VEREADORES : AGILSON FLAUSINO.
 
INDICAÇÃO Nº 183/2018
 

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de tubulações, tipo cisterna, para captação de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes.

 INDICAÃ?Ã?O Nº 183/2018
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 216/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria com entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, visando o fomento à realização de prática desportiva e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 213/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma Cancha de Bocha, na Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 212/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 125/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à obra de pavimentação asfáltica do Jardim América III, qual a previsão de início, pois conforme o Ofício nº 0151/2018/DP/PMG, de 20 de setembro do corrente ano, a obra já havia sido licitada e o cronograma já estava aprovado pela Caixa Econômica Federal; e, Quanto à Emenda Parlamentar que foi divulgada pelo Deputado Hermes Parcianello, tendo por finalidade dentre outras, a construção de uma Praça no Jardim Colina Verde, se tal emenda já foi liberada? Se o processo licitatório já foi iniciado? Do contrário, quais os motivos dá não liberação do referido recurso, haja vista que no mês de agosto do ano em curso, aprovamos e Vossa Excelência sancionou a Lei Municipal nº 2600/2018 que versa sobre a abertura de crédito adicional especial na ordem de R$ 400.000,00 para tal finalidade.

REQUERIMENTO Nº 122/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:  Em relação aos bueiros sem tampa no Município, em especial no Jardim América II, na Rua Nicarágua, esquina com a Rua Peru, quando que tais tampas serão colocadas? Se há um levantamento por parte do setor competente da Prefeitura, do número de bueiros que estão sem a devida tampa e grade de proteção no âmbito municipal? Se sim, quantos são e qual a localidade dos mesmos? Por fim, se houve processo licitatório para contratação de empresa que execute este tipo de serviço, em caso afirmativo enviar cópia do processo licitatório e os dados da empresa vencedora do certame.

INDICAÇÃO Nº 203/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de constituir uma Comissão a ser composta de no máximo 3 ou 5 pessoas para deliberarem sobre assuntos referentes a inclusão/exclusão de entidades assistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

 

INDICAÇÃO Nº 202/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

 

REQUERIMENTO Nº 122/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação aos bueiros sem tampa no Município, em especial no Jardim América II, na Rua Nicarágua, esquina com a Rua Peru, quando que tais tampas serão colocadas? Se há um levantamento por parte do setor competente da Prefeitura, do número de bueiros que estão sem a devida tampa e grade de proteção no âmbito municipal? Se sim, quantos são e qual a localidade dos mesmos? Por fim, se houve processo licitatório para contratação de empresa que execute este tipo de serviço, em caso afirmativo enviar cópia do processo licitatório e os dados da empresa vencedora do certame.

INDICAÇÃO Nº 206/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto ao aumento do número de linhas que a empresa faz em nossa cidade, tal sugestão prende-se ao fato do surgimento de novos bairros ao longo dos anos, fazendo-se necessário a inclusão de novos pontos de ônibus nestas localidades para atender a demanda da nossa população.

INDICAÇÃO Nº 201/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, para travessia de cadeirantes, onde houver necessidades. Especificamente, sugerimos tal adequação nos moldes das faixas existentes nas proximidades do Posto Vitória, na Avenida Mauro Mori, para que na mesma via, porém nas proximidades do Posto Karina, tal acessibilidade seja alcançada também.

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