Contratos e Aditivos

 
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Contratado Assinatura Número
Objeto
Aditivo
 
Contratado: GOVFACILBRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 036/2018
Domicílio: UMUARAMA/PR Assinatura: 14/12/2018
Vigência: 14/12/2018 A 14/12/2019 Número: 003/2018 Valor Global: R$7.800,00
Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APLICATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVOS DE INDICES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB E FOLHA DE PAGAMENTO E INDICADORES GERENCIAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, INVESTIMENTO, DÍVIDAS E RECEITAS

Aditivos:
CONTRATO 003/2018 - PARECER JURÍDICO
CONTRATO 003/2018
EXTRATO CONTRATO 003/2018
 
Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA Processo:
Domicílio: CRICIUMA/SC Assinatura: 18/09/2018
Vigência: 18/09/2018 A 18/09/2019 Número: 002/2018 Valor Global: R$12.810,07
Objeto:

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, NÃO EXCLUSIVA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DO DIREITO DE USO DOS APLICATIVOS DE RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL UTILIZANDO BANCO DE DADOS RELACIONAL.

Aditivos:
CONTRATO 002/2018
EXTRATO CONTRATO 002/2018 - PUBLICAÃ?Ã?O
 
Contratado: ZACARIAS VEÍCULOS LTDA Processo: 004/2018
Domicílio: GOIOERÊ/PR Assinatura: 22/03/2018
Vigência: 22/03/2018 A 22/04/2018 Número: 001/2018 Valor Global: R$102.000,00
Objeto:

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO (ZERO KM), MARCA GM/CHEVROLET, MODELO CRUZE LTZ, ANO/MODELO/FABRICAÇÃO 2018/2018, COR PRETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO 001/2018 E PROPOSTA DA LICITANTE VENCEDORA DATADA DE 12/03/2018.

Aditivos:
EXTRATO DO CONTRATO - PUBLICAÇÃO
 
Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA Processo: 019/2017
Domicílio: Assinatura: 05/09/2017
Vigência: 05/09/2017 a 05/09/2018 Número: 003/2017 Valor Global: 7.200,00
Objeto:

IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO ON-LINE DO COMPÊNDIO – 2.530 NORMAS - DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS), EM ARQUIVOS NO FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (HTML) E IMAGEM (PDF), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA; ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS NORMAS EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL; ACESSO AO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SITE LEISMUNICIPAIS.COM.BR E LINK DIRECIONADO AO WEBSITE OFICIAL DA CONTRATANTE, EM MENU ESPECÍFICO “LEIS MUNICIPAIS”, POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO (URL): HTTPS://WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR/CAMARA/PR/GOIOERE.

Aditivos:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017

CONTRATO Nº.: 003/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2017

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, CNPJ Nº 80.900.764/0001-72.

CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ Nº 03.725.725/0001-35.

OBJETO DO CONTRATO: CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DA CONTRATADA à CONTRATANTE.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses, de 05/09/2018 à 04/09/2021, nos termos da Lei 8.666/93.

DO VALOR: Com base no exposto na Cláusula Quinta do presente instrumento, considera-se como valor para a execução deste Termo a quantia de R$14.400,00, que corresponde a 12 (doze) parcelas trimestrais de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Tais valores estão previstos na Cláusula 5.2 do Contrato Original.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 20/08/2018.

ASSINANTES DO TERMO:

PATRIK PELOI FLÁVIO - CONTRATANTE                                                         

CARLITO MELLO DE LIZ - CONTRATADO                                          

1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO
 
Contratado: SALLA DE PROPAGANDA LTDA Processo: 001/2017
Domicílio: UMUARAMA/PR Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 26/06/2017 A 26/06/2018 Número: 002/2017 Valor Global: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Objeto:

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VEICULAÇÃO, E CONTROLE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PUBLICITÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ.

Aditivos:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017

Contrato nº. 002/2017

Licitação: Tomada de Preços Nº. 001/2017

Contratante: Câmara Municipal de Goioerê, CNPJ: 80.900.764/0001-72

Contratada: Salla de Propaganda Ltda, CNPJ: 03.136.036/0001-95

Objeto do Contrato: Execução dos serviços de divulgação, compreendendo a criação, produção, distribuição, veiculação, e controle de campanhas institucionais e publicitárias do Poder Legislativo de Goioerê.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a sua vigência prorrogada até 26 de junho de 2019.

Data de Assinatura do Termo: 07 de junho de 2018.

Assinaturas:    Contratante: Patrik Peloi Flávio

                        Contratada: Leonardo Garcia Revesso

 

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO -PUBLICA��O
EXTRATO CONTRATO 002/2017
 
Contratado: AUTO POSTO CENTER LTDA Processo: 007/2017
Domicílio: GOIOERÊ/PR Assinatura: 15/05/2017
Vigência: 15/05/2017 A 31/12/2017 Número: 001/2017 Valor Global: R$10.170,00 (dez mil cento e setenta reais)
Objeto:

3.000 LITROS DE GASOLINA COMUM

Aditivos:
EXTRATO DE CONTRATO 001/2017
 
Contratado: INGÁ DIGITAL LTDA - ME Processo: 012/2016
Domicílio: Assinatura: 01/12/2016
Vigência: 12/12/2016 A 12/12/2017 Número: 002/2016 Valor Global: R$12.000,00
Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE RESPONSIVO COM MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ PUBLICADO NO DOMÍNIO WWW.CAMARADEGOIOERE.PR.GOV.BR, COM A IMPORTAÇÃO DOS DADOS DO SITE ATUAL, CONTAS DE E-MAIL E CRIAÇÃO DE ÁREA RESTRITA PARA ADMINISTRADORES DO SEU CONTEÚDO, ASSIM COMO TREINAMENTO DE PESSOAL COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 HORAS IN LOCO, A FIM DE DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.

Aditivos:

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2016

Número do Contrato: 002/2016

Processo Nº: 012/2016

Pregão Presencial: Nº. 001/2016

Contratante: Câmara Municipal de Goioerê/PR, CNPJ: 80.900.764/0001-72

Contratada: INGÁ DIGITAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 14.376.039/0001-12

Objeto: Contratação de empresa especializada para criação, implantação, desenvolvimento de web site responsivo com manutenção técnica, suporte e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Goioerê publicado no domínio www.camaradegoioere.pr.gov.br, com a importação dos dados do site atual, contas de e-mail e criação de área restrita para administradores do seu conteúdo, assim como treinamento de pessoal com carga horária mínima de 12 horas in loco, a fim de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo Municipal, conforme descritos e especificados no Anexo I do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a sua vigência prorrogada até 12 de dezembro de 2018.

Data do Termo Aditivo: 20 de novembro de 2017.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2016

 

Número do Contrato: 002/2016

Processo Nº: 012/2016

Pregão Presencial: Nº. 001/2016

Contratante: Câmara Municipal de Goioerê/PR, CNPJ: 80.900.764/0001-72

Contratada: INGÁ DIGITAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 14.376.039/0001-12

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para criação, implantação, desenvolvimento de web site responsivo com manutenção técnica, suporte e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Goioerê publicado no domínio www.camaradegoioere.pr.gov.br, , conforme descritos e especificados no Anexo I do Pregão Presencial Nº 001/2016.

Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato inicial de nº. 002/2016, firmado entre as partes em 01/12/2016, com vigência a partir de 12/12/2016, bem como, o reajuste de valores, nos termos previstos no contrato original, cláusula segunda.

Da prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a sua vigência prorrogada até 12 de dezembro de 2019.

Do reajuste: Os valores contratados serão reajustados a partir de 12/12/2018 pelo IGP-M (FGV) acumulado no período, no percentual de 9.694%, nos termos da cláusula segunda, item 2.4, do contrato inicial de nº. 002/2016, firmado entre as partes.

Data do Termo Aditivo: 11 de dezembro de 2018.

1º TERMO ADITIVO - PRORROGA��O DE PRAZO
EXTRATO
 
Contratado: J. A. DA LOMBA COMBUTÍVEIS LTDA Processo: 003/2016
Domicílio: GOIOERÊ/PR Assinatura: 01/04/2016
Vigência: 01/04/2016 A 31/12/2016 Número: 001/2016 Valor Global: R$10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais)
Objeto:

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ.

Aditivos:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2016
EXTRATO CONTRATO 001/2016 - PUBLICAÇÃO
 
Contratado: Betha Sistemas Ltda Processo:
Domicílio: CRICIUMA/SC Assinatura: 22/12/2015
Vigência: 12 MESES Número: 006/2015 Valor Global: 55.348,50
Objeto:

Constitui objeto do presente contrato o LICENCIAMENTO DO DIREITO DE USO DE APLICATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA, para uso temporário e não exclusivo, conforme quantidades de usuários previstas no Edital, em favor da CONTRATANTE.

Bem como, farão parte do objeto a prestação dos seguintes serviços correlatos:

Serviços de migração dos dados existentes para funcionamento nos novos aplicativos, quando solicitado.

Serviços de implantação, configuração e parametrização de acordo com procedimentos da CONTRATANTE.

Treinamento inicial e acompanhamento para os servidores responsáveis pela operacionalização dos aplicativos.

Suporte Técnico e Treinamento reforço, após implantação dos aplicativos, quando solicitado.

Serviços de manutenção legal e corretiva dos aplicativos implantados.

Aditivos:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.

Pelo presente Termo, de um lado a Câmara Municipal de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 80.900.764/0001-72, neste ato representada por seu Presidente Sr. Walter Fernandes Martins, CPF nº. 361.691.889/87, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67, representada pela Sr. Ernesto Muniz de Souza Jr., resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 006/2015, para fazer constar as seguintes alterações:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial de nº. 006/2015, firmado entre as partes em 22/12/2015, nos termos previstos no contrato original, em sua cláusula segunda.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a sua vigência prorrogada até 22 de dezembro de 2017.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE

Os valores contratados serão automaticamente reajustados, nos termos do contrato inicial de nº. 006/2015, firmado entre as partes.

 

CLÁUSULA QUARTA- DAS DOTAÇÕES

As despesas resultantes deste termo serão suportadas à conta da seguinte dotação orçamentária própria do orçamento da Câmara Municipal de Goioerê:

01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Vereador Walter Fernandes Martins, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato inicial de nº. 006/2015, celebrado em 22 de dezembro de 2015, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Goioerê/PR, 08 de novembro de 2016.

WALTER FERNANDES MARTINS

CÂMARA MUNICIPAL GOIOERÊ

CONTRATANTE

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JR.    

BETHA SISTEMAS LTDA             

CONTRATADA                                   

 

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.

 

 

Pelo presente Termo, de um lado a Câmara Municipal de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 80.900.764/0001-72, neste ato representada por seu Presidente Sr. Walter Fernandes Martins, CPF nº. 361.691.889/87, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67, representada pela Sr. Ernesto Muniz de Souza Jr., resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 006/2015, para fazer constar as seguintes alterações:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste do valor do contrato inicial de nº. 006/2015, firmado entre as partes em 22/12/2015, nos termos previstos no contrato original e nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE

Os valores contratados serão reajustados a partir de 18/12/2016 pelo IGP-M (FGV) acumulado no período, no percentual de 7,12 % conforme detalhamento:

 

 

 

Descrição da nota

Valor atual

Sem reajuste

Com reajuste

Total da Nota do mês de dezembro/2016

Valor reajustado

Dias

Valor

Dias

Valor

 

Contabilidade Pública

R$ 550,00

17

R$ 311,67

13

R$ 255,30

R$ 566,97

R$ 589,16

 

Controle de Frotas

R$ 360,00

17

R$ 204,00

13

R$ 167,11

R$ 371,11

R$ 385,63

 

Fly Transparência

R$ 250,00

17

R$ 141,67

13

R$ 116,04

R$ 257,71

R$ 267,80

 

Folha de Pagamento

R$ 500,00

17

R$ 283,33

13

R$ 232,10

R$ 515,43

R$ 535,60

 

Licitações e Compras

R$ 400,00

17

R$ 226,67

13

R$ 185,67

R$ 412,34

R$ 428,48

 

Patrimônio Público

R$ 300,00

17

R$ 170,00

13

R$ 139,26

R$ 309,26

R$ 321,36

                   

 

Horas técnicas

Valor atual

Valor reajustado

Suporte

R$70,50

R$ 75,52

 

Deslocamento e estadia

Valor atual

Valor reajustado

Deslocamento

R$ 0,71

R$ 0,76

Estadia

R$ 135,00

R$ 144,61

 

Implantação

Valor atual

Valor reajustado

Implantação

R$ 4.838,50

R$ 5.183,00

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DOTAÇÕES

As despesas resultantes deste termo serão suportadas à conta da seguinte dotação orçamentária própria do orçamento da Câmara Municipal de Goioerê:

01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato inicial de nº. 006/2015, celebrado em 22 de dezembro de 2015, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

 

 

Goioerê/PR, 05 de dezembro de 2016.

 

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.

 

 

Pelo presente Termo, de um lado a Câmara Municipal de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 80.900.764/0001-72, neste ato representada por seu Presidente Sr. Patrik Peloi Flávio, CPF nº. 043.352.159-75, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67, representada pela Sr. Ernesto Muniz de Souza Jr., resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 006/2015, para fazer constar as seguintes alterações:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial de nº. 006/2015, firmado entre as partes em 22/12/2015, nos termos previstos no contrato original, em sua cláusula segunda.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a sua vigência prorrogada até 22 de dezembro de 2018.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE

Os valores contratados serão automaticamente reajustados, nos termos do contrato inicial de nº. 006/2015, firmado entre as partes.

 

CLÁUSULA QUARTA- DAS DOTAÇÕES

As despesas resultantes deste termo serão suportadas à conta da seguinte dotação orçamentária própria do orçamento da Câmara Municipal de Goioerê:

01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Vereador Patrik Peloi Flávio, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato inicial de nº. 006/2015, celebrado em 22 de dezembro de 2015, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

 

Goioerê/PR, 11 de dezembro de 2017.

PATRIK PELOI FLÁVIO

CÂMARA MUNICIPAL GOIOERÊ

CONTRATANTE

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JR.    

BETHA SISTEMAS LTDA             

CONTRATADA                                   

 

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.

 

 

Pelo presente Termo, de um lado a Câmara Municipal de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 80.900.764/0001-72, neste ato representada por seu Presidente Sr. Patrik Peloi Flávio, CPF nº. 043.352.159-75, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.456.865/0001-67, representada pela Sr. Ernesto Muniz de Souza Jr., resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 006/2015, para fazer constar as seguintes alterações:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, bem como, o reajuste do valor do contrato inicial de nº. 006/2015, firmado entre as partes em 22/12/2015, nos termos previstos no contrato original e nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a sua vigência prorrogada até 22 de dezembro de 2019.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE

Os valores contratados serão reajustados pelo índice IGP-M (FGV) acumulado nos últimos 12 meses, no percentual de 9,68 %, que foi aplicado apenas a partir da data-base do contrato, ou seja, proporcionalmente aos dias de contrato que excedem ao décimo segundo mês da contratação e já integram o novo ano contratual, conforme exposto abaixo:

 

 

Descrição da nota

Valor atual

Sem reajuste

Com reajuste

Total da Nota do mês de dezembro/2018

Valor reajustado

Dias

Valor

Dias

Valor

 Alug. Sist. Contabilidade Pública

R$ 589,16 

17 

 

R$ 333,86 

13 

 

R$ 280,01 

R$ 613,87 

R$ 646,19 

 Alug. Sist. Controle de Frotas

R$ 385,63 

17 

 

R$ 218,52 

13 

 

R$ 183,29 

R$ 401,81 

R$ 422,96 

 Alug. Sist. Fly Transparência

R$ 267,80 

17 

 

R$ 151,75 

13 

 

R$ 127,28 

R$ 279,03 

R$ 293,72 

 Alug. Sist. Folha de Pagamento

R$ 535,60 

17 

 

R$ 303,51 

13 

 

R$ 254,56 

R$ 558,07 

R$ 587,45 

 Alug. Sist. Licitações e Compras

R$ 428,48 

17 

 

R$ 242,81 

13 

 

R$ 203,64 

R$ 446,45 

R$ 469,96 

 Alug. Sist. Patrimônio Público

R$ 321,36 

17 

 

R$ 182,10 

13 

 

R$ 152,74 

R$ 334,84 

R$ 352,47 

               

 

Horas técnicas

Valor atual

Valor reajustado

Implantação

R$ 5.183,00

R$ 5.684,71

Suporte

R$ 75,52

R$ 82,83

 

Deslocamento e estadia

Valor atual

Valor reajustado

Deslocamento

R$ 0,76

R$ 0,83

Estadia

R$ 144,61

R$ 158,61

 

 

CLÁUSULA QUARTA- DAS DOTAÇÕES

As despesas resultantes deste termo serão suportadas à conta da seguinte dotação orçamentária própria do orçamento da Câmara Municipal de Goioerê:

01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Vereador Patrik Peloi Flávio, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato inicial de nº. 006/2015, celebrado em 22 de dezembro de 2015, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

 

 

Goioerê/PR, 11 de dezembro de 2018.

 

 

 

 

PATRIK PELOI FLÁVIO

CÂMARA MUNICIPAL GOIOERÊ

CONTRATANTE

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JR.    

BETHA SISTEMAS LTDA             

CONTRATADA                                   

 

 
Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA Processo: 020/2015
Domicílio: CRICIÚMA/SC Assinatura: 22/12/2015
Vigência: 22/12/2016 Número: 006/2015 Valor Global: 55.348,50
Objeto:

Constitui objeto do presente contrato o Licenciamento do Direito de Uso de Aplicativos de Gestão Pública, para uso temporário e não exclusivo, conforme quantidades de usuários previstas no Edital, em favor da CONTRATANTE.

Bem como, farão parte do objeto a prestação dos seguintes serviços correlatos:

Serviços de migração dos dados existentes para funcionamento nos novos aplicativos, quando solicitado.

Serviços de implantação, configuração e parametrização de acordo com procedimentos da CONTRATANTE.

Treinamento inicial e acompanhamento para os servidores responsáveis pela operacionalização dos aplicativos.

Suporte Técnico e Treinamento reforço, após implantação dos aplicativos, quando solicitado.

Serviços de manutenção legal e corretiva dos aplicativos implantados.

Aditivos:
EXTRATO CONTRATO 006/2015
 
PÁGINAS:    1 2 3

Avenida Amazonas, 270 - Jardim Lindóia
CEP: 87360-000 - GOIOERE - Paraná

(44) 3522-1270
camara@cmgoioere.pr.gov.br