PROJETOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 020/2015, PARA PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA O ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 004/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2018
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2017
Autor:

Altera o Anexo I – Estrutura Geral e Orgânica da Área Urbana: Classificação do Solo da Lei Complementar nº 002/2007 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Goioerê”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2017
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo

“ALTERA O ARTIGO 129 E INCISOS, ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 129 E ACRESCENTA O INCISO IX E §§ 3º E 4º AO ARTIGO 148, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2009, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2017
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo

“CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2017
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EDUCADOR INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2017
2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14/2016
Autor: Chefe do Poder Executivo

INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 33, ALTERA O ARTIGO 98, ACRESCENTA ARTIGOS E CAPÍTULOS E ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA GERAL E ORGÂNICA DA ÁREA URBANA: CLASSIFICAÇÃO DO SOLO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
Projeto de Lei Complementar nº 003/14/2016
2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/14/2016
Autor: Chefe do Poder Executivo

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Projeto de Lei Complementar nº 002/14/2016
2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/14/2016
Autor: Chefe do Poder Executivo

SÚMULA: “ALTERA OS ARTIGOS 9º, 44, 69 e 109 E ALTERA OS ANEXOS V, VI, VII, VIII E IX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2.015, QUE DISPÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PR.”

 
Projeto de Lei Complementar nº 001/14/2016
 
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