VEREADORES : JACY DA SILVA.
 
INDICAÇÃO Nº 192/2018
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Água Branca do Cascalho, onde houver necessidades; e, Cascalhamento e compactação do solo na Rua Projetada B 13, anexo ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

 Indicação nº 192/2018
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 070/2019

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Quais os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) estão em falta no município de Goioerê, qual o motivo? Se há alguma previsão de reestabelecimento?

INDICAÇÃO Nº 117/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que mobilize as secretarias competentes, convoque as igrejas e a população em geral, em regime de urgência, para que seja promovido um ARRASTÃO CONTRA A DENGUE, contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zica vírus, envolvendo toda a população nesta causa.

REQUERIMENTO Nº 066/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:  Em relação aos empreendimentos imobiliários aprovados no Município, em especial Jardim
Cristo Rey, se toda a infraestrutura seria de competência da loteadora ou não, como por exemplo, a construção de rede de esgoto? Do contrário, se tal obrigatoriedade é do município ou da SANEPAR?

INDICAÇÃO Nº 114/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, em atenção ao Abaixo-Assinado decorrente da participação do Senhor Jucélio Guilhermino na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Goioerê, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de junho de 2019, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determine ao setor ou departamento competente a realização de estudos, objetivando soluções para os seguintes problemas relatados no abaixo-assinado em anexo, bairro Jardim Bela Vista:
ï‚· Perfuração de fossas sépticas: não há espaço nas residências, com apenas 02 (dois) metros de profundidade já dá água, sem contar o alto custo para os moradores utilizarem os serviços de caminhão limpa fossa, às vezes o serviço precisa ser feito semanalmente;
ï‚· Problemas de rachaduras nas residências em decorrência da perfuração das fossas, muito próximas umas das outras;
ï‚· Matagal na área institucional, depósito de lixo e galhadas nas imediações, propiciando a proliferação de cobras e outros animais peçonhentos;
ï‚· Animais de grande porte soltos, em especial de equinos, causando transtornos e riscos de acidentes;
ï‚· Caso de Notificação pela vigilância sanitária de água de máquina de lavar roupas estar sendo jogada na rua, o problema é que se a água for jogada na fossa, o morador corre o risco de dejetos voltarem pelos ralos de sua casa, como já ocorreu;
ï‚· Posicionamento da SANEPAR, que é detentora da concessão de exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para que a rede de esgoto seja construída no bairro.

REQUERIMENTO Nº 061/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao § 2º da Clausula Vinte e Um do Contrato nº 149/2015 (Contrato Programa Para a Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que entre si Celebram o Estado do Paraná, o Município de Goioerê e a Companhia de Abastecimento do Paraná – SANEPAR), se o Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico está devidamente constituído em nosso Município? Se sim, quais são os membros do referido Comitê? Do contrário, quais os motivos do referido Comitê não ter sido constituído ainda?

REQUERIMENTO Nº 059/2019

O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais são as doenças degenerativas mais diagnosticadas no Sistema Único de Saúde em Goioerê? Em relação aos anos de 2017, 2018 e 2019, apresentar um relatório detalhado sobre as quantidades de casos diagnosticados com diabetes, arteriosclerose, hipertensão, doenças cardíacas, doenças da coluna vertebral, câncer, mal de Alzheimer, reumatismo, esclerose múltipla, artrite, artrose, glaucoma, doenças crônicas, distúrbios endócrinos e deficiências congênitas. Também, se possível, discriminar em quais UBS são diagnosticas os maiores números dessas doenças

REQUERIMENTO Nº 052/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Orçamento Impositivo/2019, especificamente sobre a Emenda Coletiva, na ordem de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), de autoria destes subscritores, para REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE TODOS OS TIPOS, PARA PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA E QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS DENTRO DAS COTAS MENSAIS, EXCETO GESTANTES, até o presente momento quantos exames foram realizados com o referido recurso? Se há um cronograma especifico para o cumprimento do Impositivo em questão? Se sim, quando os exames serão realizados? Detalhar os meses, a quantidade de exames e os valores, e, o número de pacientes atendidos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001-2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV, do Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicitam à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações ao Dr. EDUARDO MITSUGU OTANI, pelos mais de 37 anos de dedicação ao esporte da Colônia Nipo Brasileira do Paraná, e por ser um grande incentivador, apoiador e patrocinador do futebol amador e de outras modalidades esportivas no Município de Goioerê, externando-o os sinceros votos de parabenização, aplausos e reconhecimento desta Colenda Casa Legislativa.

REQUERIMENTO Nº 049/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Relação de todos os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê, com e sem construção, detalhar a localização e a metragem de cada imóvel.

REQUERIMENTO Nº 048/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Condomínio Residencial “JARDINS DE MÔNACO”, qual é a localização exata da área verde e institucional pertencente ao Município? Se houve alguma permuta de imóvel entre a OKADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a Prefeitura de Goioerê (Município)? Se sim, qual a razão e a localidade dos imóveis? Ainda em relação à área institucional, se toda a documentação está regular, do contrário, qual a problemática?

VER TODAS
 

Avenida Amazonas, 270 - Jardim Lindóia
CEP: 87360-000 - GOIOERE - Paraná

(44) 3522-1270
camara@cmgoioere.pr.gov.br