VEREADORES : AGILSON FLAUSINO.
 
INDICAÇÃO Nº 142/2017
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, estudos necessários para implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, via principal que dá acesso ao bairro Jardim Universitário, objetivando amenizar o excesso de velocidade praticado na referia Avenida.

 Indicação nº 142/2017
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 124/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goioerê, apresente ao Conselho da Comenda 10 de Agosto, este instituído através da Portaria nº 037/2019/CM, sugestão para alterações do Decreto Legislativo nº 002/2008, em especial nos artigos 5º e 7º, respectivamente que tratam sobre o formato da condecoração e a outorga da Comenda 10 Agosto, sugerimos que o formato da condecoração ao invés da placa, seja diploma e troféu, e, que a outorga possa ocorrer não somente por ocasião das comemorações alusivas a emancipação do Município, mas em outros períodos também.

INDICAÇÃO Nº 123/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a execução dos seguintes serviços no Cemitério Público Municipal de Goioerê: reboco e pintura da parte externa do muro e, construção do passeio no entorno do Cemitério, especificamente na Rua 1º de Maio.

INDICAÇÃO Nº 122/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Esportes, para estudem a viabilidade de alteração na Lei Municipal nº 2.467/2017 (Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências), no sentido de inserção de uma bolsa especial para competidores que participam em eventos de nível nacional (com valor máximo de R$ 1.000,00 - um mil reais) e internacional (com valor máximo de R$ 2.000,00 – dois mil reais).

INDICAÇÃO Nº 114/2019

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, em atenção ao Abaixo-Assinado decorrente da participação do Senhor Jucélio Guilhermino na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Goioerê, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de junho de 2019, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determine ao setor ou departamento competente a realização de estudos, objetivando soluções para os seguintes problemas relatados no abaixo-assinado em anexo, bairro Jardim Bela Vista:
ï‚· Perfuração de fossas sépticas: não há espaço nas residências, com apenas 02 (dois) metros de profundidade já dá água, sem contar o alto custo para os moradores utilizarem os serviços de caminhão limpa fossa, às vezes o serviço precisa ser feito semanalmente;
ï‚· Problemas de rachaduras nas residências em decorrência da perfuração das fossas, muito próximas umas das outras;
ï‚· Matagal na área institucional, depósito de lixo e galhadas nas imediações, propiciando a proliferação de cobras e outros animais peçonhentos;
ï‚· Animais de grande porte soltos, em especial de equinos, causando transtornos e riscos de acidentes;
ï‚· Caso de Notificação pela vigilância sanitária de água de máquina de lavar roupas estar sendo jogada na rua, o problema é que se a água for jogada na fossa, o morador corre o risco de dejetos voltarem pelos ralos de sua casa, como já ocorreu;
ï‚· Posicionamento da SANEPAR, que é detentora da concessão de exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para que a rede de esgoto seja construída no bairro.

INDICAÇÃO Nº 110/2019

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Secretaria de Estado da Administração e Previdências – SEAP, solicitando a destinação de veículos às seguintes entidades: Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê (veículo de passeio); Aldeias Infantis SOS do Brasil – Aldeia de Goioerê (veículo para transporte coletivo); e,
 Associação Atlética Piá Gente Boa (microônibus ou ônibus).

INDICAÇÃO Nº 109/2019

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando o devido cercamento do Campo de Futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, para evitar que animais (equinos e outros) adentrem no referido campo.

INDICAÇÃO Nº 103/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Secretário Municipal de Planejamento, para que elabore um projeto completo, com o orçamento dos custos, objetivando a construção de um Centro de Múltiplo Uso, para servir aos moradores dos bairros Jardim América I, II e III.
Outrossim, quando o referido projeto estiver pronto, irei realizar gestões junto aos órgãos governamentais, objetivando a liberação de tais recursos para este fim.

INDICAÇÃO Nº 102/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Educação e o Departamento Jurídico da Prefeitura, estudem a elaboração de um Projeto de Lei promovendo alterações na Lei Municipal nº 1.418/1996 (dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.),

INDICAÇÃO Nº 099/2019

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública no Jardim América, mais especificamente no local onde iria ser construído uma Igreja.

INDICAÇÃO Nº 097/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o ônibus utilizado pelas pessoas da 3ª idade, seja de uso exclusivo do pessoal da 3ª idade, e, que a prefeitura faça as manutenções periódicas necessárias no referido veículo, visando oferecer boas condições de uso e de segurança aos seus usuários.

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