VEREADORES :
 
OFÍCIO Nº 007/2017/AFS
 

Viabilização de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de fisioterapia.

 OFÍCIO Nº 007/2017/AFS
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 039/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de parceria público privado, objetivando o calçamento com pedras poliédricas, na estrada que liga a comunidade rural Flor D’Oeste à sede municipal, em uma extensão de aproximadamente 1000 metros.

INDICAÇÃO Nº 038/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 196/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº 037/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 202/2018, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

REQUERIMENTO Nº 008/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Agricultura, que preste as seguintes informações a respeito da estrada rural que liga Flor D’Oeste a Sede do Município, a está Colenda Casa: Do total dos 06 km, quantos já foram pavimentados? Quanto a qualidade e tamanho das pedras que estão sendo utilizadas, se estão dentro do que foi licitado e se garantem a durabilidade da pavimentação? No projeto da obra, está contemplado o plantio de gramas às duas margens dos 06 km que serão pavimentados? Se está ocorrendo com a frequência mínima necessária, por parte da Prefeitura, fiscalização dos serviços e dos materiais ali aplicados? Se chegou ao conhecimento da Secretaria de Agricultura que alguns produtores rurais daquela região, sem autorização da empreiteira, trafegavam sobre o trecho já coberto com pedras, com caminhões pesados, danificando assim o que estava em fase de execução/cobertura? Se sim, Quais foram/serão as medidas tomadas pela Prefeitura neste sentido?

INDICAÇÃO Nº 013/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos para que altere os cargos de Auxiliares de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, nos casos em que os funcionários possuem habilitação de técnico, mas que ainda recebem como auxiliares. 

INDICAÇÃO Nº 012/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos para a instalação de postes de iluminação em toda a extensão das duas estradas existentes no interior da Agrovila Luiz Barros Novaes, visando a melhor iluminação e segurança dos munícipes daquela região.

 

INDICAÇÃO Nº 219/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre:  Institui o Programa Incentivo Cultural e Artístico, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

 

REQUERIMENTO Nº 006/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte:  Sobre os funcionários lotados na área da saúde e seus vencimentos – Relação nominal de funcionários da área da saúde, ACS e os servidores da Secretaria de Viação e Obras que tiveram e/ou terão o cálculo da insalubridade alterado devido a nova Lei; seus vencimentos do mês anterior a alteração e os vencimentos do mês que houve a alteração.

INDICAÇÃO Nº 216/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria com entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, visando o fomento à realização de prática desportiva e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 213/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma Cancha de Bocha, na Praça dos Nordestinos.

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