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VEREADORES: ABRAÃO ISAQUE.
 
INDICAÇÃO Nº 148/2017
 

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de criarem nas Unidades Básicas de Saúde o mini espaço denominado “Brinquedoteca”, para entretenimento das crianças que aguardam pelo atendimento nas referidas unidades.

  Indicação nº 148/2017
 
 Outras Proposições

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 116/2018, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde preste as seguintes informações, tendo em vista a falta de espaço físico e de um vidro de isolamento para proteção de contato dos funcionário que trabalham no Centro de Distribuição de Medicamentos do Posto Central Moacir Michelleto: Há algum estudo para realocação do Centro ou uma adequação do local?
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento preste as seguintes informações: Qual seria o valor estimado para a construção de um banheiro público na Praça Papa Paulo VI, separado por sexo, com a devida acessibilidade e que atenda a demanda do referido local.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA e complementa o contido na Indicação nº 178/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, diante do novo coronavírus, causador da COVID-19, caso ainda não ocorra, para que seja criado um programa de vacinação domiciliar, direcionado aos idosos e as pessoas com deficiência motora e degenerativas (consideradas do grupo de risco), ou qualquer dificuldade de locomoção.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 123/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja levado ao conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo Para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Posto Mariana, nos dois lados da pista da Avenida Mauro Mori.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas indicações nº 212/2018 e 159/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 051/2017, na qual solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 019/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos cruzamentos da Avenida Brasília com as Ruas Voluntários da Pátria e Campo Mourão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo adequações no barracão do Mini Ceasa para que o mesmo possa ser utilizado pelos feirantes, citando como exemplo o barracão do Município de Juranda, no qual as laterais do barracão são abertas e instaladas grades, permitindo ampla ventilação no seu interior.

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