VEREADORES :
 
REQUERIMENTO Nº 116/2018
 

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Cópia dos extratos das aplicações

financeiras, com saldos em 31/10/2018, de todas as contas bancárias (Prefeitura Municipal de Goioerê) dos recursos livres, bem como das contas correntes dos mesmos recursos.

 

 Requerimento nº 116/2018
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 105/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 069/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro dos Gonçalves, mais precisamente no trecho do Poço Artesiano (abastecimento), no bambuzal a estrada principal; e na Estrada da AMITEC, no distrito de Jaracatiá.

REQUERIMENTO Nº 058/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais as providências estão sendo tomadas quanto a utilização do Mini Ceasa localizado
no Jardim Curitiba? Há algum outro destino para o mesmo?

REQUERIMENTO Nº 057/2019

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Se há algum cronograma de obras da instalação de redes de águas pluviais da Avenida Santos Dumont, mais especificamente entre a Mercantil Beleski e o Parque de Exposições.

INDICAÇÃO Nº 100/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa

REQUERIMENTO Nº 055/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o seguinte: Quantas pessoas estão na fila de espera para realização de cirurgia na área de ortopedia? Se tais procedimentos cirúrgicos estão sendo encaminhados para fora ou estão sendo realizados no Município? Se há algum cronograma ou planejamento por parte da secretaria competente para atendimento da demanda dos pacientes que aguardam a realização de tais procedimentos cirúrgicos no Município?

REQUERIMENTO Nº 054/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que a secretaria ou departamento competente nos informe o seguinte: Quais são as entidades que recebem recursos financeiros do Município, através de convênio? Quais os valores, o início e o termino de cada convênio firmado?

REQUERIMENTO Nº 053/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que a secretaria competente nos informe o seguinte: Se o Município de Goioerê recebe alguma verba financeira, quer seja do Estado ou da União, destinado especificamente para aquisição de livros e gibis, para o acervo da Biblioteca Pública Municipal? Se sim, qual o valor aplicado? Do contrário, quando que o Município realizou a última aquisição de livros para tal finalidade?

INDICAÇÃO Nº 098/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza da Praça Papa Paulo VI, em especial da quadra de areia, promovendo a troca da areia e a capinagem daquele local, deixando o “parque infantil” em boas condições de uso, para que as crianças possam utilizar àquele espaço de forma saudável.

REQUERIMENTO Nº 050/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, para que nos informe sobre os tipos de atendimento realizados pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social nos pacientes com Câncer. Há algum tipo de acompanhamento? Como funciona as regras/lei para acolhimento em pensionato dos pacientes e acompanhantes? O Transporte de pacientes também inclui acompanhante? Se sim, em quais casos?

REQUERIMENTO Nº 046/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação à cobrança da
contribuição de Iluminação Pública no Município, sabemos que foi instituída através do nosso Código Tributário (Lei Complementar nº 12/2009) balizado no Art. 149-A da Constituição Federal, sabemos também que a base de cálculo é a UVC (unidade de valor de custeio), porém, a indagação que fazemos é a seguinte: o cálculo da taxa de iluminação pública que cada munícipe paga junto com a sua fatura da COPEL é aferida somente sobre o valor da energia consumida ou se dá sobre a composição de todos os valores (Distribuição; Enc. Setoriais; Energia; Transmissão; Tributos e ICMS)? Quanto que o município arrecadou com a taxa de iluminação pública nos exercícios de 2017 e 2018? Quantos pontos de iluminação pública há em nossa cidade?  Se a “venda casada”, no caso da conta de energia elétrica e da contribuição de iluminação pública estarem na mesma fatura não viola o disposto no Art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor?

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