VEREADORES : JACY DA SILVA.
 
INDICAÇÃO Nº 089/2018
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto com a Conselho Municipal de Trânsito, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Campo Mourão, entre a Rua José Geraldo de Souza e Rua Belém.

 INDICAÇÃO Nº 089/2018
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 052/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
ï‚· Em relação ao Orçamento Impositivo/2019, especificamente sobre a Emenda Coletiva, na ordem de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), de autoria destes subscritores, para REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE TODOS OS TIPOS, PARA PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA E QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS DENTRO DAS COTAS MENSAIS, EXCETO GESTANTES, até o presente momento quantos exames foram realizados com o referido recurso? Se há um cronograma especifico para o cumprimento do Impositivo em questão? Se sim, quando os exames serão realizados? Detalhar os meses, a quantidade de exames e os valores, e, o número de pacientes atendidos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001-2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV, do Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 (Regimento Interno), solicitam à Mesa Diretora, que proceda a outorga de Moção de Congratulações ao Dr. EDUARDO MITSUGU OTANI, pelos mais de 37 anos de dedicação ao esporte da Colônia Nipo Brasileira do Paraná, e por ser um grande incentivador, apoiador e patrocinador do futebol amador e de outras modalidades esportivas no Município de Goioerê, externando-o os sinceros votos de parabenização, aplausos e reconhecimento desta Colenda Casa Legislativa.

REQUERIMENTO Nº 049/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Relação de todos os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê, com e sem construção, detalhar a localização e a metragem de cada imóvel.

REQUERIMENTO Nº 048/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Condomínio Residencial “JARDINS DE MÔNACO”, qual é a localização exata da área verde e institucional pertencente ao Município? Se houve alguma permuta de imóvel entre a OKADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a Prefeitura de Goioerê (Município)? Se sim, qual a razão e a localidade dos imóveis? Ainda em relação à área institucional, se toda a documentação está regular, do contrário, qual a problemática?

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA -  O Vereador que a presente assina, com fulcro no Inciso II, do §1º, do Artigo 189, da Resolução Nº 001/2012 (Regimento Interno), solicita, depois de ouvido o Soberano Plenário, seja remetida Moção de Repúdio desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da SANEPAR, Senhor Cláudio Stabile, em relação ao Aumento/Reajuste de 12,13% nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), na noite do dia 15 de abril, por solicitação da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

REQUERIMENTO Nº 047/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação à Casa da Memória, se já foram comprados todos os mobiliários? Se os mesmos já foram entregues, se não, quando serão? E, quando será a data de inauguração?

INDICAÇÃO Nº 089/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde do Município de Goioerê para 60 (sessenta) horas semanais, adotando o modelo proposto pelo Ministério da Saúde, consequentemente, assegurando mais recursos do governo federal. Tal medida foi anunciada na terça-feira, dia 09/04, pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

INDICAÇÃO Nº 083/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe de governo, em especial Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Viação e Procuradoria Jurídica, estudem a possibilidade de o município contrair empréstimo (operação de crédito) via financiamento, junto à bancos nacionais, dentro da capacidade de endividamento do Município, como aconteceu com o bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando a execução de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Distrito de Jaracatiá, do bairro Jardim Universitário, do Conjunto Águas Claras e onde mais houver necessidade.

REQUERIMENTO Nº 035/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da Sanepar, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quanto que a SANEPAR arrecadou com a taxa de esgoto no Município de Goioerê, no exercício de 2018, informar o valor total e detalhar o valor mensal – janeiro a dezembro? E, no exercício de 2019, o mesmo tipo de arrecadação nos meses de janeiro a março?

INDICAÇÃO Nº 073/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, em atenção à Carta Aberta elaborada por membros da Comunidade Católica de Goioerê, por meio do movimento Cursilhista da Cristandade, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento e/ou secretarias competentes, viabilizem estudos objetivando o atendimento dos seguintes pedidos formulados através da referida carta:
• Disponibilização da listagem e da composição de todos os conselhos municipais exisentes em Goioerê, no site oficial da Prefeitura;
• Ampla divulgação dos conselhos municipais e seus membros;
• Valorização e visibilidade aos conselhos municipais propondo evento em calendário municipal e a criação do Fórum dos conselhos municipais.
• Criação de um comitê de estudos estratégicos para a formação humana na perspectiva do exercício da cidadania, possivelmente formado por integrantes de diversas secratrias municipais e representantes civíis, que articule para o desenvolvimento ético em vida social com vistas às políticas públicas
• Criação de Mecanismo amplamente divulgado, para consultoria à população às solicitações referentes a infraestrutura municipal, especialmente iluminação pública e etc;
• Estudos para a instalação de ondulações transversais com as devidas sinalizações nos trechos: Rua João de Oliveira Dias, próximo a Rua Antonio Moulin; Cruzamento da Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, com Rua Antonio Moulin e Cruzamento da Rua Andirá, com Avenida Curitiba;
• Construção de Pista de Caminhada em torno do Ginásio de Esportes 10 de agosto;
• Criação de uma comissão, em caráter consultivo, que trate de desenvolvimento pscicossocial da criança e do adolescente;
• Melhora contínua dem serviços essenciais e expansão de horários de atendimento de setores ou serviços estratégicos como da saúde;
• Criação de projetos estratégicos e aumento da fiscalização em prol da preservação ambiental
• Criação de uma comissão de mediação cultural para ampla divulgação e disseminação de uma nova postura, uma nova prática social;
• Projetos de estrutura e de assitência social em prol da finalização da canalização e urbanização do Arroio Schimitd;
• Criação de projetos e identificação de parcerias que visem a implantação e/ou atendimento de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama e cólon de últero, ou seja, saúde da mulher;
• Valorização estrutural e cultural de espaços de lazer da nossa cidade;
• Melhorias estruturais e vias públicas do Distrito de Jaracatiá;
• Viabilizar estudos para a implantação e/ou manutenção de espaço e tratamento/encaminhamento de pessoas abandonadas, indigentes e andarilhos;
• Criação de Projeto de Valorização de trabalhadores da área de tratamento ambiental, como estudo, formação e dignificação do ser humando coletor de reciclável;
• Fiscalização e autuação sobre as ocupações irregulares de vias públicas.

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