PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOSÉ SOARES
 
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 123/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria e/ou ao setor competente, para que nos informe o seguinte:  Em relação à situação da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A (CODESA), tendo a Prefeitura Municipal de Goioerê como a principal acionista, como que está o processo de extinção da CODESA? Desde quando a mesma está inativa? Se houve despesas com a CODESA após a sua inatividade? Se sim, quais foram tais despesas e respectivamente os credores?

REQUERIMENTO Nº 080/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, referenciado no Plano Diretor Municipal, se o mesmo está devidamente instituído em nosso Município? Se sim, quais são os seus membros? Enviar cópia do ato da composição desses membros. Do contrário, qual o motivo do referido Conselho Municipal não ter sido instituído até o momento?

REQUERIMENTO Nº 064/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Quantas cirurgias de joelho foram realizadas na atual legislatura? Se houve outras cirurgias ortopédicas no mesmo período? Se sim, quais e quantas foram?

REQUERIMENTO Nº 052/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Enviar relatório comparativo das despesas efetuadas pela Administração Municipal, com a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, exercícios de 2016 e 2017.

REQUERIMENTO Nº 120/2017

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Acerca do Convênio oftalmológico, celebrado pelo Município de Goioerê com Clínica de Umuarama, indagamos seus serviços prestados estão acontecendo de acordo com o contrato? Se há reclamos de pacientes de Goioerê que foram atendidos naquela Clínica? Se o Município está fiscalizando o cumprimento do contrato em questão, uma vez que, o Sr. Antônio Moreno Fernandes, de 80 anos, nos relatou que, tinha horário agendado para às 08h30 e o mesmo chegou no consultório às 08h00, foi chamado para preencher a ficha às 09h20, tendo sido atendido somente às 15h00. Nos disse ainda, que teve em consideração que o atendimento foi bom e que está na fila de espera para agendar a cirurgia. Outro ponto que merece ser analisado pela Administração Municipal, quando da celebração deste tipo de convênio, é averiguar todo o ambiente, pois o consultório onde o Sr. Antônio foi atendido, o espaço abriga aproximadamente 20 pessoas em espera, porém no local estavam aguardando atendimento mais de 80 pessoas, com apenas 1 (um) ventilador ligado.

REQUERIMENTO Nº 090/2017

ulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento, setor ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: No último ano da gestão anterior, quantos pacientes do SUS foram atendidos em hospitais de Curitiba e na Região Metropolitana da Capital do Estado (Campo Largo), e bem como também a quantidade de passagens que foram emitidas para que os pacientes pudessem se deslocar de Goioerê para Curitiba e/ou região metropolitana da Capital do Estado.

REQUERIMENTO Nº 089/2017

lado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento, setor ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
ï‚· Cópia da Prestação dos seguintes serviços executados pela Prefeitura, nos últimos 4 (quatro) anos da gestão anterior: Prestação de Serviços de Fornecimento com Caminhões (carga de terra e carga de cascalho); Prestação de Serviços com Equipamento e Implementos (Pá Carregadeira média, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator Pneus médio, Trator Pneus pequeno, Rolo Compactador e Moto Niveladora); Prestação de Serviços com Veículos de Transporte (Micro Ônibus, Caminhonete – tipo Van e Ônibus); e outros serviços (Fornecimento de Água).

REQUERIMENTO Nº 025/2017

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja reiterado expediente ao Ilmo. Sr. PEDRO FRANCISCO RIBEITO, DD. Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri (FADCT), para que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:

ï‚· Quais os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Goioerê nos últimos 08 (oito) anos à FADCT?

ï‚· Envio de cópia dos balancetes financeiros dos últimos 04 (quatro) anos; e,

ï‚· Quais os projetos que foram e que estão sendo desenvolvidos?

REQUERIMENTO Nº 014/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que preste as seguinte informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à área de terras existente entre as quadras 01 e 02 da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, quem é o proprietário da referida área?
ï‚· Se o imóvel em questão pode ser revertido ao patrimônio da prefeitura? Se sim, sugerimos que o imóvel seja loteado e construído unidades habitacionais para abrigarem as famílias que vivem às margens do Arroio Schimidt e/ou que não tenham moradias próprias.

REQUERIMENTO Nº 003/2017

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. PEDRO FRANCISCO RIBEITO, DD. Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Vale do Piquiri (FADCT), para que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
Quais os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Goioerê nos últimos 08 (oito) anos à FADCT?
Envio de cópia dos balancetes financeiros dos últimos 04 (quatro) anos; e, quais os projetos que foram e que estão sendo desenvolvidos?

REQUERIMENTO Nº 002/2017

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa:
Em relação à pavimentação asfáltica executada nas Ruas do bairro Jardim Curitiba, em especial no perímetro entre as Ruas do Café, Contorno Norte, Contorno Leste e Paraguaçu, informar se o contrato com a empresa que executou a referida pavimentação ainda está vigente? Se sim, qual o prazo de validade da pavimentação? Sugerimos, caso haja a possibilidade, que a empresa responsável por tais serviços seja notificada, e, que as manutenções necessárias sejam executadas nos leitos carroçáveis das vias localizadas no perímetro acima.

INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 211/2018

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Rubens Bueno, DD. Deputado Federal, para que assegure Emenda no Orçamento da União, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 209/2018

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, DD. Deputado Estadual, para que diante do aporte conseguido pelo Governador Eleito Carlos Roberto Massa Junior, na ordem de R$ 40 milhões de reais, para o desenvolvimento do Programa “Olho Vivo” no Estado do Paraná, que visa a criação de Centros de Monitoramento Regionais na área da Segurança Pública, pedimos o empenho do Nobre Deputado para que o Município de Goioerê seja incluído no referido programa, e, bem como também, assegure Emenda no Orçamento do Estado, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 207/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte: Reparos e manutenção necessária nos aparelhos da Academia ao Ar Livre (Academia da Melhor Idade), instalada na Praça Papa Paulo VI.

INDICAÇÃO Nº 199/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe jurídica, estude a possibilidade de atender a sugestão de empresários devidamente instalados no Parque Industrial de Goioerê, no sentido de: Dado o alto investimento que alguns empresários do Parque Industrial fizeram ao longo dos anos, por consequência gerando dezenas de empregos, contribuindo através de seus impostos para o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, que tais empresários tenham a escrituração definitiva de tais lotes, que a prefeitura estude caso a caso, realizando com tais empresários uma permuta de imóveis.

INDICAÇÃO Nº 186/2018
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D′Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.
INDICAÇÃO Nº 185/2018
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de forma paliativa, dos serviços de cascalhamento e compactação do solo, na Rua Moisés Lupion, especificamente na quadra do Terminal Rodoviário do Distrito de Jaracatiá, para dar melhores condições de trafegabilidade naquele setor.
INDICAÇÃO Nº 182/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação de recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: Rua Antônio Moulin, entres as Ruas Carlos Gomes e 19 de agosto; Rua Antônio Moulin, entre a Travessa da Liberdade e Avenida Mauro Mori; Rua Paranaguá, entre as Avenida Francisco Scarpari e Moises Lupion; Rua Morretes, entre Avenida Tiradentes e Rua São Mateus do Sul; Rua São Mateus do Sul, entre Travessa Severino Veloso Araújo e Avenida Mauro Mori; e Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Saul Gurgel e Carlos Gomes.

INDICAÇÃO Nº 148/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Rua Rio Grande do Sula com a Rua Érico Veríssimo.

INDICAÇÃO Nº 141/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
ï‚· Quando houver a execução da construção da Arena Multiuso, no bairro
Jardim Curitiba, mais especificamente na quadra de areia existente naquele bairro, anexo ao ginásio de esportes, como já consta no projeto da referida construção o sistema de iluminação, sugerimos que os postes lá existentes (com iluminação) que os mesmos sejam instalados na Arena Multiuso da Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 140/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria e órgãos competentes, que se inteirem acerca do Programa CELEPAR CIDADÃ, do Governo do Estado, objetivando a devida adesão do Município de Goioerê ao referido programa, firmando a parceria para que o Município possa ser beneficiado com a realização de cursos voltados aos idosos sobre o uso da tecnologia, em especial de acesso à internet, redes sociais e ao manuseio de aparelhos celulares.

INDICAÇÃO Nº 139/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 074/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, haja vista que a Lei Municipal nº 1451/10/1997, que versava sobre o assunto, foi revogada por completo, assim, não há nenhuma norma especifica que trate sobre o assunto em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 134/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento da União, recursos financeiros na ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados à execução de recapeamento asfáltico da Avenida Curitiba, mais precisamente do entroncamento das Avenidas Mauro Mori e Santos Dumont até a Paróquia Cristo Redentor.

INDICAÇÃO Nº 124/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria (Jurídica), estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, nos mesmos moldes que o Poder Executivo remeteu ao Legislativo Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIOERÊ – IFPR.

INDICAÇÃO Nº 119/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 106/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Curitiba:
1. Projeto de arborização no entorno do Ginásio de Esportes, objetivando melhorar o aspecto paisagístico e urbanístico daquela localidade;
2. Verificar espaço nas proximidades do Ginásio de Esportes para execução de uma Quadra de Malha.

INDICAÇÃO Nº 083/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, em especial nos bairros novos.

INDICAÇÃO Nº 076/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reposição do poste de iluminação do canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte à edificação nº 1577.

INDICAÇÃO Nº 075/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, que trate sobre: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Segue projeto em tela para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 066/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que atenda aos seguintes pedidos que foram formulados pela Associação de Moradores do Jardim Curitiba:
1. Execução dos seguintes serviços na praça anexa ao Ginásio de Esportes: readequar as quadras de areias, reavaliando as condições de drenagem e instalação de tela de proteção; construção de passeio no entorno da praça, de forma a propiciar aos seus frequentadores uma pista de caminhada; projeto paisagístico daquela localidade, com o plantio de árvores, instalação de lixeiras; readequação do playground e colocação de tela para evitar a entrada de animais; revitalização da Academia ao Ar Livre, recolocando os equipamentos que foram retirados, de forma a otimizar a rotina de exercícios dos frequentadores; pintura do Ginásio de Esportes, readequação de suas instalações elétricas, posicionando o relógio medidor de energia em local seguro e de acesso restrito, reavaliar a posição do portão dos fundos e bem como também, a reforma dos banheiros.
2. Revitalização das Praças localizadas na Avenida Curitiba, no entroncamento com as vias Sete de Setembro e Marques do Campo Mourão e Dos Carroceiros, na Rua Londrina, promovendo os seguintes serviços: Sistema de Iluminação; ampliação e revitalização das mesas e assentos; readequação do piso e arborização; e, instalação de playground na praça que convier.

INDICAÇÃO Nº 065/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 227/2017, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.

INDICAÇÃO Nº 064/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 078/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos acerca da elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.

INDICAÇÃO Nº 031/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, viabilizando a execução dos serviços de reparos que se fizer necessário e iluminação na Praça existente em confluência com a Avenida Curitiba, Rua 7 de Setembro e Rua Marquês dos Campos de Mourão, no Bairro Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 006/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 004/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de um redutor de velocidades, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades de acesso da Associação CERAC e da Estação da Sanepar, localizado na Avenida Carlos Scarpari, e, bem como também, estudos no sentido de adequar a abertura do canteiro central existente defronte ao acesso de entrada da Sanepar e CERAC, para que haja o alargamento da abertura do canteiro para a devida conversão dos veículos naquele setor.

INDICAÇÃO Nº 286/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação Nº 200/2017, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.

INDICAÇÃO Nº 272/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, o complemento da extensão de rede de energia elétrica na Rua do contorno norte, entre a Rua Andirá e Saul Gurgel, no Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 262/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, sobre os lotes 1, 2, 3 e 4, localizados no Jardim Curitiba, que pertencem à Companhia Paranaense de energia – COPEL.

 

INDICAÇÃO Nº 237/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento da estrada que liga o bairro Jardim Universitário à Comunidade Rural Flor do Oeste, em especial nas proximidades da Propriedade Rural do Silvoni e onde mais houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 227/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.
Consoante ao pedido em tela, sugerimos ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê que agende algumas visitas a alguns Municípios do Paraná em que o Sistema de Trânsito é Municipalizado, ao final desta indicação segue uma lista dos Municípios do Paraná onde o Sistema foi municipalizado, e bem como também ao Conselho Estadual de Trânsito.

INDICAÇÃO Nº 202/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a formação de uma comissão com membros do Poder Executivo e Legislativo, para buscar soluções junto à Sede Administrativa da Operadora TIM no Estado do Paraná, sobre os problemas técnicos de sinal e de dados do TIM Móvel em Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 200/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.

INDICAÇÃO Nº 200/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.

INDICAÇÃO Nº 186/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promovam as suas essenciais gestões junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando a destinação de 06 (seis) câmeras de alta definição, para incrementar o sistema de videomonitoramento ora implantado em nossa cidade, visando aumentar a cobertura atual e consequentemente trazer mais segurança à população da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 184/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promova as suas essenciais gestões, objetivando a destinação de kits de materiais esportivos para Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê e à Secretaria Municipal de Esportes de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 190/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando reparos em geral, manutenção no telhado e onde mais houver necessidade, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa.

 

INDICAÇÃO Nº 177/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, diante da possibilidade de modificações do organograma da Prefeitura Municipal de Goioerê, haja também, a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: Fica criado no âmbito do organograma da Prefeitura Municipal de Goioerê, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências. Consoante ao pedido supracitado, solicitamos também, a reativação do Conselho de Segurança e Bem Estar Social de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 171/2017

O Vereador que subscreve formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando o seguinte: Instalação de faixa elevada de pedestres no cruzamento das Vias Marquês dos Campos do Mourão e Saul Gurgel do Amaral Valente; e, retirada das “Placas Orientativas” com dizeres extensos, em especial as existentes nos cruzamentos de nossas vias.

INDICAÇÃO Nº 162/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promova as suas essenciais gestões na ALEP, para que seja apresentado um Projeto de Lei, dispondo sobre: “Inserção no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná da Festa do Milho, realizada anualmente no mês de maio, no Município de Goioerê, através da Paróquia Nossa Senhora das Candeias.”

INDICAÇÃO Nº 147/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos Senhores. Douglas Fabrício, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado, Pedro Lupion, MD. Deputado Estadual, Carlos Roberto Massa Junior, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado, para que intercedam junto aos organismos competentes do estado, em especial na Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando o aumento do efetivo dos bombeiros, na corporação de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 140/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a viabilidade de execução da seguinte obra e reparos na Escola Municipal Monteiro Lobato:
ï‚· Construção de mais 03 (três) salas de aulas;
ï‚· Reparos necessários no beiral da edificação predial da escola, há um grande risco de queda de parte do telhado; e,
ï‚· Reparos no passeio, objetivando melhorar a acessibilidade daquela instituição de ensino.

INDICAÇÃO Nº 132/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo para ponto de ônibus, especificamente na comunidade Rural da Flor D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 126/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que diante da resposta que nos foi dada através do Ofício nº 258/2017, respeitantes às áreas de terras existentes entre as quadras 01 e 02 da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, sugerimos que a Prefeitura, através do departamento competente, apresente projeto junto à COHAPAR, solicitando a reversão das áreas citadas ao patrimônio do Município.

INDICAÇÃO Nº 122/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovam a realização de estudos, objetivando o seguinte:
ï‚· Projeto de correção de adubação de pastagens para atender os pequenos produtores de leite que congregam a bacia leiteira do nosso município; e,
ï‚· Fomentação para criação de suínos, objetivando estimular a suinocultura em nosso município, tendo em vista que o nosso prato típico é o Leitão Maturado.

INDICAÇÃO 078/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos acerca da elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.

INDICAÇÃO 074/2017

O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, haja vista que a Lei Municipal nº 1451/10/1997, que versava sobre o assunto, foi revogada por completo, assim, não há nenhuma norma especifica que trate sobre o assunto em nosso Município.

INDICAÇÃO 058/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Receita Federal do Brasil, objetivando a doação de um veículo usado, em bom estado de conservação, para que que o mesmo possa ser utilizado pelo PROCON de Goioerê, visando atender à demanda do referido órgão de Defesa do Consumidor.

INDICAÇÃO 047/2017

O Vereador que o presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a sua assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, promovam estudos técnicos, objetivando a alteração da Lei Complementar nº 20/2015, que trata dos profissionais do Magistério Público Municipal, mais especificamente a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, ensejando-lhes os benefícios e direitos da categoria.

INDICAÇÃO 007/2017

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento preferenciais (idosos e deficientes físicos) em frente as agências bancárias, em especial defronte aos bancos Caixa Econômica Federal e Itaú.

INDICAÇÃO 009/2017

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de Planejamento e de Fiscalização da Prefeitura, a proceder à vistoria dos passeios na Av. Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre Avenida Tiradentes até o Trevo na PR-180; e, na Avenida Reitor Zeferino Vaz, do acesso ao Parque Ecológico até a Rua Professora Sinclair Sambati, para que haja o cumprimento da Lei Complementar nº 004/20071, mais especificamente no que reza o Artigo 65 da supracitada Lei, haja vista que no trecho especificado os pedestres transitam pela pista de rolamento das vias, juntamente com os veículos automotores, colocando as suas vidas em risco, pois a iminência de acidentes é grande.

INDICAÇÃO 008/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito mais efetiva nas ruas do Jardim Curitiba, quer seja horizontal ou vertical, onde houver necessidades.

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