VEREADORES : JACY DA SILVA.
 
INDICAÇÃO Nº 003/2019
 

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 160/2017, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Sanepar, objetivando a realização de um projeto de substituição das caixas d’águas de amianto por caixas d’águas de fibra e/ou polietileno das residências de Goioerê que ainda apresentam essa problemática.

 Indicação nº 003/2019
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 127/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:
ï‚· Se no tempo hábil a Secretaria de Educação recebeu a documentação para devida contagem de avanço dos professores? Do contrário, quando será feito e se será incorporado no vencimento dos professores?

REQUERIMENTO Nº 125/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, para execução no Exercício de 2019, na ordem de R$-70.000,00 (setenta mil reais), destinado à realização de exames de ultrassonografias, informar quantos exames foram realizados até o presente momento e o valor total de tais exames?

INDICAÇÃO Nº 224/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a viabilidade de construção de mais um barracão para atender as necessidades da ATA - ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL.

INDICAÇÃO Nº 218/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, em pavimentação asfáltica no Jardim América I, Conjunto Águas Claras e Rua Uirapuru.

INDICAÇÃO Nº 217/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Jurídico, estude a criação de uma Parceria Público Privada juntamente com as empresas distribuidoras de internet, objetivando a distribuição do sinal gratuitamente para sede de associação de moradores (nos bairros onde existirem), possibilitando a utilização por parte dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 216/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, determine ao setor competente uma verificação e execução de serviço no Poço Artesiano da Agrovila Luiz Barros Novaes, objetivando a distribuição de água para as residências daquela comunidade, bem como a utilização na irrigação de hortas dos produtores.

REQUERIMENTO Nº 123/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Como será utilizado o dinheiro do Pré-Sal que será destinado para Goioerê. Existe alguma regra ou prazo para utilização do mesmo?

INDICAÇÃO Nº 215/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Jurídico, estude a possibilidade e gestione junto aos órgãos competentes do Estado, um projeto de lei para contratação temporária de detentas, alocadas na Cadeia Pública de Goioerê, como mão de obra para limpeza da cidade, visando a reinserção de sentenciadas e remissão de pena.

INDICAÇÃO Nº 212/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Setor competente, tome as devidas providências, verificando e executando obras de melhorias no Centro Esportivo Moacir Micheletto, localizado no Conjunto Águas Claras.

REQUERIMENTO Nº 122/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, está ofertando cursos para as pessoas que lá são assistidas? Se sim, quais os cursos? Do contrário, qual a possibilidade de voltar a ofertar?

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