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VEREADORES:
 
REQUERIMENTO Nº 025/2016
 

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Qual o montante da dívida atualizada contraída pelo Município através de financiamentos e operações de créditos? Especificar o período em que foram contraídas e quando se encerra. Qual o valor mensal que a prefeitura paga de parcelas da dívida municipal existente, e, qual o prazo final de cada uma?

  REQUERIMENTO Nº 025/2016
 
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Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 459/2013 e 390/2014, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Universitário, como por exemplo, a execução dos serviços de pintura e reparos na parte hidráulica e elétrica.

 

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 480/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas defronte as escolas municipais.

O Vereador que a presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto ao Ilustríssimo Senhor MICHELLE CAPUTO NETO, MD. Secretário de Estado da Saúde, bem como, junto ao Excelentíssimo Senhor RICARDO BARROS, Ministro da Saúde, objetivando a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 356/2013 e 121/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais sugestões junto ao Ministério da Educação e Cultura, viabilizando a execução dos serviços de construção de uma Creche no Bairro Jardim Curitiba.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 157/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à construção de um novo albergue no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Diante da aprovação do crédito de R$-2.000.000,00 (dois milhões de reais), liberado pelo Governo do Estado a Fundo Perdido e outro na ordem de R$-2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para serem utilizados na recuperação da nossa malha viária, gostaríamos de saber se os processos licitatórios já foram finalizados? Se os serviços já estão sendo executados? Do contrário, qual o motivo e qual a previsão para execução dos serviços?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a fiscalização e notificação dos proprietários dos imóveis existentes no Município, para que façam a limpeza de seus imóveis, em cumprimento a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), como por exemplo, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde.

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 203/2014 e 014/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente a execução dos serviços de manutenção da seguinte estrada: Estrada da Aldeia SOS, faz-se necessário os serviços de recolocação de algumas pedras poliédricas que se soltaram ao longo do tempo, bem como seja passado o rolo compressor para deixar o leito carroçável da via uniforme e transitável.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de tapa buracos e manutenção nas Estradas da Comunidade Flor D’Oeste; Fazenda Zamarian; Água Branca do Paiola e Porto VI, tais como: tapa buracos, patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

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