitória, defronte a edificação nº 750, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza deste terreno, que está tomado por mato e lixo, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue.
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INDICAÇÃO Nº 042/2015
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INDICAÇÃO Nº 042/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo a implantação do “Disque Sujão”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país, objetivando a conscientização dos munícipes para manterem a nossa cidade limpa.
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INDICAÇÃO Nº 041/2015
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INDICAÇÃO Nº 041/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Meio Ambiente, determinando ao setor ou órgão competente, a promover a fiscalização urgente do terreno, localizado nas imediações do Jardim Universitário, mais precisamente na saída para a Comunidade Rural da Flor do Oeste, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza deste terreno, que está tomado por mato e lixo, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue.
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INDICAÇÃO Nº 040/2015
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INDICAÇÃO Nº 040/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza do terreno que margeia o Córrego Arroio Schimidt, mais precisamente na baixada da Avenida Paraná com a Rua Engenheiro Beltrão, do lado direito de quem desce por esta Rua, no conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 039/2015
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INDICAÇÃO Nº 039/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Beija-Flor, no Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 038/2015
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INDICAÇÃO Nº 038/2015
Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 512/2013 e 234/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da construção de uma cobertura no Cemitério Municipal de Goioerê, mais precisamente nas proximidades do Cruzeiro, haja vista que nos dias que antecedem ao dia de finados, exatamente no local em tela é montado o palco com a cobertura para celebração de missas.
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INDICAÇÃO Nº 024/2015
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INDICAÇÃO Nº 024/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a readequação dos redutores de velocidade instalados na Avenida Tiradentes, em especial os existentes entre as Ruas João de Oliveira Dias e Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 023/2015
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INDICAÇÃO Nº 023/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos seguintes serviços:
Operação tapa buracos na Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Brasília e Lázaro Antônio Frei.
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INDICAÇÃO Nº 022/2015
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INDICAÇÃO Nº 022/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 418/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Rio de Janeiro, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 021/2015
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INDICAÇÃO Nº 021/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALBINO, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo a realização de rondas ostensivas nas seguintes comunidades: Jardim Galiléia, Jardim Primavera, Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras.
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INDICAÇÃO Nº 034/2015
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INDICAÇÃO Nº 034/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em todos os espações públicos do Município que possuem gramado, promovendo a poda e limpeza necessária.
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INDICAÇÃO Nº 033/2015
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INDICAÇÃO Nº 033/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando as suas essenciais gestões, visando a manutenção do acesso principal da Agrovila Luiz Barros Novaes.
Devido as últimas intempéries o acesso principal da Agrovila Luiz Barros Novaes está prejudicado, dificultando aos seus moradores e visitantes o bom acesso do local.
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INDICAÇÃO Nº 032/2015
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INDICAÇÃO Nº 032/2015
O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 031/2015
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INDICAÇÃO Nº 031/2015
O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Carlos Gomes, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 028/2015
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INDICAÇÃO Nº 028/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Marinho Tavares, entre as Ruas 19 de Dezembro e João de Oliveira Dias, onde houver necessidades.
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INDICAÇÃO Nº 026/2015
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INDICAÇÃO Nº 026/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.
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INDICAÇÃO Nº 025/2015
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INDICAÇÃO Nº 027/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 421/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Municipal de Goioerê, e bem como também, a elevação do muro no entorno do campo santo.
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INDICAÇÃO Nº 027/2015
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INDICAÇÃO Nº 027/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 421/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Municipal de Goioerê, e bem como também, a elevação do muro no entorno do campo santo.
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INDICAÇÃO Nº 029/2015
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INDICAÇÃO N.º 029/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Secretário Municipais MOACIR GOMES DA SILVA e ANDRÉ SESTAK, respectivamente, secretário de Viação e Obras e de Administração, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de conserto do automático do Trator 516, utilizado na limpeza das vias públicas no perímetro urbano da cidade.
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INDICAÇÃO Nº 035/2015
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INDICAÇÃO Nº 035/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 100/2013 e 551/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, e bem como também, promover a manutenção dos bueiros desta Avenida, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 037/2015
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INDICAÇÃO Nº 037/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 051/2014, 216/2014, na qual encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo no Jardim Universitário – em especial das Ruas Professor Oberon F. Ditert, Professora Sônia Aparecida Bonfim Carbonieri e Professora Maria Lúcia S. Sptzner, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.
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INDICAÇÃO Nº 030/2015
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INDICAÇÃO Nº 036/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 047/2014 e 075/2014 e 391/2014, na qual requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das vias não pavimentadas do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 036/2015
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INDICAÇÃO Nº 036/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 047/2014 e 075/2014 e 391/2014, na qual requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das vias não pavimentadas do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 020/2015
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INDICAÇÃO Nº 020/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à execução dos serviços de sinalização de trânsito (Pintura de faixas e Colocação de Placas) em todas as vias do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
Outrossim, atendendo ao clamor dos munícipes que residem no bairro referenciado acima, solicitamos também, a instalação de redutores de velocidade nas principais vias do bairro em questão, haja vista que com o leito carroçável pavimentado, alguns motoristas estão imprimindo alta velocidade nas vias, consequentemente, colocando em risco a integridade física da população.
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INDICAÇÃO Nº 019/2015
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INDICAÇÃO Nº 019/2015
A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, solicitando as suas especiais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Federal, objetivando a captação de recursos financeiros na ordem de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais) para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável das vias do Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 018/2015
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INDICAÇÃO N.º 018/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 295/2014, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial a Secretaria de Viação e Obras a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Das Bromélias, no Jardim Tropical.
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INDICAÇÃO Nº 017/2015
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INDICAÇÃO Nº 017/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza periódica nos fundos da Escola Municipal Onive dos Santos, mais precisamente entre a quadra de esportes e a horta desativada.
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INDICAÇÃO Nº 016/2015
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INDICAÇÃO Nº 016/2015
O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido na Indicação nº 256/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.
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INDICAÇÃO Nº 015/2015
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INDICAÇÃO N.º 015/2015
O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 524/2013, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas estradas da Comunidade do Palmital, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.
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INDICAÇÃO Nº 014/2015
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INDICAÇÃO N.º 014/2015
O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 203/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente a execução dos serviços de manutenção da seguinte estrada:Estrada da Aldeia SOS, faz-se necessário os serviços de recolocação de algumas pedras poliédricas que se soltaram ao longo do tempo, bem como seja passado o rolo compressor para deixar o leito carroçável da via uniforme e transitável.
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INDICAÇÃO Nº 013/2015
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INDICAÇÃO Nº 013/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, remete expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, visando a inclusão no cronograma de obras prioritárias de Goioerê, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das vias não pavimentadas do bairro Jardim Universitário.
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INDICAÇÃO Nº 012/2015
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INDICAÇÃO Nº 012/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, objetivando as essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, visando à construção de um Trevo de acesso à entrada da Indústria GOIOARROZ COMÉRCIO E BENEFECIAMENTO DE ARROZ LTDA, localizada no Parque Industrial I, às margens da Rodovia PR-180.
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INDICAÇÃO Nº 011/2015
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INDICAÇÃO Nº 011/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas), na Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Dr. Daniel Portela.
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INDICAÇÃO Nº 010/2015
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INDICAÇÃO Nº 010/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera em parte do contido na Indicação nº 068/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nos seguintes pontos: Rua Antônio Moulin, onde houver necessidade; Avenida Daniel Portela, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 009/2015
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INDICAÇÃO Nº 009/2015
O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao EXMO. SENHOR LUIZ ROBERTO COSTA, MD. PREFEITO MUNICIPAL, objetivando ampliar os dias de coleta de lixo domiciliar no distrito de Jaracatiá, passando para no mínimo, 02 (duas) vezes por semana. E, em relação a coleta de lixo reciclável no distrito, sugerimos a realização de estudos, visando a possibilidade de acoplar uma carretinha no caminhão que faz a coleta do lixo comum, devendo a coleta do lixo reciclável e comum, ocorrer simultaneamente.
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INDICAÇÃO Nº 008/2015
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INDICAÇÃO Nº 008/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 412/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. LEONICE SERAFIM DA SILVA, DD. Secretária Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas aos agentes comunitários de saúde para fazerem visitas nas comunidades rurais de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 006/2015
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INDICAÇÃO Nº 006/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Departamentos Jurídico e Financeiro, para que seja elaborado o Projeto de Instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015, no Município de Goioerê.
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INDICAÇÃO Nº 005/2015
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INDICAÇÃO Nº 005/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de um Projeto Lei reajustando o salário base dos professores da rede municipal de ensino (Magistério – educação básica) equiparando-o ao novo Piso Salarial Profissional Nacional anunciado pelo Ministério da Educação, o valor do piso salarial para os professores em 2015: R$-1.917,78 (mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), provavelmente o valor deverá ser arredondado para R$-1.918,00.
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INDICAÇÃO Nº 005/2015
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INDICAÇÃO Nº 005/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de um Projeto Lei reajustando o salário base dos professores da rede municipal de ensino (Magistério – educação básica) equiparando-o ao novo Piso Salarial Profissional Nacional anunciado pelo Ministério da Educação, o valor do piso salarial para os professores em 2015: R$-1.917,78 (mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), provavelmente o valor deverá ser arredondado para R$-1.918,00.
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INDICAÇÃO Nº 003/2015
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INDICAÇÃO N.º 003/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na indicação nº354/2014, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 003/2015
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INDICAÇÃO N.º 003/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na indicação nº354/2014, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, onde houver necessidade.
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INDICAÇÃO Nº 007/2015
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INDICAÇÃO N.º 007/2015
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas seguintes Vias: Rua Pitanga, nas proximidades com a Avenida Cascavel; Rua Terra Boa, na confluência com a Rua Peabiru; e Rua Pinhalão, no cruzamento com a Rua Guaíra.
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INDICAÇÃO Nº 004/2015
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INDICAÇÃO Nº 004/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 077/2013, 046/2014 e 262/2014, vazada nos seguintes termos: requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminho expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das vias não pavimentadas do Jardim Primavera e, de imediato, até que a prefeitura tenha condições de pavimentar as vias do bairro supracitado, pedimos a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo destas vias.
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INDICAÇÃO Nº 002/2015
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INDICAÇÃO Nº 002/2015
Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 006/2013, 043/2014 e 235/2014, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo nos bairros Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.
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INDICAÇÃO 001/2015
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 108/2013, 001/2014 e 227/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos - colocando bancos com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, bem como também afixar os itinerários e horários dos ônibus circulares, nos estabelecimentos comerciais de grande fluxo, para o conhecimento da população.
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REQUERIMENTO Nº 010/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Em relação ao projeto de padrão de energia da Escola Municipal Onive dos Santos, como que está a execução? Qual a previsão para que os aparelhos de ares-condicionados possam funcionar? E, as demais escolas contempladas com a instalação, em que estágio se encontram?
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REQUERIMENTO Nº 009/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Em relação ao contrato do Município de Goioerê com a empresa Viação Mourãoense, especificamente sobre o transporte coletivo municipal, quais foram os repasses efetuados à empresa nos exercícios de 2021, 2022 e 2023? E, quanto que está programado para o ano de 2024? Qual o valor que o Município subsidia de cada passagem? Quantas linhas (pontos) existem no município de Goioerê e quais os horários? Se há planos para expansão (aumento) das linhas em virtude dos novos bairros criados no município?
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REQUERIMENTO Nº 008/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Acerca do novo brinquedo inflável – escorregador de 75 metros, adquirido pela Administração Municipal, informar qual foi o procedimento utilizado para aquisição? Dotação Orçamentária de qual secretaria? E, qual o valor do referido brinquedo?
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REQUERIMENTO Nº 007/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos: Em relação a aquisição do terreno para construção da Penitenciária Feminina, se o município já efetuou o devido pagamento? Se sim, quando ocorreu? Como que estão as tratativas, se o referido imóvel já foi passado para o nome do município? E, quando que a obra vai se iniciar?
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REQUERIMENTO Nº 006/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à secretaria competente, em especial de Educação, para que seja informado o seguinte, em relação ao Kit Escolar contendo materiais escolares e uniformes, prometidos pela atual administração: QUANDO SERA FEITA A ENTREGA DOS MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLA E CMEI’S DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? QUANDO SERA FEITA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO?
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REQUERIMENTO Nº 005/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à secretaria competente, em especial de Educação, para que seja informado o seguinte com relação ao Transporte Escolar do Município: QUAIS SÃO AS LINHAS DE ÔNIBUS E HORÁRIOS QUE ESSES ÔNIBUS PASSAM PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL? POR QUAL MOTIVO, OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL TEM QUE AGUARDAR OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL NAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA IREM A ESCOLA? AINDA POR QUAL MOTIVO NA HORA DE IR EMBORA, OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AGUARDAM OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL? UM EXEMPLO DA QUESTÃO ACIMA, CONFORME RELATADO POR PAIS DE ALUNOS, O FILHO SAI PARA IR A ESCOLA DO BAIRRO ÁGUA DO CASCALHO ÀS 12H20 (pm) E CHEGA EM CASA ÀS 07H00 (pm) DA NOITE. ENVIO DE PLANILHA CONTENDO OS HORÁRIOS DE CADA LINHA EM QUE O ÔNIBUS PASSA, ESPECIFICANDO O HORÁRIO ESTIMADO EM QUE O ÔNIBUS PASSA EMBARCANDO E DESEMBARCANDO OS ALUNOS.
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REQUERIMENTO Nº 004/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: Face a vigência da Lei Municipal nº 1.545, de 25 de maio de 2001, que criou o programa de aproveitamento de terrenos baldios, se há terrenos cedidos para as finalidades do supracitado programa? Se sim, qual a situação dos terrenos? Se as associações de moradores têm a devida ciência da existência da referida Lei? Outrossim, se há estudos de viabilidade de implantação do programa de aproveitamento de terrenos baldios nos moldes da Lei nº 1.545/2021?
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REQUERIMENTO Nº 067/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: *Em relação ao Orçamento Impositivo deste subscritor para o exercício vigente, na ordem de R$ 131.216,26, gostaria que a Administração Municipal detalhasse o que já foi executado? O que falta executar? E o que será remanejado?
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REQUERIMENTO Nº 066/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Por qual motivo o trecho da Rua José de Alencar ainda não foi pavimentado, localizada no bairro Jardim Colina Verde? De quem é a responsabilidade pela execução da infraestrutura? Caso não seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, se administração já notificou os responsáveis? Se sim, qual a resposta obtida. Caso contrário, se for de responsabilidade da Administração Municipal, quando que os serviços serão executados?
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REQUERIMENTO Nº 043/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que informe o seguinte: Se para efeito do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano é levado em consideração a infraestrutura da localidade, como por exemplo, imóveis que não são atendidos com o sistema de rede de esgoto? Como é realizada a aferição de uma edificação para o cálculo do m² de construção para saber se a edificação é de alvenaria popular; simples; médio; superior ou de luxo; uma vez que não tem acesso ao interior do imóvel? Como por exemplo, se é de laje ou de forro PVC; se é de porcelanato ou se é de piso. Como chegaram no padrão? Face aos reclamos gerais por parte da população em relação ao lançamento do IPTU /2023, se é possível a administração realizar uma revisão geral sobre a metragem (edificação dos imóveis) apurada e consequentemente sobre o cálculo lançado?
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REQUERIMENTO Nº 042/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que informe o seguinte: Com relação aos descontos previdenciários dos funcionários públicos do Município de Goioerê a prefeitura tem recolhido corretamente todas as contribuições? Se sim, por qual motivo no aplicativo MEU INSS de alguns funcionários públicos aparece a informação como último recolhimento o mês de janeiro de 2023?
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REQUERIMENTO Nº 041/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que informe o seguinte: Diante do aumento alarmante dos casos de dengue em Goioerê, tendo sido tema de matéria veiculada pelo site de notícias Boca Santa de Campo Mourão, no dia 14 de junho de 2023, com a manchete “GOIOERÊ É O NOVO LÍDER EM CASOS DE DENGUE”, apontando que o município em uma semana dobrou o número de casos, saltando de 39 para 80 conforme o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na última terça-feira (13/06/2023). Dos 25 municípios da região da comcam, Goioerê é a cidade com o maior número de casos registrados, ganhando até mesmo de Campo Mourão com uma população aproximada de 100 mil habitantes. 1- Diante do exposto, quais as providências e as principais ações emergenciais que a Prefeitura está desenvolvendo para controlar e combater o avanço da doença no município? 2- A Prefeitura tem um programa de controle, combate e prevenção à dengue? Se sim, está ativo? 3- Diante da situação, há uma mobilização em andamento dos órgãos competentes, como Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, etc, visando o combate e o controle urgente dessa situação? Qual a meta traçada pelo município para baixar estes números alarmantes? 4- Qual o número de Agentes de Combate à Endemias tem no município? Quantos por região/bairro e quando começará a contratar mais profissionais? 5- Quais campanhas a Administração está desenvolvendo para sensibilizar a população para as ações preventiva e de combate à proliferação do mosquito da dengue? 5- Há campanhas ativas nas escolas, nos bairros, nas UBS, na internet e nas rádios? 6- Quais as providências que a Administração está tomando para que ocorra a limpeza dos terrenos baldios que são sabidamente focos do mosquito Aedes aegypti? Sendo alguns deles de propriedade do poder público?
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REQUERIMENTO Nº 038/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido no Requerimento nº 031/2021, no qual REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que nos informe o seguinte: ï‚· Como é feita a cobrança da taxa de iluminação pública em nosso Município? ï‚· Qual é a conta feita para saber o custo da iluminação pública de cada residência? ï‚· E, se existe algum estudo para redução da mesma?
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REQUERIMENTO Nº 037/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado o seguinte: ï‚· Quantos atendimentos no tocante à SAÚDE MENTAL são realizados através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nos demais órgãos da Administração Municipal? Quantos profissionais o município dispõe para realizar tais atendimentos? Quais são as entidades/associações que possuem convênio com o Município para atendimento na respectiva área? Qual o número atual de pacientes que estão sendo acompanhados de forma continua na referida área? Quantas vezes por mês o médico do CAPS presta atendimento no Município de Goioerê? E, se atualmente existe fila de espera para tal atendimento? Se sim, informar o número de pacientes que estão aguardando?
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REQUERIMENTO Nº 036/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho? ï‚· Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê? ï‚· Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?
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REQUERIMENTO Nº 035/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação às estradas rurais do Município de Goioerê, quais estão sendo e serão contempladas com revestimento de pedras poliédricas? Quais estradas que necessitam dos serviços de revestimento com pedras poliédricas, mas que não serão atendidas no momento? Se existe algum programa ou recurso via Estado ou União, que vise contemplar as estradas que não serão pavimentadas com o revestimento poliédrico?
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REQUERIMENTO Nº 034/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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s Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Apresentar a Prestação de Contas do FUNDEB de janeiro de 2023 até a presente data, com dados oficiais, dos recursos constitucionalmente obrigatórios: a) Qual o valor recebido dos repasses do Governo Federal – FUNDEB – desde janeiro de 2023? Apresentar planilha de recebimentos e gastos mês a mês com a folha de pagamento dos professores. Receita, gastos e despesa com folha de pagamento. b) O município está investindo o percentual mínimo de 25% da receita em educação? Detalhar em planilhas, balancetes e extratos que comprovem a gestão dos recursos com gastos na educação e na valorização profissional. c) O município está cumprindo a Lei do novo FUNDEB que estabelece que 70% dos recursos remunerarão os profissionais da educação básica? d) O município tem ou não condições de pagar o piso salarial nacional do Magistério 2023 aos professores do município de Goioerê? Se sim, por que não está pagando? Se não, o município já solicitou complemento financeiro à União conforme prevê o § 1º do art. 4º da Lei 11.738/2008 para o pagamento do piso 2023?
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REQUERIMENTO Nº 033/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação a situação das escolas da rede municipal de educação, em que há turmas sem professor de educação física, se há concurso em aberto (vigente) para que a prefeitura faça o chamamento dos professores de educação física, para suprir a demanda da educação? Caso contrário, quais as medidas cabíveis que a Secretaria Municipal de Educação adotará para sanar a questão em tela? E, dentro da legalidade, se há a possibilidade dos profissionais de educação física, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, serem designados para a Secretaria de Educação? Há relatos de professores que estão perdendo 50 (cinquenta) minutos de suas horas-atividades em decorrência da falta dos professores de educação física
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REQUERIMENTO Nº 032/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação ao Pregão Eletrônico nº 164/2022 - AQUISIÇÃO de MOCHILAS, CALÇADOS e UNIFORMES (Camisetas, Bermudas, Shorts Saia, Agasalhos, Meias, Boina e Cinto), destinados a atender alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Goioerê - PR, como que está o referido Processo Licitatório? Quando foi a data de abertura do respectivo certame? Se houve interposição de recursos? Qual a empresa vencedora do certame em questão? Se já foi assinado o contrato? Se sim, quando foi? Qual a previsão de entrega dos materiais adquiridos aos discentes da rede municipal de ensino?
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REQUERIMENTO Nº 031/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Atualmente, quem detém a jurisdição do Aeroporto Municipal Manoel Ribas? ï‚· Se existe alguma ação judicial que envolva o Aeroporto em questão? ï‚· Se existe algum contrato com empresa pública ou privada no tocante a administração do Aeroporto Municipal Manoel Ribas? Se sim, qual a empresa e como ocorreu o processo de contratação? ï‚· Atualmente, existe algum avião público ou particular que se utiliza dos hangares, se sim, por qual motivo? ï‚· Atualmente, é cobrada alguma taxa das empresas ou pessoas físicas que utilizam o Aeroporto Municipal Manoel Ribas (decolagem; aterrissagem; e pernoite entre outros)? Se sim, qual o beneficiário das taxas? E, quais as formas de recolhimento? ï‚· Para que a Prefeitura Municipal e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informe se houve registro de decolagens e aterrissagens de aeronaves do Aeroporto Municipal Manoel Ribas de Goioerê, entre os dias 28/04/2023 a 03/05/2023?
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REQUERIMENTO Nº 005/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: Em relação ao cumprimento da Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas), especificamente quanto à fiscalização dos lotes (terrenos baldios), para que o seu proprietário promova a limpeza (capina ou roçada), como que o município tem procedido? Os proprietários estão sendo notificados? Quando dá notificação, os proprietários estão providenciando a limpeza de seus lotes (terrenos baldios), caso contrário, qual tem sido a ação da prefeitura?
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REQUERIMENTO Nº 001/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: •Como está o funcionamento do serviço de WI-FI na Praça da Igreja Matriz, Praça da Estação Rodoviária e na Praça do Distrito de Jaracatiá? •Qual a possibilidade da expansão do serviço de WI-FI para outras Praças do município?
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REQUERIMENTO Nº 059/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Face ao cancelamento do contrato com a empresa vencedora da licitação para execução dos serviços de pavimentação asfáltica das vias do Distrito de Jaracatiá, Conjunto Águas Claras (Parque Industrial) e Jardim Universitário, em decorrência do descumprimento contratual, informar se a Administração Municipal entrou com processo judicial contra a empresa vencedora do certame em destaque? Quais as penalizações que a administração municipal imputará à referida empresa? E, o mais importante, em decorrência das obras que foram iniciadas pela empresa, muitas vias estão com o leito carroçável prejudicado, causando enorme transtorno aos moradores residentes nestas localidades, qual será a medida paliativa/urgente que a administração municipal adotará para deixar o leito carroçável transitável, até que nova empresa, quer seja através do chamamento dos licitantes que ficaram em segundo ou terceiro lugar, ou até mesmo com a abertura de um novo certame, retomem as obras ora paralisadas?
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REQUERIMENTO Nº 039/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Assistência Social, informe o seguinte: 1) Existe algum cadastro de pessoas em situação de rua? Se sim, quantas pessoas estão cadastradas; 2) 3) Número de pessoas em situação de rua atendidas no ano de 2020; Quais medidas atualmente são adotadas no atendimento de pessoas em situação de rua?
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REQUERIMENTO Nº 003/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, secretaria e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: · Envio da lista completa das Famílias que receberam cestas básicas no final do ano (2023) em todos os bairros, contendo todos os dados de cada núcleo familiar, bem como o relatório da visita técnica realizada por servidor devidamente habilitado para tal atividade e o atestado de necessidade de cada família beneficiária.
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REQUERIMENTO Nº 002/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: · Qual o valor gasto com os seguintes itens nos eventos do final de ano de 2023 (Natal e Réveillon): - Chegada do Papai Noel; - Carreata Natalina; - Decoração Natalina; - Show da Virada; - Estrutura de Palco e Som; - Brinquedos Infláveis; - Alimentação (algodão doce, pipoca, picolé, entre outros)? · Qual o número do processo licitatório de cada um dos itens supracitados?
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REQUERIMENTO Nº 001/2024 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte, em relação ao Terminal Rodoviário de Goioerê: 1. Quais os valores que a prefeitura recebeu de todas as empresas de transporte de passageiros que operam no município, em 2021, 2022 e 2023, referentes à taxa de embarque? 2. Qual o valor total que o município recebeu de IPTU dos boxes existentes e ocupados do referido Terminal Rodoviário, em 2021, 2022 e 2023? 3. Diante dos valores arrecadados de IPTU e da Taxa de Embarque advindos da Estação Rodoviária (dos exercícios supracitados), que a administração municipal demonstre detalhadamente onde os recursos foram empregados? Encaminhar cópias de todas as notas fiscais (despesas empenhadas, liquidadas e pagas) com os recursos arrecadados de tais Taxas de Embarque e do IPTU.
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REQUERIMENTO Nº 069/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente, que informe o seguinte: Como que está a execução da Lei Orçamentária Anual/2023 (Lei nº 2.939, de 29 de novembro de 2022) especificamente o Orçamento Impositivo previsto para KIT LANCHES PARA PACIENTES EM TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA ORDEM DE R$-35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)?
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REQUERIMENTO Nº 068/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente, que informe o seguinte: ï‚· Se há tratativas da Administração Municipal para que as instalações prediais do Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos Maria Antonieta Scarpari, que funciona em dualidade com a Escola Municipal Cecília Meireles, passe a gestão total ao Município de Goioerê para implantação de uma Escola em Tempo Integral? Se sim, como que está o referido processo? E, acaso se concretize a situação descrita, qual será o destino do CEEBJA Maria Antonieta Scarpari (funcionários, professores e alunos)?
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REQUERIMENTO Nº 065/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: • Se há empresa contratada para serviços de limpeza no município? • Se sim, enviar cópia do processo licitatório e cópia do contrato da empresa vencedora do certame.
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REQUERIMENTO Nº 064/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Em relação a avaliação nutricional das crianças matriculadas no CMEIs e nas Escolas da Rede Municipal de Educação, ainda, tendo em vista a resposta genérica ao requerimento 052/2023, indago novamente: Como é avaliado a eficácia das refeições oferecidas? Existem métricas ou indicadores específicos sendo monitorados? Quais são as medidas tomadas com base nos resultados das avaliações? As refeições oferecidas estão em conformidade com as diretrizes nutricionais estabelecidas? Como se equilibra os grupos de alimentos e nutrientes nas refeições para garantir a nutrição adequada dos alunos? Como se lida com alergias alimentares e restrições dietéticas dos alunos? Como se promove a variedade de alimentos nas refeições para garantir uma dieta equilibrada? Como é determinado o cardápio ao longo do tempo? Há rotação de pratos para evitar monotonia? Como é feita a avaliação nutricional/antropométrica das crianças para posteriormente, ser tomada algum posicionamento mediante algum comprometimento no estado nutricional? E se quando isso ocorre é encaminhada para a UBS (Unidade Básica de Saúde)? Hoje quem é responsável para está registrando a avaliação nutricional das escolas, e colocando no SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) que corresponde a um sistema de informações que tem como objetivo principal promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam? Como é selecionado os ingredientes para as refeições? Que medidas são tomadas para garantir a qualidade e segurança dos alimentos preparados? Os pais e responsáveis são informados sobre o cardápio e as escolha alimentares da escola? Como são tratadas as preocupações ou sugestões dos pais em relação à merenda?
- Como é feita a educação nutricional nas creches para estimular a transição do leite para o alimento?
- Como se coordena as atividades de treinamento com as merendeiras para que o processo da elaboração da alimentação seja feito da melhor forma possível preservando o valor nutricional dos alimentos?
- A Secretaria de Educação tem conhecimento quanto a resposta genérica ao requerimento 052/2023?
- Tendo em vista a resposta ao requerimento 052/2023 através do ofício 421/16/2023 – PMG/SME, do qual não foi respondido uma questão se quer, indago se a equipe da secretária de educação tem o conhecimento técnico acerca do teor ora questionado no requerimento?
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REQUERIMENTO Nº 063/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: • Se está incluso no cronograma de execução para o exercício vigente, o programa de ornamentação natalina? • Se sim, quais as localidades que serão beneficiadas com a ornamentação?
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REQUERIMENTO Nº 062/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: O médico obstetra é o especialista que cuida da gestação, parto e puerpério, em todos os âmbitos fisiológicos e patológicos. É com o obstetra que a gestante deve realizar o acompanhamento pré-natal e os demais exames durante a gestação, a fim de identificar possíveis complicações na sua saúde ou do seu bebê. O obstetra também será o responsável pelo parto e deverá acompanhar a recuperação da paciente ao longo do pós-parto. Considerando que a lei garante as gestantes acompanhamento pré-natal e parto com médico especialista (obstetra). Considerando que o município de Goioerê possui convênio com o Hospital Santa Casa Maria Antonieta, que assumiu o compromisso de prestar bons serviços aos munícipes mediante recebimento de recursos públicos. Considerando o impasse que está ocorrendo entre a diretoria do hospital com os médicos obstetras que atendem gestantes pelo SUS – Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Comunicado expedido pela Diretora da Santa Casa, Nathália Schell, proibindo a entrada de médicos que não fazem parte do quadro do hospital (empresa terceirizada SAMAIS), questiono:1- Quais providências a Administração Municipal está tomando para resolver este impasse?2- Quais ações a Secretaria de Saúde está tomando para garantir a entrada dos médicos obstetras do município, que fizeram o acompanhamento pré-natal das gestantes nas UBS, e que na hora do parto estão sendo impedidos de entrar no hospital pela diretora?3- Com esta medida do hospital, através de sua Diretora, a Administração Municipal está ciente dos riscos, inclusive de vida, para as gestantes e para os bebês?4- A Secretaria Municipal de Saúde, gestora da saúde no município, está ciente de que os direitos das gestantes estão sendo desrespeitados e negligenciados?5- A Administração Municipal e a Diretoria do Hospital Santa Casa estão cientes da violência obstétrica e de possíveis sequelas e até mortes que tal medida pode causar às gestantes e aos recém nascidos, uma vez que as mesmas estão sendo impedidas de ganhar seus bebês com os obstetras que fizeram o pré-natal e que conhecem seu histórico de saúde e possíveis problemas que podem surgir durante o parto?6- Os médicos do Hospital Santa Casa que estão realizando os partos das gestantes pacientes do SUS (município de Goioerê), possuem residência e estão devidamente qualificados para exercerem a função de obstetras? Encaminhar cópia dos documentos comprobatórios.7- A Secretaria Municipal de Saúde tem acompanhado os últimos partos realizados no hospital Santa Casa de Goioerê? Quais condições ocorreram os partos e suas possíveis complicações às gestantes e recém nascidos?
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REQUERIMENTO Nº 061/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, para que seja informado o seguinte: De acordo com a Lei Complementar Nº 12/2009 - Altera o Código Tributário Municipal - CTM do Município de Goioerê e dá outras providências - regulamentada pelo Decreto nº 6976/2021, onde diz em seu Art. 220 que “A Taxa de Serviços Públicos tem como fato gerador à utilização, efetiva ou potencial, dos serviços... prestados pelo Município ao contribuinte ou colocados à sua disposição, com a regularidade necessária.” § 5º A taxa de serviços diversos, de natureza específica, são aqueles efetivamente prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, e compreendem, exemplificativamente, os serviços abaixo: V - taxa de embarque. Embora seja lei, muitos consumidores que viajam de ônibus não sabem que além da passagem, pagam uma tarifa de embarque. O dinheiro das tarifas serve para a Prefeitura ou para as concessionárias que administram os terminais rodoviários, entre outras obrigações, manter o ambiente limpo e seguro, e o valor varia de acordo com a cidade e com a distância da viagem. A obrigação do responsável por explorar a arrecadação da taxa de embarque no terminal rodoviário, é manter o local seguro, com assentos disponíveis para o abrigo dos passageiros, sanitários gratuitos, masculino e feminino, em boas condições de limpeza, etc. Mas o que se vê na Rodoviária de Goioerê é exatamente o contrário. Os passageiros que embarcam no município e obrigatoriamente pagam a taxa de embarque, têm o direito a receber serviço adequado, como boas condições de conforto e higiene nas dependências do terminal rodoviário, segurança e funcionários para prestar serviços no terminal. Para melhorar o atendimento nos terminais rodoviários, os consumidores devem levar ao conhecimento do Poder Público as irregularidades de que tenham conhecimento. Diante do exposto:1. Qual o valor da taxa de embarque cobrado na rodoviária de Goioerê? 2. Como é feito o cálculo da taxa de embarque mediante a distância do município destino do passageiro? Exemplificar. 3. Quais os valores que a prefeitura recebeu de todas as empresas de transporte de passageiros que operam no município, em 2021, 2022 e 2023, referentes à taxa de embarque? 4. Qual o valor total de taxa de embarque recebido pelo município até a presente data?5. Quais melhorias foram realizadas na atual gestão e qual o valor investido na rodoviária de Goioerê, com os recursos recebidos da taxa de embarque? 6. Se não foram realizadas melhorias na rodoviária com os recursos da taxa de embarque, tampouco a manutenção dos serviços básicos obrigatórios de apoio aos passageiros, como segurança, assentos, água, banheiros e higiene, o que a administração fez com os recursos? 7. Porque a administração não cumpre com o que determina a lei, como o código do consumidor, e qual a previsão de começar a cuidar da rodoviária com os recursos oriundos da taxa de embarque?
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REQUERIMENTO Nº 060/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento responsável, que responda as seguintes indagações: Em face da vigência das seguintes Leis: Lei Federal nº 14.254 de 30 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem; Lei Federal nº 12.764/12 de 27 de dezembro de 2012 - complementada pelo Decreto 8.368/14 determinaram que a atuação do acompanhante especializado é obrigatória quando o autista apresenta dificuldades nas atividades escolares desenvolvidas, cabendo ao profissional ministrar e intervir sempre que surgirem necessidades próprias no âmbito escolar. Informar se o Município está cumprindo o que determina as Leis supracitadas, especificamente se há profissionais da Educação auxiliando os discentes com TDAH e AUTISMO nas salas de aula?
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REQUERIMENTO Nº 058/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor/departamento as seguintes informações:1)Atualmente, como encontra-se o programa de regularização fundiária do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias? 2)Quantos imóveis estão participando do programa de regularização fundiária do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias? 3)Qual a data prevista para entrega das escrituras públicas definitivas para os proprietários de imóveis situados no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias? 4)Atualmente o Município de Goioerê é proprietário de algum imóvel situado no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias? Se sim, qual o número do lote, quadra e matrícula do (s) respectivo (s) imóvel (is)?
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REQUERIMENTO Nº 059/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação a revitalização da Praça das Bandeiras, conhecida como Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, se a prefeitura através da Secretaria de Planejamento vistoriou as rachaduras que estão aparecendo no calçamento no entorno da referida praça, cujo serviço acabou de ser executado pela empresa Imprimax? Se sim, se a prefeitura notificou a empresa e pediu a solução do problema? Caso contrário, por qual motivo não notificou ainda? Como que está o processo para execução da 2ª etapa da Revitalização da Praça, a reforma do interior da Praça? Se já foram feitos os projetos de Revitalização da 2ª etapa? Se sim, encaminhar cópia dos projetos. Caso contrário, qual o motivo? Como que está o processo licitatório da execução dos serviços previstos para a 2ª etapa da Revitalização? Qual a empresa vencedora do certame e quando começará os serviços? Caso contrário, qual o impedimento?
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REQUERIMENTO Nº 057/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Se há estudos no âmbito da administração municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 (que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica)? Se sim, quando que o projeto de lei será enviado ao Poder Legislativo para apreciação? Caso contrário, qual o motivo de não regulamentar a presente normativa?
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REQUERIMENTO Nº 056/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Com relação ao projeto de revitalização da Praça Pe. Luigi de Paoli, após realizar visita “in loco”, constatei que passados mais de 01 (um) ano do início das obras, que nenhum tipo de reforma ou reparo foi executado no banheiro público existente naquela praça e, que em conversa com funcionário que lá estava, foi informado que o banheiro não será reformado, havendo informação de que o mesmo será derrubado. Assim sendo, gostaria de saber se o banheiro será reformado ou não? – No projeto original da respectiva praça, há a instalação de um bebedouro, porém, no local, constatou-se uma obra de alvenaria onde antes existia uma edificação de uma casa, gostaria de saber se o bebedouro será de fato instalado naquele local? Face ao andamento das obras e execução do projeto, diante da inexistência constatada da Praça de Alimentação, gostaria de saber quando que a mesma será executada, com a data de início e o seu término? E, outro ponto importante da Praça que é o monumento histórico da nossa Fonte Luminosa, informar se a mesma receberá algum tipo de melhoria? Se sim, detalhar os serviços que serão executados? – Quantas árvores foram extraídas da Praça? Essas extrações foram autorizadas por órgão competente? Se sim, enviar cópia das autorizações.
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REQUERIMENTO Nº 055/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Com relação ao projeto de revitalização da Praça Pe. Luigi de Paoli, após realizar visita “in loco”, constatei que passados mais de 01 (um) ano do início das obras, que nenhum tipo de reforma ou reparo foi executado no banheiro público existente naquela praça e, que em conversa com funcionário que lá estava, foi informado que o banheiro não será reformado, havendo informação de que o mesmo será derrubado. Assim sendo, gostaria de saber se o banheiro será reformado ou não? – No projeto original da respectiva praça, há a instalação de um bebedouro, porém, no local, constatou-se uma obra de alvenaria onde antes existia uma edificação de uma casa, gostaria de saber se o bebedouro será de fato instalado naquele local? Face ao andamento das obras e execução do projeto, diante da inexistência constatada da Praça de Alimentação, gostaria de saber quando que a mesma será executada, com a data de início e o seu término? E, outro ponto importante da Praça que é o monumento histórico da nossa Fonte Luminosa, informar se a mesma receberá algum tipo de melhoria? Se sim, detalhar os serviços que serão executados? – Quantas árvores foram extraídas da Praça? Essas extrações foram autorizadas por órgão competente? Se sim, enviar cópia das autorizações.
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REQUERIMENTO Nº 054/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: 1- Atualmente, quantos servidores públicos municipais estão respondendo a SINDICÂNCIA e a PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR? Encaminhar relação com os nomes dos servidores que responderam e estão respondendo a Sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar na atual administração e quando foram abertos tais procedimentos. 2- A administração municipal está obedecendo as regras estabelecidas na Lei Complementar nº 11, de15 de dezembro de 2009para apurar tais casos e garantir o direito à defesa e ao contraditório? 3- Sabemos que um PAD tem como principal objetivo apurar uma possível má conduta atribuída a um servidor público. No entanto, um PAD não tem e não pode ter caráter punitivo, e sim disciplinar, ajustando assim a conduta do servidor. Diante do exposto, na atual administração, após o encerramento de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: a) Quantos servidores sofreram a penalidade disciplinar de Advertência? b) Quantos servidores sofreram a penalidade disciplinar de Suspensão de até 30 dias? c) Quantos servidores sofreram a penalidade disciplinar de Demissão? 4- Com relação as denúncias de que Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares estariam sendo usados pelo Poder Executivo para punir/perseguir servidores (considerados pela administração como desafetos ou servidores que questionam demais e cobram seus direitos), o que a administração municipal tem a declarar?
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REQUERIMENTO Nº 053/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Face ao estabelecido no Capítulo IV, Seção IX, disposto na Lei Complementar nº 11 de 15 de dezembro de 2009 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), que trata da Licença Especial, especificamente o contido nos artigos descritos a seguir: Art. 98 Após cada 05 (cinco) anos ininterruptos de efetivo exercício, o servidor terá direito a licença especial de 3 (três) meses, por quinquênio, com a respectiva remuneração integral. (Redação dada pela Lei Complementar nº 41/2018) Art. 99 A concessão da licença especial deverá obedecer aos seguintes critérios, na ordem abaixo: I - tempo de serviço; II - maior idade; III - data do requerimento protocolado junto ao Município; IV - classificação no concurso. DIANTE DO EXPOSTO E DAS INÚMERAS DENÚNCIAS DE QUE A LEI, OS CRITÉRIOS, NÃO ESTÃO SENDO RESPEITADOS, INDAGO O SEGUINTE: 1- Quantos servidores estão usufruindo da Licença Especial? Encaminhar relação com os nomes dos servidores que estão em Licença Especial com os critérios estabelecidos na lei: Nome do Servidor; Tempo de Serviço; Idade; Data do Requerimento e Classificação no Concurso. C- A administração municipal está obedecendo os critérios estabelecidos na supracitada Lei para a concessão das licenças especiais? 3- A administração municipal possui um controle dos requerimentos com pedido de Licenças Especiais e que garanta o cumprimento dos critérios contidos no Art. 99, resguardando os direitos dos servidores? 4- Com relação as denúncias de que a Licença Especial estaria sendo usada pelo Poder Executivo para punir/perseguir servidores, o que a administração municipal tem a declarar? 5- Encaminhar relação impressa dos pedidos de Licença Especial protocolados ainda não concedidos, com: Nome do Servidor, Tempo de Serviço, Idade, Data do Requerimento e Classificação no Concurso.
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REQUERIMENTO Nº 052/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Em relação a avaliação nutricional das crianças matriculadas nos CMEIs e nas Escolas da Rede Municipal de Educação – ï‚· Como é avaliado a eficácia das refeições oferecidas? Existem métricas ou indicadores específicos sendo monitorados? ï‚· Quais são as medidas tomadas com base nos resultados das avaliações? ï‚· As refeições oferecidas estão em conformidade com as diretrizes nutricionais estabelecidas? ï‚· Como se equilibra os grupos de alimentos e nutrientes nas refeições para garantir a nutrição adequada dos alunos? ï‚· Como se lida com alergias alimentares e restrições dietéticas dos alunos? ï‚· Como se promove a variedade de alimentos nas refeições para garantir uma dieta equilibrada? ï‚· Como é determinado o cardápio ao longo do tempo? Há rotação de pratos para evitar monotonia? ï‚· Como é feita a avaliação nutricional/antropométrica das crianças para posteriormente, ser tomada algum posicionamento mediante algum comprometimento no estado nutricional? E se quando isso ocorre é encaminhada para a UBS (Unidade Básica de Saúde)? ï‚· Hoje quem é responsável para está registrando a avaliação nutricional das escolas, e colocando no SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) que corresponde a um sistema de informações que tem como objetivo principal promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam? ï‚· Como é selecionado os ingredientes para as refeições? ï‚· Que medidas são tomadas para garantir a qualidade e segurança dos alimentos preparados? ï‚· Os pais e responsáveis são informados sobre o cardápio e as escolha alimentares da escola? ï‚· Como são tratadas as preocupações ou sugestões dos pais em relação à merenda? Como é feita a educação nutricional nas creches para estimular a transição do leite para o alimento? Como se coordena as atividades de treinamento com as merendeiras para que o processo da elaboração da alimentação seja feito da melhor forma possível preservando o valor nutricional dos alimentos?
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REQUERIMENTO Nº 051/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação as vias que ainda não foram pavimentadas no bairro Jardim Colina Verde II, como por exemplo: Rua José de Alencar e Av. Manuel Bandeira, dentre outros trechos, se tal infraestrutura é de reponsabilidade da Administração Municipal (Prefeitura)? Se sim, qual o prazo para execução da pavimentação asfáltica das referidas vias e se já está consignado no orçamento municipal no setor de planejamento? Caso contrário, quem é o responsável pelas obras de infraestrutura (pavimentação) das vias destacadas em tela e se há previsão para que todas as vias sejam beneficiadas com a pavimentação asfáltica?
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REQUERIMENTO Nº 050/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente que seja informado o seguinte: - Se há algum programa vigente no Município de combate ao câncer? Se sim, quais são eles (detalhar a programação dos mesmos)? - Se há estudos no âmbito da administração municipal para criação da Rede Feminina de Combate ao Câncer? Seguindo o exemplo de outras cidades do estado e país.
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REQUERIMENTO Nº 049/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que seja informado o seguinte: - Se há estudos para desviar o trânsito de veículos pesados que trafegam nas vias do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias? Se o leito carroçável das vias danificadas em decorrência do trafego de tais veículos receberá a devida manutenção? Se sim, quando será iniciado?
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REQUERIMENTO Nº 048/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que seja informado o seguinte: - Em qual localidade do munícipio de Goioerê, será aplicado o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado pelo Deputado Tião Medeiros, a pedido deste vereador, para instalação de um playground?
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REQUERIMENTO Nº 047/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, com fulcro no inciso VIII, do Artigo 181, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê, a CONVOCAÇÃO da Ilma. Sra. ANIRLEIA DE PAULA, Secretária Municipal de Educação, para que a mesma compareça na próxima Sessão Ordinária desta Colenda Casa, a ser realizada no dia 17 de julho do ano em curso, às 20h00, para prestar informações respeitantes a sua pasta de governo, pontuando especificamente sobre a distribuição de merenda escolar para os CMEIs e Escolas Municipais de Goioerê.
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REQUERIMENTO Nº 046/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação e departamentos competentes, que informem o seguinte: 1. Em relação a falta de merenda nas escolas municipais, porque a administração e a Secretária Municipal de Educação deixaram chegar nessa situação? 2. Quem é o responsável pela licitação e compra da merenda escolar? 3. Porque a Administração não está acompanhando essa situação? 4. Porque não está sendo servida a merenda das 10 horas para as turmas do regular da Escola Municipal Ladislau Schicorski? A administração tem conhecimento de que cerca de 150 alunos comem apenas meio pão às 8 horas da manhã e vão embora às 11:30 sem receber nenhuma outra alimentação durante o período da aula? 5. O que está sendo feito com os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar? 6. O prefeito está consciente de que é de sua responsabilidade garantir a segurança alimentar escolar de nossas crianças? 7. Qual a utilidade de ter duas nutricionistas concursadas na Secretaria Municipal de Educação e as mesmas deixarem faltar merenda para os alunos? 8. Se a LEI Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, está sendo cumprida? Se os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, está sendo aplicado corretamente? 9. Quais os valores repassados pelo FNDE no exercício vigente/2023 para merenda escolar? E quais os valores oriundos de recursos próprios do Município foram investidos na compra de merenda escolar no período em destaque?
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REQUERIMENTO Nº 057/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Se há estudos no âmbito da administração municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 (que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica)? Se sim, quando que o projeto de lei será enviado ao Poder Legislativo para apreciação? Caso contrário, qual o motivo de não regulamentar a presente normativa?
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REQUERIMENTO Nº 045/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa: • O Município de Goioerê já pagou a empresa que efetuou o estudo para a atualização do IPTU? •Se ainda existem parcelas a serem quitadas? •Qual o valor contratado, Prefeitura/Empresa? •Cópia do contrato? •Que o contrato seja suspenso até a solução do problema e que se a empresa já tenha recebido o valor integral, que a Prefeitura solicite a devolução dos recursos?
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REQUERIMENTO Nº 040/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa, em relação ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Processo Licitatório nº 58/2023) que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando CONTRATAÇÕES de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM na cidade de GOIOERÊ-PR para atender as Secretarias deste Município, no valor de R$87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais), com as seguintes especificações: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM – QUARTO INDIVIDUAL Contendo no mínimo: frigobar, televisão, telefone, banheiro, ar condicionado, conexão p/ internet ADSL cabo ou Wirelless, café da manhã incluso e infraestrutura em estacionamento; Quantidade: 600; Valor Unitário: R$145,50; Na justificativa e objetivo da contratação diz que “os serviços de hospedagem (diárias) é imprescindível para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade, em eventos e programas, sem que haja prejuízo nas atividades desenvolvidas pelos órgãos deste Município.” Diante do exposto:1- Qual a real necessidade de licitar um hotel no município para hospedagem? 2- Essas hospedagens seriam para quem? Citar exemplos. 3- Quais eventos e programas do município seriam atendidos por estas hospedagens? 4- Quando a administração contrata alguém para algum evento ou programa, não seria responsabilidade do contratado de custear a hospedagem? 5- Essas hospedagens priorizam as ações de caráter social, visando atender pessoas em vulnerabilidade social ou de proteção? 6- Porque licitar 600 diárias? Uma média de 1,6 diárias por dia se dividirmos 600 por 365 dias do ano. 7- Quais foram as empresas participantes e a empresa vencedora do Processo Licitatório?
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REQUERIMENTO Nº 039/2023 - PROPONENTE: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Compras e Licitações, para que informe o seguinte:Lista completa dos fornecedores de bens e serviços, fornecidos e prestados ao município de Goioerê nos últimos dois anos (2021/2022), que participaram na modalidade de pregões (lista contendo o nome da empresa, endereço e informações de contato); Qual o percentual de participação dos empresários locais e regionais nas compras e serviços adquiridos pelo Município de Goioerê? Se dentro do possível, o Município tem concedido tratamento diferenciado e simplificado para as empresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, conforme estabelecido nas Leis: Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e na Lei Municipal nº 2.565, de 14 de maio de 2018? Quantos processos licitatórios exclusivos, no biênio 2021/2022, foram destinados unicamente às microempresas e às empresas de pequeno porte locais? E, na inexistência de 03 (três) fornecedores locais (Município de Goioerê) se foi ampliado às microempresas e às empresas de pequeno porte regionais? Se a Administração Pública Municipal, conforme preceituado na legislação vigente, tem estabelecido a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido? Caso contrário, qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 044/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, com fulcro no inciso VIII, do Artigo 181, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê, a CONVOCAÇÃO da Ilma. Sra. ROSELY YUKIKO OTANI, Secretária Municipal de Fazenda, para que a mesma compareça na próxima Sessão Ordinária desta Colenda Casa, a ser realizada no dia 17 de julho do ano em curso, às 20h00, para prestar informações respeitantes a sua pasta de governo, pontuando especificamente sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como por exemplo: quais os critérios para o cálculo do IPTU; qual foi a base de cálculo; erro de impressão dos boletos (falta de dados); critério de avaliação dos imóveis; dentre outros os lançamentos de valores abusivos.
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REQUERIMENTO Nº 045/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa:
• O Município de Goioerê já pagou a empresa que efetuou o estudo para a atualização do IPTU?
•Se ainda existem parcelas a serem quitadas?
•Qual o valor contratado, Prefeitura/Empresa?
•Cópia do contrato?
•Que o contrato seja suspenso até a solução do problema e que se a empresa já tenha recebido o valor integral, que a Prefeitura solicite a devolução dos recursos?
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REQUERIMENTO Nº 046/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação e departamentos competentes, que informem o seguinte: 1. Em relação a falta de merenda nas escolas municipais, porque a administração e a Secretária Municipal de Educação deixaram chegar nessa situação? 2. Quem é o responsável pela licitação e compra da merenda escolar? 3. Porque a Administração não está acompanhando essa situação? 4. Porque não está sendo servida a merenda das 10 horas para as turmas do regular? A administração tem conhecimento de que cerca de 150 alunos comem apenas meio pão às 8 horas da manhã e vão embora às 11:30 sem receber nenhuma outra alimentação durante o período da aula? 5. O que está sendo feito com os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar? 6. O prefeito está consciente de que é de sua responsabilidade garantir a segurança alimentar escolar de nossas crianças? 7. Qual a utilidade de ter duas nutricionistas concursadas na Secretaria Municipal de Educação e as mesmas deixarem faltar merenda para os alunos? 8. Se a LEI Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, está sendo cumprida? Se os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, está sendo aplicado corretamente? 9. Quais os valores repassados pelo FNDE no exercício vigente/2023 para merenda escolar? E quais os valores oriundos de recursos próprios do Município foram investidos na compra de merenda escolar no período em destaque?
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REQUERIMENTO Nº 030/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Em relação aos brinquedos (cavalinho de mola) fixados em piso de concreto na Praça do Jardim Morumbi, se tal instalação já foi finalizada? Se sim, se foi cumprida a norma da ABNT NBR 16071? Caso contrário, se o piso no qual foi instalado os cavalinhos de mola será revestido conforme determina a NBR 16071?
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REQUERIMENTO Nº 029/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação a empresa Viação Mourãoense, que possui contrato para o transporte dos universitários, se a prefeitura tem conhecimento de que a empresa está transportando alunos universitário em quantidade superior ao número de lotação (passageiros sentados)? Se sim, quais as medidas adotadas pela administração? E, diante do incêndio ocasionado no ônibus que transporta os universitários, ocorrido no mês de setembro do ano de 2022, colocando em risco a vida dos nossos acadêmicos, quais medidas foram tomadas pela prefeitura em relação a este fato?
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REQUERIMENTO Nº 028/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação a execução da obra do Centro de Eventos do Jardim Universitário, como encontra-se a referida obra? Se a empresa vencedora do certame abandonou a obra? Se sim, quais medidas adotadas pela Prefeitura? Se há previsão para retomada da obra e o seu término? E, se houve pedido de aditivo em andamento ou aguardando análise?
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REQUERIMENTO Nº 027/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Face a Lei Municipal nº 2.114, de 10 de junho de 2012, que instituiu a semana de valorização da família no Município de Goioerê, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de maio, gostaríamos de saber se a Prefeitura de Goioerê já tem uma programação estabelecida para “Semana de Valorização da Família”, cumprindo o disposto na Lei supracitada? Se sim, detalhar a programação que será adotada.
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REQUERIMENTO Nº 026/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Se o Conselho Municipal da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 1.486, de 2 de dezembro de 1998, está ativo? Se sim, qual a sua composição? Caso contrário, qual a previsão para sua reativação?
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REQUERIMENTO Nº 025/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Face a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, popularmente conhecida como a LAI – Lei de Acesso à Informação, e, a desatualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Goioerê, gostaria de saber por qual motivo o referido portal não está sendo atualizado? Como por exemplo: Despesas por credor, o exercício de 2023 nem aparece no campo para pesquisa – Relação de Despesas com diárias e passagens por credor, a última atualização dos dados pela entidade foi em 25/01/2023 – Relação Total da Folha de Pagamento, última atualização dos dados pela entidade foi em 15/12/2022 – e dentre outras pesquisas a Relação de Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas, última atualização dos dados pela entidade em 25/01/2023
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REQUERIMENTO Nº 024/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· No início da atual legislatura houve o anúncio por parte do Nobre Prefeito, que, através de parcerias com o Governo do Estado, Goioerê seria contemplada com a construção de 2 (duas) UBS, sendo uma na região central e a outra no Jardim Curitiba, está para atender aos moradores do Jardim Curitiba e parte do Jardim Canadá. Como que está o referido projeto? Se há local definido para sua construção? E, se há previsão para início e término das obras?
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REQUERIMENTO Nº 023/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Na atual legislatura, relacionar todas as obras planejadas e licitadas? Descrição das empresas vencedoras de cada certame licitatório das referidas obras em nosso município? E, bem como a cópia de cada contrato celebrado.
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REQUERIMENTO Nº 014/2023 - PROPONENTE: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Como está a obra de reforma/ampliação do posto de saúde da Vila Candeias? Há uma previsão para o término da mesma?
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REQUERIMENTO Nº 013/2023 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Quais as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito nos exercícios de 2021 e 2022? Quais os Projetos em andamento na respectiva secretaria? Qual a dotação orçamentária nos exercícios 2021, 2022 e 2023 na referida secretaria? Quantos servidores efetivos e comissionados estão lotados na pasta? Qual o benefício real da respectiva Secretaria para o Município?
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REQUERIMENTO Nº 012/2023 - PROPONENTE: MARCIO LACERDA DE JESUS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Como está sendo organizada a limpeza pública (roçagem de grama) nos espaços públicos do município de Goioerê? A roçagem de grama das praças, canteiros centrais, passeios públicos, prédio públicos, etc? Qual a quantidade de Servidores Serviços Gerais efetivos hoje no município? Qual era a quantidade de Servidores Serviços Gerais efetivos no ano de 2020? Qual empresa foi contratada para realizar a roçagem de grama no município? Qual o valor gasto com essa empresa ou com outras empresas, na roçagem de grama nos anos de 2021, 2022 e 2023? Quais as atribuições/deveres da empresa para a realização dos serviços de roçagem no tocante a mão de obra, utilização de EPIs, transporte de entulhos e funcionários? Está ocorrendo a utilização de veículos e servidores públicos nos serviços de roçagem? Se sim, o que prevê o contrato com relação a isso? Qual o amparo legal? Encaminhar o contrato vigente entre o município de Goioerê e a empresa contratada para o serviço de roçagem de grama e limpeza pública.
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REQUERIMENTO Nº 011/2023 - PROPONENTE: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: Em relação à pista de caminhada e a ciclovia, como que está o referido projeto? Se há alguma previsão para iniciar as referidas obras?
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REQUERIMENTO Nº 008/2023 - PROPONENTE: LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: Quais providências estão sendo tomadas pela administração municipal em relação a precariedade da ponte da comunidade rural Água dos Palmitos?
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REQUERIMENTO Nº 020/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado acerca do Parque Ecológico, o seguinte: Quais as providências que a administração está tomando para restabelecer a energia elétrica naquele local? Após 2 (dois) meses do furto da fiação elétrica do Parque Ecológico, por qual motivo a administração municipal ainda não resolveu o referido problema? Quais as providências que estão sendo tomadas para melhorar as condições de trabalho no Parque Ecológico? O que leva a administração municipal a não dar assistência aos equipamentos necessários para manutenção do parque, como por exemplo, os sopradores? Porque a administração deixou de fornecer repelentes para os servidores que sofrem constantes picadas de insetos? Quais os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que a administração está fornecendo para os servidores do Parque Ecológico? Exemplos: botas, botinas, chapéu, luvas, etc. Porque a administração municipal deixou de pagar o adicional de insalubridade aos servidores do parque desde o dia 4 de fevereiro, sendo que o benefício sempre foi pago aos funcionários? Qual a base legal que levou a administração a deixar de pagar tal benefício? A administração municipal tem consciência de que trabalhadores que fazem limpeza de banheiros de uso coletivo e mantém contato com agentes biológicos tem direito ao adicional de insalubridade? E, que a suspensão do pagamento pode gerar futuros processos trabalhistas e indenizações? Por fim, quais as medidas de segurança que estão sendo tomadas para garantir a preservação do patrimônio público, como por exemplo, guardas/vigias? Tanto no período diurno como noturno?
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REQUERIMENTO Nº 021/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Face ao anúncio pelo Prefeito de Goioerê, no início da atual legislatura, no mês de maio de 2021, dispondo sobre o maior projeto habitacional da história de Goioerê, anunciando a construção de 504 casas populares através do Programa Casa Fácil Paraná do Governo do Estado, como se encontra o referido projeto? · Há previsão de início e término das obras? · Quantos munícipes já fizeram a inscrição junto à Secretaria de Assistência Social? · E, quais serão os critérios adotados para seleção das famílias contempladas?
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REQUERIMENTO Nº 022/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Com relação ao projeto de canalização do Arroio Schimidt, anunciado pela atual administração, como se encontra o referido projeto? Há previsão de início e término das obras? Com relação às famílias que residem nas margens do Arroio Schimidt, as mesmas serão realocadas? Se sim, por meio de qual programa? Haverá doação de residências para essas famílias, se sim, já existe local definido?
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REQUERIMENTO Nº 019/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em face do anúncio da construção do novo pátio de veículos e máquinas da administração municipal, no ano de 2021, inclusive com a abertura de crédito através da Lei Municipal nº 2.812, de 16 de março de 2021, na ordem financeira de R$ 499.194,45 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), gostaria de saber como que está o referido projeto para construção do novo pátio? Se houve licitação para execução de tal obra? Se sim, qual foi a empresa vencedora do certame? Caso contrário, por qual motivo a construção do pátio ainda não foi iniciada? Se há previsão para início de tal obra? Se sim, quando? Enviar cópia do referido projeto. E, em relação ao crédito que foi aberto no exercício de 2021 e reaberto no exercício de 2022 (Lei Municipal nº 2891, de 3 de março de 2022), qual foi a destinação do mesmo?
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REQUERIMENTO Nº 018/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em face da Lei Municipal nº 2.298, de 14 de julho de 2014, que institui a Semana Municipal de Combate à pedofilia, a ser realizada, anualmente, no período de 12 a 18 de maio, gostaríamos de saber quais as programações e ações que serão realizadas neste ano/2023?
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REQUERIMENTO Nº 017/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Qual o número de imóveis residenciais em Goioerê? ï‚· Quantos imóveis residenciais de Goioerê não possui rede de esgoto? ï‚· Existem algum projeto ou programa em andamento para atender os imóveis residenciais desprovidos de rede de esgoto? Se sim, qual? ï‚· A Sanepar já apresentou algum projeto para atender os imóveis residenciais do nosso município que não possuem rede de esgoto? Se sim, qual? Se há um cronograma para execução da rede de esgoto no município por parte da concessionária em destaque? Se sim, qual o percentual, o início e o termino de tais obras? Enviar cópia do projeto com a respectiva planilha. ï‚· O município de Goioerê tem conhecimento dos valores praticados pelas empresas privadas que prestam o serviço de limpeza de fossas em Goioerê? ï‚· O município de Goioerê tem conhecimento da frequência com a qual os munícipes necessitam realizar a limpeza de suas fossas? ï‚· O município de Goioerê pode afirmar que o caminhão limpa-fossa destinado à municipalidade pelo Deputado Estadual Douglas Fabricio, atendendo ao pedido dos vereadores Fábio Plaza FerreiraBarbosa e Luci Alvino Kniphoff da Silveira não é necessário no atendimento da população? Se sim, por qual motivo o município recebeu o veículo em março do ano de 2022? ï‚· Por qual razão o município de Goioerê levou cerca de 9 meses, após a entrega do caminhão limpa-fossa, para chegar a conclusão que o mesmo não é necessário no atendimento da população goioerens
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REQUERIMENTO Nº 016/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação às obras de revitalização da Praça Pe. Luigi de Paoli, como que está o cronograma de execução da obra? Qual o percentual executado? Qual o prazo estimado para finalização e entrega desta obra tão importante de nossa cidade?
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REQUERIMENTO Nº 015/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação a construção do Colégio Agrícola, anunciado na atual legislatura, gostaríamos de saber como que está o andamento do projeto? Se o Governo do Estado do Paraná já realizou o processo licitatório? Se sim, qual a empresa, construtora ou empreiteira que venceu o certame? E, por fim, qual o prazo para o início e conclusão das obras?
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REQUERIMENTO Nº 010/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Atualmente o Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua - Universidade Aberta do Brasil(UAB), tem coordenador? Se sim, qual a portaria de nomeação? Se não, por qual motivo?
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REQUERIMENTO Nº 009/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação a manutenção da frota de veículos da municipalidade, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, como por exemplo: revisão geral dos veículos novos e de todos os veículos em uso pela secretaria; troca de pneus; seguro; óleo; luzes e faróis; embreagem e freio, dentre outros itens – se a manutenção está regular? Qual o número de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 008/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Quais providências estão sendo tomadas pela administração municipal em relação a precariedade da ponte da comunidade rural Água dos Palmitos?
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REQUERIMENTO Nº 007/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação ao Parque do Povo se já tem o projeto de revitalização? Se há prazo para início da execução das obras? E, enquanto não se inicia as obras, se existe um cronograma de roçagem e manutenção daquele espaço público?
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REQUERIMENTO Nº 006/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação as vias e trechos não pavimentados do bairro Jardim Colina Verde II, como por exemplo: Rua Castro Alves, trecho da Rua Érico Veríssimo, Av. Manuel Bandeira; trecho da Rua Cecília Meireles; dentre outras o trecho da Rua Carlos Drumond de Andrade. Se tal infraestrutura está consignada no Planejamento da Prefeitura Municipal de Goioerê? Sem sim, qual o prazo para execução da pavimentação asfáltica das vias citadas? Caso contrário, quais medidas estão sendo adotadas pela administração para solucionar tal problema, pois há mais de uma década os moradores daquela localidade aguardam por esta infraestrutura.
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REQUERIMENTO Nº 005/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Qual a quantidade de vagas (padrão) para professor em aberto no ano letivo corrente (2023), sem o devido preenchimento através de concurso público, nas escolas da rede municipal de ensino de Goioerê? Qual a quantidade de professores com dobra de padrão nas escolas este ano? Qual o número de vagas por escola, período e série? Se existe concurso público válido para professor, qual o motivo dessas vagas não estarem sendo preenchidas por professores aprovados no certame? Se o número de vagas ofertadas no concurso público não foram suficientes para suprir as vagas, porque a administração não encaminhou até a presente data, projeto de lei solicitando o aumento do número de vagas para a contratação de novos professores? Existe a possibilidade da administração estar preterindo candidatos aprovados e que estão na lista de aprovados aguardando serem chamados? Quando que a administração pretende regularizar tal situação?
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REQUERIMENTO Nº 004/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Com exceção da Praça do Jardim Morumbi, quais as praças públicas do Município de Goioerê serão contempladas com parque infantil (playground)? E, qual o prazo para o início e finalização de tais obras?
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REQUERIMENTO Nº 003/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Consoante à falta de segurança relatada pelos comerciantes e munícipes sobre o Terminal Rodoviário do Município de Goioerê, pois há relatos de uso de entorpecentes, prostituição, furtos e roubos naquele setor, se a administração municipal já adotou alguma medida em relação aos problemas aqui relatados? Se sim, quais as medidas? Outrossim, se há vigilância monitorada naquele local, quer seja via câmeras e/ou por rondas)?
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REQUERIMENTO Nº 002/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: ï‚· Consoante a manutenção necessária dos padrões de energia das escolas da rede municipal de educação para efetivação da instalação dos aparelhos de ares-condicionados, se tais serviços já foram executados e se os referidos aparelhos já foram instalados? Caso contrário, diante do início das atividades do ano letivo, qual a real previsão para efetividade dos serviços supracitados, ou seja, para troca dos padrões de energia e a devida instalação dos aparelhos de ares-condicionados?
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REQUERIMENTO Nº 001/2023 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe o seguinte: ï‚· Se o Município de Goioerê recebe anualmente os recursos do IFA – Incentivo Financeiro Adicional aos ACS/ACE, do FNS – Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde? Se sim, quais os valores recebidos nos exercícios de 2021 e 2022? E, qual foi a destinação/aplicação feita pela administração para esse recurso em 2021 e 2022, observação: especificar detalhadamente por ano o valor recebido e a sua devida aplicação
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REQUERIMENTO Nº 035/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe o seguinte: ï‚· Se a Administração Municipal está ciente dos problemas ocorridos após a aplicação do microrrevestimento asfáltico na Rua Professor Jailton Saraiva, no Jardim Universitário? Se sim, quais as medidas que serão adotadas, pois alguns moradores estão impossibilitados de retirarem seus veículos do quintal devido ao alto desnível do lote em relação ao leito carroçável da via
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REQUERIMENTO Nº 034/2022 - PROPONENTE: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: · Em qual situação encontra-se o Plano de Carreira dos Educadores da rede Municipal? • Existe uma perspectiva de quando será encaminhado esse Projeto ao Poder Legislativo?
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REQUERIMENTO Nº 033/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe o seguinte: ï‚· Se há um levantamento realizado pela administração municipal, recente, que abrange todos os bairros do município sobre a real situação do leito carroçável de nossas vias? Se sim, diante da demanda, quando será executado os reparos necessários através de operação tapa-buracos e/ou microrrevestimento asfáltico e quais as vias serão contempladas?
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REQUERIMENTO Nº 032/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que a administração municipal informe o seguinte: Se a prefeitura está ciente do problema recorrente de quedas/faltas de energia elétrica nas comunidades da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e Água Branca do Cascalho? Se sim, qual a ação realizada pela administração para solução do referido problema? Caso contrário, sugerimos que a administração adote as medidas cabíveis junto à gerência local da COPEL, para que tal problema seja solucionado de fato.
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REQUERIMENTO Nº 031/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, em especial Jurídico, para que informe o seguinte: ï‚· Face à vigência da Lei Municipal nº 1.573, de 7 de fevereiro de 2002, gostaria de saber se a organização elencada no inciso VIII do Art. 1º da supracitada Lei, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri, está regular e apta a captar recursos do orçamento municipal? Em caso de resposta afirmativa ou negativa, justificar a mesma! ï‚· Conforme reza o artigo 1º da Lei acima citada, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse mensal de recurso, mediante Termo de Fomento, Acordo de Cooperação ou Termo de Colaboração. Assim sendo, gostaria de saber se a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri, recebeu bens móveis do município, mais especificamente veículo? Se sim, qual foi o veículo (especificações – marca, modelo, ano) e qual foi a forma de destinação de tal veículo à organização em destaque (com ônus, sem ônus, doação, cessão, permissão de uso)? E, se o referido veículo está relacionado no patrimônio do município? Se sim, em qual secretaria ou departamento?
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REQUERIMENTO Nº 030/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que informe o seguinte: ï‚· Se consta no cronograma de obras prioritárias da Administração Municipal a execução de serviços de manutenção e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa? Se sim, quando será executado? Caso contrário, que o recurso seja alocado urgentemente para realização dos reparos necessários na referida unidade educacional.
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REQUERIMENTO Nº 029/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que informe o seguinte: ï‚· Diante da edição da Lei Municipal nº 2.924, de 29 de agosto de 2022 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Goioerê), conforme preceituado em seu art. 32, como que está o processo para formação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico?
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REQUERIMENTO Nº 028/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que informe o seguinte: ï‚· Quais são os projetos e programas municipais voltados à agricultura familiar, aos pequenos produtores e às vilas rurais de Goioerê? Quais os incentivos que o município tem disponibilizado a categoria supracitada? Se há algum programa destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos pequenos produtores rurais do município de Goioerê (Agricultura Familiar, Vilas Rurais e Pequenos Agricultores) com ações direcionadas a proporcionar o aumento da produtividade, o escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida?
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REQUERIMENTO Nº 027/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que informe o seguinte: ï‚· Diante da Indicação nº 068/2022, na qual foi sugerido à administração municipal estudos do setor competente para transformar em via de mão única o trecho da Rua Pitanga, entre as Vias Av. Carlos Scarpari e Rua Guaíra (defronte ao Colégio Estadual Cívico Militar), se há estudos técnicos por parte da prefeitura para transformar o trecho da via Pitanga e mão única? Caso contrário, quando que tal estudo será feito e colocado em prática?
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REQUERIMENTO Nº 013/2022 - PROPONENTE: FABIANO BARBOSA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que seja informado o seguinte:Com relação ao terreno dos 28 alqueires, em qual situação o mesmo se encontra? Existem obras ou serviços em andamento naquele espaço? Se sim, qual a finalidade?
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REQUERIMENTO Nº 012/2022 - PROPONENTE: PATRIK PELOI FLÁVIO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que seja informado o seguinte: Sobre as ruas do Jardim Colina Verde que a loteadora ficou de asfaltar? Tem uma previsão de entrega?
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REQUERIMENTO Nº 026/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que informe o seguinte: ï‚· Face à falta de expansão do sistema de rede de esgoto em nossa cidade por parte da concessionaria detentora do serviço de saneamento, cuja infraestrutura ainda não alcançou todos os bairros do Município, ocasionando aos moradores a perfuração de fossas sépticas, se o município de forma paliativa implantará o serviço com o caminhão limpa-fossas em nossa cidade? Se o caminhão limpa-fossa que foi entregue no presente exercício já está com a documentação (licença) necessária para atuar? Se é necessário a elaboração de um Projeto de Lei para a devida realização do serviço? Se sim, quando que o projeto será elaborado?
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REQUERIMENTO Nº 025/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que informe o seguinte: ï‚· Em relação as vias pavimentadas recentemente no Distrito de Jaracatiá, se a prefeitura já notificou a empresa responsável pela execução da obra acerca dos problemas que estão acontecendo, como por exemplo, problemas na drenagem e no escoamento, causando transtornos aos moradores daquele bairro.
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REQUERIMENTO Nº 024/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, em especial Secretaria de Planejamento, para que informe o seguinte: ï‚· Se consta junto à Secretaria de Planejamento do Município algum projeto dispondo sobre o espaço com cobertura para abrigar os feirantes de Goioerê? Se sim, em qual fase encontra-se o projeto? Qual a previsão para o início das obras e em qual localidade será executado? Caso contrário, qual o motivo do projeto não ter sido elaborado e colocado em execução?
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REQUERIMENTO Nº 023/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que informe o seguinte: ï‚· Em relação às obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Antônio Pimentel, localizado no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, qual a previsão para conclusão das obras e da inauguração daquele Posto de Saúde?
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REQUERIMENTO Nº 022/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante da articulação política de Vossa Excelência frente a implantação da Companhia Independente da Polícia Militar de Goioerê, seja informado o seguinte: ï‚· Face a proposta articulada pelo nobre Prefeito para implantação da Companhia Independente da PM de Goioerê, como que está o processo junto ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da PM do Paraná, para efetivação da Companhia Independente em nossa cidade? Se há previsão para tal implantação? Se sim, quando acontecerá? Caso contrário, qual o impeditivo?
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REQUERIMENTO Nº 021/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que preste as seguintes informações: ï‚· Se há no município um Programa de Regularização Fundiária Municipal? Se sim, quais as regras estabelecidas? Caso contrário, quando que a administração apresentará um projeto de lei dispondo sobre a criação de um Programa de Regularização Fundiária Municipal? ï‚· Se o município tem cadastrado o número de imóveis que estão em situação “irregular” que necessitam ser regularizados? Se sim, qual o número de imóveis e em quais bairros estão localizados?
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REQUERIMENTO Nº 020/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: ï‚· Face ao contido no Processo nº 1265/14 – Deliberação nº 02/14, do Conselho Estadual de Educação, se o disposto no Artigo 9º está sendo cumprido pela Secretaria Municipal de Educação, que reza o seguinte: “Art. 9.º - A organização de grupos infantis deve respeitar as condições concretas de desenvolvimento das crianças e suas singularidades, bem como os espaços físicos, equipamentos e materiais pedagógicos existentes na escola, tendo como parâmetro a seguinte relação professor/criança: I - do nascimento a um ano de idade - até seis crianças por professor; II - de um a dois anos de idade - até oito crianças por professor; III - de dois a três anos de idade - até doze crianças por professor; IV - de três a quatro anos de idade - até quinze crianças por professor; V - de quatro e cinco anos de idade - até vinte crianças por professor. Se o número de professores por turma/alunos, conforme descrito no art. 9º acima referenciado, está sendo cumprido nos CMEIs? Se no intervalo para o almoço dos docentes, quando as crianças continuam na unidade de ensino, se a Deliberação nº 02/14 está sendo cumprida? Caso contrário, qual o motivo do descumprimento?
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REQUERIMENTO Nº 019/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: ï‚· Em relação ao Orçamento Impositivo/2022, aprovado através da Lei Orçamentária Anual nº 2.865, de 06 de dezembro de 2021, na qual este subscritor destinou o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para PARTICIPAÇÃO/APOIO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS, priorizando o calçamento e o projeto paisagístico com o ajardinamento dos canteiros, localizada entre as vias Av. Tiradentes, Peabiru e Carlos Scarpari, anexo à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – como que está o projeto de revitalização da referida Praça das Bandeiras? Se há previsão para início das obras? Caso contrário, quando que o impositivo em tela será cumprido?
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REQUERIMENTO Nº 018/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: ï‚· Face ao recurso viabilizado através de pedido deste subscritor junto ao Deputado Federal Ricardo Barros, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado para reforma da Escola Municipal Professora Liduina Alves Gondim Primo do Jardim Universitário, como que está o referido projeto para execução da reforma em destaque? Se já há processo licitatório para execução da referida obra? Se sim, em que fase se encontra? E, qual a previsão para início das obras?
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REQUERIMENTO Nº 017/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: ï‚· Em relação à pista de caminhada e a ciclovia, como que está o referido projeto? Se há alguma previsão para iniciar as referidas obras?
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REQUERIMENTO Nº 016/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATIRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte: ï‚· Se a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social – se está sendo cumprida em nossa cidade? Caso contrário, quando que a administração municipal adotará a normatização em tela? O art. 2º da Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, diz que: As famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia. O direito à assistência previsto no referido dispositivo abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação.
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REQUERIMENTO Nº 015/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, e bem como também, a direção de instituições de ensino privados de educação básica, para que informem a esta Colenda Casa Legislativa se estão cumprindo o disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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REQUERIMENTO Nº 014/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria competente, em especial de Educação, que informe a esta Casa de Leis, se o Município de Goioerê está cumprindo o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
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REQUERIMENTO Nº 011/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis, sobre a real situação em que se encontra a obra inacabada/paralisada do anfiteatro, anexo à Casa da Cultura. Se existe alguma pendência judicial? Qual o motivo da paralisação daquela obra? Se há irregularidades, quais são elas?
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REQUERIMENTO Nº 010/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que seja informado o seguinte:
- Em relação à construção da supercreche no Jardim América, qual o percentual de execução da referida obra, e qual a previsão para sua conclusão?
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REQUERIMENTO Nº 009/2022 - PROPONENTE: HERLEY KLEBER
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que seja informado o seguinte: Em relação à assiduidade da servidora pública municipal Magda Lacerda de Jesus, auxiliar de enfermagem, lotada no Departamento de Assuntos de Saúde, nos últimos 36 meses quantos atestados foram apresentados à administração pela respectiva servidora?
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REQUERIMENTO Nº 008/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Gerência da Unidade Local da COPEL de Goioerê, para que seja informado o seguinte: ï‚· Qual o motivo das constantes quedas/faltas de energia elétrica nas comunidades da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e Água Branca do Cascalho? Se a COPEL já realizou inspeção no alimentador Jamaica (transmissão de energia daquele setor)? Se sim, se foi constatado algum p
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REQUERIMENTO Nº 006/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Sobre os terrenos baldios, mesmo sendo terrenos particulares, se a Prefeitura tem condições de fazer a limpeza nesses terrenos e cobrar as multas junto ao pagamento do IPTU de cada terreno? Há essa possilibidade?
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REQUERIMENTO Nº 007/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: Em relação ao Conselho Municipal do Trabalho, Empresa e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Goioerê, instituído através da Lei nº 2.701, de 02 de dezembro de 2019, informar se o referido Conselho está ativo e quem são os membros? Caso o Conselho não esteja devidamente nomeado, quando que a Administração Municipal indicará os seus respectivos representantes? E, se o Fundo Municipal do Trabalho está ativo? Se sim, quais as ações idealizadas até o presente momento?
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REQUERIMENTO Nº 004/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido no Requerimento nº 046/2021, no qual REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações: ï‚· Se o Conselho Municipal de Segurança (COMSEG) e o Conselho Municipal de Trânsito do Município de Goioerê, já foram devidamente nomeados? Se sim, quais os membros que compõem cada um dos Conselhos citados? Do contrário, quando que os referidos conselhos serão efetivados em nossa cidade e/ou reativados?
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REQUERIMENTO Nº 003/2022 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à falta de medicamentos nas farmácias básicas do Município, como por exemplo, dipirona em gotas e em comprimidos, xarope de guaco, ambroxol, amoxicilina e polivitaminas dentre outros, quando que tais medicamentos serão adquiridos e colocados à disposição dos usuários do SUS? E, devido à falta de resina e sugador, quando que o atendimento odontológico voltará a normalidade nos consultórios instalados em nossas UBS?
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REQUERIMENTO Nº 002/2022 - PROPONENTE: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: •Se a Prefeitura está notificando os proprietários de terrenos baldios para que seja feita a limpeza já que o acúmulo de mato tem gerado a procriação de insetos e animais peçonhentos nos bairros do município?
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REQUERIMENTO Nº 064/2021 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: 1. Recentemente a Prefeitura Municipal de Goioerê, licitou a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em ENGENHARIA e/ou ARQUITETURA para elaboração de 11 (onze) projetos executivos completos, planilhas de custos e quantitativos, composição unitária de preços, memórias de cálculo, orçamento quantitativo e cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas de materiais e serviços, por qual razão, qual o motivo da urgência na elaboração destes projetos?2. No tocante a execução das obras, para as quais foram contratados os serviços de elaboração de projetos arquitetônicos (processo licitatório nº 297/2021), as mesmas possuem dotação orçamentária na LOA 2022? 3. No tocante a execução das obras, para as quais foram contratados os serviços de elaboração de projetos arquitetônicos (processo licitatório nº 297/2021), as mesmas possuem recursos estaduais ou federais empenhados ou garantidos? Se sim, de qual órgão governamental ou parlamentar? 4. Na hipótese de não haver atualmente recursos municipais, estaduais ou federais empenhados ou assegurados para a execução das obras, para as quais foram contratados os serviços de elaboração de projetos arquitetônicos (processo licitatório nº 297/2021), o porque não elaborar os projetos pela própria Secretaria Municipal de Planejamento? 5. Os responsáveis técnicos do Município de Goioerê pela elaboração dos projetos encaminharam algum documento, informando sua incapacidade para elaboração dos projetos contratados por meio do processo licitatório nº 297/2021? Se sim, apresentar. Se não, por que houve contratação sem esse atestado de incapacidade do responsável técnico? 6. A atual Administração Municipal, pode garantir que ao serem concluído os projetos contratados, as referidas obras serão imediatamente executadas? Caso a resposta seja negativa, por que a urgência na elaboração dos mesmos?7. Quantos projetos atualmente estão sendo elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento?8. A Secretaria Municipal de Planejamento tem projetos sendo elaborados com prazo de entrega definido? Se sim, quais são os projetos e quais são os prazos máximos para entrega?9.Por que o Município de Goioerê, contratou via dispensa e não por licitação, empresa para elaborar o projeto do Colégio Agrícola? A empresa já entregou o projeto? Se sim, qual data? Qual era o prazo final para entrega do projeto? O município já realizou o pagamento para a referida empresa? Se sim, quais os valores e datas do pagamento? O projeto já foi aprovado pelo Governo do Estado do Paraná?10. Por fim, quantos servidores efetivos, comissionados, contratados, cedidos e/ou estagiários estão lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, citar os nomes, data de admissão e funções que exercem no respectivo órgão?
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REQUERIMENTO Nº 063/2021 - PROPONENTE: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: 1. Inúmeros municípios pelo Estado do Paraná e pelo Brasil estão promovendo o rateio referente ao superávit financeiro do FUNDEB 2021 aos seus professores municipais. Isto posto, pergunta-se, o referido rateio ocorrerá aos professores municipais de Goioerê?2. Sendo positiva a resposta da pergunta anterior, quais as projeções de valores e prazos para pagamento do referido rateio em nosso município? Sendo negativa a resposta, por qual(s) motivo(s) não haverá o rateio aos professores municipais de Goioerê?3. No tocante aos precatórios do FUNDEB, o Município de Goioerê terá direito? Se sim, qual a projeção de valores que serão repassados ao município? Se não, por quê?4. Recentemente, a Câmara dos Deputados, aprovou regramento no intuito de destinar aos profissionais da educação parte dos precatórios oriundos do FUNDEB. Sendo assim, pergunta-se, a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Jurídica do Município de Goioerê já elaboraram o plano de distribuição dos valores oriundos dos precatórios para os professores municipais de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 062/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: 1. Qual o material utilizado no microrrevestimento asfáltico executado na Avenida Curitiba? 2. Quais as especificações técnicas do material? 3. Quais as recomendações de finalidade do material? 4. O material utilizado na Avenida Curitiba era o mais adequado para as condições que se encontrava a avenida? 5. Por que foi necessário a execução do microrrevestimento asfáltico em duas camadas? 6. Se tivesse utilizado outro material, tipo CBUQ, uma camada não teria sido suficiente? 7. Qual valor total do microrrevestimento asfáltico realizado na Avenida Curitiba? 8. Qual seria o valor gasto se tivesse sido realizado com o material CBUQ? 9. Qual a relação de custo benefício? 10. Qual a garantia do material utilizado e do CBUQ?
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REQUERIMENTO Nº 061/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: ï‚· Em relação ao cumprimento da Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas), especificamente quanto à fiscalização dos lotes (terrenos baldios), para que o seu proprietário promova a limpeza (capina ou roçada), como que o município tem procedido? Os proprietários estão sendo notificados? Quando dá notificação, os proprietários estão providenciando a limpeza de seus lotes (terrenos baldios), caso contrário, qual tem sido a ação da prefeitura?
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REQUERIMENTO Nº 060/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: Em relação à obra de revitalização do Parque Ecológico Municipal Danilo Marques Moura, qual o motivo da obra estar atrasada? Houve notificação da empresa vencedora do certame licitatório pelo atraso? Houve pedido de aditivo, se sim foi concedido? Quem é o fiscal da obra? Qual o percentual da obra concluída atualmente? Qual deve ser a espessura da pista existente no interior do parque de acordo com o projeto? Porque as pedras que existiam nas laterais da pista de caminhada do Parque foram retiradas em grande parte do seu percurso? Para onde foram levadas? Qual é a previsão de conclusão da obra? Encaminhar toda a documentação referente a presente obra (projeto, processo licitatório e eventuais notificações e aditivos).
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REQUERIMENTO Nº 055/2021 - PROPONENTE: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando aos setores competentes, em especial a SECRETARIA DA FAZENDA, bem como o de Licitações e de Compras, para que prestem as seguintes informações: Em face ao processo licitatório ocorrido para a contratação de empresa de publicidade para produção e divulgação de conteúdo para a Administração Municipal, informar:1. Qual a empresa de publicidade que venceu a licitação? 2. Qual o valor que a empresa de publicidade recebe mensalmente? 3. Qual o valor total que a empresa já recebeu até a presente data? 4. Dentro do valor que é pago mensalmente para a empresa, qual valor é referente a produção de conteúdo? E qual valor refere-se a vinculação de conteúdo? 5. Quais órgãos de imprensa do município de Goioerê que prestam serviço e recebem pagamentos da referida empresa? 6. Qual o valor mensal pago para cada órgão de imprensa do município? 7. Qual valor total pago para cada veículo de comunicação do município até a presente data? 8. Qual o valor total que a Administração Municipal já gastou com publicidade e propaganda até o momento? Requeremos ainda, que seja encaminhado anexa as informações solicitadas, cópia de toda a documentação do processo licitatório para análise em caso do surgimento de outras dúvidas.
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REQUERIMENTO Nº 058/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: Em relação aos serviços de microrrevestimento asfáltico executados em nossa cidade, através de convênio com a Sindepar, dentro do respectivo projeto de microrrevestimento informar quais as vias públicas foram contempladas e as que ainda serão executadas (detalhar os nomes das ruas e os trechos executados); Envio de cópia das planilhas de metragens das vias executadas devidamente assinadas pelo Fiscal da Obra; e, Os respectivos comprovantes de pagamentos dos serviços de microrrevestimento realizados até o presente momento.
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REQUERIMENTO Nº 057/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIANO BARBOZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Direção Local da Empresa Viação Mourãoense, para que nos informe o seguinte: ï‚· Quais os pontos de ônibus existentes em nosso município, detalhar por bairro? E, quais os dias e horários de funcionamento da circular?
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REQUERIMENTO Nº 056/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor responsável, em especial à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que nos informe o seguinte: Se a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social têm conhecimento da existência de 4 idosos de Goioerê que residem no Lar dos Velhinhos São João Batista, no município de Moreira Sales? Se tem conhecimento, por qual motivo o município de Goioerê não contribui financeiramente com o Lar dos Velhinhos São João Batista na manutenção de nossos idosos? Caso contrário, se a Administração Municipal pretende realizar uma visita ao asilo para tomar conhecimento do caso? Em tomando conhecimento da situação, se a Administração Municipal pretende firmar parceria/convênio visando a destinação de recursos financeiros para essa causa tão nobre? Qual o orçamento de 2021 e o previsto para 2022, destinado a assistência ao idoso na Secretaria de Assistência Social?
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REQUERIMENTO Nº 054/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação à Defesa Civil do Município de Goioerê, se a mesma está ativa? Se sim, quem são os integrantes? Se no presente exercício (2021) a Defesa Civil realizou atendimentos? Caso não esteja ativa, se existe a possibilidade de ativá-la o quanto antes, tendo em vista as intempéries, e a necessidade de uma ação rápida por parte da Defesa Civil.
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REQUERIMENTO Nº 053/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação aos padrões de energia que precisam ser trocados das escolas onde foram instalados os aparelhos de ares-condicionados, se já há um planejamento nesse sentido? Se sim, qual a previsão para o início das referidas trocas? E, quando que efetivamente tais aparelhos estarão funcionando?
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REQUERIMENTO Nº 052/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Inciso VIII1, do art. 181, do Regimento Interno da Câmara Municipal, combinado com o Inciso VI2, do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente CONVOCATÓRIO ao Ilmo. Sr. João Paulo Mignaca, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que compareça na próxima Sessão Ordinária desta Colenda Casa Legislativa, a ser realizada no dia 13 de outubro, a partir das 20h00, para prestar informações referentes a sua pasta governamental.
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REQUERIMENTO Nº 051/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à obra de revitalização do Parque do Povo, dado à falta de segurança naquele setor, se a administração pretende instalar novamente a iluminação pública? Se sim, quando? E, qual será a medida a ser tomada para manter a preservação daquele patrimônio e espaço público, se haverá a contratação de segurança e/ou outro mecanismo que impeça a ação de marginais? Por fim, quando que o projeto de revitalização será apresentado e iniciado?
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REQUERIMENTO Nº 050/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Assistência Social, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Se há algum cronograma de atividades dispostas às pessoas da terceira idade? Quais as atividades que estão sendo desenvolvidas para uma melhor qualidade de vida à terceira idade? Se a atividade de hidroginástica está ativa? Do contrário, quando será reativada?
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REQUERIMENTO Nº 040/2021 - PROPONENTE: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando a Secretária Municipal Saúde, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:• Se há equipamentos e insumos necessários para atendimento, controle e monitoramento das pessoas suspeitas ou confirmadas com o COVID-19?• Se não, o porquê?
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REQUERIMENTO Nº 033/2021 - PROPONENTE: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que nos informe sobre a internet para as aulas online devido período de pandemia:•Como está sendo a distribuição da internet nas escolas?•Está sendo o suficiente a internet para o desenvolvimento das aulas online tanto para professores e alunos? •Se a Prefeitura tem feito avaliação para as escolas, sobre a velocidade de internet e equipamentos?•Se está atendendo a demanda da mesma?
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REQUERIMENTO Nº 048/2021 - PROPONENTE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe qual a atual situação dos barracões industriais? Estão todos ocupados? Existe barracão vago para possível ocupação de novas empresas? Como foi feita a cessão dos espaços lá ocupados?
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REQUERIMENTO Nº 047/2021 - PROPONENTE: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe quais os cursos profissionalizantes que estão sendo fornecidos pelo município? Em caso negativo, quais serão as próximas programações para cursos a serem fornecidos e para quais idades?
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REQUERIMENTO Nº 049/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações: ï‚· Em relação ao projeto de revitalização da Praça Pe. Luigi de Paoli (Praça da Igreja Matriz), se a referida obra já foi licitada? Se sim, qual a empresa vencedora do certame licitatório? Qual a previsão de início e de encerramento? Do contrário, quando será licitada?
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REQUERIMENTO Nº 046/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à ao setor competente, para que preste as seguintes informações: ï‚· Se o Conselho Municipal de Segurança (COMSEG) e o Conselho Municipal de Trânsito do Município de Goioerê, já foram devidamente nomeados? Se sim, quais os membros que compõem cada um dos Conselhos citados? Do contrário, quando que os referidos conselhos serão efetivados em nossa cidade e/ou reativados?
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REQUERIMENTO Nº 045/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Agricultura, para que preste as seguintes informações: ï‚· Em relação aos tratores, costumeiramente utilizados para prestação de serviços nas propriedades rurais (mediante pagamento de taxas), em especial nas pequenas propriedades, como que está a conservação e manutenção dos referidos maquinários? Quando que tais serviços poderão ser executados novamente? Se há algum impedimento para execução de tais serviços?
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REQUERIMENTO Nº 044/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de Planejamento, para que preste as seguintes informações: ï‚· Face ao financiamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Goioerê e a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para execução de projetos de pavimentação das vias públicas de nossa cidade, abrangendo os bairros Jardim Universitário, Conjunto Águas Claras e Distrito de Jaracatiá, qual foi a empresa que venceu o referido certame licitatório? Qual o valor que será despendido em cada bairro? Qual o prazo máximo de execução da obra? Por qual motivo que as obras tiveram início e agora estão paralisadas?
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REQUERIMENTO Nº 043/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe quais a medidas adotadas referente ao suporte/auxilio ou ajuda prestada neste período de pandemia nos últimos 6 meses, junto as pequenas empresas e os MEI. Como foram as tratativas com as empresas que solicitaram ajudas do Município? Quantas empresas foram atendidas nesse período?
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REQUERIMENTO Nº 042/2021 - PROPOENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que informe a está Casa de Leis o seguinte:
ï‚· Se consta no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de trechos das Ruas Maringá, Minas Gerais e Rua do Contorno Leste, localizadas no bairro Jardim Curitiba? Se sim, qual a previsão de execução? Caso contrário, se a administração municipal pretende executar tais serviços?
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REQUERIMENTO Nº 041/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que informe a está Casa de Leis o seguinte: Conforme Requerimento nº 02/2021, solicitando informações sobre o cumprimento da Portaria nº 55, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) no Sistema Único de Saúde. Foi então informado pela administração municipal, através do oficio nº 139/16/2021, que seria feito estudos para melhor viabilidade para aplicação deste recurso conforme as determinações e normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Diante dos retornos as atividades em praticamente todos os ramos, sabemos que os tratamentos que estavam suspensos também estão retornando, é notório que os munícipes iram necessitar desta ajuda ainda mais depois dos resquícios gerados pela pandemia com tantas pessoas desempregadas e ainda doentes precisando de tratamento. Sendo assim solicitamos informações sobre os estudos feitos para aplicação deste recurso, se já existe uma data prevista para se iniciar efetivamente o TFD?
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REQUERIMENTO Nº 014/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretária competente, em especial de Planejamento, para que preste as seguintes informações: ï‚· Em relação ao financiamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Goioerê e a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para projetos de pavimentação das vias públicas de nossa cidade, dentre elas as do Conjunto Águas Claras, razão pela qual gostaria de saber quais as vias do supracitado Conjunto estão contempladas no projeto de pavimentação, como por exemplo, Rua Uirapuru, Rua Beija-Flor, Rua Andorinhas, Rua Araras e Rua das Garças dentre outras? Como que está o processo licitatório para execução de tais serviços? Se há previsão para início da pavimentação das vias do Conjunto Águas Claras? Do contrário, qual motivo está impedindo o início destas obras?
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REQUERIMENTO Nº 038/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que seja informado a esta Casa, o seguinte: Em relação ao Programa Estadual do Governo do Paraná, denominado CASA FÁCIL PARANÁ, de responsabilidade da COHAPAR, se o Município de Goioerê já se inteirou do referido programa? Se o município já fez adesão? Se sim, quais as ações pontuais e se já há alguma lista de famílias inscritas?
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REQUERIMENTO Nº 037/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretária Municipal de Assistência Social para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação à abertura de crédito adicional especial, na Secretaria Municipal de Assistência Social, aprovada por esta Colenda Casa Legislativa, norma editada através da Lei Municipal nº 2.805/2021, com recurso na ordem de R$ 629.451,23 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), para ações emergenciais de enfrentamento ao Covid-19. Informar como está sendo executado o referido recurso, detalhar a sua execução.
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REQUERIMENTO Nº 036/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação às cirurgias de cataratas, há quantas pessoas na fila de espera e qual o período? Se há alguma previsão para retomada das cirurgias de cataratas?
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REQUERIMENTO Nº 035/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Em relação ao imóvel do antigo pátio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), logo abaixo do CMEI Bonifácio Cionek, se há processo de reversão do referido imóvel para o Município de Goioerê? Se sim, qual a situação do processo? Em caso contrário, se o município já entrou com pedido de reversão do imóvel?
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REQUERIMENTO Nº 034/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Em relação a realização dos exames de hemograma através do SUS, como que está sendo feito a distribuição das cotas para cada unidade básica de saúde, qual a quantidade? Qual é média de espera para liberar tais exames? E, qual tem sido a demanda de pedidos de realização do exame de hemograma desde o início da atual legislatura até o dia 30 de abril de 2021, e, quantos já foram realizados? E, em relação à Lei Municipal nº 2.769, de 02 de setembro de 2020 (que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência do Município, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede Pública de Saúde do Município), se a prefeitura está cumprindo a referida normativa? Do contrário, quando que tais informações serão alimentadas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 032/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que nos informe sobre projeto de padrão de energia da Escola Municipal Onive dos Santos:
•Se não há um projeto para refazer o padrão?
•Tem previsão de elaboração do projeto bem como sua execução?
•E sobre as demais escolas, quais são as elas que foram contempladas com a instalação dos ar-condicionado e, que estão aguardando refazer o padrão de energia para posterior ligar os ar-condicionado?
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REQUERIMENTO Nº 031/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte:
•Como é feita a cobrança da taxa de iluminação pública em nosso Município?
•Qual é a conta feita para saber o custo da iluminação pública de cada residência?
•Existe algum estudo para redução da mesma?
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REQUERIMENTO Nº 030/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte:
•Em qual situação encontram-se as nascentes urbanas do Município de Goioerê?
• Se as mesmas estão em conformidade com as leis ambientais brasileiras?
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REQUERIMENTO Nº 029 /2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve,formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido
o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte:
•Qual o planejamento da administração municipal para a revitalização da praça dos nordestinos?
• Se há planejamento, quando se dará início a revitalização?
•Se não há, quando determinará ao setor responsável esse planejamento?
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REQUERIMENTO Nº 028/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, se
há algum projeto elaborado de pavimentação asfáltica no Jardim Colina Verde:
•Qual o prazo para início e conclusão da obra? Caso contrário, qual é o impedimento para não execução e quais as medidas que o Município está dotando para solucionar o problema?
•Final da Rua Mário Quintana, referente 1 quadra sem asfalto.
•Início da Avenida Manoel Bandeira, 2 quadras sem asfalto.
•Prolongamento da Avenida Manoel Bandeira até o entroncamento com a Avenida Mauro Mori, sem asfalto.
•Início da Rua José de Alencar, 2 quadras sem asfalto.
•Final da Avenida Brasília, 1 quadra sem asfalto.
•Final da Rua Carlos Drumond de Andrade, 1 quadra sem asfalto.
•Final da Rua Cecília Meireles, 1 quadra sem asfalto.
•Final da Rua Érico Veríssimo, 1 quadra sem asfalto.
•Toda a extensão da Rua Castro Alves, totalizando 4 quadras sem
asfalto.
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REQUERIMENTO Nº 025/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente a Ilma. Sra. ROSELY YUKIKO OTANI, Secretária Municipal da Fazenda, para que nos informe as seguintes informações: Valor total dos repasses realizados por meio de convênios municipais nos últimos 04 (quatro) anos para as seguintes entidades:
- Agapcan, Agodef, Aldeias SOS, APAE, ATA, Comunidade São Francisco de Assis, Creer, Piá Bom de Bola, Santa Clara, Viva Vila.
- Valor total dos repasses realizados por meio de verba impositiva nos últimos 04 (quatro) anos para as seguintes entidades: Agapcan, Agodef, Aldeias SOS, APAE, ATA, Comunidade São Francisco de Assis, Creer,
Piá Bom de Bola, Santa Clara, Viva Vila.
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REQUERIMENTO Nº 024/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre a concessão do transporte coletivo em Goioerê: Se o contrato está vigente, ou se está vencido? Se estiver vencido quando vai fazer licitação?
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REQUERIMENTO Nº 023/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quais os valores arrecadados pelo município em relação às cooperativas? Quais tributos correspondem os valores arrecadados? Especificando por tributo e por cooperativa.
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REQUERIMENTO Nº 027/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Solicita-se o contrato referente ao sistema de rastreamento da frota municipal, constando se obrigatoriamente o prazo de vigência, valores já repassados e a serem pagos, bem como os veículos que compõe o sistema de rastreamento, na hipótese do referido contrato encontrar-se vencido, requer-se a apresentação de certidão constando os motivos da não renovação do mesmo.
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REQUERIMENTO Nº 026/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte:
- Relatório dos 90 dias da administração, com controle de bordo e rastreamento de todos os veículos da administração municipal, exceto a secretaria de saúde.
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REQUERIMENTO Nº 022/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HERLEY KLEBER
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial o Departamento de Vigilância Sanitária, para que informe o seguinte: ï‚· Dado a alta incidência de animais peçonhentos em nossa cidade, em especial na última semana ocorrendo a captura através da equipe do Corpo de Bombeiros de cobras cascavéis de grande porte, no bairro Jardim Colina Verde, indago se no Município há o soro comumente aplicado após a picada de cobras? Quando a cobra é desconhecida, aplica-se o soro antiofídico (polivante); quando a cobra é cascavel, o soro anti-crotálico. Informar se há soro para picadas de animais peçonhentos? Do contrário, quando que o município vai adquirir?
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REQUERIMENTO Nº 021/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe o seguinte: Relação patrimonial de todas as máquinas de costuras pertencentes ao Município de Goioerê, informar a quantidade, o estado de conservação e o local em que estão armazenadas?
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REQUERIMENTO Nº 020/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe o seguinte: Qual é a vigência do contrato celebrado entre o Município de Goioerê com a empresa Águia Segurança Eletrônica LTDA – J. Vila Real Junior – ME – CNPJ 05.484.904/0001-53? Enviar cópia do referido contrato. Se a referida empresa tem cumprido com todas as suas obrigações contratuais?
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REQUERIMENTO Nº 017/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe o seguinte: Solicita informações concernente sobre como será a aplicação da Lei Municipal nº 2.751, de 14 de julho de 2020, denominada Lei de Incentivo Cultural Cláudio Martins, para o ano de 2021? Qual o valo assegurado para execução desta normativa? Qual é a previsão de início? Diante do atual cenário da pandemia, como ficará a formatação dos projetos?
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REQUERIMENTO Nº 016/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. IVANILDA DE FÁTIMA PLAZZA, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações: 1) Número atual de munícipes aguardando nas filas de projetos sociais de habitação? 2) Prazo médio de espera nas filas? 3) Número de casas entregues por meio dos programas sociais de habitação nos últimos 05 (cinco) anos? 4) Número de famílias que residem em áreas consideradas de risco?
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REQUERIMENTO Nº 019/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe o seguinte: Prestação de Contas detalhada, como custos, quantidade de lâmpadas, braços de suporte e demais insumos, que foram necessários para substituição e implantação do sistema de iluminação de LED em algumas vias da nossa cidade, realizado na gestão do Ex-Prefeito Pedro Coelho.
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REQUERIMENTO Nº 018/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe o seguinte: ï‚· Envio de Prestação de Contas detalhada, desde o início da pandemia, de todos os recursos que o Município recebeu para o enfrentamento e combate da emergência de saúde gerada pelo COVID-19 (Sars-Cov-2) até o presente momento, e, quais foram e estão sendo as ações desenvolvidas para o referido combate.
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REQUERIMENTO Nº 015/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja informado o seguinte: ï‚· Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual permite aos estados e municípios a procederem a aquisição de vacinas contra a Covid-19, gostaríamos de saber se há intenção do município de Goioerê em adquirir os imunizantes (vacinas) contra a Covid-19? Se sim, qual a previsão e o número de vacinas que serão adquiridas? Do contrário, qual o motivo da não intensão, uma vez que há recursos assegurados para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19?
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REQUERIMENTO Nº 013/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que preste as seguintes informações: ï‚· Em relação ao Processo de Regularização Fundiária (Cohapar) dos imóveis dos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias, Jardim Galiléia e Distrito de Jaracatiá – Município de Goioerê, em que fase está o referido Processo? Qual a previsão para efetivação da plena regularização dos imóveis em questão? Quantos imóveis já foram regularizados?
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REQUERIMENTO Nº 012/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Se a administração municipal dará continuidade ao projeto de expansão do sistema de iluminação pública de Led em nossa cidade? Se sim, se todos os bairros serão contemplados? Se há previsão de processo licitatório para esta finalidade? Do contrário, quando que o município retomará tal ação?
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REQUERIMENTO Nº 011/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: MARCIO LACERDA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que nos informe o seguinte: Em relação ao antigo módulo policial, localizado na Avenida Dário Moreira de Castilho, se a administração municipal dará alguma destinação àquele local e/ou se demolirá aquela edificação?
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REQUERIMENTO Nº 010/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: 1) Atualmente, como encontra-se o projeto de pavimentação asfáltica do Jardim Universitário e do Distrito de Jaracatiá? 2) A licitação da obra já está marcada? Se sim, qual a data? Se não, por que? 3) Quais avenidas e/ou ruas serão contempladas no projeto de pavimentação asfáltica do Jardim Universitário e do Distrito de Jaracatiá? 4) Existe prazo previsto para início e conclusão das obras? Se sim, quais?
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REQUERIMENTO Nº 009/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: FABIO PLAZA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: 1) Número de servidores municipais, ligados à coleta de lixo; 2) Número de caminhões disponíveis para coleta de lixo orgânico e reciclado; 3) Número de dias na semana que cada bairro é atendido na coleta de lixo orgânico e reciclado; 4) Descrição do planejamento semanal de coleta de lixo no município de Goioerê.
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REQUERIMENTO Nº 008/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação à Fanfarra Municipal, se a Prefeitura irá reativá-la? Do contrário, qual o impedimento? Qual o custo mensal para a sua manutenção? E, se há no cronograma a aquisição de novos instrumentos musicais para a efetiva reativação da nossa Fanfarra? |
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REQUERIMENTO Nº 007/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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A Vereadora que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação ao Barracão do Mini Ceasa que foi construído há alguns anos, no bairro Jardim Curitiba, cuja finalidade primordial seria para atender as necessidades da Feira do Produtor, porém, diante da problemática de utilização para a finalidade proposta, como a questão do sistema de ventilação e de iluminação, se há estudos pontuais para que o referido espaço tenha uma finalidade em nosso município?
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REQUERIMENTO Nº 005/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte: Em relação ao cumprimento da Lei Complementar nº 49/2020, que DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, mais especificamente na Seção III (Da Higiene dos Lotes, Glebas e Edificações), em seu Art. 100, se os proprietários, inquilinos ou outros ocupantes de imóveis estão sendo fiscalizados e notificados para o devido asseio dos seus quintais? Do contrário, quando serão fiscalizados? E também em relação aos imóveis pertencentes à prefeitura, quando que os mesmos terão a devida manutenção?
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REQUERIMENTO Nº 006/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: LUCI ALVINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, e ao Ilmo. Sr. José Henrique Plaza Lopes, Secretário Municipal de Planejamento: ï‚· Requerendo a realização de uma reunião com os membros do Conselho Municipal da Cidade de Goioerê, para discutirmos pontos conflitantes do Plano Diretor, especificamente no tocante as regularizações de obras e ocupações de solo dentre outras situações.
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REQUERIMENTO Nº 004/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte: Em relação à aquisição dos equipamentos para ampliação do sistema de vídeomonitoramento na cidade de Goioerê, se a prefeitura vai retomar o processo licitatório para esta finalidade? Se sim, se o edital já está pronto? Do contrário, qual o motivo impede tal aquisição, haja vista que o recurso orçamentário foi assegurado via verba impositiva?
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REQUERIMENTO Nº 003/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte:
ï‚· Em relação ao Programa Municipal de Atração de Investimento - PMAI, em parceria com o Governo do Estado através da Agência Paraná de Desenvolvimento, iniciado em Goioerê no segundo semestre de 2019, porém, devido à pandemia do novo coronavírus, causador do Covid-19, foi paralisado. Assim indago se o mesmo terá o devido andamento na atual legislatura?
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REQUERIMENTO PROTOCOLO DE INTENÇÕES (PMAI)
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Programa Municipal de Atração de Investimentos - PMAI
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REQUERIMENTO Nº 002/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: RICARDO MARTINS
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que informe a está Casa de Leis o seguinte:
ï‚· Em relação ao cumprimento da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) no Sistema Único de Saúde, quanto que o Município de Goioerê aplicou na última legislatura (2017/2020)? Qual é o número de pessoas que foram assistidas através do TFD no referido período destacado em tela?
ï‚· De acordo com a nossa Lei Municipal nº 2.798/2020 (Lei Orçamentária Anual/2021), há previsão de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Tratamento Fora de Domicilio (TFD, assim sendo, gostaria de saber se já há uma programação na Secretaria Municipal de Saúde para execução da referida dotação orçamentária?
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REQUERIMENTO Nº 001/2021 - PROPONENTE PRINCIPAL: HELTON MAIA
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Aline Suellem Batista, Secretária Municipal de Educação, para que nos informe o seguinte: Se há algum Plano de Ação elaborado ou em elaboração, dispondo sobre o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Goioerê? Se há a possibilidade de incluir nas atividades educacionais, especialmente no ensino fundamental, transmitir aos discentes periodicamente sobre a importância da higienização pessoal?
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REQUERIMENTO QUEBRA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL
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Os vereadores que subscrevem, formulado de acordo com o Inciso IX, do Art. 179, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, a QUEBRA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL para realizações de sessões consecutivas no mesmo dia, REQUEREMOS também, com fulcro no Art. 139 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de 02 (duas) Sessões Extraordinárias, à serem realizadas no dia 07 de janeiro de 2021, para deliberação do Projeto de Resolução nº 001/16/2021 – Súmula: “REVOGAM-SE AS RESOLUÇÕES Nº 001/2020 E 002/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, DÁ EFEITO REPRISTINATÓRIO AS RESOLUÇÕES Nº 001/2018 E 003/2019 DA CÂMARA MUNCIPAL DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REQUERIMENTO Nº 081/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o setor responsável informe o seguinte: Em relação às emendas do Orçamento Impositivo deste subscritor, destinado à implantação da canalização de águas pluviais na comunidade rural da Agrovila Luiz Barros Novaes, como que está o referido processo?
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REQUERIMENTO Nº 080/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o setor responsável informe o seguinte: Informações acerca do processo licitatório que foi realizado objetivando a compra dos materiais necessários para a perfuração dos três poços artesianos, pois conforme informações, a empresa vencedora seria e/ou teria sido notificada para fazer a entrega dos referidos materiais e, até o presente momento não temos a informação a ser repassada ao Instituto das Águas, para a vinda do caminhão que perfuraria referidos poços.
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REQUERIMENTO Nº 079/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o setor responsável informe o seguinte: Em relação às lixeiras instaladas nos passeios públicos, de quem é a responsabilidade da coleta dos lixos que estão sendo depositados nas referidas lixeiras? Como exemplo, cito a lixeira que está fixada na Av. Moisés Lupion (frente com a Academia sim fitness) que a vários dias está lotada com o mesmo lixo e ainda não foi retirado.
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REQUERIMENTO Nº 078/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o setor responsável informe o seguinte: Em relação ao sistema de coleta de lixo orgânico e reciclável, realizado na Comunidade Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, qual a periodicidade que o referido serviço está sendo realizado na comunidade em destaque? Pois, há relatos de alguns moradores de que a coleta de lixo orgânico está ocorrendo com um espaço de tempo muito grande, ocasionando o acúmulo de lixo por muitos dias nas casas.
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REQUERIMENTO Nº 077/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor Responsável, informe sobre a instalação de iluminação de LED em nossa cidade: Qual a empresa que ganhou a licitação para a referida instalação? Qual o valor do Contrato? Quais os modelos de lâmpada que estão sendo colocados? Quantas já foram trocadas na cidade e em quais locais? Se há um responsável por acompanhar essa instalação, se sim, quem é? Se não, por que?
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REQUERIMENTO Nº 076/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde preste as seguintes informações, tendo em vista a falta de espaço físico e de um vidro de isolamento para proteção de contato dos funcionário que trabalham no Centro de Distribuição de Medicamentos do Posto Central Moacir Michelleto: Há algum estudo para realocação do Centro ou uma adequação do local?
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REQUERIMENTO Nº 075/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento preste as seguintes informações: Qual seria o valor estimado para a construção de um banheiro público na Praça Papa Paulo VI, separado por sexo, com a devida acessibilidade e que atenda a demanda do referido local.
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REQUERIMENTO Nº 074/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que o setor responsável preste as seguintes informações: Em relação ao Poço Artesiano do Bairro Nossa Senhora das Candeias: Há a possibilidade da reativação do mesmo? Se sim, o que é necessário para que isso aconteça? Em caso negativo informar os motivos.
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REQUERIMENTO Nº 073/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ RAIMUNDO CORTI, Diretor de Regularização Fundiária (Cohapar), para que o setor responsável preste as seguintes informações: ï‚· Em relação ao Processo de Regularização Fundiária dos imóveis dos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias, Jardim Galiléia e Distrito de Jaracatiá – Município de Goioerê, em que fase está o referido Processo? Qual a previsão para efetivação da plena regularização dos imóveis em questão?
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REQUERIMENTO Nº 071/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, especificamente aprovado no exercício de 2018, para execução a partir de 2019, destinado a criação da guarda municipal e central de vídeomonitoramento, como que está o referido processo? E, quanto ao Orçamento Impositivo para execução no ano de 2020, quais ações já foram executadas e o que ainda falta para executar?
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REQUERIMENTO Nº 070/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Saúde, para que nos informe o seguinte: Se o município não está mais adquirindo as fitas medidoras de glicose (diabéticos) que não tomam insulina, mas tem que fazer o monitoramento todo dia? Qual o motivo e quando o município voltará a fornecer a referida fita?
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REQUERIMENTO Nº 069/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Em relação ao pedido deste subscritor para que fosse realizado os serviços de pintura de faixa de pedestre nas imediações da Escola do Jardim Primavera, e bem como as demais sinalizações pertinentes naquele setor; e, melhorias no sistema de sinalização de trânsito na entrada do bairro Jardim Tropical – se há alguma previsão para tal execução?
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REQUERIMENTO Nº 068/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente a Ilma. Sra. Fernanda Vieira da Silva, Diretora do Procon de Goioerê, para que nos informe o seguinte: ï‚· Se o PROCON de Goioerê tem fiscalizado os supermercados de nossa cidade, com o intuito de evitar a cobrança de preços abusivos, principalmente, com os produtos da cesta básica, como por exemplo, arroz, feijão e óleo? Se sim, quais foram as ações adotadas pelo PROCON? Do contrário, quando que o PROCON realizará a referida fiscalização nos mercados e supermercados instalados em nossa cidade?
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REQUERIMENTO Nº 067/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Se nas Unidades Básicas de Saúde, onde há legalmente a distribuição de medicamentos, se os médicos possuem a listagem atualizadas dos medicamentos existentes na referida unidade? Quando não há o medicamento receitado na UBS ao usuário do SUS, qual a medida adotada para auxiliar o munícipe na aquisição do mesmo? Sugerimos que, dentro da possibilidade de tratamento, os médicos receitem os medicamentos existentes na rede municipal de saúde, para que o munícipe tenha condições de realizar o seu tratamento sem a necessidade de desembolsar recursos financeiros.
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REQUERIMENTO Nº 066/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI FLÁVIO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quais as condições que se encontram todas as obras elencadas abaixo: Pista de skate, no Jardim Morumbi? A Praça, do Jardim Universitário? Super Creche? Parque Ecológico? Sistema de monitoramento das câmeras? Lar do Idoso morada Águas Claras? Financiamento dos 10 milhões para asfalto do Jardim Universitário, Jaracatiá e Águas Claras? Asfalto do Jardim América?
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REQUERIMENTO Nº 065/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Em relação às cirurgias de cataratas, há quantas pessoas na fila de espera e qual o período? Se há alguma previsão para retomada das cirurgias de cataratas?
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REQUERIMENTO Nº 064/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação às Academias da 3ª Idade que ainda não foram instaladas e que estão armazenadas no Parque do Povo, se há alguma previsão de serem instaladas ainda na atual administração? E em relação à academia do Jardim Bela Vista e do Conjunto Águas Claras, que já foram colocados bancos e lixeiras, qual a previsão para serem instalados os aparelhos de ginástica?
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REQUERIMENTO Nº 063/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Direção Local da Sanepar de Goioerê, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação ao problema da falta de água em diversos bairros da nossa cidade, qual a explicação que a concessionaria detentora da exploração dos serviços em nossa cidade diz a respeito deste problema que é constante, praticamente em todos os bairros? Se os equipamentos utilizados para bombear a água são adequados para o município de Goioerê, do contrário, quais os equipamentos necessários para que o problema da falta de água seja minimizado ou qual seria o real problema?
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REQUERIMENTO Nº 062/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Elenita de Cácia Menoci Mortean, Diretora da 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação aos pedidos feitos pelo Município de Goioerê, para destinação de órteses, próteses e cadeiras de rodas, qual a previsão para atendimento destes pedidos? Qual é o tempo mínimo para que a 11ª Regional de Saúde atenda aos pedidos? Há quantos pedidos pendentes do Município de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 061/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, determinando à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação à fila de espera para aquisição de órteses, próteses e cadeiras de rodas, detalhar quando foi feito o primeiro pedido com data, mês e ano e quantas pessoas estão nesta fila de espera e qual a previsão para atendimento?
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REQUERIMENTO Nº 060/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação aos padrões de energia que precisam ser trocados das escolas onde foram instalados os aparelhos de ar condicionados, se já há um planejamento nesse sentido? Se sim, qual a previsão para o início das referidas trocas?
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REQUERIMENTO Nº 059/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: Quando que será realizado a execução dos serviços de cascalhamento da Estrada da Água do Xaxim, especificamente no trecho acima do Rio Xaxim, cerca de 500 metros, no sentido da Rodovia?
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REQUERIMENTO Nº 058/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Henrique Plaza Lopes, Secretário Municipal de Planejamento, para que nos informe o seguinte: Em relação ao andamento da execução da obra da Creche do Jardim América, qual o percentual da obra já executado? Quais os valores já recebidos do Governo Federal via FNDE? Envio de cópias de todos os comprovantes das inserções das medições já realizadas no sistema do FNDE que a acompanha a execução de obras? Informações sobre a última empreiteira que estava tocando a obra: qual o início dos serviços pela mesma? Qual a data do último pagamento efetuado à mesma? E, se a obra atualmente esta paralisada? Se sim, desde quando e por quê?
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REQUERIMENTO Nº 057/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Thiago Dias Azenha, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que nos informe o seguinte: Como que está o andamento dos projetos/serviços para instalação de tubulações para coleta de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes, com recurso destinado via Orçamento Impositivo na ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?
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REQUERIMENTO Nº 056/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Henrique Plaza Lopes, Secretário Municipal de Planejamento/Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Goioerê: Requerendo a realização de uma reunião com os membros do Conselho Municipal da Cidade de Goioerê, para discutirmos pontos conflitantes do Plano Diretor, especificamente no tocante as regularizações de obras e ocupações de solo.
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REQUERIMENTO Nº 055/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, em especial de planejamento, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação à emenda parlamentar advinda do Governo Federal, através do Nobre Deputado licenciado/Secretário de Estado, Sandro Alex, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), indagando o seguinte: Sobre o processo para liberação da referida emenda, em que situação se encontra? Se os projetos/documentos necessários para este fim já foram providenciados, protocolados nos órgãos devidos? Se existe uma previsão para abertura do processo licitatório e para o início das obras?
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REQUERIMENTO Nº 054/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO DA SILVA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: ï‚· Se procede a informação de que o Chefe do Poder Executivo fará a devolução/desistência da Emenda Parlamentar advinda do Governo Federal, através do Nobre Deputado Hermes Frangão Parcianello? Se sim, qual o motivo da devolução/desistência?
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REQUERIMENTO Nº 053/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO DA SILVA
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: ï‚· Acerca dos recursos destinados ao Município de Goioerê, através da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), a qual destina recursos para serem repassados pela Secretaria de Cultura aos artistas locais e empresas envolvidas em promoções/realizações de eventos, segue anexo cópia de parte do relatório onde constam os municípios e os valores destinados a cada um. Indagamos se os referidos recursos já chegaram aos cofres da prefeitura? Se já foram tomadas as medidas necessárias para o cadastramento dos artistas e das empresas que poderão ser beneficiadas com a esta Lei? Quais medidas serão adotadas pela administração para divulgar e fazer com que este recurso chegue aos interessados/beneficiados?
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REQUERIMENTO Nº 052/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação à construção da ponte da divisa do Bairro dos Gonçalves com o Distrito de Paraná D’Oeste, como que está o referido processo? Se houve alguma negociação com o município de Moreira Sales sobre a referida ponte? Se há previsão para o início das obras, do contrário qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 051/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Diante das medidas para enfrentamento decorrente do novo coronavírus e dos Boletins Epidemiológicos Diários que são lançados no Portal da Transparência da Municipalidade, gostaríamos de saber quantos exames para testagem de diagnóstico do COVID-19 já foram realizados e autorizados pelo Município? Qual tem sido a média de exames de testagem do COVID-19 realizados semanalmente e mensalmente? Qual a disponibilidade pela administração de números de exames especifico para o COVID-19? Quantos exames para diagnóstico do COVID-19 ainda aguardam o resultado?
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REQUERIMENTO Nº 050/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Unidade Básica de Saúde do Vila Nossa Senhora das Candeias, quando que será instalado um toldo na entrada da Sala de Vacinas? Se a administração está tomando providências para solucionar o problema do mau cheiro de esgoto que está retornando na referido UBS?
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REQUERIMENTO Nº 049/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Unidade Básica de Saúde do Jardim Curitiba, desde quando o imóvel localizado na Rua Sete de Setembro foi alugado pela administração? Qual o valor da referida locação? Quantos pagamentos já foram efetuados? Quem é o proprietário do referido imóvel? Quando que a referida UBS entrará em efetivo funcionamento e por qual motivo a mesma ainda não está funcionando? Haja vista que há informações que o referido espaço está pronto e apto para o funcionamento da UBS desde o mês de dezembro de 2019. Por fim, enviar cópia de todo o processo que envolve a supracitada locação.
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REQUERIMENTO Nº 048/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, na ordem de R$ 5.167,64 (cinco mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de autoria deste subscritor para o exercício vigente, destinado à Secretaria Municipal de Saúde para realização de exames de sangue, informar se os exames estão sendo realizados? Se sim, quantos exames foram realizados até o momento e o valor dispendido? Do contrário, quando serão realizados?
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REQUERIMENTO Nº 047/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à emenda parlamentar do deputado estadual Marcel Micheletto, destinando recursos para aquisição de uma ambulância ao Município de Goioerê, como que está o referido processo?
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REQUERIMENTO Nº 046/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Trator John Deere de pequeno porte, que era utilizado na manutenção dos canteiros centrais dos logradouros e praças (corte de grama), qual o motivo do mesmo não estar sendo mais utilizado? Se o referido Trator ainda consta na lista dos bens patrimoniais da prefeitura de Goioerê, se sim, qual a descrição do mesmo e onde ele está?
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REQUERIMENTO Nº 045/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao caderno de prestação de contas à comunidade goioerense, distribuído recentemente em nossa cidade, gostaríamos de saber qual foi a empresa que produziu o referido encarte, qual a empresa que imprimiu e o valor total gasto? Qual foi a tiragem? Na página de capa consta a circulação como FEV 2020, por que o mesmo só foi distribuído no final do mês de maio de 2020?
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REQUERIMENTO Nº 044/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos casos de dengue no Município de Goioerê, quantos casos foram confirmados e quantas notificações foram realizadas até o presente momento? Em relação aos exames para diagnóstico da dengue, se no período vigente os exames estão sendo realizados normalmente? Caso contrário, qual o motivo da suspensão e quando que os exames voltarão a serem realizados?
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REQUERIMENTO Nº 035/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quando que será entregue a ambulância, tipo avançada para o Corpo de Bombeiros de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 043/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao recurso que seria utilizado para contratação de show do Aniversário da Cidade, na ExpoGoio/2020, que foi cancelado, segundo a Administração Municipal o referido valor seria voltado à área da Saúde. Assim sendo, indago se o recurso em questão já foi utilizado? Se sim, na onde foi aplicado? Caso contrário, quando será gasto e de que forma será utilizado?
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REQUERIMENTO Nº 042/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação às ações de enfrentamento do COVID-19, quais as reais despesas que o município teve até o presente momento, detalhar se possível?
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REQUERIMENTO Nº 041/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Gerência Regional da SANEPAR, para que nos informe o seguinte: De janeiro de 2019 a abril de 2020, no Município de Goioerê, quantos metros de rede de esgoto foram executados e em quais locais? Qual é o cronograma de ampliação de rede de esgoto no município de Goioerê e quais os setores que receberão tal serviço? Qual é o percentual existente de rede de esgoto no município de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 040/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Regina Márcia Cruz Silva, Secretária Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Em relação às sessões de fisioterapia, as mesmas continuam sendo disponibilizadas? Qual a quantidade de sessões de fisioterapia realizadas no mês, e, se os pacientes com distrofia e outros que fazem uso continuo de fisioterapia, estão tendo o direito garantido às sessões? Do contrário, qual o motivo? E, em relação à hidroginástica ao pessoal da melhor idade, se o município continua disponibilizando tal atividade aos nossos munícipes, se sim, quais os dias e horário, do contrário qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 039/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo (exercício de 2020) deste subscritor, na ordem de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) para realização de mutirão de exames no exercício vigente, quantos e quais os exames já foram realizados, e qual o valor que foi dispendido até o momento? Caso contrário, qual a previsão de realização dos referidos exames?
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REQUERIMENTO Nº 038/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que nos informe o seguinte: Se há algum Decreto Municipal vigente fixando o local e horário de funcionamento das áreas de carga e descarga no Município de Goioerê? Caso contrário, o Inciso XXIII, do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal diz que compete ao Município disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais; e bem como também, o novo Código de Posturas, editado através da Lei Complementar nº 49/2020, no §1º do Art. 207, reza o seguinte: Cabe ao Poder Executivo Municipal fixar local e horário de funcionamento das áreas de carga e descarga, bem como de outros tipos de estacionamento em vias Públicas.
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REQUERIMENTO Nº 037/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Se há algum estudo no referido Conselho que trate sobre a transformação de parte da Rua Guimarães Rosa em via de mão única, especificamente entre as vias Avenida Tiradentes e Rua Antônio Moulin?
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REQUERIMENTO Nº 036/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Programa Bolsa Atleta, instituído através da Lei Municipal nº 2.467/2017, informar as bolsas com os respectivos valores que foram concedidos no exercício de 2019 (janeiro a dezembro) até o dia 29 de fevereiro de 2020.
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REQUERIMENTO Nº 034/20200 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à pavimentação que está prometida para ser realizada no Bairro Conjunto Águas Claras, nas ruas onde as larguras das mesmas não atenderem o mínimo exigido pelos órgãos governamentais para nelas serem executados os serviços de pavimentação asfáltica, cito como exemplo a Rua Andorinha, que no seu final, não tem as medidas exigidas, porém existem residências até o seu final, próximo às margens da PR-180.
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REQUERIMENTO Nº 033/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Lei Nº 2474/2017 que criou o Programa de Incentivo AVANÇA GOIOERÊ, requeiro as seguintes informações: Quantas e quais empresas/produtores rurais já foram beneficiadas/incentivadas através da referida Lei; Cópias integrais dos documentos/processos que embasaram os benefícios/incentivos já concedidos;
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REQUERIMENTO Nº 032/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Lei Nº 2.466/2017, que estipula preço público para prestações de serviços e da outras providências, requeiro: Desde o dia 10 de maio de 2017, data da efetiva aprovação da referida Lei, até o dia de hoje, relação nominal de todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas que contrataram serviços da Prefeitura, com descrição do serviço contratado, com descrição do equipamento maquinário e/ou veículos utilizados para a efetiva prestação dos serviços e relação nominal dos servidores que foram designados para as referidas prestações de serviços; Cópias dos protocolos nos quais foram registrados os pedidos/solicitações dos serviços prestados; Cópias das DAMs e/ou relatório que demonstrem via sistema, os valores efetivamente recolhidos pelos contratantes dos serviços; Cópias dos relatórios extraídos do sistema de monitoramento, implantado na frota municipal, especificamente dos maquinários e/ou veículos que foram utilizados nas prestações de serviços, desde as instalações dos chips até a presente data.
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REQUERIMENTO Nº 031/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao ofício nº 015/2020 - PMG/SMAMARH, datado de 28/02/2020, no qual o executivo me informa que em relação à indicação nº 016/2020, que o trecho mencionado na referida indicação, encontra-se na faixa de domínio da PR-180, alegando caber ao DER a responsabilidade de manutenção e conservação do trecho. Indago que se houver por parte do DER a autorização para que a administração municipal execute os serviços de patrolamento solicitado via referida indicação, o município teria condições de executar tal serviço? Se sim qual o prazo mínimo necessário para tal? Se não, justificar o porquê?
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REQUERIMENTO Nº 030/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos serviços que foram executados pela Prefeitura Municipal, na pavimentação com material fresado de asfalto, às margens da Rodovia PR-180, mais precisamente defronte às duas entradas da Agrovila Luiz Barros Novaes, foram feitas com autorização do DER? E/ou não havia necessidade de tal autorização? Qual o custo para a administração com realização destes serviços?
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REQUERIMENTO Nº 029/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o Projeto de reestruturação da Praça da Igreja Matriz, o seguinte:Como anda a elaboração do projeto, ele já está concluído? A emenda parlamentar destinada a este investimento já está disponível? Há uma previsão para o início dos serviços de remodelação da referida praça? Sobre academia que foi recentemente instalada e removida da praça, ela está contemplada no projeto de remodelação da praça?
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REQUERIMENTO Nº 028/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre a Lei Municipal Nº 2567/2018, que dispõe sobre o projeto “GOIOERÊ CIDADE LIMPA”, o seguinte: O que já foi feito por parte da administração municipal para que o contido nesta Lei seja efetivamente aplicado no Município? O que está sendo feito para que os dispositivos desta Lei, entrem efetivamente em vigor? Quais as dificuldades enfrentadas pelo executivo para a efetiva aplicabilidade desta Lei?
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REQUERIMENTO Nº 027/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre a Lei Municipal Nº 2538/2018, que cria o Programa denominado “Lei Lucas Bergalli Zamora”, de Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica (infantil e ensino fundamental) da rede escolar pública e privada do Município de Goioerê/PR, o seguinte: Quantos e quais profissionais ligados às escolas e/ou CMEIS, já receberam o referido treinamento previsto nesta Lei? Caso ainda não foram realizados nenhum dos treinamentos previstos na referida Lei, quais os motivos? E qual a previsão para que estes treinamentos ocorram?
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REQUERIMENTO Nº 026/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação a construção da ponte na divisa do Bairro dos Gonçalves com Paraná do Oeste, por ser área de divisa, a Prefeitura tem negociado uma parceria com o Município vizinho? Se sim, qual a possibilidade e/ou previsão do início da construção da mesma?
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REQUERIMENTO Nº 025/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Se há edital para o concurso da Guarda Municipal? E, se os equipamentos para ampliação do sistema de videomonitoramento já foram adquiridos e/ou licitados? Do contrário qual a previsão?
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REQUERIMENTO Nº 024/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao caminhão de usina asfáltica recém adquirido pelo Município, qual a previsão da efetiva utilização daquele equipamento e quais são na realidade os serviços que poderão ser executados com o mesmo?
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REQUERIMENTO Nº 023/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se estão sendo disponibilizados de forma gratuita, horários para jogos, nas quadras cobertas e ginásios do Município, para as associações de moradores? Caso não esteja, para que o Município passe a ofertar, uma vez que as associações de moradores também têm o interesse e a necessidade de estarem proporcionando momentos de lazer através do esporte, aos seus moradores, principalmente aqueles que trabalham durante o dia e dispõe do período na noite para este fim.
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REQUERIMENTO Nº 022/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá?
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REQUERIMENTO Nº 021/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao projeto de pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Jardim América I, como que está o referido processo, haja vista que parte do Orçamento Impositivo de 2020 foi destinado para tal finalidade? Se há previsão de início dos serviços? Do contrário, qual a previsão?
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REQUERIMENTO Nº 020/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao número alarmante de registro de casos de dengue no Estado do Paraná, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, dos 399 municípios, 260 têm casos confirmados e 78 enfrentam epidemia, ou seja, mais de 26 mil casos registrados em todo o Estado, e infelizmente o registro até o presente momento de 23 mortes, diante de toda essa situação gostaríamos de saber quais ações estão sendo tomadas pela administração municipal para o efetivo combate do mosquito transmissor da dengue? E, se o município vai utilizar os veículos para a devida aplicação do inseticida no fumacê nos setores do município com maior incidência de focos do mosquito?
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REQUERIMENTO Nº 019/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação aos dois veículos que foram obtidos junto ao governo do estado, para serem entregues à ATA, sendo um veículo KOMBI e um veículo ASTRA, segundo informações já fazem mais de 30 dias que os referidos veículos chegaram a Goioerê, inclusive coube à entidade ATA, arcar com as despesas para que os mesmos fossem transportados até aqui e, até o presente momento, os trabalhadores daquela importante entidade, estão sendo transportados para o trabalho sobre carrocerias de camionetes, expostos às intempéries (sol e chuva), sem contar o perigo de acidentes com os mesmo, esta Kombi foi destinada justamente para poder transportá-los com segurança e dignidade. Assim sendo, requeiro informações sobre o que está faltando ser feito para que os veículos cheguem até a entidade e atenda às necessidades da mesma?
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REQUERIMENTO Nº 018/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Cópia documental do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Goioerê via GAE – Consultoria e Projetos Educacionais LTDA
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REQUERIMENTO Nº 017/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Cópia da ATA do referido Conselho em que houve a deliberação para instalação dos redutores de velocidade instalados recentemente na Rua Dr. Rosalvo G. de Melo Leitão, entre o Jardim Canadá e o Conjunto Cidade Alta, e, bem como também, a ordem de serviço para execução de instalação dos redutores em questão.
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REQUERIMENTO Nº 016/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Cópia de todos os documentos referente ao processo licitatório que contratou a empresa para execução dos serviços de revitalização e reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, com lâmpadas de LED na cidade, incluindo as notas dos fornecedores dos postes, braços e lâmpadas, bem como da prestação de serviço.
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REQUERIMENTO Nº 015/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais os reais problemas que causam constantes quedas de energia no sistema de iluminação da Praça Daiji Tanaka (Praça da Rodoviária)? E, quais são as providências que estão sendo ou que serão tomadas para solucionar de uma vez por todas o referido problema?
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REQUERIMENTO Nº 014/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria de Educação, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Envio de cópia e Relatório de Dedetização dos Centros de Educação e Escolas Municipais, constando informações de data, validade e empresa que realizou o mesmo.
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REQUERIMENTO Nº 013/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: • Se há a possibilidade de alterar a data-base do reajuste do funcionalismo público para o mês de Janeiro ou se continuar com a data atual, se há a possibilidade de pagar o retroativo ao pessoal do magistério (professores – piso salarial) referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março? Se sim, por que isso não foi feito nos anos anteriores e qual o prazo para adequação e pagamento? Se não, qual a justificativa legal para tal? Quanto aos avanços do Plano de Carreira do Magistério, se há a possibilidade de fixar os avanços horizontais em 2%, sendo regulamentado na Lei Complementar. Se o Decreto 6600/2020, pode ser fixado na regulamentação da Lei Complementar 20/2015, para que evite alterações sem a aprovação da Câmara Municipal? Se Sim, qual o trâmite para tal e quando a Prefeitura pretende providenciar.
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REQUERIMENTO Nº 012/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quando será utilizado o material fresado, que foi doado para o município? Quais as ruas que serão beneficiadas com esse material? Se consta a inclusão das Travessas Joinville e Tamarana na lista das ruas que receberão tal benefício, conforme acordo com o prefeito? Do contrário, porque as referidas vias não foram inclusas?
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REQUERIMENTO Nº 011/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quando serão instaladas as academias da terceira idade que estão estocadas no Parque do Povo e quais os bairros que serão contemplados?
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REQUERIMENTO Nº 010/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: GUILHERME DUTRA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Como que está a situação das Unidades Básicas de Saúde do Município em relação aos médicos e dentistas, se todas a unidades dispõem destes profissionais? Do contrário, quando a situação será normalizada?
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REQUERIMENTO Nº 009/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à retificação da Matrícula do imóvel permutado com a Okada Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizado na Avenida Moisés Lupion, divisa com a Subestação Companhia Paranaense de Energia, como que está o referido processo? Se já está tudo regularizado? Se sim, enviar uma cópia do referido processo. Do contrário, qual o motivo da não regularização?
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REQUERIMENTO Nº 008/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Diante da eminência de perdermos a emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Sandro Alex no valor de R$ 300 mil reais a ser utilizada na pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Bandeira, no Jardim Colina Verde conforme descrito na indicação 226/2019 de 07 de novembro de 2019, venho requerer que o chefe do executivo determine ao setor competente a elaboração com a máxima urgência dos projetos necessários a serem inseridos no e-protocolo , pois desde outubro de 2019 estamos solicitando tais projetos e correndo-se o risco de perder a referida emenda pela não apresentação dos mesmos. Caso o projeto esteja em andamento, quais as providências estão sendo tomadas para que o projeto seja protocolado até março, data limite para protocolar.
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REQUERIMENTO Nº 007/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: AGILSON FLAUSINO
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Conforme o Ofício nº 178/2019, datado de 21/11/2019, bem como o Ofício nº 194/2019 de 09/12/2019, ambos oriundos da Secretaria de Planejamento e desenvolvimento Urbano. Nos quais o Secretário da referida pasta nos informou naquela ocasião que para elaborar projetos de pavimentação asfáltica para a Avenida Manoel Bandeira, no jardim colina verde e nas ruas do conjunto Águas Claras, seriam necessários no mínimo de 06 a 09 meses para licitar empresas afim de estarem elaborando referidos projetos. Diante destas alegações, indago ao ilustre prefeito: como se dará a elaboração dos projetos necessários para a execução da pavimentação asfáltica no distrito de Jaracatiá, Jardim Universitário e Conjunto Águas Claras com a utilização dos recursos oriundos do financiamento em tratativas junto à Caixa Econômica Federal? Será necessário também o mesmo prazo de 06 a 09 meses para que tais projetos sejam elaborados?
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REQUERIMENTO Nº 006/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria Municipal Saúde, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se está em funcionamento o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde Familiar em Goioerê? Se sim, qual a demanda de atendimento e quantos profissionais estão envolvidos? Se não, qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 005/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual o valor disponível/arrecado disponível de ICMS Ecológico no Município? Como ele será aplicado e qual o trâmite para aprovação? Qual o Saldo das contas e gastos da Referida Secretaria?
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REQUERIMENTO Nº 004/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: ABRAÃO ISAQUE
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Sobre o terreno e o salão da Terceira Idade, localizado na Avenida Santa Catarina, se há possibilidade dos mesmos serem doados para a Associação da Terceira Idade? Se sim, o que deve ser feito para que esse trâmite torne-se realidade? Se não, por quais motivos?
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REQUERIMENTO Nº 003/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Proprietários de terrenos baldios em bairros como, Jardim Santa Mônica, Jardim Cristo Rey e Jardim Canadá, estão sendo notificados e multados quanto ao abandono, crescimento de mato e proliferação de insetos? No ano de 2019, quantas notificações foram feitas a cerca desse assunto e quantas multas foram emitidas?
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REQUERIMENTO Nº 002/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: PATRIK PELOI
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, sobre a área destinada a Pista de Skate e a praça no seu entorno, o seguinte: Quanto foi pago até o presente momento para a construção da pista e revitalização da praça? Já foi feito uma nova licitação para dar continuidade nas obras? Se sim, qual empresa é responsável e quando deve entregar a conclusão dos serviços? Se não, por que ainda não foi licitado? Qual o valor total planejado para a obra e o que ela engloba?
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REQUERIMENTO Nº 001/2020 - PROPONENTE PRINCIPAL: JACY DA SILVA
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Em relação às filas de espera para consultas com especialistas, enviar cópia da listagem atualizada, que contenha no mínimo a data de entrada na fila de espera, a posição na referida fila, o nome do paciente e a especialidade pretendida. E, em relação à liberação de passagens de ônibus para tratamentos de pacientes em Curitiba, como que a Secretaria de Saúde realiza a triagem para liberação de tais passagens? Se, os pacientes apresentam o comprovante do agendamento das consultas? E, se fica condicionado ao paciente que no seu regresso ele apresente os tíquetes das passagens na Secretaria de Saúde para a devida comprovação daquele deslocamento? Se há algum relatório das passagens que foram liberadas aos pacientes que tiveram tratamento em Curitiba no exercício de 2019? Se sim, enviar cópia do mesmo.
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REQUERIMENTO Nº 133/2019
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se existe algum projeto de prevenção e controle da obesidade infantil e adulta em nosso Município? Se sim, quantas pessoas estão sendo assistidas através do referido projeto (adultos e crianças)?
ï‚· Se o Município efetivou a sua adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal e se comprometeu com as ações e metas do Programa Crescer Saudável? O Município que aderir ao programa em questão, recebe um incentivo financeiro do Governo Federal, repassado fundo a fundo em parcela única.
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REQUERIMENTO Nº 132/2019
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que nos informe o seguinte: Em relação a permuta de imóvel para ampliação do Cemitério Municipal, qual a real situação em que se encontra este processo? A permuta será concretizada de fato? Foram realizados estudos/perfurações para verificar o risco de contaminação do solo e lençol freático? Há parecer favorável do IAP?
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REQUERIMENTO Nº 131/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte:
- Se os computadores da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros estão funcionando, se não, qual a previsão para se fazer a devida manutenção? E, também, se foi regularizada a situação da falta de médicos na supracitada Unidade?
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REQUERIMENTO Nº 130/2019
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Listagem dos medicamentos em estoque e o referido prazo de validade dos mesmos? E, quando que o município realizou o último processo licitatório para aquisição de medicamentos e quais foram os medicamentos adquiridos?
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REQUERIMENTO Nº 129/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de tributação, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Qual o valor que o Município de Goioerê arrecadou com o imposto oriundo da Nota do Produtor, especificar o ano de 2018 e o período de janeiro a novembro de 2019.
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REQUERIMENTO Nº 128/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas noOs Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá? Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá?
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REQUERIMENTO Nº 127/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Se no tempo hábil a Secretaria de Educação recebeu a documentação para devida contagem de avanço dos professores? Do contrário, quando será feito e se será incorporado no vencimento dos professores?
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REQUERIMENTO Nº 126/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Consoante a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.466, de 10 de maio de 2017, que estipula preço público pela prestação de serviços públicos – relacionar detalhadamente os serviços que foram prestados pela administração pública, especificamente na zona rural, no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2019.
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REQUERIMENTO Nº 125/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, para execução no Exercício de 2019, na ordem de R$-70.000,00 (setenta mil reais), destinado à realização de exames de ultrassonografias, informar quantos exames foram realizados até o presente momento e o valor total de tais exames?
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REQUERIMENTO Nº 124/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor Competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual a data de previsão para inauguração do Lar do Idoso Morada Águas Claras? Em relação à construção do CMEI do Jardim América e a possível construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Curitiba, para o pleno funcionamento destes órgãos a prefeitura aumentará o número de servidores ou haverá o remanejamento de pessoal já existente na estrutura administrativa da prefeitura? Caso haja contratação, qual o número mínimo de servidores públicos necessários para cada local?
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REQUERIMENTO Nº 123/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Como será utilizado o dinheiro do Pré-Sal que será destinado para Goioerê. Existe alguma regra ou prazo para utilização do mesmo?
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REQUERIMENTO Nº 122/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, está ofertando cursos para as pessoas que lá são assistidas? Se sim, quais os cursos? Do contrário, qual a possibilidade de voltar a ofertar?
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REQUERIMENTO Nº 121/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se há algum projeto elaborado de pavimentação asfáltica e orçamento de custos da Avenida Manoel Bandeira, no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Mário Quintana, no bairro Jardim Colina Verde? Se não houver, que o prefeito determine a elaboração do supracitado projeto e, após a sua conclusão, que o mesmo seja devidamente cadastrado no Sistema e-protocolo, haja vista que em audiência recente com o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística Sandro Alex, o mesmo assumiu o compromisso de viabilizar recursos para a execução da referida pavimentação, necessitando a contrapartida municipal na ordem de 5% do valor montante.
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REQUERIMENTO Nº 120/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em quais bairros existem terrenos de propriedade do município com área mínima de 400m²?
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REQUERIMENTO Nº 119/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se está sendo tomada alguma providência quanto a proliferação de escorpiões em nossa cidade, principalmente nos bairros Cidade Alta, Jardim Cristo Rey e Colina Verde? Se sim, o que está sendo feito? Enviar informações detalhadas do que está sendo feito, se há empresas ou pessoas que foram notificadas quanto ao assunto e quais os locais? Se não, por que isso não está sendo feito?
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REQUERIMENTO Nº 118/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Gostaríamos de saber por que a prefeitura ainda não tem um local para a destinação de entulhos e restos de materiais de construção? Qual a dificuldade em conseguir esse local? E, se já tiver, quando será realizado um trabalho com os trabalhadores autônomos, que vivem do transporte destes materiais, para que o utilizem?
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REQUERIMENTO Nº 117/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais são os medicamentos, a quantidade e o valor que é gasto pelo município na aquisição de remédios para tratamento de saúde mental?
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REQUERIMENTO Nº 116/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais os cursos que estão sendo ofertados à população? Se há previsão de cursos na área de instalação de motores para portão eletrônico, fechadura elétrica, trava elétrica e cerca elétrica? Se não houver a oferta dos cursos citados, que a Secretaria estude a possibilidade de implantação dos mesmos. E, quais os cursos que têm mais demanda em nossa cidade?
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REQUERIMENTO Nº 115/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao Centro de Treinamento Agrícola (CTA), existente no espaço público da Rua Norte do Paraná, esquina com a Rua Tupis, no bairro Jardim Curitiba, se o mesmo está sendo utilizado e para qual finalidade? Quais os dias e horários de funcionamento? Qual é a demanda de atendimentos? E, qual é a secretaria municipal responsável pelo CTA
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REQUERIMENTO Nº 114/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se a prefeitura realizou contrato com alguma empresa que realiza serviços de limpeza e desentupimento de bueiros em Goioerê? Se sim, quanto foi gasto com a referida empresa nos exercícios de 2018 e 2019, relatório detalhado.
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REQUERIMENTO Nº 113/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Omar Akel, Diretor-Presidente da Agência Reguladora, do Paraná - AGEPAR, requerendo-lhe o seguinte: A adoção de medidas visando que sejam removidos da Proposta de Mudança e de Adequação do Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná, que está sendo debatida em audiências públicas por todo o Estado, os termos que tratam da Tarifa Mínima de água e da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros.
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REQUERIMENTO Nº 100/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento para que nos informe o seguinte: Em relação ao projeto de reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato, qual a previsão de início e de conclusão da referida obra?
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REQUERIMENTO Nº 099/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Saúde para que nos informe o seguinte: Como que funciona o procedimento de entrega de fitas para as pessoas diagnosticadas com diabetes, que as utilizam para medição do diabetes em suas casas?
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REQUERIMENTO Nº 112/2019
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Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à Praça do Jardim Universitário, o que está faltando para que a mesma seja inaugurada?
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REQUERIMENTO Nº 111/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual a empresa que está realizando o transporte de pacientes de Goioerê para Curitiba? No caso dos pacientes que voltam no mesmo dia, se há local para descansarem, tomarem um banho, onde eles ficam? E, se há refeitório e/ou se a prefeitura fornece alimentação? Do contrário, qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 110/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Diante do anúncio feito pelo Prefeito, garantindo durante audiência com o presidente da COHAPAR, a construção de 48 unidades habitacionais para Goioerê, voltadas às famílias que moram em situação de risco às margens do Arroio Schimidt, se as famílias que serão contempladas já estão sendo selecionadas? Se sim, quais os critérios para seleção? Número atualizado de famílias que moram em situação de risco às margens do Arroio Schimidt?
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REQUERIMENTO Nº 108/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual medida a Administração Municipal tem adotado em relação aos animais de grande porte, em especial de equinos e até de bovinos, soltos nas vias públicas?
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REQUERIMENTO Nº 107/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Em relação ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2019, para a execução do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na ordem de R$-200.000,00 (duzentos mil reais), se o mesmo está sendo pago? Qual o valor executado no TFD, de janeiro a agosto de 2019, detalhar os pagamentos feitos? Do contrário, qual o motivo da não execução do referido programa?
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REQUERIMENTO Nº 106/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Consoante à aplicação das Leis Municipais editadas e sancionadas no exercício de 2018, sendo elas: Lei Municipal nº 2.538, de 05 de março de 2018, que cria o Programa denominado “Lei Lucas Bergalli Zamora”, de lições de Primeiros Socorros na Educação Básica (infantil e ensino fundamental) da rede escolar pública e privada do Município de Goioerê; e, Lei Municipal nº 2.567, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Projeto “Goioerê Cidade Limpa” – informar se as mesmas estão sendo executadas e caso contrário porque não estão?
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REQUERIMENTO Nº 105/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte sobre os Centros de Educação Infantil do Município: Relação detalhada por Centro de Educação de quantas salas contam com ar condicionado em pleno funcionamento, quantas salas tem ar condicionada e não funcionam (motivo) e quantas salas não tem o referido equipamento.
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REQUERIMENTO Nº 104/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, sobre a instalação predial localizada na Esquina da Av. Tiradentes com a Rua João de Oliveira Dias: O que será efetivamente instalado no referido Prédio? O que impede e por que o mesmo ainda não está funcionando? A quanto tempo (período) o local tem presença de vigia?
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REQUERIMENTO Nº 103/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se há na Secretaria de Planejamento, no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução de projetos para construção de unidades habitacionais? Se sim, quantas unidades e qual a localização? Se há no município imóveis disponíveis para a construção de unidades habitacionais, quer seja via Programa Minha Casa Minha Vida (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial) ou via Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR)?
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REQUERIMENTO Nº 102/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Por que não está sendo executado a manutenção da pintura das faixas de pedestres no centro da cidade e nos bairros? Muitas faixas estão com a pintura apagadas, quando serão pintadas novamente? E, se não há previsão, qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 101/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à solicitação de uso real por mais 20 (vinte) anos da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheleto, cujo processo está parado em Campo Mourão, quais as medidas adotas pela Administração Municipal para agilizar o trâmite do referido processo? Ressalte-se que, a solicitação de uso real daquele espaço, visa garantir a execução de reparos e melhorias necessárias naquela estrutura predial.
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REQUERIMENTO Nº 098/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento para que nos informe o seguinte: Sobre a construção do CMEI do Jardim América, qual a real situação que se encontra? Qual o prazo de entrega para esta obra? Qual a empresa que está executando o serviço? O serviço está sendo executado no momento ou a obra está parada?
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REQUERIMENTO Nº 097/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação à retificação da Matrícula do imóvel permutado com a Okada Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizado na Avenida Moisés Lupion, divisa com a Subestação Companhia Paranaense de Energia, como que está o referido processo? Se já está tudo regularizado? Se sim, enviar uma cópia do referido processo. Do contrário, qual o motivo da não regularização?
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REQUERIMENTO Nº 096/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, a Resposta do Requerimento 076/2019, enviada através do Ofício 013/2019 – Cultura/PMG (anexo): Se a Fundação Cultural de Goioerê deixou de existir, qual o dispositivo legal que ampara essa situação? Qual a data que ele foi emitido? Enviar cópia do mesmo.
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REQUERIMENTO Nº 095/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação ao Centro de Acolhimento de Idosos Morada Águas Claras: O que falta para a Inauguração? Qual a previsão do início de funcionamento? Quem poderá ser acolhido pelo centro? Qual será o critério de seleção utilizado?
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REQUERIMENTO Nº 094/2019
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe: Como está a situação das cadeiras odontológicas das Unidades Básicas de saúde que foram enviadas para conserto? Quando as mesmas deverão estar à disposição dos profissionais para atendimento à população? Enviar relatório detalhado de quais cadeiras odontológicas estão em atividade e quais estão em conserto.
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REQUERIMENTO Nº 093/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe: Relatório detalhado de todas as visitas feitas à pacientes acamados, por agentes de saúde das Unidades Básicas de Saúde, contendo: Nomes dos agentes, data da visita, nome do paciente, doença ou motivo do mesmo estar acamado.
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REQUERIMENTO Nº 092/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação a Lei Municipal nº 2456/2017: Está sendo cumprido o Artigo 11 da referida lei? Se sim, quais foram os ajustes realizados na tabela do Anexo 1, nos anos de 2018 e 2019? Se não, por que a lei não vem sendo cumprida?
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REQUERIMENTO Nº 091/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte: Em relação ao processo de ampliação do Cemitério Municipal, qual a real situação?
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REQUERIMENTO Nº 090/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável o seguinte: Envio de cópia do último Processo Licitatório relativo a aquisições de produtos alimentícios para a Merenda Escolar.
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REQUERIMENTO Nº 089/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe em Relação as Licenças Premium, que são direitos dos funcionários públicos: Como a Secretaria Municipal de Educação está agendando isso, em relação aos colaboradores da pasta? Quantos colaboradores já entraram com o pedido de licença? Há Profissionais suficientes e alocados para cobrir os licenciados? Como funciona esse processo de cobertura? Informar a relação detalhada dos profissionais que são alocados para cobrir licenciados.
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REQUERIMENTO Nº 088/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em Relação as queimadas que são ocasionadas por munícipes e incomodam toda a população, existe algum disque denúncia para tal? Se sim, quem são os responsáveis pela fiscalização e autuação? O munícipe pode ligar a qualquer hora? Qual o contato? Como a prefeitura tem divulgado isso?
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REQUERIMENTO Nº 087/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte, em especial Secretaria Municipal de Saúde:
ï‚· Lista detalhada contendo os nomes de todos os médicos contratados pela Prefeitura de Goioerê, carga horária de cada um e o local de atendimento (UBS-Unidade Básica de Saúde)? Bem como também, informar se há médico em todo o horário de expediente das UBS?
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REQUERIMENTO Nº 086/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Qual é o motivo dos seguintes veículos estarem parados há algum tempo no Pátio da Prefeitura: FIAT UNO MILLE FIRE, ANO 2008/2008, PLACAS APV 1683 (ASSISTÊNCIA SOCIAL); e, FORD FIESTA, ANO 2012/2013, PLACAS AVI 8705 (SECRETARIA DE SAÚDE).
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REQUERIMENTO Nº 085/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à manutenção nas redes de iluminação pública do Município, como funciona a manutenção? Qual a empresa que presta esse tipo de serviço? Enviar relação dos serviços realizados e empenhos pela referida empresa.
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REQUERIMENTO Nº 084/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos aparelhos das Academias da Melhor Idade que se encontram estocadas no Parque do Povo, qual a previsão de instalação dessas Academias?
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REQUERIMENTO Nº 084/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos aparelhos das Academias da Melhor Idade que se encontram estocadas no Parque do Povo, qual a previsão de instalação dessas Academias?
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REQUERIMENTO Nº 084/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos aparelhos das Academias da Melhor Idade que se encontram estocadas no Parque do Povo, qual a previsão de instalação dessas Academias?
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REQUERIMENTO Nº 083/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação as taxas de sepultamento no Cemitério Municipal, como é calculado, qual a forma de pagamento e onde são recolhido os valores? Há alguma taxa recolhida diretamente no Cemitério Municipal? Quem tem direito a isenção dessa taxa? Enviar relatório detalhado de toda a arrecadação e/ou isenção no ano de 2019, como nome referência aos meses.
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REQUERIMENTO Nº 082/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à coleta de água para devida análise de possíveis resíduos de agrotóxicos, qual o nome do Laboratório contratado pela prefeitura? Qual o prazo de análise? Quais os segmentos da nossa sociedade que acompanharam a referida coleta de água em nossa cidade e, se membros do Ministério Público foram convidados para acompanharem tal coleta? Quais os locais que ocorreram a coleta de água?
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REQUERIMENTO Nº 081/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Hermes Parcianello, na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), se a mesma já está devidamente cadastrada no SICONV, e, para qual local ela está destinada?
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REQUERIMENTO Nº 080/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Secretário Municipal de Administração e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Em relação às placas de estacionamento, em especial as preferenciais (Idoso/Deficientes) se há alguma regulamentação municipal do trânsito nesse sentido em nossa cidade? Do contrário, que o referido Conselho estude a possibilidade de apresentação de um projeto voltado a tal finalidade
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REQUERIMENTO Nº 079/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à falta de médicos em algumas unidades básicas de saúde do nosso município, se a Prefeitura fará a contratação de novos médicos? Se sim, qual a previsão para que as unidades básicas que estão sem atendimento médico voltem a normalidade do atendimento?
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REQUERIMENTO Nº 078/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos bairros Jardim Bela Vista e Cristo Rey, quando dá aprovação dos referidos empreendimentos imobiliários, se constam as licenças necessárias por parte do IAP? Se sim, enviar cópia completa do processo de aprovação dos referidos empreendimentos.
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REQUERIMENTO Nº 077/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
• Qual é a situação da sala que fica anexa ao Estádio Municipal Antônio Massarelli e que era utilizada pelo Grupo Teatral Águas Claras? Se há condições de uso, e quais os reparos e manutenções para que a mesma volte a ser utilizada novamente para fins culturais?
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REQUERIMENTO Nº 076/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
• Em relação à Fundação Cultural de Goioerê, criada através da Lei Municipal nº 1.506/1999 se ela ainda está ativa? Quem são os atuais membros da diretoria?
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REQUERIMENTO Nº 075/2019
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Os Vereadores que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
• Em relação ao Aeroporto Manoel Ribas do Município de Goioerê, informar qual a sua real situação perante à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), se as exigências da ANAC foram ou estão sendo cumpridas? O que falta para o seu pleno funcionamento?
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REQUERIMENTO Nº 074/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação às indicações nºs 118/2017 e 171/2018, devidamente apresentadas e protocoladas na Prefeitura Municipal, respeitante a sugestão de elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o Programa Municipal de Incentivo e Valorização Cultural, cujo tema a época foi debatido com o Secretário Municipal de Cultura, se a sugestão será acatada pelo Chefe do Poder Executivo? Se sim, quando que o referido projeto será protocolado?
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REQUERIMENTO Nº 073/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Se o Município já realizou o Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em análise de água, para emissão laudo pericial da água potável que é distribuída pela SANEPAR? Se sim, quais foram as empresas participantes e qual a empresa vencedora do certame? E, quando que a referida análise será realizada? Do contrário, qual o motivo da não realização do processo licitatório em destaque?
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REQUERIMENTO Nº 072/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação aos funcionários públicos responsáveis pela limpeza dos banheiros públicos, os mesmos recebem adicional de insalubridade? Caso não haja esse pagamento, por que isso acontece e qual o posicionamento do técnico do trabalho quanto ao assunto?
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REQUERIMENTO Nº 071/2019
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Em relação a cadeira odontológica da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Tropical, se a mesma já foi enviada para o conserto? Se sim, se há alguma previsão para que o atendimento odontológico seja reestabelecido naquela unidade?
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REQUERIMENTO Nº 070/2019
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Quais os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) estão em falta no município de Goioerê, qual o motivo? Se há alguma previsão de reestabelecimento?
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REQUERIMENTO Nº 069/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação aos dois imóveis (terrenos vazios) existentes nas esquinas das Ruas São Mateus do Sul com a José Bonifácio, gostaríamos de saber a quem pertence tais imóveis, quem são os proprietários?
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REQUERIMENTO Nº 068/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação à Lei Municipal nº 2.582/2018, cujo artigo 2º foi alterado pela Lei nº 2.663/2019 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Goioerê a celebrar Convênio com a Universidade Estadual de Maringá – UEM) desta forma, abrangendo à área da saúde, se o Município já celebrou o referido Convênio com a UEM? Se sim, especificamente na área da saúde quais atividades serão desenvolvidas? Do contrário, o que falta para efetivação da celebração do convênio já autorizado pela Lei Municipal nº 2.582/2018?
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REQUERIMENTO Nº 067/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Em relação à construção da Supercreche no bairro Jardim América III, qual o motivo da paralisação da referida obra? Quando que a construção será retomada e qual a previsão de conclusão da mesma?
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REQUERIMENTO Nº 066/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos empreendimentos imobiliários aprovados no Município, em especial Jardim
Cristo Rey, se toda a infraestrutura seria de competência da loteadora ou não, como por exemplo, a construção de rede de esgoto? Do contrário, se tal obrigatoriedade é do município ou da SANEPAR?
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REQUERIMENTO Nº 065/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à acessibilidade das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, crianças e adultos, se o Município está cumprindo o disposto no inciso IX, do Art. 25, do Decreto nº 5.6261, de 22 de dezembro de 2005 (Regulamenta a Lei Federal nº 10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS), ou seja, manter profissionais capacitados para o uso de Libras ou para sua tradução e interpretação na rede de serviços do SUS para o atendimento destas pessoas? Informar número de profissionais capacitados para o uso de Libras na área da saúde e da educação no Município de Goioerê? Se há um levantamento do número de pessoas surdas ou com deficiência auditiva no Município de Goioerê? Se as crianças com surdez ou deficiência auditiva estão tendo o direito de acesso à educação (LIBRAS) na rede municipal ensino?
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REQUERIMENTO Nº 064/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe: Qual o departamento que realiza controle de zoonose em nosso município? Há algum controle de animais de grande e pequeno porte soltos? Como são tratados casos de doenças quando identificadas em animais abandonados? Existe algum disk denuncia para animais abandonados ou que sobre maus tratos?
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REQUERIMENTO Nº 063/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe se estão sendo feitas as manutenções periódicas em CMEIS e Escolas Municipais visando evitar goteiras, vazamentos e consequentemente transtornos para crianças e colaboradores da educação em dias de
chuva.
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REQUERIMENTO Nº 062/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe se há agendamento para utilização do fumacê que combate o mosquito transmissor da Dengue. Se não, por que isso não foi solicitado? Se sim, qual o agendamento para os bairros?
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REQUERIMENTO Nº 061/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao § 2º da Clausula Vinte e Um do Contrato nº 149/2015 (Contrato Programa Para a Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que entre si Celebram o Estado do Paraná, o Município de Goioerê e a Companhia de Abastecimento do Paraná – SANEPAR), se o Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico está devidamente constituído em nosso Município? Se sim, quais são os membros do referido Comitê? Do contrário, quais os motivos do referido Comitê não ter sido constituído ainda?
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REQUERIMENTO Nº 060/2019
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O Vereadores que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação a Academia da Melhor Idade conseguida para o Jardim Bela Vista, qual o motivo da mesma não ter sido instalada ainda? E, qual a previsão de instalação dessa Academia?
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REQUERIMENTO Nº 059/2019
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O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais são as doenças degenerativas mais diagnosticadas no Sistema Único de Saúde em Goioerê? Em relação aos anos de 2017, 2018 e 2019, apresentar um relatório detalhado sobre as quantidades de casos diagnosticados com diabetes, arteriosclerose, hipertensão, doenças cardíacas, doenças da coluna vertebral, câncer, mal de Alzheimer, reumatismo, esclerose múltipla, artrite, artrose, glaucoma, doenças crônicas, distúrbios endócrinos e deficiências congênitas. Também, se possível, discriminar em quais UBS são diagnosticas os maiores números dessas doenças
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REQUERIMENTO Nº 058/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais as providências estão sendo tomadas quanto a utilização do Mini Ceasa localizado
no Jardim Curitiba? Há algum outro destino para o mesmo?
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REQUERIMENTO Nº 057/2019
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Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Se há algum cronograma de obras da instalação de redes de águas pluviais da Avenida Santos Dumont, mais especificamente entre a Mercantil Beleski e o Parque de Exposições.
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REQUERIMENTO Nº 056/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à Academia da Terceira Idade (ATI), cuja base de concreto já foi construída no conjunto Águas Claras, quando que os referidos aparelhos da ATI serão instalados?
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REQUERIMENTO Nº 055/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Quantas pessoas estão na fila de espera para realização de cirurgia na área de ortopedia? Se tais procedimentos cirúrgicos estão sendo encaminhados para fora ou estão sendo realizados no Município? Se há algum cronograma ou planejamento por parte da secretaria competente para atendimento da demanda dos pacientes que aguardam a realização de tais procedimentos cirúrgicos no Município?
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REQUERIMENTO Nº 054/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que a secretaria ou departamento competente nos informe o seguinte: Quais são as entidades que recebem recursos financeiros do Município, através de convênio? Quais os valores, o início e o termino de cada convênio firmado?
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REQUERIMENTO Nº 053/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que a secretaria competente nos informe o seguinte: Se o Município de Goioerê recebe alguma verba financeira, quer seja do Estado ou da União, destinado especificamente para aquisição de livros e gibis, para o acervo da Biblioteca Pública Municipal? Se sim, qual o valor aplicado? Do contrário, quando que o Município realizou a última aquisição de livros para tal finalidade?
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REQUERIMENTO Nº 052/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Orçamento Impositivo/2019, especificamente sobre a Emenda Coletiva, na ordem de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), de autoria destes subscritores, para REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE TODOS OS TIPOS, PARA PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA E QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS DENTRO DAS COTAS MENSAIS, EXCETO GESTANTES, até o presente momento quantos exames foram realizados com o referido recurso? Se há um cronograma especifico para o cumprimento do Impositivo em questão? Se sim, quando os exames serão realizados? Detalhar os meses, a quantidade de exames e os valores, e, o número de pacientes atendidos.
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REQUERIMENTO Nº 051/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Se há alguma área disponibilizada para construção do Centro de Convivência da 3ª Idade, caso afirmativo, se já há o projeto elaborado, caso contrário, estudar a possibilidade de verificação de área e de projeto.
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REQUERIMENTO Nº 050/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, para que nos informe sobre os tipos de atendimento realizados pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social nos pacientes com Câncer. Há algum tipo de acompanhamento? Como funciona as regras/lei para acolhimento em pensionato dos pacientes e acompanhantes? O Transporte de pacientes também inclui acompanhante? Se sim, em quais casos?
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REQUERIMENTO Nº 049/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Relação de todos os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê, com e sem construção, detalhar a localização e a metragem de cada imóvel.
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REQUERIMENTO Nº 048/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Condomínio Residencial “JARDINS DE MÔNACO”, qual é a localização exata da área verde e institucional pertencente ao Município? Se houve alguma permuta de imóvel entre a OKADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a Prefeitura de Goioerê (Município)? Se sim, qual a razão e a localidade dos imóveis? Ainda em relação à área institucional, se toda a documentação está regular, do contrário, qual a problemática?
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REQUERIMENTO Nº 047/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação à Casa da Memória, se já foram comprados todos os mobiliários? Se os mesmos já foram entregues, se não, quando serão? E, quando será a data de inauguração?
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REQUERIMENTO Nº 046/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à cobrança da
contribuição de Iluminação Pública no Município, sabemos que foi instituída através do nosso Código Tributário (Lei Complementar nº 12/2009) balizado no Art. 149-A da Constituição Federal, sabemos também que a base de cálculo é a UVC (unidade de valor de custeio), porém, a indagação que fazemos é a seguinte: o cálculo da taxa de iluminação pública que cada munícipe paga junto com a sua fatura da COPEL é aferida somente sobre o valor da energia consumida ou se dá sobre a composição de todos os valores (Distribuição; Enc. Setoriais; Energia; Transmissão; Tributos e ICMS)? Quanto que o município arrecadou com a taxa de iluminação pública nos exercícios de 2017 e 2018? Quantos pontos de iluminação pública há em nossa cidade? Se a “venda casada”, no caso da conta de energia elétrica e da contribuição de iluminação pública estarem na mesma fatura não viola o disposto no Art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor?
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REQUERIMENTO Nº 045/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde que nos informe o seguinte: No exercício de 2018, qual foi o valor transferido pela União ao Município, e, recurso próprio, devidamente utilizado para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e quantas pessoas foram beneficiadas? E, também de 1º de janeiro a 31 de março do ano vigente, qual o valor empregado no município de Goioerê para o TDF?
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REQUERIMENTO Nº 044/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da SANEPAR, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à água potável, tratada pela SANEPAR, e, distribuída aos lares de Goioerê, qual o nível de PH, concentração de cloro e afins encontrados na água? Qual o último Laudo Pericial realizado na água potável que está sendo distribuída pela Companhia em Goioerê e os responsáveis pela emissão do Laudo? Enviar cópia do referido laudo.
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REQUERIMENTO Nº 043/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Cultura, que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação ao desenvolvimento do projeto denominado “GOIOATIVIDADES”, por qual motivo o mesmo não está sendo mais ministrado no bairro Jardim Primavera? Se o mesmo voltará a ser executado no referido bairro? Se sim, qual o cronograma da atividade para o bairro? E, quais os bairros onde ainda há o projeto?
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REQUERIMENTO Nº 042/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe o seguinte: Quando o paciente é atendido nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê e há pedido do médico para internação, o internamento é automático ou há ainda alguma triagem no Pronto Atendimento/Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta?
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REQUERIMENTO Nº 041/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe: Há algum projeto de saúde bucal realizado in loco nos Centro de Educação Infantil de Goioerê? Se sim, Com que frequência o mesmo trabalha diretamente com as crianças? Se não, o que impede a realização?
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REQUERIMENTO Nº 040/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o serviço de dedetização nas Escolas e CMEIS do Município: O Serviço está sendo realizado periodicamente? Qual a última vez que o referido serviço foi realizado? Enviar a cópia dos comprovantes de dedetização.
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REQUERIMENTO Nº 039/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria, setor ou departamento competente, que nos informe o seguinte: Qual o número de psicólogos que compõem o quadro de funcionários públicos da prefeitura e quantos estão lotados na área da saúde? Qual é a demanda por consultas com psicólogos na rede municipal de saúde? Quantas consultas são ofertadas/mês pela Secretaria Municipal de Saúde aos munícipes na área da psicologia?
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REQUERIMENTO Nº 038/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria, setor ou departamento competente, que nos informe o seguinte: Se há um controle municipal na área da saúde, com cadastro atualizado, de todos os munícipes (pacientes) que são transplantados, colostomizados, epiléticos e pacientes que fazem tratamentos contínuos fora da sede municipal? Se sim, qual o número de pacientes constantes no referido cadastro e quais as principais demandas que estes pacientes necessitam? Qual o suporte municipal que a Secretaria de Saúde tem ofertado à estes pacientes/acompanhantes?
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REQUERIMENTO Nº 037/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o Conselho Municipal de Educação: Quem são os participantes? Dentre esses participantes, quais são ligados diretamente a Secretaria de Educação e suas funções? Desde Quanto esse conselho está em atividade?
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REQUERIMENTO Nº 036/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Klibson Wesley de Oliveira, DD. Gerente da Agência Goioerê da COPEL, para que, que nos informe o seguinte: Sobre as frequentes quedas de Energia que estavam ocorrendo em Goioerê, o problema já foi solucionada ou está em fase de solução? Estão sendo tomadas algumas medidas para prevenção desse tipo de falta de energia na cidade e na zona rural do município?
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REQUERIMENTO Nº 035/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da Sanepar, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quanto que a SANEPAR arrecadou com a taxa de esgoto no Município de Goioerê, no exercício de 2018, informar o valor total e detalhar o valor mensal – janeiro a dezembro? E, no exercício de 2019, o mesmo tipo de arrecadação nos meses de janeiro a março?
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REQUERIMENTO Nº 034/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o triciclo de pintura que foi adquirido recentemente pelo Administração Municipal: O Mesmo está sendo usado? Qual a frequência do uso? Em caso negativo, por que não está sendo usado?
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REQUERIMENTO Nº 033/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre os equipamentos para academias ao ar livres que estão estocados no Parque do Povo: Há destino para os mesmos? Se sim, quais os locais nos quais os mesmos serão instalados? Qual a relação dos materiais que estão estocados?
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REQUERIMENTO Nº 032/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quais são as áreas institucionais nos Jardins América 1, 2 e 3, e seus respectivos tamanhos?
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REQUERIMENTO Nº 031/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte sobre o Festival de Música de Goioerê – FEMUG: Por qual motivo o evento não foi realizado no ano de 2018 e se há previsão para a realização em 2019.
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REQUERIMENTO Nº 030/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Há algum recurso empenhado pelo Deputado Ricardo Barros, na Ordem de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para a compra de uma Van e um Micro ônibus para a Saúde de Goioerê? Se sim, qual a previsão da compra? Há algum processo licitatório aberto nesse sentido?
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REQUERIMENTO Nº 029/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte, sobre o Campo de Futebol do Jardim Galiléia: O referido espaço pertence ao Município? Caso não pertença, há algo que a Prefeitura pode fazer para que o mesmo seja doado ao município para receber investimento? Existem outros locais institucionais no bairro que podem receber investimentos?
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REQUERIMENTO Nº 028/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte, sobre a remodelação da iluminação da Avenida Daniel Portela: O referido projeto passou por processos de teste e análise? Se sim quais o resultados e se os mesmos foram apresentados para os empresários? A Remodelação já foi realizada ou está em andamento? Foi realizada alguma licitação para a contração/compra dos Leds e suas instalação? Caso o projeto supracitado não tenha sido realizado ainda, se há possibilidade de execução antes do período natalino do ano vigente?
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REQUERIMENTO Nº 027/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte, sobre a Usina de micro pavimento (usina de asfalto), adquirida pela Prefeitura Municipal: Houve algum tipo de treinamento oferecido aos colaboradores que irão trabalhar com o referido equipamento, como por exemplo: Preparo e estabilização do solo; Compactação; Composição e mistura de materiais; Camadas do pavimento e Técnicas de Aplicação? Em caso positivo, quando, onde, por quem e para quais funcionários esse treinamento foi realizado? Em caso negativo, qual o motivo para o mesmo não ter sido realizado e se há algum planejamento para o mesmo?
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REQUERIMENTO Nº 026/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre as máquinas/equipamentos que eram utilizados pela Pastoral da Criança para produzirem as multimisturas, que eram fornecidas para as mães utilizarem como suplementação alimentar de suas crianças: Os Referidos equipamentos estão sendo utilizados? Se Sim, pra que? Se Não, por que? Onde os mesmo estão armazenados?
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REQUERIMENTO Nº 025/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Onde estão localizados as áreas destinadas descarte de entulhos em Goioerê? Qual os dias e horários de funcionamento?
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REQUERIMENTO Nº 024/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Por qual motivo foi interrompida a cessão do servidor designado para trabalho na Associação Goioerense dos Deficientes Físicos – AGODEF?
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REQUERIMENTO Nº 023/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há algum plano para melhoria na sinalização de trânsito na cidade, em especial no Jardim Galileia.
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REQUERIMENTO Nº 022/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Processo Judicial respeitante à divisa oficial entre os municípios de Goioerê e Moreira Sales, se resumindo ao Distrito de Paraná D’este e as matas nativas da Fazenda Moreira Sales, como que está o referido processo? Se o município cumpriu todos os prazos recursais? Encaminhar cópia de todo o processo até o presente momento. Qual o valor atualizado do ICMS que está sendo depositado judicialmente? Se já houve propostas de acordo entre as partes envolvidas? Se sim, quais os acordos firmados? Qual a real situação do referido processo hoje?
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REQUERIMENTO Nº 021/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Se já foi criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente em nossa cidade? Do contrário, quais as medidas adotadas para criação do mesmo? Em relação ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, se o município tem recebido corretamente os recursos advindos do ICMS ecológico? Se sim, qual o valor recebido nos exercícios de 2017 e 2018, e, se tais recursos estão sendo utilizados no referido setor, como por exemplo, na preservação de nascentes, preservação e conservação ambiental, proteção e uso sustentável dos recursos naturais e programas e projetos de políticas ambientais dentre outros?
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REQUERIMENTO Nº 020/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte Sobre o Centro Municipal da Juventude que seria implantado no Parque do Povo: Como andam os processos para liberação dos recursos e início das obras?
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REQUERIMENTO Nº 019/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente Ao Exmo. Prefeito Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Relatório Mensal de 2017, 2018 e 2019, dos gastos com Borracharia sendo considerado a manutenção e compra de pneus.
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REQUERIMENTO Nº 018/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. ALINE SUELLEM BATISTA DE JESUS, DD. Secretária Municipal de Educação, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: • Se Nos Centros de Educação Infantil estão sendo realizadas as devidas divisões e cumprimento de hora Atividade dos professores? • Qual a Porcentagem da Hora Atividade em relação ao tempo em sala de aula? • Nos anos de 2017 e 2018, qual foi a respectiva carga horária cumprida para Capacitação dos Professores, bem como quais os dias que as mesmas aconteceram? • Após a aprovação do Plano de Carreira dos Professores, quando foi realizada as avaliações de avanços salarial?
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REQUERIMENTO Nº 017/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação às obras de estruturação do CMEI Rotary Vila Guaíra, qual o prazo de execução da obra? Qual o valor total empregado na obra? Se na obra contempla ampliação da estruturação do CMEI? Qual empresa está executando a referida obra? Se a execução da obra está sendo fiscalizada passo a passo, se há um diário de obra? Quem é a pessoa designada para ser o Fiscal de Contrato da referida obra?
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REQUERIMENTO Nº 016/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do PROCON de Goioerê, para que nos informe o seguinte: Se há um trabalho de fiscalização por parte do PROCON relacionado aos postos de combustíveis instalados no município de Goioerê? Se sim, qual o tipo de fiscalização? Se os postos de combustíveis de Goioerê estão praticando os mesmos preços da região? Se os descontos dos valores nas refinarias estão chegando ao consumidor final em nosso município? Sugerimos ao PROCON, caso ainda não tenha ocorrido, uma ampla fiscalização em todos os postos de combustíveis de Goioerê, para que além do preço de mercado que é praticado aqui, este considerado alto em relação ao preço praticado na região, que também seja verificado a qualidade dos combustíveis, se os mesmos atendem ao monitoramento de qualidade da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biodiesel – ANP?
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REQUERIMENTO Nº 015/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se no Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek, já foi realizado o serviço de instalação do piso emborrachado nos banheiros.
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REQUERIMENTO Nº 014/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Notas de todas as manutenções mecânicas, realizadas em ônibus de transporte escolar do Município, no período da atual administração.
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REQUERIMENTO Nº 013/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se já foi realizada a reforma agendada para a Escola Municipal Monteiro Lobato, na parte estrutural e de cobertura. Se Sim, quais foram as obras realizadas, se não para quando está previsto tal serviço?
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REQUERIMENTO Nº 012/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Se há no Plano de Governo Municipal ações e projetos para as Avenidas Pérola, Cascavel, Rua Umuarama e Conjunto Águas Claras? Se sim, quais são tais ações?
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REQUERIMENTO Nº 011/2019
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Diante dos diversos problemas relatados pelos moradores do bairro Jardim América III, como por exemplo: falta de pavimentação asfáltica; bueiros sem tampas e, acessibilidade no bairro dos serviços essenciais como o de coleta de lixo. Gostaríamos de saber quais as providências que a administração está tomando para solucionar os problemas em tela? Qual a previsão para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica daquela comunidade? Se de forma paliativa, até que saia a pavimentação, se as vias receberão a devida adequação para que os caminhões da coleta de lixo realizar esse serviço básico no bairro?
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REQUERIMENTO Nº 010/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relação ao Matadouro Municipal, se há algum tipo de planejamento da Prefeitura para construção ou instalação de algo naquela localidade? Como está sendo realizada a manutenção e cuidados com o local, com respeito a invasões e deterioração?
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REQUERIMENTO Nº 009/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relação dos servidores que recebem 20%, 30% e 40% de insalubridade, bem como os respectivos locais de trabalho.
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REQUERIMENTO Nº 008/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Agricultura, que preste as seguintes informações a respeito da estrada rural que liga Flor D’Oeste a Sede do Município, a está Colenda Casa: Do total dos 06 km, quantos já foram pavimentados? Quanto a qualidade e tamanho das pedras que estão sendo utilizadas, se estão dentro do que foi licitado e se garantem a durabilidade da pavimentação? No projeto da obra, está contemplado o plantio de gramas às duas margens dos 06 km que serão pavimentados? Se está ocorrendo com a frequência mínima necessária, por parte da Prefeitura, fiscalização dos serviços e dos materiais ali aplicados? Se chegou ao conhecimento da Secretaria de Agricultura que alguns produtores rurais daquela região, sem autorização da empreiteira, trafegavam sobre o trecho já coberto com pedras, com caminhões pesados, danificando assim o que estava em fase de execução/cobertura? Se sim, Quais foram/serão as medidas tomadas pela Prefeitura neste sentido?
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REQUERIMENTO Nº 007/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: relação dos veículos e equipamentos que foram destinados para leilão? Quais os veículos foram arrematados? Qual foi a arrecadação da Prefeitura Municipal com o referido Leilão.
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REQUERIMENTO Nº 128/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine aos Secretários Municipais de Cultura e Planejamento, José Ricardo Jacinto Martins e José Henrique Plaza Lopes, para que nos informe o seguinte: Há algum planejamento ou empenho em prol da construção de um ambiente específico para apresentações culturais, tipo auditório, e/ou, programa destinado para incentivo da cultura e lazer em nossa cidade? Se Sim, como estão os tramites para o mesmo?
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REQUERIMENTO Nº 006/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Sobre os funcionários lotados na área da saúde e seus vencimentos – Relação nominal de funcionários da área da saúde, ACS e os servidores da Secretaria de Viação e Obras que tiveram e/ou terão o cálculo da insalubridade alterado devido a nova Lei; seus vencimentos do mês anterior a alteração e os vencimentos do mês que houve a alteração.
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REQUERIMENTO Nº 005/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ALMIR DE ALMEIRA, DD. Presidente Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP, determinando ao setor competente que nos informe se há previsão para a vinda da viatura avançada do Samu para Goioerê? Sobre os aprovados no concurso de 2016, há previsão para que eles sejam convocados?
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REQUERIMENTO Nº 004/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe ser há farmacêuticos atuando em todas as Unidades Básicas de Saúde de Goioerê. Se não, informar quantos faltam para atender a todos e se há alguma previsão de contratação.
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REQUERIMENTO Nº 003/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo: Em relação à construção da Pista de Skate que está sendo executada no bairro Jardim Morumbi, verificamos “in loco” diversas irregularidades, como rachaduras, ângulos de envergadura da pista fora dos padrões técnicos de segurança; razão pela qual gostaríamos de saber se há uma equipe de fiscalização da prefeitura acompanhando a execução de tal obra? Se há algum laudo técnico oriundo dos fiscais da prefeitura ou de outro órgão atestando a situação da referida obra? Se sim, enviar cópia do mesmo. Qual o valor total para execução da referida Pista de Skate? Qual o valor repassado até o presente momento para empresa vencedora do certame licitatório? Se a empresa possui qualificação técnica para execução deste tipo de projeto? Qual o prazo final para a conclusão da referida obra? Se a empresa que está executando a obra já foi notificada das possíveis irregularidades? Se sim, quais as providências adotadas? E, se o município pode romper o contrato com a referida empresa em virtude da falta de qualificação técnica para executar tal tipo de obra, visto que, já houve manifestação dos atletas que praticam tal modalidade esportiva dizendo que a pista da forma como está sendo executada ficará impraticável o seu uso pela falta de segurança.
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REQUERIMENTO Nº 002/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo: Em relação ao excelente Programa Ecoponto, quando que o Município promoverá novas edições? Se já há um cronograma especifico? Se sim, quais as datas e os locais?
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REQUERIMENTO Nº 001/2019
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e os dos Agentes de Combate à Endemias, se o Município está cumprindo o escalonamento do piso salarial estabelecido no §1º do art. 9º-A, da supracitada norma legal, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2019, piso de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais);
ï‚· No referido escalonamento, já estão previstos os pisos salariais das categorias em tela para 1º de janeiro de 2020 e 1º de janeiro de 2021, respectivamente, na ordem de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) e R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais);
ï‚· Se o Município pretende editar uma Lei para o fiel cumprimento do escalonamento editado em norma federal, seguindo o exemplo de alguns municípios do nosso estado.
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REQUERIMENTO Nº 127/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, reitera o contido no Requerimento nº 014/2017, na qual requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo: Em relação à área de terras existente entre as quadras 01 e 02 da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, quem é o proprietário da referida área? Se o imóvel em questão pode ser revertido ao patrimônio da prefeitura? Se sim, sugerimos que o imóvel seja loteado e construído unidades habitacionais para abrigarem as famílias que vivem às margens do Arroio Schimidt e/ou que não tenham moradias próprias.
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REQUERIMENTO Nº 126/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Prestação de contas da realização da Festa do Leitão Maturado/2018, contendo todas as despesas detalhadas com número de pregão, bem como vendas totais de ingressos e arrecadação de patrocínio.
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REQUERIMENTO Nº 125/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à obra de pavimentação asfáltica do Jardim América III, qual a previsão de início, pois conforme o Ofício nº 0151/2018/DP/PMG, de 20 de setembro do corrente ano, a obra já havia sido licitada e o cronograma já estava aprovado pela Caixa Econômica Federal; e, Quanto à Emenda Parlamentar que foi divulgada pelo Deputado Hermes Parcianello, tendo por finalidade dentre outras, a construção de uma Praça no Jardim Colina Verde, se tal emenda já foi liberada? Se o processo licitatório já foi iniciado? Do contrário, quais os motivos dá não liberação do referido recurso, haja vista que no mês de agosto do ano em curso, aprovamos e Vossa Excelência sancionou a Lei Municipal nº 2600/2018 que versa sobre a abertura de crédito adicional especial na ordem de R$ 400.000,00 para tal finalidade.
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REQUERIMENTO Nº 124/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Saúde, para que nos informe o seguinte: Se há um levantamento periódico do número de pacientes que são assistidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê? Se há um histórico individual de cada paciente e se é observado a frequência deste paciente na UBS? Qual tem sido o principal motivo da frequência constante de um mesmo paciente na UBS?
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REQUERIMENTO Nº 123/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria e/ou ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à situação da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A (CODESA), tendo a Prefeitura Municipal de Goioerê como a principal acionista, como que está o processo de extinção da CODESA? Desde quando a mesma está inativa? Se houve despesas com a CODESA após a sua inatividade? Se sim, quais foram tais despesas e respectivamente os credores?
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REQUERIMENTO Nº 122/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos bueiros sem tampa no Município, em especial no Jardim América II, na Rua Nicarágua, esquina com a Rua Peru, quando que tais tampas serão colocadas? Se há um levantamento por parte do setor competente da Prefeitura, do número de bueiros que estão sem a devida tampa e grade de proteção no âmbito municipal? Se sim, quantos são e qual a localidade dos mesmos? Por fim, se houve processo licitatório para contratação de empresa que execute este tipo de serviço, em caso afirmativo enviar cópia do processo licitatório e os dados da empresa vencedora do certame.
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REQUERIMENTO Nº 121/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quantas empresas, de todos os tipos (microempresa e empresa de pequeno porte), se instalaram em Goioerê, nos últimos 2 anos? E, qual a quantidade de emprego que elas geraram?
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REQUERIMENTO Nº 120/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Dentre os profissionais que compõem o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município de Goioerê, se há um fisioterapeuta atuante na equipe? Se em todas as visitas domiciliares a equipe do NASF vai completa? Quantas visitas são realizadas à uma mesma família no mês? Quantas visitas domiciliares são realizadas por mês? Se há um relatório das visitas realizadas pelo NASF? Se sim, enviar cópia dos relatórios do período de janeiro a outubro do ano de 2018. Solicitamos também, se possível, nominar e colocar o endereço dos pacientes que são assistidos exclusivamente pelo NASF e que necessitam de tratamento de fisioterapia.
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REQUERIMENTO Nº 122/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos bueiros sem tampa no Município, em especial no Jardim América II, na Rua Nicarágua, esquina com a Rua Peru, quando que tais tampas serão colocadas? Se há um levantamento por parte do setor competente da Prefeitura, do número de bueiros que estão sem a devida tampa e grade de proteção no âmbito municipal? Se sim, quantos são e qual a localidade dos mesmos? Por fim, se houve processo licitatório para contratação de empresa que execute este tipo de serviço, em caso afirmativo enviar cópia do processo licitatório e os dados da empresa vencedora do certame.
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REQUERIMENTO Nº 121/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quantas empresas, de todos os tipos (microempresa e empresa de pequeno porte), se instalaram em Goioerê, nos últimos 2 anos? E, qual a quantidade de emprego que elas geraram?
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REQUERIMENTO Nº 120/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Dentre os profissionais que compõem o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município de Goioerê, se há um fisioterapeuta atuante na equipe? Se em todas as visitas domiciliares a equipe do NASF vai completa? Quantas visitas são realizadas à uma mesma família no mês? Quantas visitas domiciliares são realizadas por mês? Se há um relatório das visitas realizadas pelo NASF? Se sim, enviar cópia dos relatórios do período de janeiro a outubro do ano de 2018. Solicitamos também, se possível, nominar e colocar o endereço dos pacientes que são assistidos exclusivamente pelo NASF e que necessitam de tratamento de fisioterapia.
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REQUERIMENTO Nº 118
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação as Academias da Melhor Idade
que conseguimos através de gestões junto aos Deputados José Carlos Schiavinatto e Maria Vitória, que se encontram no Pátio da Prefeitura desde maio/2018, sendo que uma seria instalada no Jardim Primavera, outra no Bela Vista e a outra no Conjunto Águas Claras, qual o motivo das mesmas não terem sido instaladas ainda? E, qual a previsão de instalação dessas Academias?
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REQUERIMENTO Nº 105/2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO Nº_________ / __________
______/_____/2018
HORAS__________MIN.______________
________________________
FUNCIONÁRIO
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Diante dos empreendimentos imobiliários (privado) que foram aprovados nos últimos anos no Município de Goioerê, gostaríamos de saber quais foram tais empreendimentos, a localização de todos, e, detalhar a área verde e institucional dos mesmos com a metragem do referido espaço.
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REQUERIMENTO Nº 104/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da Sanepar, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Diante das marcações topográficas que foram realizadas no ano passado pela SANEPAR, para passagem da rede de esgoto no bairro Jardim Primavera, indagamos quando que as obras serão iniciadas, qual a previsão de início e de conclusão?
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REQUERIMENTO Nº 092/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: A respeito de aquisição de uma Van para a Secretaria de Saúde, com o recurso viabilizado através do Deputado Pedro Lupion? Aquisição de uma Van para Secretaria de Cultura através da emenda do Deputado Márcio Nunes? Aquisição de 3 (três) veículos destinados para as entidades assistenciais com emenda do Deputado Márcio Nunes? Se todos esses veículos citados acima já foram adquiridos? Se já chegaram? Se sim, quando serão entregues a população?
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REQUERIMENTO Nº 091/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Relação dos funcionários Comissionados e Estagiários, com referência nos meses de Julho e Agosto de 2018, com a descrição das respectivas funções e o local onde estão lotados e a respectiva remuneração?
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REQUERIMENTO Nº 090/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Sobre os recursos que foram anunciados para a reforma do Ginásio 10 de agosto, na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Esses recursos realmente foram viabilizados e já foram empenhados? Qual a situação para real liberação dos recursos?
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REQUERIMENTO Nº 089/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Informações sobre o início das obras de pavimentação da Estrada Rural Flor do Oeste, conforme processo licitatório 191/2018.
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REQUERIMENTO Nº 088/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relação da quantidade de “bolsa atleta” que foram pagas, desde a data da implantação da Lei até o dia 31 de agosto de 2018, contendo nesta relação: o nome e os dados pessoais dos beneficiados, bem como o valor pago a cada atleta e a modalidade que eles representaram?
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REQUERIMENTO Nº 087/2018
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O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, exercício financeiro de 2018, especificamente sobre a execução de pavimentação asfáltica das vias: RUA PONTA GROSSA – entre as Ruas Antônio Moulin e Pedro Parigot de Souza; RUA JOSÉ MARQUES – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; AVENIDA FRANCISCO SCARPARI – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; RUA RIO AZUL - entre a Av. Paraná e a Rua Pato Branco; RUA BOM SAMARITANO – entre a Rua Jordão e o final de trecho; RUA JORDÃO – entre a Rua Monte Sinal e final de trecho; RUA JOÃO DE OLIVEIRA DIAS – entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Paulo Kato; RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – entre a Rua Paulo Kato e a Av. Marinho Tavares; e RUA JOSÉ GERALDO DE SOUZA – entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272; QUAL É A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS REFERIDAS PAVIMENTAÇÕES? SE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JÁ FOI FINALIZADO? SE SIM, QUAL O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO REFERIDO CERTAME?
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REQUERIMENTO Nº 117/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Cópia do Processo Licitatório, do Contrato da Execução da Obra e do Termo de Recebimento, concernente à obra de construção da Rotatória construída na Avenida Brasília com a Rua Santa Catarina.
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REQUERIMENTO Nº 116/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Cópia dos extratos das aplicações
financeiras, com saldos em 31/10/2018, de todas as contas bancárias (Prefeitura Municipal de Goioerê) dos recursos livres, bem como das contas correntes dos mesmos recursos.
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REQUERIMENTO Nº 115/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Enviar o relatório de todas as viagens realizadas no período de 01/01/2018 a 31/10/2018, para as quais foram pagas diárias, para: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores, cumprindo o disposto no Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.456/2017.
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REQUERIMENTO Nº 114/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, exercício financeiro de 2018, especificamente sobre a execução de pavimentação asfáltica das vias: RUA PONTA GROSSA – entre as Ruas Antônio Moulin e Pedro Parigot de Souza; RUA JOSÉ MARQUES – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; AVENIDA FRANCISCO SCARPARI – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; RUA RIO AZUL - entre a Av. Paraná e a Rua Pato Branco; RUA BOM SAMARITANO – entre a Rua Jordão e o final de trecho; RUA JORDÃO – entre a Rua Monte Sinal e final de trecho; RUA JOÃO DE OLIVEIRA DIAS – entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Paulo Kato; RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – entre a Rua Paulo Kato e a Av. Marinho Tavares; e RUA JOSÉ GERALDO DE SOUZA – entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272; QUAL É O PERCENTUAL JÁ EXECUTADO DE CADA VIA E QUAL O PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DESTAQUE - ORÇAMENTO IMPOSITIVO/2018?
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REQUERIMENTO Nº 113/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação à aquisição dos veículos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Estadual Márcio Nunes, no presente exercício, enviar a cópia integral do processo licitatório (Edital de Pregão Eletrônico), as características técnicas dos veículos, o nome das empresas que participaram do referido certame, a Ata do Pregão e a nota fiscal de compra dos veículos.
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REQUERIMENTO Nº 112/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há convênios firmados entre o Município de Goioerê com a SEDU/PR em aberto? Se sim, enviar cópia dos mesmos. Se todos os convênios firmados estão sendo cumpridos? Se há algum comunicado oficial do Governo do Estado ao Município de Goioerê, via SEDU, cessando ou postergando tais convênios? Se sim, quais as justificativas?
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REQUERIMENTO Nº 111/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Respeitante à contratação da empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho pelo Município de Goioerê, sobre a questão da insalubridade e da periculosidade do funcionalismo público municipal, enviar a cópia contratual devidamente assinada da referida empresa com o Município, e, bem como também, a cópia do Laudo Técnico emitido pela mesma. |
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REQUERIMENTO Nº 110/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Em relação a Exames de Ecografia Morfológica: Qual o critério para realização desse tipo de exame em gestantes do município? Existe alguma demanda desse exame em espera? Se sim, qual? Qual a quantidade mensal de exames dessa natureza realizados entre Janeiro e Setembro do ano corrente?
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REQUERIMENTO Nº 109/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos forneça a seguinte documentação: Cópia dos Processos Licitatórios referentes as obras na Pista de Skate do Jardim Morumbi e da Obra de Construção das bases de concreto para instalação de quadras esportivas na Praça dos Nordestinos e Jardim Curitiba.
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REQUERIMENTO Nº 108/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Sobre a Super Creche do Jardim América, Unidade de Pronto Atendimento – UPA (Av. Francisco Scarpari) e Escola de Tempo Integral: Quando essas obras estarão em funcionamento e a disposição para atendimento a população.
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REQUERIMENTO Nº 107/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Sobre o Recapeamento Asfáltico realizado na Rua Belém: Qual empresa realizou o referido serviço? Existe garantia para tal obra? Se sim, qual o prazo de vencimento?
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REQUERIMENTO Nº 106/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. REGINA MÁRCIA CRUZ SILVA, DD. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
Se há um levantamento atualizado do número de pessoas que estão desempregadas no Município? De forma direta ou indireta, quantos empregos foram gerados através da Secretaria de Indústria e Comércio, do início da atual gestão até o presente momento? Dentro dos incentivos possíveis de serem dados pelo município, se há alguma empresa ou indústria interessada em se instalar em Goioerê? Se sim, quais são elas e qual a previsão de instalação?
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REQUERIMENTO Nº 105/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Diante dos empreendimentos imobiliários (privado) que foram aprovados nos últimos anos no Município de Goioerê, gostaríamos de saber quais foram tais empreendimentos, a localização de todos, e, detalhar a área verde e institucional dos mesmos com a metragem do referido espaço.
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REQUERIMENTO Nº 104/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da Sanepar, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Diante das marcações topográficas que foram realizadas no ano passado pela SANEPAR, para passagem da rede de esgoto no bairro Jardim Primavera, indagamos quando que as obras serão iniciadas, qual a previsão de início e de conclusão?
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REQUERIMENTO Nº 103/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. ALINE SUELLEM BATISTA DE JESUS, DD. Secretária Municipal de Educação, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais são as regras para distribuição de aulas aos professores da rede municipal de educação? Quais são os critérios? Maior tempo em sala de aula? Docentes aposentados, mas que estão na ativa, têm preferência na escolha?
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REQUERIMENTO Nº 102/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Em relação à pavimentação asfáltica das vias do Jardim Primavera, mais especificamente do cruzamento das Ruas Araçatuba e Tupinambás, informar se o contrato com a empresa que executou a referida pavimentação ainda está vigente? Se sim, qual o prazo de validade da pavimentação? Sugerimos, caso haja a possibilidade, que a empresa responsável por tais serviços seja notificada, e, que as manutenções necessárias sejam executadas nos leitos carroçáveis do trecho especificado em tela, haja vista o abaulamento do asfalto naquele setor, danificando o pavimento.
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REQUERIMENTO Nº 101/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da Sanepar, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Diante do Contrato Celebrado entre o Município de Goioerê e a Companhia de Saneamento do Paraná, para a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, qual foi o valor arrecadado pela SANEPAR no ano de 2017 com a rede de esgoto no Município de Goioerê? Quais foram os projetos e investimentos da SANEPAR no Município de Goioerê no ano de 2017? E, se existe algum projeto social da SANEPAR relacionado às caixas d’águas, para substituição das caixas de amianto (cancerígeno) por caixas d’águas de fibra ou de polietileno às famílias carentes do Município de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 100/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Diante do Contrato Celebrado entre o Município de Goioerê e a Companhia de Saneamento do Paraná, para a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, informar se a SANEPAR está cumprindo com o estabelecido no contrato, mais especificamente no diz respeito à Cláusula Vinte e Sete do respectivo Contrato, ou seja, se está repassando mensalmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 1% (um por cento) da Receita Operacional/Faturamento total da Companhia no Município? Se sim, qual o valor mensal repassado? Qual o valor total repassado até o presente momento?
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REQUERIMENTO Nº 099/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Em face da Notificação emitida (em apenso) pela Secretaria de Indústria e Comércio às empresas localizadas na Avenida Santos Dumont, seguindo as orientações do Ministério Público (em apenso) para adequação das calçadas/passeios, requer da Secretaria de Planejamento da Prefeitura o cronograma de obras da instalação de redes de águas pluviais da referida avenida, haja visto que as obras de adequação das calçadas/passeios só poderão ser realizadas após a implantação desse sistema de dutos para água pluvial.
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REQUERIMENTO Nº 098/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial Planejamento/Viação e Obras, que nos informe o seguinte: Em que foram baseados para pintura das faixas elevadas na cor vermelha/branco? Se após a manifestação do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, em caso semelhante na cidade de Cascavel, se será feito a readequação?
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REQUERIMENTO Nº 097/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Sobre a construção da pista de Skate, se a pasta competente está acompanhando a
execução da obra? Se os reclames dos praticantes desta modalidade esportiva estão sendo ouvidos ou atendidos? Tais informações são imprescindíveis, visto que nos últimos dias, houveram denúncias nas redes sociais por alguns desportistas da modalidade em questão, alertando que a pista não está dentro dos padrões adequados (normas técnicas do esporte), o que dificultará o uso ou até mesmo o treinamento para competições.
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REQUERIMENTO Nº 096/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Qual é a demanda de consultas (ortopedia) e exames de raio X, e bem como de cirurgias de ortopedia mensal no Hospital Santa Casa? Qual a possibilidade de reduzir o tempo de espera para a realização de consultas e exames de raio X (área de ortopedia)? Quais são as estratégias que estão sendo criadas para a redução desse tempo? Com relação às cirurgias, porque são feitos tantos encaminhamentos, sabendo que temos o serviço disponível e não são feitas. O que falta? Equipamentos? Equipe? Condição cirúrgica? Material ortopédico? Qual o valor pago para essa equipe ortopédica e quais os procedimentos que ela está autorizada a fazer?
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REQUERIMENTO Nº 095/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação às faixas elevadas construídas em Goioerê, na atual legislatura, informar se o contrato com a empresa que executou as referidas faixas ainda está vigente? Se sim, qual o prazo de validade? Sugerimos, caso haja a possibilidade, que a empresa responsável por tais serviços seja notificada, visto que em alguns pontos, a grade lateral (escoamento de água) de acesso está totalmente danificada, impossibilitando a acessibilidade de cadeirantes. Tal situação foi especificamente constatada na faixa elevada situada na Avenida Moises Lupion (Defronte ao estabelecimento Porto Grill). Caso a Prefeitura já tenha constatado tal situação, qual foi o posicionamento tomado pela administração?
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REQUERIMENTO Nº 094/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: ï‚· Em relação ao sistema de iluminação da Praça Daiji Tanaka, se há algum problema com a rede de iluminação, pois no período noturno a mesma fica às escuras, tornando aquele espaço público perigoso, gerando reclamos por parte da população, em especial dos nossos feirantes?
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REQUERIMENTO Nº 093/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), se há algum processo em andamento para transformar o SAMU de Goioerê - Unidade de Suporte Básico em Unidade de Suporte Avançado?
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REQUERIMENTO Nº 087/2018
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O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Orçamento Impositivo, exercício financeiro de 2018, especificamente sobre a execução de pavimentação asfáltica das vias: RUA PONTA GROSSA – entre as Ruas Antônio Moulin e Pedro Parigot de Souza; RUA JOSÉ MARQUES – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; AVENIDA FRANCISCO SCARPARI – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; RUA RIO AZUL - entre a Av. Paraná e a Rua Pato Branco; RUA BOM SAMARITANO – entre a Rua Jordão e o final de trecho; RUA JORDÃO – entre a Rua Monte Sinal e final de trecho; RUA JOÃO DE OLIVEIRA DIAS – entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Paulo Kato; RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – entre a Rua Paulo Kato e a Av. Marinho Tavares; e RUA JOSÉ GERALDO DE SOUZA – entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272; QUAL É A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS REFERIDAS PAVIMENTAÇÕES? SE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JÁ FOI FINALIZADO? SE SIM, QUAL O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO REFERIDO CERTAME?
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REQUERIMENTO Nº 086/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Processo Seletivo nº 001/2017, para o provimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias, especificamente sobre as vagas de Agente Comunitário de Saúde, se todos os aprovados já foram chamados? Do contrário, qual o motivo? Diante da real necessidade do município para atender as demandas de ACS, se a prefeitura pretende realizar a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde para minimizar tal carência em nossa cidade? Se sim, qual a previsão para efetivação das contratações?
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REQUERIMENTO Nº 085/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Córrego Arroio Schimidt, respeitante ao despejo de esgoto sem tratamento, instalações sanitárias e resíduos sólidos urbanos, ocorrendo na parte canalizada e não canalizada do Arroio, o assoreamento e a ausência de mata ciliar no seu entorno e ao longo do mesmo, quais as providências estão sendo adotadas pela administração para solução deste crime ambiental? Se há na Secretaria de Planejamento algum projeto em estudo ou em andamento para correção e preservação daquele ambiente?
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REQUERIMENTO Nº 084/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial Recursos Humanos da Prefeitura, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se há algum colaborador (funcionário público) com mais de duas férias vencidas e não gozadas na estrutura administrativa da prefeitura, relacionar nomes, cargos e a lotação dos mesmos.
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REQUERIMENTO Nº 083/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação aos servidores públicos que trabalham no sistema de coleta do lixo comum e do reciclado, informar o nome de todos os colaboradores, a idade, e se tais colaboradores possuem férias vencidas. ï‚· Em caso afirmativo desses colaboradores possuírem férias vencidas, como está sendo feito a programação/cronograma para as mesmas? ï‚· Se há algum técnico de segurança no trabalho que fiscaliza a qualidade, uso e validade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI? ï‚· Se esses coladores recebem algum tipo de adicional por trabalharem na referida coleta?
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REQUERIMENTO Nº 082/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Esportes, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à cessão das praças esportivas (ginásios de esportes/quadras esportivas), com a sanção da Lei Complementar nº 31/2018, como está sendo feito o processo para utilização de tais espaços pela comunidade? Se os desportistas da nossa cidade já são sabedores do referido benefício?
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REQUERIMENTO Nº 081/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se na atual legislatura há algum departamento e/ou servidor público (efetivo e/ou comissionado), responsável pela Estação Rodoviária Municipal? Se houve ou se há, na atual legislatura, vigia lotado na Estação Rodoviária, pertencente ao quadro próprio de funcionários da administração municipal?
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REQUERIMENTO Nº 080/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, referenciado no Plano Diretor Municipal, se o mesmo está devidamente instituído em nosso Município? Se sim, quais são os seus membros? Enviar cópia do ato da composição desses membros. Do contrário, qual o motivo do referido Conselho Municipal não ter sido instituído até o momento?
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REQUERIMENTO Nº 079/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação aos veículos objetos das emendas dos Deputados PEDRO LUPION e MÁRCIO NUNES, respectivamente uma VAN para saúde e três veículos para entidades, qual é a real situação das referidas emendas? Se os recursos para aquisição dos referidos veículos já estão disponíveis? Se sim, em quais contas? E, se há alguma previsão de entrega dos veículos para o município?
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REQUERIMENTO Nº 078/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Envio de cópia de todos os documentos respeitantes ao processo licitatório nº 082/2018; e, a justificativa por parte do Poder Executivo Municipal sobre o objeto de licitação que era a concessão de direito real de uso gratuito de imóveis localizados no Parque Industrial, e, foi licitado no mesmo certame um terreno localizado na zona rural, mais especificamente o lote nº 02.
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REQUERIMENTO Nº 077/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Planejamento, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Aeroporto Manoel Ribas do Município de Goioerê, se o mesmo está apto para pousos e decolagens? Se há algum projeto em trâmite para ampliação do aeroporto (de expansão da sua área)? Se sim, enviar cópia do mesmo. Do contrário, se tal projeto ao menos já entrou pauta de discussão para sua execução na Secretaria de Planejamento? Se há interesse por parte da administração municipal na ampliação do referido espaço, objetivando assim, atender potenciais empresários que visem investimentos em nossa cidade?
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REQUERIMENTO Nº 076/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Cópia de todas as Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Trânsito, desde a nomeação da sua atual diretoria, ou seja, 2017 e 2018. O objetivo é verificar quais assuntos já foram debatidos nas pautas, quais as providências que foram e que estão sendo tomadas e, também, evitar a discussão pelos vereadores de assuntos já debatidos e com medidas já adotadas pelo Conselho.
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REQUERIMENTO Nº 075/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação aos procedimentos licitatórios para aquisição de grãos, hortifrúti e outros tipos de gêneros alimentícios pela Prefeitura de Goioerê, como é realizada a pesquisa de preços de mercado e se tais pesquisas são anexadas aos autos do processo licitatório? Se para fixação do valor máximo tem sido colocado o menor preço relacionado na pesquisa de preço de mercado? Com exceção da compra direta, se há a participação de licitantes do município de Goioerê nas licitações realizadas pela Prefeitura?
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REQUERIMENTO Nº 074/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação aos 02 (dois) veículos, tipo VAN, destinadas para Secretaria Municipal de Saúde, para realizar o transporte de pacientes para Cascavel e outros centros, que seriam entregues desde o ano passado e até o presente momento nada, qual a real situação deste processo? Se serão de fato entregues? Se sim, qual a previsão?
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REQUERIMENTO Nº 073/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação às associações de moradores existentes em nossa cidade, se a referida Secretaria dá algum suporte no tocante a formalização e regularização de tais entidades? Se todas as associações de moradores de Goioerê estão regulares, com diretoria em dia, eleições de acordo com seus estatutos? E, especificamente em relação à Associação de Moradores do Conjunto Águas Claras, se a mesma está com situação regular no tocante à diretoria?
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REQUERIMENTO Nº 072/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Goioerê, no período de janeiro de 2017 até o dia 31 de julho de 2018, qual foi o gasto com manutenção mecânica de cada veículo? Detalhar os serviços que foram executados em cada veículo, como por exemplo, quais peças foram trocadas e/ou reparadas, o valor da mão de obra, o valor total de tais despesas no exercício de 2017, e bem como, o valor total das despesas com manutenção mecânica dos veículos pertencentes a frota da municipalidade de janeiro de 2018 até o dia 31 de julho de 2018?
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REQUERIMENTO Nº 068/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa, sobre os débitos e parcelamentos de dívidas que o Município mantém: Credor? Valor atual da dívida? Valor mensal da parcela? Quantidade de parcelas? E, origem da dívida?
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REQUERIMENTO Nº 067/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Solicitamos cópias das Notas Fiscais com empenhos, dos últimos 3 (três) meses, referente aos gastos com combustíveis para a frota Municipal.
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REQUERIMENTO Nº 066/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação a entrada efetiva em vigor da Leis (Lei Nº 2520/2018, Lei Nº 2538/2018, Lei Nº 2539/2018 e Lei Nº 2567/2018) já foram sancionadas e até o presente momento não foram aplicadas. Se há alguma previsão?
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REQUERIMENTO Nº 071/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que nos informe o seguinte: De acordo com o contrato vigente, mantido com a Prefeitura Municipal de Goioerê, se há previsão de médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro, em especial nos períodos noturnos e finais de semana? Do contrário, se não há médicos pediatras no quadro do Hospital, quais atitudes estão sendo tomadas para providenciar tais contratações? E, se o referido contrato mantido com a Prefeitura está sendo cumprindo em todas as suas cláusulas, por ambas as partes?
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REQUERIMENTO Nº 070/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se a Prefeitura Municipal de Goioerê está cumprindo o que determina a Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de 2010 (acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social), estabelece que a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais? Se há alguma previsão para adequação do Plano de Cargos ao que estabelece a Lei nº 12.317/2010?
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REQUERIMENTO Nº 069/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Qual medida a Prefeitura está adotando em relação aos reclames dos moradores da Rua Presidente Castelo Branco (trecho sem pavimentação), em decorrência dos pedriscos que foram colocados naquela localidade? Se há alguma previsão de pavimentação asfáltica daquele setor?
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REQUERIMENTO Nº 065/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação aos animais soltos nas ruas, em especial os cavalos, quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para solucionar tais problemas, visto que é corriqueiro tais animais estarem soltos pelos bairros, sendo que em alguns deles (Jardim Cristo Rei e Jardim Colina Verde), os cavalos até reviram as sacolas de lixos (depositadas nos cestos externos de lixo fronteiriços às residências), se a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas) no seu artigo 243 está sendo cumprido?
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REQUERIMENTO Nº 064/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Quantas cirurgias de joelho foram realizadas na atual legislatura? Se houve outras cirurgias ortopédicas no mesmo período? Se sim, quais e quantas foram?
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REQUERIMENTO Nº 063/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· De quem é a responsabilidade pela limpeza
do setor que margeia a Rodovia PR-180 e o Conjunto Águas Claras? Se for competência do Município, que o departamento competente faça a devida limpeza do setor, do contrário, que o Município indique ao setor competente a devida limpeza daquela localidade.
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REQUERIMENTO Nº 062/2018
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REQUERIMENTO Nº 062/2018
O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se a prefeitura, através da Assessoria
Jurídica, está estudando a viabilidade de elaboração do Projeto de Lei que foi indicado por este subscritor, que versa o seguinte: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Do contrário, quais as medidas cabíveis que estão sendo adotadas pela prefeitura para solucionar tal problemática?
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REQUERIMENTO Nº 061/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação ao desligamento da servidora Tatiane Dutra Cabral, exonerada através da Portaria nº 310/2018, com seus efeitos em 02 de abril de 2018, conforme a cópia do registro de cartão biométrico que nos foi encaminhado pela prefeitura, a mesma registrou presença até o dia 22 de março de 2018, tendo recebido vencimento integral do seu salário, e, somente após indagações destes edis à Administração Municipal, é que houve a devolução do pagamento indevido na data do dia 24/04/2018, este sem a devida correção, via depósito e sem a comprovação do depositante. Diante o exposto, resta-nos a indagação, não há um devido controle nos atos de pessoal, não controlam a assiduidade dos servidores (ponto biométrico)? E, ainda com relação à Senhora Tatiane Dutra Cabral, de acordo com o Portal da Transparência (anexo), a servidora foi nomeada novamente, com lotação no Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, através da Portaria nº 334/2018 de 17 de abril de 2018, contudo, ao pesquisarmos no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP), a Portaria em destaque refere-se a outro servidor e não a senhora supramencionada, assim, gostaríamos de saber qual a Portaria vigente que nomeou a Senhora Tatiane Dutra Cabral?
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REQUERIMENTO Nº 060/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Envio de cópia do Processo Licitatório respeitante à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA GPRRS, para atender a frota do Município de Goioerê; e, envio dos dados cadastrais da empresa vencedora.
ï‚· Se desde a vigência da assinatura do contrato com a empresa vencedora do referido certame, se todos os veículos da frota da municipalidade já tiveram a implantação do sistema de rastreamento e monitoramento? Se sim, qual o valor de tais despesas? E, se já houve algum comparativo para verificar se tais serviços estão gerando mais economia para a administração pública?
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REQUERIMENTO Nº 059/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação ao Requerimento nº 034/2018, o mesmo foi respondido parcialmente, de forma que requeremos o envio do registro de ponto biométrico em nome dos servidores Décio Carlos Schutz e Edson dos Santos Souza, no período de janeiro/2017 a julho/2017.
ï‚· Se todos os servidores (efetivos e comissionados) da Administração Municipal, independente da lotação, registram o ponto biométrico? Se houver alguma exceção quanto ao registro de ponto, qual é a justificativa e quais são os servidores que estão “desobrigados”?
ï‚· Solicitamos novamente o envio da cópia do holerite e do registro de ponto biométrico do servidor MARCEL NECÉSIO RODRIGUES SILVA, referente ao mês de março de 2018.
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REQUERIMENTO Nº 058/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Se o ônibus pertencente a frota de veículos da municipalidade está sendo cedido para o transporte dos munícipes em dias de velórios/sepultamento na cidade de Goioerê, do contrário qual o impedimento?
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REQUERIMENTO Nº 057/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Para que a Secretaria Municipal de Educação envie cópia dos relatórios dos gêneros alimentícios, para merenda escolar, que foram entregues em cada Escola e CMEI da rede Municipal de Educação, no período de janeiro/2017 a dezembro/2017, detalhar relatório por escola e, informar se no período destacado faltou algum tipo de mantimento.
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REQUERIMENTO Nº 056/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que nos informe o seguinte: Em relação à execução da obra da Escola de Ensino em tempo Integral – valor contratado de R$ 3.344.840,24 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), se a obra está tendo a devida fiscalização por parte da Prefeitura? Se sim, se a obra está sendo executada de acordo com o projeto? Se os fiscais encontraram algum problema na obra? Se sim, relatar quais? Se a empresa vencedora do certame licitatório para a execução da referida obra já foi notificada alguma vez pela Prefeitura e por quais motivos? Do contrário, qual o motivo da não notificação? E, qual o prazo para finalização da obra?
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REQUERIMENTO Nº 055/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente o seguinte:
ï‚· Envio de cópia dos processos licitatórios
realizados no período de janeiro de 2017 a maio de 2018, concernente à concessão de direito real de uso de terrenos e/ou barracões pertencentes ao Município de Goioerê.
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REQUERIMENTO Nº 054/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, reiteram o contido no Requerimento nº 027/2018, no qual requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Educação, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos com recursos advindos do Programa Saúde na Escola – PSE, informar o número de alunos que foram assistidos pelo PSE e quais atendimentos foram realizados, bem como também, informar quais os funcionários que estão designados para trabalharem neste projeto?
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REQUERIMENTO Nº 052/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Enviar relatório comparativo das despesas efetuadas pela Administração Municipal, com a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, exercícios de 2016 e 2017.
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REQUERIMENTO Nº 051/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Para que a Secretaria Municipal de Educação envie cópia dos relatórios dos gêneros alimentícios, para merenda escolar, que foram entregues em cada Escola e CMEI da rede Municipal de Educação, no período de janeiro/2018 a abril/2018, detalhar relatório por escola e, informar se no período destacado faltou algum tipo de mantimento.
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REQUERIMENTO Nº 050/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· De acordo com a legislação vigente e com os critérios relativos ao meio ambiente, qual a melhor espécie de árvore para ser plantada nas calçadas, sem prejudicar a estrutura do passeio (raízes) e que sua altura não prejudique a rede elétrica?
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REQUERIMENTO Nº 049/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação aos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, se houve chamada pública para compra de produtos oriundo da agricultura familiar? Caso afirmativo, enviar cópia dos Processos. Listar todos os produtos (gêneros alimentícios) que estão sendo adquiridos para merenda escolar? Informar qual o procedimento para distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas, detalhar os alimentos repassados para cada escola? Se os cardápios da merenda escolar seguem uma orientação profissional (nutricionista)? Se falta algum tipo de gênero alimentício nas escolas? Se sim, detalhar quais.
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REQUERIMENTO Nº 048/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantas Equipes da Saúde da Família (ESF) há no município de Goioerê? Qual é a agenda (dias de atendimento) e o setor (região) de cada ESF? E, quantas pessoas estão sendo assistidas pelas Equipes da Saúde da Família em Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 047/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se na Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê há algum projeto de recuperação do leito carroçável das Avenidas Pérola e Cascavel? Em caso afirmativo, enviar cópia do referido projeto, e informar a previsão para execução desta obra (início e fim). Caso contrário, quais os motivos?
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REQUERIMENTO Nº 046/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Qual o motivo da redução do repasse à Associação para os Melhores Amigos dos Animais – AMAA no exercício vigente?
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REQUERIMENTO Nº 045/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Quanto ao adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais lotados na área da saúde, informar se foi realizado algum estudo/laudo para cessar o pagamento do adicional em questão? Se sim, enviar a cópia do referido laudo.
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REQUERIMENTO Nº 044/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Desde a vigência da Lei Municipal nº 2.466, de 10 de maio de 2017 (Estipula Preço Público pela Prestação de Serviços Públicos e dá outras providências) até o dia 30 de abril de 2018, para que nos forneça cópia da Prestação dos seguintes serviços executados pela Prefeitura: Prestação de Serviços de Fornecimento com Caminhões (carga de terra e carga de cascalho); Prestação de Serviços com Equipamento e Implementos (Pá Carregadeira média, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator Pneus médio, Trator Pneus pequeno, Rolo Compactador e Moto Niveladora); Prestação de Serviços com Veículos de Transporte (Micro Ônibus, Caminhonete – tipo Van e Ônibus); e outros serviços (Fornecimento de Água); qual foi a arrecadação total aferida pela Prefeitura com a prestação dos serviços em tela do período descrito acima? E, também no mesmo período, quais foram as despesas que o Município teve para realizar tais serviços? Informar ainda, a lista dos munícipes que solicitaram tais serviços no período requerido e que foram levados a termo.
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REQUERIMENTO Nº 043/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Quando que será disponibilizado atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Tropical? E, em qual UBS os moradores do Jardim Primavera, Tropical, Bela Vista e Jardim Galiléia estão sendo atendidos quando precisam de tratamento odontológico? E ainda, por eles serem de outros bairros, se tal atendimento pode ser recusado na UBS em que há o consultório odontológico?
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REQUERIMENTO Nº 041/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Se há salas (box) vagas na área externa do Estádio Municipal Antônio Massarelli? Caso a resposta seja afirmativa, se existe a possibilidade legal para concessão de direito real de uso, deste bem imóvel, à CASA DAS FRALDAS DE GOIOERÊ?
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REQUERIMENTO Nº 040/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação ao vestiário do campo de futebol do bairro Vila Guaíra, quais providências a Prefeitura adotará para solucionar o problema da referida edificação, uma vez que, os moradores daquelas cercanias, em especial os que assinam o abaixo-assinado em anexo, que, cobram do Poder Público, a demolição daquele espaço, visto que o mesmo só serve para atos de vandalismos, esconderijo de infratores, para uso de entorpecentes, proliferação de insetos e animais peçonhentos?
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REQUERIMENTO Nº 039/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação à Edição do Festival de Música de Goioerê (FEMUG), se vai ser realizada no exercício vigente? Se sim, como que estão os preparativos? Do contrário, qual o motivo da não realização do FEMUG?
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REQUERIMENTO Nº 038/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há alguma ação para conclusão na canalização do Arroio Schimidt? Quais os pontos que ainda faltam para ser canalizados? Se há alguma previsão de realização de serviços para limpeza interna no leito do Arroio Schimidt?
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REQUERIMENTO Nº 037/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Há Ginecologista contratados de forma temporária em Goioerê? Se sim, quem são? Como foi realizado a contratação dos mesmo? Enviar uma cópia do Processo licitatório e/ou de contratação dos mesmos. Como estão sendo remunerados esse trabalho (por consulta ou mensalmente)?
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REQUERIMENTO Nº 036/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Torres da Silva, para que nos informe o seguinte: Como estão os projetos para ampliação das vagas nos Centro de Educação Infantil de Goioerê? Haverá aumento de salas e contratação de Professores da Educação Infantil? Quando essas novas vagas devem estar disponíveis para a população?
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REQUERIMENTO Nº 035/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantidade de pacientes que vão diariamente para CEONC-Hospital do Câncer em Cascavel? Se o Município formalizou algum convênio com o Hospital UOPECCAN em Umuarama? Caso sim, qual o número médio de pacientes que vão diariamente para Umuarama?
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REQUERIMENTO Nº 034/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Enviar cópia dos holerites e registro de ponto biométrico em nome dos servidores Décio Carlos Schutz e Edson dos Santos Souza, no período de janeiro/2017 a julho/2017.
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REQUERIMENTO Nº 033/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantidade de pacientes que estão na fila de espera para a realização de exames de ressonância? E a quanto tempo estão aguardando? E qual é a cota que a Secretaria libera por mês para realização desse tipo de exame? Se há médico cirurgião geral em Goioerê? E quantos pacientes estão aguardando procedimentos cirúrgicos? Se há no Município neurocirurgião pediatra? Se não há, qual é o procedimento que a Secretaria está tomando em relação a isso? E, para onde estão sendo encaminhados as crianças dependentes de medicação controlada?
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REQUERIMENTO N° 032/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Se os servidores lotados nos cargos de vigia/vigilante fazem jus ao adicional de periculosidade? Se sim, se o município tem pago de forma adequada?
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REQUERIMENTO Nº 031/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em resposta dada por Vossa Excelência através do Ofício nº 137/2018, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal no dia 16/03/2018, no qual foi dito que “Para tanto, em contato mantido com alguns diretores das escolas municipais estes também manifestaram preocupação e insegurança no controle de uma conta específica destinado ao fundo rotativo, bem como no processo licitatório e posterior prestação de contas”. Peço ao Prefeito que nos informe quais foram os Diretores que manifestaram tal preocupação quanto à implantação ao Fundo Rotativo e de quais escolas?
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REQUERIMENTO Nº 030/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Educação, para que determine ao setor competente à prestar as seguintes informações a está Colenda Casa: Se nas escolas da Rede Municipal de Educação, onde há o Pré I e Pré II, se o horário de intervalo para o recreio é diferenciado, objetivando à segurança dos alunos menores?
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REQUERIMENTO Nº 029/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Relação dos funcionários
Comissionados e Estagiários, com a descrição das respectivas funções e o local onde estão lotados e a respectiva remuneração?
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REQUERIMENTO Nº 028/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação aos 100 (cem) caminhões de material frisado de asfalto, estocado no Parque Industrial, que o Município recebeu através de parceria com o DER/PR de Cruzeiro do Oeste, por intermédio da Deputada Maria Victória, quando que este material começará a ser utilizado para conservação das vias não pavimentadas de nossa cidade? Se há algum cronograma das ruas, se sim, quais são elas?
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REQUERIMENTO Nº 027/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Educação, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos com recursos advindos do Programa Saúde na Escola – PSE, informar o número de alunos que foram assistidos pelo PSE e quais atendimentos foram realizados, bem como também, informar quais os funcionários que estão designados para trabalharem neste projeto?
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REQUERIMENTO Nº 026/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Envio de cópia dos relatórios sucintos das atividades desenvolvidas nas viagens realizadas no exercício de 2017 (janeiro a dezembro), pelos agentes políticos e servidores em cargo de comissão.
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REQUERIMENTO Nº 025/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretária Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Quais as atividades/tarefas que a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rosimeire de Fátima Oliveira Cavalcante, desempenhou direta e pessoalmente na Secretaria de Saúde, no período compreendido dos dias 02 a 06 de abril do ano em curso?
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REQUERIMENTO Nº 024/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à manutenção mecânica das ambulâncias do Município de Goioerê, quando foi realizada a última manutenção e qual é a frequência destas manutenções?
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REQUERIMENTO Nº 023/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com o Inciso VIII, do Artigo 181 da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), combinado com o Inciso VI, do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente CONVOCATÓRIO à Ilma. Sra. ROSIMEIRE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DD. Secretária Municipal de Saúde, para que a mesma compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 16 de abril do ano vigente, a partir das 20h00, para prestar informações sobre matérias de sua competência.
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REQUERIMENTO Nº 022/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à manutenção mecânica das ambulâncias do Município de Goioerê, quando foi realizada a última manutenção e qual é a frequência destas manutenções?
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REQUERIMENTO Nº 021/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à manutenção mecânica das
ambulâncias do Município de Goioerê, quando foi realizada a última manutenção e qual é a frequência destas manutenções?
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REQUERIMENTO Nº 020/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Cópia atualizada do contrato da prestação dos serviços que o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta tem com o Município de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 018/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Direção do Hospital Santa Casa de Secretaria Municipal de Educação, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à Hora-Atividade, se nas instituições da rede municipal de ensino há um espaço para que os professores possam planejar, preparar e avaliar o trabalho didático; colaborar com a administração da escola; participar de reuniões pedagógicas e de articulações com a comunidade; aperfeiçoar seu trabalho profissional, conforme reza a legislação Municipal? E, se o calendário de capacitação dos professores está sendo cumprido?
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REQUERIMENTO Nº 017/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que nos informe o seguinte:
ï‚· No exercício de 2017 (janeiro a
dezembro), informar qual foi a receita
financeira que cada Município transferiu para o Hospital, quantos pacientes foram atendidos de cada Município e quais os custos para realizar tais atendimentos?
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REQUERIMENTO Nº 016/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Se há imóveis doados pelo Município
ao Estado do Paraná que ainda não tiveram a sua finalidade (objetivo da doação) cumprida? Se sim, quantos e quais são os imóveis?
ï‚· Quantos imóveis, pertencentes à terceiros, que Prefeitura Municipal paga locação? Qual o endereço destes imóveis, o que está funcionando em cada um deles, e qual o valor mensal que a Prefeitura paga pela locação dos mesmos?
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REQUERIMENTO Nº 015/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantos ônibus fazem o transporte dos alunos da Zona Rural? Destes Ônibus, quantos são do Município? Quantos são terceirados? E quantos foram adquiridos com recursos do FUNDEB?
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REQUERIMENTO Nº 008/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria de Saúde, preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantidade de exames que são oferecidos por mês, entre: Fisioterapia, Ultrassom e Psicólogo? Relatório constando quantidade de pacientes aguardando na fila de espera de todos os tipos de exames citados acima?
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REQUERIMENTO Nº 014/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Quanto aos recursos na ordem de R$-350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que a Câmara Municipal de Goioerê economizou no exercício de 2017, e devolveu ao Município (recurso livre), com o compromisso do Nobre Prefeito de serem investidos principalmente na área da saúde, para realização de cirurgias e exames, e também em recape asfáltico, o que a prefeitura já realizou com este recurso?
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REQUERIMENTO Nº 013/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Quantos médicos há contratados pela Prefeitura de Goioerê no presente momento, quais as especialidades e a carga horária dos mesmos? Se nas Unidades Básicas de Saúde de Goioerê os médicos atendem por livre demanda dentro da sua carga horária ou se há uma quantidade de consultas que eles atendem por dia? Se for por quantidade de consultas qual é o número liberado por dia?
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REQUERIMENTO Nº 012/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. FÁBIO RODRIGO, DD. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Goioerê, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à distribuição de correspondências e afins por parte dos Correios no distrito de Jaracatiá, se os serviços estão regulares ou se há algum tipo de problema no referido Distrito?
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REQUERIMENTO Nº 011/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao espaço destinado à Praça do Jardim Morumbi (antiga pista de bicicross), se no referido espaço será construída uma pista de skate, se já houve o processo licitatório para tal finalidade e qual o prazo para o início e conclusão da obra? Diante das afirmativas, enviar a cópia do projeto e o nome da empresa que foi vencedora do respectivo processo licitatório.
ï‚· Já em relação a pista de bicicross, se há algum local e prazo para construção de uma nova pista no Município de Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 010/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à Banda Municipal de Goioerê,
informar se a mesma está ativa? Se sim, qual o tipo de apoio que a Administração Municipal tem dado à nossa Banda? Do contrário, qual o impedimento e se há alguma previsão para reativação da Banda?
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REQUERIMENTO Nº 009/2018
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Qual o valor que o Município de Goioerê
gastou com a Empresa Viação Mourãoense, para o transporte de pacientes, através da Secretaria de Saúde, no exercício de 2017? Detalhar os gastos mensais, de janeiro a dezembro do período requerido.
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REQUERIMENTO Nº 007/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte:
ï‚· Diante da celeuma gerada em relação ao
fato de o Município poder ou não levar pacientes que fazem tratamento particular de saúde fora da cidade, pelo fato de não constarem na “lista” dos pacientes do SUS, se tal impedimento se dá só com os veículos que são adquiridos com recursos provenientes da União e do Estado (ambulâncias e vans)? Se, quando o recurso é livre, como por exemplo, oriundos do Orçamento Impositivo para aquisição de veículos para saúde, se mesmo assim tal impedimento ainda prevalece?
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REQUERIMENTO Nº 006/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. FÁBIO RODRIGO, DD. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Goioerê, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Qual o motivo da Agência dos Correios
de Goioerê não efetuar entrega de correspondências e afins na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, uma vez que a mesma está praticamente inserida na zona urbana de nossa cidade? E, qual a possibilidade do serviço de entrega de correspondência dos Correios contemplar a comunidade supracitada?
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REQUERIMENTO Nº 005/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à taxa de iluminação pública, como que é feito o pagamento do Município para a COPEL? Sabemos que em vários municípios os pagamentos são feitos por pontos de iluminação e, aqui em nossa cidade como que é feito? E, qual o valor? Se não for por ponto de iluminação qual é o método usado que não traga prejuízo ao erário?
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REQUERIMENTO Nº 004/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· De 1º de janeiro de 2017 até o presente momento, quantos pneus foram trocados da frota de veículos do município e qual a destinação das carcaças trocadas?
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REQUERIMENTO Nº 003/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Relatório completo dos pacientes que utilizam medicamentos de uso continuo e controlado da Farmácia Básica, contendo: Nome, Endereço e o Telefone.
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REQUERIMENTO Nº 002/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Relatório completo dos pacientes medicados nas unidades básicas de saúde de Goioerê nos meses de Dezembro/2017 e Janeiro/2018, contendo: Nome, Endereço, Unidade Básica de Saúde e o medicamento utilizado.
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REQUERIMENTO Nº 001/2018
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à cobrança da Taxa de Licença do Comércio Ambulante, em especifico dos nossos FEIRANTES, cuja taxa hoje é de 1 (uma) URM ao ano, ou seja de R$-235,58 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), atendendo ao clamor de alguns feirantes, indagamos se a referida taxa pode ser parcelada em no mínimo três vezes, haja vista à dificuldade financeira vivenciada pelos nossos irmãos feirantes. Outrossim, se dentro da legalidade o nosso Código Tributário (Lei Complementar nº 12/2009) pode ser alterado, modificando a referida taxa, para que o valor cobrado seja menor, uma vez que há municípios que não cobram tal taxa dos seus feirantes.
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REQUERIMENTO LICENÇA
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REQUERIMENTO PEDIDO DE LICENÇA A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME ATESTADO.
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REQUERIMENTO Nº 126/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantos motoristas de ambulância estão em atividade? E qual a carga horária de cada um?
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REQUERIMENTO Nº 125/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento e a Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa: Em relação as reformas agendadas para os Centros de Educação Infantil Santa Bárbara, no Distrito de Jaracatiá e Rotary, na Vila Guaíra: O que está contemplado nos projetos das reformas em questão? Qual o prazo e o período para a realização da mesma? Caso não seja realizada no período de recesso escolar, como será realizado o remanejamento das crianças assistidas?
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REQUERIMENTO Nº 124/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que apresente as seguintes informações à está Colenda Casa: Em relação ao transporte para moradores da Zona Rural de nosso município, se há alguma alternativa ou projeto para auxiliar no trânsito de pessoas que dependem exclusivamente de transporte público para chegar a cidade.
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REQUERIMENTO Nº 123/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que apresente as seguintes informações à está Colenda Casa: Em relação ao grande volume de moscas que tem cercado nossa cidade, seja apresentado um relatório com os reais motivos para essas nuvem de insetos.
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REQUERIMENTO Nº 122/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
ï‚· Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Município de Goioerê, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná e o INSTITUTO DAS ÁGUAS, no dia 04 de abril de 2016, face aos problemas elencados no referido TAC na execução das obras referentes ao Conjunto Habitacional Jardim América III, se as obrigações constantes na Cláusula Primeira foram totalmente cumpridas, como a implantação de muro de contenção/arrimo nos lotes onde houve escavações, para evitar o desmoronamento dos taludes pelas águas pluviais; se houve o conserto e reparos necessários no telhado das unidades habitacionais e no interior das residências conforme vistorias realizadas pelo município e Cohapar; se houve a realização de ligação predial do esgoto à rede e a desativação e aterro das fossas; se está havendo o fornecimento de caminhão fossa/pipa até serem realizadas as adequações no sistema de esgotamento sanitário das residências, e, se em caso de emergência o caminhão fossa é disponibilizado em até 24 horas; por fim, se foram apresentados relatórios acerca do cumprimento destas obrigações ao Ministério Público, conforme disposto no item 1.7.1 da Cláusula Primeira do TAC em questão?
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REQUERIMENTO Nº 121/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como está o andamento da agregação da Banda Municipal à Casa da Cultura?
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REQUERIMENTO Nº 120/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Acerca do Convênio oftalmológico, celebrado pelo Município de Goioerê com Clínica de Umuarama, indagamos seus serviços prestados estão acontecendo de acordo com o contrato? Se há reclamos de pacientes de Goioerê que foram atendidos naquela Clínica? Se o Município está fiscalizando o cumprimento do contrato em questão, uma vez que, o Sr. Antônio Moreno Fernandes, de 80 anos, nos relatou que, tinha horário agendado para às 08h30 e o mesmo chegou no consultório às 08h00, foi chamado para preencher a ficha às 09h20, tendo sido atendido somente às 15h00. Nos disse ainda, que teve em consideração que o atendimento foi bom e que está na fila de espera para agendar a cirurgia. Outro ponto que merece ser analisado pela Administração Municipal, quando da celebração deste tipo de convênio, é averiguar todo o ambiente, pois o consultório onde o Sr. Antônio foi atendido, o espaço abriga aproximadamente 20 pessoas em espera, porém no local estavam aguardando atendimento mais de 80 pessoas, com apenas 1 (um) ventilador ligado.
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REQUERIMENTO Nº 117/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria de Saúde, preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relatório constando quantidade de pacientes aguardando na fila de espera de todos os tipos de cirurgia? E quais as demandas das respectivas cirurgias?
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REQUERIMENTO Nº 116/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria de Saúde, possa prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo: Quais são os convênios firmados com o Município? E quais foram cancelados e o motivo pelo qual?
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REQUERIMENTO Nº 119/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
ï‚· Em relação aos problemas relatados pelos moradores da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, inclusive através de vídeos postados nas redes sociais, mais precisamente em decorrência do barranco existente nas imediações da Construção da Escola em Tempo Integral que não suportou as últimas intempéries, ocasionando a enxurrada de lama em algumas casas daquela região, razão pela qual indagamos se a prefeitura já tomou ciência do problema em questão? Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema? Se a construção de uma canaleta para o devido escoamento resolveria o problema?
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REQUERIMENTO Nº 118/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
ï‚· Em relação aos repasses de recursos provenientes do SUS para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, sendo que tais recursos estavam sendo repassados durante o ano todo, qual o motivo da paralisação? Quais os valores que foram repassados para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta durante o ano corrente? Enviar cópia da prestação de contas dos repasses já executados.
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REQUERIMENTO Nº 119/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
ï‚· Em relação aos problemas relatados pelos moradores da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, inclusive através de vídeos postados nas redes sociais, mais precisamente em decorrência do barranco existente nas imediações da Construção da Escola em Tempo Integral que não suportou as últimas intempéries, ocasionando a enxurrada de lama em algumas casas daquela região, razão pela qual indagamos se a prefeitura já tomou ciência do problema em questão? Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema? Se a construção de uma canaleta para o devido escoamento resolveria o problema?
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REQUERIMENTO Nº 115/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações à está Colenda Casa:
ï‚· No exercício vigente, quais as entidades e/ou associações que a Administração Municipal está efetuando a transferência de recursos públicos e quais os respectivos repasses? Quais as entidades e/ou associações que outrora (legislação passada) recebiam recursos da administração e que no presente exercício não foram contempladas com a transferência de recursos, listar todas? Se no presente exercício os representantes destas entidades e/ou associações que não estão “aptas” à receberem recursos públicos apresentaram algum projeto e/ou plano de trabalho? Quais os motivos impeditivos destas entidades e/ou associações não estarem recebendo recursos da administração municipal para o desenvolvimento de seus projetos e atividades, descrever quais documentos estão faltando? Quais os documentos necessários exigidos pela Lei Federal para que a parceria entre a administração pública e as organizações (entidades) seja firmada?
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REQUERIMENTO Nº 099/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REITERAM o contido no Requerimento Nº 077/2017, em razão do recebimento da resposta não estar de acordo com o requerido, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Relatório do controle da Frota Municipal (combustíveis, peças, pneus e etc), do período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano vigente.
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REQUERIMENTO Nº 114/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação ao Conselho Tutelar, qual é o valor repassado mensalmente, e quais os quesitos utilizados para liberação de diárias quando necessário para os conselheiros? Qual veículo da administração está à disposição do referido Conselho quando se trata de viagens de longa distância, e, se a prefeitura designa motorista para fazer essas viagens junto com os Conselheiros? Se a remuneração dos Conselheiros está devidamente atualizada de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 2.347/2015? Quantos dias por semana a funcionária ocupante do cargo de serviços gerais presta atendimento na sede do Conselho? O aparelho de telefone celular do Conselho, que fica com o Conselheiro plantonista, se o mesmo esta devidamente à disposição e com créditos, ou se os Conselheiros é quem colocam créditos no telefone em questão?
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REQUERIMENTO Nº 113/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 069/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Relação completa dos convênios vigentes e seus respectivos prazos; percentual executado de cada obra e os valores pagos; e a cópia do relatório atualizado da OGU.
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REQUERIMENTO Nº 112/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à Casa do Mel, qual a real situação da sua estrutura física? Se a mesma atende as exigências técnicas do Ministério da Agricultura e se está regularizada junto ao Serviço de Inspeção Federal – SIF? Se a prefeitura através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, tem dado apoio aos nossos apicultores? Se sim, qual o tipo de apoio? Se os nossos apicultores são devidamente credenciados para exercerem tal atividade, do contrário, se a Prefeitura, através da Secretaria sobredita pode auxiliá-los para obtenção do credenciamento?
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REQUERIMENTO Nº 111/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria de Saúde, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação às despesas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, especificar de forma detalhada, o período de 1º de janeiro a 30 de setembro do ano vigente, quais foram os gastos e os investimentos na área odontológica e quantos pacientes foram atendidos?
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REQUERIMENTO Nº 110/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Qual a situação contratual de cada médico, prestadores de serviços no Município, bem como, os respectivos pagamentos, detalhar quais especialistas temos a disposição da população. E, enviar cópia dos referidos contratos.
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REQUERIMENTO Nº 109/2017 (RETIRADO-PEDIDO SEMELHANTE)
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Se há os serviços de varrição de ruas em nossa cidade? Caso positivo, enviar cronograma do serviço prestado com os respectivos bairros atendidos. E, em caso negativo, se há previsão para retomada deste tipo de serviço em nossa cidade e qual o prazo para iniciar tais serviços?
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REQUERIMENTO Nº 108/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Como que está a situação da Casa da Memória? Se a reforma da referida edificação predial já foi concluída? Do contrário, qual a previsão de conclusão e inauguração daquele espaço?
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REQUERIMENTO Nº 107/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Vigilância Sanitária, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Quais as ações que estão sendo tomadas pela Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, para combater à proliferação de escorpiões em nossa cidade? Se há registros recentes de pessoas que foram picadas por escorpiões em nossa cidade? Se há algum mapeamento realizado em Goioerê dos locais (bairros) com mais incidência do aracnídeo em questão? Quais as espécies de escorpiões já encontrados em nosso município, além do Tityus serrulatus (escorpião-amarelo)?
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REQUERIMENTO Nº 106/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Envio do Relatório Quadrimestral dos meses de maio a agosto do ano vigente das ações desenvolvidas pela Ouvidoria Municipal da Saúde, detalhando o seguinte: Quantas chamadas foram realizadas no período em questão; quais foram os principais reclamos, queixas e/ou denúncias da nossa população, e em quais áreas (médica, medicamentos, exames, atendimentos e etc); e, quais foram as medidas adotadas pela Ouvidoria Municipal de Saúde em relação aos reclamos, queixas e denúncias apontadas pelos munícipes?
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REQUERIMENTO Nº 105/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Se o sistema de coleta de lixo está sendo executado em todos os bairros do Município, em especial nos loteamentos novos, como por exemplo, no Jardim Cristo Rey e no Bela Vista, dentre outros? Informar quais são os dias de coleta de lixo em todos os bairros.
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REQUERIMENTO Nº 104/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Diante do ápice de sua capacidade de espaço para novas sepulturas, quais as providências que a Administração Municipal está tomando em relação ao nosso Cemitério Municipal? Qual o número de sepulturas que o nosso “Campo Santo” ainda suporta? Se há algum projeto de ampliação e/ou de construção de um novo “Campo Santo”?
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REQUERIMENTO Nº 103/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, Reiteram em parte do contido no Requerimento nº 062/2017, na qual REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação ao ex-funcionário Edson dos Santos Souza, requeremos, mesmo diante da sua exoneração, o cartão ponto deste funcionário, e bem como também a cópia da sua portaria de nomeação.
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REQUERIMENTO Nº 102/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação aos funcionários que foram exonerados e recontratados pela administração atual, quais os cargos que exerciam na referida Lei da Estrutura Organizacional que foi revogada, quais os cargos que estão ocupando atualmente e quais os valores gastos com as rescisões?
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REQUERIMENTO Nº 101/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à cessão de uso da edificação predial (antigo sindicato rural) anexa ao Pátio de Viação da Prefeitura, enviar cópia do processo licitatório da referida cessão e/ou documentação comprobatória da cessão em destaque.
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REQUERIMENTO Nº 100/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à Fanfarra Municipal, se a Prefeitura irá reativá-la? Do contrário, qual o impedimento? Qual o custo mensal para a sua manutenção?
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REQUERIMENTO Nº 098/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou secretaria competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à espera de exames de baixa, média e alta complexidade, quantos exames são disponibilizados por mês, detalhar as modalidades de exames? Quantos pacientes temos na lista de espera para realizarem tais exames? Enviar cópia atualizada da supracitada lista de espera e nos informar como é controlada a referida lista? Durante o exercício vigente de 2017, quantos exames foram executados; qual o tempo médio de espera para cada exame, por modalidade?
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REQUERIMENTO Nº 097/2017
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O Vereado que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal1, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação as ruas não pavimentadas do bairro Jardim Colina Verde, como por exemplo, parte da Rua Érico Veríssimo, da Rua José de Alencar, da Rua Carlos Drumond de Andrade e Manoel Bandeira, se há alguma previsão para pavimentação destas vias? Se há algum processo jurídico em trâmite relacionado à situação aqui apontada?
ï‚· Se a Goioerê Empreendimento está pleiteando a abertura de novo loteamento, anexo as ruas citadas, ou seja, mais uma parte do Jardim Colina Verde? Se sim, se as vias citadas não poderiam receber a infraestrutura necessária por parte da loteadora, uma vez que foi a mesma que loteou aquele bairro, atrelando a liberação do novo empreendimento à execução da pavimentação asfáltica das vias acima citadas?
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REQUERIMENTO Nº 096/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Como que está a questão dos projetos de Prevenção de Incêndio nas Escolas Municipais?
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REQUERIMENTO Nº 095/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em face das pessoas que são assistidas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), se o Município dispõe de algum convênio para disposição de vagas sociais em comunidades terapêuticas? Se sim, informar quais são as casas e os respectivos números de vagas, caso contrário, se está sendo tomada alguma medida e/ou se temos algum prazo para firmar essa parceria?
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REQUERIMENTO Nº 094/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Se o município já executou os serviços de dedetização dos prédios públicos (Escolas, CMEIS, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento) na atual gestão? Se sim, qual ou quais empresas foram as vencedoras do certame licitatório? Enviar as cópias das licitações ou dá licitação para a contratação dos serviços sobreditos, bem como também, a cópia do certificado de garantia do serviço executado pela empresa vencedora, e, os dados da empresa como: Alvará Sanitário Municipal, Registro no Conselho Regional de Química, A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) Alvará de Localização; Declaração de Descarte de Embalagens e Licença Ambiental FATMA.
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REQUERIMENTO Nº 093/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Como que está a concessão de uso de bem público do Mini Ceasa, aprovado através da Lei Municipal nº 2.484, de 11 de julho de 2017?
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REQUERIMENTO Nº 092/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação a distribuição de imunobiológicos (vacinas), informar qual foi a quantidade total recebida pelo Município, em especial as vacinas BCG e Pentavalente? Se a quantidade de vacinas foi suficiente para atender a demanda do nosso município? Do contrário, informar quais as vacinas que estão em falta, e bem como também, o número de pessoas que ficaram sem receber as tais vacinas?
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REQUERIMENTO Nº 091/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação ao Orçamento Impositivo, para o exercício financeiro de 2017, como que está a sua execução até o presente momento, detalhar o que já foi atendido e informar qual a previsão dentro do exercício vigente para atendê-lo por completo.
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REQUERIMENTO Nº 090/2017
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ulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento, setor ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: No último ano da gestão anterior, quantos pacientes do SUS foram atendidos em hospitais de Curitiba e na Região Metropolitana da Capital do Estado (Campo Largo), e bem como também a quantidade de passagens que foram emitidas para que os pacientes pudessem se deslocar de Goioerê para Curitiba e/ou região metropolitana da Capital do Estado.
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REQUERIMENTO Nº 089/2017
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lado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento, setor ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Cópia da Prestação dos seguintes serviços executados pela Prefeitura, nos últimos 4 (quatro) anos da gestão anterior: Prestação de Serviços de Fornecimento com Caminhões (carga de terra e carga de cascalho); Prestação de Serviços com Equipamento e Implementos (Pá Carregadeira média, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator Pneus médio, Trator Pneus pequeno, Rolo Compactador e Moto Niveladora); Prestação de Serviços com Veículos de Transporte (Micro Ônibus, Caminhonete – tipo Van e Ônibus); e outros serviços (Fornecimento de Água).
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REQUERIMENTO Nº 088/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Assistência Social, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação ao Projeto Social que é desenvolvido pelo CREER – Centro Recreativo Esportivo Educacional Resgate, qual é a real situação do Projeto CREER? Quais as necessidades primordiais do referido Centro? E, quais as condições estruturais da sede da supracitada entidade? Enviar relatório do referido Projeto para esta Casa Leis.
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REQUERIMENTO Nº 087/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Envio de balancete sobre a aplicação dos recursos que são destinados ao CAPS.
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REQUERIMENTO Nº 086/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à contratação dos agentes de endemias, enviar cópia do edital de chamamento, a cópia contratual de cada agente e do seu respectivo holerite. E, informar como que está sendo realizado o registro ponto desses contratados, haja vista que por muitas vezes os mesmos estão em bairros distantes da secretaria de saúde.
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REQUERIMENTO Nº 085/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Qual o valor cobrado por hora e qual o valor arrecadado pela atual administração, para a locação dos ginásios de esportes do Jardim Lindóia e do Cidade Alta? E, quais os valores gastos mensalmente com: energia elétrica, consumo de água, material de limpeza e vigilância, nos referidos ginásios?
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REQUERIMENTO Nº 084/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 74/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Qual o prazo para o cumprimento da regularização fundiária? Se foi celebrado algum Convênio ou Termo de Compromisso? Se sim, enviar cópia dos documentos firmados entre o Município e a COHAPAR. E, em relação aos lotes dos bairros beneficiados, favor enviar o croqui com as devidas localizações, para melhor entendimento desta Casa.
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REQUERIMENTO Nº 083/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Relação nominal das vítimas que ficaram com sequelas em decorrência do acidente com a VAN, ocorrido no dia 19 de julho do ano em curso. Quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração? E, enviar a relação nominal de todas as vítimas do supracitado acidente, bem como o contato telefônico e o endereço de cada um.
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REQUERIMENTO Nº 082/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Detalhar os gastos da administração municipal com as diárias realizadas pelos secretários municipais, no período de janeiro a julho do ano em curso, indicando a finalidade e o destino. Enviar planilha de custo individual de cada secretário.
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REQUERIMENTO Nº 081/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Quais as atividades que estão sendo realizadas para atender aos munícipes da 3ª Idade? Como que está a questão da hidroginásticas para os idosos? Se há alguma academia devidamente contratada? Se sim, enviar cópia dos referidos documentos e a cópia do plano de atividades do referido grupo da 3ª Idade.
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REQUERIMENTO Nº 080/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Apresentar relatório de todos os munícipes que estão sendo cobrado a taxa de asfalto, constando endereço, nome e o valor.
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REQUERIMENTO Nº 079/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 054/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Com base na resposta obtida, a mesma informa que temos baixo índice de professores com problemas vocais e que pretende inserir esse tópico de medidas preventivas no início do ano letivo, alegando que o Município encontra-se em processo de contratação de Fonoaudiólogos. Porém, a Lei em questão é um pouco mais abrangente, razão pela qual voltamos a questionar: Se está sendo realizado exames admissionais, periódicos e preventivos? Se está sendo disponibilizado aos profissionais da educação, cursos de capacitação para orientar a importância dos princípios da saúde vocal e uso adequado da voz? E, se nós temos uma previsão para readequação estrutural das escolas municipais, como por exemplo, substituição dos quadros negros por brancos para extinção do uso do giz por pincel atômico, os bebedouros próximos as salas de aulas para hidratação diárias estão sendo disponibilizados, e também se está sendo revisado a questão de ruídos?
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REQUERIMENTO Nº 078/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Quais as providências que o Executivo está tomando em relação às indicações enviadas pelos Vereadores, através desta Casa de Leis?
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REQUERIMENTO Nº 077/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Relatório do controle da Frota Municipal (combustíveis, peças, pneus e etc), do período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano vigente.
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REQUERIMENTO Nº 076/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Gerente Regional da Sanepar de Campo Mourão, para que determine ao setor competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Qual a previsão para construção de
sistema de rede coletora de esgoto no bairro Jardim Galiléia?
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REQUERIMENTO Nº 075/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Prestação de Contas do recurso que ficou em caixa, enviado através do Programa PAB (Saúde) desde de outubro do ano de 2016, oriundo de emendas dos Parlamentares Sérgio Souza e Zeca Dirceu.
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REQUERIMENTO Nº 074/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à Regularização Fundiária, dos bairros irregulares deste Município, em qual estágio se encontra? Já foram enviados todos os documentos solicitados? Qual o prazo de cumprimento do objeto? Foi celebrado convênio ou algum Termo de Compromisso. Enviar cópia dos documentos disponíveis.
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REQUERIMENTO Nº 073/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 059/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à Expedição Cirúrgica: devido ao envio da resposta incompleta ao Requerimento nº 059/2017, cujo ofício expedido pela Secretaria de Saúde ao Executivo, esclarecendo que não teria os valores das despesas da referida expedição em face do Hospital Santa Casa de Misericórdia não ter lhes enviado; o Diretor Administrativo do Hospital nos deixou bem claro que tais despesas estão à disposição da Prefeitura desde o dia 09/08/2017, razão pela qual, estamos requerendo as informações sobre os referidos gastos com maior clareza, cópia das notas fiscais, planilhas e etc.
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REQUERIMENTO Nº 072/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à edificação predial existente na Praça Pe. Luigi Depaoli, que é utilizada pela Associação de Corretores de Goioerê, se há alguma concessão de uso daquele local para referida entidade, quem é o responsável pela manutenção e quem fica com a chave daquele local?
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REQUERIMENTO Nº 071/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Cópia das despesas empenhadas e liquidadas com as diárias concedidas à equipe da administração municipal, listar os nomes e os respectivos cargos, durante as viagens realizadas para atendimento às vítimas do acidente com a VAN, este ocorrido no dia 19 de julho deste ano.
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REQUERIMENTO Nº 070/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Qual o tipo de Assistência que o Município vem oferecendo às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) através do NASF. Enviar a relação dos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, informar como que se dá o controle dos mesmo e enviar os respectivos relatórios.
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REQUERIMENTO Nº 069/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Relação das obras que estão em execução e obras paralisadas? Cópia do extrato bancário da conta aberta onde foi deixado recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para conclusão da obra Casa de Acolhimento do Idoso.
ï‚· Por que as obras que ficaram da gestão passada não foram iniciadas? Mandar a relação dos convênios e seus respectivos prazos, valor do saldo bancário de cada obra, cópia do relatório atualizado da OGU, enviar cópia de todos os documentos que foram inseridos no Sistema SIMEC para a devida aprovação da Pró Infância Tipo 1 – Jd. América e cópia de cada parecer que o referido Ministério inseriu no Sistema desde o início da obra. Enviar também a cópia do laudo do estudo do solo, realizado no ano passado por empresa especializada que foi contratada para execução do referido estudo.
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REQUERIMENTO Nº 068/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Cópia da Prestação dos seguintes serviços executados pela Prefeitura, no período de 1º de janeiro a 31 de julho do ano vigente: Prestação de Serviços de Fornecimento com Caminhões (carga de terra e carga de cascalho); Prestação de Serviços com Equipamento e Implementos (Pá Carregadeira média, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator Pneus médio, Trator Pneus pequeno, Rolo Compactador e Moto Niveladora); Prestação de Serviços com Veículos de Transporte (Micro Ônibus, Caminhonete – tipo Van e Ônibus); e outros serviços (Fornecimento de Água).
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REQUERIMENTO Nº 067/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Sobre a extinta pista de bicicross, se há algum cronograma de início das obras de revitalização e construção da praça, pista de skate e bicicross, ali planejado? Se está sendo tomado alguma medida paliativa para conter a poeira e eliminar a terra que tem incomodado os moradores daquela região?
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REQUERIMENTO Nº 066/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se existe alguma empresa contratada pelo Município de Goioerê para execução dos serviços de extensão de rede de energia elétrica em nossa cidade? Do contrário, que a Secretaria de Compras, realize em caráter de urgência, o procedimento licitatório para contratação de uma empresa para execução deste tipo de serviço em nossa cidade.
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REQUERIMENTO Nº 065/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há algum plano de saúde vigente para os funcionários públicos do município? Se sim, enviar cópia do referido contrato; do contrário, informar se há algum estudo para contratação de um plano de saúde para ser ofertado aos funcionários efetivos da municipalidade.
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REQUERIMENTO Nº 064/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. ROSIMEIRE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DD. Secretária Municipal de Saúde, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Cópia dos relatórios de acompanhamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF dos pacientes EDILSON PAULINO e SEBASTIÃO JOSÉ PELIGRINI.
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REQUERIMENTO Nº 063/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Cópia da apólice do seguro do veículo van, pertencente a frota de veículos da prefeitura municipal, sinistrado no dia 19 de julho do ano vigente, na região metropolitana de Curitiba;
ï‚· Informar quais foram os gastos com passagens de transporte de pacientes para a cidade de Curitiba no ano de 2016 e de janeiro a julho do ano em curso; e,
ï‚· Cópia do registro de ponto de todos os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no mês de julho de 2017.
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REQUERIMENTO Nº 062/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação aos servidores José Francisco Filho e Edson dos Santos Souza, respectivamente lotados como Diretor de Departamento de Serviços Urbano e Diretor de Gabinete de Governo, informar quais as atribuições dos referidos cargos, a carga horária, e enviar a cópia do registro de ponto biométrico e/ou outro mecanismo que comprove a carga horaria dos mesmos, a partir da nomeação até a presente data.
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REQUERIMENTO Nº 061/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como que está funcionando as sessões de fisioterapia? Se há fila de espera para esse atendimento? Se a demanda está sendo suficiente? Se as fisioterapias são realizadas pelos fisioterapeutas ou por outros profissionais? E se a Secretaria de Saúde fiscaliza esses atendimentos realizados?
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REQUERIMENTO Nº 060/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Envio de cópia do Processo Licitatório respeitante a contratação de Agência de Publicidade, e, a cópia do contrato firmado com a licitante vencedora do certame.
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REQUERIMENTO Nº 059/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à Expedição Cirúrgica: Listagem completa com nome, endereço e contato dos pacientes que foram beneficiados com as cirurgias, bem como os procedimentos que foram realizados em cada paciente; demonstrativo do gasto total e detalhamento com o que fora gasto (hospedagem, translado, UTI Móvel, medicamentos e etc); qual foi o critério utilizado para triagem dos pacientes beneficiados e, a listagem de todos os pacientes que participaram desse processo seletivo.
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REQUERIMENTO Nº 058/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR SILVA, DD. Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à instalação da Base Avançada do SAMU em Goioerê, como que está o referido processo?
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REQUERIMENTO Nº 057/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo: Quais Ruas/Avenidas de nossa Cidade, serão beneficiadas com pavimentação asfáltica ou recape, e que já encontram-se com os processos licitatórios finalizados, com ordens de serviços já expedidos ou a expedir?
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REQUERIMENTO Nº 056/2017
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Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo: Levantamento do Departamento de Planejamento, de quais Ruas e Avenidas de nossa Cidade, necessitam de pavimentação asfáltica?E/ou recapeamento asfáltico, inclusive nos Bairros e Distritos?
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REQUERIMENTO Nº 055/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo: Como está a situação do trabalho desenvolvido pela empresa DEGRAUS GESTÃO PÚBLICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – ME? Quais as mudanças que foram realizadas? Quais os resultados obtidos?
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REQUERIMENTO Nº 054/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à Lei Municipal nº 1842/2009, de 25 de junho de 2009, que Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, se as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, conforme preceituado no artigo 8º da referida norma, já formularam as diretrizes para viabilizar a plena execução do Programa em destaque? Se a referida Lei está sendo cumprida? Do contrário, o que está faltando para o seu fiel cumprimento?
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REQUERIMENTO Nº 053/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, se no Município houve a formalização do convênio com a Receita Federal para fiscalização e controle do ITR? Se sim, quando foi formalizado? Do contrário, quais providências estão sendo tomadas para a devida formalização?
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REQUERIMENTO Nº 052/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Quantos servidores do quadro funcional da prefeitura exercem as funções de psicólogo, assistente social e nutricionista? Destes servidores, quantos são efetivos e quantos são comissionados e quais as lotações dos mesmos?
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REQUERIMENTO Nº 051/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação à “casa de apoio – pensão”, existente na cidade de Cascavel, para dar o suporte necessário aos pacientes e seus acompanhantes que estão naquela cidade realizando tratamento médico, gostaríamos de saber qual foi o número de pacientes e de acompanhantes que ficaram hospedados na referida pensão nos primeiros 5 (cinco) meses da atual legislatura e qual o valor que foi pago ou que será pago pelo Município no período em questão?
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REQUERIMENTO Nº 050/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Informações da Secretaria Municipal de Educação referente ao pagamento da hora-atividade aos professores, esclarecendo o seguinte: Se os professores recebem a hora-atividade? Se sim, quais os critérios e valores pagos, caso negativo, qual a justificativa para o não pagamento e se há intenção de pagamento da referida hora-atividade?
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REQUERIMENTO Nº 049/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação aos servidores públicos do quadro de funcionários da prefeitura, especificamente os que estão lotados no cargo de vigilante, se os mesmos recebem o Adicional de Periculosidade?
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REQUERIMENTO Nº 048/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Em relação ao prédio anexo ao pátio (almoxarifado) da prefeitura, onde outrora funcionava o sindicato e o albergue municipal, edificação predial nº 1260, quem é o proprietário do referido prédio?
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REQUERIMENTO Nº 047/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Sobre o Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, quem foi designado para ocupar o cargo de diretor(a), ou está respondendo pelo mesmo?
ï‚· Qual o horário de expediente do designado ou responsável no Polo?
ï‚· Como estão sendo administrados os serviços prestados pela Polo aos acadêmicos (como por exemplo fotocópias)?
ï‚· Quais são os servidores e quais as funções exercidas no Polo?
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REQUERIMENTO Nº 046/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Pessoal, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Relação de todos os servidores comissionados nomeados até o mês de maio, com seus respectivos vencimentos, funções e lotação.
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REQUERIMENTO Nº 045/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Quais foram os valores arrecadados pelo município, nos anos de 2015 e 2016, e bem como também, de janeiro a abril de 2017, dos seguintes impostos/taxas: IPVA e TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS?
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REQUERIMENTO Nº 044/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento Jurídico da Prefeitura, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação às posses dos terrenos existentes na Agrovila, a atual administração já tomou ciência da situação documental daqueles imóveis? Se existe alguma ação/previsão para serem outorgadas as escrituras definitivas de posse, aos proprietários que já tiverem direito à mesma?
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REQUERIMENTO Nº 043/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Se o Conselho Diretor do FUNREBOM, criado através da Lei Municipal nº 1960/2010, responsável pela gestão dos recursos do FUNREBOM, está devidamente constituído e quem são os seus atuais membros?
ï‚· Se a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada através da Lei Municipal nº 1459/10/97, está devidamente constituída e quem são os seus atuais membros?
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REQUERIMENTO Nº 042/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação a distribuição de Bolsa de Colostomia no Município de Goioerê, qual a quantidade de pacientes que fazem uso da referida bolsa coletora?
ï‚· Como é realizado o cadastramento destes pacientes?
ï‚· A entrega da Bolsa de Colostomia aos pacientes é imediata ou demorada?
ï‚· Quando o paciente não se adapta com determinada bolsa coletora, é possível efetuar a troca por outra que traga menos complicações ao paciente em questão?
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REQUERIMENTO Nº 041/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste a seguinte informações ao Poder Legislativo: Em relação a ponte da estrada secundária do trajeto que dá acesso ao bairro do Palmital, qual a previsão para proceder a manutenção necessária?
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REQUERIMENTO Nº 040/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste a seguinte informações ao Poder Legislativo: Em relação ao cronograma de asfaltamento do Bairro Jardim Primavera, havia sido incluso a Rua João de Oliveira Dias, paralelamente entre as Ruas Marinho Tavares e Paulo Kato. Qual o prazo para execução da obra?
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REQUERIMENTO Nº 039/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: A respeito da multa que foi imposta ao Município de Goioerê, através da ANAC, o que objetivou a imputação de tal multa? A multa foi devidamente recolhida? E quais providências já foram tomadas na atual administração para que os problemas que resultaram na imputação desta multa sejam sanados? E se já existe um administrador para zelar do aeroporto e proceder o envio das informações exigidas pela ANAC, sobre os pousos e decolagens que são realizados no aeroporto Municipal?
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REQUERIMENTO Nº 038/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Solicitando cópia do empenho, da Nota Fiscal, bem como do documento que comprove o pagamento e a conta corrente originária dos recursos utilizados para o pagamento já realizado pelo Município à empresa Degraus Gestão Pública e Processamento de Dados Ltda.
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REQUERIMENTO Nº 037/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Solicitando a relação das empresas estabelecidas no Município de Goioerê, que ainda não conseguiram obter junto ao referido departamento de tributação, o seu alvará de licença definitivo?
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REQUERIMENTO Nº 036/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Qual o atual número de servidores designados para a coleta do lixo em nosso Município e se essa quantidade está atendendo plenamente a demanda? Qual o número de veículos equipados e designados para este tipo de serviço e se os mesmos estão atendendo plenamente a demanda?
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REQUERIMENTO Nº 045/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Quais foram os valores arrecadados pelo município, nos anos de 2015 e 2016, e bem como também, de janeiro a abril de 2017, dos seguintes impostos/taxas: IPVA e TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS?
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REQUERIMENTO Nº 044/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento Jurídico da Prefeitura, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação às posses dos terrenos existentes na Agrovila, a atual administração já tomou ciência da situação documental daqueles imóveis? Se existe alguma ação/previsão para serem outorgadas as escrituras definitivas de posse, aos proprietários que já tiverem direito à mesma?
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REQUERIMENTO Nº 043/2017
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REQUERIMENTO Nº 042/2017
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formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação a distribuição de Bolsa de Colostomia no Município de Goioerê, qual a quantidade de pacientes que fazem uso da referida bolsa coletora?
ï‚· Como é realizado o cadastramento destes pacientes?
ï‚· A entrega da Bolsa de Colostomia aos pacientes é imediata ou demorada?
ï‚· Quando o paciente não se adapta com determinada bolsa coletora, é possível efetuar a troca por outra que traga menos complicações ao paciente em questão?
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REQUERIMENTO Nº 035/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
Como que está o processo para pavimentação dos seguintes trechos:
1. Avenida Francisco Scarpari, entre a Rua Paranaguá e a Av. Pérola;
2. Rua José Marques, entre a Rua Paranaguá e a Av. Pérola;
3. Rua Ponta Grossa, entre a Rua Antônio Moulin e a Rua Pedro Parigot de Souza.
Se há previsão para o início da execução da pavimentação asfáltica da supracitada malha viária?
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REQUERIMENTO Nº 034/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Qual a frota de maquinários disponíveis para a atender a demanda geral do município, incluindo a área rural, mais especificamente os pequenos agricultores (agrovila e vilas rurais)? Se o número de maquinários está sendo suficiente? Do contrário, quais os maquinários que estão faltando?
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REQUERIMENTO Nº 033/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação ao Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do Magistério, que foi aprovado na legislatura passada, se há alguma correção para ser feita e, também no Plano de Cargos dos demais servidores, se há alterações para serem feitas? Se sim, quando que estes projetos virão para Câmara?
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REQUERIMENTO Nº 032/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial ao departamento de planejamento, que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Qual a atual situação das obras que foram deixadas pela administração anterior e que não estão concluídas? Quais são estas obras e o andamento das mesmas? Se há obras para serem iniciadas da administração passada? Se sim, quais são elas e qual a previsão de início e encerramento destas obras?
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REQUERIMENTO Nº 031/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Antônio de Lima, DD. Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação a contratação de empresa de prestação de serviços de gestão na área da saúde, cuja a vencedora do Processo Licitatório foi a DEGRAUS GESTÃO PÚBLICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – ME, informar se houve a discussão do referido assunto no Conselho Municipal de Saúde de Goioerê? Se sim, enviar uma cópia da Ata desta reunião.
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REQUERIMENTO Nº 030/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor, secretaria ou órgão competente para prestar a seguinte informação a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Se o Município de Goioerê já fez a sua adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE? Do contrário, sugerimos tal adesão ao referido programa.
ï‚· Se, de acordo com as avalições, os educandos estão sendo encaminhados especificamente para acompanhamentos com neurologista e fonoaudiólogo? Se sim, qual tem sido o tempo de espera para conseguirem uma consulta com os especialistas citados?
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REQUERIMENTO Nº 029/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente para prestar a seguinte informação a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Se há dentro do cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Universitário? Se a rede de galerias existente no bairro, em especial das ruas que ainda não receberam a benfeitoria da pavimentação asfáltica, estão em boas condições, para que o leito das vias possam receber tal benefício? Se há alguma previsão ou processo em andamento para execução da pavimentação asfáltica daquelas vias?
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REQUERIMENTO Nº 028/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações1 a está Colenda Casa:
ï‚· Concernente à realização de poda de árvores da arborização pública em nossa cidade, se há o cumprimento da Lei Complementar Nº 005/2007?
ï‚· Se os princípios técnicos estão sendo obedecidos?
ï‚· Se as pessoas que executam tais serviços estão credenciadas e habilitadas junto a Secretaria de Agricultura, conforme determina a Legislação Municipal?
ï‚· E, quais os critérios estabelecidos no que tange a erradicação de árvores em nossa cidade? E, se estão sendo plantadas novas mudas no lugar das árvores que estão sendo erradicadas?
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REQUERIMENTO Nº 027/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja reiterado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Em relação às antenas existentes dentro do imóvel onde se localiza o Centro Social Urbano, quem é responsável pela manutenção de tais antenas? Averiguar se os equipamentos sinalizadores destas antenas estão funcionando? Se tais antenas estiverem sem o devido funcionamento, verificar a possibilidade das mesmas serem retiradas daquele local?
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REQUERIMENTO Nº 026/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja reiterado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Quais as entidades do Município de Goioerê que estão sendo beneficiadas com recursos da Prefeitura Municipal? Quais os critérios legais para que uma entidade possa receber tal benefício e como se define os valores? De 1º de janeiro a 31 de março do ano vigente, listar as entidades que receberam algum tipo de subvenção da Prefeitura, e respectivamente os valores de cada uma.
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REQUERIMENTO Nº 025/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja reiterado expediente ao Ilmo. Sr. PEDRO FRANCISCO RIBEITO, DD. Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri (FADCT), para que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Quais os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Goioerê nos últimos 08 (oito) anos à FADCT?
ï‚· Envio de cópia dos balancetes financeiros dos últimos 04 (quatro) anos; e,
ï‚· Quais os projetos que foram e que estão sendo desenvolvidos?
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REQUERIMENTO Nº 024/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Qual a real situação dos prédios próprios do Cento de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o que está faltando para o pleno funcionamento dos mesmos? Qual a previsão para que a prefeitura comece a utilizar os referidos centros?
ï‚· E, quanto que a prefeitura paga pela locação dos imóveis onde hoje funciona o CRAS e o CREAS?
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REQUERIMENTO Nº 023/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Quanto que o município arrecada com a cobrança da taxa de iluminação pública, detalhar o exercício anterior e o primeiro trimestre do ano vigente? A receita aferida através da taxa de iluminação pública é aplicada em qual setor?
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REQUERIMENTO Nº 024/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Qual a real situação dos prédios próprios do Cento de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o que está faltando para o pleno funcionamento dos mesmos? Qual a previsão para que a prefeitura comece a utilizar os referidos centros?
ï‚· E, quanto que a prefeitura paga pela locação dos imóveis onde hoje funciona o CRAS e o CREAS?
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REQUERIMENTO Nº 023/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Quanto que o município arrecada com a cobrança da taxa de iluminação pública, detalhar o exercício anterior e o primeiro trimestre do ano vigente;
ï‚· A receita aferida através da taxa de iluminação pública é aplicada em qual setor?
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REQUERIMENTO Nº 022/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Em relação à adesão do Município de Goioerê ao Programa Morar Legal Paraná, por meio da COHAPAR, visando à Regularização Fundiária de lotes da sede e distrito do Município, se a Prefeitura já está preparando os documentos que foi listado no Ofício nº 1040/2017/SURG, necessários para o início do processo licitatório? E, qual a previsão de envio da supracitada documentação? Segue em apenso cópia dos ofícios oriundos da COHAPAR.
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REQUERIMENTO Nº 021/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Em relação à pavimentação asfáltica que foram executadas nas seguintes vias: Rua João de Oliveira Dias, no trecho compreendido entre a Rua União da Vitória e Avenida Tiradentes; e, na Rua Belém, em toda a sua extensão, informar se o contrato com a(s) empresa(s) que executaram a referida pavimentação ainda está vigente? Se sim, qual o prazo de validade da pavimentação? Sugerimos, caso haja a possibilidade, que a empresa responsável por tais serviços seja notificada, e, que as manutenções necessárias sejam executadas nos leitos carroçáveis das vias localizadas no perímetro citado.
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REQUERIMENTO Nº 022/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
ï‚· Em relação à adesão do Município de Goioerê ao Programa Morar Legal Paraná, por meio da COHAPAR, visando à Regularização Fundiária de lotes da sede e distrito do Município, se a Prefeitura já está preparando os documentos que foi listado no Ofício nº 1040/2017/SURG, necessários para o início do processo licitatório? E, qual a previsão de envio da supracitada documentação? Segue em apenso cópia dos ofícios oriundos da COHAPAR.
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REQUERIMENTO Nº 020/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Gerente Regional da Sanepar de Campo Mourão, para que determine ao setor competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Qual o cronograma de obras de
construção de rede de esgoto para o Município de Goioerê?
ï‚· Qual o percentual de rede de esgoto existente no Município de Goioerê?
ï‚· Quais os bairros ou ruas que ainda não contam com o benefício da rede de esgoto em Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 019/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Esportes, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à pista de bicicross desativada, existente no bairro Jardim Morumbi, o que será feito naquele espaço? Se há projeto para construção de uma nova pista de bicicross? Se sim, qual o local e a previsão para execução? Respeitante às cercas e palanques que estavam na referida pista, qual foi a destinação das mesmas? E, como que está a modalidade de bicicross, se a secretaria de esportes tem algum projeto especifico para modalidade em questão?
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REQUERIMENTO Nº 018/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Assistência Social, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
Se há algum cronograma de atividades dispostas às pessoas da terceira idade? Quais as atividades que estão sendo desenvolvidas para uma melhor qualidade de vida à terceira idade? Se a atividade de hidroginástica está ativa? Do contrário, qual o motivo e quando será reativada?
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REQUERIMENTO Nº 017/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, especificamente à Ouvidoria Municipal de Saúde, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Sabemos que de acordo com a Lei Municipal nº 2.156, de 11 de dezembro de 2012, que criou a ouvidoria e o cargo de ouvidor municipal da saúde, o mesmo é de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo, assim, gostaríamos de saber o nome completo e o grau de instrução do Ouvidor Municipal da Saúde;
ï‚· A ouvidoria é um canal de acesso à população para reclamações e queixas, dentre outras situações, assim, requeremos uma ampla divulgação das formas de contato com a Ouvidoria Municipal de Saúde, como por exemplo, qual o telefone e o seu local de funcionamento;
ï‚· Quantas chamadas foram realizadas no período de 01 de janeiro a 20 de março do ano vigente?
ï‚· Quais foram os principais reclamos, queixas e/ou denúncias da nossa população, e em quais áreas (médica, medicamentos, exames, atendimentos e etc)? E, quais foram as medidas adotadas pela Ouvidoria Municipal de Saúde em relação aos reclamos, queixas e denúncias apontadas pelos munícipes?
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REQUERIMENTO Nº 016/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Se há um levantamento acerca do número de pessoas que estão desempregadas no Município?
ï‚· Quais os perfis destas pessoas, como por exemplo, a faixa etária e se possuem qualificação técnica profissional;
ï‚· Se estas pessoas, de acordo com a profissão que desempenhavam, poderão, através de parcerias e apoios como do SEBRAE e de outros organismos, se tornarem novos empreendedores? Se há estudos no Município neste sentido? Se sim, qual o andamento deste projeto?
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REQUERIMENTO Nº 015/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Envio de cópia do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2017, respeitante a contratação de empresa de prestação de serviços de gestão na área da saúde;
ï‚· Se outras empresas tiveram interesse em participar do referido processo licitatório, uma vez que, conforme publicação do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na Edição 1190, datada de 10 de fevereiro de 2017, a empresa vencedora foi a DEGRAUS GESTÃO PÚBLICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – ME.
ï‚· O que motivou a atual administração na contratação de uma empresa que preste serviços de gestão na área da saúde?
ï‚· Se houve a discussão do referido assunto no Conselho Municipal de Saúde de Goioerê? Se sim, enviar uma cópia da Ata desta reunião.
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REQUERIMENTO Nº 014/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à área de terras existente entre as quadras 01 e 02 da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, quem é o proprietário da referida área?
ï‚· Se o imóvel em questão pode ser revertido ao patrimônio da prefeitura? Se sim, sugerimos que o imóvel seja loteado e construído unidades habitacionais para abrigarem as famílias que vivem às margens do Arroio Schimidt e/ou que não tenham moradias próprias.
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REQUERIMENTO Nº 013/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, em especial ao Conselho Municipal de Trânsito, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação às vagas de estacionamentos especiais (idosos e deficientes físicos), qual o órgão responsável pela fiscalização da utilização de tais vagas, visto que há motoristas que não são credenciados utilizando as referidas vagas, e, motoristas credenciados, porém, utilizando a vaga a qual não teria direito, como por exemplo, um idoso utilizando a vaga de deficiente físico e vice-versa?
ï‚· Qual a medida que o Conselho Municipal de Trânsito adotará em relação as vagas de estacionamentos especiais, no que tange a fiscalização da utilização das mesmas?
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REQUERIMENTO Nº 011/2017
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REQUERIMENTO Nº 011/2017
O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Na gestão anterior, qual era o apoio dado pela Prefeitura de Goioerê aos acadêmicos que estudam nas cidades de Campo Mourão e Umuarama?
ï‚· Se, a atual gestão dará continuidade ao apoio que era dado aos acadêmicos? Do contrário, qual o motivo ou o tipo de apoio que será dado?
ï‚· Sabemos que o Município é obrigado a custear o transporte dos alunos da educação básica, porém, há municípios do nosso estado que estão custeando 100% o transporte dos acadêmicos, tendo inclusive adquirido ônibus e, fazendo o seguro de vida dos alunos, outros municípios estão regulamentando em Lei Municipal o Parágrafo único, do Artigo 5º da Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União.
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REQUERIMENTO Nº 010/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo:
Qual o valor lançado do IPTU, por bairros, nos últimos 05 (cinco) anos, ano a ano? E, qual o valor que foi arrecadado com a cobrança do IPTU, por bairros, no período em questão?
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REQUERIMENTO Nº 009/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Como que está o processo dos 06 (seis) Barracões Industriais que foram inaugurados no final da legislatura passada?
ï‚· Se a prefeitura irá realizar licitação ou outro tipo de processo para concessão de uso dos referidos barracões? Se sim, se há alguma previsão?
ï‚· Se já existem empresas interessadas na utilização daqueles barracões? Se sim, quais são? De onde são? E, quais os seus respectivos ramos?
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REQUERIMENTO Nº 008/2017
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Pessoal, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo:
- ï‚· Relação de todos os servidores comissionados nomeados na atual legislatura, com seus respectivos vencimentos, funções e lotação.
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REQUERIMENTO Nº 007/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, em especial à Secretaria de Esportes, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo: Nos últimos 08 (oito) anos quais foram as despesas efetuadas com a aquisição de materiais esportivos? E, no mesmo período, quais foram os gastos com as participações e realizações de eventos esportivos?
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REQUERIMENTO Nº 006/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo:
- ï‚· Nos últimos 08 (oito) anos, quais os valores que foram repassados às entidades não governamentais de nossa cidade, através de convênio/subvenção? E, quais as entidades que foram beneficiadas no período questionado?
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REQUERIMENTO Nº 005/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, em especial à Secretaria Municipal de Esportes, para prestar as seguintes informações ao Poder Legislativo:
- ï‚· Em relação à realização da Copa Sul-Americana Águas Claras, qual o nome da empresa organizadora do evento?
- ï‚· Qual foi a participação da Prefeitura Municipal de Goioerê – contrapartida, na realização do supracitado evento, se houve gastos ou a realização de serviços, nos demonstrar de forma detalhada?
- ï‚· A abertura dos jogos, despesa com alimentação, manutenção dos alojamentos e campos, foram licitados ou a empresa arcou ou vai arcar com tais despesas?
- ï‚· Qual o valor cobrado por inscrição? Qual o valor arrecadado com as inscrições? Como será subdivido o lucro com as inscrições?
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REQUERIMENTO Nº 003/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. PEDRO FRANCISCO RIBEITO, DD. Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri (FADCT), para que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
Quais os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Goioerê nos últimos 08 (oito) anos à FADCT?
Envio de cópia dos balancetes financeiros dos últimos 04 (quatro) anos; e, quais os projetos que foram e que estão sendo desenvolvidos?
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REQUERIMENTO Nº 002/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
Em relação à pavimentação asfáltica executada nas Ruas do bairro Jardim Curitiba, em especial no perímetro entre as Ruas do Café, Contorno Norte, Contorno Leste e Paraguaçu, informar se o contrato com a empresa que executou a referida pavimentação ainda está vigente? Se sim, qual o prazo de validade da pavimentação? Sugerimos, caso haja a possibilidade, que a empresa responsável por tais serviços seja notificada, e, que as manutenções necessárias sejam executadas nos leitos carroçáveis das vias localizadas no perímetro acima.
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REQUERIMENTO Nº 001/2017
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
Gostaríamos de saber qual a ação imediata adotada pelo Prefeito e pelo Secretário de Saúde em relação à falta de médicos? Se todas as unidades básicas de saúde do município terão médicos em período integral (8 horas)? Se os médicos já estão sendo contratados? Se sim, quantos já foram e quais as especialidades?
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REQUERIMENTO Nº 041/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente à prestar as seguintes informações: Em relação ao conserto das máquinas de costuras que são utilizadas pelas costureiras do bairro Jardim Universitário, cujo serviço foi de responsabilidade da prefeitura, informar quando que as máquinas foram arrumadas e qual foi o custo do serviço? Fornecer cópia das notas empenhadas e liquidadas referentes ao supracitado conserto; informar se as referidas máquinas foram testadas; e ainda, requeremos que o setor responsável da prefeitura faça uma vistoria nas máquinas para atestar a funcionalidade das mesmas.
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REQUERIMENTO Nº 040/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a fornecer cópia dos seguintes documentos:Cópia do projeto da implantação do sistema de rede de abastecimento de água dos bairros dos Gonçalves e Santa Luzia, e, cópia do processo licitatório da execução do referido sistema.
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REQUERIMENTO Nº 039/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Diante da aprovação do crédito de R$-2.000.000,00 (dois milhões de reais), liberado pelo Governo do Estado a Fundo Perdido e outro na ordem de R$-2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para serem utilizados na recuperação da nossa malha viária, gostaríamos de saber se os processos licitatórios já foram finalizados? Se os serviços já estão sendo executados? Do contrário, qual o motivo e qual a previsão para execução dos serviços?
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REQUERIMENTO Nº 038/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Diante da celeuma envolvendo os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Goioerê, em que o Ministério Público exigia o cumprimento contratual da carga horaria dos mesmos, resultando no pedido de demissão de alguns médicos, gostaríamos de saber qual ação imediata adotada pelo Nobre Secretário? Se todas as unidades básicas de saúde do município terão médicos em período integral (8 horas)? Se novos médicos já estão sendo contratados? Se sim, quais as especialidades?
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REQUERIMENTO Nº 037/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Em relação às famílias ribeirinhas que ainda vivem às margens do córrego Arrroio Schimidt, no conjunto Águas Claras, se estas famílias serão realocadas em outras moradias? Se sim, quando será? Do contrário, qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 036/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Em relação à resposta contextuada no Ofício nº 037/2016, oriundo de Vossa Senhoria, peço a remessa à esta Colenda Casa da cópia da orientação técnica que foi repassada à Senhora Maria Piedade Domenes, acerca do estado sanitário da árvore da espécie tabebuia, conhecida popularmente como Ipê, localizada na parte fronteiriça do imóvel dessa senhora.
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REQUERIMENTO Nº 035/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Na atual gestão, quantas e quais entidades, receberam veículos automotores em doação pela Prefeitura? E, se a documentação veicular está regular?
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REQUERIMENTO Nº 034/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. VALDECIR CRUZEIRO, DD. Presidente da ATA – Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Agentes Ecológicos – Ação Para Tratamento Ambiental, para que respectivamente prestem as seguintes informações: Cópia do convênio celebrado com a ATA; Qual o quadro de funcionários da ATA e se estão todos registrados? Cópia da planilha de pagamento dos funcionários. Qual o volume de material reciclado por mês? E, quais as empresas que adquirem o referido material? Quais as despesas e receitas da ATA/mês?
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REQUERIMENTO Nº 033/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Cópia das despesas realizadas com a cobertura do Pátio I (almoxarifado), detalhar enviando os empenhos.
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REQUERIMENTO Nº 032/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Cópia da relação dos servidores lotados na Secretaria de Esportes, contendo o nome, a respectiva função e o horário de expediente; E, informar se se o município e/ou estado pagam algum tipo de bolsa aos nossos atletas? Se sim, qual o valor e os critérios para obtenção da referida ajuda?
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REQUERIMENTO Nº 031/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente que preste as seguintes informações: Solicitando a cópia da Licitação em relação a emenda parlamentar do Deputado Federal Moacir Micheletto, na ordem de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para canalização do córrego Arroio Schimidt (fundos do Parque do Povo).
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REQUERIMENTO Nº 030/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON DE SOUZA BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Quanto que o Governo do Estado, através do VigiaSUS – Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde no Paraná, repassou de incentivo ao Município de Goioerê na atual legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2013 até o mês de junho/2016? Detalhar a destinação dos repasses.
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REQUERIMENTO Nº 029/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ROBERTO LUIZ BACHMANN, DD. Superintendente Regional (Maringá) da Caixa Econômica Federal, com fulcro na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Quais foram os convênios celebrados e liberados em prol do Município de Goioerê através da CEF pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (MAPA) e Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), no período compreendido do ano de 2010 até o ano vigente, detalhar tais convênios.
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REQUERIMENTO Nº 028/2016
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Diante do Lançamento Oficial da EXPO-GOIO 2016, em solenidade realizada no dia 29 de junho, gostaríamos de saber qual o valor contratual do Show que será a atração principal da festa, ou seja da dupla Fernando & Sorocaba? Enviar cópia do referido contrato. E, informar qual será a fonte para o pagamento do show, se com recursos próprios ou do Ministério do Turismo?
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REQUERIMENTO Nº 027/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ADILSON DE SOUZA BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Se a 11ª Regional de Saúde efetua algum tipo de repasse para o Município de Goioerê? Se sim, especificar, detalhando os valores e a destinação, demonstrar o período de janeiro de 2013 a maio de 2016.
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REQUERIMENTO Nº 026/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Da última licitação para aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos da municipalidade, qual o Posto de Combustível venceu a licitação? Quais os combustíveis licitados? Qual o valor global licitado? E, qual o valor que será pago por litro?
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REQUERIMENTO Nº 025/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Qual o montante da dívida atualizada contraída pelo Município através de financiamentos e operações de créditos? Especificar o período em que foram contraídas e quando se encerra. Qual o valor mensal que a prefeitura paga de parcelas da dívida municipal existente, e, qual o prazo final de cada uma?
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REQUERIMENTO Nº 024/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ABELARDO LUIZ LUPION MELLO, DD. Presidente da COHAPAR, e ao Exmo. Sr. NELSON CORDEIRO JUSTOS, DD. Diretor de Regularização Fundiária e Relações Comunitárias, determinando ao departamento ou setor competente, para que informe ao Poder Legislativo Municipal de Goioerê o seguinte: Se há algum processo de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Goioerê, em especial do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias e do distrito de Jaracatiá? Se sim, qual a situação?
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REQUERIMENTO Nº 023/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento ou setor competente da Administração Municipal, para que informe ao Poder Legislativo o seguinte: Em relação ao recurso liberado pelo Governo do Estado, na ordem de R$-2.000.000,00 (dois milhões de reais), para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, em especial das vias do Jardim Colina Verde, se o processo licitatório já está pronto? Se sim, quando será a abertura do mesmo? E, qual a previsão de início e de encerramento dos serviços em tela?
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REQUERIMENTO Nº 022/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Sobre os novos loteamentos abertos, se as ruas dos mesmos já foram denominadas? Caso não foram, qual será o procedimento a ser tomado?
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REQUERIMENTO Nº 021/2016
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido no Requerimento nº 017/2013, na qual Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis, sobre a real situação em que se encontra a obra inacabada do anfiteatro, anexo à Casa da Cultura. Se existe alguma pendência judicial? Qual o motivo da paralisação daquela obra? Se há irregularidades, quais são elas?
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REQUERIMENTO Nº 020/2016
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O Vereador que assina, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. AYRTON GUILHERME GAROZE, DD. Gerente da COAMO Goioerê, determinando ao setor competente para que nos informe o seguinte: Qual o investimento da COAMO em projetos sociais desenvolvidos no Município de Goioerê? Se a COAMO efetua doações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Goioerê, como acontece em outros municípios? Se sim, qual o tipo de doação que a cooperativa efetuou e qual o período?
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REQUERIMENTO Nº 019/2016
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente a prestar informações acerca do concurso público para Professores de Educação Física e Ensino Fundamental: Previsão para quando será feita a chamada dos aprovados do concurso para Professores de Educação Física, para assumir as vagas existentes na Escola Maria Zilda F. Barbosa e Escola Municipal Cecília Meireles? E, previsão para quando será feita a chamada dos demais Professores do Ensino Fundamental de 1º e 5º ano?
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REQUERIMENTO Nº 018/2016
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A Vereadora que assina, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente da administração que preste as seguintes informações acerca do concurso público vigente realizado pela prefeitura: Se ainda há vagas restantes deste concurso? Se houver, qual o número de vagas e para quais cargos? Se todas as vagas restantes serão preenchidas antes do encerramento do prazo final de validade do referido concurso?
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REQUERIMENTO Nº 017/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Em relação aos estudos realizados para construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Bandeirantes e Goioplast, gostaríamos de saber quando o redutor de velocidades em questão será construído?
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REQUERIMENTO Nº 016/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Qual o número de vagas ofertadas atualmente nas Creches do Município? Se há previsão de abertura de novas vagas para o ano vindouro? E, qual a quantidade? Se há alguma lista de espera, se sim, qual a quantidade de crianças? Se a Secretaria de Educação já realizou um levantamento da demanda para saber a quantidade de vagas que precisam ser abertas em 2017? Se o número de funcionários nos CMEIS será suficiente para atender a demanda das novas vagas? Se há previsão para realização de concurso para os cargos de docentes, zeladores e administrativo para trabalharem na rede municipal de ensino?
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REQUERIMENTO Nº 015/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, à prestar as seguintes informações: Diante do alto índice de desemprego em nossa cidade, das centenas de pessoas que foram dispensadas nos últimos meses, gostaria de saber se a Secretaria de Indústria e Comércio de Goioerê tem algum projeto para minimizar tal situação? Se há projeto de geração de empregos em andamento? Se a Secretaria está buscando parcerias de empresas e de indústrias para se instalarem em nosso município? Se sim, quais são elas, e qual a previsão de instalação?
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REQUERIMENTO Nº 014/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à perfuração do Poço Artesiano na comunidade rural do bairro Aeroporto, se há previsão para construção do mesmo? E, se na perfuração do referido Poço contempla a implantação do Sistema de Abastecimento?
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REQUERIMENTO Nº 013/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à realização de poda de árvores da arborização pública em nossa cidade, se há o cumprimento da Lei Complementar Nº 005/2007? Se os princípios técnicos estão sendo obedecidos? Se as pessoas que executam tais serviços estão credenciadas e habilitadas junto a Secretaria de Agricultura, conforme determina a Legislação Municipal? E, quais os critérios estabelecidos no que tange a erradicação de tantas árvores em nossa cidade? E, se estão sendo plantadas novas mudas no lugar das árvores que estão sendo erradicadas?
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REQUERIMENTO Nº 012/2016
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O Vereador que assina, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de planejamento, para que realizem um levantamento dispondo o seguinte:Qual o tamanho da malha viária? Quais as condições que se encontram? Quanto a Prefeitura gasta anualmente com a manutenção do asfalto?
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REQUERIMENTO Nº 11/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento ou setor competente da Administração Municipal, em cumprimento à Legislação Federal Vigente, em especial a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para que informe ao Poder Legislativo o seguinte: Qual a capacidade atual de endividamento do Município? Informar em valores e em percentual.
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REQUERIMENTO Nº 10/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Diretoria da Coamo Agroindustrial Cooperativa, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Por que houve o fechamento da fiação da Coamo em Goioerê?O que será feito com as instalações da fiação (maquinários)?Se tem um novo projeto de geração de empregos para Goioerê?Quantos funcionários já foram demitidos pela COAMO em Goioerê a partir do seu funcionamento em nosso Município?
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REQUERIMENTO Nº 09/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Se a Lei Municipal nº 2.367/2015, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e moradores da Zona Rural, já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município, está sendo cumprida? Se a Secretaria Municipal de Saúde, conforme dispõe o artigo 4º da citada Lei, já adotou os mecanismos legais visando à ampla divulgação dos números dos telefones para o agendamento de consultas? E, se o Decreto regulamentando a normativa em questão já foi editado?
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REQUERIMENTO Nº 08/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, reitera o contido no requerimento nº 054/2015, na qual requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Se os serviços de realização de pinturas com os nomes das ruas e avenidas será estendido a todos os bairros, em especial aos bairros novos? Se sim, quando será, qual a previsão?
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REQUERIMENTO Nº 007/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Diante das dezenas de concessões de direito real de uso de imóvel público, aprovadas nos exercícios de 2013 e 2014, indagamos se as empresas que foram beneficiadas com as concessões estão cumprindo fielmente o que reza a Legislação Vigente, ou seja, se já construíram? Se, registraram os seus colaboradores? Se a contratação de funcionários ocorreu conforme o estabelecido nas normativas? Enfim, se as Leis de Concessões estão sendo cumpridas.
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REQUERIMENTO Nº 006/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, para que nos informe o seguinte: Qual o motivo da prefeitura não ter apresentado o projeto dentro do prazo exigido para liberação da emenda aprovada na ordem de R$-400.00,00 (quatrocentos mil reais) para reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade, haja vista que o período para devida apresentação do projeto foi de 23/12/2013 até 21/06/2015? Já que a emenda em questão foi suspensa, o que a prefeitura irá fazer para que o espaço em questão seja reformado?
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REQUERIMENTO Nº 005/2016
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, para que nos informe o seguinte: Qual o acordo firmado (citado pelo SISMUG) com a categoria dos vigias municipais? Se o referido acordo beneficiou a todos os vigias ou se ficou algum servidor desta categoria de fora do referido acordo?
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REQUERIMENTO Nº 004/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente para que nos informe o seguinte: Em relação a celeuma envolvendo a deficiência do leito carroçável pavimentado da Avenida Reitor Zeferino Vaz, no Jardim Universitário, quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura? Se, a empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação da via supracitada foi notificada mais de uma vez? Enviar cópia da(s) notificação(ções) e da(s) resposta(s) dada pela empresa; Se, a prefeitura tomará alguma medida paliativa para equacionar o problema em tela? Se sim, qual a medida? Do contrário, qual o motivo?
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REQUERIMENTO Nº 003/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. AIRTON DA SILVA, DD. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Goioerê, para que nos informe o seguinte: Qual o motivo do fechamento do Posto dos Correios do distrito de Jaracatiá, uma vez que o Poder Legislativo não recebeu nenhuma notificação ou informação acerca da questão em tela? Como eram feitos os serviços de postagem da comunidade supracitada, envio e recebimento? E, como será feito a partir do fechamento do mesmo?
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REQUERIMENTO Nº 002/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REITERA o contido no Requerimento nº 006/2015, na qual requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que o departamento jurídico da prefeitura informe o seguinte: Qual é a situação quanto a regularização dos terrenos do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias e do Distrito de Jaracatiá? E, quais as ações efetivas que a prefeitura tem tomado para solucionar tais problemas?
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REQUERIMENTO Nº 001/2016
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com cópia ao Gerente do Escritório Regional da SANEPAR, Ilmo. Sr. EDSON LIMA, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo: Se a SANEPAR está cumprindo com o estabelecido no contrato firmado com o Município de Goioerê, mais especificamente no diz respeito à Cláusula Vinte e Sete do respectivo Contrato, ou seja, se está repassando mensalmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 1% (um por cento) da Receita Operacional/Faturamento total da Companhia no Município?Se sim, qual o valor mensal repassado?Se o município prestou contas à companhia da aplicação do recurso conforme disposição contratual? Se sim, enviar cópia da prestação de contas a está Colenda Casa Legislativa, do contrário, quando que a prestação de contas será feita?
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REQUERIMENTO Nº 063/2015
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, para que nos informe sobre a situação dos hidrantes, dos extintores e das saídas de emergência das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, se estão de acordo com as prescrições do Código de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros.
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REQUERIMENTO Nº 062/2015
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido no Requerimento nº 031/2014, na qual Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que informe o local indicado pela Prefeitura para a colocação de entulhos que não seja galhadas, haja vista que as galhadas são levadas para o depósito de galhadas na Fazenda Londrina.
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REQUERIMENTO Nº 061/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, o envio das seguintes informações ao Poder Legislativo: Prestação de contas dos gastos com a execução dos serviços realizados na Praça Pe. Luigi Depaoli.
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REQUERIMENTO Nº 060/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. RICARDO WIDERSKI, DD. Gerente do Escritório Regional da COHAPAR, para que forneçam cópias e as seguintes informações ao Poder Legislativo de Goioerê: Cópia do Processo licitatório da construção das moradias do bairro Jardim América de Goioerê, mais especificamente das moradias do Programa Sub 50; Qual foi o custo unitário e o total para construção das 50 (cinquenta) unidades habitacionais supracitadas? Nome do Engenheiro e/ou profissionais responsáveis pelo acompanhamento da execução da construção das referidas moradias? Se há ou havia projeto para construção de rede de esgoto no referido bairro?
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REQUERIMENTO Nº 059/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor competente, que informe o seguinte à esta Egrégia Casa Legislativa: Diante do convênio firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, ficando a referida unidade hospitalar responsável pelo Pronto Socorro, se a prefeitura através do órgão competente, já realizou durante o período de vigência do supracitado convênio uma avaliação acerca do atendimento prestado no Pronto Socorro? Se a Ouvidoria da Saúde foi acionada neste período? Se sim, apontar qual o principal reclamo e se o mesmo já foi solucionado? Do contrário, quais ações estão sendo tomadas, uma vez que os reclamos sobre o atendimento no Pronto Socorro continuam.
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REQUERIMENTO Nº 058/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que determine ao setor competente, o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Qual o motivo dos refletores do Estádio não serem ligados (período requerido pela escola) para atender as necessidades da Escolinha de Futebol do Santos (Projeto Nave)? Sendo este um projeto social de grande relevância no Município. Qual o período em que os refletores ficam ligados para atender a supracitada escola de futebol? Se há demonstrativos dos gastos com o sistema de energia elétrica do estádio? Se houve economia no período de desligamento dos refletores, qual foi o valor? Detalhar mês a mês, desde o período em que a supracitada escola utiliza o espaço em questão.
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REQUERIMENTO Nº 057/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. FÁBIO ROBERTO MAIANTE, DD. Gerente da COPEL Goioerê, para que determine ao setor competente, o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Em relação à falta de energia elétrica e as constantes quedas de energia, como por exemplo, as que tem ocorrido no bairro Jardim Morumbi, além de outros bairros do Município, gostaríamos de saber quais os motivos estão ocasionando tais problemas, sabemos que as intempéries podem ser uma das causas, porém, mesmo em dias de sol o problema ainda ocorre, e, alguns munícipes estão tendo prejuízos e outros transtornos em decorrência da deficiência acima citada.
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REQUERIMENTO Nº 056/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Em relação aos equipamentos de ar condicionados das Escolas Municipais, em especial do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisan Belizário, quando que os referidos equipamentos serão instalados, haja vista que falta a instalação elétrica dos mesmos; e, se há outras escolas na mesma situação? Se sim, quais são elas e quando tais equipamentos serão devidamente instalados?
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REQUERIMENTO Nº 055/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. PEDRO LUIZ MARQUES, DD. Secretário Municipal de Cultura, para que determine ao setor competente, o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Relação completa dos servidores efetivos e comissionados que estão lotados na Secretaria de Cultura de Goioerê, bem como, informar a função desempenhada por cada um e, qual o horário de expediente dos mesmos.
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REQUERIMENTO Nº 054/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Se os serviços de realização de pinturas com os nomes das ruas e avenidas será estendido a todos os bairros, em especial aos bairros novos? Se sim, quando será, qual a previsão?
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REQUERIMENTO Nº 053/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Quantas obras estão paradas no Município por conta do atraso no repasse dos recursos federais? Quais são estas obras? E, se há previsão para retomada das mesmas?
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REQUERIMENTO Nº 052/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Em relação a abertura de crédito aprovada no valor de R$-800.000,00 (oitocentos mil reais) para pavimentação asfáltica e rede de galerias pluviais no bairro Jardim Universitário, convênio celebrado por intermédio do Ministério das Cidades, o referido recurso foi liberado? Se ainda não foi liberado, qual o motivo? Se há previsão para liberação e início dos serviços de pavimentação? E, quanto a deficiência apresentada na pavimentação executada na Rua Professora Sinclair Sambati, se a Prefeitura já notificou a empresa responsável pelo serviço da pavimentação? Se sim, qual foi a resposta? Do contrário, quais medidas estão sendo tomadas pela prefeitura?
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REQUERIMENTO Nº 051/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das cópias dos seguintes documentos: Do convênio celebrado entre o Município de Goioerê e o Governo do Estado através do Instituto das Águas do Paraná, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água Luiz Maria Pires – Venda Branca, inaugurado no mês de julho do ano vigente; e, Do projeto completo do supracitado Sistema de Abastecimento de Água Luiz Maria Pires.
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REQUERIMENTO Nº 050/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Patrus Ananias de Souza, MD. Ministro do Desenvolvimento Agrário, para que a sua assessoria informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Entre janeiro de 2010 a setembro de 2015, quais os recursos (valores) que foram liberados para o Município de Goioerê e quais as finalidades dos mesmos.
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REQUERIMENTO Nº 049/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ministra da Agricultura, Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, para que a sua assessoria informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Entre janeiro de 2010 a setembro de 2015, quais os recursos (valores) que foram liberados para o Município de Goioerê e quais as finalidades dos mesmos.
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REQUERIMENTO Nº 048/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Se há previsão para realização da execução dos serviços de pavimentação asfáltica das vias não pavimentadas do Jardim Primavera e em especial da Rua Rosa Shimizu? E, de forma paliativa quais as medidas que a Prefeitura está adotando para minimizar a precariedade decorrente da falta de infraestrutura no leito carroçável destas vias?
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REQUERIMENTO Nº 047/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Setor Competente, para que informe o seguinte: Consoante a vigência da Lei Municipal nº 2.098/2012, que estabelece regras sobre a regulamentação de cemitério público ou privado, do direito de sepultura e dá outras providências, informar ao Poder Legislativo quais os critérios utilizados para se chegar ao preço que é cobrado pelos jazigos no Cemitério Municipal de Goioerê e, qual é o preço cobrado; Se há uma tabela de preços vigente, conforme reza o Artigo 95 da Lei supracitada? Se houver uma tabela, enviar a cópia da mesma.
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REQUERIMENTO Nº 046/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Setor Competente, em especial ao Departamento de Planejamento e ao Engenheiro da Prefeitura responsável pelo acompanhamento das obras no Município, para que informem o seguinte: Qual o desfecho da obra da Academia da Saúde do Jardim Universitário? Envio de cópia do relatório do Departamento de Planejamento e do laudo pericial do Engenheiro acerca da situação da supracitada obra; Se a empresa E. A. Queiroz Construtora, que é a responsável pela execução da citada obra já recebeu integralmente o pagamento pela construção da Academia em tela? Se a empresa já deu por finalizada a obra? Se o Departamento Jurídico da Prefeitura entrou com alguma ação especifica contra a empresa responsável pela obra em questão?
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REQUERIMENTO Nº 045/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Empresa “JPES INCORPORADORA DE IMÓVEIS”, situada a Rua Duque de Caxias, nº 177, Sala 01 – 3º Andar, proprietária do imóvel aprovado para o Loteamento denominado Jardim Vitória Régia, para que informe o seguinte: Se a principal via de acesso ao loteamento referenciado, ou seja, a Rua Rio Azul, será pavimentada pela Loteadora? Do contrário, se há previsão ou contato com a prefeitura para que a via seja pavimentada?
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REQUERIMENTO Nº 044/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Engº Agrº SILVESTRE DIMAS SANISZEWSKI, DD. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR), para que complemente as informações prestadas através do OFÍCIO CODAPAR/DIPRE Nº 316/2015, datado de 03 de Setembro de 2015, e ao CONSÓRCIO CONDESCOM, enviando a esta Colenda Casa Legislativa: A cópia do Convênio celebrado referente ao Programa Patrulha do Campo (Município de Goioerê); Quantas parcelas foram empenhadas e pagas pelo Município de Goioerê? Qual o valor de cada parcela? Diante do encerramento do convênio, se o valor pago pelo Município já foi restituído aos cofres da municipalidade? Do contrário, quando será? |
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INDICAÇÃO Nº 043/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Se a empresa que realizou os serviços de readequação da Estrada localizada no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, saída para a Comunidade Rural da Fonte Azul, já encerrou os trabalhos? Se o trecho readequado da estrada será cascalhado? Do contrário, quando a via será cascalhada? |
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REQUERIMENTO Nº 042/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Em relação à elaboração do Plano de Carreira dos Educadores, o que falta para que o Projeto seja encaminhado ao Poder Legislativo? Se há alguma previsão para que prefeitura possa protocolar o Projeto em nossa Casa Legislativa? E, o que impede a colocação do referido plano em ação? Dentre os pontos discordantes, há a questão salarial, porém, conforme o Relatório da Gestão Fiscal, devidamente publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura no período de janeiro/2014 a dezembro/2014, a despesa com pessoal foi de 43,14% sobre Receita Corrente Liquida (RCL), ou seja, ainda há limite para em querendo, haja uma readequação da tabela salarial sem extrapolar os limites de alerta, prudencial e o máximo. Portanto, há outros pontos além da questão salarial que ainda divergem para concretização do Plano de Carreira dos Educadores e, são estas informações que estamos buscando junto ao Nobre Prefeito. |
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REQUERIMENTO Nº 041/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Se a empresa que realizou o serviço de limpeza dos bueiros no Município anteriormente, será contratada novamente para dar continuidade no serviço? Caso a empresa seja recontratada novamente, para quando será a contratação? Caso a empresa não seja contratada, se a Prefeitura irá designar uma equipe para esta tarefa de limpeza? |
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REQUERIMENTO Nº 040/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que preste as seguintes informações a esta Egrégia Casa Legislativa: Em relação à Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, se a Comissão está providenciando algumas mudanças para evitar o alto índice de acidentes, haja vista os comentários para transformar a via em mão única; Diante do anúncio da construção de faixas elevadas de pedestres, se há previsão para construção das mesmas? |
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REQUERIMENTO Nº 039/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Em relação à Merenda Escolar servida nos CMEIS - quantas refeições diárias são servidas aos discentes? Se houve mudanças no programa da merenda escolar? Se sim, quais foram? Se houve diminuição das refeições? Se sim, qual o motivo? E, enviar cópia da programação dos cardápios diários, semanais ou mensais da merenda servida nos Centros Municipais de Educação Infantis de Goioerê. |
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REQUERIMENTO Nº 038/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Devido aos problemas apresentados no leito carroçável recentemente pavimentado da Rua Belém, mais precisamente no trecho compreendido entre as Vias Campo Mourão e Fortaleza, se a Prefeitura já tomou as providências cabíveis? Quais foram as providências? E, se a empresa que executou os serviços de pavimentação asfáltica no referido setor já foi notificada? Do contrário, caso o referido serviço de pavimentação esteja dentro do prazo de validade, sugerimos que a empresa seja notificada e, que as manutenções necessárias sejam executadas. |
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REQUERIMENTO Nº 037/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento e/ou órgão competente, para que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Em relação as 105 (cento e cinco) unidades habitacionais que já foram construídas e entregues (bairro Jardim América), informar quem ficou responsável pela seleção das pessoas ora beneficiadas? Quais os critérios para a escolha destas pessoas? E, se há algum órgão público que está fiscalizando ou que irá fiscalizar se de fato a família que foi escolhida está realmente morando na referida unidade habitacional? Enviar cópia convênio celebrado e os nomes das pessoas que foram beneficiadas. |
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REQUERIMENTO Nº 036/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Em relação a poda drástica e a extração de árvores ocorrida na Praça Pe. Luigi Depaoli, quantas árvores foram extraídas? Se, a prefeitura irá plantar novas mudas de árvores na referida praça? Se, sim, quando será e quais as espécies? Se há um projeto do novo sistema de iluminação da praça? Se, sim, enviar cópia do referido projeto. Qual o custo em reais do novo sistema de iluminação implantado? E, qual a origem dos recursos utilizados para implantação do referido sistema de iluminação? Diante da mudança radical da praça, se há um projeto paisagístico da praça supracitada? |
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REQUERIMENTO Nº 035/2015
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI, DD. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR), para que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Quando que o Município de Goioerê será beneficiado com a execução dos serviços da Patrulha Rural do Campo? Qual o real motivo do atraso da vinda da Patrulha Rural do Campo em nossa região? Segue apenso a cópia do Ofício nº 015/2014/CONDESCOM, onde o Presidente nos informou que a Patrulha Rural realizaria os trabalhos em nossa cidade no mês de Dezembro/2014 ou no início do ano vigente, porém, até a presente data, ainda não fomos beneficiados com a vinda da Patrulha. |
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REQUERIMENTO Nº 034/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. LUCAS GUSTAVO SIROTTI, DD. Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, para que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Se, houve a venda de camarote para o show de encerramento com a dupla Munhoz e Mariano? Se sim, qual o valor? Quanto foi arrecadado? E, se houve de fato a comercialização de venda de camarote, uma vez que o show foi gratuito, qual a destinação do valor arrecadado? Fica a sugestão para que o mesmo seja rateado entre as entidades participantes. |
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REQUERIMENTO Nº 033/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Diante da expiração do prazo para limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Goioerê, conforme o Edital de Notificação publicado pela Prefeitura, quais as medidas que foram adotadas pela Prefeitura? E, se o trabalho de fiscalização vai continuar, uma vez que ainda há dezenas de terrenos baldios tomados por matos causando riscos à saúde.
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REQUERIMENTO Nº 032/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERE, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Diante dos projetos de aberturas de créditos aprovados, respectivamente na ordem de R$-735.405,00 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais) e R$-800.000,00 (oitocentos mil reais) para execução dos serviços de pavimentação e galerias, gostaríamos que a Prefeitura enviasse os nomes das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim Universitário que serão beneficiadas e, se ainda há vias dos bairros citados que irão ficar sem a melhoria do leito carroçável pavimentado e quais são elas?
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INDICAÇÃO Nº 031/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERE, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à execução dos serviços de pavimentação (recapeamento) asfáltica da Rua João de Oliveira Dias, mais precisamente no trecho compreendido da Avenida Tiradentes até as imediações do Parque do Povo, informar se a referida obra ainda está dentro do prazo de garantia? Se sim, qual a empresa responsável e se a mesma já foi notificada para realizar os reparos necessários? Do contrário, quais as medidas que a Prefeitura adotou ou adotará?
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REQUERIMENTO Nº 030/2015
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O Vereador que subscreve, formulado de acordo com Inciso III, do Artigo 23, combinado com o Inciso IX, do Artigo 181, todos da Resolução nº 001/2012, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja oficializado o meu pedido de licença, no período compreendido de 15 a 30 do mês corrente, em virtude das licenças do Prefeito e Vice-Prefeito, para que eu possa assumir os comandos da Prefeitura no período em questão.
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REQUERIMENTO Nº 029/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à realização de poda de árvores da arborização pública em nossa cidade, se há o cumprimento da Lei Complementar Nº 005/2007? Se os princípios técnicos estão sendo obedecidos? Se as pessoas que executam tais serviços estão credenciadas e habilitadas junto a Secretaria de Agricultura, conforme determina a Legislação Municipal? E, quais os critérios estabelecidos no que tange a erradicação de tantas árvores em nossa cidade? E, se estão sendo plantadas novas mudas no lugar das árvores que estão sendo erradicadas?
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REQUERIMENTO Nº 028/2015
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Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe o seguinte a esta Egrégia Casa Legislativa: Se a Comissão de Acompanhamento do Convênio celebrado com a Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta já foi formada? Caso a Comissão tenha sido formada, qual a composição da mesma? Caso a Comissão ainda não tenha sido formada, quando será? Se a Comissão já realizou alguma avaliação e/ou relatório? Se sim, enviar cópia para Câmara Municipal. E, enviar cópia da prestação de contas de todos os gastos realizados até o presente momento após a celebração do supracitado Convênio.
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REQUERIMENTO Nº 027/2015
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A Vereadora que subscreve, formulado em
consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER,
após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
para que determine ao Setor Competente, que preste as seguintes informações a
esta Egrégia Casa Legislativa: Como está a
situação do processo para a construção da Escola em Tempo Integral no
conjunto Águas Claras? Se já houve
o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela
construção da referida instituição de ensino? Se sim, qual foi à empresa
vencedora? E, qual o prazo para início e encerramento da obra? |
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REQUERIMENTO Nº 026/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em
consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER,
após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
para que determine ao Jurídico da Prefeitura, que preste as seguintes
informações a esta Egrégia Casa Legislativa: Em relação
aos imóveis doados através das Leis nº 1.224/08/1991, 1.245/08/1992 e
1.718/2006 à OCEPAR e à COODETEC, informar se há o cumprimento da
Legislação quanto a finalidade de implantação de um campo de pesquisa com
as culturas da região? Do contrário, se a Prefeitura, conforme
estabelecido em Lei, fará a reversão destes imóveis ao Município? |
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REQUERIMENTO Nº 025/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em
consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER,
após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
para que determine ao setor, órgão ou secretaria competente, que preste as
seguintes informações a esta Egrégia Casa Legislativa: Quantas
famílias estão cadastradas no Programa Bolsa Família? Quando que
foi realizada a última revisão cadastral do referido Programa em nossa
cidade? |
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REQUERIMENTO Nº 024/2015
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Os Vereadores que subscrevem,
formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta
Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido
expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE
BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que preste as seguintes
informações à esta Egrégia Casa Legislativa: Quais as
Unidades Básicas de Saúde em que não há atendimento odontológico? Se há
alguma previsão para que a Prefeitura possa designar dentistas para
prestar atendimento nas Unidades de Saúde em questão?Quando que
a Prefeitura vai designar um dentista para dar continuidade de atendimento
aos alunos da Escola Padre Anchieta? |
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REQUERIMENTO Nº 023/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em
consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER,
após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito
Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que preste a seguinte informação à esta Egrégia Casa
Legislativa: Como que
está a situação do ônibus, pertencente à frota de veículos desta
municipalidade, advindo da Receita Federal que se encontra na oficina
Santa Maria, na cidade de Umuarama? |
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REQUERIMENTO Nº 022/2015
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O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as
normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação
pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito
Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que preste as
seguintes informações à esta Egrégia Casa Legislativa: Quanto à
emenda parlamentar do Deputado Federal HERMES PARCIANELLO, na ordem total
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), para execução do complexo esportivo no Jardim Universitário -
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para construção do mini complexo esportivo
no Conjunto Águas Claras ? e, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para construção
da pista de skate, gostaríamos de saber se tal emenda foi realmente
efetivada e liberada? E, se a Prefeitura já realizou ou irá realizar
processo licitatório para construção das referidas obras?
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REQUERIMENTO Nº 020/2015
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Os Vereadores
que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento
Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja
remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal,
determinando ao setor ou secretaria competente a prestar as seguintes
informações: Como que está a atual situação da Banda Municipal
de Goioerê? |
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REQUERIMENTO Nº 019/2015
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REQUERIMENTO Nº 019/2015
A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Quando que a Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical será inaugurada? E, se a Rua das Orquídeas será pavimentada antes da inauguração do referido Posto de Saúde? Do contrário, qual a previsão para a pavimentação asfáltica da via supracitada?
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REQUERIMENTO Nº 018/2015
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REQUERIMENTO N.º 018/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor, Departamento e/ou Secretaria Competente, que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Qual o motivo do fechamento do Albergue Noturno de nossa cidade?Se há alguma previsão para reativação do mesmo?E, se há previsão para construção de um novo albergue e/ou reforma do espaço onde funcionava o albergue em Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 017/2015
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REQUERIMENTO Nº 017/2015
A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Em que fase está a obra da construção do Lar Morada Águas Claras? Se a Construtora Técnica Riograndense, empresa que venceu a licitação e responsável pela construção da obra supracitada deu explicações acerca do atraso da mesma e da celeuma envolvendo à falta de pagamento dos seus trabalhadores? E, qual o prazo para findar a obra em questão?
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REQUERIMENTO Nº 016/2015
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REQUERIMENTO Nº 016/2015
A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações:Diante da concessão de direito real de uso de imóvel público à empresa GRAMAR TÊXTIL LTDA, que passou pelo crivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, requeremos a comprovação do registro trabalhista dos 04 (quatro) funcionários da empresa, pois de acordo com a mensagem e projeto, a situação destes funcionários estão regulares, ou seja, há o registro.
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REQUERIMENTO Nº 015/2015
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REQUERIMENTO N.º 015/2015
O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe o seguinte a esta Casa de Leis:Diante da cobrança da taxa de iluminação pública, gostaríamos de saber se a Prefeitura recebe algum tipo de repasse mensal por parte da COPEL? Se sim, qual o valor? E, qual é a empresa responsável pela execução dos serviços de manutenção no sistema de iluminação pública de nossa cidade?
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REQUERIMENTO Nº 014/2015
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REQUERIMENTO N.º 014/2015
O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe [1] o seguinte a esta Casa de Leis: Diante da expiração do prazo para limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Goioerê, conforme o Edital de Notificação publicado pela Prefeitura, gostaríamos de saber quantos proprietários e/ou responsáveis por estes imóveis foram notificados? Quantos foram multados? E, se há um levantamento de quantos imóveis se encontram na situação descrita no edital supracitado?
[1] Art. 17. Compete privativamente à Câmara Municipal:
(...)
XXI - solicitar informações e requisitar documentos ao Executivo, sobre quaisquer assuntos referentes à administração municipal, cujo atendimento dar-se-á em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e justificado;
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REQUERIMENTO Nº 013/2015
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REQUERIMENTO N.º 013/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe [1] o seguinte a esta Casa de Leis: Elencar e detalhar todas as obras concluídas, em andamento ou a iniciar, da atual gestão, advindas de recursos do Governo Federal e Estadual.
[1] Art. 17. Compete privativamente à Câmara Municipal:
(...)
XXI - solicitar informações e requisitar documentos ao Executivo, sobre quaisquer assuntos referentes à administração municipal, cujo atendimento dar-se-á em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e justificado;
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REQUERIMENTO Nº 012/2015
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REQUERIMENTO N.º 012/2015
A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que envie [1] cópia dos seguintes documentos a esta Casa de Leis:Cópia do Laudo Pericial da Academia da Saúde (Jardim Universitário) do Engenheiro e/ou Profissional responsável;Cópia do processo licitatório da Academia da Saúde (Jardim Universitário).
[1] Art. 17. Compete privativamente à Câmara Municipal:
(...)
XXI - solicitar informações e requisitar documentos ao Executivo, sobre quaisquer assuntos referentes à administração municipal, cujo atendimento dar-se-á em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e justificado;
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REQUERIMENTO Nº 011/2015
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REQUERIMENTO N.º 011/2015
A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Planejamento, que informe[1] o seguinte a esta Casa de Leis: Se a Prefeitura já conseguiu regularizar a situação documental da área institucional do Jardim Moumbi, mais precisamente do espaço onde há a construção de uma Pista de Bicicross? Se sim, enviar cópia do documento.
[1] Art. 17. Compete privativamente à Câmara Municipal:
(...)
XXI - solicitar informações e requisitar documentos ao Executivo, sobre quaisquer assuntos referentes à administração municipal, cujo atendimento dar-se-á em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e justificado;
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REQUERIMENTO Nº 010/2015
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REQUERIMENTO N.º 010/2015
A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou departamento competente da Administração Pública, que informe[1] o seguinte a esta Casa de Leis: Se a Prefeitura vai dar continuidade na execução dos serviços de recuperação da pavimentação asfáltica das vias que acessam diretamente ao bairro Jardim Colina Verde? Se sim, quando os serviços serão retomados e quais as vias? Se há alguma previsão dento do cronograma de obras da Prefeitura para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de todas as vias do Jardim Colina Verde? Se sim, quando será realizado?
[1] Art. 17. Compete privativamente à Câmara Municipal:
(...)
XXI - solicitar informações e requisitar documentos ao Executivo, sobre quaisquer assuntos referentes à administração municipal, cujo atendimento dar-se-á em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e justificado;
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REQUERIMENTO Nº 008/2015
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REQUERIMENTO N.º 008/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor BENTO BATISTA DA SILVA, DD. Presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (COMCAM), para que informe o seguinte:Quando que os trabalhos executados pela Patrulha Rural do Campo serão retomado?Qual é a posição atual do Município de Goioerê na fila de espera dos serviços da patrulha do campo?E, qual a data prevista para execução dos serviços da Patrulha Rural do Campo em Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 009/2015
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REQUERIMENTO N.º 009/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações. Se a prefeitura está realizando o pagamento do consórcio intermunicipal concernente a Patrulha Rural do Campo? Se sim, qual o valor pago? E, se a prefeitura sabe qual a data prevista para execução dos serviços da Patrulha Rural do Campo em Goioerê?
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REQUERIMENTO Nº 007/2015
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REQUERIMENTO Nº 007/2015
A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que o setor de planejamento da prefeitura informe o seguinte: Se dentro do cronograma de obras da Prefeitura está incluso a realização dos serviços de revitalização da Praça Pe. Luigi de Paoli? Se estiver incluso, quais os serviços que serão realizados? E, se há previsão para início das obras na referida praça?
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REQUERIMENTO Nº 006/2015
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REQUERIMENTO Nº 006/2015
O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que o departamento jurídico da prefeitura informe o seguinte:
· Qual é a situação quanto a regularização dos terrenos do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias e do Distrito de Jaracatiá? E, quais as ações efetivas que a prefeitura tem tomado para solucionar tais problemas?
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REQUERIMENTO Nº 005/2015
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REQUERIMENTO Nº 005/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações:
· Qual o montante da dívida atualizada contraída pelo Município através de financiamentos e operações de créditos? Especificar o período em que foram contraídas e quando se encerra.
· Qual o valor mensal que a prefeitura paga de parcelas da dívida municipal existente, e, qual o prazo final de cada uma?
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REQUERIMENTO Nº 004/2015
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REQUERIMENTO Nº 004/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao competente a prestar as seguintes informações:
Durante a primeira gestão (2009/2012) de Vossa Excelência, a Avenida Reitor Zeferino Vaz, localizada no bairro Jardim Universitário, foi pavimentada, assim estamos requerendo a cópia documental do processo licitatório e do projeto de execução da pavimentação da via em destaque.
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REQUERIMENTO Nº 003/2015
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REQUERIMENTO Nº 003/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Planejamento da Prefeitura a prestar as seguintes informações:
Se o Setor de Planejamento da Prefeitura já realizou e/ou vai realizar o levantamento das vias do Município de Goioerê que precisam de pavimentação asfáltica? Se já realizou o levantamento em questão, detalhar os nomes das vias e a extensão dos trechos não pavimentados? E, diante da liberação de novos recursos, oriundos de emendas parlamentares e/ou de outras vias, exclusivas para infraestrutura, em especial para pavimentação asfáltica, quais as vias que serão colocadas na lista de prioridades da administração pública, isso é claro dependendo do valor (emenda)?
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REQUERIMENTO Nº 002/2015
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REQUERIMENTO Nº 002/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com o disposto no Inciso VII, do Artigo 181[1], da Resolução Nº 001/2012 (Regimento Interno), requerem, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jaelson Carlos Pereira, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, solicitando o envio a esta Casa de Leis, das cópias das ATAS lavradas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, no período compreendido do ano de 1997 a 2014, mais especificamente das ATAS que tratam sobre a concessão dos direitos de uso de imóveis no Parque Industrial de Goioerê.
[1] Art. 181. Serão discutidos pelo Plenário, e escritos, os requerimentos que solicitem:
(...)
VII – informações ao Prefeito sobre assunto determinado, relativo à Administração Municipal;
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REQUERIMENTO Nº 001/2015
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REQUERIMENTO Nº 001/2015
Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Diante das dezenas de concessões de direito real de uso de imóvel público, aprovadas no exercício de 2014, indagamos se as empresas que foram beneficiadas com as concessões estão cumprindo fielmente o que reza a Lei Municipal nº 1.451/10/1997? Se a Secretaria de Indústria e Comércio e/ou o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, realiza acompanhamento periódico da situação das empresas instaladas no Parque Industrial, em especial das últimas concessões, concernente ao cumprimento da legislação supradita?
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