PROJETOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 015/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA A SUBSEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR N°. 11/2009, ALTERA O ARTIGO 45 E 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA O ARTIGO 225, § 9º, INCISO III, ALÍNEA a) E CRIA ALÍNEA b), ALTERA O ARTIGO 225, § 9º, INCISO IV, ALTERA O ARTIGO 233, § 2º, INCISOS I E II, E ALTERA A TABELA V, ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2009

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 013/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ACRESCENTA OS SUBITENS 14.14 E 16.02 NA LISTA DE SERVIÇOS, TABELA I, DO ANEXO I, DA COMPLEMENTAR N° 12/2009

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 012/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

REVOGA O INCISO II, III E ALÍNEA a) DO ARTIGO 203, REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 204, REVOGA O INCISO I, DO § 2º DO ARTIGO 224, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 12/2009

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 011/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 141 CAPUT E § 1º, REVOGA INCISOS I, II E § 2º DO MESMO ARTIGO, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO II, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2009

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 010/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 009/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA A LEI 1.578/2002 E ALTERA O § 1º DO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR 12/2009.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 008/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 203 DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

“AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 020/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA O ARTIGO 512 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS ÁLINEAS F e G, DO ITÉM IV, DA TABELA IV, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 12/2009, QUE TRATA SOBRE TAXA DE COBRANÇA DE SERVIÇOS

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA O ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 004/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.

 
Anexo
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 020/2015, PARA PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2018
2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo

ALTERA O ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 004/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2018
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2017
Autor:

Altera o Anexo I – Estrutura Geral e Orgânica da Área Urbana: Classificação do Solo da Lei Complementar nº 002/2007 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Goioerê”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2017
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo

“ALTERA O ARTIGO 129 E INCISOS, ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 129 E ACRESCENTA O INCISO IX E §§ 3º E 4º AO ARTIGO 148, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2009, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2017
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo

“CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2017
2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EDUCADOR INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2017
2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14/2016
Autor: Chefe do Poder Executivo

INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 33, ALTERA O ARTIGO 98, ACRESCENTA ARTIGOS E CAPÍTULOS E ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA GERAL E ORGÂNICA DA ÁREA URBANA: CLASSIFICAÇÃO DO SOLO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
Projeto de Lei Complementar nº 003/14/2016
2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/14/2016
Autor: Chefe do Poder Executivo

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Projeto de Lei Complementar nº 002/14/2016
2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/14/2016
Autor: Chefe do Poder Executivo

SÚMULA: “ALTERA OS ARTIGOS 9º, 44, 69 e 109 E ALTERA OS ANEXOS V, VI, VII, VIII E IX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2.015, QUE DISPÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PR.”

 
Projeto de Lei Complementar nº 001/14/2016
 
VOLTAR
 
 
 
 

Avenida Amazonas, 270 - Jardim Lindóia
CEP: 87360-000 - GOIOERE - Paraná

(44) 3522-1270
camara@cmgoioere.pr.gov.br