VEREADORES : ABRAÃO ISAQUE.
 
INDICAÇÃO Nº 224/2018
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, juntamente com a pasta competente, objetivando adequação da Rua Maranhão, no Distrito de Jaracatiá, mais precisamente próximo ao número 40, visto que em dias de chuva o escoamento não é suficiente, causando acúmulo de água quem posteriormente invadem as casas nessa redondeza.

 

 INDICAÇÃO Nº 224/2018
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº 010/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relação ao Matadouro Municipal, se há algum tipo de planejamento da Prefeitura para construção ou instalação de algo naquela localidade? Como está sendo realizada a manutenção e cuidados com o local, com respeito a invasões e deterioração?

REQUERIMENTO Nº 009/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relação dos servidores que recebem 20%, 30% e 40% de insalubridade, bem como os respectivos locais de trabalho.

INDICAÇÃO Nº 224/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, juntamente com a pasta competente, objetivando adequação da Rua Maranhão, no Distrito de Jaracatiá, mais precisamente próximo ao número 40, visto que em dias de chuva o escoamento não é suficiente, causando acúmulo de água quem posteriormente invadem as casas nessa redondeza.

 

INDICAÇÃO Nº 222/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal e o Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Vilson Domingues, solicitando a realização, estudos, objetivando a melhoria na iluminação da Rua Norte do Paraná, entre as Ruas 7 de Setembro e Goioerê, mais precisamente em frente ao número 846. 

 

INDICAÇÃO Nº 217/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a identificação e resolução, de forma emergencial, do problema que está acarretando alagamentos por conta das águas pluviais na Rua Henrique Shimizu, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, em especial na residência de Número 76.

 

INDICAÇÃO Nº 006/2019

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de organização e regularização da numeração dos imóveis, nas ruas Cascavel, Pérola, Umuarama, Araruna, Terra Boa, e todo o Distrito de Jaracatiá, bem como a inclusão de alguma diferenciação nas ruas de mesmo nome nos bairros e distrito, onde houver necessidades.

REQUERIMENTO Nº 005/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ALMIR DE ALMEIRA, DD. Presidente Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP, determinando ao setor competente que nos informe se há previsão para a vinda da viatura avançada do Samu para Goioerê? Sobre os aprovados no concurso de 2016, há previsão para que eles sejam convocados?

REQUERIMENTO Nº 004/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe ser há farmacêuticos atuando em todas as Unidades Básicas de Saúde de Goioerê. Se não, informar quantos faltam para atender a todos e se há alguma previsão de contratação.

REQUERIMENTO Nº 001/2019

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
ï‚· Em relação à Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e os dos Agentes de Combate à Endemias, se o Município está cumprindo o escalonamento do piso salarial estabelecido no §1º do art. 9º-A, da supracitada norma legal, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2019, piso de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais);
ï‚· No referido escalonamento, já estão previstos os pisos salariais das categorias em tela para 1º de janeiro de 2020 e 1º de janeiro de 2021, respectivamente, na ordem de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) e R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais);
ï‚· Se o Município pretende editar uma Lei para o fiel cumprimento do escalonamento editado em norma federal, seguindo o exemplo de alguns municípios do nosso estado.

INDICAÇÃO Nº 214/2018

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o “Programa IPTU VERDE” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Segue modelo do projeto que foi adotado no Município de Cruzeiro do Oeste, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

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