VEREADOR / JOAQUIM RAFAEL
 
REQUERIMENTO Nº 048/2018
 

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantas Equipes da Saúde da Família (ESF) há no município de Goioerê? Qual é a agenda (dias de atendimento) e o setor (região) de cada ESF? E, quantas pessoas estão sendo assistidas pelas Equipes da Saúde da Família em Goioerê?

 Requerimento nº 048/2018
 
 Proposições
REQUERIMENTO Nº 071/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que nos informe o seguinte: De acordo com o contrato vigente, mantido com a Prefeitura Municipal de Goioerê, se há previsão de médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro, em especial nos períodos noturnos e finais de semana? Do contrário, se não há médicos pediatras no quadro do Hospital, quais atitudes estão sendo tomadas para providenciar tais contratações? E, se o referido contrato mantido com a Prefeitura está sendo cumprindo em todas as suas cláusulas, por ambas as partes?

INDICAÇÃO Nº 131/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Estudos objetivando a construção de passeio (calçada), na Rua Professora Sinclair Sambati, mais precisamente na divisa com o terreno do Campus Regional da UEM; e, bem como também, promover a manutenção dos bueiros e bocas de lobo localizados especificadamente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, providenciando a colocação de tampas e de grades de proteção.

REQUERIMENTO Nº 065/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação aos animais soltos nas ruas, em especial os cavalos, quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para solucionar tais problemas, visto que é corriqueiro tais animais estarem soltos pelos bairros, sendo que em alguns deles (Jardim Cristo Rei e Jardim Colina Verde), os cavalos até reviram as sacolas de lixos (depositadas nos cestos externos de lixo fronteiriços às residências), se a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas) no seu artigo 243 está sendo cumprido?

INDICAÇÃO Nº 121/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável dos entroncamentos das Ruas Professor Wilson C. Martins e Professor Oberon F. Ditert com a Avenida Reitor Zeferino Vaz, onde houver necessidades, localizadas no bairro Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 118/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito na via onde é realizada a Feira do Produtor, anexa à Estação Rodoviária, fazendo a devida demarcação de faixa de pedestres nos pontos de acesso (Avenida Daniel Portela e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto), e a instalação de Placas (PARE), ou seja, sinalização horizontal e vertical.

INDICAÇÃO Nº 117/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de mudança de sentido de tráfego da Rua 1º de Maio, passando de via de mão dupla para sentido único, especificamente no trecho onde está localizado o Memorial Prestar.

INDICAÇÃO Nº 116/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 114/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Rua do Centenário, mais especificamente no cruzamento com a Avenida Curitiba.

REQUERIMENTO Nº 063/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· De quem é a responsabilidade pela limpeza
do setor que margeia a Rodovia PR-180 e o Conjunto Águas Claras? Se for competência do Município, que o departamento competente faça a devida limpeza do setor, do contrário, que o Município indique ao setor competente a devida limpeza daquela localidade.

REQUERIMENTO Nº 061/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação ao desligamento da servidora Tatiane Dutra Cabral, exonerada através da Portaria nº 310/2018, com seus efeitos em 02 de abril de 2018, conforme a cópia do registro de cartão biométrico que nos foi encaminhado pela prefeitura, a mesma registrou presença até o dia 22 de março de 2018, tendo recebido vencimento integral do seu salário, e, somente após indagações destes edis à Administração Municipal, é que houve a devolução do pagamento indevido na data do dia 24/04/2018, este sem a devida correção, via depósito e sem a comprovação do depositante. Diante o exposto, resta-nos a indagação, não há um devido controle nos atos de pessoal, não controlam a assiduidade dos servidores (ponto biométrico)? E, ainda com relação à Senhora Tatiane Dutra Cabral, de acordo com o Portal da Transparência (anexo), a servidora foi nomeada novamente, com lotação no Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, através da Portaria nº 334/2018 de 17 de abril de 2018, contudo, ao pesquisarmos no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP), a Portaria em destaque refere-se a outro servidor e não a senhora supramencionada, assim, gostaríamos de saber qual a Portaria vigente que nomeou a Senhora Tatiane Dutra Cabral?

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