Proposições
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 216/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria com entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, visando o fomento à realização de prática desportiva e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 215/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, nas seguintes vias: Avenida Moisés Lupion, entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha até a Avenida Dário Moreira de Castilho; Ruas Paranaguá, Paulo Kato e Duque de Caxias, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 214/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o “Programa IPTU VERDE” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Segue modelo do projeto que foi adotado no Município de Cruzeiro do Oeste, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 213/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma Cancha de Bocha, na Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 212/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 211/2018

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Rubens Bueno, DD. Deputado Federal, para que assegure Emenda no Orçamento da União, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 210/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 016/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Melhorar o acesso à comunidade Agrovila Luiz Barros Novaes, executando os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas vias internas de acesso às propriedades da Agrovila, e bem como também, se possível arrumar as entradas das curvas de níveis.

INDICAÇÃO Nº 209/2018

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, DD. Deputado Estadual, para que diante do aporte conseguido pelo Governador Eleito Carlos Roberto Massa Junior, na ordem de R$ 40 milhões de reais, para o desenvolvimento do Programa “Olho Vivo” no Estado do Paraná, que visa a criação de Centros de Monitoramento Regionais na área da Segurança Pública, pedimos o empenho do Nobre Deputado para que o Município de Goioerê seja incluído no referido programa, e, bem como também, assegure Emenda no Orçamento do Estado, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 208/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos na Avenida Paraná, especialmente abaixo do Hospital Santa Casa, prosseguindo pela Rua Engenheiro Beltrão até a C. Vale, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 207/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte: Reparos e manutenção necessária nos aparelhos da Academia ao Ar Livre (Academia da Melhor Idade), instalada na Praça Papa Paulo VI.

REQUERIMENTO Nº 119/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como que está a situação da Casa da Memória? Se a reforma da referida edificação predial já foi concluída? Do contrário, qual a previsão de conclusão e inauguração daquele espaço?

INDICAÇÃO Nº 203/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de constituir uma Comissão a ser composta de no máximo 3 ou 5 pessoas para deliberarem sobre assuntos referentes a inclusão/exclusão de entidades assistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

 

INDICAÇÃO Nº 202/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

 

INDICAÇÃO Nº 206/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto ao aumento do número de linhas que a empresa faz em nossa cidade, tal sugestão prende-se ao fato do surgimento de novos bairros ao longo dos anos, fazendo-se necessário a inclusão de novos pontos de ônibus nestas localidades para atender a demanda da nossa população.

INDICAÇÃO Nº 205/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, reiteram o contido na Indicação nº 104/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente na confluência das Vias Duque de Caxias e João de Oliveira Dias.

INDICAÇÃO Nº 204/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a sua assessoria jurídica estude a viabilidade legal da elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Em tela, segue o modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 201/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, para travessia de cadeirantes, onde houver necessidades. Especificamente, sugerimos tal adequação nos moldes das faixas existentes nas proximidades do Posto Vitória, na Avenida Mauro Mori, para que na mesma via, porém nas proximidades do Posto Karina, tal acessibilidade seja alcançada também.

INDICAÇÃO Nº 200/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte:
 Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na confluência das Ruas João de Oliveira Dias e São Mateus do Sul.

INDICAÇÃO Nº 199/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe jurídica, estude a possibilidade de atender a sugestão de empresários devidamente instalados no Parque Industrial de Goioerê, no sentido de: Dado o alto investimento que alguns empresários do Parque Industrial fizeram ao longo dos anos, por consequência gerando dezenas de empregos, contribuindo através de seus impostos para o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, que tais empresários tenham a escrituração definitiva de tais lotes, que a prefeitura estude caso a caso, realizando com tais empresários uma permuta de imóveis.

INDICAÇÃO Nº 198/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 241/2017, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

INDICAÇÃO Nº 176/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 175/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 073/2017 e 120/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 164/2018

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução de serviços de limpeza e manutenção, providenciando o desentupimento do bueiro, localizado na Avenida Mauro Mori, defronte o número 557.

 

INDICAÇÃO Nº 163/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do município, a execução do serviço de Pintura interna e externa da Escola Municipal Jardim Primavera.

 

INDICAÇÃO Nº 162/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de poda de árvores e limpeza dos terrenos baldios no Conjunto Bela Vista, devido já está existindo muito a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos nas residências do devido local.

 

INDICAÇÃO Nº 161/2018

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a aquisição de um novo Fogão Industrial para a cozinha do Colégio Monteiro Lobato, no Jardim Curitiba, pois o atual encontra-se com alguns problemas decorridos do tempo de uso.

INDICAÇÃO Nº 160/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 052/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

 

INDICAÇÃO Nº 197/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, DD Deputado Federal (reeleito), e ao Exmo. Sr. PEDRO LUPION, DD. Deputado Estadual (eleito deputado federal), representantes dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados e na ALEP, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo, visando assegurar Emenda Parlamentar, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao BLOCO MAC. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – CAPS DE GOIOERÊ - INVESTIMENTOS.

 

INDICAÇÃO Nº 196/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:  Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº 195/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Rurais que foram levantadas, mais especificamente no Bairro dos Gonçalves e na Flor D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 194/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 086/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal existente na área institucional do bairro Jardim Colina Verde e Colina Verde II, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.

INDICAÇÃO Nº 193/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento e compactação do solo na Estrada Rural próximo ao “Chico Gato”, estrada que dá acesso à Fazenda Bom Retiro, sentido Arapuã.

INDICAÇÃO Nº 192/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Água Branca do Cascalho, onde houver necessidades; e, Cascalhamento e compactação do solo na Rua Projetada B 13, anexo ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 191/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Contorno Norte, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 190/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, sugerimos que o referido sistema seja disponibilizado nos seguintes locais:

 Praça Pública do Distrito de Jaracatiá (manutenção e reforço do sinal);

 Biblioteca Pública Municipal (manutenção e reforço do sinal);

 Praça Pe. Luigi De Paoli (manutenção e reforço do sinal);

 Estação Rodoviária Municipal (manutenção e reforço do sinal);

 Praça do Japão ou Praça da Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (disponibilização do sinal);

 Praça do Ginásio do Conjunto Cidade Alta (disponibilização do sinal);

 Praça Daiji Tanaka (disponibilização do sinal);

 Praça dos Carroceiros (disponibilização do sinal);

 Centros Comunitários devidamente ativos (disponibilização do sinal). Após a disponibilização do sinal de internet nos locais indicados e/ou outros que a Prefeitura achar conveniente, que seja colocado uma placa nestes locais, informando que há o Sistema WI-Fi, dando as devidas orientações aos usuários.

INDICAÇÃO Nº 189/2018
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na confluência das Ruas João de Oliveira Dias e Antônio Moulin; e, Refazer a pintura das faixas de pedestres em toda a cidade.
INDICAÇÃO Nº 188/2018
Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, reiteram o contido na Indicação nº 135/2018, no qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento transversal na Avenida Moisés Lupion, mais precisamente entre as vias Daniel Portela e 19 de Dezembro.
INDICAÇÃO Nº 187/2018
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas vias Bento Munhoz da Rocha Neto, Avenida Francisco Scarpari e Avenida Daniel Portela, mais precisamente nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora das Candeias, objetivando a sinalização horizontal com a pintura das faixas de pedestres, pois as mesmas estão apagadas pela ação do tempo.
INDICAÇÃO Nº 186/2018
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D′Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.
INDICAÇÃO Nº 185/2018
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de forma paliativa, dos serviços de cascalhamento e compactação do solo, na Rua Moisés Lupion, especificamente na quadra do Terminal Rodoviário do Distrito de Jaracatiá, para dar melhores condições de trafegabilidade naquele setor.
INDICAÇÃO Nº 184/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais,  solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Scarpari, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 183/2018

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de tubulações, tipo cisterna, para captação de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes.

INDICAÇÃO Nº 182/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação de recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: Rua Antônio Moulin, entres as Ruas Carlos Gomes e 19 de agosto; Rua Antônio Moulin, entre a Travessa da Liberdade e Avenida Mauro Mori; Rua Paranaguá, entre as Avenida Francisco Scarpari e Moises Lupion; Rua Morretes, entre Avenida Tiradentes e Rua São Mateus do Sul; Rua São Mateus do Sul, entre Travessa Severino Veloso Araújo e Avenida Mauro Mori; e Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Saul Gurgel e Carlos Gomes.

INDICAÇÃO Nº 181/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos para alteração, na Lei Complementar nº 002, de 15 de agosto de 2007 (Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Goioerê), em específico os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 8º, visando a autorização para aprovação e implantação de asfalto nas vias antigas (posteriores a aprovação da referida Lei), que não se enquadram na metragem proposta pela mesma.

INDICAÇÃO Nº 180/2018

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa até que as vias sejam pavimentadas, novamente execução do serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das Ruas José de Alencar, Carlos Drumond de Andrade e onde for necessário no bairro Jardim Colina Verde.

INDICAÇÃO Nº 179/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reparos necessários no leito carroçável da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, objetivando conter as crateras que estão surgindo no leito da via que não possui asfalto, em especial às margens da guia.

INDICAÇÃO Nº 178/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a perfuração de um poço artesiano para abastecimento comunitário na comunidade rural do bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO Nº 177/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Avenida Mauro Mori, mais precisamente após o cruzamento com a Rua São Mateus do Sul.

INDICAÇÃO Nº 176/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 175/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 073/2017 e 120/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 174/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 255/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, estudem a possibilidade de resgatar, de reativar as atividades do Centro de Tradições Nordestinas – CTN em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 173/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 159/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de realização de oferta de cursos de capacitação profissional (cabeleireiro, eletricista, manicure, costureira, balconista, vendedor, auxiliar administrativo, noções básicas de informática, operador de caixa, telefonista, recepcionista, conserto e formatação de computadores, instalação e manutenção de cercas e portões elétricos, instalação e configuração de internet dentre outros), voltados exclusivamente às associações de moradores, para que os cursos profissionalizantes sejam ministrados nas sedes sociais dos bairros de Goioerê, firmando tal parceria com os presidentes de bairros.

INDICAÇÃO Nº 172/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 093/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 171/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, REITERA o contido na Indicação nº 118/2017, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS, DD. Secretário Municipal de Cultura, objetivando a elaboração de projeto de lei, dispondo sobre: Institui o Programa de Incentivo e Valorização Cultural e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Segue em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 170/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Venezuela (Jardim Morumbi) e na Avenida 19 de Agosto (Centro), onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 169/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte:
 Nas Praças Públicas de nossa cidade, onde há Playgrounds com areia, que seja feito a troca e/ou reposição da areia destes locais.

INDICAÇÃO Nº 168/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que providencie o conserto do relógio interno da Estação Rodoviária de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 167/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 125/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial de Cultura, saúde e esporte, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 166/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a construção de uma rampa anexa a escadaria, que dá acesso à Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, via Avenida Tiradentes, mais precisamente aonde os munícipes fazem a retirada de medicamentos, objetivando a boa acessibilidade daquele local, permitindo o livre acesso de pessoas com mobilidade reduzida e com necessidades especiais, em especial pessoas que utilizam cadeira de rodas e mães com carrinhos de bebês. Outrossim, pedimos também, a instalação de corrimões no local indicado em tela.

INDICAÇÃO Nº 165/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 095/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à instalação de bueiros na Rua José Jesus Cavalcante, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 159/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Professora Nadir Aparecida Cancian, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 158/2018

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 180/2017, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem uma cartilha e/ou que seja apensada ao material que é distribuído às gestantes, um informativo sobre os seus direitos.

INDICAÇÃO Nº 157/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência à continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), em especial na Rua Mansueto Serafini, no bairro Jardim Santa Mônica, atendendo a reivindicação dos moradores daquele bairro.

INDICAÇÃO Nº 156/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 229/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos na Rua Paranaguá, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 155/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estudem o plantio de árvores no entorno do passeio público da Praça Daiji Tanaka, mais especificamente no trecho que compreende das Avenidas Daniel Portela e Avenida Tiradentes, melhorando os aspecto paisagístico daquele setor.

INDICAÇÃO Nº 154/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, visando mapear os principais locais/terrenos onde há a formação de “lixões”, realizando a limpeza dos mesmos e, afixando-se nestes locais, placas com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – O infrator está sujeito as sanções e penalidades previstas nas Leis Complementares nº 004 e 005/2007; se possível ainda, colocar um telefone para denúncia.

INDICAÇÃO Nº 153/2018

Os vereadores que subscrevem, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, promovendo a colocação de postes com luminárias e/ou suporte com luminárias na Rua Augusto Pastorello, nas proximidades da edificação residencial nº 140, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 152/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras determinem ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do solo nos pontos cascalhados (pedras soltas) das estradas rurais dos bairros dos Gonçalves, Santa Luzia e Fonte Azul onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 151/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas vias do bairro Jardim América II (pinturas de faixas de pedestres e de pare, placas indicativas de trânsito, como por exemplo, de pare e de preferencial entre outras, ou seja, sinalização horizontal e vertical.

INDICAÇÃO Nº 150/2018

INDICAÇÃO N.º 150/2018
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a destinação de material fresado de CBUQ para o Município de Goioerê, para ser utilizado nos seguintes pontos:
 Nas entradas da agrovilas e vilas rurais; no bairro dos Gonçalves; Fonte Azul; Santa Luzia; na Comunidade do Aeroporto (proximidades da igreja; na entrada da Gleba 32; na Estrada da Pedreira, nos bairros Água Branca e Palmital; e bem como também, que seja feito estudos para que tais materiais sejam colocados nas seguintes vias: Avenida Cascavel, Avenida Pérola, Rua Tamarana, Travessa Joinville, e nas ruas do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 149/2018

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Sede Administrativa da Operadora TIM no Estado do Paraná, objetivando solucionar os problemas técnicos de sinal e de dados do TIM Móvel em Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 148/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Rua Rio Grande do Sula com a Rua Érico Veríssimo.

INDICAÇÃO Nº 147/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, estudos técnicos para possível instituição de Zona Azul de estacionamento rotativo de veículos em nossa cidade, delimitando o quadrante central do coração comercial de Goioerê, onde a falta de vagas de estacionamentos é bastante crítica.

INDICAÇÃO Nº 146/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento Geral da União, recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à Aquisição de Equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 145/2018

O Vereador que subscreve, solicita à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DARCI PIANA, DD. Presidente licenciado do Sistema FECOMÉRCIO SESC SENAC PARANÁ, solicitando as suas especiais e essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando agendar uma data do PROGRAMA ODONTOSESC para o Município de Goioerê, se possível no ano vigente.

INDICAÇÃO Nº 144/2018

O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 220/2017, na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 143/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na confluência das Vias Campo Mourão com a Rua José Geraldo de Souza.

INDICAÇÃO Nº 142/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras determinem ao setor competente, a realização dos serviços de readequação da Estrada da Pedreira, promovendo o cascalhamento e a compactação do solo, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 141/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
 Quando houver a execução da construção da Arena Multiuso, no bairro
Jardim Curitiba, mais especificamente na quadra de areia existente naquele bairro, anexo ao ginásio de esportes, como já consta no projeto da referida construção o sistema de iluminação, sugerimos que os postes lá existentes (com iluminação) que os mesmos sejam instalados na Arena Multiuso da Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 140/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria e órgãos competentes, que se inteirem acerca do Programa CELEPAR CIDADÃ, do Governo do Estado, objetivando a devida adesão do Município de Goioerê ao referido programa, firmando a parceria para que o Município possa ser beneficiado com a realização de cursos voltados aos idosos sobre o uso da tecnologia, em especial de acesso à internet, redes sociais e ao manuseio de aparelhos celulares.

INDICAÇÃO Nº 139/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 074/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, haja vista que a Lei Municipal nº 1451/10/1997, que versava sobre o assunto, foi revogada por completo, assim, não há nenhuma norma especifica que trate sobre o assunto em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 138/2018

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente à Diretoria da RIC TV MARINGÁ, afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO, à Diretoria da TV MARINGÁ, afiliada da REDE BANDEIRANTES, à Diretoria da RPC TV, afiliada da REDE GLOBO, e também à Diretoria da TV Tibagi (Rede Massa – afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão SBT) solicitando que ultimem as providências cabíveis no sentido de implantarem o sinal digital das transmissões de suas programações no Município de Goioerê, através das suas Repetidoras locais, haja vista que os canais abertos estão fora do ar, pegando somente através de parabólicas e/ou outras antenas pagas.

INDICAÇÃO Nº 137/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos viabilizando a apresentação de projeto de lei a está Casa, dispondo sobre: "Determina que os proprietários de cães de raça notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado "focinheira" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas do Município de Goioerê".

INDICAÇÃO Nº 126/2018

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de regularização dos números residenciais dos imóveis localizados na Avenida Cascavel e Avenida Pérola, nas margens do Arroio Shimidit.

INDICAÇÃO Nº 125/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 271/2017, e após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.

INDICAÇÃO Nº 135/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Moisés Lupion, mais precisamente entre as vias Bento Munhoz da Rocha Neto e 19 de Dezembro.

INDICAÇÃO Nº 134/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento da União, recursos financeiros na ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados à execução de recapeamento asfáltico da Avenida Curitiba, mais precisamente do entroncamento das Avenidas Mauro Mori e Santos Dumont até a Paróquia Cristo Redentor.

INDICAÇÃO Nº 133/2018

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, para serem instaladas na Estação Rodoviária e na Praça Daiji Tanaka, bem como também, em pontos estratégicos onde é realizada a Feira do Produtor.

INDICAÇÃO Nº 132/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos nas Ruas Presidente Castelo Branco, entre a Rua Rio Negro e Avenida Paraná, onde houver necessidades; e, na Rua 19 de Dezembro, entre a Av, Tiradentes até a região do Clube de Campo, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 131/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços:
 Estudos objetivando a construção de passeio (calçada), na Rua Professora Sinclair Sambati, mais precisamente na divisa com o terreno do Campus Regional da UEM; e, bem como também, promover a manutenção dos bueiros e bocas de lobo localizados especificadamente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, providenciando a colocação de tampas e de grades de proteção.

INDICAÇÃO Nº 130/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: PROJETO DE LEI Nº /15/2018 - Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa “Faixa Viva”, que visa informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres no âmbito do Município de Goioerê. Segue em apenso o modelo do Projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 129/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Clevelândia, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades;  E, retirada de entulhos da Avenida Marinho Tavares, mais especificamente nas proximidades da edificação nº 395.

INDICAÇÃO Nº 128/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas imediações do Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga (Premen II), como por exemplo: PARE; TRAVESSIA DE ESCOLARES; PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; REDUZA A VELOCIDADE; PLACA COM LIMITE DE VELOCIDADE E ÁREA ESCOLAR DENTRE OUTRAS. Outrossim, solicitamos também, estudos naquela localidade para implantação de uma ondulação transversal.

INDICAÇÃO Nº 127/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, citamos como exemplo, tal problema na Rua das Camélias no bairro Jardim Tropical e na Avenida Rio de Janeiro, entre os números 580 6 620 no Jardim Morumbi.

INDICAÇÃO Nº 124/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria (Jurídica), estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, nos mesmos moldes que o Poder Executivo remeteu ao Legislativo Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIOERÊ – IFPR.

INDICAÇÃO Nº 123/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo para apreciação dos vereadores, dispondo sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich, nas instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local, no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 122/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a limpeza e a colocação de tampas e grades de proteção em diversos bueiros da nossa cidade, cito como exemplo os seguintes pontos: no Jardim Curitiba – na Rua Tupi e Rua Maringá, entre as Ruas Apucarana e do Café; e no Jardim Primavera, no início das Ruas João de Oliveira Dias e Paulo Kato.

INDICAÇÃO Nº 121/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável dos entroncamentos das Ruas Professor Wilson C. Martins e Professor Oberon F. Ditert com a Avenida Reitor Zeferino Vaz, onde houver necessidades, localizadas no bairro Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 120/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 073/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 119/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 118/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito na via onde é realizada a Feira do Produtor, anexa à Estação Rodoviária, fazendo a devida demarcação de faixa de pedestres nos pontos de acesso (Avenida Daniel Portela e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto), e a instalação de Placas (PARE), ou seja, sinalização horizontal e vertical.

INDICAÇÃO Nº 117/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de mudança de sentido de tráfego da Rua 1º de Maio, passando de via de mão dupla para sentido único, especificamente no trecho onde está localizado o Memorial Prestar.

INDICAÇÃO Nº 116/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 115/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Pará, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades da Escola, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 114/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Rua do Centenário, mais especificamente no cruzamento com a Avenida Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 113/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 087/2017, na qual solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes, objetivando a isenção da taxa que é cobrada por hora para utilização das quadras poliesportivas (ginásios de esportes).

INDICAÇÃO Nº 112/2018

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça do Japão, visando melhorar o seu aspecto urbanístico, localizada no bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 111/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que quando da execução do projeto de readequação do Trevo de acesso ao Município de Goioerê, localizado na Rodovia BR-272 (Parque de Exposições de Goioerê), para que a placa de inauguração existente, seja retirada daquele local, pois a mesma está danificada e dificulta a visão dos motoristas que vão cruzar a via e precisam olhar naquela direção.

INDICAÇÃO Nº 110/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com os assessores jurídicos da Prefeitura, possam dar o suporte necessário aos Apicultores da Casa do Mel de Goioerê, para que consigam junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, autorização legal para poderem transportar e retirar enxames d abelhas nas áreas urbana e rural.

INDICAÇÃO Nº 109/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 195/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua das Sibipirunas; Rua das Tipuanas, Rua das Espatódeas e Rua dos Jacarandás, no bairro Conjunto Cidade Alta.

INDICAÇÃO Nº 108/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Brasil, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 107/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação de uma Academia da Melhor idade e da Primeira Idade na Comunidade Rural da Flor Do Oeste.

INDICAÇÃO Nº 106/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Curitiba:
1. Projeto de arborização no entorno do Ginásio de Esportes, objetivando melhorar o aspecto paisagístico e urbanístico daquela localidade;
2. Verificar espaço nas proximidades do Ginásio de Esportes para execução de uma Quadra de Malha.

INDICAÇÃO Nº 105/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua das Orquídeas, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, no Jardim Tropical.

INDICAÇÃO Nº 104/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo alteração na Lei Complementar nº 012, de 14 de dezembro de 2009 (Altera o Código Tributário Municipal – CTM do Município de Goioerê e dá outras providências), para que a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, para o setor da construção civil, seja excluído da base de cálculo os valores equivalentes aos materiais aplicados na construção, devidamente comprovados através de Nota Fiscal.

INDICAÇÃO Nº 103/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont, mais precisamente entre a Avenida 19 de Agosto e a Rua José Bonifácio – Praça dos Carroceiros.

INDICAÇÃO Nº 102/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a realização dos serviços de limpeza e poda das árvores na Rua Guaíra, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 101/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 083/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, com a colocação de bancos com encostos nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, em especial na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, no Portão de acesso ao Campus Regional da UEM e na Rua Professora Sinclair Sambati.

INDICAÇÃO Nº 100/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo para apreciação dos vereadores, dispondo sobre: Dispõe sobre a transmissão on-line, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Goioerê. Segue em tela o modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 099/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com os assessores jurídicos da Prefeitura, possam dar o suporte necessário aos Apicultores da Casa do Mel de Goioerê junto ao Instituto Ambiental do Paraná –IAP, visando autorização legal para poderem transportar e retirar enxames d abelhas nas áreas urbana e rural.

INDICAÇÃO Nº 098/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre o seguinte: CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE RECICLAGEM DO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 097/2018

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Súmula: Regulamenta o ressarcimento do crédito educativo através da prestação de serviços médicos, autoriza a concessão de bolsas, e dá outras providências; seguindo o exemplo da cidade de Camargo, no interior do Estado do Rio Grande do Sul. Segue em tela cópia da lei implantada no município de Camargo/RS, para nortear a elaboração do projeto.

INDICAÇÃO Nº 096/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua Érico Veríssimo com a Rua Mário Quintana.

INDICAÇÃO Nº 095/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à instalação de bueiros na Rua José Jesus Cavalcante, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 094/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Venda Branca, mais precisamente nas proximidades do Sítio do “Seu Dito” e na “Subida do Cidão”.

INDICAÇÃO Nº 093/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITA, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, reformulação e adequação das calçadas em torno da Praça Luigi de Paoli, principalmente nos pontos que foram deteriorados por conta das raízes de árvores e/ou ações humanas.

INDICAÇÃO Nº 092/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, SOLICITAM, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à limpeza completa na Rua Guerino Pancera, mais precisamente nos arredores do Parque do Povo, retirando entulhos e galhadas que se encontram no referido local, e, bem como também, providenciar a recolocação da cerca entre o Parque do Povo e a referida via.

INDICAÇÃO Nº 091/2018

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que possam fazer estudos técnicos da viabilidade de estocagem de restos de materiais de construção no Parque Industrial, para serem utilizados como matéria prima para cascalhamento de estradas não pavimentadas, onde for necessário.

INDICAÇÃO Nº 090/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, o contido na Indicação nº 144/2017, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez).

INDICAÇÃO Nº 089/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto com a Conselho Municipal de Trânsito, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Campo Mourão, entre a Rua José Geraldo de Souza e Rua Belém.

INDICAÇÃO Nº 088/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gerente da Viação Mourãoense de Goioerê, para que realizem estudos visando aumentar os trajetos e pontos de circulares em nosso Município, principalmente bairros novos que ainda não tem esse atendimento.

INDICAÇÃO Nº 087/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços, de forma paliativa, readequar o leito carroçável nas vias da Avenida Contorno Norte e rua Contorno Leste, principalmente no entroncamento das duas, com operação tapa buracos.

INDICAÇÃO Nº 086/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal existente na área institucional do bairro Jardim Colina Verde, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.

INDICAÇÃO Nº 085/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou a empresa responsável pela execução dos serviços de instalação de rede de esgoto na Rua Guatemala, no bairro Jardim América I, para que solucionem o problema decorrente desta instalação, pois após a execução deste serviço, mais precisamente na edificação residencial nº 192, o nível ficou igual ao do terreno, de forma que toda chuva acaba escoando para a propriedade, colocando em risco a edificação predial, além é claro dos outros transtornos, como sujeiras, lamas e etc.

INDICAÇÃO Nº 084/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 003/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que execute um projeto de melhoramento da iluminação pública na área central da cidade, em especial na Avenida Daniel Portela, promovendo o rebaixamento da iluminação pública, utilizando preferencialmente lâmpadas de Led, a via é considerada o coração comercial da cidade.

INDICAÇÃO Nº 083/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, em especial nos bairros novos.

INDICAÇÃO Nº 082/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a viabilidade de execução dos seguintes serviços no Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek:
 Manutenção dos banheiros, com a instalação de pisos antiderrapantes e a devida manutenção do ralo para o correto escoamento da água, para que a mesma não escorra por todo o banheiro; e, bem como também, a instalação de um motor de portão eletrônico na entrada principal, e demais serviços que se fizerem necessários.

INDICAÇÃO Nº 081/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel existente na Rua Venezuela, mais precisamente nos fundos da Goiogás, para providenciar a limpeza do terreno, caso contrário, se o proprietário não executar a limpeza no prazo estipulado pela administração, que, a Prefeitura execute tal serviço e lance a cobrança do valor das despesas que ela executar no carnê do IPTU do proprietário em questão, cumprindo a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 080/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente nos seguintes pontos: Avenida Paraná, próximo ao número 407; na Avenida Tiradentes, nas proximidades da edificação nº 1.195; e, na Rua Antônio Moulin, nas proximidades da edificação nº 1254.

INDICAÇÃO Nº 079/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 186/2017, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde Nelson Teixeira de Barros e Guilherme Hansen Mangolin, respectivamente no Jardim Tropical e no bairro Santa Casa, e bem como também, a instalação de mais 01 (uma) cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto.

INDICAÇÃO Nº 078/2018

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa até que as vias sejam pavimentadas, a execução do serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das Ruas José de Alencar e Carlos Drumond de Andrade, no bairro Jardim Colina Verde, bem como também, nas ruas não pavimentadas do Jardim Universitário, onde for necessário.

INDICAÇÃO Nº 077/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, à fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel existente defronte ao CMEI Maria Aparecida Belizário, para providenciar a limpeza do terreno, caso contrário, se o proprietário não executar a limpeza no prazo estipulado pela administração, que, a Prefeitura execute tal serviço e lance a cobrança do valor das despesas que ela executar no carnê do IPTU do proprietário em questão, cumprindo a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 076/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reposição do poste de iluminação do canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte à edificação nº 1577.

INDICAÇÃO Nº 075/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, que trate sobre: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Segue projeto em tela para nortear a feitura do mesmo.

REQUERIMENTO Nº 019/2018

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte:
 Se as servidoras lotadas nos cargos de
cozinheiras/merendeiras fazem jus ao adicional de insalubridade? Se sim, se o município tem pago de forma adequada?

INDICAÇÃO Nº 074/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÂES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue projeto em tela para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 073/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocação de dois postes com iluminação no interior do Estádio Municipal Antônio Massarelli, deixando tal sistema de iluminação ligado no horário das 19h00 até às 22h00, logicamente com os portões abertos, para que os munícipes possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida na pista existente no entorno do campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 072/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável das ruas do bairro Jardim América, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 071/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade de instalação de uma rotatória para melhorar o acesso ao bairro Jardim Cristo Rey, via Avenida Carlos Scarpari, bem como também, que haja uma sinalização de trânsito mais efetiva naquela localidade quer seja vertical ou horizontal.

INDICAÇÃO Nº 070/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Na Avenida Brasil, no Distrito de
Jaracatiá, realizar a poda das árvores para melhorar a iluminação pública e, a capinagem do passeio, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 069/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Patrolamento, cascalhamento e
compactação do solo na Estrada do Bairro dos Gonçalves, mais precisamente no trecho do Poço Artesiano (abastecimento), no bambuzal e a estrada principal; e na Estrada da AMITEC, no distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 068/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência à continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 067/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, incluam no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de reforma geral do CMEI Rotary Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 066/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que atenda aos seguintes pedidos que foram formulados pela Associação de Moradores do Jardim Curitiba:
1. Execução dos seguintes serviços na praça anexa ao Ginásio de Esportes: readequar as quadras de areias, reavaliando as condições de drenagem e instalação de tela de proteção; construção de passeio no entorno da praça, de forma a propiciar aos seus frequentadores uma pista de caminhada; projeto paisagístico daquela localidade, com o plantio de árvores, instalação de lixeiras; readequação do playground e colocação de tela para evitar a entrada de animais; revitalização da Academia ao Ar Livre, recolocando os equipamentos que foram retirados, de forma a otimizar a rotina de exercícios dos frequentadores; pintura do Ginásio de Esportes, readequação de suas instalações elétricas, posicionando o relógio medidor de energia em local seguro e de acesso restrito, reavaliar a posição do portão dos fundos e bem como também, a reforma dos banheiros.
2. Revitalização das Praças localizadas na Avenida Curitiba, no entroncamento com as vias Sete de Setembro e Marques do Campo Mourão e Dos Carroceiros, na Rua Londrina, promovendo os seguintes serviços: Sistema de Iluminação; ampliação e revitalização das mesas e assentos; readequação do piso e arborização; e, instalação de playground na praça que convier.

INDICAÇÃO Nº 065/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 227/2017, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.

INDICAÇÃO Nº 064/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 078/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos acerca da elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.

INDICAÇÃO Nº 063/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 045/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, em especial na área central, citamos como exemplo, as faixas elevadas que foram construídas na Avenida Mauro Mori, na esquina com a Avenida Moisés Lupion, ocorre que tais faixas dão passagem para os pedestres e tem acesso para os cadeirantes, porém, o acesso para os cadeirantes acaba no canteiro central que divide o fluxo da avenida, pois o mesmo é gramado e não tem como o cadeirante transitar, havendo a necessidade da faixa elevada se construída dos dois lados da pista, ou seja, tendo a sua sequência após o canteiro central.

INDICAÇÃO Nº 062/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, objetivando dotar à Arena Multiuso com a instalação de sistema de iluminação.

INDICAÇÃO Nº 061/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Portão de Entrada do CMEI Maria Aparecia Trevisani Belizário.

INDICAÇÃO Nº 060/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e demais secretarias, realizem estudos técnicos e objetivos pela equipe administrativa da Prefeitura, com a participação de representantes dos servidores públicos, do sindicato e com os Vereadores desta Colenda Casa de Leis, a promover a revisão do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos que formam o quadro de pessoal da administração direta e indireta do município; e, especificamente para os servidores da área da saúde (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Dentista, Técnico de Saúde Bucal, Auxiliar de Dentista e Agente Comunitário de Saúde – ACS) que sejam realizados estudos, objetivando a equiparação salarial destes servidores com base nos salários que são pagos pelos municípios da nossa região, conforme tabela em tela.

INDICAÇÃO Nº 059/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 057/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovam um projeto de revitalização do Parque Ecológico, como por exemplo:
 Recuperação do calçamento das trilhas de caminhada;
 Colocação de cestas de lixos;
 Cercamento no entorno do parque;
 Placas de identificação das árvores;
 Construção de novos banheiros;
 Reforma da casa, dando-lhe uma finalidade; como sugestão, que seja criado naquele espaço um ponto de estudos - um museu ecológico;
 Revitalização e preservação da mina d’água.

INDICAÇÃO Nº 058/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 152/2017, vazada nos seguintes termos: encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a alteração do nome da Praça Oeste, onde se localiza o Centro Educacional Infantil Santa Clara, para “PRAÇA VEREADOR PAULO VICENTE CALIXTO”.

INDICAÇÃO Nº 057/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de tratamento com Acupuntura na rede pública de saúde.

INDICAÇÃO Nº 056/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, possam desenvolver o PORTAL “SAÚDE E CIDADANIA”, cujo objetivo é propiciar ao cidadão goioerense, o acompanhamento da lista de espera para realização de exames (ressonâncias, tomografias, ultrassons e outros), consultas e, procedimentos de Alta Complexidade.

INDICAÇÃO Nº 038/2018

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização do serviço de reparos/adequação da calçada do Colégio Monteiro Lobato, no Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 037/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normais regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que o caminhão da coleta do lixo reciclável, passe no Bairro Aeroporto, para a devida coleta.

INDICAÇÃO Nº 036/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Neide Silva Cavalcante, Rua Araçatuba e Rua Paulo Kato, no Jardim Primavera.

INDICAÇÃO Nº 035/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Avenida Daniel Portela e na Rua Presidente Castelo Branco, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 034/2018

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a reforma do Salão Comunitário, localizado na rua Bahia, entre o Posto de Saúde e a Creche, no Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 033/2018

 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que tenha 1(um) psicólogo(a) para ajudar na parte Clínica pelo SUS.

INDICAÇÃO Nº 032/2018

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo 1(um) farmacêutico(a) possa estar junto ao PSF (Programa Saúde da Família) para liberação dos medicamentos, período integral ou no mínimo meio período do dia.

INDICAÇÃO Nº 031/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, viabilizando a execução dos serviços de reparos que se fizer necessário e iluminação na Praça existente em confluência com a Avenida Curitiba, Rua 7 de Setembro e Rua Marquês dos Campos de Mourão, no Bairro Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 030/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevada, na Av. Dário Moreira de Castilho, no bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 029/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos (carros), destinados para uso exclusivo do Programa Saúde da Família, para realização de consultas domiciliares, curativos e demais visitas.

INDICAÇÃO Nº 027/2018

A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Ilma. Sra. SIMONE CRISTINA BRAZ COELHO, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, para que através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), desenvolva estudos objetivando a formalização do Grupo da Terceira Idade do Distrito de Jaracatiá, para que as atividades que são desenvolvidas para o Grupo da Terceira Idade na Sede Municipal, sejam também desenvolvidas no Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 054/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de um playground e/ou uma academia da primeira idade, em espaço público no bairro Jardim Tropical.

INDICAÇÃO Nº 052/2018

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, possam desenvolver um projeto de cultura descentralizado, levando tais atividades às crianças do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 051/2018

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Ruas Moisés Lupion, Alonso C. Braga e na Rua Espírito Santo, nesta última providenciar também uma caixa de contenção para o devido escoamento das águas pluviométricas; todas no Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 050/2018

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 049/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretarias competentes, para que promovam a realização dos seguintes serviços às margens do Córrego Arroio Schimidt, desde a nascentes até o final do bairro Conjunto Águas Claras: Limpeza, roçagem do matagal e a captura de animais peçonhentos para que sejam soltos em local adequado.

INDICAÇÃO Nº 048/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente (Secretarias de Viação e Obras e de Agricultura e Meio Ambiente, em caráter de urgência, a realização de visita “in loco” do Poste de Rede de Energia Elétrica localizado nas proximidades da Empresa Sintex, haja vista que há erosão próxima ao poste supracitado, com isso, correndo sérios riscos do mesmo vir a ser engolido pela erosão, e bem como também, pelo fato de no local estarem despejando resto de materiais de construção e outros tipos de lixo, levando todo este material ao leito do córrego, prejudicando o meio ambiente.

INDICAÇÃO Nº 047/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, iniciando tais serviços pelo bairro Jardim Bela Vista; e, também no mesmo bairro, que os proprietários de imóveis sem construção, providenciem a limpeza de seus terrenos, caso contrário, que os mesmos sejam notificados e que nesta situação haja o cumprimento do Artigo 113, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas).

INDICAÇÃO Nº 046/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Fazenda Bandeirantes até o Sítio Paulista.

INDICAÇÃO Nº 045/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial de Planejamento, incluir no cronograma de obras da cidade, um projeto inovador de inclusão no Município, visando à instalação de uma Academia ao Ar Livre, com parte dos equipamentos voltados para pessoas com necessidades especiais.

INDICAÇÃO Nº 044/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Gralha Azul, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 043/2018

A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a execução dos serviços de readequação do TREVO de acesso ao Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 042/2018

A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça central do Distrito de Jaracatiá, visando melhorar o seu aspecto urbanístico, localizada no entroncamento das Vias Avenida Brasil e Rua Minas Gerais.

INDICAÇÃO Nº 041/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura à adequação e melhoramento na pista de caminhada (passeio), na Avenida Santos Dumont, nas proximidades das cooperativas e do parque de exposições.

INDICAÇÃO Nº 053/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa Assessoria Jurídica, estudem a viabilidade legal de elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR, NOS VEÍCULOS PERTENTECENTES À FROTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 040/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua dos Lírios, nas proximidades da edificação nº 336, no Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 039/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Flor de Liz, no cruzamento com a Rua Jasmins, no Jardim Bela Vista, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 028/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Planejamento, à elaboração de Projeto de Engenharia para implantação de faixa de desaceleração na Rodovia PR-180, objetivando mais segurança ao acesso a Agrovila Luiz Barros Novaes, conforme orientação dos Engenheiros José Pedro Winand – Coordenador DP/CPAM e Paulo Montes Luz – Diretor de Operações DER/PR.

INDICAÇÃO Nº 026/2018

A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover o cascalhamento do estacionamento interno do espaço onde ficam os ônibus e ambulâncias da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Saúde, no antigo Pronto Socorro, e, bem como também, a construção de uma possível cobertura para proteção desses veículos, visando a preservação do bem público.

INDICAÇÃO Nº 025/2018

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos do Distrito de Jaracatiá:
 Na Rua Minas Gerais, do Trevo de Acesso até a Unidade Básica de Saúde, priorizando a instalação do redutor nas proximidades da Unidade Básica de Saúde; na Rua São Paulo, nas proximidades da Escola Municipal Dr. Daniel Portela; e, na Rua Brasil, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 024/2018

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Ruas José Marques e Francisco Scarpari.

INDICAÇÃO Nº 023/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, caso ainda não foi feito, realizem um levantamento das prioridades estruturais de adequação e/ou reforma dos CEMEIS, principalmente da instalação da rede elétrica.

INDICAÇÃO Nº 022/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços na Rotatória construída na Avenida Brasília: objetivando melhorar a Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, Instalação de sistema de Iluminação, e tacha refletiva (olho de gato).

INDICAÇÃO Nº 021/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Peabiru, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 020/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua 19 de dezembro, entre as Ruas Pedro Parigot e Antônio Moulin, mais precisamente defronte ao Colégio Século XXI.

INDICAÇÃO Nº 019/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Voluntários da Pátria.

INDICAÇÃO Nº 018/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando estudos técnicos para melhorar o acesso à Comunidade Rural da Agrovila, localizada na PR-180, no Município de Goioerê, para que as conversões naquele setor aconteçam de forma segura.

INDICAÇÃO Nº 017/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando à instalação de um radar limitador de velocidades nas proximidades do Trevo de acesso ao Município de Goioerê, localizado na Rodovia BR-272 (Parque de Exposições de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 016/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Melhorar o acesso à comunidade
Agrovila Luiz Barros Novaes, executando os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na via interna de acesso às propriedades da Agrovila.

INDICAÇÃO Nº 015/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Universitário:
 Pavimentação asfáltica nas ruas que faltam,
entre elas: Rua Professor Jailton Saraíva, Rua Professora Adelar Silva e Rua Professora Maria Lúcia Spitzner; e, promover a limpeza (roçagem) do matagal que margeia a Rua Professora Sinclair Sambati (fundos da UEM).

INDICAÇÃO Nº 014/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) e/ou faixas elevadas de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: na Avenida Carlos Scarpari, entre a Avenida Tiradentes e Rua Marinho Tavares, mais precisamente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra; e, na Rua João de Oliveira Dias, entre a Avenida Tiradentes e a Avenida Moises Lupion, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 013/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, incumbido de coletar junto aos laboratórios de análises clínicas, devidamente instalados no município de Goioerê, o número de pacientes que são diagnosticados com dengue, para que tais dados passem a fazer parte da estatística municipal. Em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 012/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, que promova uma limpeza geral nas instalações do Parque do Povo, e bem como também, que promovam a limpeza do passeio existente na Avenida Carlos Scarpari, mais precisamente entre as Vias Paulo Kato e Moisés Lupion, deixando o referido passeio transitável para os pedestres.

INDICAÇÃO Nº 011/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas proximidades das Escolas e Colégios do Município de Goioerê, como por exemplo: PARE; TRAVESSIA DE ESCOLARES; PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; REDUZA A VELOCIDADE; PLACA COM LIMITE DE VELOCIDADE E ÁREA ESCOLAR DENTRE OUTRAS.

INDICAÇÃO Nº 010/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, o cadastramento para a devida Adesão do Município de Goioerê no PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS”, desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério da Ciência e Tecnologia.

INDICAÇÃO Nº 009/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, para que promova a roçagem da grama e mato às margens do Córrego Arroio Schmidt.

INDICAÇÃO Nº 008/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: Rua Duque de Caxias, abaixo da Avenida Bento Munhoz da Rocha; Avenida Carlos Scarpari, na Rua Tsutomo Tanaka, onde houver necessidades; Rua Paulo Kato, nas proximidades da Comunidade São Francisco de Assis; e na Avenida Deputado Fuad Nacli, defronte à Associação de Moradores.

INDICAÇÃO Nº 007/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: na Avenida Argentina, onde houver necessidades; e, na Confluência da Rua 1º de Maio com a Rua Norte do Paraná.

INDICAÇÃO Nº 006/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 005/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de assentos (bancos ou cadeiras) na parte externa dos boxes da rodoviária, dentro da própria estação rodoviária, para serem utilizados pelas pessoas que esperam pelo embarque, haja vista que não há mais cadeiras nas proximidades das agências e, quando estas já estão fechadas, os passageiros ficam aguardando à chegada dos ônibus em pé.

INDICAÇÃO Nº 004/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de um redutor de velocidades, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades de acesso da Associação CERAC e da Estação da Sanepar, localizado na Avenida Carlos Scarpari, e, bem como também, estudos no sentido de adequar a abertura do canteiro central existente defronte ao acesso de entrada da Sanepar e CERAC, para que haja o alargamento da abertura do canteiro para a devida conversão dos veículos naquele setor.

INDICAÇÃO Nº 003/2018

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, REITERAM o contido na Indicação nº 036/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.

INDICAÇÃO Nº 002/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Avenida Cascavel, atendendo a contento os reclamos da nossa população.

INDICAÇÃO Nº 001/2018

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo para que dentro do cronograma dos serviços que são realizados através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, no tocante a limpeza pública, em especial da coleta de lixo, do reciclado e de outros materiais já passiveis de recolhimento, que a prefeitura estude um período, podendo este ser quinzenal e/ou de acordo com a demanda, para que haja também o recolhimento de galhadas e de óleo de origem animal e vegetal.

INDICAÇÃO Nº 293/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, destine um (a) Assistente Social, para acompanhar os idosos nas ambulâncias e que os mesmos acompanhem os pacientes orientando-os nos hospitais de destino.

INDICAÇÃO Nº 292/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a execução do serviço de manutenção periódica, como desentupir os bueiros e bocas de lobo da Rua Francisco Scarpari esquina com a Avenida Pérola, onde houver necessidades, no Bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 291/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização do serviço de readequar o leito carroçável da Rua em cruzamento com a Avenida Paraná, mais precisamente duas esquinas após o Posto de Saúde, indo para a Amitec Indústria e Comércio de Amidos, no Distrito de Jaracatiá, pois há uma valeta neste local.

INDICAÇÃO Nº 290/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerimos a criação de 1 (um) cargo de Arquiteto e Urbanista nos concursos vindouros, para melhorar o planejamento e o desenvolvimento de nossa cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 289/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, e faça um estudo a execução dos seguintes serviços: Estender o canteiro central, e entre os trechos a instalação de rotatórias da Avenida Santos Dumont, onde se inicia-se defronte a Mercantil Beleski até ao portal de entrada da cidade e também com a extensão de rede de iluminação pública padrão igual da Avenida Mauro Mori.

INDICAÇÃO Nº 288/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, REITERAM o contido na Indicação Nº 088/2017, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, objetivando a concessão de uso ou outra forma legal que não incorra em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como já ocorreu recentemente em nosso Município, da utilização do campo de futebol do Centro Social Urbano ao projeto social desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIÁ GENTE BOA.

INDICAÇÃO Nº 287/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, os serviços de iluminação e também visando melhoria na estrada que dá acesso do Bairro Nossa Senhora das Candeias até Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, com pedras irregulares, paralelepípedos ou pavimentação asfáltica, bem como também uma pista compartilhada para pedestres.

INDICAÇÃO Nº 286/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação Nº 200/2017, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.

INDICAÇÃO Nº 285/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, visando viabilidade o mais rápido possível, na realização dos serviços de reforma estrutural, com adequação dos banheiros, inclusive o utilizado pelo funcionários; construção de um parquinho; instalação de sistema de climatização e limpeza/jardinagem do terreno ao lado do Centro de Educação Infantil Rotary, da Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 284/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento, visando viabilidade o mais rápido possível, na realização dos serviços de reforma do Centro de Educação Infantil Santa Bárbara, do Distrito de Jaracatiá.

 

INDICAÇÃO Nº 283/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos para que possam reabrir alguns pontos para retorno e/ou rotatória nas seguintes avenidas e cruzamentos: Na avenida Mauro Mori, com as Ruas Fortaleza, José Marques, Voluntários da Pátria e Avenida São Paulo. Na avenida Santos Dumont, com as Ruas José Geraldo de Souza e Manaus.

INDICAÇÃO Nº 282/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Para que o setor responsável da Prefeitura, faça um levantamento das famílias que moram às margens da Rodovia BR-272, próxima a Vila Nossa Senhora das Candeias, bem como também, dos lotes que estão nomeados da COHAPAR e, cadastrar o Município no Programa Família Paranaense, para que as famílias supracitadas sejam contempladas com moradias em área regulares, dignas e seguras. Outrossim, sugerimos ao Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Presidente da COHAPAR, solicitando autorização para que os lotes que o Município possui em nome da COHAPAR possam ser usados no Programa Família Paranaense.

INDICAÇÃO Nº 281/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a colocação de tampas nos bueiros localizados na Rua Primeiro de Maio, defronte ao estabelecimento nº 310 e Rua Uruguai com Lázaro Antônio Frei, ao lado do prédio Gazeta Regional.

INDICAÇÃO Nº 280/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Bom Samaritano, Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 278/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê e ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, respectivamente para que na próxima reunião do Conselho, seja colocado na pauta a realização de estudos para conscientização das referidas vagas de estacionamento para motocicletas, e que a nossa PM realize o trabalho ostensivo para conscientizar os motoristas à utilizarem corretamente as vagas de estacionamento demarcadas em nossas vias, principalmente na área central de nossa cidade, pois verifica-se que há veículos estacionados em locais impróprios, como por exemplo, motocicletas em vagas para carros e vice-versa, bem como também veículos estacionados em vagas especiais sem terem esse direito.

INDICAÇÃO Nº 279/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Exmo. Sr. JOSÉ TORRES DA SILVA, viabilize estudos para que seja realizado ampliação com a construção de salas para comportar hora-atividade dos Professores, uma brinquedoteca e uma Dispensa Externa no Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado, no Jardim Universitário, bem como, seja realizada, de forma paliativa, a adequação do Parquinho Infantil que encontra-se enferrujado e a realização de uma limpeza completa nos arredores da referida instituição.

INDICAÇÃO Nº 277/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 015/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas primeiras quadras das Ruas Augusto Pastorelo, Araçatuba Itaipu, Paulo Kato e Tsutomo Tanaka, bem como também, promover os serviços de operação tapa-buracos nas demais vias do bairro Jardim Primavera, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 276/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determino ao órgão competente, a realização dos serviços de capinagem do passeio público, da Escola Municipal Onive dos Santos, mais precisamente no fundo da Escola, na Rua Cuiabá.

 

INDICAÇÃO Nº 275/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando reparos e instalações no Ginásio de Esportes do Jardim Universitário

INDICAÇÃO Nº 274/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando a execução de limpeza nas margens do Arroio Schimidt, entre a Rua Antonio Moulin e Avenida Moisés Lupion.

 

INDICAÇÃO Nº 273/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguinte serviços:Recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades;Colocação de meio-fio e recapeamento na Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Tropical.

INDICAÇÃO Nº 272/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, o complemento da extensão de rede de energia elétrica na Rua do contorno norte, entre a Rua Andirá e Saul Gurgel, no Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 271/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.

INDICAÇÃO Nº 266/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das Ruas Bom Samaritano, Damasco e Jericó, no Jardim Galiléia

INDICAÇÃO Nº 265/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover a limpeza/retirada de entulhos entre a Super Creche e o Prédio novo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

INDICAÇÃO Nº 264/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Cristo Rey.

INDICAÇÃO Nº 263/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SERGIO SOUZA, Deputado Federal, objetivando a destinação de 2 (dois) ônibus escolares para o nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 262/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, sobre os lotes 1, 2, 3 e 4, localizados no Jardim Curitiba, que pertencem à Companhia Paranaense de energia – COPEL.

 

INDICAÇÃO Nº 261/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável das Ruas Jamaica, Costa Rica e Honduras, no Jardim América 3.

INDICAÇÃO Nº 260/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério da nossa cidade:< >Conserto de uma parte do muro do Cemitério que desmoronou nas proximidades do fundo da mata;Adequação da calçada;E recuperação e elevação do muro por completo em volta do Cemitério;

INDICAÇÃO Nº 259/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento ou secretaria competente, a falta de rebaixamento de guias com rampa de acesso ao passeio, na Creche do Jardim Primavera.

INDICAÇÃO Nº 258/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção de medidas cabíveis, no sentido de uma extensão da unidade de atendimento do Centro de Referência Social (CRAS) no Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 270/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 269/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação das Academias da Primeira e da Terceira Idade no Município de Goioerê, mais especificamente no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 268/2017

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, nas Avenidas Cascavel e Pérola, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 267/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento da Estrada da São Luiz, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 257/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicitam a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos junto a sua assessoria, objetivando a concessão de Auxílio-Alimentação no valor de R$-200,00 (duzentos reais) aos Servidores Públicos do Município.

INDICAÇÃO Nº 003/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 256/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 019/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Goioerê”, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 255/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, estudem a possibilidade de resgatar, de reativar as atividades do Centro de Tradições Nordestinas – CTN em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 254/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de recuperação com lama asfáltica das Ruas Professora Maria E. Barbosa, Rua Professora Sonia A. Carbonieri, Rua Professor Wilson Costa Martins e Rua Professor Oberon F. Dittert, no bairro Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 253/2017

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos na Rua Peabiru, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 252/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando a realização de estudos, visando à doação de terreno público, localizado nas proximidades da Casa do Mel, à Mitra Diocesana de Campo Mourão, através da Paróquia Cristo Redentor (Jardim Curitiba), atendendo ao interesse público, para construção de uma Capela.

INDICAÇÃO Nº 251/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do solo com o rolo compactador, na Estrada do Bairro dos Gonçalves, onde houver necessidades, haja vista que há pedras soltas do cascalhamento, para deixar o leito carroçável da estrada uniforme.

INDICAÇÃO Nº 250/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos na Rua Pato Branco, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 204/2017

OS Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 001/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, cumprindo o que determina a PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 197/2017

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a realização do serviços de revitalização da Praça dos Carroceiros (manutenção, iluminação, limpeza e etc.).

INDICAÇÃO Nº 249/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, visando acabar com os “lixões” que estão sendo formados em nossa cidade, em especial nos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias (Rua Nossa Senhora de Lourdes) e fundos do Jardim Tropical com o Jardim Primavera (Estrada vicinal que acessa à Pedreira).

INDICAÇÃO Nº 248/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. REGINA MÁRCIA CRUZ SILVA, DD. Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo o vosso importante contato junto à Associação das Costureiras de Goioerê, no sentido de averiguar a real situação desta Associação e, dentro das possibilidades legais do Município, dar-lhes o suporte necessário para o desenvolvimento de suas atividades.

INDICAÇÃO Nº 247/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe estudos acerca da possibilidade de ser aberto um portão de acesso ao Cemitério Municipal, mais especificamente confluente ao bairro Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 246/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde do nosso Município, permanecerem abertas durante o horário de almoço.

INDICAÇÃO Nº 245/2017

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INDICAÇÃO Nº 245/2017
Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de fiscalização da prefeitura, que atentem ao cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”; mais especificamente ao disposto na Subseção II, nos artigos 251 a 257, para que fiscalizem os proprietários de terrenos, residências e prédios comerciais quanto ao passeio (calçada), para cumprirem o que prevê o Código de Posturas, objetivando melhorar a acessibilidade e o livre trânsito dos pedestres sobre os passeios.

INDICAÇÃO Nº 244/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua do Centenário, mais precisamente entre a Rua Norte do Paraná e a Travessa Anastácio Borges.

INDICAÇÃO Nº 243/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua do Contorno Leste, mais precisamente entre a Rua do Contorno Norte e a Rodovia BR-272.

INDICAÇÃO Nº 242/2017

O Vereador que o presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita depois de ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à realização de estudos técnicos e adoção de medidas cabíveis, no sentido de nominar as Ruas e as Avenidas, dos novos Bairros que estão sendo construídos na sede do Município, com nomes de pioneiros de nosso Município, haja vista, ser inconcebível, nominar uma Rua ou Avenida com nomes de pássaros, flores, personagens da história de outros países, e relegar ao esquecimento, pessoas ilustres ou anônimas, mas que trabalharam, construíram e escreveram com suor, sacrifício e sangue a história de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 241/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê.
Consoante ao pedido supracitado, sugerimos ao menos que o Ponto de Ônibus, existente defronte a Panificadora Pão de Açúcar, que àquele espaço seja respeitado para que o ônibus possa parar e realizar o embarque e o desembarque de passageiros, sem prejudicar o trânsito naquele setor.

INDICAÇÃO Nº 240/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a devida fiscalização para averiguar se as caçambas de recolhimento individual de lixo de grande porte, entulhos ou outros inservíveis, nas vias públicas, se estas atendem ao que reza o §2º, do artigo 53, da Lei Complementar Nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 239/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de recuperação e/ou construção do passeio no trajeto da Avenida Santos Dumont, mais precisamente do Semáforo até o Parque de Exposições, bem como também, prover a iluminação necessária do referido trajeto.

INDICAÇÃO Nº 238/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços: Sinalização Horizontal com a pintura amarela da divisão de fluxos de sentidos opostos nas entradas da cidade, no trajeto adjunto ao portal de entrada até ao canteiro central da Avenida Santos Dumont, próximo à Mercantil Beleski - e no trevo (Copacol) até o canteiro central da Avenida Mauro Mori, próximo da Fiação.

INDICAÇÃO Nº 237/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento da estrada que liga o bairro Jardim Universitário à Comunidade Rural Flor do Oeste, em especial nas proximidades da Propriedade Rural do Silvoni e onde mais houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 236/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Mauro Mori com a Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do “Marmitex do Quinha”, objetivando boa fluidez do trânsito naquele local.

INDICAÇÃO Nº 235/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a readequação do ponto de táxi existente na Avenida 19 de Agosto, esquina com a Avenida Moisés Lupion, promovendo a construção de cobertura e colocação de banco.

INDICAÇÃO Nº 234/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a colocação de tampas e grades de proteção em diversos bueiros da nossa cidade, cito como exemplo as seguintes ruas: Tsutomo Tanaka, no bairro jardim Primavera, bocas de lobo sem tampas ao lado do Centro Infantil Recanto Feliz; Ruas Marquês de Campo Mourão e Barbosa Ferraz no Jardim Curitiba; e a Avenida Paraná, no bairro Santa Casa, dentre outras.

INDICAÇÃO Nº 233/2017

O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a viabilidade de execução de um projeto de pista de caminhada com sistema de iluminação de Led no entorno da Praça dos Nordestinos, bem como também a revitalização da Praça, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.

INDICAÇÃO Nº 232/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, promova as ações necessárias, objetivando a revitalização e o alargamento da Ponte do Bairro dos Gonçalves/Santa Luzia, para melhor transposição dos maquinários (tratores, colheitadeiras) escoamento da produção agrícola e o transporte estudantil.

INDICAÇÃO Nº 231/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 005/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), oficiando os gestores das pastas citadas para que seja efetivada à liberação das vigas para construção da ponte sobre o rio Água Branca, no bairro dos Gonçalves, ligação ao Distrito de Paraná D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 230/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas seguintes vias:
 Rua Brasil, Rua Sete de Setembro, Rua Maringá, Rua Goioerê, Rua Andirá, e Rua Dr. Saul Gurgel do Amaral Valente – todas nos cruzamentos com as Ruas Apucarana e Av. do Contorno Norte.

INDICAÇÃO Nº 229/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos na Rua Paranaguá, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 228/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para que estudem a viabilidade de destacar um médico pediatra para atender as crianças nos CMEIS, pelo menos uma vez por mês, e, que no dia em questão, os pais estejam presentes.

INDICAÇÃO Nº 227/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.
Consoante ao pedido em tela, sugerimos ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê que agende algumas visitas a alguns Municípios do Paraná em que o Sistema de Trânsito é Municipalizado, ao final desta indicação segue uma lista dos Municípios do Paraná onde o Sistema foi municipalizado, e bem como também ao Conselho Estadual de Trânsito.

INDICAÇÃO Nº 226/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de construção de coberturas externas nas unidades básicas de saúde de nossa cidade, em especial as UBS do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, Jardim Universitário, Jardim Tropical e Moacir Micheletto.

INDICAÇÃO Nº 225/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a cobertura da Quadra de Maia, na Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 224/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida 19 de Agosto, mais precisamente entre as Ruas São Mateus do Sul e União da Vitória, nas imediações do novo empreendimento comercial (supermercado) que está em fase de conclusão.

INDICAÇÃO Nº 223/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, para que na próxima reunião do Conselho, seja colocado na pauta a realização de estudos para o reposicionamento das vagas de estacionamento destinadas as motocicletas, principalmente na área central de nossa cidade, para que as referidas vagas de estacionamento para motocicletas sejam reposicionadas nas primeiras vagas das esquinas, respeitando o que reza o nosso Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, nas esquinas, no mínimo 5 (cinco) metros do bordo do alinhamento da via transversal; o objetivo é melhorar a visibilidade dos motoristas na hora de transporem certos cruzamentos da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 222/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e a Procuradoria Jurídica do Município, estudem a viabilidade e legalidade de nos próximos certames licitatórios para regularizar a contratação dos laboratórios credenciados ao SUS para a prestação de serviços em serviços em análises clínicas, seja limitado um número de atendimentos por laboratório, para que haja dentro da legalidade, mais especificamente o que reza a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e demais legislações pertinentes, a possibilidade de o Município realizar o contrato com mais de um laboratório, trazendo mais agilidade à demanda existente.

INDICAÇÃO Nº 221/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas vias do bairro Jardim Morumbi, haja vista que a sinalização de trânsito naquela localidade é inexistente e alguns pontos deficitária.

INDICAÇÃO Nº 220/2017

O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
 De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 219/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, possam providenciar a colocação de rede nas balizas do campo de futebol do Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 218/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte:
 Revitalização das Praças e Playgrounds (troca e manutenção dos brinquedos) de nossa cidade, há uma carência de iluminação nas praças, bem como o excesso de sujeiras; e a reposição da areia do parque da Praça Pe. Luigi Depaoli.

INDICAÇÃO Nº 217/2017
INDICAÇÃO Nº 216/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de cascalhamento da estrada que passa o ônibus escolar, nas proximidades do Sítio do Senhor Mônico e do Abastecedouro Comunitário, localizada no bairro do Aeroporto; e, também na Comunidade Vila Rural Flor do Oeste, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 215/2017

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de um playground e/ou uma academia da primeira idade, no espaço público existente na Rua Tulipas, no bairro Jardim Bela Vista, e, bem como também, realizar uma operação tapa-buracos nas ruas do referido bairro, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 214/2017

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).

INDICAÇÃO Nº 213/2017

Os Vereadores que subscrevem, solicitam à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma rampa ou embarcado para máquinas e implementos agrícolas no Município de Goioerê, podendo ser no Parque Industrial ou em outro local que for conveniente para o Município.

INDICAÇÃO Nº 212/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no cruzamento das Vias Presidente Castelo Branco e Avenida Paraná, bem como também, a instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, atendendo a contento os reclamos da nossa população.

INDICAÇÃO Nº 211/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos na Rua Presidente Castelo Branco, entre a Rua Rio Negro e Avenida Paraná.

INDICAÇÃO Nº 210/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos necessários para implantação de iluminação rebaixada ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, mais especificamente no trajeto em que foi construído o passeio, entre a entrada do Campus da UEM até a Rua Professora Sinclair Sambati.

INDICAÇÃO Nº 209/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Ilma. Sra. Rosimeire de Fátima de Oliveira Cavalcante, DD; Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de instalação de televisores nas Unidades Básicas de Saúde, com intuito de divulgar campanhas, palestras e dicas de saúde aos pacientes que aguardam atendimento.

INDICAÇÃO Nº 208/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 De forma paliativa, enquanto não ocorrer a pavimentação asfáltica, readequar o leito carroçável das Ruas do Distrito de Jaracatiá, promovendo a execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, deixando-as transitáveis, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 207/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando a realização de estudos, visando à doação de terreno público, localizado abaixo da unidade básica de saúde do Jardim Tropical, na Rua das Orquídeas, para a Associação de Moradores do Jardim Tropical, para futura construção do Salão Comunitário daquele bairro.

INDICAÇÃO Nº 206/2017

 Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que realizem um estudo minucioso visando mais segurança no trânsito no entroncamento da Avenida Marinho Tavares com a Rua Carlos Scarpari e a Rua das Margaridas (acesso ao Jardim Tropical), evitando o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas no referido setor.

INDICAÇÃO Nº 205/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Ilma. Sra. Rosimeire de Fátima de Oliveira Cavalcante, DD; Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de um cronograma de cirurgias da área de ortopedia, em especial de joelhos e ombros, para atender a demanda de pacientes do SUS que necessitam deste tipo de procedimento, haja vista que temos médicos ortopedistas especializados prestando atendimento em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 203/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo ao setor competente, a realização de um estudo, objetivando o mapeando de todos os bairros do nosso município, indicando as localidades onde falta rede de energia elétrica e, posteriormente, determinando à Secretaria Municipal de Compras, a abertura de processo licitatório para contratação de empresa que execute este tipo de serviço, ou seja, execução dos serviços de extensão de rede de energia elétrica e a colocação de suportes (braços) com luminárias nestes pontos.

INDICAÇÃO Nº 202/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a formação de uma comissão com membros do Poder Executivo e Legislativo, para buscar soluções junto à Sede Administrativa da Operadora TIM no Estado do Paraná, sobre os problemas técnicos de sinal e de dados do TIM Móvel em Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 201/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e aos Departamentos Jurídico e Tributação, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um projeto de lei, e posterior envio à Câmara Municipal, objetivando o seguinte: ALTERAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2006, cuja súmula: “Altera a Redação do Inciso III, do Artigo 3º da Lei nº 1.578/2002, de 08 de abril de 2002, que institui alíquota diferenciada para cobrança de IPTU para Aposentados e Pensionistas do Município de Goioerê”:
REDAÇÃO ORIGINAL:
ARTIGO 3º (...)
(...)
III – O CONTRIBUINTE POSSUIR RENDA PESSOAL DE ATÉ 1,0 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, RESULTANTE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. REDAÇÃO PROPOSTA: ART. 3º (...) (...) III – O CONTRIBUINTE POSSUIR RENDA PESSOAL DE ATÉ 2,0 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, RESULTANTE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO.

INDICAÇÃO Nº 200/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.

INDICAÇÃO Nº 199/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a elaboração de Programas para incentivo e correta utilização das Academias da Terceira Idade – ATI.

INDICAÇÃO Nº 200/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Nos CEMEIS, nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde, nos veículos da saúde (ônibus, ambulâncias e vans; e, bem como também, para que seja instalado nos veículos da frota municipal o sistema de monitoramento via satélite.

INDICAÇÃO Nº 198/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, envidando os esforções necessários, em especial junto ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que o antigo Módulo Policial, localizado na Avenida Dário Moreira de Castilho, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, seja reativado e, consequentemente, haja o destacamento de policiais para aquele local.

INDICAÇÃO Nº 196/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de viação e obras, objetivando a realização de estudos, visando o reaproveitamento dos palanques e cercas que eram utilizados no cercamento da extinta pista de bicicross, para que possam ser utilizados como proteção no Arroio Schimdt, mais precisamente na Avenida Tiradentes, para dar mais segurança aos transeuntes naquele setor.

INDICAÇÃO Nº 195/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Paranaguá, Rua Duque de Caxias, Rua 19 de Dezembro, Rua Presidente Castelo Branco, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 194/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, estudem a viabilidade de:
 Realização de cursos profissionalizantes
para serem desenvolvidos no Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS I), como por exemplo, corte e costura, manicure, cabeleireiro, e computação dentre outros; e,
 Instalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 186/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promovam as suas essenciais gestões junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando a destinação de 06 (seis) câmeras de alta definição, para incrementar o sistema de videomonitoramento ora implantado em nossa cidade, visando aumentar a cobertura atual e consequentemente trazer mais segurança à população da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 184/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promova as suas essenciais gestões, objetivando a destinação de kits de materiais esportivos para Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê e à Secretaria Municipal de Esportes de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 183/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de manutenção na Estrada da Gleba 32, no acesso após Garapeira.

INDICAÇÃO Nº 182/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, realizem estudos técnicos e legais, objetivando a realização de exames clínicos laboratoriais e de ultrassom no Posto de Pronto Atendimento (PPA), em especial nos finais de semana e quando houver feriados prolongados.

INDICAÇÃO Nº 181/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos e legais, viabilizando a realização de cursos e treinamentos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos Estabelecimentos de Ensino e Creches da Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 191/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ser remetido a esta Casa de Leis, instituindo no âmbito do Município de Goioerê, o Conselho Comunitário das Associações de Moradores.

 

INDICAÇÃO Nº 193/2017

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja realizada a revisão da regulamentação que trata do Comércio Ambulante no Munícipio de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 192/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADEMIR SANTANA, DD. Chefe do Núcleo Regional de Educação de Goioerê, e à direção das escolas e colégios da rede privada, objetivando a elaboração de um cronograma escolar para empunharmos a bandeira da campanha “PÉ NA FAIXA, RESPEITO À VIDA”!

 

INDICAÇÃO Nº 190/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando reparos em geral, manutenção no telhado e onde mais houver necessidade, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja realizado um estudo na Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão, mais precisamente entre a 2ª CIA do 7º BPM e a Faculdade Dom Bosco, para aplicação de um estacionamento vertical naquela localidade.

INDICAÇÃO Nº 188/2017

 Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que institua a divulgação no site da prefeitura municipal de Goioerê, dos agendamentos das consultas, procedimentos e exames laboratoriais oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, um protocolo eletrônico de agendamento.

INDICAÇÃO Nº 187/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que os técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e auxiliares de serviços gerais lotados nas unidades de saúde, assim como todos os servidores que mantenham contato direto com pacientes com doenças infectocontagiosas, recebam o pagamento de adicional de insalubridade e penosa ao grau máximo de 40 % (quarenta por cento).

INDICAÇÃO Nº 186/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de implantação de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde Nelson Teixeira de Barros e Guilherme Hansen Mangolin, respectivamente no Jardim Tropical e no bairro Santa Casa.

INDICAÇÃO Nº 180/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem uma cartilha e/ou que seja apensada ao material que é distribuído às gestantes, um informativo sobre os seus direitos.

INDICAÇÃO Nº 179/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os Secretários Municipais de Saúde e Educação, estudem a possibilidade de criação no âmbito dos CEMEIS de um projeto referente à saúde bucal, com teatro, visitas periódicas dos dentistas para acompanhamento, melhorando e ensinando os docentes sobre a importância da escovação dentária

INDICAÇÃO Nº 178/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, criem um programa de vacinação domiciliar, direcionado aos idosos e as pessoas com deficiência motora e degenerativas, ou qualquer dificuldade de locomoção.

INDICAÇÃO Nº 177/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, diante da possibilidade de modificações do organograma da Prefeitura Municipal de Goioerê, haja também, a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: Fica criado no âmbito do organograma da Prefeitura Municipal de Goioerê, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências. Consoante ao pedido supracitado, solicitamos também, a reativação do Conselho de Segurança e Bem Estar Social de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 176/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, estudem a viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 175/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Recape da quadra da Rua José Geraldo de Souza, entre a Rua Norte do Paraná e o acesso à Rodovia BR-272, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias; e, de forma paliativa, enquanto não ocorrer a pavimentação asfáltica, readequar o leito carroçável das Ruas João de Oliveira Dias e Avenida Pérola, no bairro Jardim Primavera, promovendo a execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo.

INDICAÇÃO Nº 174/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, enquanto não houver a revitalização do passeio no entorno da Escola Municipal do Jardim Primavera, que sejam realizados os serviços de capinagem no entorno da referida instituição de ensino.

INDICAÇÃO Nº 173/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a viabilidade de elaboração do “Projeto Interassociações”, no sentido de realização de competições esportivas nas diversas modalidades existentes, como por exemplo: Futsal; Futebol Suíço, Handebol; Basquetebol e Voleibol

INDICAÇÃO Nº 171/2017

O Vereador que subscreve formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando o seguinte: Instalação de faixa elevada de pedestres no cruzamento das Vias Marquês dos Campos do Mourão e Saul Gurgel do Amaral Valente; e, retirada das “Placas Orientativas” com dizeres extensos, em especial as existentes nos cruzamentos de nossas vias.

INDICAÇÃO Nº 170/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a viabilidade de implementação do Programa Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal, visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.

INDICAÇÃO Nº 169/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis, no sentido de confeccionar e distribuir cartilhas explicativas para todas as usuárias do Sistema Único de Saúde que fazem exames e acompanhamentos pré natal, orientando-as como devem agir em casos de afogamentos através de ingestão de alimentos ou corpos estranhos (asfixia) dos recém nascidos e durante a fase em que é lactente até os 11 anos de idade.

INDICAÇÃO Nº 168/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, nas imediações do Estádio, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.

INDICAÇÃO Nº 167/2017

O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, atendam ao clamor dos nossos munícipes, realizando a devida manutenção da pista de atletismo existente no entorno do campo de futebol do Estádio Municipal Antônio Massarelli e, bem como também, haja a abertura dos portões do referido estádio, em especial no horário das 18h00 às 22h00, e logicamente com o acendimento dos refletores, para que os munícipes possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida.

INDICAÇÃO Nº 166/2017

O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico, visando à alteração do Artigo 159, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), para que seja suprimido dos itens não passiveis de recolhimento, da coleta domiciliar de lixo, as folhas das árvores que caem nos quintais.

INDICAÇÃO Nº 165/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, entre a Rua Lins e Piracicaba.

INDICAÇÃO Nº 164/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua Paulo Kato, mais precisamente defronte a edificação nº 980, providenciando também a colocação de tampas e grades de proteção, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 163/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 162/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promova as suas essenciais gestões na ALEP, para que seja apresentado um Projeto de Lei, dispondo sobre: “Inserção no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná da Festa do Milho, realizada anualmente no mês de maio, no Município de Goioerê, através da Paróquia Nossa Senhora das Candeias.”

INDICAÇÃO Nº 161/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de geriatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro.

INDICAÇÃO Nº 160/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Sanepar, objetivando a realização de um projeto de substituição das caixas d’águas de amianto por caixas d’águas de fibra e/ou polietileno das residências de Goioerê que ainda apresentam essa problemática.

INDICAÇÃO Nº 159/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de realização de oferta de cursos de capacitação profissional (cabeleireiro, eletricista, manicure, costureira, balconista, vendedor, auxiliar administrativo, noções básicas de informática, operador de caixa, telefonista e de recepcionista dentre outros), voltados exclusivamente às associações de moradores, para que os cursos profissionalizantes sejam ministrados nas sedes sociais dos bairros de Goioerê, firmando tal parceria com os presidentes de bairros.

INDICAÇÃO Nº 158/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de fiscalização da prefeitura, que atentem ao cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”; mais especificamente ao disposto nos artigos 50 e 51 da presente norma, e, fiscalizem as obras que estão sendo realizadas na cidade, para verificar se não está havendo o embaraço ou impedimento, por qualquer meio, do livre trânsito de pedestres no passeio.

INDICAÇÃO Nº 157/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: “IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conforme modelo em anexo. Outrossim, visando o cumprimento da Portaria Ministerial nº 055/99, mais precisamente em seu artigo 6º, solicitamos a formalização da COMISSÃO DE TFD.

INDICAÇÃO Nº 156/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro e, que hajam médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro.

INDICAÇÃO Nº 155/2017

O Vereador que subscreve formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando à instalação de faixas elevada de pedestres e quebra-molas nos seguintes pontos: Na Rua Paulo Kato, defronte à Comunidade São Francisco de Assis e, na esquina com a Rua Neide Silva Cavalcante; Rua Tsutomo Tanaka, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 148/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de criarem nas Unidades Básicas de Saúde o mini espaço denominado “Brinquedoteca”, para entretenimento das crianças que aguardam pelo atendimento nas referidas unidades.

INDICAÇÃO Nº 154/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a possibilidade de ampliação e/ou de construção de novas salas de aulas nos CEMEIS do Município, e bem como também o aumento do número de efetivo dos servidores, para atender as necessidades e a demanda existente por vagas.

INDICAÇÃO Nº 153/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Comissão Municipal de Trânsito, este instituído através do Decreto nº 5.514/2017, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santos Dumont, mais precisamente entre a Empresa Monte Carlo Veículos e a Coamo Agroindustrial Cooperativa e, onde mais se fizer necessário.

INDICAÇÃO Nº 152/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a alteração do nome da Praça Oeste, onde se localiza o Centro Educacional Infantil Santa Clara, para “PRAÇA VEREADOR PAULO VICENTE CALIXTO”.

INDICAÇÃO Nº 151/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estudem a viabilidade de execução do projeto de realocação dos moradores que estão vivendo em situação de risco ou de forma irregular, como por exemplo, às margens da Rodovia BR-272 no acesso ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e bem como também os moradores residentes às margens do Córrego Arroio Schmidt, entre a Avenida Moises Lupion e a Rua Paulo Kato, e da rua Beija-flor. Sugerimos que, quando o município for contemplado, através de programas habitacionais, quer seja do governo federal ou estadual, as pessoas que estão morando nos locais apontados em tela, tenham direito primário à unidade habitacional, sendo automaticamente realocadas para as novas moradias.

INDICAÇÃO Nº 150/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estudem a viabilidade da instituição do Programa Popular da Primeira Habilitação – “Carteira Nacional de Habilitação CNH Social”, seguindo o exemplo de diversos municípios do nosso estado e país, como por exemplo, o Município de Farol.

INDICAÇÃO Nº 149/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de complementação do cascalhamento nas seguintes comunidades rurais: Água Branca do Cascalho; Fonte Azul e Bairro dos Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº 147/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos Senhores. Douglas Fabrício, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado, Pedro Lupion, MD. Deputado Estadual, Carlos Roberto Massa Junior, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado, para que intercedam junto aos organismos competentes do estado, em especial na Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando o aumento do efetivo dos bombeiros, na corporação de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 146/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no novo ponto de táxi da Estação Rodoviária de Goioerê:
 Equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas.

INDICAÇÃO Nº 145/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Unidade Básica de Saúde Nelson Teixeira de Barros, no bairro Jardim Tropical:
 Troca de lâmpadas no interior da referida unidade; e,
 Colocação de cortinas nas janelas, em especial nas salas de coleta e exames.

INDICAÇÃO Nº 144/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez).

INDICAÇÃO Nº 143/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua das Sibipirunas; Rua das Tipuanas, Rua das Espatódias e Rua dos Jacarandás, no bairro Conjunto Cidade Alta.

INDICAÇÃO Nº 142/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, estudos necessários para implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Reitor Zeferino Vaz, via principal que dá acesso ao bairro Jardim Universitário, objetivando amenizar o excesso de velocidade praticado na referia Avenida.

INDICAÇÃO Nº 141/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a manutenção necessária na rede elétrica ou chave de energia da quadra da Escola Professora Liduína Alves Gondim Primo, no Jardim Universitário, haja vista que após os refletores serem ligados e acesos, decorrido algum tempo, os mesmos se desligam sozinhos, caindo a chave de energia.

INDICAÇÃO Nº 139/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a adoção das medidas cabíveis, no sentido de executar os serviços de construção de uma Ciclovia compartilhada com pedestres, nos canteiros da Av. Mauro Mori e na Av. Santos Dumont.

 

INDICAÇÃO Nº 138/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, visando a execução de melhoramento da iluminação pública, além da instalação de protetores laterais tipo guard rail na rua Paulo Kato (nas mediações do Arroio Schimidt) e rua Arara na ponte abaixo a ATA (fundos do Parque do Povo).

 

INDICAÇÃO Nº 137/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as medidas cabíveis, visando à execução da manutenção dos banheiros e bebedouros dos ginásios de esportes do Município.

INDICAÇÃO Nº 136/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a provisão de postes com luminárias no início da Rua Minas Gerais com a Rua Maringá, no Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 135/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Maringá e Tupis, entre a Rua Contorno Norte e a BR 272, situada no bairro Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 140/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a viabilidade de execução da seguinte obra e reparos na Escola Municipal Monteiro Lobato:
 Construção de mais 03 (três) salas de aulas;
 Reparos necessários no beiral da edificação predial da escola, há um grande risco de queda de parte do telhado; e,
 Reparos no passeio, objetivando melhorar a acessibilidade daquela instituição de ensino.

INDICAÇÃO Nº 134/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, deliberem a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo o seguinte: “Dispõe sobre a organização, prestação e exploração do serviço público municipal de transporte individual de passageiro – MOTOTÁXI – com uso de veículos automotores tipo motocicletas, e cria o Conselho Municipal de Transporte Individual de Passageiro”. Em apenso modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade - Lei nº 2814, de 17 de novembro de 2011, do Município de Campo Mourão/PR.

INDICAÇÃO Nº 133/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras, inclua no cronograma de serviços da prefeitura, a realização de cascalhamento na entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, bem como no seu interior, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 132/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo para ponto de ônibus, especificamente na comunidade Rural da Flor D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 131/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade da volta do funcionamento do Centro Materno de Goioerê, para que haja o atendimento médico pediatra todos os dias da semana, visando atender tal demanda dos nossos munícipes.

INDICAÇÃO Nº 130/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que nas comemorações alusivas ao aniversário do Município de Goioerê, seja resgatada a confecção do bolo de aniversário, com a distribuição gratuita aos munícipes.

INDICAÇÃO Nº 129/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Andirá, mais precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato.

INDICAÇÃO Nº 128/2017

O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção da Empresa Viação Mourãoense, para que os veículos pertencentes a sua frota, cujos serviços sejam explorados no Município de Goioerê, que tais veículos sejam transferidos para o nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 127/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. CB. Ademir Perez de Souza, DD. Comandante da Guarnição do Corpo de Bombeiros do Município de Goioerê, e ao Ilmo. Sr. Helder de Moura Villela, DD. Presidente da ACIG, para que estudem a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por parte dos comerciantes e, que porventura, estejam com pendências em seus alvarás, visando atender às exigências do Corpo de Bombeiros para obtenção do alvará de licença, para o pleno funcionamento legal de seus estabelecimentos comerciais.

INDICAÇÃO Nº 126/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que diante da resposta que nos foi dada através do Ofício nº 258/2017, respeitantes às áreas de terras existentes entre as quadras 01 e 02 da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, sugerimos que a Prefeitura, através do departamento competente, apresente projeto junto à COHAPAR, solicitando a reversão das áreas citadas ao patrimônio do Município.

INDICAÇÃO Nº 125/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial de Cultura, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 124/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, viabilizem a implantação continua do projeto denominado Hiperdia, para que uma equipe multiprofissional (médicos, agentes comunitários de Saúde, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, professor de Educação Física, fisioterapeuta, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutico, administração, recepção) atenda periodicamente aos hipertensos e diabéticos que fazem tratamentos via SUS, seguindo o exemplo de outras cidades do estado e país.

INDICAÇÃO Nº 123/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja levado ao conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo Para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 122/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovam a realização de estudos, objetivando o seguinte:
 Projeto de correção de adubação de pastagens para atender os pequenos produtores de leite que congregam a bacia leiteira do nosso município; e,
 Fomentação para criação de suínos, objetivando estimular a suinocultura em nosso município, tendo em vista que o nosso prato típico é o Leitão Maturado.

INDICAÇÃO Nº 121/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a instalação de postes com luminárias na pequena praça existente na confluência das vias: Avenida Curitiba/Rua Maringá/Rua Marquês dos Campos do Mourão e Rua Sete de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 120/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, estudem a possibilidade de criarem nas escolas da rede municipal de educação o espaço denominado “Brinquedoteca”.

INDICAÇÃO Nº 119/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias, a execução dos serviços de construção de galerias e bocas de lobo na Rua Neide Silva Cavalcante, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Paulo Kato e Avenida Moisés Lupion, para que a referida via esteja em condições de receber o benefício da pavimentação asfáltica do seu leito carroçável.

INDICAÇÃO Nº 118/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS, DD. Secretário Municipal de Cultura, objetivando a elaboração de projeto de lei, dispondo sobre: Institui o Programa de Incentivo e Valorização Cultural e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Segue em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO 117/2017

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que em caráter de urgência, adquiria os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como por exemplo, luvas de proteção, uniformes, calçados e máscaras de proteção, para serem distribuídos aos nossos valorosos servidores públicos que trabalham na coleta do lixo que nós produzimos diariamente em nossa cidade.

INDICAÇÃO 116/2017

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Secretário Estadual do Esporte e Turismo, objetivando a destinação de equipamentos de informática (computadores com todos os acessórios – caixa de som e fone de ouvido – impressoras), para o pleno funcionamento da Sala de Informática da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Goioerê, visando ofertar aos munícipes o acesso a capacitação na área da informática.

INDICAÇÃO 115/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de aquisição de um veículo van equipado com consultório odontológico, criando no Município a Unidade Móvel Odontológica, visando levar saúde bucal em escolas, comunidades da zona rural e nos bairros onde não há atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde.

INDICAÇÃO 114/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Moisés Lupion, entre as Ruas Presidente Castelo Branco e João de Oliveira Dias; Ruas Pinhalão e Pinhalzinho, onde houver necessidades; e Rua Presidente Castelo Branco, entre a Rua Rio Negro e Avenida Paraná.

INDICAÇÃO 113/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões, no sentido de que, em todos os novos bairros a serem implantados na sede do Município, suas ruas e avenidas sejam nominadas homenageando pioneiros do Município, que tenham alcançado destaque, no âmbito da vida pública, profissional, religiosa, esportiva e social.

INDICAÇÃO 112/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de recuperação do passeio existente na Rua Marinho Tavares, mais precisamente sobre o Córrego Arroio Schmidt e, que no local seja instalado uma mureta de proteção e/ou guard-rail, para dar mais segurança aos transeuntes naquele setor.

INDICAÇÃO 111/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município, estudos visando a complementação da pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, via de acesso secundário à Rodovia BR-272.

INDICAÇÃO 110/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, caso ainda não foi feito, realizem um levantamento das prioridades estruturais de adequação e/ou reforma dos CEMEIS, como por exemplo, falta de chuveiros quentes e pátios sem fechamento com entrada de vento.

INDICAÇÃO 109/2017
INDICAÇÃO Nº 108/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA e dá outras providên'cias. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 107/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de Planejamento, a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Goioerê através da Cohapar, para que além dos bairros já apontados, seja incluso os lotes dos bairros Jardim Curitiba e Vila Guaíra, e bem como também, que a prefeitura realize um levantamento em toda a sede para saber se existem outros imóveis com a situação irregular e por consequência incluí-los no processo de regularização.

INDICAÇÃO 106/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Dr. Rosalvo G. de Melo Leitão, mais precisamente entre as Ruas do Contorno Leste e Di Cavalcante, nas imediações da Faculdade Dom Bosco.

INDICAÇÃO 105/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura de rua visando interligar os bairros Jardim Primavera, Jardim Galiléia e Jardim América, podendo ser uma extensão da Rua Neide Silva Cavalcante.

INDICAÇÃO 104/2017

Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente na confluência das Vias Duque de Caxias e João de Oliveira Dias.

INDICAÇÃO 103/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de criação de uma Clínica Municipal de Fisioterapia e, bem como também, possa realizar nos concursos vindouros, vagas para o cargo de fisioterapeuta do Município de Goioerê, criando duas ou três vagas, por consequência adequar a legislação vigente que trata sobre os cargos da administração pública.

INDICAÇÃO 102/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Goioerê, e dá outras providências. Segue apenso modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO 101/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos objetivando a execução dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá:
 Reabertura da complementação das Ruas Acre, Bento Munhoz, Daniel Portela, Maranhão e Pará;
 Extensão de rede de iluminação pública, onde houver necessidades; e,
 Extensão de rede de abastecimento de água na Rua Acre.

INDICAÇÃO 100/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando em caráter de urgência, a colocação de tampa de rede de galerias pluviais existente no meio do leito carroçável da Rua Jacarandás, nas imediações da edificação residencial nº 165, no Conjunto Cidade Alta.

INDICAÇÃO 099/2017

Os Vereadores que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a realização de estudos para execução de obra de escoamento de água, limpeza e fechamento na baixada da Avenida Tiradentes, no acesso ao córrego Arroio Schmidt, objetivando mais segurança naquele setor.

INDICAÇÃO 098/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Scarpari, mais precisamente entre a Avenida 19 de Agosto e Biblioteca Pública Municipal.

INDICAÇÃO 097/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação da Agência Transfusional de Sangue de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

INDICAÇÃO 096/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que após a formação do Conselho Municipal de Trânsito, seja realizado estudos, objetivando melhorar a segurança no trânsito, em especial na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no cruzamento com a Rua Di Cavalcante, para que neste local haja sinalização horizontal e vertical, com a colocação de placas, com os dizeres: “TRAVESSIA DE ESCOLARES”, “REDUZA A VELOCIDADE” e/ou “ÁREA ESCOLAR).

INDICAÇÃO 095/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de iluminação na parte externa da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, mais especificamente na parte que faz divisa com os fundos da quadra de esportes do colégio Estadual Maria Antonieta Scarpari.

INDICAÇÃO 094/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, realizem estudos técnicos e objetivos, visando à implantação na grade curricular do ensino de língua estrangeira (Inglês e/ou Espanhol), nas séries iniciais na rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO 093/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 092/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a devida adesão do Município de Goioerê no PROGRAMA CALÇADAS DO PARANÁ, lançado pelo Governador Carlos Alberto Richa, no ano de 2013, propiciando aos Municípios recursos a fundo perdido para construção de calçadas em ruas pavimentadas.

INDICAÇÃO 091/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, possam desenvolver de forma mais efetiva, um projeto de orientação aos munícipes sobre a separação correta do lixo reciclável, denominado: “SEPARANDO O LIXO DO RECICLÁVEL TODOS GANHAM”.

INDICAÇÃO 090/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país. Segue apenso modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO 051/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.
Sugerimos ainda, estudos visando à redução na alíquota dos imóveis tributados pelo Imposto Territorial (terrenos baldios) aos contribuintes que mantiverem:
1. Terreno limpo;
2. Passeio público transitável; e
3. Terreno murado.

INDICAÇÃO 050/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos, objetivando à criação da zeladoria de limpeza das praças públicas e dos espaços esportivos, visando à manutenção periódica dos referidos espaços públicos.

INDICAÇÃO 049/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do município, a execução dos serviços de Reforma da Escola Municipal Jardim Primavera, bem como também a revitalização do passeio no entorno da referida instituição de ensino.
Sugerimos a construção de novos banheiros e, que os banheiros atuais, sejam reformados e transformados em salas de aula.

INDICAÇÃO 089/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando realização de estudos, visando à aquisição de um caminhão limpa fossa para o Município de Goioerê.
Outrossim, solicitamos também que, enquanto o Município não adquirir o caminhão supracitado, que a Prefeitura possa auxiliar às famílias que estão com problemas de fossas sépticas cheias, custeando parte do valor que é cobrado por empresas terceirizadas para o esvaziamento destas fossas.

INDICAÇÃO 088/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, objetivando a concessão de uso ou outra forma legal que não incorra em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como já ocorreu recentemente em nosso Município, da utilização do campo de futebol do Centro Social Urbano ao projeto social desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIÁ GENTE BOA.

INDICAÇÃO 087/2017

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes, objetivando a isenção da taxa que é cobrada por hora para utilização das quadras poliesportivas (ginásios de esportes).

INDICAÇÃO 086/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Carlos Scarpari, mais precisamente defronte à Unidade Básica de Saúde, e, bem como também, haja a readequação dos quebra-molas existentes ao longo da supracitada via; e, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Brasília, nas proximidades do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) .

INDICAÇÃO 085/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à execução dos seguintes serviços no Polo da Universidade Aberta do Brasil “Edson Scardua” (UAB): provisão de postes para iluminação externa no entorno da instituição; e, execução de passeio visando melhor acessibilidade daquele local.

INDICAÇÃO 084/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, promovam a adoção das medidas cabíveis, no sentido de adquirir os seguintes aparelhos para atendimento na Rede Pública de Saúde do Município de Goioerê: Ressonância Magnética e Ultrassom; visando agilizar os exames da nossa população.

INDICAÇÃO 083/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, com a colocação de bancos com encostos nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, em especial na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, no Portão de acesso ao Campus Regional da UEM e na Rua Professora Sinclair Sambati.

INDICAÇÃO 082/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Beltrão, mais precisamente nas proximidades da Cooperativa Agroindustrial C.Vale, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO 081/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, os serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas nas seguintes vias: Avenida Pérola e Avenida Cascavel, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 080/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem a possibilidade de instalarem câmeras de monitoramento no entorno das Escolas da Rede Pública Municipal, objetivando mais segurança e tranquilidade à comunidade escolar.

INDICAÇÃO 079/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Entroncamento das Ruas Contorno Norte/Contorno Leste e Brasil, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO 078/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos acerca da elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.

INDICAÇÃO 077/2017

O Vereador que subscreve requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando estudos, objetivando a instalação de faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos: Na Avenida Moisés Lupion, esquina com a Rua José Geral de Souza; e na Rua João de Oliveira Dias, esquina com a Avenida Paraná.

INDICAÇÃO 076/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as medidas cabíveis, visando à revitalização do campo de futebol do bairro: Jardim Primavera (vestiários, alambrado, gramado, balizas).

INDICAÇÃO 075/2017

O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao responsável pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), sugerindo uma averiguação na rede de galerias de águas, no sentido de observar se há ligações clandestinas de esgoto diretamente na rede de galerias de águas, mais precisamente na Rua Campo Mourão, no trecho compreendido entre as vias José Geraldo de Souza e Avenida 19 de Agosto, haja vista o mau cheiro percebido naquela localidade em certos dias.

INDICAÇÃO 074/2017

O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, haja vista que a Lei Municipal nº 1451/10/1997, que versava sobre o assunto, foi revogada por completo, assim, não há nenhuma norma especifica que trate sobre o assunto em nosso Município.

INDICAÇÃO 073/2017

vem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Rio Negro; Rua Maringá com a Rua Contorno Leste; Avenida Curitiba; Rua Fortaleza com a Rua José Geraldo de Souza, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO 072/2017

vem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades e legalidade, possa dar apoio necessário às demandas do Campus Avançado do IFPR de Goioerê, no sentido de realizar operação tapa-buracos no pátio do referido Instituto. Consoante ao pedido em tela, rogamos também ao Nobre Prefeito para que promova as suas essenciais gestões junto aos órgãos do Governo Federal, em especial no Ministério da Educação, objetivando a EMANCIPAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – IFPR DE GOIOERÊ, para que além dos cursos técnicos já ofertados, possa oferecer também cursos de graduação, pós-graduação e afins.

INDICAÇÃO 071/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e à Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), objetivando a captação de recursos para execução dos serviços de recuperação da malha viária das vias que dão acesso direto e indireto às rodovias do nosso Estado – Avenida Vicente Carlos Barbosa, Avenida Mauro Mori e Avenida Santos Dumont, realizando todas as manutenções necessárias, quer seja operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 070/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial ao Departamento de Viação e Obras, a realização de estudos técnicos, objetivando a adaptação de reservatórios nos caminhões que recolhem e promovem a compactação do lixo, para evitar o vazamento de chorume, oriundo da compactação do lixo, no leito carroçável das nossas vias públicas.

INDICAÇÃO 069/2017

O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que desenvolvam estudos técnicos, objetivando transformar a área de mata existente nos 28 alqueires que foram revertidos ao patrimônio da prefeitura, em um parque ecológico, visando à preservação e a criação de mais um espaço que mistura beleza, lazer e cultura.

INDICAÇÃO 068/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, as providências cabíveis quanto à rede de galerias e esgoto que está sem a devida proteção, existente no final da Avenida Brasília, pois segundo relatos de moradores, naquele local já caíram animais de pequeno e grande porte, como cachorros e cavalos, e a iminência de uma pessoa vir a cair é muito grande, em especial às crianças.

INDICAÇÃO 067/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos juntamente ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que uma das unidades básicas de saúde do Município, preferencialmente a Unidade Básica de Saúde Moacir Micheleto, tenha um horário diferenciado de atendimento até às 22h00, para atender à demanda dos pacientes do Sistema Único de Saúde e, que estes possam retirar medicamentos na farmácia básica neste período.

INDICAÇÃO Nº 066/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Educação, objetivando estudos técnicos, visando à criação de horário especial para os pais buscarem os filhos nos CEMEIS de Goioerê, que o horário seja das 17h30 às 18h30.

INDICAÇÃO 065/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
 Operação tapa-buracos na Rua Tupis, entre as Ruas Norte do Paraná e Café, no bairro Jardim Curitiba, onde houver necessidades; e,
 De forma paliativa, enquanto não ocorrer a pavimentação asfáltica, readequar o leito carroçável da Rua Professora Maria Lucia Sptzner, no bairro Jardim Universitário, promovendo a execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo.

INDICAÇÃO 064/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria e/ou departamento competente, a realização de estudos técnicos, objetivando o seguinte:
Utilização de 01 alqueire dos 28 alqueires que foram revertidos ao patrimônio do Município, como espaço de recolhimento de animais, cumprindo desta forma o que determina o § 2º, do Artigo 243, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO 063/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.
Consoante ao pedido, solicitamos estudos também do setor jurídico da Prefeitura conjuntamente com o Sindicado dos Servidores Municipais de Goioerê (SISMUG), a elaboração de um plano de cargos, carreiras e salários especifico aos servidores efetivos que executam as funções de serviços gerais.

INDICAÇÃO 062/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a colocação de grade de proteção no bueiro existente no cruzamento das vias Santos Dumont e Andirá.

INDICAÇÃO 061/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de complementação da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Galiléia, haja vista que apenas alguns trechos não foram pavimentados.

INDICAÇÃO 060/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no cruzamento das Vias Pinhalão e Cascavel, e, que o corte feito no leito carroçável da pavimentação da Rua Pinhalão pelos moradores daquele setor, para tentar diminuir o excesso de velocidade de alguns motoristas, seja de fato um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, atendendo a contento os reclamos da nossa população.

INDICAÇÃO 059/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação das Academias da Primeira e da Terceira Idade no Município de Goioerê, nos seguintes pontos:
 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA; VILA RURAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS; E JARDIM EUROPA.

INDICAÇÃO 058/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Receita Federal do Brasil, objetivando a doação de um veículo usado, em bom estado de conservação, para que que o mesmo possa ser utilizado pelo PROCON de Goioerê, visando atender à demanda do referido órgão de Defesa do Consumidor.

INDICAÇÃO 057/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promovam um projeto de revitalização do Parque Ecológico, como por exemplo:
 Recuperação do calçamento das trilhas de caminhada;
 Colocação de cestas de lixos;
 Cercamento no entorno do parque;
 Placas de identificação das árvores;
 Construção de novos banheiros;
 Reforma da casa, dando-lhe uma finalidade; como sugestão, que seja criado naquele espaço um ponto de estudos - um museu ecológico;
 Revitalização e preservação da mina d’água.

INDICAÇÃO 056/2017

O Vereador que subscreve requer à Mesa na forma regimental vigente, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de abertura de acesso no canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao portão da Guarnição do Corpo de Bombeiros de Goioerê, visando maior agilidade na saída e guarda dos veículos desta companhia.

INDICAÇÃO 055/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, elaborem um de Projeto de Revitalização do Viveiro Municipal de Goioerê.

INDICAÇÃO 054/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de contratação de fisioterapeutas, para que os mesmos possam prestar atendimento domiciliar às pessoas acamadas e aos pacientes que sofreram AVC e que estão com a mobilidade reduzidas.

INDICAÇÃO 053/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recolocação do número residencial dos imóveis localizados nas Ruas Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, e, nas Avenidas Pérola e Cascavel, para que a numeração existente seja colocada em ordem (crescente ou decrescente), haja vista que os números estão fora de ordem e há números repetidos, o que prejudica os serviços de entrega.

INDICAÇÃO Nº 052/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 053/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recolocação do número residencial dos imóveis localizados nas Ruas Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, e, nas Avenidas Pérola e Cascavel, para que a numeração existente seja colocada em ordem (crescente ou decrescente), haja vista que os números estão fora de ordem e há números repetidos, o que prejudica os serviços de entrega.

INDICAÇÃO 048/2017


O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguinte serviços:
ï‚· Recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades;
ï‚· Colocação de meio-fio e recapeamento na Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Tropical.

INDICAÇÃO 047/2017

O Vereador que o presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a sua assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, promovam estudos técnicos, objetivando a alteração da Lei Complementar nº 20/2015, que trata dos profissionais do Magistério Público Municipal, mais especificamente a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, ensejando-lhes os benefícios e direitos da categoria.

INDICAÇÃO 046/2017

O Vereador que o presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de construção de um banheiro, com acessibilidade, na Praça Papa Paulo VI, localizada entre as Avenidas Mauro Mori e José Geraldo de Souza.

INDICAÇÃO 045/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, em especial na área central, citamos como exemplo, as faixas elevadas que foram construídas na Avenida Mauro Mori, na esquina com a Avenida Moisés Lupion, ocorre que tais faixas dão passagem para os pedestres e tem acesso para os cadeirantes, porém, o acesso para os cadeirantes acaba no canteiro central que divide o fluxo da avenida, pois o mesmo é gramado e não tem como o cadeirante transitar.

INDICAÇÃO 044/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando o retorno dos vigilantes nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê.
Consoante ao pedido em tela, sugerimos ainda que os vigilantes, no período em que perdurar as filas nas unidades básicas de saúde, que enquanto não acabar tal situação, eles tenham autonomia para abrirem as referidas unidades para que aqueles que estiverem aguardando atendimento, possam utilizar os banheiros e se abrigarem das intempéries.

INDICAÇÃO 043/2017

Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis, objetivando a aquisição e disponibilização de aparelhos (glicosímetro) para aferição da taxa de açúcar no sangue em todos as unidades básicas de saúde do Município de Goioerê.

INDICAÇÃO 042/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que o Município tome as medidas cabíveis em relação ao antigo prédio do Hospital São Lucas, haja vista que o local está servindo para encontro de casais (adolescentes e jovens) à luz do dia, e de outras práticas, como o uso de entorpecentes.

INDICAÇÃO 041/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 005/2007, que Institui o Código de Meio Ambiente do Município, mais especificamente o Artigo 123, para que tenha uma árvore plantada no passeio fronteiriço às edificações residenciais, comerciais ou industriais.

INDICAÇÃO 040/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério do Distrito de Jaracatiá:
 Colocação de um Super-Poste;
 Pavimentação de calçadas e recuperação dos túmulos;
 Construção de 02 (dois) banheiros – masculino e feminino:
 Construção de uma Capela; e,
 Melhorar o leito carroçável da via que acessa diretamente o referido Campo Santo.

INDICAÇÃO 039/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Assessoria Jurídica, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam estudos, objetivando a elaboração de Projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o seguinte: “Projeto de Lei – Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Segue modelo do projeto para balizar a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO 038/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência faça gestões junto ao Serviço Social da Indústria (Paraná) SESI/PR, objetivando beneficiar o Município de Goioerê com a realização da Ação Global, programa realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo, ofertando serviços relevantes e gratuitos à população.

INDICAÇÃO 037/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa portadora de necessidades especiais e ao doente crônico.

INDICAÇÃO 036/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.

INDICAÇÃO 035/2017

O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a estruturação de trânsito na Rua Norte do Paraná, no trecho compreendido entre as Vias Avenida Curitiba, Rua Andirá, Rua Dr. Saul Gurgel do Amaral Valente e Rua Tupis, visando mais segurança no trânsito naquele setor, uma vez que nos dias em que há Feira Livre naquela localidade, o trânsito fica bastante movimentado e complicado.

INDICAÇÃO 034/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, promovam a volta do “Projeto Agita Goioerê”, visando melhorar a qualidade de vida da nossa população.

INDICAÇÃO 033/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas e/ou faixa elevada de pedestres) nas seguintes vias: Rua Campo Mourão, no trecho compreendido entre as Avenidas 19 de Agosto e Mauro Mori, no bairro Jardim Lindóia; nas Ruas Paulo Kato e Tsutomu Tanaka, no bairro Jardim Primavera; e na Rua Paraguaçu, no bairro Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO 032/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Saúde a realização de estudos técnicos, visando à criação de uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.

INDICAÇÃO 031/2017


O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, quando dá liberação dos recursos para pavimentação asfáltica, que os serviços sejam iniciados pelas seguintes vias:
 Rua Presidente Castelo Branco – entre as vias Duque de Caxias e Av. Marinho Tavares;
 Rua João de Oliveira Dias – entre as Ruas Duque de Caxias e Av. Marinho Tavares;
 Av. Francisco Scarpari – entre as Ruas Paranaguá e Pérola;
 Rua José Marques – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; e
 Rua Ponta Grossa – entre as Ruas Pedro Parigot de Souza e Antônio Moulin.

INDICAÇÃO 030/2017


O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à contemplação do Município de Goioerê com o Programa “Meu Campinho”, do Governo Estadual.

INDICAÇÃO 029/2017

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO 028/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Assessoria Jurídica da Prefeitura, a realização de estudos técnicos, dentro das normas legais, em especial a Lei Complementar nº 004/2007, que trata sobre o Código de Posturas do Município, mais especificamente na Seção II, que reza sobre o “Trânsito Público”, para que seja determinado um horário de carga e descarga em nossa cidade, visando a boa fluidez do nosso trânsito.

INDICAÇÃO 027/2017

O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando adequar todos os prédios públicos às normas de acessibilidade em edificações da ABNT – Norma Brasileira NBR 9050/2015 e, que as futuras obras da administração pública já saiam do setor de planejamento com o projeto contemplando à acessibilidade exigida pela Associação Brasileira de Norma Técnica – ABNT.

INDICAÇÃO 026/2017

O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a estruturação de trânsito no entroncamento das Avenidas Mauro Mori /Tiradentes e Rua José Geraldo de Souza, visando mais segurança no trânsito naquele setor.

INDICAÇÃO 025/2017

O vereador que subscreve, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, encaminhada expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, promovendo a colocação de postes com luminárias e/ou suporte com luminárias nos postes existentes nas seguintes vias:

  •  Rua Nossa Senhora das Graças, no trecho compreendido entre a Av. Deputado Fuad Nacli até a Rua Prefeito Alcyr Araújo;
  •  Rua Mauro Mori e Rua Minas Gerais com a Rua Brasil, extensão de rede de iluminação pública.
INDICAÇÃO 024/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo do Município de Goioerê, para desobstrução da rede, bem como também, providenciar a colocação de tampas e grades de proteção de dezenas de bueiros da nossa cidade, como por exemplo, os bueiros das seguintes vias: Rua Professora Sonia A. Carbonieri; Rua Professora Maria Barbosa; Avenida Reitor Zeferino Vaz; Rua Peabiru; Rua dos Jasmins; Rua das Orquídeas; Rua Paulo Kato; Rua João de Oliveira Dias com a Paulo Kato; Rua do Café com a Rua do Centenário; Rua 7 de Setembro com a Rua do Contorno Norte; Rua do Contorno Norte com a Rua Brasil; Rua do Contorno Norte; Rua do Contorno Leste; Rua das Espatódeas; Avenida Tiradentes com a Rua Cuiabá; Rua Voluntários da Pátria com a Rua Érico Veríssimo, todas situações verificadas “in loco”.

REQUERIMENTO Nº 004/2017

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente para prestar a seguinte informação a esta Colenda Casa Legislativa: Como que está o processo licitatório para pavimentação asfáltica das ruas Tupinambás, João de Oliveira Dias, Augusto Pastorelo e Araçatuba, todas no Jardim Primavera.

INDICAÇÃO 023/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente as providências cabíveis, em caráter de urgência, visando à recuperação do passeio e parte do leito carroçável da Avenida Moisés Lupion, mais precisamente nas proximidades da Agropecuária Bicho Bom, pedimos o fiel cumprimento do que determina a Lei Municipal nº 2237/2013.

INDICAÇÃO 022/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de Planejamento da Prefeitura, o cadastramento no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Goioerê, em especial lotes do distrito de Jaracatiá e dos bairros Vila Nossa Senhora das Candeias e Jardim Galiléia.
Sugerimos ainda ao Nobre Prefeito que entre em contato ou promova as suas gestões junto ao Diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Habitação do Estado do Paraná, Senhor Nelson Cordeiro Justus, para nortear a regularização dos lotes do nosso município.

INDICAÇÃO 021/2017

O Vereador que subscreve requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, a viabilização da instalação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua Pedro Parigot de Souza e Avenida Paraná (acesso ao Hospital Santa Casa), ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.

INDICAÇÃO 020/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, dando prioridade ao bairro Jardim Colina Verde, uma vez que a pavimentação asfáltica em parte daquele setor, foi executada recentemente e, caso haja galerias entupidas, as mesmas poderão danificar o leito carroçável daquelas vias.

INDICAÇÃO 019/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Goioerê”, segue em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

INDICAÇÃO 018/2017

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a execução dos serviços de limpeza dos terrenos localizados na Rua Guatemala, ou que os proprietários dos imóveis sejam notificados, cumprindo o que determina o Artigo 113, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas), bem como também, em caráter de urgência, promover o esvaziamento das fossas sépticas que já estão cheias, também localizadas na Rua Guatemala, no bairro Jardim América I.

INDICAÇÃO 017/2017

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos Jurídicos nos seguintes sentidos: Viabilidade de desapropriação de parte do terreno compreendido entre a Rua Tupinambás e Rua Neide Silva Cavalcante, para que haja o arruamento entre as vias; Viabilidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas José de Alencar e Rua Carlos Drumond de Andrade, e também a colocação de tampas de boca de lobo na Avenida Brasília, no bairro Jardim Colina Verde.

INDICAÇÃO 016/2017

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o cascalhamento do carreador da Chácara do Senhor Luiz Horta, nas proximidades do Cuiabano, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias – na “Estrada do Motocross”.

INDICAÇÃO 015/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas primeiras quadras das Ruas Augusto Pastorelo, Neide Silva Cavalcante e Araçatuba, bem como também, promover os serviços de operação tapa-buracos nas demais vias do bairro Jardim Primavera, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO 014/2017

O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais nas Travessas Joinville e Tamarana, e na Rua Neide Silva Cavalcante, nas Avenidas Cascavel e Pérola e, na Rua Campo Mourão, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO 013/2017

O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos e objetivos junto à Secretaria de Saúde, visando mudar o sistema de distribuição de guias de sessões de fisioterapia, para que haja um controle maior das sessões executadas de fato, pois alguns pacientes pegam um número “x” de sessões, realizam algumas das sessões, sentem melhora e não voltam ao fisioterapeuta e, o SUS acaba pagando por todas as sessões, pedimos também o aumento do número de cotas de sessões de fisioterapia distribuídas pelo SUS por usuário/mês, que fazem fisioterapia de forma continuada, e que possam realizar tais sessões com o mesmo profissional que deram inicio ao tratamento.

INDICAÇÃO 012/2017

O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente à Ilma. Sra. Vera Lúcia Félix, Gerente do Banco Bradesco S/A do Município de Goioerê, para que haja o cumprimento da Lei Estadual nº 17.229/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalarem armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários.

INDICAÇÃO 011/2017

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevada de pedestres, nos seguintes pontos: Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Rua Duque de Caxias; e na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Duque de Caxias.

INDICAÇÃO Nº 010/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, até que saia a pavimentação asfáltica, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável da Rua Augusto Pastorelo, no trecho compreendido entre as vias Tsutomu Tanaka e Tupinambás, no bairro jardim Primavera.

INDICAÇÃO 007/2017

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento preferenciais (idosos e deficientes físicos) em frente as agências bancárias, em especial defronte aos bancos Caixa Econômica Federal e Itaú.

INDICAÇÃO 009/2017

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de Planejamento e de Fiscalização da Prefeitura, a proceder à vistoria dos passeios na Av. Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre Avenida Tiradentes até o Trevo na PR-180; e, na Avenida Reitor Zeferino Vaz, do acesso ao Parque Ecológico até a Rua Professora Sinclair Sambati, para que haja o cumprimento da Lei Complementar nº 004/20071, mais especificamente no que reza o Artigo 65 da supracitada Lei, haja vista que no trecho especificado os pedestres transitam pela pista de rolamento das vias, juntamente com os veículos automotores, colocando as suas vidas em risco, pois a iminência de acidentes é grande.

INDICAÇÃO 008/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito mais efetiva nas ruas do Jardim Curitiba, quer seja horizontal ou vertical, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 006/2017

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando suas especiais e essenciais gestões no sentido de firmar uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Goioerê, a Ação Social do Paraná (ASP e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS / Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no Município de Ubiratã/PR e de outras cidades do nosso Estado.

INDICAÇÃO Nº 005/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), oficiando os gestores das pastas citadas para que seja efetivada à liberação das vigas para construção da ponte sobre o rio Água Branca, no bairro dos Gonçalves, ligação ao Distrito de Paraná D’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 004/2017

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.

INDICAÇÃO Nº 003/2017

O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que execute um projeto de melhoramento da iluminação pública na área central da cidade, em especial na Avenida Daniel Portela, promovendo o rebaixamento da iluminação pública, utilizando preferencialmente lâmpadas de led, a via é considerada o coração comercial da cidade.

INDICAÇÃO Nº 002/2017

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.

INDICAÇÃO Nº 001/2017

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS SESTAK, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 303/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine urgentemente ao setor competente, a colocação de tampa para boca de lobo no bueiro existente na confluência das vias Avenida Tiradentes e Rua Cuiabá, entre o passeio e a quadra de areia da Praça dos Nordestinos, um perigo iminente, e, bem como também promova a colocação de tampas e grades em outros bueiros da nossa cidade que estão na mesma situação.

INDICAÇÃO Nº 302/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, iniciando pelo Centro Social Urbano, uma vez que o matagal está tomando conta do local, e, bem como continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 301/2016

Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, REITERANDO o contido nas Indicações nº 428/2013, 082/2014, 471/2014 e 104/2015, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua São Mateus do Sul, Pedro Parigot de Souza e Avenida Francisco Scarpari, ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.

INDICAÇÃO Nº 300/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 237/2014, 067/2015 e 473/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município), mais especificamente o disposto na Seção VI – Das Medidas Referentes aos Animais.

INDICAÇÃO Nº 299/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido na Indicação nº 11/2016, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, como por exemplo, o localizado na Avenida Manoel Bandeira e, continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 298/2016

O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 346/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, que execute um projeto de melhoramento da iluminação pública na área central da cidade, em especial na Avenida Daniel Portela, considerada o coração comercial da cidade.

INDICAÇÃO Nº 297/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 459/2013 e 390/2014, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Universitário, como por exemplo, a execução dos serviços de pintura e reparos na parte hidráulica e elétrica.

 

INDICAÇÃO Nº 296/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 026/2015 e 488/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.

INDICAÇÃO Nº 295/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos Deputados Federais HERMES PARCIANELLO e SÉRGIO SOUZA, para que promovam as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, MD. Ministro da Educação, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de Janeiro de 2015 (MEC).

 

INDICAÇÃO Nº 294/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 001/2016, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de substituição das luminárias da Rua José Geraldo de Souza por lâmpadas mais potentes e de longo alcance, no trecho compreendido entre a Rua Campo Mourão e Avenida Santos Dumont.

INDICAÇÃO Nº 293/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 434/2015, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, mais precisamente na confluência com a Rua Dr. Rosalvo de Melo Leitão.

INDICAÇÃO Nº 292/2016

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a denominação de um prédio público e/ou logradouro público, com o nome do saudoso MANOEL PEREIRA NETO, pioneiro da nossa querida Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 291/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, onde houver necessidades; e na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre a Avenida Mauro Mori e a Rua Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº 290/2016

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 480/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas defronte as escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 289/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VALTER PITOL, DD. Diretor-Presidente da Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), para que determine ao setor responsável pelo transporte dos trabalhadores de Goioerê para Cafelândia, que, estude a possibilidade do ônibus embarcar os trabalhadores do bairro Jardim Universitário, na ida e na volta, nas imediações da Unidade Básica de Saúde do bairro supracitado, atendendo ao clamor dos trabalhadores em questão.

INDICAÇÃO Nº 288/2016

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a retirada do entulho despejados na área institucional do Jardim Universitário, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado.

INDICAÇÃO Nº 287/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das seguintes Vias: Rua Tupinambás, onde houver necessidades;Rua João de Oliveira Dias, entre a Rua Marinho Tavares e a Rua Duque de Caxias.

INDICAÇÃO Nº 286/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a edição de uma norma, podendo ser Decreto ou Lei Ordinária, dispondo o seguinte: “Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ.”

INDICAÇÃO Nº 285/2016

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 482/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 284/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, mais precisamente entre as Avenidas Mauro Mori e Brasília.

INDICAÇÃO Nº 283/2016

O Vereador que a presente assina, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto ao Ilustríssimo Senhor MICHELLE CAPUTO NETO, MD. Secretário de Estado da Saúde, bem como, junto ao Excelentíssimo Senhor RICARDO BARROS, Ministro da Saúde, objetivando a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 282/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 227/2013 e 154/2015, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação de uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 281/2016

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 356/2013 e 121/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais sugestões junto ao Ministério da Educação e Cultura, viabilizando a execução dos serviços de construção de uma Creche no Bairro Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 280/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 466/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das seguintes Vias: Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Manuel Bandeira; Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Manuel Bandeira; Rua Mário Quintana, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Érico Veríssimo.

INDICAÇÃO Nº 279/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santa Catarina, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisani Belizário, bem como providenciar uma sinalização de trânsito mais efetiva no local, quer seja horizontal ou vertical, onde houver necessidades.

 

INDICAÇÃO Nº 278/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALBINO, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo a realização de rondas ostensivas no interior do Parque do Povo para preservação da ordem pública.

INDICAÇÃO Nº 277/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 157/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à construção de um novo albergue no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 276/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 103/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, MD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando a implantação de um redutor de velocidades e/ou a construção de uma rotatória na confluência das vias: Avenida Brasília, Travessa Dulce Cunha e Avenida Santa Catarina.

INDICAÇÃO Nº 275/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a fiscalização e notificação dos proprietários dos imóveis existentes no Município, para que façam a limpeza de seus imóveis, em cumprimento a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), como por exemplo, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 274/2016

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 452/2015, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a execução dos serviços de construção de caixas secas (para captação de água das chuvas), às margens das estradas de nosso Município, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 273/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a perfuração de um poço artesiano e abastecedouro comunitário para atender a comunidade rural da Gleba 32, podendo o mesmo ser perfurado no Sitio São José.

INDICAÇÃO Nº 272/2016

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à revitalização do campo de futebol da comunidade Rural Água Branca do Cascalho, e, bem como também, a manutenção nas pontes da Água Branca do Cascalho e da Comunidade Rural da Gleba 32.

INDICAÇÃO Nº 271/2016

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 203/2014 e 014/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente a execução dos serviços de manutenção da seguinte estrada: Estrada da Aldeia SOS, faz-se necessário os serviços de recolocação de algumas pedras poliédricas que se soltaram ao longo do tempo, bem como seja passado o rolo compressor para deixar o leito carroçável da via uniforme e transitável.

INDICAÇÃO Nº 270/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de tapa buracos e manutenção nas Estradas da Comunidade Flor D’Oeste; Fazenda Zamarian; Água Branca do Paiola e Porto VI, tais como: tapa buracos, patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

INDICAÇÃO Nº 269/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 351/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação da Agência Transfusional de Sangue de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 268/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua do Contorno Norte, e bem como também, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, onde houver necessidades.

 

INDICAÇÃO Nº 267/2016

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando promover uma sinalização mais efetiva nos cruzamentos da Rua Norte do Paraná com a Rua Tupis, no Jardim Curitiba, quer seja horizontal ou vertical, horizontal com a pintura do termo PARE, faixas de pedestres e, vertical com a boa visibilidade das placas.

 

INDICAÇÃO Nº 266/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 265/2016

Os Vereadores que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera Indicação, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 264/2016

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 345/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a realização de “mutirão da endoscopia no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 263/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, solicitando as suas especiais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Federal, objetivando a liberação de emenda orçamentária, visando à aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Casa da Memória do Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 262/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 051/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Andorinhas, no conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.

 

INDICAÇÃO Nº 261/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, solicitando as suas especiais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Federal, em especial junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, objetivando a liberação de emenda na ordem financeira de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais), para conclusão de obras inacabadas no Campus Regional da UEM, no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 260/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram indicação, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Ferraz, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 259/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que adote as medidas cabíveis, visando atender urgentemente ao clamor do Senhor Paulo de Souza, proprietário do Sítio São José, para que seja perfurado um tanque de captação de água para saciar a sede do rebanho bovino e de outros animais da sua propriedade.

INDICAÇÃO Nº 258/2016

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação, a qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico no leito carroçável das seguintes vias: Rua Arapongas, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades; e, Rua Neide Silva Cavalcante, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 257/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 178 e 345/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais, para que a Lei Municipal nº 1.753/2007, seja cumprida na sua essência, ou seja, que o “Dia da Valorização das Pessoas com Necessidades Especiais”, que de acordo com a Lei ocorre sempre no 2º domingo do mês de outubro, seja comemorado com destaque e amplamente divulgado pelo Poder Público Municipal.

INDICAÇÃO Nº 256/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 127/2013 e 276/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, solicitando suas essenciais gestões junto a Secretaria Municipal de Agricultura e bem assim, gestões junto a Emater, no sentido de implementar um programa de estímulo e incentivo ao desenvolvimento de agricultura orgânica, com a ministração de cursos, seminários, palestras e o fornecimento de materiais e mecanismos para a consolidação da agricultura orgânica no Município de Goioerê. 

 

INDICAÇÃO Nº 255/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 494/2013 e 424/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal Trânsito, visando estudos técnicos e objetivos, para implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito nas proximidades da Biblioteca Cidadã e da Supercreche, com a execução dos seguintes serviços: Colocação de Placas Indicativas de Trânsito, com os dizeres: CUIDADO ESCOLA; PARE; ÁREA ESCOLAR; DEVAGAR; ESCOLA; Placas Indicativas de Trânsito que delimita a velocidade daquele perímetro; Placa Indicativa de Trânsito indicando a travessia de escolares; Pintura de faixa de pedestres.

INDICAÇÃO Nº 254/2016

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, Reitera indicação na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando promover uma sinalização de trânsito mais efetiva nas proximidades do Colégio Mundo Mágico e Novo Mundo, quer seja horizontal ou vertical.

 

INDICAÇÃO Nº 253/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, solicitando as suas especiais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Federal, objetivando a captação de recursos financeiros na ordem de R$-1.000.000,00 (um milhão de reais) para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável das vias do distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 252/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 316/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro de Ginástica Rítmica, em atenção as necessidades do Projeto Vila a Vila, no bairro Vila Guaíra, no Município de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 251/2016

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

ESTADO DO PARANÁ

 

PROTOCOLO Nº_________ / __________

 

______/_____/2016

 

HORAS __________ MIN. ____________

 

__________________________

FUNCIONÁRIO

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. MOUNIR CHAOWICHE, DD. Diretor-Presidente da SANEPAR, sugerindo novamente, ação conjunta com a Prefeitura de Goioerê, visando a elaboração de um projeto de revitalização do passeio no entorno da sede da SANEPAR, com piso propicio à execução de caminhadas, e bem como também, um projeto visando o aproveitamento da parte ociosa do terreno, mais precisamente nos fundos do Salão de Festas da Companhia de Saneamento do Paraná, no entroncamento das vias Travessa Dulce Cunha e Avenida Brasília, dotando o referido espaço com uma academia da primeira e terceira idade, acessiva aos moradores do Jardim Lindóia e bairros adjacentes. O cercamento do entorno da SANEPAR já está sendo executado, portanto, o momento é mais do que propicio para colocar em prática o projeto supracitado.

 

INDICAÇÃO Nº 250/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 053 e 328/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de compras e de licitação da Prefeitura, os procedimentos necessários para aquisição de um Relógio Digital, devendo o mesmo ser instalado na Praça Daiji Tanaka (Praça da Rodoviária).

INDICAÇÃO Nº 249/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de complementação da pavimentação asfáltica da Rua Jericó, situada no bairro Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 248/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre a realização de avaliação periódica nos prédios escolares e demais instalações físicas municipais nos quais funcionem estabelecimentos de educação infantil e dá outras providências. Segue modelo de projeto para feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 247/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 471/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a elaboração de um projeto paisagístico nos trevos de acesso ao Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 246/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Vicente Carlos Barbosa – entre o Goioerê Clube de Campo e o Trevo (Copacol);Avenida Amazonas – entre as Ruas São Paulo e Rio Grande do Sul;Avenida Brasília – entre as Ruas São Paulo e Rio Grande do Sul; eNas vias do Bairro Cidade Alta, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 245/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua 19 de Dezembro, mais precisamente nas proximidades da confluência com a Rua Duque de Caxias.

 

INDICAÇÃO Nº 244/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 399/2015, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Dezembro, entre a Avenida Paraná e a Rua União da Vitória.

INDICAÇÃO Nº 243/2016

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 482/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 242/2016

A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 296/2014 e 460/2015, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Programa do Voluntariado Paranaense (PROVOPAR), visando beneficiar o Município de Goioerê com a vinda da Caravana do Natal Encantado do Paraná.

INDICAÇÃO Nº 241/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido nas Indicações nº 009/2013 e 091/2015, vazada nos seguintes termos encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério do Distrito de Jaracatiá: Colocação de um Super-Poste; Pavimentação de calçadas e recuperação dos túmulos; Construção de 02 (dois) banheiros – masculino e feminino: Construção de uma Capela.

INDICAÇÃO Nº 240/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na rua Campo Mourão, cruzamento com a Augusto Pastorello, nas proximidades da antena rádio Goioerê, no bairro Jardim Primavera.

INDICAÇÃO Nº 239/2016

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 357/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, com cópia para o Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, Mui digno Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a execução dos serviços de construção de um redutor de velocidade nas confluências da Avenida Brasília com a Avenida Amazonas, mais precisamente em frente ao Estabelecimento Comercial de propriedade do Tessarollo.

INDICAÇÃO Nº 238/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas vias do bairro Vila Guaíra, onde mais houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 237/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – LUIZ ROBERTO COSTA, objetivando suas essenciais gestões junto à empresa que é responsável pela manutenção dos serviços de Iluminação Pública no Município de Goioerê, visando a instalação de suporte (braços) para colocação de luminárias na Avenida Paraná, mais precisamente nas imediações da edificação residencial nº 97, da Senhora Joelma dos Santos, localizada no distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 236/2016

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho da Mulher da Associação comercial e Empresarial de Goioerê – ACIG, ao Rotary Clube (Senhoras de Rotarianos), ao Presidente do Conselho de Pastores de Goioerê, (Ministério de Mulheres Evangélicas), a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo aos mesmos, encampar campanha em nível de Município, no sentido de constituir uma Rede Feminina de Combate ao Câncer em nossa Cidade.

INDICAÇÃO Nº 235/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e à Secretaria de Assistência Social, objetivando agendar uma visita da Equipe da Saúde da Família e da Assistência Social à residência do casal, José Marcelino da Luz e Maria Aparecida Peres Alves da Luz, situada na Rua Laranjeiras do Sul, nº 119, no bairro Santa Casa, para que deem o suporte necessário aos moradores da referida moradia.

INDICAÇÃO Nº 234/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Planejamento, para que as alterações no Plano Diretor aprovadas em audiência pública no dia 26 de julho, sejam colocadas em projeto e encaminhadas à esta Colenda Casa Legislativa para apreciação dos Edis.

INDICAÇÃO Nº 233/2016

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim América 3.

INDICAÇÃO Nº 232/2016

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de luminárias, no Distrito de Jaracatiá, e, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 231/2016

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que designe uma equipe técnica para avaliar o estado sanitário da árvore da espécie tabebuia, conhecida popularmente como Ipê, localizada na parte fronteiriça do imóvel residencial situado na Rua do Centenário, nº 155, de propriedade da Senhora Maria Piedade Domenes.

INDICAÇÃO Nº 230/2016

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação semanal da cota para realização dos exames de ultrassonografia pelo SUS.

INDICAÇÃO Nº 229/2016

Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 370/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos setores e departamentos competentes da Administração, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água na Rua das Sibipirunas esquina com a Rua das Sphatódias, no Conjunto Cidade Alta, haja vista que no setor não há rede de galerias e de esgoto.

INDICAÇÃO Nº 228/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normais regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável pela coleta de lixo que, o caminhão da coleta passe na rua Norte do Paraná, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas do Contorno Leste e Di Cavalcante, nas proximidades da Faculdade Dom Bosco e do Batalhão da Polícia Militar.

INDICAÇÃO Nº 227/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normais regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 410/2013, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 226/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 157/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. KAROLINE MACENA VELOSO, DD. Assessora de Planejamento da Prefeitura, e bem como, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, objetivando a elaboração de um projeto de delimitação dos bairros do Município de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 225/2016

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, de acordo com as normas da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Constituição Estadual e Federal e demais legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº 168/2014, na qual solicita a remessa de Expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia para o Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação de medidas técnicas que viabilizem a restauração das matas ciliares de todas as nascentes, córregos, ribeiros e rios de nossa cidade, conforme prevê a Lei Federal nº 12.727/2012.

INDICAÇÃO Nº 224/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de tapa buracos e manutenção nas Estradas do Furuta e da Água Branca do Paiola, tais como: tapa buracos, patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

INDICAÇÃO Nº 223/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 042/2011, 044/2012, 029/2013 e 207/2013, vazada nos seguintes termos: Encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a realização de procedimentos de média complexidade no SUS na área odontológica (cirurgia no terceiro molar, ortodontia, periodontia e tratamento de canal) e/ou a Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 222/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 087/2011, 261/2011 e 214/2013, na qual solicitam realização de estudos, objetivando a aquisição de uma máquina de fazer asfalto e lama asfáltica, tipo uma usina móvel de asfalto, para realizar os recapes e operações tapa-buracos no leito carroçável das vias da nossa cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 221/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 038/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à criação de um projeto de agendamento de 01(um) ou 02 (dois) dias da semana, conforme a demanda, para que os profissionais terceirizados que fazem os exames laboratoriais para a Administração Municipal (usuários do Sistema Único de Saúde), possam se deslocar até o Distrito de Jaracatiá, e na Unidade Básica daquela comunidade realizar a coleta necessária aos exames comumentes pedidos pelos médicos da nossa cidade, como por exemplo, de hemograma.

INDICAÇÃO Nº 220/2016

O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 194/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Senhor Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 219/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Marquês dos Campos de Mourão, no bairro Jardim Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 218/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 450/2013, 081/2014 e 326/2014 na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando suas especiais gestões, no sentido de viabilizar as seguintes melhorias no Parque Ecológico: Recuperação do calçamento das trilhas de caminhada; Colocação de cestas de lixos; Cercamento no entorno do parque; Placas de identificação das árvores; Construção de novos banheiros; Reforma da casa, dando-lhe uma finalidade; como sugestão, que seja criado naquele espaço um ponto de estudos - um museu ecológico; Revitalização e preservação da mina d’água.

INDICAÇÃO Nº 217/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 097/2013 e 087/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.

INDICAÇÃO Nº 216/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 382/2013 e 095/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ser remetido a esta Casa de Leis, instituindo no âmbito do Município de Goioerê, o Conselho Comunitário das Associações de Moradores.

INDICAÇÃO Nº 215/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 355/2015, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que os serviços de atendimento médico pediátrico ora ofertado no Pronto Socorro Municipal de Goioerê, seja ampliado para três vezes por semana, ou seja, segunda, quarta e sexta-feira; e, que estude a possibilidade e viabilidade da contratação imediata de um médico pediatra para dar plantões  no referido Pronto Socorro  nos finais de semana.

 

INDICAÇÃO Nº 214/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 420/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo a criação de praças esportivas, voltadas especificamente para as pessoas com necessidades especiais e pessoas da melhor idade, sendo tais praças dotadas com: Quadra de bocha e de malha; Quadra adaptada para prática de basquete em cadeiras de rodas; Jogos de tabuleiros (xadrez, damas, trilhas); Jogos de cartas (baralhos); e Mesas de jogos de sinuca.

INDICAÇÃO Nº 213/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 243/2013, 289/2014 e 334/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do Governo Estadual, visando à aquisição de um Trator (pequeno porte) e implementos agrícolas, a ser utilizado pelas comunidades rurais da Agrovila Luiz Barros Novaes – Flor D’Oeste e Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 212/2016

O Vereador que a esta subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, reitera o contido na Indicação nº 316/201, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, e também, à Secretaria de Saúde, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, preferencialmente no inicio do ano letivo, visando detectar precocemente tais problemas.

INDICAÇÃO Nº 211/2016

O Vereador que a esta subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 409/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, determinando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo à Recuperação de Empresas, sob a gestão dos Trabalhadores – PRÓ-COOPERAÇÃO, conforme modelo em tela.

INDICAÇÃO Nº 210/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando à liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 06 (seis) tratores equipados com carretas basculantes, para serem utilizados no sistema de limpeza pública do Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 209/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 500/2013, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON DE SOUZA BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Município de Goioerê de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC – Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos.

INDICAÇÃO Nº 208/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 402/2014, na qual encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água Bela, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

INDICAÇÃO Nº 207/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Excelentíssimo Senhor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, e bem como também ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, Coronel MAURÍCIO TORTATO, objetivando em caráter de urgência, a reativação da Patrulha Escolar para atender o Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 206/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 227/2013 e 154/2015, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação e uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 205/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, determinando a adoção de medidas legais, visando atender à sugestão dos usuários do SUS, objetivando ampliar o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto (Posto de Saúde Central), que o mesmo passe a funcionar das 7h00 às 22h00.

INDICAÇÃO Nº 204/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 178 e 345/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais, para que a Lei Municipal nº 1.753/2007, de autoria do Vereador Herley Kleber Dantas de Oliveira, seja cumprida na sua essência, ou seja, que o “Dia da Valorização das Pessoas com Necessidades Especiais”, que de acordo com a Lei ocorre sempre no 2º domingo do mês de outubro, seja comemorado com destaque e amplamente divulgado pelo Poder Público Municipal.

INDICAÇÃO Nº 203/2016

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, Reitera o contido nas Indicações nº 230/2013, 247/2014 e 375/2015, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, imediações de Estádios, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.

INDICAÇÃO Nº 202/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, DD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Ministério das Cidades, através do Programa de Regularização Fundiária em áreas urbanas, à efetivação do processo de legitimação dos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e do Distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 201/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de Planejamento da Prefeitura, o cadastramento no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Goioerê, em especial do distrito de Jaracatiá.

 

INDICAÇÃO Nº 200/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando às Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Esporte e Viação, Obras Públicas e Urbanismo, bem como ao departamento de Planejamento da Prefeitura, para que tomem as medidas cabíveis, visando atender às necessidades do bairro Jardim Universitário:

 

INDICAÇÃO Nº 199/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 008/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO, MD. Deputado Federal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos órgãos governamentais, em especial no Ministério da Saúde, para que o Sistema Único de Saúde disponibilize ao menos 01 (uma) ecografia morfológica obrigatória a cada gestante, independente de solicitação médica.

INDICAÇÃO Nº 198/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. PEDRO LUIZ MARQUES, sugerindo a criação do acervo histórico dos nomes das ruas e avenidas do Município de Goioerê, e, que o referido acervo seja disponibilizado nos portais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Goioerê para servir de fonte de pesquisas aos cidadãos e estudantes da rede de ensino, pública e privada, e gerações futuras.

 

INDICAÇÃO Nº 197/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM em parte do contido nas Indicações nº 121/2013, 116/2014 e 144/2015 e 402/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na seguinte via: Na Avenida Marinho Tavares – nas proximidades do estabelecimento comercial Mercado União; e bem como, reforçar o redutor de velocidades existente nas proximidades da Escola Jardim Primavera, fazendo uma faixa elevada de pedestre naquele setor.

INDICAÇÃO Nº 196/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que adote as medidas legais, objetivando a manutenção do alambrado existente no campo de futebol suíço do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 195/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de fiscalização, para que notifique os responsáveis sobre a situação ocorrida na confluência das ruas Sphatódias e Magnólias, no bairro Cidade Alta, na junção com o novo loteamento “Jardim Canadá”, haja vista que, para execução da pavimentação asfáltica do novo loteamento, no trecho especificado, foi extraída uma mangueira, no entanto, fizeram a retirada dos troncos e deixaram galhadas no local, causando transtornos aos moradores daquelas cercanias.

INDICAÇÃO Nº 194/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a perfuração de um poço artesiano e abastecedouro comunitário para atender as comunidades rurais do Porto 6 e Água Branca do Paiola.

INDICAÇÃO Nº 193/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas: Guaíra, Toledo, Xambrê, e onde mais houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 192/2016

O Vereador que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que os serviços de atendimento médico pediátrico ora ofertado na rede pública de saúde, seja estendido aos postos de saúde, em especial na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 191/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a inclusão do teste do vírus Zika na relação de exames obrigatórios à mulheres gestantes que são atendidas na rede municipal de saúde de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 190/2016

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido a Indicação nº 092/2015, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua que acessa ao Campo Santo do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 189/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 095/2013, 019/2014, 187/2014 e 072/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, como por exemplo, no bairro Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 188/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando implantar o programa e-SUS nas unidades de saúde em Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 187/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico no leito carroçável das seguintes vias: Rua Arapongas, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades; e, Rua Neide Silva Cavalcante, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 186/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, Reitera o contido na Indicação nº 382/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no novo ponto de táxi da Estação Rodoviária de Goioerê: Equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas; e Colocação de corrimão e rampa de acesso para facilitar o embarque e desembarque de pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes).

INDICAÇÃO Nº 185/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da rampa de acesso existente no passeio da Rua São Mateus do Sul, na confluência com a Avenida Daniel Portela, visando tapar o buraco lá existente.

INDICAÇÃO Nº 184/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da borracharia existente naquele setor, confluência com o acesso à Avenida Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 183/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção na pista de motocross, localizada nas proximidades da Cooperativa Integrada, visando atender ao clamor dos praticantes da referida modalidade esportiva no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 182/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que ao menos nas unidades básicas de saúde do Distrito de Jaracatiá e do Jardim Universitário, que distam um longo trajeto até a unidade central, tenham farmacêuticos nas farmácias básicas para realizarem a distribuição de medicamentos aos usuários do SUS.

INDICAÇÃO Nº 181/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando equacionar o problema de desbarrancamento que está acontecendo na Avenida Tiradentes, mais precisamente nas proximidades do córrego Arroio Schimidt, do lado esquerdo da pista, sentido centro ao Bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 180/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Prof.º Wilson C. Martins, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Prof.ª Maria Barbosa e Rua Prof.ª V. Cremilda Pastorela, no Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 179/2016

A Vereadora que subscreve, formulada e consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 223/2014 e 386/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à contemplação do Município de Goioerê com o Programa “Meu Campinho”, do Governo Estadual.

INDICAÇÃO Nº 178/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 112/2011, 219/2013, 029/2014 407/2014 e 158/2015, na qual solicitam a realização de estudos jurídicos, visando à elaboração de Projeto de Lei que cria o Programa Habitacional “Meu Trabalho, Minha Casa”; cujo objetivo é construir moradias para os funcionários públicos municipais de Goioerê, projeto realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, seguindo o exemplo do Município de Goianésia/GO. Sugerimos que a prefeitura realize um levantamento dos funcionários que ainda não possuem casa própria e, que tente viabilizar a construção de moradias para estes servidores, descontando as parcelas em folha.

INDICAÇÃO Nº 177/2016

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a adoção de medidas legais, visando atender à sugestão dos usuários do SUS, em especial daqueles que fazem a retirada constante de medicamentos de uso continuo, em quantidade considerada, para que na farmácia básica das unidades de saúde, tenham à disposição dos usuários, sacolas biodegradáveis e/ou retornáveis para carregarem seus medicamentos.

INDICAÇÃO Nº 176/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 116/2013, 028/2014 e 422/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de fiscalização, a proceder à vistoria dos passeios na Av. Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre as proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até o Trevo da PR-180, consequentemente, notificando os proprietários destes imóveis, para que haja o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007.

 

 


LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº.004/2007

 

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.

 

INDICAÇÃO Nº 175/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 322/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, visando à execução dos seguintes serviços:  REFORMAR e TRANSFORMAR o antigo prédio desativado da escola da comunidade do Porto 6, em um Museu, para abrigar ferramentas agrícolas antigas do homem do campo.

INDICAÇÃO Nº 174/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a aquisição e distribuição de capa de chuva, aos servidores da coleta do lixo da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 173/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da realização do desfile cívico, no ano vigente, em comemoração ao 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, resgatando a tradição do desfile em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 172/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que realize estudos técnicos e objetivos, visando à construção de um novo “Campo Santo” no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 171/2016

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo-lhes a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Estabelece que nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê sempre tenham presente, durante seu horário de funcionamento, no mínimo um médico(a), um enfermeiro(a), um(a) auxiliar de enfermagem, e, se houver consultório odontológico e farmácia básica nas referidas unidades, ter um cirurgião dentista e um farmacêutico.”

INDICAÇÃO Nº 170/2016

 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. CRISTINA SILVESTRI, DD. Deputada Estadual, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de Projeto de Lei na ALEP, dispondo sobre: “PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DAS ENTIDADES BENEFICENTES, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ASSOCIAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, NO ESTADO DO PARANÁ, NA FOMA QUE MENCIONA”.

INDICAÇÃO Nº 169/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 271/2011 e 452/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país, apenso Modelo de Projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 168/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos de Souza, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que tomem as medidas cabíveis, visando à aquisição de materiais esportivos, em especial de bolas para jogos de quadra, como por exemplo, de futebol de salão, voleibol, handebol e basquetebol, objetivando atender ao clamor do adolescentes e jovens do bairro Jardim Universitário, deixando os materiais à disposição dos moradores na quadra esportiva do bairro.

INDICAÇÃO Nº 167/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 014/2014, 154/2014, 081/2015 e 487/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a confecção de uniformes padronizados, e, bem como também, a distribuição de equipamentos de segurança (coletes refletivos, óculos, perneiras, luvas e outros) aos servidores que promovem a limpeza em nossa cidade (auxiliares de serviços gerais, garis, margaridas e coletores), funcionários lotados no pátio.

INDICAÇÃO Nº 166/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência faça gestões junto ao Serviço Social da Indústria (Paraná) SESI/PR, objetivando beneficiar o Município de Goioerê com a realização da Ação Global, programa realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo, ofertando serviços relevantes e gratuitos à população.

 

INDICAÇÃO Nº 165/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 312/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na próxima reunião da comissão, a sugestão para retirada dos tachões de divisão da pista, no leito carroçável da Avenida Tiradentes, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Pais e Filhos.

INDICAÇÃO Nº 164/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA e dá outras providências; segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 163/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando promover uma sinalização mais efetiva nos cruzamentos da Rua Campo Mourão, quer seja horizontal ou vertical, horizonta com a pintura do termo PARE e vertical com a boa visibilidade das placas, mais precisamente com as Ruas José Bonifácio e Carlos Gomes.

 

INDICAÇÃO Nº 162/2016

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de vistoria “in loco” nas vias carroçáveis do Jardim Morumbi, objetivando um levantamento dos problemas de infiltração no leito carroçável, providenciando na sequência, a manutenção necessária das vias, minimizando os custos na execução de tais serviços.

INDICAÇÃO Nº 161/2016

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando a realização de estudos, visando à construção de uma Pista de Bicicross no Distrito de Jaracatiá, em atendimento ao clamor dos adolescentes e jovens que praticam o referido esporte.

INDICAÇÃO Nº 160/2016

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 351/2014 e 265/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da empresa Goio-Peças e Hotel Águas Claras, onde mais se fizer necessário.

 

INDICAÇÃO Nº 159/2016

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que adote as medidas necessárias, objetivando conter as águas pluviais na entrada da Agrovila Luiz Barros Novaes, haja vista que a canaleta não suporta o volume das precipitações pluviométricas, ocasionando problemas aos moradores da Agrovila, como por exemplo, erosão e empoçamento de água, prejudicando a produção agrícola e o cuidado com os animais.

INDICAÇÃO Nº 158/2016

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Piracicaba, mais precisamente entre as Ruas Carlos Scarpari e São Paulo.

 

INDICAÇÃO Nº 157/2016

 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a adoção de medidas cabíveis, no sentido de designar um Dentista para prestar atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Nelson Teixeira de Barros, no Jardim Tropical.

 

INDICAÇÃO Nº 156/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção necessária no Caminhão Coletor de Lixo, pertencente a frota de veículos da municipalidade, sob o nº 323, haja vista que o mesmo está parado no pátio da prefeitura em estado de conservação precário.

 

INDICAÇÃO Nº 155/2016

Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 512/2013, 234/2014 e 038/2015, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da construção de uma cobertura no Cemitério Municipal de Goioerê, mais precisamente nas proximidades do Cruzeiro, haja vista que nos dias que antecedem ao dia de finados, exatamente no local em tela é montado o palco com a cobertura para celebração de missas.

INDICAÇÃO Nº 154/2016

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao  Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, devido à falta de medicamentos no Posto de Saúde, do Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 153/2016

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que tome a seguinte providência com relação ao equipamento de manejo de resíduos do aterro sanitário (Pá Carregadeira).

 

INDICAÇÃO Nº 152/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 194/2013 e 099/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 151/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 063/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a reforma da quadra de esportes do Distrito de Jaracatiá, como por exemplo, a execução de pintura e reforma do banheiro.

INDICAÇÃO Nº 150/2016

 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Mori, onde houver necessidades. Sugerimos ao Nobre Prefeito que promova as suas gestões junto ao DER ou SEDU, para que o referido órgão custeie os serviços indicados em tela, haja vista que a via acaba sendo um prolongamento da Rodovia PR-180.

INDICAÇÃO Nº 149/2016

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a continuidade da execução dos servidos de demarcação de estacionamento diagonal na Avenida Amazonas, mais precisamente nas proximidades do Fórum – sentido Fórum/Câmara Municipal, haja vista que da Câmara Municipal de Goioerê até a Prefeitura, a demarcação já foi realizada.

INDICAÇÃO Nº 148/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 364/2013, 070/2014 e 95/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.

INDICAÇÃO Nº 147/2016

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 338/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no Programa Habitacional do Município, cotas às pessoas com necessidades especiais, cuja família não tenha residência própria.

INDICAÇÃO Nº 146/2016

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo a criação de uma Comissão Esportiva dentro da Secretaria de Esportes, e, que a mesma seja formada com pessoas  dos diversos segmentos esportivos da nossa cidade, como por exemplo, representante do futebol de campo, representante do futsal, representante do voleibol, representante do basquetebol, representante do atletismo, representante do handebol e representante do ciclismo dentre outros, para que cada modalidade esportiva praticada em nossa cidade tenham representantes dentro da respectiva comissão, contribuindo para a valorização do esporte em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 145/2016

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na indicação nº 269/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a confecção e colocação de Placas Indicativas com os nomes das estradas rurais de nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 144/2016

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

ESTADO DO PARANÁ

 

PROTOCOLO Nº_________ / __________

 

______/_____/2016

 

HORAS __________ MIN. ____________

 

__________________________

FUNCIONÁRIO

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 260/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que haja o cumprimento das Leis Estaduais 14.588/2004 e 14.601/2004 que tratam respectivamente sobre o “TESTE DA ORELHINHA” e o “TESTE DO OLHINHO”, bem como seja afixada cópia das referidas leis nos hospitais do Município e, divulgação das mesmas nos veículos de comunicação.

 

INDICAÇÃO Nº 143/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Viação, Obras Públicas e Urbanismos, a proceder a execução dos serviços de aterro e tubulação no Córrego do Furuta, bem como também, providenciar a manutenção na Estrada Rural nas proximidades da propriedade do Senhor Antônio Zanqueta.

INDICAÇÃO Nº 142/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente da administração a efetuar o repasse da subvenção prevista nas Leis Orçamentárias do Município de Goioerê (PPA 2014/2017; LOA/2016 e LDO/2016) ao Clube Atlético Central de Goioerê – Associação Atlética Piá Gente Boa, bem como também, conforme a previsão orçamentária, proceder a reforma do Salão Comunitário do bairro Jardim Universitário e aquisição de terreno para construção da sede própria da AMBAGON.

INDICAÇÃO Nº 141/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Cel. QOBM JUCELI SIMIANO JÚNIOR, visando à aquisição de um aparelho desencarcerador hidráulico para o Corpo de Bombeiros do Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 140/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) nas vias principais do Jardim Bela Vista, onde houver necessidades.

 

INDICAÇÃO Nº 139/2016

O Vereador que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de um banheiro nas imediações da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, ou que o ponto de embarque dos pacientes que realizam tratamento de saúde em outros Municípios possa ser transferido para outro local que contemple estrutura necessária.

INDICAÇÃO Nº 138/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 489/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a criação do Programa Municipal de Devolução de Medicamentos, abrangendo todos os usuários do SUS que retiram medicamentos nas farmácias dos postos de saúde de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 137/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 499/2013, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, e à Secretaria de Saúde, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo de embarque e desembarque de pacientes em frente aos Postos de Saúde do Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 136/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que tome as medidas cabíveis, visando à manutenção da unidade de atendimento dos Correios no Distrito de Jaracatiá, sem ônus aos Correios, haja vista que há esta possibilidade, em conformidade com o parágrafo quinto do Ofício nº 702/2016-SRTG-S/GETER/PR/GMRO-3, oriundo do Gerente da Macrorregião de Operações (CORREIOS), Senhor José Francisco Nunes de Castro.

INDICAÇÃO Nº 135/2016

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ AROLDO GALLASSINI, DD. Presidente da COAMO, para que determine ao setor ou departamento competente, o seguinte: realização de manutenção no imóvel situado na Quadra 68, da Planta Geral do Município, localizado nas confluências das vias: Avenida 19 de Agosto – Rua São Mateus do Sul e Rua União da Vitória, como por exemplo, limpeza e higienização, evitando focos do mosquito transmissor da dengue e de outros insetos naquele setor.

INDICAÇÃO Nº 134/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, visando à construção de uma passarela coberta com toldos e/ou outros mecanismos, do portão de acesso à rampa da Escola Municipal Cecília Meireles (Rua Carlos Gomes) até o acesso coberto da mesma.

INDICAÇÃO Nº 133/2016

O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. Fátima Neves, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a realização de estudos junto aos setores competentes, visando ampliar à subvenção ao Centro de Educação Infantil Allan Kardec, aumentando de R$-6.000,00 (seis mil reais) para no mínimo R$-10.000,00 (dez mil reais) por mês.

 

INDICAÇÃO Nº 132/2016

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe o seguinte: Diante da aprovação por esta Casa de Leis para que a prefeitura possa vender os 28 alqueires, pedimos ao Nobre Prefeito, caso a venda da área citada seja concretizada, que parte ou a totalidade do recurso aferido seja aplicado na construção do tão sonhado Anfiteatro Municipal de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 131/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando, instalação de redutores de velocidades, tipo quebra-molas, na Avenida Carlos Scarpari, ou, promover a readequação dos redutores de velocidades existentes na referida via.

INDICAÇÃO Nº 130/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a promover limpeza nos terrenos baldios, localizados no final da Rua Andorinha, haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza destes terrenos, que estão tomados por mato, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue.

INDICAÇÃO Nº 129/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 324/2013 e 119/2014 na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Prefeito Municipal, suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de recapeamento o leito carroçável da avenida Lins, especificamente no trecho que passa em frente à Creche Lar Rotary Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 128/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Cecília Meireles, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 127/2016

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonâncias com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. André Sestak, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de redutor de velocidades na Avenida Santos Dumont, na pista da esquerda de quem vem para acessar à Avenida Curitiba ou à Avenida Mauro Mori, mais precisamente antes do acesso daqueles que trafegam pela Avenida Mauro Mori ou Santos Dumont, para fazerem a conversão à esquerda, conforme a indicação no mapa em tela
.

INDICAÇÃO Nº 126/2016

A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonâncias com as normas regimentais vigentes reitera o contido na Indicação nº 311/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial ao jurídico, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre:  A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 125/2016

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 229/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico, visando à alteração do Artigo 159, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), para que seja suprimido dos itens não passiveis de recolhimento, da coleta domiciliar de lixo, as folhas das árvores que caem nos quintais

INDICAÇÃO Nº 124/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 384/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.

INDICAÇÃO Nº 123/2016

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada de acordo com as normas estatutárias, reiteram o contido na Indicação nº 430/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governador do Estado, bem como também junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando a implantação de uma Seção do Instituto Médico Legal – I.M.L., no município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 122/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 181/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que diante da inviabilidade da concessão do vale-refeição aos pacientes do SUS que buscam atendimento nas cidades de Campo Mourão e Cascavel, que a Prefeitura ofereça-lhes o desjejum matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão, e, para aqueles que só poderão comer depois de realizarem exames, que a prefeitura leve uma caixa térmica com lanches e bebidas (sucos, café e leite), para estas pessoas se servirem depois de realizados tais exames.

INDICAÇÃO Nº 121/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 193/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de projeto de distribuição gratuita de sementes, grãos (milho e feijão), fertilizantes e insumos para os Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 120/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 234/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Implantação de Calçadas em todos os bairros de Goioerê, onde não há este beneficio, objetivando melhorar a acessibilidade em toda a cidade, garantindo o direito de ir e vir do cidadão.

INDICAÇÃO Nº 119/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões nos órgãos competentes, objetivando a inclusão do Projeto de Conclusão da Rodovia BR-272, construção e pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-272/PR-180 (Goioerê/PR) e o entroncamento da BR-272/PR-182/PR-323/PR-490 (Iporã/PR), ligando o Município de Goioerê a Iporã.

INDICAÇÃO Nº 118/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 11/2009 – Que institui o Regime Jurídico dos Servidores, em especial o disposto nos artigos 82 e 85, que tratam respectivamente sobre o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias e, o pagamento da remuneração das férias; para que o pagamento ocorra conforme o estabelecido na norma, ou seja, das férias, até dois dias antes do início do respectivo período.

 

INDICAÇÃO Nº 117/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) no bairro Jardim Tropical, em especial nas Ruas das Margaridas e das Hortênsias, onde se fizer necessário.

 

INDICAÇÃO Nº 116/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente mais agilidade na questão da regularização dos imóveis da Vila Nossa Senhora das Candeias, da Vila Rural Candeias, do Distrito de Jaracatiá e do Jardim Galiléia, em especial dos espaços públicos de uso comum desses bairros.

INDICAÇÃO Nº 115/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 012/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, visando à criação do cargo público de provimento efetivo de professor de LIBRAS e de intérprete educacional de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na rede municipal de ensino, bem como, providenciar o preenchimento dos respectivos cargos, via realização de concurso público ou contratação via PSS.

INDICAÇÃO Nº 114/2016

Os vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 472/2013 e 143/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação do Programa Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal, visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.

INDICAÇÃO Nº 113/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 179/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, objetivando a realização de estudos, visando à possibilidade de realização dos serviços de coleta de lixo seletiva na comunidade rural da Flor D’ Oeste, pelo menos 01 (uma) vez por mês, bem como também em outras comunidades rurais onde se fizer necessário.

INDICAÇÃO Nº 112/2016

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, Reiteram o contido na Indicação nº 330/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência determine ao setor competente, a realização dos serviços de construção de rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica das Travessas Joinville e Tamarana e na parte final da Rua Neide Silva Cavalcante.

 

INDICAÇÃO Nº 111/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. RICARDO BARROS, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-700.000,00 (setecentos mil reais) para ser aplicado em rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica no distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 110/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando investir parte do valor que é repassado ao Município com a arrecadação do ICMS, seja aplicado em infraestrutura no distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 109/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Moisés Lupion, nas proximidades do Terminal Rodoviário do Distrito de Jaracatiá.

 

INDICAÇÃO Nº 108/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água dos Cascalho, nos pontos críticos, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

INDICAÇÃO Nº 107/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Concha Acústica, para a apresentação de shows musicais, teatrais, danças e demais expressões artísticas de pequeno e médio porte.

INDICAÇÃO Nº 106/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à destinação de um local para que a Associação dos Melhores Amigos dos Animais (AMAA), possa abrigar os animais que são recolhidos e que ficam sob os cuidados da entidade.

INDICAÇÃO Nº 105/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando o mais rápido possível, a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio à Câmara Municipal, disciplinando o embarque e o desembarque de estudantes nas instituições de ensino de Goioerê (rede pública e privada), criando vagas de estacionamentos exclusivas às empresas que prestam o serviço de transporte escolar no Município, em especial nos seguintes horários: Das 7h00 às 8h30 – Das 11h30 às 13h30 e Das 16h00 às 18h00.

INDICAÇÃO Nº 104/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus na entrada do Conjunto Águas Claras, mais precisamente no local onde os munícipes aguardam o ônibus para serem transportados à Cooperativa Copacol (Cafelândia e outras unidades).

INDICAÇÃO Nº 103/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Mori, confluência com a Avenida Vicente Carlos Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 102/2016

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram em parte o contido na Indicação nº514/2013 e 291/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à execução dos serviços de patrolamento, nivelamento e compactação do solo nas vias internas da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e Agrovila.

INDICAÇÃO Nº 101/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à execução dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes e luminárias do Trevo da Copacol até a entrada do Conjunto Águas Claras.

INDICAÇÃO Nº 100/2016

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 478/2015, na qual encaminham expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água dos Palmitos, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

INDICAÇÃO Nº 099/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 451/2014 e 356/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando a realização de estudos técnicos para criação e o desenvolvimento de Projeto de Piscicultura na comunidade Rural da Flor do Oeste, visando o aproveitamento de açudes, represas e banhados daquela região.

INDICAÇÃO Nº 098/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Norte do Paraná, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 097/2016

 Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com os ditames regimentais, reiteram o contido nas Indicações apresentadas em 2013, 2014 e 2015 vazada nos seguintes termos: Solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Souza – Secretário Municipal de Esportes, solicitando a adoção das medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de reforma e readequação do Estádio Municipal Antônio Massarelli, objetivando prepará-lo e readequá-lo conforme as modernas exigências técnicas e legais da Federação Paranaense de Futebol.

INDICAÇÃO Nº 096/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicado na pavimentação asfáltica e rede de galerias no Distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 095/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 157/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à construção de um novo albergue no Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 094/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 416/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, na Rua Nossa Senhoras das Graças, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, uma vez que a iluminação existente é deficitária.

INDICAÇÃO Nº 093/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua José Geraldo de Souza, na confluência com a Rua Campo Mourão.

 

INDICAÇÃO Nº 092/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 134/2015, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Dr. Rosalvo de Mello Leitão, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 091/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 274/2013 e 100/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, viabilizando a mudança de local da Carceragem Pública de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 090/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 412/2014 e 008/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas aos agentes comunitários de saúde para fazerem visitas nas comunidades rurais de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 089/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. HERMES PARCIANELLO “FRANGÃO”, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Curitiba, no Município de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 088/2016

A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 176/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).

INDICAÇÃO Nº 087/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com os ditames estabelecidos no Regimento Interno, Reitera o contido na Indicação nº 467/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a instalação de lixeiras no entorno da Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 086/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Cuiabá, mais precisamente nas proximidades da Casa da Cultura de Goioerê.

 

INDICAÇÃO Nº 085/2016

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a denominação de um prédio público e/ou logradouro público, com o nome do saudoso VALDINEI JOSÉ PELOI.

INDICAÇÃO Nº 084/2016

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 262/2015, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 083/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 390/2013 e 317/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando os seguintes serviços na Praça Pe. Luigi Depaoli: criação de uma cobertura, mais especificamente onde o pessoal da terceira idade se reúne para bate papo e prática de jogos (cartas e tabuleiros), e, a pavimentação uniforme do calçamento existente na Praça Pe. Luigi Depaoli.

INDICAÇÃO Nº 082/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 486/2015, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 081/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 459/2013 e 390/2014, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Universitário, como por exemplo, a execução dos serviços de pintura e reparos na parte hidráulica e elétrica.

 

INDICAÇÃO Nº 080/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 561/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na cabeceira da Rua Augusto Pastorello, esquina com a Avenida Moisés Lupion.

INDICAÇÃO Nº 079/2016

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta Scarpari, objetivando a adoção das medidas cabíveis, no sentido de adquirir um novo aparelho de Eletrocardiograma, visando agilizar tais exames da nossa população, em especial àqueles que são assistidos na referida unidade hospitalar.

INDICAÇÃO Nº 078/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Avenida Tiradentes, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Mauro Mori e a Rua Guimarães Rosa.

INDICAÇÃO Nº 077/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram Indicação, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Departamento de Planejamento, para que a prefeitura inclua no Projeto de Pavimentação do Município, a complementação da pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, como por exemplo, da Rua da Nascente em toda a sua extensão, e não somente no trecho entre a Rua Henrique Schimidt e Rua Mauro Mori, a Rua Minas Gerais, enfim todas as ruas do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias que não foram contempladas no referido projeto.

 

INDICAÇÃO Nº 076/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 032/2015 e 245/2015, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 075/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a elaboração de um projeto e posterior execução da construção de uma nova pista de bicicross no Município de Goioerê, visando atender ao clamor dos nossos jovens que praticam está modalidade esportiva.

INDICAÇÃO Nº 074/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram Indicação, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de reforma do Ginásio de Esportes do bairro Jardim Lindóia, bem como também, providenciar urgentemente a roçagem do gramado existente no local.

 

INDICAÇÃO Nº 073/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 073/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA. MD. Prefeito Municipal, objetivando determinar sua Assessoria Jurídica e demais técnicos, a elaborarem um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano de Saúde (Seguro Saúde) para os Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Comissionados ou contratados e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 072/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões, visando à inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, a manutenção dos Campos de Futebol Suíço das comunidades rurais da Flor D’Oeste, Porto Seis e Água do Cascalho, e, bem como também, dotar tais comunidades com academias ao ar livre.

INDICAÇÃO Nº 070/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 339/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos objetivando a realização de cursos profissionalizantes na Escola Municipal de Artes e Ofícios, voltados especificamente aos portadores de necessidades especiais.

INDICAÇÃO Nº 069/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, Reitera o contido na Indicação nº 337/2014, na qual encaminha a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas contendo os seguintes números de telefones: SAMU 192 e Bombeiros Comunitários 199, nos principais cruzamentos da cidade, em especial onde há grande incidência de registro de acidentes.

INDICAÇÃO Nº 068/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 543/2013 e 435/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a realização de estudos técnicos, visando transformar a Rua do Centenário em uma Avenida.

INDICAÇÃO Nº 067/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 097/2013 e 087/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos e etc.

INDICAÇÃO Nº 066/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à execução dos seguintes serviços na Casa do Mel: limpeza geral no entorno da edificação; manutenção no sistema de monitoramento; instalação de extintores de incêndio; substituição de porta danificada e a colocação de tampa na fossa existente no local.

INDICAÇÃO Nº 065/2016

Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 424/2013 e 454/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos para viabilizar a gratuidade estudantil no sistema de transporte coletivo municipal, devendo beneficiar todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública e particular de ensino, em todos os níveis, em especial aos acadêmicos da Extensão Universitária – UEM e aos educandos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 064/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à colocação de Placas Indicativas de Trânsito, em tamanho grande e em local de boa visibilidade para motoristas oriundos da BR 272, que acessam ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, sendo que, logo no ponto terminal da Rodovia, tomando à esquerda na Rua do Centenário, e desta, logo após o estabelecimento comercial denominado “Trivial Salgados” vira à direita acessando a Avenida Marinho Tavares, sendo que da Avenida Marinho Tavares no seu ponto terminal, vira novamente à esquerda, acessando a Avenida Carlos Scarpari até chegar ao Trevo que dá acesso à Rodovia PR-180.

INDICAÇÃO Nº 063/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza, capina e reposição de areia nos parques infantis das Praças do Nordestino e Papa Paulo VI.

INDICAÇÃO Nº 062/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de vistoria em todos os parques infantis instalados nas praças do nosso Município, bem como também, providenciar a troca e a devida manutenção dos brinquedos que estiverem danificados, começando pela Praça do Jardim Curitiba, visando à segurança das crianças que utilizam os tais parques.

INDICAÇÃO Nº 061/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 107/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de um banheiro na área externa da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, e, bem como também, sugerimos a colocação de um toldo na referida unidade de saúde.

INDICAÇÃO Nº 060/2016

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a visibilidade das placas de trânsito do nosso sistema de trânsito, haja vista que há muitas placas encobertas por galhos de árvores, em especial no cruzamento das Vias Campo Mourão e Carlos Gomes.

INDICAÇÃO Nº 059/2016

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, Reitera indicação na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa de pedestres elevadas defronte as instituições de ensino do Município de Goioerê que ainda não possuem este tipo de mecanismo, bem como também, promover uma sinalização mais efetiva nestes locais, quer seja horizontal ou vertical.

 

INDICAÇÃO Nº 058/2016

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 142/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a inserção do peixe na merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO Nº 057/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, em conformidade com as disposições da Lei Orgânica do Município, em obediência aos princípios da Constituição Federal e Estadual e demais legislações pertinentes, solicitam remessa de expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a adoção das medidas legais, visando ampliar o número de aulas da disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Ensino, para no mínimo 02 (duas) aulas por semana, bem como também, a realização de concurso público para contratação de mais professores da respectiva disciplina.

INDICAÇÃO Nº 056/2016

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido na Indicação nº 256/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, criando o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Centros de Educação Infantil e Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tomando como referência a Lei implantada no Município de Apucarana e outras cidades do Paraná, segue apenso modelo de projeto.

INDICAÇÃO Nº 055/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. ALOIZIO MERCADANTE, MD. Ministro da Educação, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de Janeiro de 2015 (MEC).

 

INDICAÇÃO Nº 054/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua João de Oliveira Dias, mais precisamente nas proximidades do Parque do Povo.

 

INDICAÇÃO Nº 053/2016

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a execução dos serviços de manutenção nas Vias do Jardim Colina Verde, promovendo o patrolamento do leito carroçável das vias não pavimentadas.

INDICAÇÃO Nº 052/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 347/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD; Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que tomem as providências necessárias, visando urgentemente a execução dos serviços de reforma da quadra e dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes 10 de Agosto Dr. Zilmar Aguieiras.

 

INDICAÇÃO Nº 051/2016

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, REITERAM o contido na Indicação nº 078/2014, na qual, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Departamentos Jurídico e Tributação, objetivando a realização de estudos técnicos, visando o seguinte: ALTERAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2006, cuja súmula: “Altera a Redação do Artigo 3º e Artigo 4º da Lei nº 1.578/2002, de 08 de abril de 2002, que institui alíquota diferenciada para cobrança de IPTU para Aposentados e Pensionistas do Município de Goioerê”:

REDAÇÃO ORIGINAL:

ARTIGO 3º (...)

(...)

III – O CONTRIBUINTE POSSUIR RENDA PESSOAL DE ATÉ 1,0 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, RESULTANTE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO.

INDICAÇÃO Nº 050/2016

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Ferraz, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 049/2016

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de reparos na cobertura (telhado) da Estação Rodoviária, nas portas dos banheiros, e também, equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas.